http://repositorio.febab.libertar.org/files/original/17/1058/cbbd1975_doc22.pdf 2e6986520b6e478b41c450db77bfa58b PDF Text Text ■/. L odu “ 070.481(81) DIÃRiaS OFICIAIS DOS FS^FADOS BPA^ILEIIÒS Maria Inês de Bessa Lins i l t Brasília câmara dos Deputcidos 1975 cm 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: 14 15 16 17 18 19 �srvOPSE infoo-a scbre os diários oficiais dos estados tíraslleircs, anaUsa-os cxnparauvaniente e sugere rrodificaçSes do t>crvbD de vj.sta de nos G bibliotecários. cm 2 3 4 5 6 .' Digitalizado gentilmente por: ' ■ : rü; usua . 14 15 16 17 18 19 �sir-iÃRio , ■ 1 INTRODUÇÃO ' 2 DMX3S INFOííMATIVOS, px)r estados ou territórios 2.1 Acre 2.2 Alagoas 2.3 Amapá 2.4 Anrazoms 2.5 Bahia 2.6 Ceará 2.7 Distrito Federal ' • í " ' 2.8 • Espírito Santo 2.9 Goiás 2.10 Maranhão 2.11 Mato Grosso 2.12 Minas Gerais 2.13 Pará 2.14 Paraíba 2.15 Paraná 2.16 Pemarrbuco 2.17 Piauí 2.18 Rio Grande do Norte 2.19 Rio Grande do Sul 2.20 Rio de Janeiro ,^ . ■ , I V • 2.20.1 Antes da fusão 2.20.2 Depois da fusão 2.21 Rcndónia 2.22 Roraima 2.23 Santa Catarina 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: ' �2.24 são Paulo 2.25 ■ Serqitx! 3 ESllJDO CCMP/vRifflVO 3.1 Apresentação gráfica 3.2 Sumários e índices 3.3 Tiragar^ 3.4 Distribuição 3.5 Formatos 3.6 Noticiários e outras informações 3.7 Qjaliciade do paoel e jjrpressão ; l-ogislacão 3.9 Qjadro ooniparatlvo ger^£L 4 Ca^lCLUSÃO 5 BIBLIOGRAFTA CmSULTADA Anexo I: ilustraçães r cm 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: CS’ 14 15 16 17 18 19 �-s1 wrRoxjçÃo 0 89 CavIGRESSO BRASILEIRO DE EIBLiarBCCNaLLA E DOQP-ÍENTACÃO tem cot» tema cen • trai as Bibliotecas Escolares- Nao se limita, contudo, a ele. O presente trabalho - versa scbre os diários oficiads dos estados da Federação, ou seja, inclui-se entre os temas ccnplementares do Conqresso. Os diários oficiais foram criados para rranter o piblico informado da lação vigente. Muitos deles existem desde o legis século passado e têm pnDcurado "divul gar" matéria oficial. Através deles o governo informa sobre seus atos e sua adminis • tração. São o veículo de divulgação da administração publica. Apresentamos aqui os resultados de uma pesquisa scbre esses diários oficiais, realizada no período de agosto a março últimos. Para tanto reoorremos a questio • nários (enviácios a Lmprensas Oficiais, Bibliotecas Públicas ou Arquivos, Bibliote cas de Assesiíoléias, bibliotecários, jornalistas e professores), a exemplares de cada um dos dàários (escolhidos ao acaso entre os mais recentes de que . mos) , ã legislação a eles referente e a dúspúnJia consulta ..pessoal a técnicos especializados. .Numa primeira etapa procuramos co,lher o máximo de informações scbre nal', sem preocupação crítica. Posteriormente, a idéia foi-se cada jor transformando, e através de estudo conparativo, quisemos mostrar a urgente necessidade de renovação, de revisão do "jornalismo oficial" no pais. Se ccnsidefarmos que, diante da sibilidade de qualquer cidadão alegar descpnfiecer as leis, semente aqueles cbrigação (per imposição do jjrpos que têm trabalho, por exenplo) lêem os nossos diários ofj_ ciais, sentimos o quanto e desinteressante essa leitura. Ora, num memento em pelá concorrência, os reíios de cemunicação (televisão, rádio, cinema, que imprensa co mercial) lutam cada qual a sua maneira para conquistar' mai.s público, ficam os re£ ponsáveis pela divulgação oficial presos unicamente ao objetivo de-.fazer .cumprir a lei (publicar atos oficiais) . Ê hora de reformul.ar. Al'iás, já estamos O grande público não se sente atraído: "É um jornal cacete"., "Ttem • to pequenas", *'Não tem ilustrações", impresso", e assim por diante, atrasados. letras mLÚ "É muito, confuso", "Nao tem notícias", ■ "i^ial v. Público que lê: advogados, funcionários públicos, jornalistas, oontac)ores, indexadores, énfim, todos os que exerçam urre atividade diretamente dependente da últimia informação legal. Esses também, não estão satisfeitos. Vejamos algurfâs manifestações desse público. Palavras do jornalista Ronan Soares Ferreira, conforme declarações em artigo ^^ista do Ser\dco Público: "Habituados que estamos a lidar com as linhas e en trelinhas do Diário Oficial da União lendcr-o diariamente há mais de dez anos, tiran do de seus atos- notícias e indicações para pauta-s de cobertura, sentimos na mellior dizendo, nos olhos e no cérebro, a necessidade da mudança Ernst Muhr pc;le? preconizada {X>r Havia um verdadeiro "jogo de empurra" para ver cfuem seria o castiga �} do cx?n a dura missão de descobrir nas pcquenais lotr^, no toxrx» arido e difícil, as notícias maiores". , . Sao informações assijn que nos levam a acreditar ser necessária urrei reforma r£ pida, urgente dos órgãos de divulgação oficiais. As palavras do jornalista Soares ~ Ferreira aplicam-se aos diários oficiai.s* dos estados: "ê ccm o espírito e a experi ência de quem lê há dez anos o Diário Oficial da União que me proponho a cibordar o tema da grande hipótese que se abre pcira uma necessária e profunda modificação no DO, gjE DEVE SER MUITO ^S\IS REPCrter E PESQUISADOR DO QUE Ê. E esclareço, desde já, cjue nao imagino um Diário Oficial cheio de fotografias, ocm editoriais-,entrevistas e outras bossas. Imagino-o, sirrplesrrente, mais claro e info’rmativo, mais e noticioso, mediante o aperfeicoarr^ento gráfico mas, sobretudo, median-te a conpleto di-vul çação de ponrenores do ato." Acreditamos que a tendência de -transformar as Imprensas Oficiais em as venha facilitar essas modificações solicitadas. . / autarqui^ �7- 2 INFX^RWIVOS, pDr estados ou territórios As ixíj.onnaçc«s oon;>eguxdc:s atraved òc resjjxistas di'í»das aos itossos questiona rios são aqui transcritas, soripre que possível c^forrne as receberr<?s. Nos em que constatamos cíivargência ccm a nossa própria observação fizeinos çoes. Para os diários oficiais dos quais nao obtivemos remos a exeiqolares esparsos dos Deputados. 2.1 ■r _ casos retifica nenhuma resposta, recor (alguns a-itigos) da colecao da BLblioteca da Camara ■ • Acre DIÃRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISL?xTIVA. 1963? ■ Rio Branoo, .Assenbléia Legislativa, ■ Miirecgr. Diário gxiereco: r, Benjanin Ccnstant,506 Rio Branòs - AC Opnteúdo: Expediente, pequeno ejcpediente, grande expediente ( Projetos, discursos) OrdesTi do dia, explicação pessoal. Presidência. Formato: 22 x 32 cm N? médio de páginas: 13 • Situação da coleção; _a) na Biblioteca da cámara dos Deputados: a partir de março 1975. 2.2 Alagoas - DIÃRIO OFICIAL, ESTADO DE AXAGQAS. 17 jan. 1912 Maceió, Serviços Gráficos de Alagoas, 1912Diário (não circula aos dcmingos e seçnndas-feircis) Ilust. Btdereço; Rua Conselheiro lourenço cie Albuquerque, 184. Maceió - AL Título varia; "Diário Official do Estado de. Magoas" (ate 21.3.1914) "Diário Official. Estado cie Alagoas" (de 22.3.1914 a 18.08.1931) "Diário Oficial. Estado de Alagoas" (a partir de 19.08.1931) Indexado; "Legislação nordestina" Cçnteúdo : Noticiário estadual (pidreiras e últimas páginas);Poder Execni ti vo Estadual, Secretcurias, Poder Lecrislativo, Diário da Justl ça. Publicações Diversas, Feder Executivo Í4anicipal (Cbs.; nao existe uma mesma ordom serrpre e cada uma dessais par tes só ê apresentada cjuando há matéria) Tiragem; 1.500 exerplares Formato; 27 x 38 cm __ M9 médio de pácri-nas; 12 Distribuição: através de assinatuia (Cr$ 70,00 o Cr’$ 100,00, anual) 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: 14 15 16 17 18 1 �I • • -8- Legislação; I>ecTeto n*? 537, de 15.01.1912, que cria a Iirprensa Oficial scb a denominação ''Diário Oficial" - lei n9 3198, de 20.12.71, que autoriza o Poc^r Ebcecutivo a criar uma sociedade de economia rnista sob a denaminação Serviços Gráficos de Alagoas (SERGML,) ' ' S.A. . Situação da coleção-; a) na Biblioteca da Câirara dos Debutados; 1966 (exce to; rtfâio/jul.) 1967 (exceto set./dez.) 1972 (exceto jan.) 1973 em diante. b) no Türquivo Publico de Magoas: ccmpléta 2.3 7ter>á . ' • / DIARIO oficial do TERRTTÕRIO do A*^!APÃ. 1964Macapá, Inprensa Oficial, 1964 - , Irregular Endereço; Rua Cândido Mendes. Macapá - AP • ggnteú<3o; Atos do Poder Executivo, Editais, Poder Judiciário Formato; 24 x 32,5 cm N9 médio de páginas: 4 . Distribuição; através de assinaturas (Cr$ 25,00 anual) legrslaçao; Etecreto n9 1, de 24.07.1964, que cria o Diário Oficiai (obs.; tais informações foram colhidas em exerrplares da coleção da Biblio teca da Câmara dos Deputados) . Situação da coleção: a) na Biblioteca da Câmara dos Deputados: a partir de 1973 2.4 Arrazonas DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. 