http://repositorio.febab.libertar.org/files/original/20/2014/cbbd1979_doc77.pdf 0da6c6e1fa89abdcc58412a20aae1ee6 PDF Text Text 1010 CD D 023.40981 CDU 023.085351.83:351.9(811 023.085:351.83:351.9(81) O BIBLIOTECÁRIO NO BRASIL; CONFIGURAÇÃO PARA A DEFESA PROFISSIONAL DE DIREITO E DE OE FATO, COM ENFOQUES INTERDISCIPLINARES, INTERDISCIPLINARES. INSTITUCIONAIS E SOBRE O CRB-7. por NYLMA THEREZA DE SALLES VELLOSO AMARANTE* CRB-7 n. 154 - Conselheira Conselho Regional de Biblioteconomia — 7? Região (ES-RJ) 2P mandato *— Qinselheira do (Conselho 1979-81; — Presidenta Presidente da (Comissão Comissão da de Ética Profissional do CRB-7, 13. Diretoria; — Presidenta Presidente da Comissão Especial da de Estudos para a Raformulação Reformulação da Lei 4084/62, do CRB-7, 13. Diretoria; — Bibliotecária do NCicleo Núcleo da Escola de Administração Fazendária no Estado do Rio de da Janeiro (MESAF-RJ) do Ministério da Fazenda; í — Instrutora do Corpo Docente da ESAF. ESAF, habilitada em curso especializado; Coordenadora do Grupo de Bibliotecários em Documentação Jurídica do Estado do Rio de — Coordanadora da Janeiro, da APB-RJ; — Presidenta Presidente da Comissão Brasileira da de Documentação Jurídica da FEBAB. RESUMO Caractarização da profissão do Bibliotecário no Brasil. Caracterização Detalhes da evolução retrospectiva, desda desde a década 20, relativa: aos Cursos criados até aos de da graduação superior, às ás normas jurídicas, aos órgãos responsáveis - governamentais ou não — pela valorização, desempenho desampenho ea integração intagração da classe bibliotecária, correiacionamento correlacionamento em âmbitos, do nacional ao internacional. Digitalizado gentilmente por: gentílmente �1011 INTRODUÇÃO DE CARACTERÍSTICAS A PROFISSÃO LIBERAL DO BIBLIOTECÃRIO BIBLIOTECÁRIO É REGULAMENTADA, NO BRASIL, COMO TÉCNICA, DE NÍVELSUPERIOR.PARA NÍVELSUPERIOR,PARA EXERCÉ-LA EXERCÊ-LA É EXIGIDO O DEVIDO REGISTRO EM QUALQUER DOS 10 (DEZ) CONSELHOS REGIONAIS DE BIBLIOTECONOMIA (CRBs), CUJAS JURISDI(;;ÕES JURISDIÇÕES NOS ESTADOS FORAM FIXADAS PELO CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA (CFB), AO QUAL SÃO SUBORDINADOS (Ver Res. CFB 04 de 12.07.1966, DOU, S.1 pt.ll de 17.08.1966 17.0ai966 p. 2360). O CFB, COMO ÕRGÃO MÃXIMO FISCALIZADOR DA CLASSE, É UM DOS 18 (DEZOITO) CONSELHOS ESTRUTURADOS COMO AUTARQUIAS SUBORDINADAS AO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, COM VINCULAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (Var (Ver Decr. 74000 de 01.05.1974, DOU de 02.05.1974 p. 5037). OS CRBs TÊM A OBRIGAÇÃO PRECÍPUA DA FISCALIZAÇÃO, COMO ÕRGÃOS ÓRGÃOS REGIONAIS DA CLASSE, IMPEDINDO QUAISQUER ATOS "PRO-LESIVOS" (Ver art. 5.° item h da Res. CFB 109 da de 27.04.1974, DOU, s.1 p.ll de 27.05.1974 p. 2005-6), INCLUSIVE COM AUTORIDADE PARA FUNCIONAR COMO TRIBUNAIS DE ÉTICA, EM l.a INSTÂNCIA. CONFORME SEUS REGIMENTOS INTERNOS, TÊM SUA PRÕPRIA PRÓPRIA ORGANIZAÇÃO ÄS RESOLUÇÕES DO CFB, INCLUÍDAS AS ATRIBUIESTRUTURADA, EM OBEDIÊNCIA ÀS ÇÕES ÉTICO-PROFISSIONAIS, CONFORME SERÃO CITADAS NO ITEM 2 DO PRESENTE TRABALHO. A PROFISSÃO É CONSIDERADA DE CARÃTER SOCIAL PELA COORDENAÇÃO DO APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES) EM SEUS CATÃLOGOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÕS-GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, E COMO AGENTE SOCIAL PELO INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO, AMBOS ÕRGÃOS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC). A PROFISSÃO ABRANGE TODOS OS CAMPOS DE CONHECIMENTO EM SUAS FUNÇÕES TÉCNICO-ESPECIALIZADAS, QUANTO AO TRATAMENTO E PROCESSAMENTO DOCUMENTARIAS, COMO CENTROS DE MULTIMEIOS CULTURAIS E DAS COLEÇÕES DOCUMENTÃRIAS, DIDÃTICO-PEDAGÓGICOS, DIDÃTICO-PEDAGÕGICOS, DE FORMAÇÃO E INFORMAÇÃO. APROPRIA-SE COMO PROFISSÃO NOBRE, SOB VARIADAS FORMAS, A TODOS OS NÍVEIS ETÃRIOS, ETÁRIOS, DESDE OS INFANTO-JUVENIS* AOS MAIS IDOSOS, COM O CARÃTER PÜBLICO OU PRIVADO, EM ÂMBITOS DO GERAL AO ESPECIALIZADO, INCLUINDO-SE O PREENCHIMENTO DO TRANQUILO LAZER DA LEITURA, COMO HIGIENE MENTAL RESTAURADORA DAS TENSÕES. TENSÕE& O SEU SIGNIFICATIVO JURAMENTO PROFISSIONAL FOI BEM DEFINIDO PELAS RES. DO CFB NP 06 DE 13.07.1966 (DOU de 17.08.1966, s.1 pt.ll p. 2361), COMO SEGUE: "Prometo tudo fazer para preservar o cunho liberal ea humanista da profissão profissêb de da Bibliotecário, fundamentado na liberdada liberdade da de investigação científica e na dignidade da pessoa humana" •O CPB CFB LANÇOU A CAMPANHA “ANO "ANO /I DA BIBLIOTECA INFANTIL BRASILEIRA“.EM BRASILEIRA^EM REUNfÃO PLENÁRIA DE 10.02.1979, EM MAIO P.V., REALIZARÁ REUNIÃO PARA DIVULGAR O PLANEJAMENTO EFETIVO DA CAMPANHA, COM ORIENTAÇÕES BÁSICAS EPROJETOS cm Digitalizado gentilmente por: II ii 12 13 14 �1012 1. LEGISLAÇÃO FEDERAL EM VIGOR, DE AMPARO BÁSICO Após anos de luta em camF>anha Dre. campanha de valorização profissional, tendo à frente a intrépida Dra. Laura Garcia Moreno Russo* uns tantos: tantos Bibliotecários pugnaram junto a políticos, administradores e legisladores,para sensibilizá-los quanto à problemática defesa da profissão milenar. Tornara-se um abuso e uma injustiça relegá-la ae um plano não adequado ea sua dignidade no Brasil. Dessa conscientização e sensibilização nasceram os atos jurídico-administrativos jurfdico-administrativos que, enfim, definiram e caracterizaram o seu F>apel caracterizarem p>apel relevante na sociedade brasileira, em prol de melhor organização oficializada nas estruturas em geral. 1.1. NORMAS JURÍDICAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO Os direitos plenos e adquiridos pelos Bibliotecários foram sendo respaldados em atos efetivos, conquistados palmo a palmo, de forma clara e insofismável, a joartir partir de 1958 a rigor, como segue: a) Port. 162 de 07.10.1958 do ex-Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC), e) atualmente Ministério do Trabelhoi Trabalho (MTb) (DOU de 11.10.1958 p. 22086), que dita o seguinte: "Cria, no Quadro de atividades e profissões a que se refere o art. 577 da Consoiidação das Leis do Trabaiho, aprovada peio peto Decreto-iei Decreto-lei nP 5452, de 19 de maio de 1943, e, tendo em vista a proposta da Comissão de Enquadramento Sindicai, o 19P grupo-Bibiiotecário-, compreendido no piano da Confederação Nacional Nacionai das Profissões Liberais". Ass.) Fernando Nóbrega Nòbrega b) Lei 40B4 4084 de 30.06.1962 (DOU de 02.07.1962), cuja ementa diz: "Dispõe sobre a profissão de Bibiiotecário “Dispõe Bibliotecário e reguia regula seu exercício" Obs.: Esta lei resultou de Obs.:Esta da 4 longos anos de da perseverante defesa do Projeto 4770/58 que tramitou no Congresso Nacional, somente sancionado em 29.06.1962. c) Decreto 56725 de 16.08.1965 (DOU de 19.08.1965), que dita: exercício da "Regulamenta a Lei nP 4084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre o exercido profissão de Bibiiotecário". Bibliotecário". 