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                  <text>Legibilidade informacional: análise da clareza na apresentação das
informações em receituários médicos

Laryssa Marques Silva (UFRN) - laryssaconc@gmail.com
Pedro Alves Barbosa Neto (UFRN) - pedrocorone@hotmail.com
Jackson Matheus de Lima Cruz (UFRN) - jmlcf3@gmail.com
Luciana Alves Torres (UFRN) - lualvestorres@hotmail.com
Luana Paula Barbosa Avelino (UFRN) - paulaestronda@hotmail.com
Dariênio Xavier da Silva (UFRN) - darieniosilva@outlook.com
Resumo:
O estudo em tela analisa o nível de satisfação dos cidadãos da cidade de Natal-RN, em relação
às prescrições médicas adquiridas, tendo como ênfase a legibilidade dos receituários médicos,
tanto por parte do paciente quanto dos farmacêuticos. A partir disso, a pesquisa toma como
base a Lei Federal nº. 5.991/75 que assegura o direito dos cidadãos de receberem um
receituário legível e o Artigo 15 do Decreto Federal nº. 20.931, uma vez que este revela que as
informações abreviadas em receituários médicos são proibidas. Para isso, utiliza um estudo
quantitativo a partir de um questionário aplicado a uma população de 100 pessoas. Assim,
averigua o desconhecimento por parte da população, usuária deste serviço, a respeito da
legislação vigente, a qual assegura aos usuários de receitas os seus direitos. A partir destes
dados, pretende conscientizar as bibliotecas, os hospitais, os postos de saúde, as farmácias, a
população e os próprios médicos da importância da clareza das informações contidas em
receituários. Traz uma alternativa para a confecção destas receitas médicas, tendo como
principal finalidade o entendimento destas prescrições. Torna visível a importância de uma
informação legível, em todos os suportes informacionais, como também a influência desta
legibilidade na vida do usuário.
Palavras-chave: Receituários Médicos. Legibilidade Informacional. Saúde Pública Brasileira.
Eixo temático: Eixo 1: Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)

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Fortaleza, 16 a 20 de outubro de 2017

Eixo Temático 1: Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)

ODS: 3- Boa saúde e bem estar

RESUMO: O estudo em tela analisa o nível de satisfação dos cidadãos da cidade de NatalRN, em relação às prescrições médicas adquiridas, tendo como ênfase a legibilidade dos
receituários médicos, tanto por parte do paciente quanto dos farmacêuticos. A partir disso, a
pesquisa toma como base a Lei Federal nº. 5.991/75 que assegura o direito dos cidadãos de
receberem um receituário legível e o Artigo 15 do Decreto Federal nº. 20.931, uma vez que
este revela que as informações abreviadas em receituários médicos são proibidas. Para isso,
utiliza um estudo quantitativo a partir de um questionário aplicado a uma população de 100
pessoas. Assim, averigua o desconhecimento por parte da população, usuária deste serviço, a
respeito da legislação vigente, a qual assegura aos usuários de receitas os seus direitos. A
partir destes dados, pretende conscientizar as bibliotecas, os hospitais, os postos de saúde, as
farmácias, a população e os próprios médicos da importância da clareza das informações
contidas em receituários. Traz uma alternativa para a confecção destas receitas médicas, tendo
como principal finalidade o entendimento destas prescrições. Torna visível a importância de
uma informação legível, em todos os suportes informacionais, como também a influência
desta legibilidade na vida do usuário.
PALAVRAS-CHAVE: Receituários Médicos. Legibilidade Informacional. Saúde
Pública Brasileira.
INTRODUÇÃO
Este estudo sobre a legibilidade informacional nas prescrições médicas reveste-se de
fundamental importância e é de interesse público, tendo o conhecimento do uso destes
receituários pela sociedade.
O prontuário médico é um dos documentos mais importantes quando se trata da
atenção à saúde do indivíduo e tem como principais finalidades ajudar a reduzir a dor e
sofrimento do indivíduo, bem como ajudar a melhorar a saúde de vida. No entanto, quando o
receituário apresenta algum problema como ilegibilidade, pode em alguns casos, acarretar
repercussões sociais, sociais e econômicas, além de poder trazer ao indivíduo sérias

