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                  <text>Lei 12.244/10: uma esperança para as bibliotecas brasileiras
Suellen Moura Leite (UFMT) - mourahand100_@hotmail.com
Mariza Ines da Silva Pinheiro (UFMT) - mariza.ines@terra.com.br
Valdeira Aparecida Cardoso (UFMT) - val20042@hotmail.com
Marcela Tavares de Freitas (UFMT) - mfreitaslima@hotmail.com
Resumo:
Mostra a importância da aplicabilidade da lei 12.244/10 que versa sobre as Bibliotecas
escolares; contextualizando as atividades do bibliotecário escolar; menciona-se algumas
reflexões acerca do incentivo a leitura. Para corroborar tal discussão apresenta-se e analisa-se
os resultados obtidos por meio de uma pesquisa de campo que envolveu os diretores,
coordenadores e funcionários de 15 bibliotecas escolares da rede municipal e estadual da
cidade de Rondonópolis-MT. Sobre as atividades de incentivo à leitura a maioria apresenta
algum projeto, com destaque a contação de história, mas apenas quatro bibliotecas escolares
iniciaram a colocar em prática da lei em questão. Percebeu-se que apenas quatro escolas estão
aplicando a lei, mas não mencionaram quais os itens da lei que começaram a colocar em
prática.
Palavras-chave: Biblioteca escolar.Lei 12.244/10.Bibliotecário escolar.
Área temática: Bibliotecas Escolares

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�XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação –
Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013

Lei 12.244/10: uma esperança para as bibliotecas brasileiras
RESUMO
Mostra a importância da aplicabilidade da lei 12.244/10 que versa sobre as
Bibliotecas escolares; contextualizando as atividades do bibliotecário escolar;
menciona-se algumas reflexões acerca do incentivo a leitura. Para corroborar
tal discussão apresenta-se e analisa-se os resultados obtidos por meio de uma
pesquisa de campo que envolveu os diretores, coordenadores e funcionários
de 15 bibliotecas escolares da rede municipal e estadual da cidade de
Rondonópolis-MT. Sobre as atividades de incentivo à leitura a maioria
apresenta algum projeto, com destaque a contação de história, mas apenas
quatro bibliotecas escolares iniciaram a colocar em prática da lei em questão.
Percebeu-se que apenas quatro escolas estão aplicando a lei, mas não
mencionaram quais os itens da lei que começaram a colocar em prática.
Palavras- chave: Biblioteca escolar. Lei 12.244/10. Bibliotecário escolar.
Temática V: Bibliotecas escolares. 1º Fórum Brasileiro de Biblioteconomia
Escolar: pesquisa e prática.

1 INTRODUÇÃO
Nas últimas décadas, as pesquisas bibliográficas brasileiras mostram
que as bibliotecas escolares são fontes de informações fundamentais no
processo de ensino e aprendizado, mas ao mesmo tempo, mencionam também
que esses espaços são inadequados, sem acervo, sem auxiliares e sem
bibliotecários e, mais precário ainda, que muitas escolas não apresentam
sequer uma pequena biblioteca.
Essa realidade é confirmada pela avaliação do diagnóstico do MEC
(2008): as bibliotecas escolares públicas encontram-se numa situação crítica
em questão de infraestrutura, acervo, suportes audiovisuais e informáticos e,
em muitas delas, o profissional responsável por estas bibliotecas não é
graduado em Biblioteconomia. Os estudos mostram ainda que há carência de
profissionais bibliotecários e a ausência de concursos públicos para este cargo
dificultam a utilização dos acervos e a formação de leitores nas escolas.
Nesse aspecto, o município de Rondonópolis não foge as regras, pois a
pesquisa realizada por Pinheiro (2009) constata que em 2002 que algumas
bibliotecas das escolas apresentavam situações inadequadas em algumas
escolas do município Rondonópolis – MT. Nesta pesquisa foram analisados