1.1.1. Normas Administrativas Classificação de Cargos do Serviço Público IFederal (SPF), Em 1970, no último Plano de Oessificação que serve de modelo por ser emitido pelo órgão máximo de Pessoal-Departamanto Pessoal-Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) — de da Presidência da República, foi configurada como carreira de Nível Superior nos Códigos NS 932.2-A e 932.4-B. As atribuições dos Bibliotecários foram enumeradas no Supertor seguinte ato, posteriormente: - Port. DASP 146 de 17.08.1973 (DOU, s.1 p.ll, Supl. de 31.08.1973 p.67-8) Obs.: Embora não satisfetória Obs.;Embore satisfatória tal classificação em níveis baixos e limitados, foi um resultado razoável, desde a campanha encerrada em 1958 para reparar reperar ae injustiça da Lei 3789/58, 37B9/58, que colocara alguns Bibliotecários, com o Curso Superior de Biblioteconomia, em nível baixíssimo como o 7. Fora plaiteado pleiteado o 1B. 18. As anteriores conquistas foram: e) a) de conceder-se ea gratificação de Nível Universitário, através do Decr. 51624 de 17.12.1962; b) do parcial atendimento às reivindicações reivindiceções de melhores níveis, concedidas no Decr. 52400/63; c) do Parecer da Comissão de Classificação de Cargos do DASP, em Memorial enviado pela FEBAB ao Presidente da República, solicitando melhores níveis, Aberto ficou o caminho para ea esperada reestruturação promulgada com a aprovação do Relator. Abarto pela Lei 4345 de 26.04.1964, regulamentada pelo Decr. 54015 de 13.07.1964. *Fundadora da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários (FEBAB) sua Presidente desde 1959 até 1974, adquiriu a sede em São Paulo, SP, bacharetou-se bacharelou-se em direito, aposentou-se mas ainda milita miiita na profissão, embora procure manter-se afastada dos movimentos da ciasse. Digitalizado gentilmente por: II 12 13 14 �1013 2 FORMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL Em 1911, ao ser baixado um dos vários Regulamentos da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro (BN), foi prevista a criação de um Curso de Biblioteconomia. Foi iniciado Iniciado em 1915, interrompido em 1923, 1923. e reiniciado em 1932, passando a funcionar, regularmente, até integrar-se integrer-se à FEFIEG*. FEFIEG* Cabe lembrar que, em 1915, realizou-se um "Concurso “Concurso ao eo cargo de Bibliotecário do Museu Nacional do Rio de Janeiro", ganhando o 1? 1P lugar o Engenheiro Civil Manoel Bastos Tigre, que apresentou o trabalho "Breve ensaio sobre sobra Bibliographia", em agosto de 1915, com 35 f. dat. abraçOu a Biblioteconomia, e desde então tornou-se Oiretor-BiblioDiretor-BiblioPernambucano, radicado no Rio, abraçòu tecário do citado Museu, até atá 1937. Neste ano, passou a exercer o mesmo cargo na Bibliotece Biblioteca Central da Universidade do Bresil, Brasil, onde permaneceu até a morte em 1957. Era mesmo um eclético, como deve ser todo bom Bibliotecário, pois também foi ativo etivo jornalista, escritor, poeta, etc. Pela sua qualidade de 1P IP Bibliotecário por concurso (que afirmam ter sido o 1P, mes mas pesquisando o assunto, há em 1888, notícia da realização de um "Concurso para Bibliotecário", quando era Bibliotecário-Oiretor da BN o Barão de Ramiz Gaivão) Gah/ão) epós após seu falecimento, de imediato, surgiu um movimento para tomá-lo torná-lo - Bastos Tigre — o Patrono dos Bibliotecários. Dois atos etos se sucederam, então: a) Res. 05 de 11.03.1958 do Prefeito Francisco Negrão de Lima (D.M.P.D.F. (O.M.P.O.F. de 12.03.1958 1 Z03.1958 p. 2316) cujo art. IP diz: "Fica Instituído, no Distrito Federai, o "Dia “Dia do Bibliotecário"; Bibliotecário": e o 29 "... será comemorado a 12 de março de cada ano, data do nascimento do saudoso bibliotecário e poeta Manoei Manoel Bastos Tigre". bl Decr. b) Oecr. 884 de 10.04.1962 10J34.1962 do Conselho de Ministros (OOU (DOU de 13.04.1962. 13.04.1962, p. 4266, ret. no OOU DOU de 16.04.1962), cuja ementa diz: "institui a Semana Nacional da Biblioteca, de 12 a 19 de março". Os ert. art. 1P IP ao 4P são esclarecedores quanto à escolha e às formas de comemoração, os órgãos dela encarregados, mas o art. IP 1P esclarece o seguinte: ^ "art. 1.°. I.P. Fica instituída a Semana Nacionel Nacional da Biblioteca, à Iniciar-se, iniciar-se, anualmente, em 12 da de março, data do nascimento do escritor, poeta e bibliotecário Bastos Tigre". Evidencia-se o destaque do homenageado, mais pelos "considerando" do Prefeito Negrão de Lima; preocupou-se este em realçar características que nos anos 60 e 70 não seriam tão prevalecentes, posto que as mudanças filosóficas da Profissão, nesta fase, já tomaram rumos bem diferentes. De qualquer forma, citadas foram "toda sue sua laboriosa vida de intelectual", "prestou os mais relevantes serviços ao desenvoh/olvimento cultural da terra carioca", "grande parta parte de sua existência foi exclusivamente dedicada ao eo problema do livro, como bibliotecário", "o reconhecimento püblico pelo mérito dos homens que, forjaram o nível superior do belo e útil. é sempre um estimulo às gerações vindouras". 21. EVOLUÇÃO RETROSPECTIVA ABRANGENTE Na verdade, cabe dizer que nesta época começava a se consolidar um maioi maior ea melhoi melhor apoio à Profissão, inclusiva inclusive quanto às matérias da formação biblioteconômica-documentológica-administrabiblioteconòmica-documentológica-administra tiva, de maior ou menor complexidade. A preocupação com os currículos ministrados nas Escolas, que vinham sendo criadas em vários pontos do Brasil, e a necessidade de ser tomada uma posição concreta para alçar o Bibliotecário ao devido lugar, já tocava as autoridades mais de perto. Embora, ai nâ a bem ionge aináa longe estivessemos astivessemos da ideal compreensão quanto aos enfoques mais ma<s relevantes. Tenho procurado reunir dados, há nos, os quais citarei citarai para efeito comprobatório da evolução e avaliação dessa problemática carreira, por décadas. •FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS FEDERAIS ISOLADAS DO ESTADO DA GUANABARA, a qual 'FSDERAÇÀO com cnm a fusão passou a ser FEF lERJ Digitalizado gentilmente por: II 12 13 14 1 �1014 2.1.1. Nos anos 20, apurei, apenas, em minhas pesquisas: 21.1. pesquisas; — Decr. 15596 de 02.80.1922; 02.80.1922: "Cria o Museu Histórico Nacional e aprova seu Regulamento”. Regulamento". Pelo item VI, regulariza um Concurso de Habilitação para o Curso de Bibliotecário e Archivista, do qual nada encontrei de concreto; concreto: Mackenzié College, — Instalação em 1929 São Paulo, SP do Curso Elementar de Bibliotheconomia Bíbliotheconomia do MackenziA extinto em data não confirmada, confirmada. 2.1.2. Nos anos 30, coletei poucos dados, realçando a transformação do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, que dividiu alguns de seus órgãos corm como o novo Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, consoante: consoante; — Decr. 19402 da de 14.11.1930, de criação do refarido referido novo Ministério; — Decr. 19518 de 22.12.1930, que desligou repartições, entre as quais a Biblioteca nacional, passando para o MES. Consignei o seguinta, seguinte, a mais; mais: — Instalação do Curso de da Biblioteconomia em São Paulo, SP, sob os auspícios euspfcios do Instituto Histórico de SP; e Geográfico da — Restabelecido o Curso da BN . em am 1932, pelo Decr. Decr, 20673 de 17.11,1931; 17.11.1931; — Decr. 23508 de 28.11.1933: 28.11.1933; "Modifica a seriação do Curso de Biblioteconomia". 12.12.1934: "Modifica a Legislação do Ensino". — Lei 11 de 12.12.1934; — Lai Lei 174 da de 06.01.1936: "Organiza o Conselho Nacional da de Educação". — Ato 1146/36 do Município de São Paulo, art. 194, item e), que menciona Curso de Biblioteconomia, cuja ementa é; é: "Consolida ae modifica disposições referentes aos serviços, repartições ae funcionários da Prefeitura. — Criação em 1937 do Curso acima citado, da Prefeitura Municipal de da São Paulo sob a dependência do Departamento de Cultura. Foi encerrado em 1938, conferindo 59 diplomas de Bibliotecários, apesar de 215 matriculedos, matriculados. — Criação do Instituto Cayru, que passou mais terde tarde a Instituto Nacional do Livro (INL). — Criação da Escola da de Biblioteconomia de São Paulo da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, como instituição complemantar complementar da Universidade de São Peulo, Paulo, com duração de 3 anos, em 1938. — Fundação da Associação Paulista da de Bibliotecários am em 30.09.1938, a 1.