"Item Id","Item URI","Dublin Core:Title","Dublin Core:Subject","Dublin Core:Description","Dublin Core:Creator","Dublin Core:Source","Dublin Core:Publisher","Dublin Core:Date","Dublin Core:Contributor","Dublin Core:Rights","Dublin Core:Relation","Dublin Core:Format","Dublin Core:Language","Dublin Core:Type","Dublin Core:Identifier","Dublin Core:Coverage","Item Type Metadata:Interviewer","Item Type Metadata:Bibliography","Item Type Metadata:Biographical Text","Item Type Metadata:Occupation","Item Type Metadata:Death Date","Item Type Metadata:Birthplace","Item Type Metadata:Birth Date","Item Type Metadata:Participants","Item Type Metadata:Event Type","Item Type Metadata:URL","Item Type Metadata:Materials","Item Type Metadata:Text","Item Type Metadata:Interviewee","Item Type Metadata:Location","Item Type Metadata:Transcription","Item Type Metadata:Local URL","Item Type Metadata:Original Format","Item Type Metadata:Physical Dimensions","Item Type Metadata:Duration","Item Type Metadata:Compression","Item Type Metadata:Producer","Item Type Metadata:Director","Item Type Metadata:Bit Rate/Frequency","Item Type Metadata:Time Summary","Item Type Metadata:Email Body","Item Type Metadata:Subject Line","Item Type Metadata:From","Item Type Metadata:To","Item Type Metadata:CC","Item Type Metadata:BCC","Item Type Metadata:Number of Attachments","Item Type Metadata:Standards","Item Type Metadata:Objectives","Item Type Metadata:Lesson Plan Text","PDF Text:Text",tags,file,itemType,collection,public,featured 6214,http://repositorio.febab.libertar.org/items/show/6214,"Guia para bibliotecas: direitos autorais e acesso ao conhecimento, informação e cultura","Direito autoral – Brasil Bibliotecas Guias","As bibliotecas cumprem um papel histórico na trajetória das civilizações. Como parte da infraestrutura do conhecimento, elas têm participação ativa no desenvolvimento da cultura e dos saberes. São essenciais e necessárias à construção e sustentação de sociedades culturalmente ricas e dinâmicas. Das tabuinhas dos Pinakes aos modernos acervos digitais, é permanente a missão das bibliotecas em guardar, organizar, disponibilizar e disseminar o conhecimento, a informação e a cultura. Organizadas em rede, as bibliotecas contemporâneas estão presentes em todo o território nacional, servindo à comunidade e atendendo os usuários em suas necessidades informacionais. A continuidade dessa missão, bem como sua atualização e ampliação, é uma responsabilidade de todos. É verdade que uma parte desse desafio depende de uma atuação mais cuidadosa do Poder Público, que não pode se furtar de suas obrigações. Porém, também é verdade que algumas escolhas estão nas mãos das próprias instituições que, com o devido embasamento jurídico, podem e devem ampliar a sua atuação. Como disse Michel Melot: “Toda biblioteca é uma escolha; ao fazer essa escolha, o bibliotecário é o primeiro autor de sua biblioteca.”1 Os direitos autorais impactam inúmeras das atividades das bibliotecas, em uma relação complexa, porém não antagônica. Por um lado, os direitos autorais visam estabelecer uma exclusividade em favor dos titulares e dar poder (substancial, mas não absoluto) de decidirem sobre a utilização de suas obras, de acordo com seus interesses particulares, enquanto a missão das bibliotecas é garantir que as obras sejam amplamente usadas por todos, da maneira mais democrática possível. Ao mesmo tempo, as bibliotecas e a proteção oferecida pelos direitos autorais compartilham de um mesmo objetivo: estimular o progresso e engrandecimento cultural da sociedade, por meio da disponibilização e acesso às obras literárias, artísticas e científicas. Ou seja, em determinada medida as duas instituições são parceiras em uma das missões mais nobres que existem: estimular a literatura, as artes, o conhecimento e as ciências. A satisfação desta missão, porém, só se realizará plenamente quando os espaços de atuação das bibliotecas e de incidência dos direitos autorais estiverem em harmonia e equilíbrio.","Walter Eler do Couto Sueli Mara Soares Pinto Ferreira Allan Rocha de Souza Mariana G. Valente",,FEBAB/CBDA3,2022,"Alice de Perdigão Lana (Mestra em Direito/UFPR - INTERNETLAB) Marina Pita (Mestranda em comunicação/UnB - INTERVOZES)","Esta obra está sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)",,Eletrônico,pt,Livro,,"São Paulo (São Paulo)",,,,,,,,,,,,,,,,,"Digital (pdf)",,,,,,,,,,,,,,,,,,,"CDBA3,DireitosAutorais,Livros",http://repositorio.febab.libertar.org/files/original/43/6214/Guia_direitos_autorais_e_bibliotecas.pdf,Text,"CBDA³ - Comissão Brasileira de Direitos Autorais e Acesso Aberto",1,1