�acervo, espaço físico e pessoal e, verificou-se também que estas bibliotecas
escolares encontravam-se longe dos padrões regulares, o que constitui um
problema, principalmente, para a educação do ensino fundamental e médio.
Pinheiro (2009), ainda menciona que na ocasião o espaço físico de todas era
reduzido e sem estruturas, bem como todo mobiliário, mostrava-se totalmente
impróprio para atividades com as crianças. Constatou-se também que não
existia nenhum bibliotecário atuando nas bibliotecas pesquisadas, e muitas se
encontravam fechadas, não tendo, assim, um atendimento especializado às
necessidades das crianças.
Após esse diagnóstico foi estabelecido um convênio n.54/2004 da
parceria entre o Curso de Biblioteconomia1, e a Prefeitura Municipal de
Rondonópolis, com vigência de 01/07/2004 a 31/12/2009. O objetivo dessa
parceria era promover a organização e a administração dos acervos de
bibliotecas escolares do município, dando ênfase maior ao incentivo à leitura
trabalhada com alunos de séries iniciais.
O convênio ainda possui validade favorecendo a contratação de
estagiários de biblioteconomia para atuar nas unidades escolares. Entretanto,
sabe-se que ainda existe bibliotecas escolares no município de RondonópolisMT que enfrentam dificuldades como a falta de profissionais mediadores
responsáveis por trabalhar com leitura, favorecendo o incentivo ao mundo das
letras.
Para além desse apontamento, espaço da biblioteca é restrito, pois na
maioria das escolas o espaço destinado a este propósito é uma antiga sala de
aula, cujos mobiliários se mostram inadequados e o acervo incompleto, dentre
outras irregularidades que dificultam as atividades de leitura.
Por meio deste estudo mostra-se o nível da aplicabilidade da lei federal
e, consequentemente, da lei municipal de Rondonópolis, para se obter um novo
diagnóstico das bibliotecas escolares públicas desta cidade.
No presente estudo constatou-se a falta de profissionais bibliotecários
nas escolas públicas de Rondonópolis. A causa está relacionada ao fato de
que até novembro do ano 2012 não existia o cargo de bibliotecário para
concurso público. Somente com a regulamentação da Lei nº 7.481 de 05 de

1

Universidade Federal de Mato Grosso – Campus Universitário de Rondonópolis (UFMT/CUR).

�novembro de 2012 que versa sobre a estruturação do Plano de Cargos e
Carreiras que incluiu o cargo de Bibliotecário na Prefeitura de Rondonópolis.
Mas, ainda não foi realizado o concurso, portanto não tem bibliotecários
devidamente contratados conforme a Lei 12.244/10 que regulamenta a
biblioteca escolar e determina a contratação de um profissional bibliotecário
nas escolas brasileiras.
A lei nº 4.084 de 30 de junho de 1962 deixa bastante claro o fato de que
apenas profissionais bibliotecários, devidamente registrados, poderem exercer
a função. Atualmente, em 24 de maio de 2010, a Lei 12.244/10 foi aprovada,
reforçando a inserção do bibliotecário e um acervo adequado ao número de
alunos nas escolas.
Entretanto, a realidade nos mostra que é bastante comum o cargo ser
exercido por outros profissionais que possuem outro tipo de formação nas
bibliotecas escolares públicas do município.
Diante destas constatações, surgiram dois questionamentos: como as
bibliotecas escolares públicas do município de Rondonópolis desempenham a
função educativa em suas respectivas escolas sem bibliotecários e sem
estrutura? Quais iniciativas estão sendo tomadas nas escolas em relação à
aplicação da lei 12.244/10 de implantação das bibliotecas escolares?
Levando em conta essas indagações, com o intuito de verificar a atual
situação das bibliotecas escolares, esta pesquisa apresenta um panorama de
conceitos e a importância destas unidades informacionais estudadas.
A função preponderante da biblioteca escolar é, sem dúvida, um espaço
chave que vem a somar no processo cognitivo dos alunos. Assim, concordando
com as palavras de Coutinho e Xerxenesky (2011) servir como um instrumento
no apoio didático-pedagógico.
A biblioteca escolar procura atender satisfatoriamente as necessidades
de pesquisa e lazer de toda a comunidade escolar, pois algumas das principais
funções residem na orientação dos estudantes, de modo que estes passem a
gostar de ler e se interessem por pesquisar fontes informacionais que
contribuam com os estudos de forma adequada e correta.
Para atender as expectativas desta pesquisa, o objetivo geral definido foi
examinar se as bibliotecas escolares públicas do município de Rondonópolis-