^ 1? em São Paulo, SP. Nos anos 30 destacaram-se: Criação de 3 outros Cursos em São Paulo, além elém da BN, ea criação da 1? Associação Bibliotecários. 21.3. Encontrei na década 40, outros dados importantes, tais como: de Bibliotacário Bibliotecário ae Bibliotecãrio-Auxiliar". Bibliotecário-Auxiliar". — Decr. - lei 2166 de 06.05.1940: "Desdobra as carreiras da Ocasionou grandes problemas, posteriormenta. posteriormente. — Dacr. Decr. 6416/40 regulamentou o ato acima quanto ao art. 3.°. 3P. — Port. 1529/41 do DASP: "Instruções para o funcionamento do Curso de Preparação para Bibliotecários, a qua Bibliotacãríos, que sa se rafere refere o Decr. Decr, 6416/40." — Criação da Escola de da Biblioteconomia Bibliotaconomia ea Documentação da UFBA, com duração de 3 anos, em 1942, em Salvador, a primeira criada em Universidade Federal (UF). — Criação em 1944, do Curso da de Biblioteconomia da Faculdade de Filosofia "Sedes Sapientiae", que encerrou em1960 após conferir 306 diplomas. — Criação em 1945, da Faculdade de do Biblioteconomia da Universidade Católica de Campinas, SP, com duração de 3 anos, anos. — Criação, em 1947, Escola do de Biblioteconomia a Documentação da Universidade Federal Fedaral do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, com duração da Granda de 3 anos. — Em 1947, realização de Cursos de Bibliotaconomia, Biblioteconomia, intensivos, do DASP, em 6 meses de horário integral, com Estágio obrigatório, não remunerado, os iP^.i IP®.- cm Digitalizado gentilmente por: �1015 — Em 1948, críaçao criação do Curso de Biblioteconomia Nossa Sra. do Sion, em São Paulo, SP, com duração de um ano. Encerrou, em 1949, diplomando epenas dureção apenas 22 alunos. Biblioteconomia da Prefeitura Municipal do Recife, PE. Encerrou — Em 1948, criação do Curso de Biblioteconomie em 1950, diplomando epenas apenas 17 alunos. — Fundada, em Recife, a Associação Pernambucana da de Bibliotecirios, Bibliotecários, a 2? em 21,07.1948, 21.07.1948, que passou a Profissional mais tarde. terde. — Fundade Fundada ae Associação Brasileira Bresileire de Bibliotecários (ABB), no Rio de Janeiro, em 18,07.1949, 18.07.1949, a 3.^ 3? 6N, junto ao Curso de Biblioteconomie. Biblioteconomia. O l.^’ 1.° Pres. foi o escritor e ' que instalou-se no prédio da BN, professor Josué Montello eté até 1951, e o 2P o também escritor. Augusto Meyer. Vê-se que foram criadas mais 2 Associações PE e RJ, e 7 Cursos, sendo em Universidades Federais, os da BA, RS. Certo é que, a década 40 foi um marco em vários sentidos, com os Cursos Intensivos, Concursos e Provas de Habilitação do DASP, introduzindo, Introduzindo, ele próprio moldes mais modernos pare para as especializações. Mas, príncipalmente principalmente conquistas na graduação e no movimento associativo, ae par do desenvolvimento da Biblioteconomia, e melhoria no entendimento sobre organização e administração de Bibliotecas. O DASP DA8P liderou a construção de Bibliotecas Ministeriais planejadas por Arquitetos, como a do MEC, do MF, articulados com Bibliotecários, que se reputa um comportamento da maior relevância. 2.1.4. 2.1.4, Alcançando os anos 50, notam-se as mudanças nítidas quanto à evolução da Biblioteconomia Brasileira, como segue: — Criação do Curso de Biblioteconomia e Documentação da UFPE, no Recife, ém em 1950, com duração de 3 anos. — Criação da Escole Escola de Biblioteconomia e Documentação da UFMG, em Belo Horizonte, em 1950, com duração de 3 anos. — Criação do Curso de Biblioteconomia do Instituto Caetano de Campos em São Paulo, SP, em 1951, encerrado em 1953, conferidos 25 diplomas. — Fundação da Associação RRiograndense iograndense de Bibliotecários, em 16.05.1951, em Porto Alegre, a 4?. A?. — Criação do Curso de Biblioteconomia e Documentação da UFPR, em 1952, em Curitiba, com duração de 3 anos. — Fundação da Associação Baiana de Bibliotecários, em 04.01.1952, em Salvador, a 5?. 5.^. que passou aá Profissional mais tarde. — Realização do IP Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, em Recife, PE, de 18 a 25.07.1954, 25.07,1954, patrocinado pelo INL, com 26 trabalhos trabelhos apresentados. — Decr. 39328 3932B de 08.06.1956; OB.06.1956: "Institui a Semana Nacional do Livro, a iniciar-se, anualmente, em 21 de dezembro, data do nascimento de Machado de Assis". Modificado anos após para comemoração de 19 a 28 de outubro. — Fundação da Associação dos Bibliotecários Municipais de São Paulo, SP, em 1956, a 6?. — Criação da Escola de Biblioteconomia e Documentação Santa Ürsula, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, DF, em 1957, com duração de 3 anos. — Port. — já citada — do MTIC/GM n. 162 de 07.10.1958, criando o 19? grupo-Bibliotecários grupo-Bibliotecários— — incluídos como Profissão no plano da Confederação Nacional das Profissões Liberais. — Criação da Escola de Biblioteconomia e Documentação de São Carlos. Carlos, SP, em 1959, com duração de 3 anos. — Fundação da Associação Bibliotecária doParaná, em 12.06.1959, em Curitiba, PR, a 7?. — Realização do 2P Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação,, CBBD, em Salvador, BA, de 20 a 26.07,1959, 26.07.1959, com 33 trabalhos apresentados. ' -Fundação Fundação DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE BIBLIOTECÁRIOS FEBAB- em 26,07.1959, 26.07.1959, em Salvador, BA, durante o 2? CBBD, pela Bibliotecária paulista Laura Garcia Moreno Russo. Portanto, estamos comemorando 20 anos desse outro marco. Digitalizado gentilmente por: �1016 Ao término desta década 50, apura-se que: — Foram criadas mais 4 Associações de Bibliotecários; a 4P, no RS, a 5? 5P na BA, a 6P 6? do Mun, Mun. de São Paulo, SP, a 7? 7P no PR; — Foram realizados 2 Congressos: o Brasileiro de Biblioteconomia, em PE, o IP, e Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, o 2P, na BA; — Foram criados 6 Cursos/Escolas de Biblioteconomia e Documentação; — Foi fundada a FEBAB; — Foi criado o Grupo-BIBLIOTECARlOS Grupo-BIBLIOTECARIOS — no MTIC como o 19.° no Quadro da Confederação nacional das Profissões Liberais. 2.1.5. A década 60 evidencia um acentuado progresso da classe e maior integração, continuando os feitos, colhendo bons frutos dos esforços dos anos anteriores. Seguirei citando muitos, principalmente, os da regulamentação da profissão; — Furxfação Fundação da Associação dos Bibliotecários de Mines Minas Gerais, em 17.06,1960, 17.06.1960, em Belo Horizonte, a 8? Passou mais tarde a Profissional. — Decr. 48902 de 27.08.1966: "Cria "Crie a Cempanha Campanha Nacional do Livro, no Instituto Nacional do Livro destinada a incentivar a formação de técnicos em Biblioteconomia e Documentação, além de desenvolver iniciativas visando ao amparo do livro nacional e a sua difusão máxima" . .. — Criação da Feculdade Faculdade de Biblioteconomia Biblioteconomie e Informação Cientifica da Fundação Universidade Nacional de Bresilia, Nacionel Brasilia, DF (UNB), em 1961, com duração de 3 anos. — Realização do 3P Congresso Brasileiro Bresileiro de Biblioteconomia e Documentação, em Curitiba, PR, de 8 a 15.01.1961, com 34 trabalhos apresentados. — Decr. 884 de 10.04.1962 do Conselho de Ministros (DOU de 13.04.1962 p. 4266), citado: "Institui a Semana Nacional Nacionel da Biblioteca de 12 a 19 de março, por ser data do inicio, início, a do Tigre.” nascimento do escritor, poeta e bibliotecário Bastos Tigre." — Lei 4084 de 30.06.1962, que: "Dispõe sobre a profissão de Bibliotecário e regula seu exercício". Federal — (ABDF), em Brasília, a 9P — Fundação da Associação dos Bibliotecários do Distrito Federei 9? em 1962. — Realização do 4.