15 nov.' 1893_ Manaus, Liprensa Oficial, 1893 ■ Diário (não circula ^s sábados e dcmingos) Endereço; Rua Leonardo Malcher, 1189. Manaus - AM Indexado; "Leis, decretos e regulamentos do Amazonas", organizado por Jo sé Cidade de Oliveira. "Ementário da Legislação Estadual; leis e decretos de janeiro a dezembro de 1973", organizado pela Comissão ^ Desenvolvimento do Estado do Anazonas Conteúdo: Atos do Poder Executivo (decretos), Secretarias, XPASE, Ccxitas, Publicações Diversas, Bditciis, Prefeitura de Manaus, Tribimêd de Justiça Tiragem: 1.000 exemplares (média) FPnnato: 24 x 34 cm Tribunal Municipal �I . L. -9■ N9 médio de paginas : 16 Distribuição: através de assinaturas { Cr$ 280,00, anual) e por doação a bibD.iotecas e museus que o solicitami I^islaqão: Lei ri9 1, de 31.08.1893, que çria a Imprensa Oficial e o rio Oficial Situação da oolecão; Di£ • a) na Biblioteca c3a Câmara dos reputados: a partir de jul.1966 a 1968, 1971-1973, 1974(exceto: jul/set.,dez.) , b) na Bi±>lioteca do Estado do 7imazonasi desde nov^em bro de 1896 2.5 Bahia DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA. 30 out. 1915Salvador, Empresa Gráfica da Bahia, 1915Diãrio (não circula ãs segundas-feiras) Endereço: Rua ^felo Morais Filho, 189. Fazenda Grande. Sãlvador-BA Indexado: "Boletim informativo do Itepartamento de Adroinistração Geral". • • v.l- n.l- jan./jur.1971- "Legislação nordestina" Oonteúdo: Diário do Executí\mo (atos, leis, decretos, etc.) I>epartãrnento de Adiriinistração Geral, Iirstituto cte Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado da Bahia, Empresa Gráfica da Bahia,Tribunal de Contas do Estado, Câmara Municipal, Conselho de Ccntas do nicípio,- Secretarias, Diário da Justiça, (Tribunal de Justiça, Justiça do Trabalho), Diário da TVssefnbléia, Prexeitura Munic^ pal Tiragem: 5.000 exemplaures (média)- Pormato: 25 x 35 cm * N9 medio de páginas: 50 “ Distribuição: através de £ssinatura, cujo preco anual é Cr$ 400,00 (capi tal) e Cr$ 450,00 (interior) legislação; Lei n9 3037, 03.10.72, que transforma a Imprensa Oficial em Eirpresa Gráfica da Bahia Decreto n9 1170, de 12.09.1912, que cria a Imprensa Oficial do Estado e o Diário Oficial. Situação da coleção: na biblioteca da Câmara dos Deputados: 1970 ( com fa lhas) / b) na Biblioteca Central do Estado da Beihia: 1915-1974 / cm 2 3 4 (ccm falhas) 5 6 Digitalizado gentilmente por: 14 15 16 17 18 19 �-102.6 Ceará DIARIO OFICIAL DO ESIT^DO'DO CEARÃ. 16 out. 1933 ' Departairento de Inprensa Oficial, 1933— ■ Diário , riua Senador PaTpeú, 512. Fortaleza - CE ' . Indexado: "Legislação Nordestina" . ' • Çonteú^: 1) Diário do Rder Executivo: Palácio do Gcn-emo, C^inete do Gover nador. Secretarias, Tribunal de Contas do Estado 2) Diário do Poder legislativo ' 3) Diário do Poder Judiciário; Justiça Federal, Tribunal Regicnal Eleitoral, Publicações cS ceiros Fonrato; 23 x 33 an N9 irédio de páginas: 25 ; ' ' Sitaiacgo da^colecão: a) na BiMioteca da Cãrara dos’Deputados: núneros . (Cbs.: Inforroacões colhidas em exemplares dã colecão da Cârrara) 2.7 Distrito Federal DISTRITO FEDERAL; órgão oficial do poder executivo do Distrito Federal. 25 dez. 1967- ‘ • Brasília, Secretaria de Administração, 1967 Diário (não circula ás 2as. feiras) Ilust. ■ Didereço: Ed. Brasília 12? andar SBS. Brasília-DF ^tulo varia: "Diário Oficial da Prefeitura do Distrito Federal" . (maio 1960/fev.l961) "Boletim noticiário do.Distrito Federal" (agosto 1962, circulando epenas 2 núrreros) "Informativo da Prefeitura Distrito Federal" (set. 1962 até jul. 1963) "Bolétijn de do Serviço".’ (set.l963/set.l967) Kimeografado de 1962 a 1967, off-set a partir de 25.12.67 quando adotou o título atual— Pgrlo^ de InterrupcSo: 1961-1962: foram usadas as atimas páginas do Diário Oficial da União Indexado; "lex" e "Legislação do Distrito Federal" Çcnteudo._ Atos do governador. Secretarias, Atos do Secretário, Tribunal de Ccntas do Distrito Federal, Atas, Contratos, Convênios, Editais c Avi.sos, Noticiário Tiragem; 5.000 exemplares Formato; '39,5 e 29,5 on N? médio de páginas; 32 gratuita para órgãos oficiais e assinatura anual de Cr? Digitalizado gentilmente por: 115,00 I Sc a n Sy st em 14 15 16 17 18 19 �l \ -11- Legislação: Decreto "N", n9 655^ de 13.09.1967, que cria o órgão de divulga ção oficicd do Poder Executivo do Distrito P^ederal - Decreto n9 22^4, de 24.04.1973, que altera o Decreto ”N”, n9 655,de 13.09.1967 Situação dü coleção: a) na Biblioteca da Câmara dos Daputados: desde b) Na'Biblioteca Central, Secretaria da Administração: 1967 desde 1967 Espírito Semto DIÃRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO £WK>. Vitória, Departamento Oficicil da Secretaria de Administração, Diário (não circula domingo e ségunda-feira) Endereço: 7w. Beira Mar, 2375. Bento Faria. Vitória - ES ■ Conteúdo: 1) Seçâo Noticiosa 2) Poder Legislativo 3) Poder Executivo (ates do governo, Govemadoria do Estado, Secretarias, Tribunal de Contas, Rcpcurtições Federais) 4) Diário dos Pkmicxpios 5) Ineditoriais Diário da Justiça, cem .numeração independente (,P*oder 6) Judiciário, Edi tais e Avisos, Cartório da Capital, 7) Justiça Federal, Seção Judi ciaria do Espírito Sante (Boletim dé Justiça Federcil) Formato: 21 x 28 cm . N9 médio de páginas; 48 ' • Distribuição; através de assiriatura (Cr$ 240,00 para o Estado e Cr$ 380,00 para outros Estados, anual) Situação da oolecão: a) na Biblioteca da Cámara dos Deputados: desde 1966 • (Cbs.; as inforrações foram colhidas em exenplares da colecãç da Cãmara dos Deputados) 2.9 Goiás . • DIÁRIO OFICI/^ DO ESTADO DE GOIÁS. Goiânia, Consórcio de Entesas de Radiodifusão e do (CERNE) Notícias do Esta . Diário (não circula aos sábados e domingos) Endereço: Rua 201, esquina oesn a 11a. Avenida. Vila Nova. Goiânia-GO Conteúdo: Atos do Poder Executivo (decretos) , Secretarieis do Estado,Tr^ bunal de Centas, Procuradoria Geral do Estado, Prefeituras, Publica çÔes Particulares Formato; 23 x 32 cm . • N9 médio de págineis: 8 Situação da coleção: a) na Biblioteca da Câmàra dos Deputados: ceto jan./fev., maio/jul) 1967-1968, 1969 (exceto 1970, 1971 (exceto ago./dez.) 1966 (ex fev./maão), ' fi cm 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: 14 15 16 17 18 19 �I (Cfos.: as informações foram c»lhidas em exemplares da cx>lecão da Eibliote ca da câmara) 2.10 teran>ião ' DIÍKTO OFICIAL .DO ESTADO DO MARANHÃO. são Inís, Serviço de Inprensa e Obras Órâficas do Estado (SIOGE) Diário (não circula aos sábados e dcrningos) Ibdereco: Rua Antonio Payòl, 505. Sao Luís - MA Indexado: "legislação nordestina" . Conteúdo: Atos do Poder E5<ecutivo (atos do Governador, Secretarias, nal de Contas, Pi-efeituras) Tribunal de Justiça (Varas, Cartórios, Tribunal Eleitoral) Ccmarcas e ^ Formato: 24,5 x 33 cm N? médio de .páginas: ■ ' 20 • gituacao da colecao: a) na Biblioteca da Câmara dos Deputados: 1970-1971 (Cbs.: as informações foram colhidcis em exemplares da colecão da * »• - . 2.11 Tribu Câmara) Mato Grosso DIÃRIO CFICIAL DO ESTADO DO mTO. GROSSO. 1870- • . Cuiabá, Imprensa Oficial, 1870 ■ ' Diário (não circula aos sábados e dordrigos) Endereço: Rua 13 de junlio, 337. Caixa Postal 80. Cuiabá - MT ’ Conteúdo; Atos do Poder Executivo (decretos, resoluções do Governador) Assembléia legislativa. Secretarias, Atas de Sociedades, Ttósociações,• Prefeituras, Diário da Justiça; suplenento anexo ao Diário (Portarias, Editais) Oficial \ Formato: 22 x 31 cm N9 médio de páginas; 20 Situaçao da ooleção: a) na Biblioteca da Câmara dc3S Deputados: abr. jul.1968, 1969/jan.l970, mar./dez. 1971; jan./abr.,ago., 1967out./ dez., 1973 em diante (Cbs.; as mformaooes foram coHiidas ein exenplares da coleção da ‘ 2.12 Câmara) Minas ,;Gerád.s MINT^ GERAIS; órgão oficial des Poderes do FStado. 21 abr. 1892Belo Horizonte, Imprensa Oficial, 1892 Diário (não circula aos domingos e segundas-feiras) Ilust. Fbdereco: Av. Augusto de Lima, 270. Belo Horizonte' - M3 cm 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: 14 15 16 17 18 19 �-13- Supleingntos: ’ MINAS GERAIS; suplemento literário. Belo Horizonte, Imprensa Oficial, 3 set.1966- Semanal (aos sábados) MINAS GOVaS; suplemento pedagógico'. Belo Horizonte, ciai, oüt. 1971 - Mensal ' Inprensa Ofi . ' • Intempgão; de 01.05.1898 p 11.06.1898, por rx>tivo da mudança da capital ■^‘^exado: "Lex" e "Revista jurídica LEMI" Cbnteúdo._ Notícias estaduais, nacicnais e intemacicnais, Diário (lois. Decretos, Atos do Governador, Gabinete Civil do Executivo Governador, Inprensa Oficial, Secretarias, IPASE, Editais e Avisos, Tribunal de Contas, Publicações de 'lerceiros. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Seção Alheia) Diário do Legislativo (tesa da /tôsem bléia e Liderança, Atos do legislatiw). Atas das- Reaniões Plenárias da Assariblêia,' Atas das Reuniões da Mesa) Diário do Judiciário (Tri bunal de Justiça, Tribunal da Alçada, 'Ti-ibunal da Justiça Militar, Poro da Capital, Procuradoria Geral do .Estado, Editais, Poder Ju diciãrio da üniao. Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, da Jusüça Federal, Editais) Tiragem: 19.640 exorplares Boletim . • Formato: 29 x 44,5 çm ' ' N9 médio de páginas: 68 . Distribuição: com abatimentos para órgãos- públicos e através de (Cr$ 150,00 anual) assinatura ' "7 Iggislação: l/2i n9 8, de 06.lí. 1891, que cria o "Minás Gerais" da oalecão: a)na Biblioteca da Câmara dos Deputados: desde 1966- a 1968, 1969 (números esparsos) , 1970 em diante 13 • ’ ' ■ Pará . DIARIO CFICIAL DO ESTADO ^DO PARÃ. Belém, Imprensa Oficial dõ Estado (nao circula aos dcmingos e segundas-feiras) gndereço: Av. Almirante Barroso, 735. Belém - PA Çont^: Poder Executivo (decretos, resoluções, portarias do governador. Secretarias, Anúncios, Editais Adnriinistrativos) Tribunal de ça (Portarias, Editais Judiciais, Justiça Federal, Justi Justiça do Trabalho, Tribunal Eleitoral Formato: 28,5 x 32,5 cm N9 médio de páginas: 30 Distribuição: através de assinatura (Cr$ 300,00 p^a o Estado e - Cr$... 