�MT estão colocando em prática a Lei 12.244/10 sobre a universalização das
bibliotecas escolares até 2020.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, bem como o Plano Nacional
de Educação, mencionam que a leitura e a biblioteca são meios que se
interrelacionam para melhorar a qualidade da aprendizagem no Brasil.
Resgatar o papel da biblioteca escolar faz parte do ideário recriado por
bibliotecários para formar futuros leitores. Sabe-se que é um desafio promover
oportunidades de incentivo à leitura, porque a estrutura, tanto física como
humana nas bibliotecas escolares ainda é precária.
A lei 12.244/10, sobre a universalização das bibliotecas escolares, foi
criada para que os municípios e os estados comecem a implantar meios para
que a realidade escolar mude para um nível melhor.
É relevante que sociedade rondonopolitana tome conhecimento de como
estão às bibliotecas escolares públicas. Assim, esperamos que nossos
governantes tenham uma maior dedicação e investimento nesta instituição de
ensino fundamental e médio que é a base para uma sociedade com mais
conhecimento.
Acredita-se que após a conscientização de nossos governos, uma
biblioteca escolar bem estruturada possa contribuir para o aperfeiçoamento do
processo educacional dos estudantes. Logo, as bibliotecas escolares tanto da
rede municipal quanto estadual do município de Rondonópolis-MT poderão
cumprir o seu objetivo de formar leitores críticos, deixando de lado a visão
simplista de ser apenas como um lugar onde se guarda livros.
Para a elaboração e delineamento deste estudo, a metodologia
apresentada evidencia os métodos e a técnica adotada para a análise e
interpretação dos dados a serem obtidos por meio desta pesquisa, a fim de
atingir os resultados esperados.
Em relação aos objetivos, esta pesquisa caracteriza-se por ser
descritiva, porquanto visa à realização de coleta de dados, por meio da
observação, análise, classificação, registro e interpretação dos fatos que
circunstanciam as bibliotecas escolares a serem pesquisadas.
Na cidade de Rondonópolis-MT existem 59 (cinquenta e nove) escolas,
sendo 33 (trinta e três) da rede estadual e 26 (vinte e seis) da municipal.
Estabeleceu-se uma amostra de 15 (quinze) escolas, sendo 7 (sete) escolas

�municipais, localizadas em bairros periféricos, e 8 (oito ) escolas estaduais,
localizadas na região central do município de Rondonópolis-MT.
O instrumento da pesquisa utilizado para a coleta de dados foi um
questionário com perguntas abertas e fechadas, direcionadas aos funcionários
das bibliotecas e outro questionário aos diretores ou coordenadores, para a
obtenção das respostas aos questionamentos correlaciona dos à pesquisa.
Desta forma, acredita-se que a Lei 12.244/10 sendo aplicada terá uma
perspectiva de nova realidade nas bibliotecas escolares na rede pública de
ensino, pela qual venha proporcionar o papel da biblioteca escolar na formação
dos cidadãos.

2 BIBLIOTECAS ESCOLARES E A APLICABILIDADE DA LEI 12.244/10
A Lei 12.244/10 sobre a universalização das bibliotecas escolares no
país até 2020 surgiu de um projeto elaborado pelo Sistema CFB (Conselho
Federal de Biblioteconomia) em parceria com os Conselhos Regionais de
Biblioteconomia para uma implantação de uma rede de informação dinâmica e
eficaz, visando promover maior qualidade no ensino público. Soares (2011)
menciona que a lei 12.244/10 é dirigida a duas vertentes, a sociedade em
geral, focando na formação do cidadão e ao Bibliotecário como facilitador da
informação. O Projeto foi enviado e aprovado pelo Congresso Nacional (Projeto
de Lei n. 1.831/2003), seguiu para o Senado passando a ser o Projeto de Lei
da Câmara n. 324 (PLC n.324/2009).
Em 24 de maio de 2010, o Presidente da República, Luís Inácio Lula da
Silva, através do Congresso Nacional, decretou a Lei nº 12.244/10 que trata da
universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país.
Nesse decreto, publicado no Diário Oficial em 25 de maio de 2010, o
Presidente da República sancionou através da Lei nº 12.244, os seguintes
artigos:

Art. 1º As instituições de ensino públicas e privadas de todos os
sistemas de ensino do País contarão com bibliotecas, nos termos
desta Lei.
Art. 2º Para os fins desta Lei considera-se biblioteca escolar a
coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados

�em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou
leitura.
Parágrafo único. Será obrigatório um acervo de livros na biblioteca
de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, cabendo ao
respectivo sistema de ensino determinar a ampliação deste acervo
conforme sua realidade, bem como divulgar orientações de guarda,
preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares.
Art. 3º Os sistemas de ensino do País deverão desenvolver esforços
progressivos para que a universalização das bibliotecas escolares,
nos termos previstos nesta Lei, seja efetivada num prazo máximo de
dez anos, respeitada à profissão de Bibliotecário, disciplinada pelas
Leis nos 4.084, de 30 de junho de 1962 de 25 de junho de 1998.
Art.4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Para Soares (2011) a implantação de bibliotecas escolares demanda de
contratação de bibliotecários para organizar, gerenciar e dinamizar as
atribuições específicas da biblioteca escolar. A Lei determinou a contratação de
175 mil bibliotecários até 2020, sendo assim existirá uma demanda de
profissionais bibliotecários em todo o país.

2.1 Biblioteca Escolar: visibilidade e dinamização
A Biblioteca escolar é um espaço de apoio educacional, didáticopedagógico e cultural. Atua como um elemento de ligação entre professor e
aluno na elaboração das leituras e pesquisas, busca sempre uma melhor
metodologia de transmissão do conhecimento com o propósito de e influenciar
o gosto pela a leitura tornando o aluno mais conhecedor na realidade que se
encontra.
Além de abrigar um acervo bibliográfico organizado de diversas obras, a
Biblioteca escolar vem se tornando um espaço de multimídia e com novas
tecnologias ao seu favor como avançados softwares, programas que facilitam
os serviços oferecidos por este tipo de biblioteca. Pois, ela deve favorecer a
satisfação de seus usuários e de toda a comunidade escolar que busca
informações.
Segundo Fragoso (2002) as atribuições da biblioteca escolar podem ser
definidas em duas categorias, educativa e cultural. Na primeira, a biblioteca
escolar funciona como dispositivo de autoeducação, levando o alunado à busca
de conhecimentos, ao desenvolvimento da prática de leitura e a constituição de
atitudes como consulta e uso do livro e da biblioteca. Na segunda categoria –
cultural – a biblioteca escolar torna-se complemento da educação formal, visto

�que pode oferecer múltiplas possibilidades de leitura para os alunos, ampliando
assim seus conhecimentos e visão de mundo. Desta maneira nota-se tal
importância da biblioteca escolar na vida de um indivíduo, e a relevância dos
seus serviços no âmbito escolar.
O profissional que atua na biblioteca escolar é outro aspecto relevante a
ser considerado. É indicado que o responsável pela biblioteca seja um
profissional com habilitação específica e que seja, um leitor. Além disso,
espera-se que este profissional tenha o propósito de despertar o interesse da
comunidade escolar a conhecer os serviços, o acervo e as atividades de
cultura e lazer da biblioteca escolar.
Enfim, para que a biblioteca escolar atenda ao objetivo de apoiar o
processo de ensino aprendizagem do aluno é preciso que disponha de
profissionais capacitados e de um acervo diversificado e atualizado. O trabalho
em equipe entre o bibliotecário, o professor e o aluno aplicando projetos e as
atividades desenvolvidas na biblioteca escolar consistam numa rica estratégia
de promoção à leitura.
O papel do bibliotecário nas bibliotecas escolares é imprescindível, nesta
visão que Almeida, Costa e Pinheiro (2012, p. 2) salientam que, “as práticas
voltadas ao estímulo da leitura têm grandes possibilidades de proporcionar as
crianças uma nova realidade, ou seja, ajuda na transformação do
conhecimento e para uma prática social mais consciente e ativa”.
Fragoso (2002) destaca que, “a ação dinâmica da biblioteca deverá
servir ao programa escolar, daí a necessidade de atividades em grupos, tais
como: dramatizações, jogos, hora do conto [...]”.
Essas atividades são fundamentais para as crianças obterem o estímulo
à leitura e, assim, oportuniza futuros leitores.