°.Congresso 4.° Congresso Bresileiro Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, em Fortaleza, CE, de 7 a 14.07.1963, com 51 trabalhos apresentados. — Fundação da Associação dos Bibliotecários do Ceará, em 15.07.1963, em Fortaleza, CE, ea 10?. — Fundação da Associação Cempineira Campineira de Biliotecários, em 05.08.1963, em Campinas, SP, a 11.^. 11?. — Criação do Curso Autônomo de Biblioteconomie Biblioteconomia ea Documentação da Universidade Federal Fluminense, em Niterói, RJ, em 1963 (? ) — Criação Oieção do Curso de Biblioteconomia da Universidade Federal do Paraí Para; em Belém, em 1963, com duração de 3 anos. — Nas Associações, começam a ser criados Grupos de Trabalho, em caráter especializado. — Criação do Curso de Biblioteconomia e Documentação da UFCE, em Fortaleza, em 1964, com duração de 3 arK>s. arKis. — Fundação da Associação SanCarlense de Bibliotecários, em 02.09.1964, em São Carlos, SP, ea 12?. — Decr. 54015 de 13.07.1964: "Considera o cargo de Bibliotecário de Nivel Superior — EC. 101 — 19A e 20B". — Decr. 56725 de 16.08.1965 que: "Regulamenta a Lei 4084 de 30.06.1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário." — Posse da 1? Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) no dia 16.03.1966 no MTIC, Laura Garcia Moreno Russo, no Rio de Janeiro, data da instalação, seguida da implantação dos 10 CRBs, após baixar a Res. 04/66, com as respectivas jurisdições. .1 Digitalizado gentilmente por: 11 12 13 14 �1017 — Res. Ras. 05 de 13.07.1966 do CFB: "Aprova o Código de Ética Profissional, qua que consubstancia as normas dos deveres profissionais do Bibliotecário", o IP 1? que foi modificado pelas Res, Res. 109*e 111 ** de 1974, e 189 e 192 do CFB. — Decr. 59769 de 16.12.1966; "Fixa as taxas e anuidades a serem cobradas pelos Conselhos Regionais da de Biblioteconomia" Este foi o 1.° IP Decr. Decr, nesse sentido, dando os iniciais passos para cobrança autorizada, após serem inscritos os que preenchessem os requisitos legais. — Realização do 5.° Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, em São Paulo, SP, de 8 a 15.01.1967. — Port. MEC/GM 28 de da 31.01.1967; 31.01.1967: "Institui na Diretoria do Ensino Superior, a Comissão de Especialistas do Ensino da Bibilioteconomia" (Da GB). —,Port. —.Port. 278 de 23.04.1968 do DASP: "... resolve: I — aprovar, am em caráter provisório, as . . . (incluindo): especificações de classe do Serviço: Educação e Cultura-EC ... Grupo ocupacional: BIBLIOTECA, Código: EC-100. .. EC-100... Série de classes; classes: BIBLIOTECAriO, BIBLIOTECÁRIO, Código: EC-101 ... Classe: BIBLIOTECÁRIO B, Código: EC-101.20.8. EC-101.20.B . . . 19.A . .. Classe: BIBLIOTECÁRIO, A, Código: EC-101. 19.A. Classe; AUXILIAR DE BIBLIOTECÁRIO, Código: EC-102.7. Classe: Grupo ocupacional: DOCUMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO, Código: EC-300... EC-300 . .. 301.. , Série de classes: Preparador de textos. Código: ECs 301... Série de classes: DOCUMENTARISTA; DOCUMENTARISTA,Código: Código: EC-302. EC-302 . .. Classe: DOCUMENTARISTA B, Código: EC-302.20.B .... .. Classe: DOCUMENTARISTA A.' A. Código: EC-302.19.A . .... Série de classes: ARQUIVISTA, Código: EC-303.. EC-30ai 1.C .,. Classe: ARQUIVISTA C, Código: EC-303.11.C ... Classe; ARQUIVISTA B. Código: EC-303,9.C Classe: Classe: ARQUIVISTA A, Código: EC-303.7.C .. . — Fundação da Associação Paraense de Bibliotecários, em Belém, PA, em 1968, a 13P. 13?. — Criação do Curso Superior de Biblioteconomia da UFPB, em 1968, com duração de 3 anos. — Tentativas no INL para a criação do Curso de Biblioteconomia da UFES, em Vitória, em 1968, 1968. 1969. — Criação da Escola de da Biblioteconomia ae Documentação, Documantação, da Escola de Comunicações Culturais da USP, em São Paulo, em 1968 (? (7 ), com duração de 3 anos. Z1.6. Dos anos 60 para 70 constata-se a introdução de nova faceta em relação à Biblioteconomia e 2.1.6. Documentação, no que qua tange ao processamento eletrônico de dados, no caso aplicado aos bibliográficos e documentários, de interesse prevalecente para o devido conhecimento e utilização. Esta grande guinada"do progresso, ativou etivou a Biblioteconomia e a Documentação como Informação, tratada em enorme velocidade, bem de da acordo com a volumosa produção de todo tipo de documentos. As memórias eletrônicas aplicadas áh captação/ entrada vertiginosa de dados, na razão direta da imediata Imediata informação/saída informação/safda dos poderosos comandos cerebrais do homem, interligadas intimamente com as máquinas operacionais, propiciaram respostas a cada pergunta, a assunto, linguísticas de um só pais e/ou de questão sob quaisquer prismas, vencendo também as barreiras lingu(sticas vários que interessem. *0 2P Código. * 'Referente ‘’Referente ao procedimento e funcionamento de Processos, etc. cm Digitalizado gentilmente por: i\JJ 11 12 13 14 �1018 ZZ NÍVEL zz n(Vel SUPERIOR superior de DE graduaçAq GRADUAÇAQ eE põs-graduaçAo PÕS-GRADUAÇÀO O fato é qua o que ao fim desta década 70, alcançamos o total da de 29 Escolas/Cursos/Faculdadas Escolas/Cutsos/Faculdades de Biblioteconomia Bibllotaconomia ae Documentação, am em nival nfvei univarsitário, universitário, que ao infcio início aram eram 18, apenas. Através, dos tempos, desda desde o Brasil Brasii Raino, Reino, Império, o Ensino e a Educação foram da competência de vários vèrios Ministérios como: como; da Justiça a Nagôcios Negócios Interiores, da Educação e SaCida Saúde (MES) ae da Educação e Cultura Cuitura (MEC). A par disso, 2 (dois) Conselhos Conseihos foram criados, como o da Cultura (CFC), e da Educação (CFE), primeiramente. primalramante. Nacionais, agora Federais. Federeis. Possuam Possuem Câmaras especializadas em suas estruturas, com a precfpua finaiidade finalidade de estudar ea resolver problemas dessa natureza Para os vários Pare vérios graus da Educação, do Ensino, da Cultura, incumbem-se Incumbem-se em am esmiuçar as facatas facetas ae ponderam seus atos ae ea aplicação. apiicação, Inclusive inciusive dos currriculos currricuios mínimos ea serem ministrados. ’ No caso do CFE, devem ser obedecidas as disposiçSes dIsposiçCes resultantes, resuitantes, fixadas por ilustres iiustres estudiosos, afeitos âs às iides lides pedegõgico-cuitureis pedagógico-culturais do povo brasileiro, adaptadas âs às condIçOes condições sociais dominantes. At Escolas vêm As vém sa se integrando âs às Universidades, tanto Federais, como Estaduais, ou mesmo Privativas com o caráter de Funções ou Sociedades, reconhecidas peio pelo Governo sob fiscaiização. fiscalização. Cabe iembrar lembrar que, todo Coordenador de tais Cursos de Biblioteconomia se tomam, pele pela nossa mencionada legislação, iegisiação, integrantes dos CRBs como Membros Natos, participando, sem poder nem presidi-los. presidí-ios. compor sua Diretoria, nam 7P Região, até 1979, criaram-se epenas apenas 4 Cursos Superiores: Na 7? — da UFES, o mais novo, am em Vitória, ES, fundado em am 1974; — da UFF am em Niterói, RJ; — da USU, no Rio de Jenalro, Janeiro, RJ, qua que surgiu pertencendo âà PUC, se tornou AUSU, até a atual denominação; — da atual Federação das Escolas Fedarals Federais