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c5b2fa80bbe202cbef31709b51570c7c
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Problemas de
editoração,
cfivulgação, distribuição
e comerciaiização
Conferência pronunciada pelo
Dr. Mozart Baptista Bemquerer,
Diretor-Geral do Departamento de Documentação è Divulgação
do Ministério da Educação e Cultura
por ocasião do I Seminário dé Publicações Oficiais Brasileiras,
Vi 11 Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documeniayriü.
Universidade de Brasflia, 22 de julho de 1975
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�ASPECTOS GERAIS
Vivemos a plena era da comunicação. A humanidade sente necessidade de
comunicar-se para se fazer entender. A aproximação e a expansão das atividades
tipicamente humanas dependem igualmente da comunicação, fator indispensável à
própria sobrevivência do homem.
.:
Apresentada sob as mais variadas formas, a comunicação representa um .
desafio constante. E o homem procura, a cada momento, aprimorá-la, adotando os
mais diversos meios, que vão desde o sistema tradicional até aos domfnios sofistica;
dos da tecnologia.
E é sobre um dos mais tradicionais meios de comunicação que o homem
continua a apoiar-se para atender â crescente neces-sidade de relacionar-se, de ultrapassai fronteiras.
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Desde Gutenberg até a época em que vivemos, passando por uma imensa
gama de técnicas de impressão, está o homem divulgando d fato, a notícia, a idéia
pesquisada, o dado observado, a hipótese cient>'fica. o invento intuído ou deduzido.
Todo esse manancial de informação é canalizado para as técnicas de impressão, que
permitem uma veiculação imediata, graças a uma evolução que partiu de uma simples máquina manual instalada na Mogúncia até aos imensos complexos editoriais
de hoje.
Nem mesmo o advento de outros sofisticados meios de comunicação conseguiu minimizar a imixrrtância das técnicas de impressão,
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Posta em destaque a importância dos sistemas editoriais, convém abordar
agora os diversos aspectos que envolvem a problemática das publicações situadas no
âmbito do Serviço Público.
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�Sua característica é especificamente a de refletir a pesquisa, as programações
e as realizações governamentais ou nacionais, bem como a de documentar e difundir
as tradições, o patrimôniô e as manifestações culturais do País. Esse é o sentido que
deve orientar os responsáveis pelas edições produzidas em nome do Poder Público, .
embora, muitas vezes, sejam seguidos caminhos diferentes, fugindo a uma finalidade
que. ao contrário, deveria ser perseguida.
Sabemos que o problema das edições oficiais está entre as preocupações do •
Governo atual, e devemos ressaltar os esforços feitos por vários setores da administração federal nesse sentido. É de destacar-se a recente e providencial recomendação
feita pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, através de seu Ministro
Extraordinário para Assuntos da Casa Civil, que consideramos como oportuna norma disciplinadot a.
A realização deste Seminário evidencia uma preocupação pelos problemas
das edições oficiais e uma busca de solução para os mesmos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Particulariz.rndo o problema editorial ao âmbito do Ministério da Educação
e Cultura, passaremos á apresentação de alguns tópicos básicos para uma compreensão global do assunto.
. ■ ■
Já há'algum tempo, o Ministério da Educação e Cultura sentiu a inadiável
necessidade de. equacionar o problema e buscar as soluções exigidas pela situação
tmperante àquela é(>oca.
.■
Estudos foram iniciados visando ao estabelecimento de'normas que.condu- .
zissem a uma racionalização e centralização das edições. '
Instituiu-se, na estrutura do Ministério da Educação e Cultura, a Diretoria
de Documentação c Divulgação, como órgão centralizador das atividades decorrentes dos estudos efetuados.
Procuroü-se rfinamizar as atividades de docornentação e divulgação. Esforços
foram desenvolvicios no sentido dê aparelhar gradativamente os dois setores, a fim
de que os objetivos previstos pudessem ser realmente atingidos.
Na área da divulgação, e considerando-se ps elevados custos, a falta de
critério técnico e a multiplicidade de edições, foram concentradas todas as atenções
vi^ndo ao estabelecimento de um disciplinado Sistema editorial.
A multiplicid.ide de publicações até então existente exigiu a instituição de
um programa otfitorial que disciplinasse o assunto, criando condições racionais para
a edição de publicações periódicas e traçando normas sobre publicações avulsas.
O Ministério da Educação e Cultura reduziu, assim, um grande número de
edições periódicas e passou a produzir exclusivamente as poças necessárias à cobertura rias áreas ifa 1x100.1030 e cultura.