600,00 para os outros Estados) 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: 14 15 16 17 18 19 �-14 Sijnãrio^ apresenta uitva espécie de sunvãrio "Nesta Fdicão", onde se desta cam os principais assuntos Situaçao da coleção: 1966 (fev./rraio) 1974 em diante,, na Biblioteca ca mara' • (Cbs.: as iriforrrações foram_ colhidcis eat exemplares da coleção 2.14 Câ Paraíba ' Câmara) . / ■ DIÁRIO OPICIAI. DO , ESTADO DA PARAÍBA ■ João Pessoa, Imprensa Oficial Diário (não circula aos sábados' e damirícròs} Endereço: Distrito Industrial BR 101. Jc^ Pessoa - PB Indexado: "Legislação nordestina" tonteúdo: Decretos, Atos do Executivo, Secretarias, Terceiros, dos Municípios Formato: Diário ‘ 24 x 32,5 cm N? médio de páginas: 8 . Distribuição: através de assinatturas (Cr$ 200,00)- ’ ' Situação da ooleção: a) njí. Eil:>lioteç3 ca Cârrm^a dos Deputados: jul.1966 a fev. 1969, 1972 (números esparsos) 1974 (nucnros esparsos) (Cbs. as informações foríOT colhidas ^ e>:empl£ires da oolecao da- 2.15 Paraná a) DIÁRIO OFICIAL DO PARANÁ, 02 mar.. 1912- Camara) • Curitiba, Departamento de Imprensa Oficial do Estado, 1912- ' Diário (não circula aos sábados e dcmingos) Endereço; Rua dos Funcionários, s/n. Juveve. Curitiba - PR Nota, especial: De 02.07,1951 a 28.02.1953 era publicado corro II Seção do Diário Oficial, o "Diário da Justiça", oom paginação contínua e numeração própria. • De 02.03.1953 a 31.08.1965, contintíou a publicado coiTO suplemento, porém ccrn peginaçao própria, o ser Diário da Justiça. Atualmente não tem sup]emento. Ccnteúdo: Atos do Poder Legislativo, A.tos do Poder E<ecutlvo ' (Leis, eretos, Reguüamentos, í-Jonnas, Despaches do Governador), verncinça, Secretaria do Governo (Cespachos do Secretário, Ce Vice-Go Despa chos do Qiefe da Casa Civil, Resoluções, Portari^lS, Ordens de Ser viço. Circulares, Editais, Avisos, Instruções, Resenhas de soes, Ttermctí de Convênio, Concessfio dc; Acb.cicnais, etc.) ções Ses Funda e Institutos (Avisos, Portarias, etc) Secretarias, Tribunal de Contas, Atos das Municãpalidac5e5, Bolòtim Federal (Atos de �-15- órgãas federais sediados no Estado) 7\nüpcios, Sociedades. Tiragen; 3.000 exenplares Fonnato; 29 x 38 an N9 médio de páginas’; 48 ' gratuita para Bibliotecas e entidades eissistenciais e assina tura (Cr$ 135,00, anual; com reniessa postal; CrS 160,00) I.egislaç5o: Decreto-lei n9 480, de 27.6.1946 (cria a Irrprensa Oficial) nÇ 4335, de 20.1.1961 (transforma a Imprensa Oficial em Departamento de Irrprensa Oficial, subordinada a .Secretairia do Interior e’ Lei nÇ 5970, de 15.7.1969 (erege em autartpria estadual o Lei Justiça) Departamento de Iinprensa Oficial) coleção; a) na Biblioteca da Câmara dos Deputados: 1966 a 1970, 1971 (jan./março, out./dez.) 1972 em diante b) na Biblioteca Pública Paraná: 1912-1919 (corrpleta) 1920 (faltam, os meses jul./set.) 1921-1927 (coleção corpjeta) 1928 (faltam jun) 1929-1932 (ocmpleta) 1933 (falta abr./rraio) 1934-1936 ( jan./ coleção ccrtpleta) 1939-1974 (coleção ccrpleta) DláRlO m ASSEMBLÉIA. 29 jan. 1935- - - Curitiba, Departamento de Inprensa Oficial do Estado, 1935Irreg. (nao circula aos sabados, dcmingos e períodos de recesso) gTdereço: Rua dos Funcionários, s/n., juvevê. Curitiba - PR - Variaç^ de título: “Diário da Assembléia Constituinte" (29,1.1935 . 17.3.1935) "Diário da Assãrbléia Legislativa" (22.9.1936 a Períodos de interrupção; a 13.3.1937) 30.11.1935 a 21.9.1936 (Estado de sítio e de'guer ra) e 18.3.1937 a 31.1.1949 (Intervenção Federal) ^Ueúdo: Comissões Perrfianentes (relação dos membros) Comissões Técnicas (relaçao dos membros) Atas das Sessões, Atos do Legislativo, Comissões Atas das . I Tiragem: 250 exerrplares ” Formato; 28 x 37 cm \ ' • N9 médio de páginas: 4 ; através de assinaturas (CrS 65,00 anual; ccm remessa postal, CrS 78,00) Situacao da coleção: a) na Biblioteca Pública do Paraná; 1966 (números es parsos de junho e agosto) 1970-1974 (ccm algumas fcilhas) DIARIO da JUSTIÇA DO ESTADO DO PARAÍ4Ã. 2 jul. 1951Curitiba, Departamento de Inprensa Oficial do Estado, 1951 Fiario (nao circula aos sabados e dcmingos) Endereço; Rua dos Funcionários, s/n. Juvevê. Curitiba - PR Noi^espocial; Desde 1951 até 28.2.1953 era publicado corro II SecSo do rio Oficial, crm paginaçao ccntinua e nun>:raçao própria. A partir Dia de �I -16- 02.03.1953 passou a ser publicado com paginação própria, ■ porém continuando ccfTO suplemento do Diário Oficial do Fstado. A pairtir de 01.09.19,65 passou a ser publicado independentemente. Conteúdo; Tribunal de Justi,ça (Atos da Presidência, Tribunal Pl^o, Secret^ ria. Departamento Judiciário, Corregedoria Ceral da Justiça) Tribunal de Meada (Atos da Presidência, Divisão Judiciária, Cível e Comercio) Procuradoria Geral da Justiça, Editais Judiciais, Justiça Militar, Jus tiça do Trabalho, Tribunal Pegicnal Eleitoral, Boletim da deral Justiça • Tiragem; 1.500 exenplares Formato; 29 x 38 cm N9 medio de paginas; 24 Pistrib>uicão; através de assinatura (Cr$ 105,00, anual; con renrissa postal, Cr$ 130,00) Situaçao da coleção; a) na Biblioteca Pública do Paraná: completa 2^16 PemaidDuco • ' ; ■ • DIARIO GFICIãL do estado de PERNÃMBIXX). 14 jan 1916Recife, Conpanhia Editora de Pemarrbuco, 1916Diário (nao circula aos dcndngos e segundas-feiras) ■ Ilust, Endereço:. Rua Coelho Leite, 530.-.Santo Anraro. Recife-PE Variações de títulos:'"Imprensa Oficial" (de 14.01.1916 a ago.1920) ”Diâ rio do Estado" (jun.1924 a .1944) "Diário Oficial" (de 1944 até hoje) Interrupções: set. 1920 a maio de 1924 (os atos eram publicados por contra to no Jornal do Ccmércio) e 11 dias en 1930 Indexado: "Legislação nordestina" ' . ^ Oanteúdo: Noticiário, Poder Executivo (leis. Decretos, Atos e Despachos' do Goveniador, Secretarias, Tribunal de Contas) Diário da Justiça; suplemento do Diário Oficial cor'i paginação independente ( Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral da Justiça, Conarca da Capital, Comarcas do Interior, Tribunal Eleitoral, Justiça do Trabalho, Boletim da Ju£ tiça Federal) Diário do Poder legislativo; II Seção do'Diário Oficial cem paginação independente (Mesa diretora, Lidercinça, atos do legisl£ tivo, atas das reuniões plenárias da Assembléia, projetos, discursos) Repartições estaduais. Diário dos Municípios, pareceres, Repartições feirais. Publicações particulares (atas de ©rpresas, editais de vocação, estatutos, etc) Tü^exos (para matérias muito extensas) Tiragem: 3.500 a 4.000 exemplares Formato: 29 x 38 om N9 médio de txágincUJ: 34 oon �Di_stribulc5q: gratuita para bibliotecas e órgSos congeaeres e através de assinatura (Cr$ 200,00, para capital e CrS 240,00 para outros esta dos, anual) Í£2islaç^: Ato c3o Poder Executivo de 27.12.1915 feria o jomal "Imprensa Oficiai ) lei n9 1303, de 29.05.1916 (especifica o que deve ser pu blicado^no "Ii^rensa Oficial") Lei n9 1626 de 29.03.1924 ( autorizl a criaçao de orgao oficial que Estado") 1/21 n9 1832, da viria a ser o "Diário do 22.12.1926 (cria a Inprensa Oficial). Cfâcreto-lei n9 1032, de 28.08.1944 (modifica o título do Órgão oficial rio Oficial) loi n9 6065, de 01.12.1967 (autoriza o Poder a constituir a Oompanhj.a Editora de Pernambuco (CEPE) para Diã Executivo incorporando a mesma o acervo da Inprensa Oficial do Estado) gLtuapSo da colecgq: a) na Biblioteca da Câmara dos teputados: desde (oorrpleta) 2.17 - 1966 ' Piauí DIARIO oficial DO ESTADO DO Pl/iUi. 01 gan 1931Taresina, Oempanhia Editora do Piauí, 1931 aoo tocuors-uos O uc3frangos) Praça Marechal Deodoro, 774. Iteresina - PI a.partir de set. 1958 a dez. 1959 os atos oficiais blicados na "Folha da Manha". Antes ds 1931 "O Pisruhi" ■ atos oficiais. ‘ Indexado: "legislaçao nordestina" foram pu publicava os • • em primeiro lugar o que se refere ao Diário Executivo e não ha dem estabelecida para or apresentação do conteádo restante Tiragem: 1.000 exemolares . v Formato: 29 x 38 cm N9 médio de páginas: 8 ’ gratxiita para alguns órgãos oficiais e através de assinatura (Cr$ 300,00, para a Capital, Cr$ 330,00 para o Interior e Crí,.. 380,00, para os outros estados) Ato de 31.12.1930, do Interventor Federal ftmberto de Area Leão (que criou o Diário Oficial) Situação da coleção: a) na Biblioteca da Cáirara dos Deputados: set./out. 1966, 1967 em diante (poucas falhas) b) Biblioteca da Assembléia luegislativà do Estado (I^a. doro, 816, Teresina~PI) maio/dez. 1947, jan/jul. 1948, Marechal Deo 1949 a set. 1958, 1960 em diante c) Biblioteca Estadual "Des. Crorrwell Carvalho" (Pca. Digitalizado gentilmente por: Demóstenes Ave I Sc a n st em 14 15 16 17 18 19 �-18- lino, s/n9. Temsina - PI) : a partir de nov. 1973 d) Casa "Anísio I^ito" (Arquivo Públioo Estadual. Rua Ooélho Rodri^ gues, s/n9. Iteresina- PI): jan. 1931' a dez. 1944, jul, 1945 a dez. 1957, jan. 19&0 ein diante e) Secretaria da l^úcação Assessoria Técnica (Av. Frei Serafim, Teresina - PI) : a partir de 1974 s/n9 (ccxn falhas) f) Secretaria de Planejamento Ser\riço de Documentação e‘ Divulgação Av. íiLguel 13osa, 3190. Teresina - PI): 1960, 1961 (faltamos núrreros 30 e 96) 1962 (faltam os nérreros 23 e 66) 1963-1964, 1965 (falta n9 202) 1966 (falta n9 88) 1967-1968, 1969 (falta n9 65) 1970(fal J (faltam , ta n9 169) 1971, 1972 (faltam os núrreros 129, 130,197) 1973 os números 6,9,40,147) 2.18 I I • Rio Grande do Norte ' .' DIÃRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRA\T)E DD NORTE. 28 jan. 1928• Natal, Coupanhia Editora do Rio Grainde do Norte (CEFN) , 1928Diário (não circula ,1 às segundas-feiras) ' Ihderecx): Av. Junqueira TdLres, 355. Cidade Alta. Natal - FN Títulos anteriores: "A Pepública"- (1899-1928) <^e publicava os atos ciaisi A partir cte 1928,'o-jornal "A República" tomax^a-se ofi órgão of£ ciai dos Poderes do Estado. E em 10.10.73 o Diário Oficial passcu , ter vida autôiona. j a , • ' • Interrupções: "A República" nao circulou de 1959 a 14.03.1972 Indexado: "Legisla^ião nordestina" • . Conteúdo: Atos do Poder E<ecutivo. Atos do Poder Legislativo, Atos ‘do Poder Judiciário e finalmente, publicações oe terceiros Tiragem: 3.000 exenplares Formato; 34 x 55 an N9 médio de jijáainas; Distribuição: ' ' 8' ' • • • ’ • ’ . ' '" através de assinatura (Cr$ 200,00, para a Capital, Cr$... 