isoladas Isoladas do estado do Rio de Janeiro (FEFIERJ), (FEFIE RJ), antes da fusão da Guanabara (FEFIEG), ém êm estudos para sa se tornar UNiRIO, UNIRIO, e que reuniu 7 Escolas Superiores de diferentes estabelecimentos e áreas. Absorveu o antigo Curso da BN, nascido no Regulamento da Raguiamento de 1911, iniciado em 1915, ae qua que até então pertencia âà BN, da de forma estrutural. Assim: — Temos 1 Curso nos seguintes Estados: AM, BA, CE, DF, ES, MA, PA, PB, PE. — Temos 2 nos seguintes; seguintes: MG, PR, RS, SC. — Tamos Temos 3 no RRJ, J, e 9 am em SP. Z2.1, Pós-graduação como Bibliotaconomia/Documentação Z2.1. Biblioteconomia/Documentação a Ciência da Informação. Na última Listagem de endereços,|fornecida endereços,{fomecida peio pelo CFB, figuram dados mais atuais do que os mendonados no Catálogo da Cursos de mencionados da Pós-Graduação, nas especialidades referidas. Ao todo perfazem 5 (cinco); — do Instituto Brasileiro de Informação informação em Ciência e Tecnologia (IBiCT), (IBICT), em Convênio com ea UFRJ, Mestrado em Ciência da Informação iniciado em 1970; — da UFMG, Pós-Graduação am em Administração de da Bibliotecas, iniciado em 1976; — da UNB, Mestrado em am biblioteconomia bibllotaconomia a Documentação, iniciado em 1978: em Metodologia do Ensino am em Bibllotaconomia; Biblioteconomia; — da PUC de Campinas, SP, Mestrado am — da UFPB, Mestrado em am Biblioteconomia, róbra sobre Bibliotecas Públicas. Z3. NÍVEL MÉDIO PROFISSIONALIZANTE O CFE, como órgão colegíado, colegiado, diretamenta diretamente subordinado ao Ministro da Educação e Cultura, aprovou em 05.09.1974, um Currículo mínimo para Técnico am em Biblioteca Como Parecer aprovado pela Câmera Câmara de Ensino de IP ea 2P graus, foi publicado na révista revista DOCUMENTA 166, set. 1974, nas p.46-9, para duração de 3 (três) anos letivos, ietivos, com total de 1600 horas. hores. Foi previsto o estágio como necessária complementeção. complementação. No Rio de Janeiro, tomemos tomamos conhecimento qua que é ministrado no Colégio Brasileiro de Almeida São poucos os existentes até agora, apareritando aparentando desinteresse dos estabelecimentos em criá-los. Digitalizado gentílmente por: gentilmente �1019 Os concluintes concluíntes sô podem e devem trabalhar em órgãos õrgâos de Biblioteconomia e Documentação, sob a direção efetiva de Bacharéis de nivel superior. Não está estã previsto na Lai Lei 4084/62 o registro desses paraprofissionals. paraprofissionais. Seria de interesse dos CR Bs cadastrarem todos aqueles que se formem ea se incluam no mercado da CRBs de trabalho, para fins de informação e futuro entrosamento e configuração legal como mão de obra semi-especializada. semi-especializada Ou, talvez melhor seja que qua disso se incumbam as Associações, facultando serem Associados também, na categoria de correspondentes ou algo similar, sem direito a voto ou a ser votado. Z4. TREINAMENTO BÁSICO ELEMENTAR QUALIFICADO 2.4. Tem havido um tipo de da treinamento, em geral, ministrado de 120 até mesmo 300 horas por órgãos como o Instituto Nacional do Livro (INL), o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), que não chega a ser profissionalizantes. Este, através da Escola Nacional de Serviços Urbanos (ENSUR) procura remediar ae grande grende falta de profissionais graduados nos Municípios do Brasil, com seus cursos, mais ou menos, regulares. regulares, O INL, considerando o mesmo problema citado, vem hã há anos procurando ajudar as Prefeituras quanto à utilização das coleções que envia. Preparou, ass’m, assim, o Programa Intensivo de Auxiliares de Bibliotecas — o PROTIAB — como ajuda ès às carentes de recursos humanos habilitados, realizando cursos irregulares. Os paliativos são artifícios tipo "tepa-buracos" "tapa-buracos" — por não serem válidos tais cursinhos, da de 1 a 2 meses, para o pleno exercícioi exercício! da organização e administração dos órgãos complaxos complexos que são as Bibliotecas, mesmo por métodos mais simples. se Os Municípios pobres não podem pagar aos eos profissionais de nível superior, ea estes não sa sujeitam aos reduzidos ordenados. Tomam-se mais aviltantes, em função da hierarquia distorcida sob a qual colocam as Bibliotecas, mesmo quando ricas e preciosas, e as temos muitas no Brasil, relegadas ea um plano, absurdamente, absurdemente, inferior, Ficam subordinadas, apesar de serem entidades técnicas, de forma desvirtuada, aos órgãos ditos “de "de apoio administrativo", “auxiliares "auxiliares de edministração", administração", de "administração", etc,, “administração", etc., perdendo a própria autonomia da de ação, indispensável e necessária para seu florescimento. Dos que se esforçam para Ingressar ingressar nesses cursos, mesmo aproveitando os reduzidos ensinamentos, pouco se pode esperar sa se não evoluírem evoluírem'para para maior grau de cultura e aprendizagem das matérias adequadas, para não continuarem como leigos, praticamenta, praticamente, em relação aos serviços que devem prestar, prestar. 3 ÉTICA PROFISSIONAL DO BIBLIOTECÁRIO Ao nascerem o CFB ea os CRBs, tornou-se imperativa a configuração de normas ético-profissionais, a serem seguidas como necessidade primordial. ai. CÓDIGO, 1.0. o 1.0 Cbdigo Código da de Ética Profissional "consubstanciou “consubstanciou as Normas dos deveres profissionais", baixado como a Res. 05 do CFB de 13.07.1966. 13,07.1966. Nele consta o compromisso/juramento, citado na Introdução, o qual figura nas Carteiras Nela de identidade Identidade Profissional de cada cidadão registrado registredo nos CRBs, seja seje os do Quadro Quedro I ea II. Na vardada, verdade, cada profissional deve mesmo honrar, prestigiar sua profissão, e elevá-la alevã-la ao posicionamento de maior Importância posicionamanto importância na sociedade, dignificando-e dignificando-a com seriedade, maior convicção e defendendo-a com coragem. coragem, a2. 3.2. CÓDIGO, 2.0 2.° Revogando o anterior, o CFB emitiu a Res. 109 em 27.04.1974 (DOU, s.1 pt. II de p, 2005-6) ampliando bastante, e descendo aos detalhes da de seu funcionamento, 27.05.1974 p. realçando as razões em 5 CONSIDERANDOS. Entre estes vale destacar: — O 2P “qua "que todos os Conselhos Regionais deverão funcionar como tribunais regionais de btica, “. ética, ". Cabe dizer que são incumbidas de tais funções as Comissões de Étice, Ética, no Instância, podendo haver Recurso ao CFB, qua que funcionará em 2Paültima 2?eültima Instância. plano de l.a instância, Digitalizado gentilmente por: �1020 — o 3P "que os Conselhos Regionais possuem autorização para assegurar a observância das normas do Código de Ética mediante adoção de sanções, desde que não excedentes ao campo das infrações meramente disciplinares". meramenta Res. posteriores modificaram alguns itens, como as de n. 111, 189e 192, todas já Outras Ras. anteriormente. citadas, anteriormenta. 