Deste modo, as atividades de incentivo à leitura são
imprescindíveis em qualquer escola, principalmente no ensino
fundamental, onde é mais fácil de inserir o hábito, pois, as
crianças têm a grande capacidade de brincar, de sonhar, de
imaginar e assim assimilam e assumem as atividades como
parte de seu dia-a-dia. (HILLESHEIM; FACHIM, 2003,

p.35).

�Uma biblioteca bem localizada, organizada e com acervo que atende a
proposta pedagógica da escola, disponibilizando um ambiente carregado de
motivações proporciona a criança o gostar de estar na biblioteca e,
consequentemente, interessar pela leitura e pelo livro, ou por algo que
represente uma interpretação, uma associação, uma história.

2.2 Bibliotecário escolar
Nos capítulos anteriores, apresentou-se a importância da biblioteca com
a presença do bibliotecário; a Lei 12.244/10 como uma esperança para as
bibliotecas escolares e as atividades de incentivo a leitura. Todas essas
atividades que são inerentes à profissão do bibliotecário escolar.
Todavia, salienta-se que não é só a presença do bibliotecário nas
escolas que vai resolver os problemas acima citados, ele deve ser habilidoso,
gostar da profissão, gostar das crianças e dos jovens para atendê-los de uma
forma prazerosa, ou seja, ele tem que fazer uma diferença positiva.
Esse perfil de profissional sempre são mencionadas nas pesquisas dos
bibliotecários, porque se sabe que é fundamental, como se refere Tavares
(1973) quando mostra há mais 40 décadas que o bibliotecário deve fornecer
informação rápida, oferecer o material adequado e ir ao encontro do que o
aluno precisa e deseja.
O autor ainda ressalta que o bibliotecário precisa ter uma boa
comunicação com os alunos, ser agradável, gostar de servir, usar da
criatividade, porque do seu trabalho dependerá do resultado das pesquisas dos
alunos e a visitação do mesmo à biblioteca da escola.
O conhecimento técnico do bibliotecário precisa ser sólido, uma vez que
as obras disponíveis na biblioteca escolar são direcionadas ao estudo e à
pesquisa dos estudantes e do corpo docente.
Além disso, deve contar também com uma organização técnica e
prática, pois, conforme Tavares (1973, p. 41), “graças ao trabalho eficiente do
bibliotecário é que a biblioteca pode existir da sua ação, do seu conhecimento,
depende a biblioteca para ser dotada e estar preparada para atender as
necessidades do aluno”.

�O planejamento e a organização da biblioteca também são funções do
bibliotecário,

por isso

é

importante

apresentar uma

metodologia

de

classificação específica para as crianças.
A classificação por cores facilita o contato das crianças com um
espaço lúdico, transportando-os para um mundo colorido. Com
o auxilio das cores, eles poderão criar uma relação particular
com as histórias, estabelecendo-se um contato mais agradável
e prazeroso com o livro. (PINHEIRO, 2009, p. 3).

Ao bibliotecário, cabe selecionar o acervo e colocá-lo de maneira mais
acessível ao usuário, arrumando mobília da biblioteca de acordo com a faixa
etária atendida, proporcionando maior conforto e praticidade a todos que usam
esse ambiente.
Ter, também, uma homogeneidade em relação aos professores da
escola e estudantes, coordenar o programa de aquisição, proporcionar uma
interação com a comunidade, usando toda a sua criatividade nos projetos da
biblioteca, além de classificar e catalogar as obras para que a recuperação da
informação seja de fácil acesso.
O bibliotecário deve participar da vida escolar de seus usuários,
participando do desenvolvimento do programa educativo que o professor
colocará em prática na sala de aula, em que a biblioteca constituirá uma
extensão das atividades de classe e o aluno busque respostas aos
questionamentos levantados anteriormente.
Através desta parceria, os anseios de incentivo à pesquisa serão
atingidos pelo professor que instiga a formulação de questões em suas aulas e
pelo bibliotecário que o auxiliará na busca de informações que resultem na
solução de um problema.
Com seu trabalho, o bibliotecário poderá mostrar o quanto é importante
a leitura, tanto para realização de trabalhos escolares, como também para seu
entretenimento. Outra função, em que o educador e o bibliotecário precisam
trabalhar juntos para obter o seu pleno sucesso, como afirma Silva (1999, p.
79) a tarefa de orientar o aluno na utilização da biblioteca e, principalmente, o
de “despertar nele o gosto e o hábito de leitura são as atribuições mais
reveladoras da natureza educativa do trabalho biblioteconômico na escola.”