250,00 para o interior e Cr$ 300,00 para outros Estados) Legislação: Decreto n9 379, de 28.01.1928 (cria a Imprensa Oficial e tém o jornal "A F5epública" ccmn órgão oficial dos Poderes do Situação da ooleção: man Estado) a) na Biblioteca da Câmara dos Deputados: desde a 1971 (oom algumas fcilhas) j 1 y ■ ' 2.19 1966 ij Rio Gravle do Sul DIARIO CF.TCIAI, DO RIO GRANOS DO SUI.. 1 jan. 1884- g • i: :! 3 5 6 Digitalizado gentilmente por: 14 15 16 17 18 19 �-19- Porto 7\legre, ODirpeinhia Rio-grandense de Artes Graficas (CORAG) , 1B84Diãrio .(não circula aos sábados, domingos e feriados) rhdereço: Av. toarício Borges, 2199. Poi*to Megre - RS Variações de título: ”A Federação" (até 1937) "Jornal do F.stado" . (1937- 1942) "Diário Oficial" (de 1942 até o presente) Indexado: Lex Conteúdo: Governo do Estado (leis, decretos, atos do gcrv''emador)- Asseirbléia I^egislativa, Secretarias, Repartições federais. Repartições rrrunic^ pais, Ocmércio e Indústria (Atas, Balanços, Convocações, Avisos e versos) Diário da Justiça (con nurreracão independente) Procuradoria Geral do Estado, 'liribunal dé Justiça, Tribunal de A.lcada, ConseDio Su perior de Magistratura, Foro de Porto Alegre, Juizado de í>tenores, Cáinaras Civis, Câmaras Criminais, Justiça Federal Tiragem: 5.000 exerrplares ; ' . . Formato: 28 x 40 cm médio de páninas: 40 Distribuição: gratuita para as entidades que ccmprovarem não ter verba e através de assinatura (Cr$ 180.,00', para o.Fstado e Cr$ .280,00, para outros Estados) Legj-Slação: Decreto nb 5240, de 12,01.1933 (provê sc±>rs a oficialização de um órgão de publicidade onde serão inseridos os atos' do governo do Estado) Decreto n9 5644, de 12.07.1934 (cria-a Iirprensa Oficial dõ V Estado do Rio Grande do Sul) Lei n9 6573, de 05.07.1973 ( autoriza a constituição da CORAG - Ccrpanhia Rio-Grandense de Artes Gráficas)' Decreto n9 22.575, de 30.07.1973 (dispõe, sobre a supervisão da CORAG) Situação da coleção: a) na Biblioteca da Câmara dos Ijepütados-: . 1966-1967, 1968 (jan./mar.) 1970 (fev., ago./dez.) 1971 a fev. 1974 b) na Biblioteca Pública do Estado dp Rio Grande do Sul: desde 12.01.1884 até o presente 2.20 Rio de Janeiro Cem a lei ccsrrplerrentar n9 20, de 19 de julho de 1974, ficou decidida são dos Estados Guanabara e ítLo de Janeiro, a partir de 15 de marco de sa fonra dados que oonseguimos for£un de cada diário indivi dualrente, optamos pela -tas em exenplar conseguido do diário c ficial do novo Fstado. 2.20.1 Antes da fusão fu 1975. De£ as matérias de dois diários passam a ser. de um só. Cjoto a maioria crição desscis informações num primeiro sub-itan e eat» segiaida, a das trans observações fe_i �i.J •20- a) DIAi^IO oficial. Parte I ; órgão oficial do Poder Executivo da 23 abr.1960- . * Guanabara. - Rio de Janeiro, Departamento da Iirprensa Nacional, 1960Diário (não circula aos sábados, domingos e feriados) Ebdereço: Av. Rodrigues Alves,. 1. Rio de Janeiro-PJ Variações de título: "Diário líunicipal. Prefeitura do Distrito Federal" (1957-1960) "Diário Oficial dá Onião. Secão II. ■ Prefeitura do ^ Distrito Federal" (1937-1957) Indexado; "Boletim legislativo AEXX)AS" e "Lex" • Conteúdo; Atos do Poder Legislativo, Atos do Poder’ Executivo, Atos do Cover néjdof. Atos das Secretarieis, iribunal de Contas dó Estado, Ternos e Contratos, Editais e Avisos, õrgãos Federais, Sociedades, cios ForiTQto: Anún - , 25 X 35 cm N9 médio de páginas: 50 * • Distribuição: através de assinatura (CrS. 115,00, anuál) Situação da coleção: a) na Biblioteca da • ■ Câmara dos Deputados: desde 1966 ccrrpleta • b) na Biblioteca da Asserrbléia Legislativa da Qoanabara: ccnpleta desde 1960, quase faltando: 1961: la. quinzena de out., quinzena de nov.; 1962.: hov. dias 23 a 30; 1963; la. 2a quinzena de jun., 2a. quinzena de çut., 2a. quinzena de nov. b) DtóRIO CA. ASSE>®LÉIA LEGISLATIVA. GUANABARA. 29 mar. 1961Rio de Janeiro, Departamento de Irrprensa Nacional, 1961Diário (circula quando há sessões da Assembléia) Variações de titulo: "Diário da-Ass^^léia e Constituinte" (1960.1961) "Diá rio Oficial, Parte II: Poder Ijegislativo" 1961) ' (23 abr. 1960- 28 mar. .. Nota especial; Entre janeiro de 1969 e julho dfe 1970 s5 foram publicados os números 1 a 23 de 1969 e 1 a 9 de 1970. Indexado: "Leis oriundas de projetos ultimados no ano de..." publicado pela Diretoria de Legislação da Ajsserrbléia legislativa. (Publicação anual que indica a data e o n9 do D.A.L. que publica as leis es taduais sancionadas pelo presidente da A.ssembléia) Conteúdo; Atos Legislativos da T^sembléia (leis premulgadas pelo Presidente da Itóscarbléia, Decretos legislativos. Resoluções) Mesa Diretora, Atas d£is CemissÕes, I-ócpodicnte (ComunicacÕes, Projetos,Requerint^ / tos, Peireoeres, etc) Grande Ebepediente (Discussões, Discursos) Ordem do Dia, Despachas da Secretaria da Votação, Assembléia �“21 Bibliotcs:;a da Câri\ara dos Depjtados: completa desdo I9G6 b) na Biblioteca da /vssojrbléia Ie<5is3.ativa da Oaanabara; c) crrrioleta DIÃRIO OFICIAL, Parte III: Itx5er Judiciãtlo, 23 abr. 1960Rio de Janeiro, Dapartamento da InpreiGa Nacional, 1960Diãno (não circula aos sábados, ddfrojngos e feriadas) (^teúcka: Tribunal de Justiça, Tribunal de Alçada, Ordem dos' Adxíogados do Brasil, Varas e Cartórios (em ordem nuirérica crescente) Registro Ci vil (em ordcam numérica de circunsci-icõas) ral-. Tribunal do Trabalho, 3oletii‘!i da Tiribunal Regional Jurstiça Federal, lilitais e Avi sos, Protesto de Títulos,- /núncios, Jiorisprudênçia /penso Eleito (publicada en ocm paginacao independente e aua vem gjraippecjda no rreio do Diário, cxxn matéria do Tribunal de Adcada) Situação dá colecao: a) na Biblioteca da Câmara dos Deputados: aonioleta dos ds 1966 . _ b) na Biblioteca da Assembléia Ir^islativa da Gucmabara: d) bole™ OFICIAL. EST?IX) DA comoleta 1 Kio de Jaiieiro, Etepartamento feral de Trprensa do Estado da Guanabara,.’ 1964Irregular ' Endereço: Av. rira^mo Braga, 113 - 39 ar>€.. Rio de Jareiro - Fú' Çonte^: Atos dò Poder Executivo, Atos dõ Govemacoi, Gabinete do Govemador, Gabinete Civil, Gabinete Militar, 'Secretarias, Vioe- ihrociirado ria Geral do Estado, Informações e riOticiãrios da Escola de Serviço Público da Guanabara Formato: 30'x 38 om . • ' . N9 médio de páginas: 32 Situação da coleção: a)^ na Biblioteca da Aeserb3,éia Legislati.va da bara: oomoleta e) Ouana . DI/JIIO OFICIAL. ESTAIXJ DO RIO tcl J/MEIRO. 19 ?- Niterói, Iirprensa Oficial - Rrpresa Fluminense d.2 Sistemas Gráficos, Diário (nao circuJ.a aos sábados e dcrn'Lhaòs) Endereço: Rua Merques de Olinda. Niterói - PJ Çcnteúdo: Dividido em Seções: I - Pcxler Executivo: Decretoc, Atos do Govcr nador. Despachos do Gove nador, Tribirral de G)nl:ns, Sacrebrrias óo Fstado, Pepartições FtxJerais II - Poder Tegislatlvcu Ates e Despachos da Ccriissão I-icecrutiva, rienãrlo. Discursos, Oorissõos III diçiârio: Tribunal de Justiça, Tribireal pieno, Censelho do g Digitalizado gentilmente por: loder Ju ' Justiça, I Sc a n st e m 14 15 16 17 18 19 �“22 Corrtígedorla Geral da Justiça, drlbunal da Alçada, Procuradoria Geral <la Justiça, IWbunal Bagional Eleitoral, Justiça Federal,Justiça do Tra balho, Mitais, Registro de Títulos e Docutentos, Falências, lelSes diciais IV - Municipalidades: Prefeituras V- PublieaçSes o Formato: 23 x.33,5 on ' Ju cedido ' N9 irédio de páginas: 32 através de assinatura (Cr$ 198,00, anual) Situação da colecão: a) na Biblioteca da Câmara dos Deputados: desde maio 1963 -r crm falhas •20»2 Depois da fusão . DIÃRIO CFICIAL DO ESTADO DO RIO IX: JANEIRO. 15 nur 1975Rio de Janeiro, Departamento de Imprensa T'3acional, 1975Diãrio (não circula aos sábados e dcxringos) ^Tdereço: Av. Rodrigues Alves, 1. Pio de Janeiro - .RJ •Conteúdo: Parte Ir.Atos do bíecutivo. Diário da AssejTÍbléia Constituinte, Parte II : Diário da Justiça. . .Fbrmato; 24,5 x 34,5 cm • ' ' • • ■ N9 medio de páginas: 200 Distribui-çãq. através de assinatura e avulsos nos,postos de venda; • no Posto I e II, no Rio de Janeixo e no Setor Gráfico em . na Sede, Brasília. Situaçao da ooleçSo: a) na Biblioteca da Cârara dos te.Dutados: a partir ,número 1 '(-IS mar. 1975) 21 • . do •. Rondônia ' • DIÁRIO OFICIAL DO TERRIT\5RI0 FEDERAL DE ROídCnIA. 1962Porto-Velho, Assessoria de Iirprensa e RelaçÔes Públicas do Governo do Território Federal de RmdÔnia, 19621 Irregular '' g}der^o. Palácio Getúlio Vargas. Praça Getúlio Vargas. Porto Velho~RO ^nteu^: Atos do Governador, I^cretos, Portarias, Qrctens de Serviço, Avi sos. Atos das Secrçtcurias Tiragem; 120 exenplares Formato; 25 x 37 cm N*? médio de páginas; 8 ' • SituaçSc. da colcçSo: a) na Biblioteca da Cârara do= Deputados: nâraios es parsos Digitalizado gentilmente por: I Sc a n st em 14 15 16 17 18 19 �I -23- 2.22 Roraima BOLETIM OFICIM,. TII^RITÓRIO FEEíERí\L DE'2.4 jul.1944Boa Vista, .Imprensa Oficial ' 3 vezes por semana Endereço: Rua Coronel Pinto, 234. Doa Vista - RR Variação de título: "Órgão Oficial" (1944-1949) "Etoletim Oficial" (a par tir de 02.06.1949) Conteúdo: Atos do Govemò, lexSler Judiciário, Diversos Tiragem: 300 exenplares . ^ . Formato: 32 x 46 cm N9 nédio de pãalnas: 8 Distribuição: gratuita para. repartiç^s do E.