1 52, em relação aos astágios estágios dos estudantes Duas outras abordam, também, a Ética: a de n. 152, de Biblioteconomia, e a de n. n, 153, que qua recomenda às Escolas incluirem-na como matéria no currículo normal de graduação. rKtrmal 4 O CFB, CERBs, A FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE BIBLIOTECÁRIOS (FEBAB) E AS ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS O CFB, os 10 CR8s, CRBs, a FEBAB e suas Associações nos Estados, as quais ascendem a 21 com a OItima (iltima criada no Espirito Santo, se sa entrosam,continuamente. entrosam,continuamenta. Seus presidentes são outros Membros seus respectivos Associados, Natos dos Conselhos, eleitos em Assembléias dos seus.respectivos Associados. A FEBA8, FEBAB, como o CFB são portanto, os órgãos brgãos máximos da classe bibliotecária no Brasil. A primeira, criada em 1959, já tem a sua sede própria em São paulo, SP, adquirida pela própria fundadora Laura Garcia Moreno Russo. Sucedeu-a na Presidência a Bibliotecária Esmeralda Maria Aragão, da Bahia, que manteve a gestão 1975-77 entre Salvador e São PauJo, Paulo, entregando-a à chapa atual, ao Presidente Antonio Gabriel. Voltou, portanto, à São Paulo. Al. A FEBAB, CARACTERÍSTICAS E ATIVIDADES 4.1. A FEBAB foi considerada de "utilidada "utilidade pCiblIca" pública" pelo Decr. 59503 de 09.11.1966. Consoante seus Estatutos, promove Reuniões Anuais do Conselho Diretor, que congrega os Presidantes Presidentes das Associações, ae os das Comissões Permanentes, ou seja as Comissões Brasileiras de Documentação (CBDs), (CBDs). Estas são, atualmente, 8 (oito), a saber: Agrícola, Biomédica, Ciências Sociais ea Humanas, Jurídica, de da Processos Técnicos, Tecnológica, de Bibliotecas Pbblicas'e Públicas e Escolares, da de Bibliotecas Centrais Universitárias. FEBAB também promove as Assembléias Gerais das Comissões Permanentes, que A FE8A8 realizam seus Encontros Nacionais de Bibliotecários das respectivas áreas, pertencentes às Associações. São, de preferência. Integrados pelos profissionais filiados aos Grupos de da Bibliotecários em Informação e Documentação (GBIDs) de da cada Estado. O fato relevante é que, embora pertençam tècnicamente, ficam subordinadas às Comissões. às Associações, técnicamente, A FE8A8 FEBAB edita há alguns anos a Revista Brasileira de Biblioteconomia ea Documentação, com auxilio do INL, agora em nova fase, fasa, e o Jornal da FEBAB a partir de da 1978, que substituiu a Carta Mensal, editada em 20 nP, na gestão da 2? Presidente. da Bibliotecários — FlAB FIAB —, ou IFLA, É filiada à Federação Internacional Intarnacional da Associação de sigla inglesa mais conhecida no jargão biblioteconõmico. biblioteconômico. Como Instituição,que instituição,que abrange o campo associativo-técnico-cultural, tem responsabilidades como a de da promover os Congressos Brasileiros de Biblioteconomia e Documentação Documantação (CBBDs). Nestes são programadas as Rauniões, Reuniões, ou as Assembléias Garais Gerais (AG) das Comissões com seus Encontrosj Encontros, bem como, em ocasiões como as Bienais Internacionais do Livro, conforme foi a IV, em ago. de 1978, na V BIENAL, ae acontecerá a'AG a AG no 10P CBBD, com a V (Quinta). Para 1980, o atual Presidente PresIdanta está em am franca atividade para promover em Salvador, BA, o I Congresso Latino-Americano de da Bibliotecários, BibliotacárIos, tendo sido designada uma Comissão Organizadora. Aguarda a devida permissão oficial para concretizá-lo. 5 0 CFB, CRBs, A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DE BIBLIOTECONOMIA (ABEBD), COM SEUS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE ESCOLAS DE BIBLIOTECONOMIA E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO (ALEBCI). Também são integrados — o CF8, CFB, os CRBs — com a ABEBD e as Escolas de Biblioteconomia ea Documentação, cujos Coordenadores são Membros Natos dos Conselhos. A atual Presidência da ABE8D ABEBD se encontra em Sta. Catarina, após ter sido de São Paulo, da Bahia. sempre que oportuno. Interligam-se, ainda com a ALEBCI, Sempra Digitalizado gentilmente por: ♦ �1021 5.1. CONOTAÇÕES PEDAGÓGICAS E RESULTANTES Sob este especto, aspecto, temos que reeiçar realçar o campo cempo de atuaçSo etueçSo técnico-cientlfico-pedagõgicotécnico-clentifico-pedagõglcoculturel compatível eo cultural ao magistério, e eos aos currículos superiores de formação formeçSo e greduaçSo graduaçSo de nivel universitário, e de põs-greduaçSo. pós-graduaçSo. Celcados Calcados na especialização, têm tém se tornado tomado um objetivo ae perseguir como enfoque essencial das meihories melhorias profissionais pretendidas. Somente eos aos graduados, como Bacheréis Bacharéis em Biblioteconomie Biblioteconomia e Documenteção-impilcite Documentação-impllcita ea Ciência da Informação-, fica essegurede assegurada ea inscrição nos respectivos CRBs, no Quadro I,I. Desde que, devidamente registrados os seus dipiomas diplomas nos órgãos competentes do MEC, por delegação de exigida pere para regular o competência em várias Universidades, cumpre entregar a documentação exigide coroamento dos Cursos. Do registro provisório, — enquanto vale ea Declaração das des Escolas, ^ t- ao eo definitivo, com comea obtenção do Diplome, Diploma, o futuro profissional pesse passa por feses fases de estágio e aprendizagem prática, sempre pelas respectivas Etcoles, Escolas. conduzido peles O corolário vem, finalmente, finelmente, facultar o exercício legal de da profissão, merecendo ae entrega da Carteira de Identidade Profissional ser feite feita em cerimônia de destaque pere para ea Importância importância do fato feto da habilitação conquistada, de conquistada. O n,° n.° que é conferido pelo CRB-7 eo ao profissional, deverá constar, desde então, nos documentos que assinar fazendo valer ea sue sua condição, condição conforme os erts. arts. 6 e 7 do Decr. 56725/65, de Regulamentação, Regulementeção. Ainda, no magistério abrem-se ebrem-se es as atividades constantes: e) a) do item I do ert, art. 8P, referentes ao: "ensino “ensino das disciplinas específicas especificas de Biblioteconomia;" b) do item II do mesmo art., ert., no que tange: "e tenge: "a fiscalização de estabelecimentos de ensino de Biblioteconomia Biblioteconomie reconhecidos, equiparados, ou em vie via de equiparação". equiparação", ao & O CFB, CRBs, E VINCULAÇÕES COM OS VÁRIOS VARIOS PODERES O CFB, e os CRBs, CR Bs, é óbvio entrosam-se com os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Privados, com ae devida mejestede majestade de atuação, etueção, sempre baseedo baseado no seu vinculo vínculo prevalecente como ämbitos'federal, estadual e municipal, não pode jemais jamais esquecer Autarquia do MTb. Exercendo-a nos âmbitos'federei, o desempenho quento quanto às conexões importantes com os governos estrangeiros e órgãos internacionais, das esferas de interesses recíprocos. &1. RELACIONAMENTO COM OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICiARIO JUDICIÄRIO Devemos salientar salienter ae veried^e variedade de entrosamentos.que entrosamentos,que integrarem de forma concomitante e sucessive, sucessiva, em maior ou menor grau de relacionamento, direto ou indireto. Vale citer citar os seguintes: a) com ae Presidência da República (PR), através e) etrevés do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), quanto quento à política pollticc do pessoal pessoel Federal Federei nas Bibliotecas em prol da culture cultura brasileira-técnicaespecializada, de classificação de cargos cergos e atribuições compatíveis como especificas e funcionais, funcioneis, abrangendo a Documentação e ea Ciência da Informação, informação, conscientizando melhor; b) com o MEC, quento quanto à política polltice do livro, da leitura, das Bibliotecas, prindpelmente, prindpalmente, municipeis, municipais, quanto à culture quento cultura de formação técnico-pedagógica técnico-pedegógica através etravés de órgãos como: — INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO — INL —, que vem atingindo eo ao treinemento treinamento sumário dentro do PROGRAMA DE TREINAMENTO INTENSIVO DE AUXILIARES DE BIBLIOTECA*— O PROTIAB, em cursos seml-básicos. semi-básicos. *ObsL: Esses Auxiiares *Obs.: Auxiieres de Biblioteca não são cadestredos cadastrados como para-profissionais, pera-profissionais, entretanto, atual, o que serie seria nem inscritos nos CRBs,* por não haver Quadro próprio na legislação etual, oportuno se realizar, O CFB emitiu a Res. 75 de 28.04.1973 pare para "sistematizar as es tarefas típicas do Auxilir de Biblioteca" (DOU de 20.06.1973, s. 1 pt.ll p.1923). tarefes p.1923), -SECRETARIA DE ASSUNTOS CULTURAIS - SEAC-, e CONSELHO FEDERAL DE CULTURA (CFC): que pelo Decr. 884/1962 do CM é o órgão incumbido dos festejos da Semana Nacional da Biblioteca, de 12 ea 19 de março, anualmente. enuaimente. Digitalizado gentilmente por: II 12 13 14 �1022 c) com o MEC, quanto à política do acervo bibliográfico nacional, por meio da BIBLIOTECA NACIONAL (BN), através do Depósito Legal, dos Direitos Autorais, dos Acordos Internacionais, com pretensões de ser o õrgáo órgão máximo central no possível ressurgimento do Sistema Sisteme Nadonal Nacional de Bibliotecas — SINABI-; SINABI—; da de implantação da CATALOGAÇAO--l.EGÍVEL-POR-COMPUTADOR CATALOGAÇÃO=1.EGÍVEL-POR-COMPUTADOR (CALCO), centralizador ainda ainde nos sistemas internacionais do Internacional Standard Book Number (ISBN), do International Numbar Internationel Standard Serial Number (ISSN), International Book Description (ISBD), etc.; d) com o MEC, principalmente, principalmanta, através do CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇAO (CFE), quanto quento áà política dos currículos biblioteconômicos biblioteconómicos e documentários: superior da formação, ou graduação, o médico de da formação profissionalizante como o de Técnicos de Bibliotecas* *Obs.:Não são ainda cadastrados, nam nem permitido o registro nos CRBs, por não haver Quedro Quadro próprio. e) com a Coordanação Coordenação do Aparfaiçoamanto Aperfeiçoamento da Pessoal da de NIval NIvel Superior, do MEC — CAPES—, no que tartge qua tange aos problemas dos Cursos de Pós-graduação, Pbs-graduação, incluindo am em seus Catálogos como "CIÊNCIAS DA INFORMAÇAO INFORMAÇÃO E BIBLIOTECONOMIA", editados em 1976, p. 61 a 72, e em am 1978, p.227-42. Para tal, permanece eliada aliada às Universidades no Brasil e no exterior, informando sobre os referidos Cursos ae Bolsas'da Bolsas da Estudo; f) com o MEC ea a Fundação Instituto Brasileiro de da Geografia ea Estatística — FIBGE —, através etravés do às estatísticas relativas às Serviço de Estatísticas de Educação ae Cultura — SEEC — quanto ès Bibliotecas, Coleções, etc.; g) com a Presidência da Repbblica Rapbblica — PR — quanto à politica política técnico-cientlfica, tècnico-cientifica, através do Conselho Nacional da de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico —CNPq— e seu especializado Instituto Brasileiro da Informação em am Ciência Cièncie ea Tacnologie Tecnologia —IBICT—, também outro órgão máximo com responsabilidades nas Ciências da Informação ae Biblioteconomia, com abrangência quanto: a) Cursos da de Pós-graduação como o de Especialização am em Documentação Cientifica ae o de Mestrado em Ciência de am da Informação; b) coleta de informações e dados bibliográficos para ea elaboração da de Catálogos Coletivos Nacionais da de Periódicos, Bibliografias Bibliogrefies Brasileires Brasileiras Espacielizedas; Especializadas; c) ligação direta permanente com órgãos máximos da Documentação, internacionais e estrangeiros como os da UNESCO; h) com ae Presidência da República — PR—, etravés através da Secretaria da de Planejamento — SEP SEPLAN— LAN— ex-Ministérios, com ligações com o Ministério das Releções Relações Extaríoras Exteriores — MRE—, quanto à política das Bolsas de da Estudo, etrevés através da Subsecretarie Subsecretária da de Assuntos Internacionais — SUB IN—; i) com o Congresso Necional, Nacional, o Senado Federei, Federal, Câmara Câmare dos Deputados, as Assembléias Legislativas dos Estedos Estados ae Câmaras Municipais de da Vereadores, através dos contatos com seus representantes ea Bibliotecas ou órgãos de documentação dos mesmos, inclusive com programas como do PRODASEN; j) com o Tribunal de Contas da União, através de suas sues Delegacias quanto à utilização dos numerários, formados pelas anuidades pagas pelos profissionais aos CRBs, comprovando am forn^ados em tempo hábil, obedecendo às IInstruções; nstruções; l) com a Inspetoria Inspetorie Geral Garel de Finenças, Finanças, através do cumprimento às normes normas preconizados preconizadas para os Balanços, que devem obedecer aos prazos, elaboração; m) com a Procuradoria Geral Gerei da Fazenda Fezenda Nacional, Nacionel, quanto à cobrança das dividas divides ativas atives e/ou passivas (7 (? ) nos casos cesos de processos, quando funcionam os CRBs na fiscalização da profissão, dos recalcitantes não-inscritos, do não pagamento pagamanto das anuidades obrigatórias. obrigatóries. &2. RELACIONAMENTO COM ENTIDADES PRIVADAS, ESTRANGEIRAS E INTERNACIONAIS a) com entidades as mais veriadas variadas de êmbito âmbito privado, que vão desde as bancárias, siderúrgicas, petrolíferas, egricoles, agrícolas, etc. às de turismo turisnno e navegação, nacionais e multinacionais, como ea IBM, quanto aos computadores e maquinarias de todo o tipo, com suas problemáticas patentes, petentes, etc., etc.; b) com os Editores, Livreiros, quanto à política politica aditorial, editorial, distribuição nacional e internacionel internacional de material bibliográfico, através do Sindicato Nacional da de Editores e Livreiros SNE L -. ea Câmara meterial Brasileira do Livro, promotora das Bienais Bianais Internacionais do Livro; cm Digitalizado gentilmente por: �í 1023 c) com o õrgSo máximo da política intarnacional internacional da de Bibliotecas Bibliotacas ae Documantação, Documentação, de Normas, Sistemas da Sistamas de Informação ea Redes, Radas, através da UNESCO, ALA, da IFLA, da SLA, da International Standardization Organization — ISO, etc.; d) com a Organização das Nações Unidas — ONU —, a Organização dos Estados Americanos Amaricanos —OEA —OE A — e saus seus múltiplos órgSos órgãos destinados aos objetivos e tratamento de da problemas, que estão espalhados emsatores em setores inúmeros, ate. etc. etc. ate. etc. 7. OCERB-7 E ALGUNS ALGUNSENFOQUESPRÕPRIOS ENFOQUESPRÕPRIOS Como consta no principio deste desta trabalho, após ser criado o CFB em 1966, foi baixada a Res. 04/1966, implantando os 10 CRBs com jurisdição idênticas às das Regiões Fiscais para oâmbito do Ministério da Fazenda, que continuam vigorantes. 7.1. 7,1, Assim, o CRB-7 jurisdicionou, inicialmente, inicialmanta, os Estados da Guanabara, Espirito Santo a Rio de Janeiro, restritos após a fusão a 2. Entretanto, ea apesar de serem sarem 3 as Escolas no Rio, ae 1 recenta recente da UFES, é o Conselho, que concentre concentra o maior número de inscritos. Mantém, como todos os demais, os Quadros; seus dois Quadros: — O Q.I. 0.1. dos diplomados pelas Escolas Superiores de Biblioteconomia ae Documentação; que exerciem exerciam as funções, comprovada mente, à época da promulgação da Lei 4084/62, — O Q.II, dos qua comprovadamente, em efetivo exercício. 