http://repositorio.febab.libertar.org/files/original/19/1519/Trab14400221920150331_000000.pdf 1183d8f2930eb3df5278c2f651d5a5ea PDF Text Text XVI Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação 22 a 24 de julho de 2015 DESAFIOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA PARA ACESSIBILIDADE DO USUÁRIO COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL Marcos Pastana Santos. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. E-mail: marcos.pastana@ifrj.edu.br Introdução: Acessibilidade é uma condição que supera ao conceito de edificações, mobiliários ou espaços que possibilitem autonomia para as pessoas com deficiência. Acessibilidade significa além desta análise conceitual antiga, a disponibilização de sistemas e meios de comunicação (BRASIL, 2004). A biblioteca pública ao longo da sua história tem a missão de possibilitar acesso a todas aas pessoas. Oferecer atendimento e serviços para grupos minoritários também faz parte da sua missão, em especial, as pessoas com deficiência. Pessoas com deficiência auditiva e visual possuem uma vantagem, pois há recursos informacionais acessíveis para este público. Com a difusão do braile como código tátil de leitura e escrita para o deficiente visual e a linguagem brasileira de sinais – LIBRAS para o deficiente auditivo facilitou a criação de materiais de comunicação e informação para este público. Mas os recursos acessíveis para as pessoas com deficiência intelectual? Há uma oferta clara de serviços para este grupo de usuários? As políticas públicas de acessibilidade nas bibliotecas públicas contemplam este usuário? (FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, 2013). Método da pesquisa: Este estudo partiu de uma pesquisa bibliográfica para a construção do conhecimento nos aspectos gerais das pessoas com deficiência. Na pesquisa, procurou-se seguir uma abordagem que interpretasse, confrontando as informações coletadas com a conjuntura e a literatura investigada. A pesquisa bibliográfica Marconi e Lakatos (2006, p.160) explicam: Pesquisa bibliográfica é um apanhado geral sobre os principais trabalhos já realizados, revestidos de importância, por serem capazes de fornecer dados atuais e relevantes relacionados com o tema. O estudo da literatura pertinente pode ajudar a planificação do trabalho, evitar �publicações e certos erros, e representa uma fonte indispensável de informações, podendo até orientar as indagações. O acesso a diversas fontes de informação possibilita ao pesquisador uma investigação mais ampla a cerca do objeto de estudo. Resultados: De acordo com o Censo do IBGE de 2010, o Brasil possui 45 milhões de pessoas com deficiência, ou 23,9% da população total (BRASIL, 2012, p.8). Deste universo, a população com deficiência intelectual representa 1,4%, o que representa o menor percentual se comparar com outras deficiências. É possível comparar os dados percentuais da deficiência intelectual com outras de deficiências na figura 1: Figura 1: Percentual de deficientes na população brasileira Fonte: BRASIL (2012) As políticas públicas de acessibilidade, desde 1994, com adoção de normas técnicas NBR 9050, em sua primeira edição, possibilitam nos espaços públicos condições de acesso e equipamentos acessíveis para as pessoas com deficiência. No decreto n°5.296 de 2004, há normas gerais de acessibilidade para as pessoas com deficiência mental1. Cabe à biblioteca interagir entre os profissionais, a discussão a cerca de serviços acessíveis para as pessoas com deficiência intelectual. A pessoa com deficiência intelectual não faz parte da realidade do público que frequenta a biblioteca pública. 1 Deficiência mental não é mais utilizado de forma conceitual desde 2010, por recomendação da Associação Americana de Deficiência Intelectual e Desenvolvimento (AAIDD, 2010). �Para Almeida Júnior (2013, p.207) o usuário em potencial, embora podendo utilizar a biblioteca, não o faz por vários motivos, deve estar presente nas preocupações da biblioteca de maneira semelhante aos usuários reais. Considerações Finais ou Conclusões: Tendo em vista o histórico apresentado sobre o desenvolvimento da biblioteca pública ser acessível para todos, podemos destacar que o atendimento e adoção de serviços acessíveis para as pessoas com deficiência intelectual não está definido, requerendo uma série de discussões a respeito de ações inclusivas para este público. Palavras-chave: Acessibilidade; Deficiência intelectual; Biblioteca Pública. Referências: ALMEIDA JÚNIOR, Oswaldo Francisco. Biblioteca pública: avaliação de serviços. Londrina: Eduel, 2013. ASSOCIAÇÃO AMERICANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DESENVOLVIMENTO. Definition: frequently asked questions on intelectual disability. Washington, 2010. BRASIL. Cartilha do Censo 2010: pessoas com deficiência. Brasília: PR/SNPD, 2012. SDH- ______. Decreto n.º 5.296, de 02 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, DF, 2004. FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL. Edital de acessibilidade em bibliotecas públicas. 2013. Disponível em: < http://snbp.culturadigital.br/wpcontent/arquivos/2013/10/Edital-Acessibilidade-BPs-2013.pdf>. Acesso em: 25 out. 2014. INTERNATIONAL FEDERATION OF LIBRARY ASSOCIATIONS – IFLA. Diretrizes da IFLA sobre os serviços da biblioteca pública. 2. ed. Lisboa: Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, 2013. � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 26 - Ano: 2015 (São Paulo/SP) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2015 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant São Paulo/SP Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Desafios da biblioteca pública para acessibilidade do usuário com deficiência intelectual Creator An entity primarily responsible for making the resource Santos, Marcos Pastana Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant São Paulo (São Paulo) Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2015 Type The nature or genre of the resource Evento Subject The topic of the resource Pessoas com Deficiência Intelectual Bibliotecas Públicas Acessibilidade ao meio físico Description An account of the resource Acessibilidade é uma condição que supera ao conceito de edificações, mobiliários ou espaços que possibilitem autonomia para as pessoas com deficiência. Acessibilidade significa além desta análise conceitual antiga, a disponibilização de sistemas e meios de comunicação (BRASIL, 2004). Language A language of the resource pt cbbd2015