http://repositorio.febab.libertar.org/files/original/20/2038/cbbd1979_doc101.pdf 3491e4bc30e452a53422510f4678d1d0 PDF Text Text 1158 QUAL A IMPORTÂNCIA DA CENSURA NAS BIBLIOTECAS BRASILEIRAS? ANTONIO AGENOR BRIQUET DE LEMOS Na realidade, a censura oficial no Brasil, pelo menos no que diz respeito à biblioteca, já é bastante antiga entre nbs nós e sua história se confunde com a própria história da censura em Portugal. Rubens Borba de Morais no seu Ciltimo último livro diz Ironicamente que: "A censura, como a prostituiçâio, prostituição, parece ser um mal difícil de se erradicar. Sempre alerta, existe desde o Império Romano até hoje. Vive há dois mil anos das mesmas razões falaciosas: defender a Moral, a Religião e o Estado". Aliás, é curioso observar que nos Estatutos da Real Biblioteca do Rio de Janeiro, atual etual Biblioteca Nacional, que foram editados em 1821, no seu artigo XI há uma determinação de que os interessados, os consulentes daquela biblioteca somente teriem teriam acesso aos livros que estivessem "conforme as Leys tanto Civis como Ecciesiasticas sobre a leitura de livros". Ora, um outro especto aspecto interessante, é que nós bibliotecários, muito raramente tivemos Ore, oportunidade de nos manifestar a respeito da censura. E creio que, de um ponto de vista profissional, coletivo, foi apenas em 1954, no 1,° 1.° Congresso de Biblioteconomia, no Recife, que houve uma contra a censure. censura. manifestação explicita contre Mais tarde, em 1977, uma outra manifestação clara contra a censura que era feita então aos materiais bibliográficos importados. Importados. Existem diferentes tipos de censura que Interferem interferem de algurha alguma forma na atuação do bibliotecário e ne na formação dos acervos das bibliotecas. Nós procuramos tipificá-las da seguinte forma: IP) 1.°) a censura oficial, de responsabilidede responsabilidade clara clare do Ministério da Justiça; 2.°) 29) ae censura oficiosa, de responsabilidade diluída em escalões da administração, e que quase sempre se anuncia ao eo nivel da direção do órgão ao qual a biblioteca está subordinada; 3P) a censura nível censure feita pelos próprios bibliotecários, em função de certas Idéies idéias nebulosas sobre o que não deve ser colocado em mãos do leitor; e 4P) ea censura difusa, resultante do tipo de estrutura sociel social e política que leva à dicotomização da cultura em dois campos estanques e qualitativamente antagônicos, representados pela chamada alta elta cultura ou cultura das eíités efitês e ae cultura popular.l popular.) Se a primeira categoria de censura éè globalizante, prejudicando todas as camadas da demonstrado aqui, as outras população e diferentes instituições da sociedade, como já ficou demonstredo categorias atingem de modo exclusivo os usuários da biblioteca. Contra a censura oficiei, oficial, do ponto de vista profissional, pouco há o que fazer, uma vez que os bibliotecários, como funcionários do Estado e tanribém também como cidadãos devem acatar essas leis; leis que embora existam, não quer isto dizer que sejam leg^ltimas. leg^ítirrias. Cebe Cabe então ao profissional, etravés através dos mecanismos de pressão da sociedade civil, civll, tratar de lutar contra uma lei injusta, contra uma lei iníqua e assim tocar a sociedade para frente de uma maneira realmente real mente democrática, democrática. VíiYk)s, por exemplo, o caso recente desta censura ea materiais bibliográficos importados do VitYios, exterior. E foi uma rpedida medida realmente reelmente estapafúrdia, estapáfíirdia, logo repelida por muitas instituições Instituições e personalidades, inclusive os bibliotecários. Mas esta medida provocou certamente prejuízos a multas muitas bibliotecas, que curiosamente são mantidas pelo próprio governo, que nos dá o dinheiro para comprarmos materiais no exterior, Nós compremos compramos esses materiais e ele próprio confisca os materiais que foram comprados com o dinheiro dele. Eu creio que esta este medida deixou de ser posta em prática de maneira efetiva, mais devido à percepção posterior de que serie seria necessário um enorme contingente de mão-de-obra na E.C.T. a fim de. abrir ebrir todos os pacotes procedentes do exterior, do que realmente a eficácia dos protestos e das pressões que foram feitas. Por outro lado, não quer isto dizer que não censura postal, todos nós sabemos. Ele Ela não é feita de forma exista censura postal. Existe censure disseminada, sistemática, mas eventuelmente eventualmente são pinçados no movimento postal brasileiro certos objetos que são submetidos àá censura. Pela mesma época em que se tentou implantar esta censura postal, nós verificamos pelo menos um caso concreto muito curioso. Uma biblioteca que distribuia distribuía pare para o exterior, listas de duplicatas, a fim de serem entregues a outras bibliotecas que delas necessitassem — um procedimento muito comum em muitas bibliotecas brasileiras. brasileiras, Pois