E cpmo se tratava de uma fase experimental e de uma inovação centralizadora. ainda médit.i no Serviço Público, foram reconhecidos como necessários alguns
acréscimos, algiim.is adaptações e exclusões.
Hojê. a edição tie quatro periódicos permite uma adequada cobertura às
atividades rio Mmisiórp d.i Educação c Cultura.
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�A revista Educação, retratando todo o movimento educacional do País, se
constitui num instrumento indispensável aos educadores, alunos e a todos os que
vivem o momento da reforma educacional brasileira. Nela estão presentes os grandes
nomes ligados ao processo educacional.
A Revista Brasileira de Educação Física e Desportos analisa a importância
da cultura física e suas implicações na vida humana, dentro de modernas perspectivas.
A revista Documenta focaliza a legislação de ensino e publica na íntegra
todos os pareceres e resoluções do Conselho Federal de Educação. É uma peça
indispensável à biblioteca de todo estabelecimento de ensino.
A revista Cultura divulga o movimento cultural brasileiro através de trabalhos sobre cinema, teatro, artes plásticas, literatura, música e folclore.
Como estímulo a um programa que se iniciava e que representava uma total
reformulação dos critérios até então adotados, pronunciamentos foram feitos por
altas personalidades ligadas à educação e à cultura. Paralelámente a essas
manifestações de incentivo feitas por brasileiros e estrangeiros devotados à causa da
educação e da cultura, também foram gratificantes as apreciações feitas por
professores e alunos e pelo público em geral, manifestações essas advindas de todos
os recantos.
"
Para o Ministério isso não significou uma parada nos esforços que vinham
sendo desenvolvidos; muito pelo contrário, incentivou-nos sempre a perseguir os
objetivos propostos.
•
E alguns acontecimentos históricos ou alguns fatos educacionais ou culturais
receberam a homenagem das revistas Cultura e Educação, através do lançamento de
números especiais. Assim é que, no Sesquicentenário da Independência, um número
especial de Cultura reuniu os maiores nomes da cultura brasileira e da cultura
portuguesa, bem como o Centenário de Nascimento de Alberto Santos-Dumont
mereceu uma edição especial.' Também o Cinquentenário da Semana da Arte
Moderna foi destacado com um número especial de Cultura. A revista Educação
prestou sua homenagem ao.livro, por ocasião do Ano Internacional do Livro.
E, mais recentemenie, o Sr. Ministro da Educação e Cultura, acolhendo as .
justificativas do Órgão interessado e o pronunciamento favorável do Órgão
centralizador; houve por bem autorizar o restabelecimento da edição da Revista
Brasileira de Estudos Pedagógicos.
Recomendou também o Sr. Ministro da Educação e Cultura a instituição de
um periódico para divulgar os programas do Ministério da Educação e Cultura
visando a estabelecer uma perfeita integração entre seus vários setgres e demais
entidades envolvidas no processo educacional e cultural do País.
Estudos estão sendo desenvolvidos no sentido da instituição,
necessariamente disciplinada, de periódicos que complementem o atendimento da
área da educação e da cultura, inclusive quanto à parte bibliográfica.
Além desses periódicos, do exclusiva edição do órgão centralizador do
sistema, era de fundamental importância que também as edições avulSas, produzidas
no interesse das atividades dos vários órgãos do Ministério, fossem incluídas no
mesmo sistema racional de edições, para evitar-se a dispersão de recursos.
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�Instruções foram enviadas a cada órgão, e uma estrutura de apoio
cuidadosamente estabelecida assegurava a regularidade das edições avulsas de caráter
educacionais e cultural. Não se negava ao órgão interessado a prerrogativa da
produção editorial exigida pela sua atividade. Mas as riormas disciplinadoras
deveríam ser seguidas.
.
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Devido à persistência imposta pela necessidade de racionalização, os vários
órgãos do Ministério da Educação e Cultura foram constatando as vantagens e a
conveniência da adesão ao sistema. E, hoje, o Ministério da Educação e Cultura
dispõe de uma estrutura que permite uma centralização quase total de seus
programas editoriais.
. Essa centralização encontrou as dificuldades próprias de qualquer inovação,
principalmente pela impossibilidade legal de centralizarem-se os orçamentos
destinados aos custos editoriais, pela inexistência de rubrica própria no orçamento
geral da União.