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complicações como insuficiência do tratamento, complicações de saúde e em casos mais
extremos, óbito. Além disso, médicos que entregam receitas com letra ilegível aos pacientes
podem ser punidos. A medida está no próprio Código de Ética do Conselho Federal de
Medicina (CFM), e deve ser remetido ao conselho regional respectivo. Nela está explícito que
o médico não pode de maneira alguma receitar, atestar ou emitir laudos de forma ilegível
(CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, Cap. 3, Art. 11)
Conforme o Decreto nº. 20.931 de 11 de Janeiro de 1932, artigo 15 parte b: “escrever
as receitas por extenso, legivelmente, em vernáculo, nelas indicando o uso interno ou externo
dos medicamentos, o nome e a residência do doente, bem como a própria residência ou
consultório.” Sendo assim, podemos observar que as abreviações também são proibidas,
sendo correto a escrita por extenso de cada informação disponibilizada ao usuário.
Segundo a Lei 5.991 de 17 de Dezembro de 1973, de acordo com o Artigo 35:
“Somente será aviada a receita: a) que estiver escrita a tinta, em vernáculo, por extenso e de
modo legível, observados a nomenclatura e o sistema de pesos e medidas oficiais.” Sendo
prescritos por lei, os médicos possuem a obrigação de disponibilizar um receituário legível
para o paciente. Mas o quadro que vemos hoje nos mostra outra realidade, pois os casos de
recebimento de receita legíveis são considerados raros.
Já o Código de Ética, de 2009, vedou ao médico “receitar, atestar ou emitir laudos de
forma secreta ou ilegível, Se o profissional for denunciado, o CRM poderá adverti-lo,
censurá-lo ou até mesmo cassar seu registro”.
Diante de tal relevância, a proposta de trazer este tema para ser estudado no campo da
Biblioteconomia é justamente por os profissionais da área trabalharem diretamente com a
informação e com sua veracidade e clareza para que a necessidade do usuário seja atendida
corretamente.
OBJETIVOS
O objetivo deste trabalho é relatar a dificuldade dos usuários de prescrição médica no
entendimento do que foi prescrito, assim trazer a tona às implicações que podem surgir a
partir desta falta de legibilidade informacional.
MÉTODO DA PESQUISA
Desenvolve-se uma pesquisa de campo, aplicada e descritiva, a qual apresenta dados
quantitativos, levantados por meio da utilização e aplicação de questionário estruturado,
sendo estes aplicados presencialmente a cada cidadão participante. Abordando-se
indutivamente os aspectos referentes.
Os procedimentos experimentais realizados no decorrer do estudo foram a abordagem
quantitativa e descritiva, o questionário foi aplicado por meio de observação direta intensiva,
no período de 06 à 19 de outubro de 2016. Este estudo incluiu a análise dos resultados
comparando as 100 (cem) amostras entre si. Ainda foi garantida a técnica do anonimato do
entrevistado com o intuito de facilitar a aceitação em respondê-lo.
A maioria da população brasileira, em algum momento da sua vida, já obteve diversas
receitas médicas em variáveis condições. Seguindo por esse raciocínio, foram entrevistadas
100 pessoas da cidade de Natal que moravam em várias localidades, tinham diversas idades,
diferentes gêneros e graus de instrução, entre outros aspectos.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Na aplicação foi observado que as mulheres tiveram mais disponibilidade