>.ècutivo, Legislativo e Judicia rio e através de'assinatura (CrS 30,00, anual) Legislação: Decreto n9 92, de 02.06.49 transforma o "órgão Oficial" "Boletim Oficial" ■ • em • 'Situação da coleção: números esparsos, a partit de agosto de 1974 2.23 Santa Catarina . • ; a)- DIÃRIO CFICIAL DO ESTADO DE SAMTA CAIAJIINA. 05 fev. 1934Florian«x)Lis, Imprensa Oficial do Estado- de Santa Catarina • Diário (não circula aos sábados, domingos e feriados) Ilust.' Endereço: Rua Duque de Caxias. Caixa Postal 138. Saco dos lâmões. nõpolis - SC Floria ■ • Título Anterior; "A República" ■ Indexado: "Lex" • Conteúdo: IJoticiário, Pocier Executivo (Secrét6uri£is, Repartições Federais e Autárquicas, Tribunal de Contas, Prefeituras) Publicações (Atas, bcilanços, Editais, Relatórios, Fntatutos, etc das Diversas empresas e sociedades) Tiragem: 5.000 exemplares • Potmato: 28 x 38 cm médio,de páginas; 24 Distribuição; através de ôLSsinatura (CrS 120,00, anual) Legislação: Decreto n9 483, de 05.02.1-934 (cria a Tnn:irensa Oficial) Decreto n9 64, de 24.01.1957 (reorganiza e regulamenta á Iirprensa Oficial do Fstado) Situação da cx:)lecão: a) na Biblioteca da Câmara dos Deputados: desde Digitalizado gentilmente por: 14 15 16 17 1966 18 19 �-2A~ b) DIArIO da ASSEMBIÍIA DO ESTADO DE’ SANTA aiTARll^!A (oom paginaçSo e numeração inc3ependente) --<■ Conteúdo: Mesa da 7vsserrbléia, Atos do Legj.síativo, Atas das uniões Plenárias da T^sserrbléia, Atas das Reuniões Mesa, Termo de Convênios, Projetos de Ijei, da Indicações, ■ Resoluções c) DLSrio da iIUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (oom numeração e 'independentes) ■ paginaçâo ' Conteúdo: Tribunal, de Justiça, Tribunal de Alçada, Foro da Capi tal e Interior,. Editais,' Podeur Judiciário da ITnião, Jus tica do Trabalho, Justiça Eleitoral, Boletim da Justi ça Federal, Editais 2.24 são Paulo . DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 iraio 1B91São Paulo, Inprensa Oficial do Estado, 1891(nao circula aos dcrriingos e segujidas—feiras) Endereço: Rua da Itooca, 1889. São Paulo - SP ' • Indexado: "Lex" Conteúdo: Dividido an 3 cadernos: 1) Diário do Executivo (Diário*Oficial, Parte 1): . Noticiário, Atos'legislativos (Lexs, leis ocfnplerrentares) Atos do Governador (decretos) Secretarias do Estado, Casa Civil, Universidade Esta dual de Carrpinas, Tribunal de Contas, Editais, Diário da Assem (f>GSsÕes) Expedientes (Indicações, Requerimentos, Noções, Parec:eres, lArojetos de leis complerrentares,. Autõgrafos, Pauta, Ordem do dia, Comissoes, Atos da I-fesa) Diário des liinicípios (Cáirara Municipal de Sao Paulo, Sessões, Atos da liesa e Diretoria Geral) Tribunai de Contas do ‘‘íuniclpio. Editais das Prefeituras, Boletim Federal (Tribunal Ptegional Eleitoral, Editais dos terios e Serviço Públic» Federal) 2) Diário Oficial da Minis Justiça (Diário Oficial, Anexo 2) : Tribunal de Justiça, Tribunais de Alça da Civil, Tribunal de TdLçada Criminal, Juízo de Menores, Justiça do Trabalho, Cível e Ccmercial, Fazenda Estadual, Fazenda pal. Justiça Federal, Acidentes de Trabalho, Registres f4unici Públicos, Família e Sucessões, Tribunal de Justiça Militar, Ministério Pú blico. Editais, Earo da Capital (Cível e Comercial, Criminal, Jus tiça do irabalho. Fazenda Estadual, Fíizcnda Municipal, Ragistrcjs �-25- l^íblicos, Farulia e Sucessões, Proclcinves de ctjsamento) Interior Fero cio ' 3) Diário Oficial, Tvnexo 3 (Ineditoriais) : BalanccDS, Atas, Convo ' cacõep,de Asseirbléias, Extrato de Contratos, Extrato de Regis tros; Documeatos Perdidos Tiragem; 49.154 FOrmato: 29 x 43 cm N9 médio de oãainas: Distribuição: ' 240 ' é encontrado nas bancas de-jornais de fxão Paulo .e c3e assinatura (CrS 150,00, anual) através • Legislac^: Lei n9 9559, de 16.12.66 (transforma a Imprensa Oficial do Fsta do em autarquia) lei n9 228, de 30.5.1974 (autoriza a trcinsforTifâ çao c3a Imprensa Oficial do Estado em sociedade por ações denamina da Imprensa Oficial do Estado S.A. - IMESP) ' Situação da coleção: a) na Biblioteca da Câmara des Deputades: desde 2.25 1966 Sergipe DIÃRIO CFICLAL DE SERGIPE. 1895Aracaju, Serviçot. Gráficos dé Sergiçe (SEGRASE) , 1895- ' • ' ■ Diário (não circrula aos sábados e demingos) Eiidereço: Rua Prepriã, 227. Aracaju - SE Indexado: "legislação nordestina" •Conteúdo: Noticiário, Atos c3o Governo, Diário da Justo-ca (numeração e pag^ liação independentes) Diário da Justiça Eleitoral (con nuireracão e gÕTação independentes) Boletim da Justiço Federal (numeração e nacão independentes)_ Tiragem: 500 exemplares ... FOrmato: 22,5 x 32 cm N9 médio de pãcãnas: 16 Distribuição: através de assinatura (CrS 120,00 para a Capital e CrS180,00 para o Interior e exitros Estados) legislação: Decreto-lei n9 168, de 21.10.69, (transforma a Imcarensa Oficial em enpresa pública) Decreto n9 2757-A, de 31.12.73 (aprova o esta tuto da espresa pública Serviços Gráficos de Sergipe - SEGRASE) lei Delegada n9 04, de 25.02.71 (vincula a SIDGRASE ã Síecreteiria de nls tração) Adrrd • Situação da coleção: a) na Biblioteca da Cârrara dos Daputados: desde 1966 a 1973 (cxxTi algumas faLhcis) 1974 (jan./mar.) 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: 14 15 16 17 18 19 �. Li -26ES1\JD0 COMl^ATíATIVO A analise dos diários oficiais cjue ac/ui fisiaivDS pamce ser pioneira, inas s^ros até que ponto, é uri estudo dcí irprensa oficial ccrr>ar-ada. As medidas nao foram nSo usadas cit/coI." (centímetro-coluna); usamos observação e questionários. A caii paraçao foi feita do pcnto de vista de usuário e bibliotecário. Os pontos^que abordamos são: apresentação gráfica, smiãrios e..índices, gem, distribuição, foiinatos, conteüdo (inclusão de notícias e outr^ tira informaoães) , qualidade do paj:él e brpressão e leis e decretos que criaram ou regula,mentam os diá rios oficiais. Nos próximos parágrafos analisamos cada m desses ítens. 3•1 Apresentação cráfica Professor N.arques de >felo, "no' jornalisiro nodemo a apresentação gráfica dispõe de importância fujidamental. Ooitd o jornal se insere numa oroblemá ,, tica industrial, figurando cemo produto de c^ons^mo pofxilai- (ainda não é o caso dJ diários oficiais-observação nossa) e, portanto, sujeitande-se às leis do mercado, enfrenta aoncx>rréncia e precisa utiUzar recursos próprios para atrídr consurrãdo res. Ou seja, o jornal precisa rrotivar psicx-.logicctrnente os leitores em potcíncial para l^.;a-los a corpra; e o faz, geraímente, através da apresentação^áficá. "Cambando o (nÚcleo de interesse do leitor) con os títulos, o ' jor nal contemporánTO adquire uma forma dotada de atrativos visuais que chamam _ e/ou' prendam a atenqao do leitor, conduzindo-o a sua esooLha entra as derrais publicaçÓes disponíveis nas bancas.^ For cutro lado, verifica-se uma çorplemantação dessa tura motivacional com a inserção de Uustrac^.s estru (fotografias, desenhos, gráficos)? no sentido de transmitir ao consumidor das biformacóes uma sensação de forr.ecendo-lhe^ima2^ vivas das fatos, aproxbrando-o, portanto, dos realidade, accntecimen tos. Esse, aliás, é^um recurso defensivo que o jornalismo gráfioo utiliza para cqn petir oom. a televisão e o cinema, veículos audiovisuais, que noticiam os fatos riqueza de. imagens, dando a iirprcssio ao espectador de qi;e ele é com paiticipante dos accntecinen tos ". ^ Ora, sao pouoos os Diários Oficiais de nossos Estados que apresentam ilus trações, .mesmo assim nada atraentes. Linútam-se a repetir: fotografias do governa ^ dor em solenidades, algumas poucas fotos de obras. Paranáte fogan a esse tema. 'tomamos exemplares dos diários que têm ilustração, no período escolhido ao acaso: ultima semana de dezembro de 1974. Os resultados foram: - ALAGOAS: dos 4 námeros examinados, os 2 ilustrados traziam foto^ do governador em solenidades; - DISTRITO FEDERAL: dos 3 nÚmeros examinados, só 1 estava ilustrado, mas con variadas: o gevemador visitando uma' obra, uma colecão de moalas, em dose, e fetos una 1 Digitalizado gentilmente por: I Sc a n st e m *9^ 14 15 16 17 18 19 �I “27nioça recxíbendo um "prêmio à beleza"; - MINT^ GERAIS: as ilustxações são usadas em svias p%inas noticiosas,' con fotos do gcvemador e autoridades em flagrantes de solenidades; e em seus suplenentos, cn ■ de sao feitas par artistas mineiros ou radicados no Estado. - PERNAÍ-BUCO: dos 5 nümeros examintoos, os 3 ilustxcdos traziam fotos do governa dor assinando convêilos, em inaugurações, e fotos de obras em execução-. - SANTA CATARINA: dos 4 nêmeros examinados, 3 eram ilustrados. O tema, o mesma: autoridades em solenidades, com visitas, etc. Mas q^uando o texto exige, -todos os diários, forcosamente aoresentam grãfi COS, ta}3elas e quadros, ooimo parte integrante da lei. pe modo geral, os títulos não apresentam destaque. A divisão das matérias e sua distribuição no jornal não sâa bastante claras, definidas. A leitura i difícil por causa da precariedade da diagramaçao e da pobreza de técnicas e recursos nallsticos. ■ 3.2 jor '• ■ Sumários e índices: ~ • * • • - • . • "Qn índice e a enimeração, em ordem alfabétíca ou sisteirética, de elementos contidos num ou mais volumes dé um periódico (autores, assuntos, tíiaos, ccnforme defiraçao da ABNT. Sumário é quase um íjidioe:' é a relação das etc)", partes de • ■ uma cbra na mesma ordem em que elas sé apresentam. Pela descrição de um e ou-tro, pode-se avaliar o quanto