Os custos de editoração são regularmente atendidos com recursos que estão
globalizados no elemento de despesa classificado como "Outros Serviços de
.Terceiros", por onde são atendidas as mais variadas despesas. Ainda assim, através
.de sucessivas recomendações, procurou-se instituir um sistema realmente
centralizado.
Para atender a uma regularidade de edições, no que se refere tanto à
produção de periódicos como à produção e assistência técnica aos órgãos do
Ministério, relativamente às edições avulsas, era indispensável que se estabelecesse,
além dos componentes estruturais do órgão centralizador, uma linha de,
equipamentos como suporte às condições técnicas exigidas.
A par disso, fazia-se necessária uma redução dos custos gráficos compatível
com a realidade orçamentária, o que se tornou possível mediante apoio de forma
consciente do próprio Ministério, que possibilitou a impíantação gradativa dos
vários setores que compõem a estrutura do órgão centralizador, hoje já em nível de
Departamento, e voltado para o planejamento, execução e aferição dos resultados.
Todas essas iniciativas pressupunham a exigência de equipe altamente
especializada para que se obtivesse como resultadb um alto padrão de conteúdo e
uma excelente apresentação gráfica para edições programadas.
A fase de planejarriento é atendida por uma equipe especializada, que
pesquisa o processo educacional do País, bem como seus aspectos e manifestações
culturais, para que, através de grandes nomes ligados à educação e à cultura, seja
assegurado um alto padrão ao conteúdo a ser publicado.
Uma equipe de tradutores assegura uma melhor veiculação internacional
através de resumos em inglês, francês e espanhol.
Uma equipe de revisão zela pelos aspectos linguísticos e estilísticos dos
textos produzidos.
Instalou-se, mediante financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento dá Educação, um sofisticado eqpipamento de composição, constituído demáquinas gravadoras e dos componentes que permitem uma alta qualidade para aimpressão dos textos. Assim, são oferecidas as condições para montagem e arte-final
de cada peça produzida.
Um setor de arte, devidamente equipado e contando com pessoal altamente
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�especializado, garante as condições técnicas necessárias a uma alta qualidade de
impressão.
Além disso, um laboratório fotográfico executa todas as tarefas de reprodução. redução ou ampliação necessárias à adequada produção da arte-final.
Assim. Senhoras e Senhores; o próprio Ministério da Educação e Cultura
podo oferecer-à empresa privada as condições necessárias a assegurar uma rápida e
apropriada impressão.
DISTRIBUIÇÃO
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Estabelecida a estrutura editorial e implantado o sistema regular de'
produção, voltou-se o Ministério da-Educação e Cultura para os estudos necessários
a instituir os meios e instrumentos que permitissem levar cada exemplar produzido
aonde ele realmente devesse chegar.
Era indispensável que uma estrutura- fosse estabelecida para. que não se
V perdesse todo o resultado das etapas vencidas nas fase? anteriores da programação
global.
Adquriu-se o equipamento necessário, cuidou-se de instalações adequadas e
recrutou-se o pessoal especializado. Assegurou-se, assim, um fluxo contínuo de
distribuição, e as peças editadas começaram a chegar a todos os recantos do País e
do exterior.
Representaria essa providência uma intromissão do Ministério onde deveria
atuar a empresa privada? Não.
Essa distribuição é feita exatamente com a utilização da empresa privada,
complementando-se com os sitemas oferecidos pelos órgãos governamentais. Enfim,
o que faz o Ministério da Educação e Cultura, através de sua estrutura de
distribuição, é o planejamento e o controle dos resuftados dos meios e sistemas
utilizados.
Unirarri-se esforços do Ministério da Educação é Cultura e do Ministério das
Relações Exteriores para que essas edições pudPSsetrTchegar a nossas embaixadas e_*
consulados êm todo o mundo. O Ministério da Educação e Cultura divulgando
aspectos educacionais e culturais do País, e o Ministério das. Relações Exteriores
levando essas edições através de sua mala diplomática, como uma imagem positiva
do Brasil no exterior.
Havia a preocupação de um estreito relacionamento entre a produção e a
distribuição. Era necessário que cada peça produzida .tivesse como objetivo final a
difusão adequada dos temas abordados.
Um exemplo dessa preocupação foi a adoção de uma forma singular de
intercâmbio através de alguns números da revista Cultura. Esta, ao mesmo tempo
que retrata a cultura do País através de artigos sobre artes plásticas, cinema, museus,
literatura, folclore, música e cultura geral, divulga também, em cada número, um
aspecto da cultura de outra nação, através de colaboração obtida por viadiplomática.