�O bibliotecário precisa participar ativamente de todos os acontecimentos
que circundam o ambiente escolar, bem como ter conhecimento da política
educacional da instituição em que atua, atentando a todos os aspectos que
envolvem seu trabalho no contexto escolar, interagindo, também, através da
parte técnica necessária ao bom funcionamento da biblioteca.

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A lei 12.244/10 veio para dar esperanças às bibliotecas escolares, mas
como era de se esperar, a maioria das bibliotecas escolares do município de
Rondonópolis ainda não começaram a dar atenção sobre a Lei. Percebemos
que apenas algumas escolas estão aplicando superficialmente a Lei, mas
poucas mencionaram os itens da lei que começaram a colocar em prática.
Assim ficou uma dúvida, se estão aplicando ou não, porque com observações
presenciais não se percebeu nada que venha a afirmar essa iniciativa.
Constatou-se

que

alguns

dos

diretores

e/ou

coordenadores

desconhecem a Lei 12.244/10 e as atividades que a biblioteca oferece aos
alunos, isso demonstra que esta faltando maior interação entre gestores,
professores e auxiliares/bibliotecários.
Nas atividades de incentivo à leitura a maioria apresentou algum projeto,
com destaque à contação de história.
Foi possível observar, no cotidiano das bibliotecas, a necessidade de
profissionais que tenham dinamismo e gosto pelos serviços. Desta forma, muito
ainda é necessário trabalhar para que se tenham bibliotecas que venham
atender as necessidades de infraestrutura e projetos em prol da construção
pelo gosto da leitura das crianças.
Acredita-se que somente com a criação do cargo de Bibliotecário escolar
no estado de Mato Grosso e a vigência da lei nº 7.481 de 05 de novembro de
2012 que versa sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras e inclui o
cargo de Bibliotecário na Prefeitura de Rondonópolis juntamente com a lei
federal, em questão, mais políticas educacionais e iniciativas por parte da
classe biblioteconômica que surgirá uma luz no fim do túnel para as bibliotecas
escolares da rede de ensino público desta cidade.

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                <text>CBBD - Edição: 25 - Ano: 2013 (Florianópolis/SC)</text>
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                <text>Biblioteconomia, Documentação, Ciência da Informação</text>
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            <name>Date</name>
            <description>A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource</description>
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                <text>7-10 de Julho de 2013</text>
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                <text>Florianópolis/SC</text>
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    <name>Event</name>
    <description>A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration.</description>
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      <name>Dublin Core</name>
      <description>The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.</description>
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          <name>Title</name>
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              <text>Lei 12.244/10: uma esperança para as bibliotecas brasileiras </text>
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          <name>Creator</name>
          <description>An entity primarily responsible for making the resource</description>
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              <text>Suellen Moura Leite</text>
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              <text>Mariza Ines da Silva Pinheiro</text>
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              <text>Valdeira Aparecida Cardoso</text>
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              <text>Marcela Tavares de Freitas</text>
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          <name>Coverage</name>
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          <name>Publisher</name>
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          <name>Date</name>
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              <text>2013</text>
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          <name>Description</name>
          <description>An account of the resource</description>
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              <text>Mostra a importância da aplicabilidade da lei 12.244/10 que versa sobre as Bibliotecas escolares; contextualizando as atividades do bibliotecário escolar; menciona-se algumas reflexões acerca do incentivo a leitura. Para corroborar tal discussão apresenta-se e analisa-se os resultados obtidos por meio de uma pesquisa de campo que envolveu os diretores, coordenadores e funcionários de 15 bibliotecas escolares da rede municipal e estadual da cidade de Rondonópolis-MT. Sobre as atividades de incentivo à leitura a maioria apresenta algum projeto, com destaque a contação de história, mas apenas quatro bibliotecas escolares iniciaram a colocar em prática da lei em questão. Percebeu-se que apenas quatro escolas estão aplicando a lei, mas não mencionaram quais os itens da lei que começaram a colocar em prática.  </text>
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          <name>Language</name>
          <description>A language of the resource</description>
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      <name>cbbd2013</name>
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