bem, uma lista destas, ao retornar do exterior para a biblioteca brasileira, foi interceptada e encaminhada a administração da universidade com ae informação de que ali estavam assinalados, por uma biblioteca de um pais país cujo modelo político é considerado incompatível com o modelo político aqui existente e de que esta biblioteca estava solicitando materiais brasileiros que não eram convenientes que lá existissem, porque poderiam podariam denegrir a imagem do Brasil no exterior e coisas do gênero. Como esta lista foi Interceptada? interceptada? Foi interceptada por instituições, por entidades do próprio governo e aquilo é enviado a uma reitoria de uma universidade. cm Digitalizado gentilmente por: por; 11 12 13 14 �1159 Esta é uma censura "oficiosa". Ela nSo se baseia em lei alguma, não é baixada por uma autoridade que assuma abertamente a responsabilidade política e jurídica pelo fato, é tratada a ntvel nível de sigilo, percorre caminhos sub<eptícios sub-reptícios e vem sempre protegida pela tácita ameaça de que seu não cumprimento tomará tornará "marcada" a pessoa que disso tiver a ousadia. Essa censura oficiosa, nas épocas de maior obscurantismo e caça às feiticeiras, chegou a produzir seu índice particular de livros proibidos. E não foram poucas as bibliotecas brasileiras que recebiam estas listas de livros que não deveriam ser incorporados às suas coleções, apesar de tais obras nunca terem sido proibidas por qualquer tipo de censura oficial. Lembro-me, por exemplo, de que as mudanças políticas ocorridas em Portugal em 1975 provocaram uma grande preocupação junto aos axecutores executores dessa censura oficiosa. Pois, de uma hora para outra, a descolorida produção bibliográfica portuguesa dos tempos do salazarismo, dos tempos idílicos da comunidade luso-brasileira, qua que estimulou estinuilou a criação de centros de cultura portuguesa no Brasil, assumiu cores tão revolucionárias que, sa se não fosse controlada, transformaria tais centros em verdadeiros entrepostos de literatura dita subversiva. A terceira categoria aqui estabelecida para a censura se deve à prõpria própria atuação do bibliotecário. Nós sabemos, quer queiramos mascarar isso como política de aquisição, corro como critério de seleção, etc., que o bibliotecário faz censura. De um modo geral a censura atinge vários tipos de bibliotecas, mas principalmente as bibliotecas públicas e escolares-universitárias. Eu sei de um caso de uma biblioteca pública, por exemplo, que não permite aos seus leitores, crianças, que leiam O Menino de engenho, de José Lins do Rego, muito embora este livro seja leitura recomendada nas próprias escolas. O caso também de uma biblioteca que compra uma enciclopédia, cujos tomos são divididos por assuntos e que retira desta coleção e coloca no "inferno" particular da biblioteca, o volume correspondente ao corpo humano, porque, evidentemente, o corpo humano possui partes chocantes para certas pessoas que nasceram por mecanismo que qua nós desconhecemos. Uma outra biblioteca, onde foi feito esse mesmo trabalho de "boudierização", que se parece mais na realidade com o que foi feito no Vaticano, na Galeria dei Oficio, etc., de apagar, de borrar, de tarjar as partes pudentas do corpo humano. Isto me lembra um caso também da Inglaterra, em que numa época de recessão econômica, os bibliotecários das bibliotecas públicas se sa davam ao trabalho de tarjar todas as tabelas das corridas de cavalos que apareciam nos jornais diários, a fim de que os homens que estavam desempregados não gastassem o seu dinheiro em apostas de corridas de cavalos. Um outro detalhe importante é de que a leitura nas bibliotecas públicas tem sido um mero cumprimento de um dever escolar, nós todos sabemos disso. Luiz Augusto Milanesi, no seu excelente livro publicado recentemente, intitulado Paraíso Paraiso via Embratel, mostra uma pequena comunidade de São Paulo, como na prática se efetivou essa mudança no espírito de nossas bibliotecas públicas. De uma biblioteca pública criada para uma elite, corro uma biblioteca para difundir a alta cultura ae que vai sendo progressivamente assimilada como meramente escolar. Ora, nós também sabemos que a seleção .dos dos temas a serem tratados em qualquer programa de ensino, isto é, a definição de um currículo de qualquer disciplina, e as leituras recomendadas, expressam sempre um critério de seleção de informações Informações adotado pelo professor ao isolar da totalidade dos conhecimentos de uma área, aqueles tópicos que considera relevantes para o aprendizado dos alunos. alunos, Faz o professor, consciente ou inconscientemente, uma opção por temas que supõe sejam os mais importantes. Ela Ele tem em suas mãos o controle dos conhecimentos a serem transmitidos. Conseqüentemente, pode-se Imaginar imaginar que isso dá ensejo a algum tipo de censura, ou de limitação do acesso a determinadas informações. informações, A