7.2 O Regimento Intamo* Interno* aprovado pela Res. CFB 04/1966, qua aprovou eprovou e determinou pelo Of. 81/67 a publicação no DOU, foi realmenta realmente aditado editado na s.1 p.t. II, de 04.09.1967. Entretanto, posteriores Res. modificaram artigos vários, bem como as referentes às determinações dos Tribunais de Contas, das Inspetorias de Finanças, ea quaisquer outras que se tornem vigentes e atinjam o da furKionamento, inclusive a obediência à CLT quanto aos servidoras funcionamento, servidores que qua contrate. ' 7.3. O atual Conselho e sua 13? Diretoria, constituída dos eleitos em 15.12.1978 ne na Assembléia Geral das Eleições, Garal Eiaições, forem foram empossados em 02.01.1979, conforma conforme dita a Lei para o martdato mandato trienel. trienal. Contitui-se de 17 Conselheiros, sendo 14 efetivos ea 3 suplentes. Contitul-se suplantes. Além desses, conta com os Membros Natos como: como; 4 Diretores ou Coordenadores das Escolas de Biblioteconomia e Documentação e os Presidentes das Associações Profissioneis Presidentas Profissionais da de Bibliotecários, antes só do Rio da de Janairo, Janeiro, e agora do Espirito Santo. 7.4. Os cargos são honoríficos, sem qualquer espécie aspécia de remuneração, constando o desempenho afetivo efetivo nas Carteiras de Identidade Profissionai, Profissional, ao término dos mandatos. 7(5. O CRB-7 procura cumprir as atividades inerentes quanto ao exercício normel, 7.5. normal, qua que além elém do registro, obriga eo ao pagamento das enuidades, anuidades, sob pena de multas e sanções legais previstas nos dispositivos vigentes. Também realiza o Cadastramento de Bibliotecas e órgãos de Documentação/ Informação, Bancos de informação. da Dados. 7.6. É obrigatória ea participação, nas nes Reuniões Plenárias, de todos os Conselheiros efetivos, permitindo o máximo da de 6 faltes faltas enuais, anuais, quando não for o caso de serem concedidas licenças requeridas ea tempo. se faz representar, obrigatoriamente, inclusive 7.7. O CRB-7 sa obrigetoriamente, em Reuniões convocadas pelo CFB, inclusiva quando das suas eleições, qua que são feitas por meio de Deiegedos-Eiaitores, Delegados-Eleitores, escolhidos para tel tal fim especifico. São realizedas, específico. realizadas, também, nos Congressos Brasileiros Bresileiros de Biblioteconomia e Documantação Documentação (CBBD). 7.8. O CRB-7, edita o Boletim desde 1973, sob a responsabilidade de sua Comissão Editorial, para pare tal designada, podendo obter a colaboração de cada profissional interessado. M Res. •A Res 207 de 23.04.1978 (DOU. s.1 pt II de 11.07.1978 p. 3518-32) aprovou um Modelo-padrão de novo Regimento para os CRBs. cm Digitalizado gentilmente por: �1024 7.9. Mantém a Comissão de Ética Profissional para colaborar no seu pleno funcionamento, inclusive como Tribunal Regional de 1? Instância, aplicando tipos de penas disciplinares, se for o caso, apòs após a tramitação dos processos, consoante a Res. 111 do CFB. a CONCLUSÕES Toda essa consciência profissional, adquirida a duras penas e sob a pressão de constantes embaraços e obstáculos, tem sido um tipo de conquista global, que não pode diluir-se ao final da década 70. Não é possivel possível reverter ás às situações atrasadas ae superadas, só admissíveis nos idos anos de 20 a 50, pela ausência do progresso sócio-cultural-técnico-cientifico-econômico, já atingido pelo Brasil nos planos nacional e internacional. Postergar os direitos adquiridos nesta corrente corrante década, mesmo a titulo título de que são atos oficiais dos govarnos, governos, como escolhas, próprias prõprias de cargos da de confiança, ou desculpas equivalentas, equivalentes, não convence a ninguém, muito menos aos profissionais cónscios cônscios de suas responsabilidades. São atitudes frontais de contradição, qua que penetram direto no campo das injustiças ae dos direitos humanos. No seio de cada Família Familia brasileira, há que surgir, por certo, ao menos um BIBLIOTECÁRIO, ae com maiusculas, pelo fato mesmo da grandeza de sua missãol missão! ÊÉ sacerdotalI em certos casos, é missionária am em outros, é da de modo geral um verdadeiro apostolado pleno da de bravura e tenacidade, sem resquícios mercenários. tanacidada, Junto a cada ser humano, criança, estudanta, estudante, técnico, ciantista, cientista, analfabeto ou alfabetizado, ativo ou inativo, com ou sem sem.vitalidade, vitalidade, nos afazeres ou no lazer de da todos, ae de da cada qual, seja mantida uma ou algumas Bibliotecas preparadas, organizadas por dirigentes habilitadosl Oe De que qua valem os esforços de Associações Assodaçõas ea Conselhos, de seus saus expedientes inúteis, inútais, enviados a tantos, com gastos de tampo tempo ae recursos? De qua Da que valem as vinte ae nove (29) Escolas Superiores de da Graduação ea os cirKO cinco (5) da de Pós-Graduação, Pòs-Graduação, em am pleno plano funcionamento? Oe que Da qua vaiam valem as normas jurídicas vigentes, emanadas dos prõprios próprios governos que qua as desrespeitam, as ignoram? enfim, ae do profissional diligente, dedicado, interessado Onde a dignificação do trabalho, anfim, em servir à humanide, como é o Bibliotecário? am a RECOMENDAÇÕES — que qua o CFB ea seus CRBs, a FEBAB ae suas Associações da de Bibliotecários, a ABEBD ae seus estabelecimentos superiores de graduação, como organizações especializadas de capacidade reconhecida dantro dentro dos graus de da autoridade se conscientizem, ea aos governos ea público em am geral do respeito às ás Normas Jurídicas vigentes, de suas esferas asfaras de ação, tais como Lei Lai 4084/62 ea Decreto 56725/65, Resoluções, do CFB, Estatutos, Regimentos; — qua que seja procedida pelas entidades acima uma campanha intensiva a'sistemática e sistemática para a conscientização dos órgãos de pessoal nos planos faderal, federal, estadual, municipal quanto às ás qualificações, habilitações, profissionäs profissionais e direitos plenos pianos concernentes aos Bacharéis graduados am em Biblioteconomia e Documentação — implícita a Ciência da Informação, conforme conformeastão estão classificados nas Tabelas CDD CD D ae CDO, universais. universais, ABSTRACT the librarian profession in Brazil. the evolution, since tha the twenties, Characteristics of tha Brazii. Details on tha concerning the creation of graduata graduate courses, legal norms, government and private privata organs responsible for the valorization, performance and integration Integration of libraruans and their reiationship relationship with national and international arKl International circles. circies. Digitalizado gentilmente por: -\JJ 11 12 13 14 � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 10 - Ano: 1979 (Curitiba/PR) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 1979 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Curitiriba (Paraná) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource O bibliotecário no Brasil: configuração para a defesa profissional de direito e de fato, como engoques interdisciplinares, institucionais e sobre o CRB-7 Creator An entity primarily responsible for making the resource Amarante, Nylma Thereza de Salles Velloso Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Curitiba Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB & Associação Bibliotecária do Paraná Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 1979 Type The nature or genre of the resource Evento Subject The topic of the resource Bibliotecários Profissões Description An account of the resource Caracterização da profissão do Bibliotecário no Brasil. Detalhes da evolução retrospectiva, desde a década 20, relativa: aos Cursos criados até aos de graduação superior, ás normas jurídicas, aos órgãos responsáveis - governamentais ou não – pela valorização, desempenho e integração da classe bibliotecária, correlacionamento em âmbitos, do nacional ao internacional. Language A language of the resource pt