http://repositorio.febab.libertar.org/files/original/8/2461/1573-1586-1-PB.pdf 1cae1b93af81e30c419dfc798d9a8ccb PDF Text Text A Coleção Jurídica Caio Mário: recepção, tratamento e restauração das obras pela Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça Najla Bastos de Melo (STJ) - najlamelo@gmail.com Maria de Fátima Castro Bayma (STJ) - mfcastrob@gmail.com Resumo: Apresenta o tratamento do rico acervo jurídico da biblioteca pessoal do jurista Caio Mário da Silva Pereira recebido por doação para a biblioteca do STJ e os desafios que os bibliotecários enfrentaram para disponibilizá-lo ao público no menor tempo e em condições adequadas. Palavras-chave: Coleção especial. Processos técnicos. Restauração. Área temática: Temática III: Bibliotecas, serviços de informação & sustentabilidade Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documento e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 A Coleção Jurídica Caio Mário: recepção, tratamento e restauração das obras pela Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça Resumo: Apresenta o tratamento do rico acervo jurídico da biblioteca pessoal do jurista Caio Mário da Silva Pereira recebido por doação para a biblioteca do STJ e os desafios que os bibliotecários enfrentaram para disponibilizá-lo ao público no menor tempo e em condições adequadas. Palavras-chave: Coleção especial. Processos técnicos. Restauração. Área Temática: Bibliotecas, serviços de informação & sustentabilidade 1 INTRODUÇÃO A Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça é uma das maiores bibliotecas jurídicas do país e possui um rico acervo especializado em direito. Obras raras, históricas e atuais, sejam impressas ou em formato digital, têm subsidiado pesquisas de profissionais do direito e auxiliado o STJ no cumprimento de sua missão institucional de processar e julgar as matérias de sua competência originária e recursal, assegurando a uniformidade na interpretação das normas infraconstitucionais, oferecendo ao jurisdicionado uma prestação acessível, rápida e efetiva. A relevância do acervo e do trabalho da Biblioteca do STJ motivou a família do jurista Caio Mário da Silva Pereira, falecido em 2004, a doar a biblioteca pessoal daquele que veio a ser um dos mais proeminentes civilistas e jurisconsulto do direito brasileiro. Professor Emérito da UFMG e da UFRJ, autor de obras jurídicas consagradas, presidente do Conselho Federal da OAB, defensor dos direitos humanos, Caio Mário é reconhecido pelos operadores do direito como um nome que muito contribuiu para o desenvolvimento do conhecimento jurídico no país. Era desejo do jurista Caio Mário que estudantes, advogados, magistrados tivessem acesso a sua biblioteca pessoal, conforme declarado por sua família. Foi confiado à Biblioteca do STJ cumprir o desejo do professor e dispor ao público o acervo para pesquisa. 1 �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documento e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 2 O ACERVO O acervo recebido pela Biblioteca do STJ é composto por 4339 obras entre livros, folhetos, periódicos e artigos da área jurídica, dentre eles exemplares raros que datam do século XVII como, por exemplo, o título Decisionum senatus regni, de Berchior Febo, o livro mais raro do acervo com data de 1623. Acrescente-se, ainda, que este acervo é constituído em sua maioria de livros com assinatura do próprio professor Caio Mário e, também com dedicatórias e autógrafos de profissionais do direito bem como de autores de livros nacionais e internacionais, dentre outras personalidades, consistindo em exemplares únicos no mundo e em obras valiosas na área do Direito. Ao acervo de Obras Raras da Biblioteca, foram acrescidos 348 títulos raros da Coleção Caio Mário, agregando valor histórico, jurídico e patrimonial ao acervo já existente. Um livro em formato in-folio do séc. XIX e vários exemplares com ex-libris estão entre os livros doados, atendendo assim critérios de raridade consolidados na literatura nacional e estrangeira. 