Assim, quando cada país é motivado a adquirir a revista que focaliza um
aspecto ou aspectos de sua cultura, é levado, simultânea e consequentemente, a
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�adquirir informações sobre os vários aspectos da cultura brasileira, levados no bojo
da mesma revista.
COMERCIALIZAÇÃO
Uma nova preocupação justificou o desenvolvimento de novos estudos por
parte do Ministério da Educação e Cultura. Era necessário, e mesmo fundamental,
que se procurasse minimizar os custos de editoração e distribuição. Buscamos as
alternativas que permitissem adequada solução para o problema.
Duas medidas foram indicadas na conclusão dos estudos. A primeira
refere-se à implantação de um sistema de comercialização, e a segunda, à inserção de
publicidade nas edições programadas. A primeira, adotada imediatamente, já
apresenta resultados que podem sgr hoje analisados; a segunda, somente agora está
sendo implantada, e seus resultados só mais tarde poderão ser avaliados.
Quanto à comercialização, adotou o Ministério o sistema de venda avulsa e
assinatura de suas edições.
As maiores dificuldades foram encontradas para se obter o caminho legal
que permitisse o retorno dos recursos investidos. Era necessário formar-se um fundo
rotativo, porque, mesmo não sendo de grande monta, pelo menos inicialmente, os
recursos precisavam retornar para nova aplicação.
Estabeleceu-se, então, um convênio de financiamento ao prograrha editorial
através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia vinculada
ao Ministério da Educação e Cultura.
Por outro lado, todo o resultado do movimento de comercialização era
diretamente encaminhado àquele órgão, asseugrando a rotatividade necessária.
Faltava, somente, estabelecer-se a estrutura de comercialização propriamente dita,
já que a forma legal havia sido encontrada.
Mais uma vez, fez-se necessária a presença, dos setores específicos da
empresa privada. E, mais uma vez. a presença do Governo se fazia necessária, em
caráter supletivo.
Estabelecido u.ti contrato-padrão, foi o rrTesmo oferecido, indistintamente,
às empresas especializadas. Conseguiu-se. assim, uma cobertura nacional para b
sistema de distribuição e, hcrje, nas capitais de todos os Estados e em várias cidades
do interior, as publicações do Ministério da Educação é Cultura podem ser
encontradas.
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A presença do Governo se verifica através de postos da Fundação Nacional
de Material Escolar. Tanto essa Fundação como as empresas particulares recebem
uma cota de publicações para venda avulsa e os formulários e demais impressos
necessários à obtenção de assinaturas.
Os resultados financeiros são depositados no Banco do Brasil, em conta
especial' em nome do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Os
depósitos podem ser feitos em qualquer agência do Banco do Brasil em todo o Pafs.
E onde não há agência do Banco oficial, os depósitos são feitos na rede bancária
particular, para transferência a créóito no Banco do Brasil.
Os formulários de assinatura são enviados dirctamente ao Departamento de
Documentação e Divulgação do Ministério da Educação e Cultura, juntamente com
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�os comprovantes do depósito bancário, e é então iniciada a remessa regular ao
assinante das publicações obtidas,- dentro do sistema. Esses formulários são
impressos em quatro idiomas.
Conseguiu-so, assim, o resultado programado: primeiro, colocar as edições
do Ministério ao alcance de todos: professores, alunos, homens de Cultura,
estabelecimento de ensino, entidades culturais e público em gerat; segundo,
estabelecer o fundo rotativo, que, com o tempo, estará assegurando a contiriuidade
do programa, com vistas à sua auto-suficiência.
Sabemos da existência de algumas falhas no sistema. Essas falhas estão
sendo observadas e corrigidas permanentemente. Não temos a ilusão da solução
total, perfeita, intocável. Mas temos a certeza de que o esforço nos conduz nessa
direção. Esse esforço vem-se desenvolvendo através do atendimento às várias etapas
de um sistema em plena evolução.'
Uma delas, que consideramos necessário atender, é a adoção das normas
técnicas recomendadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas: para tanto,
procuramos vincular o programa editorial àquela entidade. .
Esperamos que dessa vinculação advenham resultados para um maior
aprimoramento técnico das edições futuras.
Podemos considerar, ainda, que, pqr circunstâncias caracterfsticas de um
sistema em implantação, as edições do Ministério têm uma circulação que não
atingiu totalmente seu principal or>jetivo, qual seja, uma difusão em larga escala da
educação e da cultura do Pai's.