em

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responder a pesquisa, foram 44 mulheres e 56 homens que participaram desta pesquisa.
As classes de 18 a 28 anos, de 29 a 39 anos e mais de 61 anos foram as mais presentes
nesta pesquisa, este fator foi satisfatório, tendo em vista que quanto maior a idade mais
receituários médicos o indivíduo pode ter adquirido. É interessante ressaltar que apenas 18
pessoas participantes da presente pesquisa obtinham o ensino superior completo, e que em
todas as classes houve reclamações sobre as letras contidas nos receituários, ou seja, é um
problema real que não distingue grau de instrução.
A dificuldade em ler o que está escrito nas receitas médicas é real: das pessoas
questionadas 88 delas responderam que tinham alguma dificuldade em entender os
receituários. Este fato é preocupante, tendo em vista que foi analisada uma amostra pequena,
ou seja, esta problemática atinge uma considerável parte da população e irá implicar
diretamente na vida dos usuários dos sistemas de saúde, podendo ocasionar sérios problemas.
A maioria dos participantes respondeu que não adquiriram o medicamento errado,
porém o fato de 44 pessoas da amostra já ter comprado à medicação errada é preocupante,
pois se o consumidor não identificar o erro pode vir a ingerir o remédio e esse ato pode lhe
causar danos, e dependendo do medicamento receitado os danos podem ser irreparáveis.
O total de 18 pessoas informou que não havia farmacêutico no momento da compra do
remédio e 44 pessoas responderam que às vezes os profissionais estavam no local, logo
deduzimos que a pessoa que irá atender e fornecer o medicamento requerido, no lugar do
farmacêutico, não irá obter o conhecimento específico para isso, podendo haver erros na
entrega dos medicamentos, prejudicando a saúde do consumidor. Com esse problema no
entendimento da instrução dada pelo médico é possível imaginar que os farmacêuticos devem
possuir dificuldades no entendimento das receitas médicas, com isso foi questionado aos
integrantes desta pesquisa se os farmacêuticos das drogarias que eles frequentavam tinha
dificuldade em ler as prescrições. O resultado obtido é alarmante, 67 pessoas responderam
que o farmacêutico tinha dificuldade em entender o receituário, tendo em vista que se os
interessados não conseguem compreender o que o médico lhes receitou e os profissionais que
poderiam ajudá-los nessa compreensão também não conseguem decifrar o que está escrito no
receituário, a probabilidade desses indivíduos ingerirem o medicamento ou a dosagem errada
é grande.
Foi indagado aos participantes desta averiguação se eles haviam ingerido a medicação
errada pela falta de compreendimento do receituário entregue pelo médico 37 responderam
que sim, Mesmo que o número de pessoas que ingeriram o medicamento errado tenha sido
menor, ainda foi presente. E tendo o conhecimento de que este ato pode levar um paciente a
óbito, este fato é relevante.
Assim como a ingestão do remédio errado é preocupante, a ingestão da dosagem
errada também é. Sendo assim foi inquirido aos constituintes do apuramento se eles já haviam
ingerido alguma dosagem errado de algum medicamento. Foi possível verificar que há mais
pessoas que ingeriram a dose errada da medicação do que o remédio errado, 47 participantes
responderam que já haviam ingerido o medicamento errado. Entretanto não é um fator
satisfatório, tendo em vista o risco que essas pessoas tiveram ingerindo a dosagem errada da
medicação.
Foi interpelado aos componentes da análise qual era o sistema de saúde utilizado por
eles. O resultado mostrou que 61 pessoas utilizavam o serviço público de saúde; isso reforça
que não são todas as pessoas da nossa população que tem o acesso aos hospitais privados,
pois o custo necessário é alto.
A maioria dos cidadãos depende do serviço público de saúde, serviço o qual que
apresentou problemas no decorrer da pesquisa sobre a falta de legibilidade das receitas
fornecidas pelos médicos. Com toda essa problemática envolvendo as letras dos médicos, é