3 AS COLEÇÕES ESPECIAIS As Coleções Especiais se destacam em relação às obras existentes no acervo comum da Biblioteca por serem formadas de obras de natureza peculiar, por não serem facilmente adquiridas e por possuírem um valor institucional intrínseco. São obras, em sua maioria únicas, que se tornam insubstituíveis e cuja perda acarretaria prejuízo ao patrimônio da instituição e ao efetivo cumprimento da missão institucional como um todo, ou de modo especial, da missão de preservação e acesso ao patrimônio cultural a futuras gerações. Os bibliotecários responsáveis pelas Coleções Especiais passam a ser gestores de um bem público: “O reconhecimento dessas coleções como bens patrimoniais pressupõe, no mínimo, a consideração da legislação pertinente que, no domínio da Administração Pública arrola estes conjuntos de livros como material permanente suscetível ao controle patrimonial do Estado. Essa condição transforma os curadores de coleções em gestores de bens de interesse público, em responsáveis por sua integridade, manutenção e uso adequado, implicando privilégios e sanções inerentes à condição de bem patrimonial.” (PINHEIRO, 2011, p. 17). 2 �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documento e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 A Coleção Caio Mário, por suas características, sobretudo as de raridade, constitui a coleção mais importante dentre as coleções especiais da Biblioteca do STJ. 4 OS DESAFIOS NO TRATAMENTO DA COLEÇÃO Vários foram os desafios no acolhimento e preparação da Coleção Caio Mário, quais sejam: a) Tempo reduzido para a disponibilização da coleção ao público; b) Higienização de todo o acervo; c) Definição do espaço físico a ser ocupado por uma coleção de milhares de volumes; d) Catalogação e indexação da coleção simultaneamente ao processamento de rotina dos itens incorporados ao acervo da Biblioteca do STJ, sem acréscimo do número de bibliotecários catalogadores; e) Restauração de 239 livros, inclusive livros raros com condições físicas bastante danificadas. O acervo foi recebido acondicionado em dezenas de caixas de papelão. Um birô de higienização foi montado a fim de que todas as obras fossem limpas e separadas de acordo com a condição de conservação. As obras foram então pré-catalogadas no sistema Aleph da Rede Virtual de Bibliotecas, RVBI, composta por bibliotecas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federal. A Seção de Processos Técnicos processou as obras conforme a seguinte prioridade: 1) Obras cujos títulos já constavam no acervo da Biblioteca; 2) Obras que estavam catalogadas na Rede RVBI da qual a Biblioteca do STJ é uma das participantes; 3) Obras em volumes; 4) Obras com títulos que não constavam na Rede RVBI; 5) Obras destinadas à restauração; 6) Obras raras. 3 �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documento e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 A equipe do processamento técnico realizou a catalogação da coleção simultaneamente ao trabalho ordinário de processamento do acervo da Biblioteca do biblioteconomia. Tribunal contando com o auxílio de estagiários de Devido à relevância da nova coleção, foi decidido que as obras ocupariam um lugar reservado e em destaque na Biblioteca, com sinalização própria conforme anexo A. Para a obtenção do espaço, foi necessário deslocar a coleção de referência para outro local de menor visibilidade, bem como descartar jornais que ficavam armazenados por até três meses no acervo. 5 RESTAURAÇÃO A restauração das obras se mostrou um desafio próprio e difícil devido o estado de deterioração em que muitos livros se encontravam. A partir da higienização foram separadas as obras que necessitavam de encadernação e restauro. O STJ possui um laboratório de conservação e restauração de documentos que foi o responsável por realizar a restauração de forma cuidadosa, utilizando técnicas aprimoradas de higienização, recuperação de papel e costura, em um trabalho que demandou bastante tempo. Condições iniciais do estado físico das obras e etapas do restauro podem ser vistas no anexo B. 6 INAUGURAÇÃO DA COLEÇÃO “Um livro fechado é um coração que chora. Que os livros do professor Caio Mário estejam sempre abertos aqui na biblioteca do Superior Tribunal de Justiça. Esse é o meu desejo”, afirmou Ari Pargendler, presidente do Tribunal da Cidadania, na cerimônia de inauguração da coleção particular do jurista Caio Mário da Silva Pereira. Depois de um longo e minucioso trabalho, era preciso celebrar, registrar e tornar conhecida a nova coleção incorporada ao acervo da Biblioteca. Em maio de 2012, dois anos após o recebimento das obras, foi inaugurada a Coleção Especial Caio Mário em um evento que reuniu a família do jurista, os ministros do STJ, demais autoridades da área jurídica e toda a equipe da Biblioteca do STJ. A cerimônia foi registrada em programa de TV, rádio e jornal da equipe de comunicação do Tribunal