suas presenças nos diários oficiais auxiliariam aos leitores. A consulta seria mais rápida e melhor orientada. Para nós, bibliotecários, que estamos a lidar tecnicamente ccm vários tipos de publicação, existe dificuldade na recuparacão da infofmecãoses jornais. E imaginamos cjuantos obstáculos encontram os outrce .contida nes usuários menos preparados. Para se ter uma idéia da valiosa contribuição do sumário nume publicação ,; citamos o exemplo do Journal officiel de la Reoublicue Française que, nas primeiras páginas, traz o Scxnréire, remetendo os leitores às páginas ‘ oorresponden tes as matérias. Os decretos, atos, leis, etc. são relacionados aí na ordem que apareoem e seguidos da respectiva ementa (ver fig. 26). Outro exemplo é o no oficial dos Estados Unidos, o Federal Registar que, na sua primeira ^ relaciona os destaques da edição e nas paginas seguintes indica o suas em diá página, Contents, deta lhando as informações (ver fig. 27). Para apresentar um exemplo entre nós: o _Diá no do Congresso Nacion^, na sua nova forma, traz, em qualquer de seus cacHemos, xim sumário ligeiro (não remetendo o leitor ãs paginas). Tamisém^ nesse estilo, Estados do Fara e de São Paulo, através do seu Diário da Justiça, apresentam os sim^ rio. Os interessados poderão buscar nesses exemplos modelos para estudar possibiU d^es de incluir sumõrio em suas publicações. Digitalizado gentilmente por: ^ 14 15 16 17 18 19 �-28- Ccin relação eaos índices, a exa’plo de editores píirticulares que ' piAalican obras de indexação da legislação estadual, devo..ria o cjoverriO recon-hecer sua tcância e necessidade. Ttfinal, é através dos índices ciue podemos fazer b^ipor levantacivan tos retrospectivos do’ ^lSsunto desejado, ocm rnais eficiência e rapidez, pois . . rão reunidos scb uir. mesmo cabecalho toda a legislacao referente ec> tema ^strj pesquisa do. Ora, para um profissional essa segurança de estar esgotando o campo da- pcscrui sa, de estar de posse do máximo de infonracoes possíveis, é fund^lnnental. . A emissão dos adaiiuistradores dos diários .oficiais, por razões eccnôriicas e/ou técnicas, força a ex.istência de serviços oomo a Seção de Lí^gislacao Brasilei ra da Câmara dos Deputedos. Essa seção incbii entre seus objetivos a -indexacao dos diários oficiais brasileiros e não poda executar melhor seu programa porque a Ca mara dos Daputádos nao recebe cesn a devida regularidade todos ^í'a os núirercs dos rios diários (ver item sci>re a tiragem e cistribuic.ao). As publicações indexadoras, c/uase tedas feitas por particulares, nao cocrex.. ■todos.os estados. 0 Distrito Federal, por exerpio, tem prccurado fazer cilgurra coj_ ■ sa através da Procuradoria-Geral. Relacionamos a Segui,r cis p-oblicaoÕes ejue indexcC legislação estadual brasileira que conhecerroscan os' dados que lhes á identificação; ■ ’ - BOLEd'IM HMFORMWDAD DO IZ 1971- facilitem GFRAL. F-alvador, . jar../jiin. ■ ‘ - CODEAKA. Finantário da legislação estadual; leis e decretos de janeiro a bro de 1973. oezor: - - LEGISIAÇÃD DO DISTrJTO FITXJRAL. Brasília, Proojraaoria Geral do Distrito ral, 1960-1962 - (Irregular) Endereço: Procuradoria Geral do DF 4a. Subprocuradoria Ceral ' Seção de Publicações Jurídicas . • • . Ed. Brasília, 8. and. SBS. Brasília-DF Relaciona nas primeiras páginas, por ord-em numérica cmcr.iolõgica, os cem a errienta. A seguir, também em ordem d>:-'.s.e-c.os nurrérica, os decretos com o texto na ín tegra quando o rratéria é de rricdor irrportâiici.a. Dão tem índice por assunto. ' - lEGISLAÇÃO DE SANTA CATARINA, i-lorianópolis, Iiípircnsa Oficial do Estndo, Ncis primeircis paginas, traz. índice nurrérioo das leis. Rn segu.ida, a lação na íntegra para as matérias importivntcs. Sem índice de assunto. ..9? leqis �-29- LEGI5IAÇÃ0 NOroESTINA. Recife, Editora Tx-gislacão ttorrJestina Ltda., 19 - (^fen .sal) “ I:i^de^eco: Av. Conde da Boa Vista, 250 - c»nj. 411 Cx.. Postal 2534 50.000 - Recife - PE . . Dividida em 3 seções: gecy) I: I^islacão Federal (atos institucionais,atos corrplementaxes, resoluções do ^aio, leis, decretos, portarias,etc) , Secõo II; Irsgislaçao estadual (leis, decretos-leis, decretos, etc. dos estados:' Alagoas, Bahia, Ceara, Pnranhao, Paraíba,' Pernambuco, Pia'oí, Itio Grande do torte e Secao III: Serai^ Legislacao Municipal (leis, decretos-leis, decretos, etc. das capitais dos estados acina). Possui 3 índices: 1) pelos ramos de direito (adminis trativo, agrario, civil, trabalho e da previdência social, tributário, diversos) 2) âJLfQoeticx) por* âssuntos 3} numsirico* - LE>:; coletânea de legislaçSo e jurisprudência. São Paulo, Lex Editora S’.A •# 1937 - (Decendial) Endereço: Rua Madiado de Assis, 47 Cx. Postal 12.888 ‘ . 04106 - Sao Paulo - SP Pubncada em 6 edições: 1) Edicao federal e marginãlia 2) Pdicão São Paulo (legislacao do Estado de Sao Paulo c da municipalidade de São’Pauló) 3) Edição Dis trito Federal (legislação do Distrito Federal e Estado do Rio de Janeiro) 4) çãtí ; ôna~ Gerais (legislacao ão Estado de Minas Gereiis e municipalidade de Edi Belo Horizonte) 5) Edição Rio Grande do Sul (legislação do Estado do Rio Grande do ^al e da municipalidade de Porto Alegre) 6) Edição de Sar.ta Catarina ( legislação'do Estado de Sante Catarina e da municipalidade de Florianópolis). Cada fascículo tem s'eu índice alfabético‘remissivo e índice nurrérioo cronológico. Ha também um índioe de consolidação anual paro cada edição. - OLIVEIRA, José Cidade de. Leis, decretos e recnilamsntos do Amazonas. REVISTA JURÍDICA LEMI; edição mensal. Belo Horizonte, Editora LEMI S.A., . 1968-' (Mensal) " Endereço: Rua Peçanha, 402. Cx. Postal 2620 30.000 - Belo Horizonte -.MG ' . O título varia: "Legislação mineira; revista rrensal especializada" (1968, ate o numero 57, 1972). É acoipanhada de um boletim semeai. Dividida em 4 ÇÕes. I Parte, especial: índice alfanalítico, índioe nurérioo, doutrina se (nonogra fias, pareceres, comentários), legislação anterior, II- Legislação federal; institucionais, atos conplementares, leis, decretos-leis, decretos, atos atol normati vos (resoluções, portarias, cansultas e respostas, diversos), III- Legislação tadual: leis oonplementares, leis, decretos, atos nonrvitivos (resoluções, nas, caisultas e respostas, di.versos), legislação municipal de P.elo 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: 14 15 16 es porta Horizonte, 17 18 19 �30- IV- Jurispruc3ência: União (Supremo Tribunal Pecleral, Tribunal Federal de Ifecur sos. Tribunal Supeurior do. Trabalhó, Trib'jnal Recrional do Trabalho, outros tribu nais); Fstado (Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de A].cada de Minas ■Gerais); outros Estados (diverços tribunais). 3.3 Tiragem Sendo o veiculo de divulaacao da adrrdni stracao oública, conforme reconhe ce o governo de Magoas no decreto n9 537, de 15.01.1912: "considerando oue os atos nao podem deixar de ter a publicidade indispensável ao conhecimento de todos os habitantes do Estado", o diário oficial deveria ser publicado em número sufici ente para que cada cidadao adulto operante do estado tivesse seu exertplar, embo ra saibamos que razoes culturais e econõnicas iirpeçam, de um lado que o leitor te nha interesse em ler, do outro lado que as tipografias e gráficas aunontem a ragem. • ' ti ' . Ora, na estatística de 1970, fornecida pelo IBGE em séu .Anuário estatístico do Brasil de 1973, o Estado de Sergipe contava com'os seguintes números: TOTAL DA POPULAÇÃO 900.744 habitantes Populaçao ocxnarãcammte ativa 288.277 habitantes População eaoncxricamente ativa, ligada ã adminis . tração pública ’ 7.340 habitantes Sem analisar muito, sabemos.que os 500 exemplares que são a tiragem mada do Diário Oficial de Sergipe não sao suficientes para atender ao aproxipróprio Estado. E os outros estados pouca chance terian de conhecer o que se passa por lá, se dependessem da fonte oficial. Conforme se pode verificar nó quadro que resultou do estudo cerrparativo, maior tiragem é do Diário Oticial do Fstado de Sao Paulo, com ouase 50 mil piares; e a menor é a do Diário Oficial de Rondônia, cem 120 exemplaires. quer forma o número de exemplares deveria ser sempre em ouantidade exem De qual suficiente pa ra atender a demanda interna e interestadual. Errbora se saiba que, nas condi çoes atuais, o público nao está preparado sociologicamente para essa leitura. Esse número reduzido tem impedido que se formem, pelo menos nas preservadoras da cultura e costumes (bibliotecas, airaiivos, etc) pletas dessas publicações. Um estudo retrospectivo a entidades colecÔes oom ccrrpleto nos diários oficiais toma-se trabalhoso, quase impossível, diante dessas falhas e oondicõe.s. Uma boa alternativa, prática, para sanar essas dificuldades, seria a micro filrragem. Mais acervos poderiam dispor de colecões completas e o esp>aço que 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: 14 15 16 17 eis 18 19 �“31- abrigaria seria jríninio. E os sérios prd:)lemas de direitos autorais não seriam em pecálho, pois a matéria é pública. Do nosso conlaecimsnto, apenas o Diário Oficial cie são Paulo tem parte de sua coleção microfilmada , confonre informação da pela Federação das Indústrias de rão Paulo. Iniciativas presta assim devericcri ser incentivadas, úma vez cjue não parteiri dos ôirgãos'publicadores. 