biblioteca, por sua vez, reforça essa restrição de acesso a outros conhecirrtentos conhecimentos e a outras orientações, na medida em que serve aos seus usuários aquele tipo de leitura que corresponde às recomendações do professor. Este, usualmente, não pede ao aluno que relate sua experiência de leituras escolhidas ao ab seu gosto, mas que tome um número determinado de títulos de uma lista que nem sempre príma prima por uma seleção equilibrada de temas e orientações. Não temos condições de afirmar que em todos esses casos o comportamento dos bibliotecários tenha sido homogêneo. É provável que um grande número tenha cumprido com presteza e eficiência as determinações superiores para expurgar do acervo as obras censuradas, censuradas. É, É possível que muitos tenham simplesmente ignorado essas determinações e aguardado ós^ fiscalização do cumprimento de dispositivos legais é algo tão acontecimentos, sabedores de que a fiscalizaçêx) aleatório quanto o próprio cumprimento automático desses dispositivos. É possível ainda que uma minoria tenha até mesmo se antecipado a essas determinações legais e implantado, no feudo de suas bibliotecas, sua versãozinha particular da censura oficial. Na realidade, os tipos de censura citados acima não esgotam as possibilidades de cerceamento do direito à liberdade de acesso à informação. E até que, de uma perspectiva histórica. Digitalizado gentilmente por: �1160 não seriam de se lamentar, pois, como hoje presenciamos, as pressões da sociedade civil, em qualquer época, acabam por fazer recuar a ação da censura oficial. Mesmo que, no caso brasileiro, tenhamos ciclos de ascenção, decadência e nova ascenção da censura, numa prova de que realmente, praticamente sempre vivemos num estado tutelar como foi citado aqui, usando esta expressão do Carlos Castello Branco. No momento vivemos um ciclo de decadência, semelhante ao que se viveu entre 1955 e 1968, muito embora durante esse perfodo período tenham ocorrido surtos mais ou menos fortes de censura oficial. Parece existir uma concepção generalizada de que, se não fosse tosse a censura oficial, o bibliotecário brasileiro seria um profissional aberto, verdadeiramente liberal (sem trocadilho), fiel cumpridor do juramento que está inscrito em sua carteira profissional: "Prometo tudo fazer para preservar o cunho liberal e humanista da profissão de bibliotecário, fundamentado na liberdade de investigação científica cientifica e na dignidade da pessoa humana". Se analisarmos um pouquinho mais detidamente esse compromisso veremos que ele tem muito pouco de comprometedor, em termos de defesa do direito à liberdade de expressão do pensamento e acesso à informação, porque não basta apenas assegurar liberdade de investigação se você não assegura a liberdade de difusão desse pensamento. É provável que para muitos de nós a censura oficial seja uma forma cômoda de obstar o acesso a publicações que nós mesmos gostaríamos de censurar, por nossos próprios meios, mas que não o fazemos por receio de assumir responsabilidade, responsabilidade. Existem, no entanto, situações em que se configura, como ficou salientado acima, a intolerância do bibliotecário, muitas vezes condicionado por preconceitos e posições morais anacrônicas. Ainda que se careça de dados concretos para caracterizar a biblioteca pública brasileira como uma instituição de classe média, principalmente porque a própria conceituação de tal classe, na situação brasileira ainda está sujeita a opiniões divergentes, o que se pode deduzir é que o comportamento profissional da maioria dos bibliotecários reflete uma concepção do mundo, uma visão do mundo, típica daquelas camadas sociais que são convencionalmente designadas por classe média. Assim, refletimos certos valores morais, atitudes e preconceitos que são normalmente identificados com a chamada classe média. Do ponto de vista bibliotecário, creio ser possível destacar, principalmente, uma atitude tutelar em face do usuário, uma posição política acrítica — o que não quer dizer que não exista uma posição política, por que quando alguém diz que não está fazendo política ao afirmar isto está fazendo política — que leva à aceitação passiva de princípios básicos da ideologia dominante, um relativo farisaismo em relação a temas considerados tabus, como a vida sexual, e a defesa intransigente dos princípios de sua religião. Ora, censura nâio não é apenas aquela idéia vulgar que se tem sobre a proibição de circulação de determinadas obras. Censura é também discriminar leitores seja pela idade, seja pelo grau de escolaridade, seja porque não traz um documento que comprove sua residência ou de que existe como cidadão fichado e numerado. Não creio que se possa fazer uma análise mais conseqüente da prática e da repercussão da censura sobre nossas bibliotecas sem considerarmos estas instituições em função do tipo de organização social e política do Estado que as