‘
A solução será uma intensa divulgação do programa editorial, o que será
possibilitado através de parte dos recursos provenientes de publicidade nas edições
prograrr.adas.
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Assim, ainda com vistas a essa maior difusão, estudos estão sendo
desenvolvidos visando a uma elevação das tiragens atuais, o que permitirá um preço
de venda mais acessível.
Além da gerência do Programa Editorial, o Departamento-de Documentação
e Divulgação incumbe-se. no Ministério da Eduçação e Cultura, de atender às
recomendações globais dó Governo relativamente às publicações oficiais.
A Circular nP 8, de 5/11/74, do Ex.^° Senhor Ministro Extraordinário para ■
Assuntos da Casa Civil, transmitiu aos órgãos da Administração Federai os •
procedimentos a serem adotados para edição de periódicos no âmbito do Serviço
Público.
Apressou-se então o Departamento de Documentação e Divulgação, na _
qualidade de órgão centralizador dessas atividades na -área do Ministério da
Educação e Cultura, em levar à assinatura do Ex.^° Senhor Ministio de Estado os
instrumentos disciplinadores das edições oficiais do Ministério, incluindo-se, nesses
instrumentos, normas que habilitassem reunir os dados necessários, para remessa
trimestral, ha forma recomendada pela referida Circular.
E, nessa oportunidade. procuro,u-se disciplinar também as edições dos.
órgãos da administração indireta vinculados ao Ministério da Educação. A esses
órgãos foram enviadas instruções, para que seus programas editoriais seguissem os
mesmos critérios adotados pela administração direta e para que enviassem dados o
inforriiações ao Departamento de Documentação e Divulgação.
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�Assim, o Ministério da Educação e Cultura procurou estabelecer uma
estrutura t)ue nos parece corresponder aos objetivos propostos e que está aberta à
análise e ê apreciação dp todos, visando a uma troca de experiências.
Acreditárnos que, com as correções que o tempo vai indicando e sugerindo e
com a persistência e preparo técnico de uma equipe entrosada e voltada para a
problemática das edições oficiais, estará decretado o fim dos arcaicos sistemas que
imperavam no Ministério, há bem pouco tempo.
E a cultura brasileira, em todos os seus aspectos e manifestações, os
programas educacionais do Pai's e tòda a sua envolvência nos problemas da
comunidade nacional estarão sendo difundidos dentro de técnicas .modernas e
racionais.
É a utilização do rpais tradicional sistema de comunicação, partindo de uma
simples máquina manual e chegando aos complexos sistemas editoriais permitidos
pela tecnologia.
É a imagem do País ultrapassando fronteiras e penetrando a fundo em .
outras nações, estabelecendo-se o elo cultural, altamente benéfico a todos os povos.
É a predominância da disciplina administrativa assegurando o
desenvolvimento dós programas do Governo.
É, enfim, o Brasil de hoje.
Nota. a Conterência tevo apoio de um audiovisual de 104 slides .1 rores. di;m«r\s!rando pontos
mais imponantcs do Programa Editorial do MEC
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Dublin Core
The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.
Title
A name given to the resource
CBBD - Edição: 08 - Ano: 1975 (Brasília/DF)
Subject
The topic of the resource
Biblioteconomia
Documentação
Ciência da Informação
Publisher
An entity responsible for making the resource available
FEBAB
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
1975
Language
A language of the resource
Português
Coverage
The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant
Brasília/DF
Event
A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration.
Dublin Core
The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.
Title
A name given to the resource
Problemas de editoração, divulgação, distribuição e comercialização
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
Bemquerer, Mozart Baptista
Coverage
The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant
Brasília
Publisher
An entity responsible for making the resource available
FEBAB
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
1975
Type
The nature or genre of the resource
Evento
Subject
The topic of the resource
Publicação oficial (documento)
Description
An account of the resource
Vivemos a plena era da comunicação. A humanidade sente necessidade de comunicar-se para se fazer entender. A aproximação e a expansão das atividades tipicamente humanas dependem igualmente da comunicação, fator indispensável à própria sobrevivência do homem. Apresentada sob as mais variadas formas, a comunicação representa um desafio constante. E o homem procura, a cada momento, aprimorá-la, adotando os mais diversos meios, que vão desde o sistema tradicional até aos domínios sofisticados da tecnologia.
Language
A language of the resource
pt