Guia para bibliotecas: direitos autorais e acesso ao conhecimento, informação e cultura
Direito autoral – Brasil
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var str = 'As bibliotecas cumprem um papel histórico na trajetória das civilizações. Como parte da infraestrutura do conhecimento, elas têm participação ativa no desenvolvimento da cultura e dos saberes. São essenciais e necessárias à construção e sustentação de sociedades culturalmente ricas e dinâmicas. Das tabuinhas dos Pinakes aos modernos acervos digitais, é permanente a missão das bibliotecas em guardar, organizar, disponibilizar e disseminar o conhecimento, a informação e a cultura. Organizadas em rede, as bibliotecas contemporâneas estão presentes em todo o território nacional, servindo à comunidade e atendendo os usuários em suas necessidades informacionais.
A continuidade dessa missão, bem como sua atualização e ampliação, é uma responsabilidade de todos. É verdade que uma parte desse desafio depende de uma atuação mais cuidadosa do Poder Público, que não pode se furtar de suas obrigações. Porém, também é verdade que algumas escolhas estão nas mãos das próprias instituições que, com o devido embasamento jurídico, podem e devem ampliar a sua atuação. Como disse Michel Melot: “Toda biblioteca é uma escolha; ao fazer essa escolha, o bibliotecário é o primeiro autor de sua biblioteca.”1
Os direitos autorais impactam inúmeras das atividades das bibliotecas, em uma relação complexa, porém não antagônica. Por um lado, os direitos autorais visam estabelecer uma exclusividade em favor dos titulares e dar poder (substancial, mas não absoluto) de decidirem sobre a utilização de suas obras, de acordo com seus interesses particulares, enquanto a missão das bibliotecas é garantir que as obras sejam amplamente usadas por todos, da maneira mais democrática possível. Ao mesmo tempo, as bibliotecas e a proteção oferecida pelos direitos autorais compartilham de um mesmo objetivo: estimular o progresso e engrandecimento cultural da sociedade, por meio da disponibilização e acesso às obras literárias, artísticas e científicas. Ou seja, em determinada medida as duas instituições são parceiras em uma das missões mais nobres que existem: estimular a literatura, as artes, o conhecimento e as ciências. A satisfação desta missão, porém, só se realizará plenamente quando os espaços de atuação das bibliotecas e de incidência dos direitos autorais estiverem em harmonia e equilíbrio.';
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Walter Eler do Couto
Sueli Mara Soares Pinto Ferreira
Allan Rocha de Souza
Mariana G. Valente
FEBAB/CBDA3
2022
Alice de Perdigão Lana (Mestra em Direito/UFPR - INTERNETLAB)
Marina Pita (Mestranda em comunicação/UnB - INTERVOZES)
Esta obra está sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)
Eletrônico
pt
Livro
São Paulo (São Paulo)
Relatório de Gestão 2018-2019 da Comissão Brasileira de Direitos Autorais e Acesso Aberto (CBDA³)
Direitos Autorais
Acesso Aberto
Tratado de Marraqueche
Acesso a informação
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var str = 'Relato das atividades desenvolvidas pela Comissão no período 2019-2020.';
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Sueli Mara Soares Pinto Ferreira – Presidente
Ana Maria Maranhão (FIOCRUZ)
Anderson Santana (USP)
Eduardo Graziosi Silva (USP)
Jandira Reis (UFS)
Maria Lúcia Beffa (USP)
Sigrid Karin Weiss Dutra (UFSC)
Walter Eller do Couto (USP)
FEBAB
2020
PortuguÊs
Relatório
São Paulo (São Paulo)
O Tratado de Marraqueche para facilitar o acesso às obras publicadas por pessoas cegas, com deficiência visual, ou com outras dificuldades para acessar o texto impresso - Guia EIFL para Bibliotecas
Acessibilidade ao meio físico
Tratado de Marraqueche Acessibilidade Deficiência Visual Acesso a informação
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var str = 'O Tratado de Marraqueche: um Guia EIFL para Bibliotecas fornece uma introdução ao Tratado de Marraqueche para pessoas com deficiência impressa, suas principais disposições e recomendações para implementação nacional, a fim de maximizar as oportunidades que oferece às bibliotecas para aumentar os materiais de leitura disponíveis para pessoas com impressão deficiências.
O guia está dividido em duas partes. A Parte Um é uma introdução direta ao tratado, suas principais disposições e o papel das bibliotecas em contribuir para os objetivos do tratado. A Parte Dois fornece uma interpretação prática das principais disposições técnicas, com recomendações, em linha com os objetivos de interesse público de permitir o acesso ao conhecimento.
O EIFL gostaria de agradecer a equipe que produziu a edição em português: tradução de Walter Couto e revisões feitas por membros da Comissão Brasileira de Direitos Autorais e Acesso Aberto sob a direção da FEBAB, a Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas de Informação e Instituições. A versão original em inglês do guia foi publicada em outubro de 2015. A edição em português foi produzida em julho de 2020.';
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EIFL
FEBAB
EIFL
2020
Walter Couto
Sueli Mara Soares Pinto Ferreira
Jandira Reis Vasconcelos
Marcelo Cunha de Andrade
Sigrid Karin Weiss Dutra
Telma de Carvalho
CBDA3/FEBAB
<a href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/">CREATIVE COMMONS ATTRIBUTION 4.0 INTERNATIONAL (CC BY 4.0)</a>
Eletrônico
pt
Livro
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var str = 'https://www.eifl.net/resources/marrakesh-treaty-eifl-guide-libraries-portuguese';
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Brasil