3.4 Distribuição í DiretcJjTv^te ligada ã tiragem estã a circulacão: o jornal e ooloc:ado nas maos do leitor atraves.de assinatura oo venda avulsa, ou, em casos especiais, por doação, digamos, a entidades. A distribuição dos diários oficiais estaduais de£ xa muito a desejar. A aquisiçao por assinatura não funciona a cjontento ( pa da expedição? do cx>ntrole intçmo?) e a venda avulsa ê feita por cui nonnalirente nas prõpricis Imprensas, o c?ue dificulta o acesso ao jornal . Talvez fosse interessante experimf.-intar dinamJ.zar essa distribuição,colocan do os diários ã venda nas bancas, junto aos outros jornais, corro faz o Oficial de São Paulo. _ , . ' Diário • Eírbora se Scdba crue o háiiito de leitura entre os brasileiros não seja mui to cultivado, falta tarrbém o interer >e nos publicadores em rroti.var psicologicamen te os, leitores em potencãal. Pouca publicidade e feita. Se a atenção di.spensada ao prcbiema fosse maior, a '‘audiência" crescer ia.' Afiiial a certeza de. exemplare-S vendidos traz ã Irrpreiisa uma relativa tramquilidade, t^inro.s representando uma renda certa e valiosa. _ Cabe ao Etep£jrt^into de Vendas-ou Pepartamento da. Assinaturas, oj ecruivalen te, a assistência aos assinantes, atendendo às réclamacpões scbre a entrega dct exerrplares.• líuitas vezes sarros assinantes, temos direito e continuamos cxxn faliras na nossa coleção por desorganização do controle de circulacão dos diários of^ ciais. '3.5 . Formatos / •Os diários oficiais apresentam tamanhos variáveis, mas são tablõides meio-tablõides. O tablõide ê o pseriêdico igual ã motade da folha de ou jornal, eni definição dada por Juarez Bahia. A inconstância nos tamanhos dos diários oficiais dificrulta trabaliros de armazenamento e encadernação. Entre os diários oficiais de maior porte' estão:' os de São Paulo, rcd.s, Paraná, Rio Grande do Sul, etc. Minas Ge • Um bom formato foi o escolhido para o Diário do Concrresso Nacional: 24 x 32 cm; confortável, jeitoso. Aliás, a reforma sofrida pelo DfN está 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: 14 15 merecendo iirl 16 17 18 19 �“32- taçSes (ver fig. 2e) • Das dirroisões do jornal depende inuitas vezes a ccrrx)didade da leitura. 3.6 Noticiários e.outras infomiacões Dma reclanaçáo frequente relativa aos diários oficiais é a interpretações, exposições de rotivos e outros comentários além da .ausáncia de transcrição seca da lei. Ainda o jornalista Soares Ferreira apresenta "corro sugestão da mai or mportáncia e utilidade, a DIVUDIAÇÃO, NA ílíTEGRA 00 FM BQ^í RFSU^iO, DAS ílXPOSI ÇOES DE IW3V0S que sugerem os decretos-leis e decretos ocrrruns, os projetos dê lei quando transformados em leis sancionadas, ou que resiiltam em portarias e soluções do segundo escalão". Acrescentar esse tipo de informação nos diários ofxciais "bejreficiaria a própria propaganda govemairental, que encontraria mecanismos citados re nos instrumentos fortes e gratuitos de'ccmunicacão". Do poder legislativo pouoo se publica. Seria interessante fazer constar cis atividades, os discursos parlamentares, enfim., dar oondicões g população de panhar a novimentação nas .Assembléias; afLnal. dali surgem as leis. Ao' os diários oficiais accm estudarmos notamos que a presença do Poder Legislativo é neles ittuí to pequena. Alguns estados dispõem de cadernos ,ou ríesmo de uma pulxlicacão pendente para cada um dos poderes. Ifesmo assim não transcrevem., por- inde exeirplo, os discursos dos parlamentares, são publicados atos, resoluções; em alguns casos, projetos de leis, pareceres, atas. . Quando consideramos que os diáirios precisam evoluir em matéria de jornalis- mo, quererros falar também da apresentação dos noticiários, reportagens, etc. diários que fazem jornalismo administratj.vo" limitam-se a pequenas. Os notícias es taduais, umas pcucas nacionais, nada de grande vulto, cem fotografias do • gover nador e de obras recém-inauguradas. Num estudo que fizenos, reportando-nos á última semana de dezembro de 1974,colhemos os seguintes dados a parte noticiosa ocupa a la. página, e ás vezes, -tairbém-a Noticias dadas; acontecimentos administrativos.relacionados oon o última. governador, no tícias sociais.(jantares de confraternização, homenagens, aniversários), notícias de interesse estadual, pequenas reportaaens. . - DISTRITO-FEDERAL: o noticiário ocupa as duas prireiras paginas.' Tipo de cias: pequenas reportagens (inaugurações de pistas, instalação de notí semáforos) notícias de âmbito nacional ("Brasil hoje"), internacional e unes,poucas notas . em "Destaque". “ ESPÍRITO SAVTO: A "Seção noticiosa", institmda por ^fesquita Neto, tem corro re dator Jose Duarte Siqueira. Ocuria as duas primeiras paginas. As notícias são in formativas no âmbito estadual: inaugurações do obras, restauração de estradas. i g Digitalizado gentilmente por: I Sc a n st em 14 15 16 17 18 19 �-33- atividades de Secretarias do Estado, algumas notícias sociais (hanenagem à Pri meira Dama, currprinentos ao Diretor...), notícias nacionais que reflitam' sobre o • Estado, alguns avisos (Ttmada de Precxas) . -^MD-JAS GERAIS: 0 mais e>:tenso esj-^co, dedicado a noticiário: quatro prim-iras páginas, lym SecSes permanentes: "Governo dia a dia", "Notícias nacionais" e "No tícias Internacionais", con notas rápidas todas-as três. As reportagens sio varia das ( Parque Industrial Mineiro recebe 823 novos técnicos da ETFM3“, " Cr$ 1,5 ná lhao foram investidos em Minas pelo de janeiro a ncr«/ent)ro de. . 1974"7 ■ "PADAP seleciona rrais 25 colonos") - PERNAMBUO): As notícias ocupam as Ias. páginas, às vezes, tairném as últimas, dando notas oficiais, pequenas notícias scbre a administração, inauguraçées, sole nidades, pequenas reportagens ("Muito alto o índice de reprovação de motoristãs", Sistema financeiro atesta o cresciirento de Pernambuco"). - SANTA a^TARINA: A pvarte noticiosa, ocupando a primeira página, relata notícias , estaduais e nacionais que reflitam sobre o Estado, notas sobre convênios assina dos, solenidades, etc. - SÃO PAUTO: Ocupando as primeiras e segundas págtoas, noticia atividades do vernador, cem reportagens sobre inaugurações, visitas a obras em andai^to, infòr rnaç5es de interesse geral ("ííatrícuia escolar: prazo termina hoje"), 'notas oriiin das de Secretarias, etc. . SERGIPE. O noticiário ocipa as primeiras páginas, abordando assuntos administra ' tivos. planos do governador, rodovias concluídas, pontes em ccnstrucão, meramente informativas (exenplar analisado; 19.12.74). Todos os diários oficiais, quando dispõem de muita matéria precisam editar s^lementos, anexos, são poucos os que irregularmente publicam suplein-ntos espe ciais, dedicados a um iresmo toma, mas .o Único que dispõe de suplerr^to cono uma edição regular e o j^nas Gerais: 'que tem o "Suolènento .Literário" ( riado e -ilustrado oom artigos, contos e poesias assinados) e o gÕgioo". ■ bastante va "Suplemento Peda ' ' ' ^ ‘ Se todos pudessem repetir o j^'4-.nas Gerais, que através dos seus ~ suplemen tos^procura, alén de sua condição de órgão oficial, tomar-se um "Canal de mação 3*7 info7 cultural, artístico, literário, pedagógico", seria bastante elogiavel. Qualidade do oapel e imoressão Todos os diários oficiais usam "papel-jornal" e, de aoordo' con a cia do mesmo, têm melhor ou pior aspecto. A qualidade do pa^l prooedên interessa bremaneira quanto a sua resistência ao manuseio e a ação do teirpo. Numa so* biblioto ca principalmente, esse fator é n^rtantíssiiro. A únpressão ê também responsável pela pcuca atração que exercem os diários dl Digitalizado gentilmente por: I Sc a n st em 14 15 16 17 18 19 �oficiais. Por razoas econònicas, quase todos utilizam a ijTipressão tipcxjrSfica; al quns, coTio o de Santa Catarina (que recentejrente adquiriu urra rotativa Ccrrununity) já estão xisando Goss— off~set. Muitos utalizam vários.tipos gráficos num mesmo Gixemplar. Outros se limitam a reproduzir a matéria reoebida tal qual a rece beram, tomando dificultosa a leitura. Miadas ã qualidade do papel e ã irpressao, vénx a paginação, e, num gio mais elevado, a diegraração. Nas palavras dé Juarez Bahia, a a está paginação 5 distribxiiçao da matéria nas páginas...Ê a montaaco de títulos, * clichês...é o ato de colocar no espaço certo a matéria ccf’postá, notícias e observando: cia. ros, ilustrações, fios de sepciraçao de colunas, etc”. E a diagramacao é "a ccn cordância dos elementos gráficos ccm a estética — o liame entre a técnica do jor nál. e a arte de apresentação. Bn outras palá'<}rcLS, a diagramacao busca dar o pa tírao de representação gráfica, ligando hamonia e técnica". Ora, a pagpnaçao, assim compreendida, tem merecido pouca atenção da maio ria dos editores dos õrgaos públicos de divulgação; daí não acreditanros que ponham de técnicos capacitados para fazer uma diagramação ao nível das dis matérias oficiais. ^ Da inpressio gráfica dependerá a "impressão psicológica", ’ ‘ predispondo o leitoí^ a mcsnentos agradáveis ou irritantes. 