mantém. Além do que será necessário melhor conhecer quais são os valores morais e intelectuais sancionados pelos grupos que detêm o controle efetivo da vida social, e que influem na concepção que serve de base ao nosso trabalho como bibliotecários. Também não se pode deixar de considerar qual o tipo de ideologia em que se baseia a formação de nossas bibliotecas. A propósito, consideremos rapidamente a questão questão.do do modelo anglo-americano de biblioteca pública, que aqui se procurou (ou procura) implantar, implantar. A militância dos bibliotecários norte-americanos e de suas associações em prol da liberdade de expressão é um fato extremamente positivo, e que revela, em si mesmo, que naquele país a censura, tanto oficial como não-oficial, existe. O mesmo se pode dizer da Inglaterra. Os valores formais em que se assenta a biblioteca pública anglo-americana de fato enaltecem a liberdade de expressão. Mas os valores reais indicam que essa meta está longe de ser alcançada. Provavelmente muitos se lembram do filme norte-americano No despertar da tormenta (Storm Center), dirigido por Daniel Taradash, com Bette Davis, em plena época do macartismo, e que contava do dilema de uma bibliotecária que levava a sério a concretização do valor formal que determina a prática da liberdade de acesso à informação, da liberdade de leitura. Por outro lado, seria interessante lembrar aqui, uma tese que muitas vezes é citada na Bibliografia Brasileira de Biblioteconomia, refletindo as concepções de José Ortega y Gasset, a respeito da missão do bibliotecário. Ortega y Gasset atribuiu ao bibliotecário a missão de policiar a cultura, na realidade ele usou a mesma imagem que o Prof. Wilson Martins usou aqui a respeito da Digitalizado gentilmente por: 11 12 13 14 �1161 necessidade de controlar o tráfego urbano. Ela Ele dizia — assim como temos que controlar o tráfego urbano, nós também temos que controlar a cultura. E ele dizia que, para isto, seria necessário produção dos bons livros ea desestimular estimular o acesso e a produçáo dasestimular a produção dos maus livros, domando o livro enfurecido que se voltava contra o seu criador. Ora, o filósofo espanhol, no nosso entender, expressava antes uma ideologia particular do que uma generalização da de valor universal. Em primeiro lugar é preciso saber quem julga quais sãos os bons livros e os maus livros. Por outro lado é bom lembrar, que no mesmo dia em que Ortega y Gasset pronunciava esse discurso de abertura do Internacional de Bibliotecários, realizava-se Primeiro Congresso Internacionel reelizava-se em am Madrid uma concorrida sessão do partido fascista espanhol, prenunciando os tempos que logo viriam viríam para ae Espanha. Suponho que o dilema da liberdade de ecesso acesso à informação deve ser examinado nos marcos da realidade política e social. E cabe também indagar se existem axistem valores velores universais que efetivamente nos sirvam para fundamentar nossa luta por uma absoluta liberdade de expressão e acesso à informação. Se, como querem alguns, a liberdade de expressão está condicionada pela ideologia das classes dominantes, seremos obrigados ea reconhecer que qua sempre Sempra existirá a censura, pelo menos enquanto es as sociedades estiverem organizadas com base no domínio de umas classes sobre as outras, mesmo quando haja uma alternância das classes que estão no poder. as escolas, aparelhos ideológicos do Estado, será forçoso Se as bibliotecas são, como es reconhecer qué que o Estado inevitavelmente tratará de utilizá-las, as bibliotecas, como um dos meios que levam à criação do consenso social que permite a manutenção da mesma estrutura de poder. Pelo menos enquanto houver a crença de que a palavra impressa pode, por si só, abalar as estruturas do Estado ou transformar em sátiros debochados os jovens inocentes que qua têm tâm as mãos queimadas pelo fogo infernal que emana de um livro do Marquês de Sade, de Henry Miller ou Cassandra Rios. cm 2 3 Digitalizado gentilmente por; 4 � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 10 - Ano: 1979 (Curitiba/PR) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 1979 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Curitiriba (Paraná) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Qual a importância da censura nas bibliotecas brasileiras Creator An entity primarily responsible for making the resource Lemos, Antonio Agenor Briquet de Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Curitiba Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB & Associação Bibliotecária do Paraná Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 1979 Type The nature or genre of the resource Evento Subject The topic of the resource Censura Bibliotecas Description An account of the resource Apresentação de Briquet de Lemos no Painel Censura sobre a censura nas bibliotecas brasileiras. 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