rendendo um excelente marketing para a Biblioteca, conforme anexo C. 4 �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documento e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 7 CONCLUSÃO As coleções especiais nas bibliotecas possibilitam o contato com obras de valor de cunho científico, cultural, econômico, social e ideológico, bem como acesso a acervos preciosos pertencentes à personalidades históricas, em diversas áreas do conhecimento. O acesso ao conteúdo destas obras representa também um direito de acesso à informação a futuras gerações. Ser a Biblioteca escolhida para abrigar a biblioteca particular do jurista e professor Caio Mário da Silva Pereira foi uma honra para o STJ e os bibliotecários servidores desse Tribunal. Honra que trouxe muitos desafios. Onde iremos colocar milhares de novos livros? Devemos incluir exemplares que já possuímos no acervo da Biblioteca? Como realizar todo o tratamento da coleção no menor prazo e com a mesma equipe? Foram algumas das primeiras perguntas que os bibliotecários se fizeram. Com planejamento, espírito de equipe e boa vontade, porém, cada desafio foi vencido e a coleção agora está disponível para os usuários, como era o desejo de Caio Mário. Os Ministros do STJ reconheceram os esforços de todos e se alegraram em ter entre os valiosos bens do Tribunal, uma coleção de livros jurídicos que representam a formação bibliográfica de um homem que contribui para a formação de muitos dos magistrados que hoje promovem a justiça no STJ. REFERÊNCIAS BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Coleção Caio Mário. Brasília, 2012. Disponível em:<http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47355>. Acesso em 25 mar. 2013. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Biblioteca do STJ recebe acervo completo do jurista Caio Mário da Silva Pereira. Disponível em:< http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto =105684>. Acesso em 10 mar. 2013. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Família de Caio Mário doa biblioteca do jurista ao STJ. Disponível em:<http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.text o=98696.>. Acesso em 10 mar. 2013. 5 �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documento e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 PINHEIRO, Ana Virginia. Livro raro: formação e gestão de coleções bibliográficas especiais. Apostila do curso ministrado em Brasília em 2011. 32 fls. ANEXO A Figura 1 - área reservada para a coleção Figura 2 - sinalização da coleção 6 �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documento e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 ANEXO B Figura 3 - obra rara deteriorada a ser restaurada Figura 4 - obra rara em processo de restauração 7 �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documento e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 Figura 5 - obra rara com os cadernos restaurados 8 �XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documento e Ciência da Informação – Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 ANEXO C Figura 6 - Discurso do Min. Presidente do STJ na inauguração da Coleção Caio Mário Figura 7 - Inauguração oficial da Coleção Caio Mário 9 � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 25 - Ano: 2013 (Florianópolis/SC) Subject The topic of the resource Biblioteconomia, Documentação, Ciência da Informação Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 7-10 de Julho de 2013 Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Florianópolis/SC Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource A Coleção Jurídica Caio Mário: recepção, tratamento e restauração das obras pela Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça Creator An entity primarily responsible for making the resource Najla Bastos de Melo Maria de Fátima Castro Bayma Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Florianópolis (Santa Catarina) Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2013 Subject The topic of the resource Temática III: Bibliotecas, serviços de informação & sustentabilidade - Relato de Experiência Description An account of the resource Apresenta o tratamento do rico acervo jurídico da biblioteca pessoal do jurista Caio Mário da Silva Pereira recebido por doação para a biblioteca do STJ e os desafios que os bibliotecários enfrentaram para disponibilizá-lo ao público no menor tempo e em condições adequadas. Language A language of the resource pt cbbd2013