3.8 Legislação ■ essa pescTuisa nao foi pcsssivel reunir oõpias de toda a legislação que criou e/ou regulanentou a publicação de cada diário oficial estadual. Os textos que conseguimos limitam-se a determinar; ~ cjue ficam criados os õrgaos de divulgação das rratérias oficiais; - quem são os responsáveis pela publicação; - as estruturas dessas entidades, etc. ' ' As leis, de modo geral, são muito vagas, nao detalhando scbre como deve' ser o diário oficial. Entre as excocces temos o cnirioso texto da lei n9 8, 06.11.1891, que criou o Minc*s Gerais, do qual transcrev^os trechos cnie • vem cxyn minúcias ccmo deve ser o diário oficial: - de descre ' Art. 29-0 órgão oficial será publicado, ocm a possível nitidez e regularidade, cfaotidianamente, s5 pcxíendo falhar a sua publicacao e toda haver dis pensa do trabalho nos escritórios e oficinas até dez dias, durante o ano: 19 - Dor motivo de festa nacional ou do Estado; 29 - Dn respeito à crença religicea dos empregados; 39 - Por outra causa extraa dinária eventual, a juizo do Presidente do Estado, o cjual, no regulamento da presente lei, proverá a resçjcitx), bem como regime interno do estabelecimento , horas do trabalho ordinário e rio, durante o dia ou á noite, e o mais cgue for conveniente. o extraordinã �-35- ‘7^rt. 3? - o órgão oficial terã o título "Minas Gerais" e subtítulo "Órgão oficial dos Poderes do Estado". "Seu formato não será inferior ao da "Gazeta de Noticias dó Rio de Jane^ ro, e durante os ttabalhos do Congresso Mineiro e ainda em cuialguer ocasiao afluência excepcional.de matéria/ o jornal sairá ccfn t^tas folheis jam necessárias para publicação imediata dos traballios de airibas as quantas se câmaras legi^. lativas, sem ore juízo da regularidade e presteza/ taibém indispensáveis nas tras publicações oficiais". de ou ■ . / ■/\creditarros então que diante de um esforço comum entre técnicos e autorida des se possa padronizar a publicação dós órgãos oficiais de todos os estados Federação. Ttorcveitai—se-ia a eportunidade para modernizar os diários e da popilari^ zá-los. A legislação nao seria obstáculo. 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: 14 15 16 17 18 19 �* -36- DiAníos OKIC7ATS no;: rr.TAoiv^ r':"r.TT.rTros Qundro Corafiarat ivo Corn) KGTA- INICIO DO pur-LTC. r.;rcnKurrÃo ilustü. ;i9 dk pao. AL 1912 AP 1964 suri.r- TirACiNi noticia si;;!a:r-:ro (rNrMvi..) i-io' rio 12 27 X -33 Mao ! Sim , I Nao i i.XCCUtiVO I Lcp.isl-.ativo Judiciário .04 [24 x 32,5 ^ a*ao I Nao Nao 16 • 24 X 34 ’ i Não I j ' Mao Mao 50 ! 25 X 35 j ’ Não ; ! Sim xão Nao • 25 ; 23 X 33 i V; Waõ ; Nao I Cxecurivo Judiciário Kxecut Xvo ■ Lcr.islacivo Judiciário CxeCuLiVO Lei’is 1 ativo Judiciar10 Pxccutivo Legislativo Judiciário Sim 20 29,5 X 39,5 ’.ao 48 : 21 X 28 1 I 1893 -»ao BA 1915 Jao ! CK DP ES i 1967 ■ ' Sin * I 1 03 GO MG \ 1870 :;ao 1392 Sim Sira PA PR ..no 1912 Sim 1935 1951 . ' Nao PE 1916 PI 20 i Sim Sim ! 1930 .' ; Sin Não 1 1,000 ; i ■, 5.000 ! 1 Não Nao I ' 5.000 ? ! ' Sim . Nao . i Sim ■■ Nao I 24,5 X 33 • 22 X 31 ■ 08 , ; 1 _ OS ' i' . 29 X 33' 40 : 28 X 40' ;ao .. Nao Nao 1 Não Não 1 | Nao ' i 20.00.0 : ' Sim i -. ■ i ! ? 5.000 250 1.500 . • i- 4.000 ; j ’ j i ;?o Nao -iao Não j Não Não • Nãp • .Sim j Nao Nao RS 18.34 I Sim Nao RJ 1975 N.10 Nao RO í 1962 03 25 X 37 12.0 ...ao Nao 1944 OS 32 X 46- 300' "lãn ' NÕo 24 * 23 X 38 5.000 Sim Nao 240 29 X 43 Nao 49.154 Sim 16 M X 30 . N.io 500 Si"i Sim SP ! ' I i 1891 ! Não 1S95 i N.to : Não 200 ’24,5 x 34,5 Nao I i N.no Síin I , Sira Sim Sin Sim Executivo Executivo • Legislativo 'Judiciario Sin ? t Sim . . Sim. E.xecutivo Executivo Legislativo Judiciário ■ Executivo .Legislativo . 'Judiciário Nao Não Não ' « Sim Nao Nxecxitivo :ao 1.1 I Executivo 3.000 ^ Não : Nao Lc.gi sl.itivo . I ■ Judiciário ;■ , •: Executivo 5.000 Não ' Não Legislativo ! Judiciário Executivo Não Legislativo Nao Judiciário { Sin i. 1934 ? 1.000 ■; ; ‘ 1889 SC isl at ivo ; Executivo uxecutivo ao Judiciário ■ Executivo ’ Nao Judiciário Executivo j Nao Legislativo> ’ Judieihrio ; Exécu tIVO : .-í Tr- r RN ' 34 X 55 i::m:xA c7\o Nao I 68 : 29'X 44 , Sim I ' ! i •' ■ _ ’ í ' 30 2.?.,5 X 32,5 ,:.ao OS X 32,5 Nao i 48 2“ X 38 ; Nao I 04 i 23 X 37 '“'Nao '■ 24 25 X 33 Não I , . 34 •' 29 X 38 : Não i-'3o ..ao .'ao 1.500 ■ 23 X 32 20 >6\ NT I iJao Sim AM ro:ir;Ri:s I 22 y. 32 13 1963 AC rorL-iATO (cn) , ■ Nao Sim Não Sim .Sim Sin ■E>:.'>cut 1 vn Executivo .Tu-’iciário Executivo Legislativo Judiciário Executivo Legisl.ativo Judiciário ..Xeciil I VO Judiciário _ Nao Sim Sin Sin\ * Infornacõcs colliidas através <ie consulta cm exomplnre.s esparsos, numero;; antigos. cm 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: Sc a n st em Clereaclancnt» 14 15 16 17 18 19 �-37- 4 Conclusões Diante do presente estudo, das reSpostas aos nossos questionários, das clan'aoÕes de nossos leitores, a conclusão prij-neira é a de que inpÕe-se uma ' ■ te reforma na estrutura dos diários oficiais estaduaiis do Brasil. Achanos. rG urgen que os técnicos e as íiutoridaces ccmpetentes devem, oonjuntamente, dar ncjva apresenta ção, maior dj-namismo, iriai-S penetração aos jornais oficiais de modo a torná-los realmente órgãos de divulgação dos governos. Podemos fazer algumas sugestões, do ponto de vista de usuários e bibliote cãrios, sugestões essas que gostaríamos viessem a merecer a atenção dos admini£ tradores responsáveis, são elas: 1) CXie os diários oficiais dos estados brasileiros recebessem uir>a diagramaí;:ao mais cuidadosa. Oonsuequcntemráite, teriam uma apresentação gráfica mais atraa^te; 2) Que a qualidade do papel fosse melhorada, para que esses periódicos resistam mais tempo ao manuseio; ■ ■ . • • 3) Que a tiragem fosse proporcional cío numero de eleitores co Estado pelo rnenos, a fim de que cada cidadão alfabetizado tivesse direito ao seu exemplar;. 4) Que cada um dos poderes do governo .{Executivo, Legislativo e Judiciário) tives se seu próprio órgão de divulgação, ^jelo imenos em cadernos separados com numera ção própria, facilitando a distribuição das mcitérias e a consulta; 5) Que os diários oficiais nãc. se limitasseri a-transcrever secamente os. atos -do gevemo e matérias decorrentes da legislação (editeàs, por exemplo) , de medo que o público recebesse tamil:>5m informações gerais, notícias estaduais, nacionais, in temacionais, atividades de pcrrlaT^entares e ministérios, etc.; 6) em cada número censtasse um sumario das partes apresentadas na edicao, de preferência nas primeiras páginas, tomando a consulta mais'rápida; 7) (>je o trabalho de indexação (nao siirplesmiente índices numéricos cronológicos, mas de assunto) se não pudesse ser feito na fonte, isto é, nos locais de públ£ cação, fosse incentivado junto- aos particulares; 8) Ojg as notas de expediente constassem de c:aâa exemplar, com todas as informa ções necessárias (editor, endereço, dados sobre assinatura, entrega de matéria pa ra publicação, etc). / 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: 14 15 16 17 18 19 �“38- 5 EIBLIOGR^PIA CONSULTADA 1) A^yDRIM, José S. D. & CASTRO, José de. 7^ãlise de forma e de legibilidade do Jor nal do Brasil. Revista brasileira de Ccmunicacão, ■ 1968. ■ ' 1' (2) : 32-43, jim. . ■ . . 2) ARQUIVO PÚBLICO DE A12\G0AS. A imprensa oficial esn Alagoas. Maoeiõ, Imprensa Ofi_ ciai, 1962. (Pesquisa feita pelo escritor Moacir S£ur»t'^a) 3) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, Rio de Janeiro. dòcumentação no Brasil. 2. ed. Riò de Janeiro, Instituto • •’ Normalização da Brasileiro de bliografia e Documentação, Í964. 4) BAHIA, Jucirez. Jornal, história e técnica. São Paulo, Martins, 1967. • 5) BOLETE^i BIBIJOGRSFICO DA BIBLIOTECA N.ACICN^J..-rdo de Janeiro,' 17(2): 2. sem. 1967. 325, . 6) BCND, F. Fraser. Introdução ao jornalismo. 2.-:ed. Rio de Janeiro, Agir, 1962. 7) FERREIRA, Ronan Soares. Diário Oficial da União, uma hipótese maior. Revista do Serviço Público., 108 (2): 163-9, maio/ago. 1973 8) GUERRA, José Augusto. A técnica de ccmunicacão na redação oficial. Serviço Público, Brasília, 108 (3): 198-244, set./dez. 1973 Revista do . 9) f-ACALHÃES, Manoel Vilela de. Otimismo na çonunicacão gráfica. Revista brasile^ ra de conTanicação, Brasília, 1 (2): 27-31, jún. 1968. 10) MARQUES DE MELO, José de,. Ccrrunicacão social; teoria e nesauisa. Petrõpolis, Vozes, 1970. 11) . Fstudos de jornalismo ocrparado. São Paulo, Pioneira, 1972. 'l2) MCX^JTE-MDR, J^mnice. MicrofiImagens de jornais da Biblioteca Nacional. REVISTA DE BIBLIOTECONaUA DE BRASÍLIA, Brasília, 2 (2) : 143-53, 1974 jul./dez. ^ ' �'" f. ■ ’ * ^ ' . . í. ' T I' ■ t. •*. \j:‘ ■ ' :n vvrj'] 3nj ‘\qGjr' \'.f> ; j A ^' : .:j- ;' ■ - ' i ‘ j- ' ,■ J3' . ’ i , Cl Jl ~ j c.■^■ -y íA AJ ürfry -sk;\:o ‘ :’v;- o: * -xai-.i-' rC V (; U9 xíXj';Gyo !p_;íC|yr' (Fí- jt::- ptyaTjGJ .'r? ^GO J '.íq G:\- G- J,, V T t; I. ■ ijX- ,\J íi f 3 Q0 j ■ /;.o' .•1 rp: i T' ;> ]dt3‘ T.i( ■■ . -1 IV •j--r-> y-- qiuo?T•• ça1jw‘ J5? ‘ 1 y:''T,|:ruj^ lüFA' ’-r iC^o íjG ijr' ''V'j* IT J c -'C' . ■> ;•/ - ^jT\yc<K> X. •u j :'T7 .'• 3.. ,jí.G3.)H9 •<' : :i ; .r • jv.- -'^C qa* ! .Í3-.Í3’‘ 'jjTU^ I O' : ^ V- 'X i-f; -'y' -' qo 'lor ^ •3tí~ 1 Digitalizado gentilmente por: ^Scan Gercaçlaoinito JÊÊ^ 14 15 16 17 18 19 � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 08 - Ano: 1975 (Brasília/DF) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 1975 Language A language of the resource Português Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Brasília/DF Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Diários Oficiais dos Estados Brasileiros Creator An entity primarily responsible for making the resource Lins, Maria Inês de Bessa Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Brasília Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 1975 Type The nature or genre of the resource Evento Subject The topic of the resource Publicação Oficial (documento) Description An account of the resource Informa sobre os diários oficiais dos estados brasileiros, analisamo-os comparativamente e sugere modificações do ponto de vista de usuários e bibliotecários. Language A language of the resource pt