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possível pensar na alternativa dos receituários serem digitalizados, assim facilitaria o
entendimento dos pacientes e farmacêuticos, evitando os possíveis erros envolvendo as
medicações, 75 pessoas foram a favor da impressão das receitas.
Foi Perguntado aos integrantes da pesquisa se eles tinham o conhecimento do Artigo
15 do Decreto Federal 20.931 no qual se refere às abreviações em receituários médicos serem
proibidas. Como se era esperado, a maioria das pessoas não tinha o conhecimento da
existência deste artigo 87 pessoas responderam que não. Mais uma vez é visível a importância
da circulação da informação para que os usuários saibam os seus direitos e possam reivindicálos, porém não só essas duas leis citadas, mas também outras leis que se refere ao sistema de
saúde não são divulgadas, nem nos próprios locais de atendimento de saúde, dificultando o
conhecimento geral da população.
Em nossa área estuda-se diariamente a importância da informação, porém diversas
vezes as pessoas não têm conhecimento delas. Em virtude deste fato, foi perguntado aos
participantes se eles tinham o conhecimento sobre a Lei 5991 de 1973. É possível analisar que
oitenta pessoas das cem que participaram da aplicação dos questionários não sabiam da
existência da lei que assegura o direito do paciente em levar consigo uma receita médica
legível. Sendo difícil para eles reivindicarem o direito nem sabiam que tinham, ou seja, a falta
desta informação pode ter implicado negativamente na vida destas pessoas. Podemos ver a
importância da viabilização desta informação.
Seria importante que as autoridades responsáveis pelo funcionamento dos sistemas de
saúde, sendo ele público ou privado, divulgassem sobre a importância do receituário legível e
sobre as leis que envolvem tal assunto. Partindo deste ponto de vista perguntamos aos
integrantes desta pesquisa o que eles achavam a respeito desta divulgação de conscientização
do paciente e do profissional responsável, 91 pessoas responderam que achavam válida a
utilização dos meios de comunicação para tal.
Esta problemática sobre receituários e sua legibilidade não é tão discutida em nossa
sociedade, tendo isso em vista perguntamos as pessoas contribuintes à pesquisa se elas já
haviam pensado na importância da clareza do receituário, 62 pessoas responderam que não
haviam pensado antes na importância deste assunto.
Com as respostas obtidas é possível comparar o sistema público de saúde com o
sistema privado, neste critério de dificuldade para com a escrita do médico. Pode-se perceber
que 34 pessoas utilizam o sistema privado de saúde e que 54 pessoas utilizam o sistema
público de saúde, ou seja, a maioria que respondeu positivamente sobre a problemática
frequentam hospitais da rede pública, porém o número de pessoas que utilizam os hospitais de
rede privada é considerável, ou seja, é um problema que ocorre em ambos os sistemas de
saúde.
Identificamos o sistema de saúde utilizado pelos usuários que já adquiriram a
medicação incorreta, sendo vinte e cinco participantes usuários do sistema público de saúde e
dezenove participantes usuários do sistema privado de saúde, ou seja, o maior número de
indivíduos afetados pela ilegibilidade das prescrições médicas que já adquiriram algum
medicamento errado por esta falta de legibilidade utiliza o sistema público de saúde.
Tendo como base a disseminação da informação, foi questionado as pessoas que
participaram do questionário se elas iriam cobrar o seu direito, assegurado por lei, em receber
uma prescrição médica legível, 88 pessoas responderam que sim. Assim validando o intuito
desta pesquisa, disseminar a informação das leis vigentes sobre o assunto e instruir ao usuário
de receituários médicos como proceder.
CONSIDERAÇÕES FINAIS

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Com a análise mais profunda dos resultados desta pesquisa, conseguimos observar que
o sistema público de saúde é o mais citado envolvendo problemas com a legibilidade das
prescrições médicas, este fato é preocupante tendo em vista que a maioria da população
utiliza deste sistema para zelar da sua saúde, sendo assim, a probabilidade de o paciente sofrer
algum dano causado pela ilegibilidade nas receitas médicas é grande. Sendo esta uma situação
que deve ser olhada com atenção para que haja uma mudança, não só no sistema público, mas
também no sistema privado. É perceptível a importância de haver mais divulgação das leis
que abordam e asseguram ao cidadão na obtenção legível e por extenso dos receituários
médicos, sendo importante haver uma fiscalização nos hospitais para saber se a legislação em
questão está sendo cumprida. Assim a população tomaria conhecimento dos seus direitos,
sendo realmente assegurada, e os profissionais responsáveis seriam mais cobrados a realizar
um serviço de melhor qualidade.
Por fim, pode-se confirmar a importância da informação e a necessidade da
legibilidade, sendo isso um fator que pode interferir diretamente na vida do paciente,
implicando em danos irreparáveis, sendo assim, mais estudos nessa área são bem vindos para
que seja possível analisar se a situação verificada teve alguma mudança e se o problema
estudado ainda continua sendo presente.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei no 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o controle sanitário do
comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras
providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 21 dez.1973.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto Nº 20.931 de 11 de Janeiro de 1932. Rio de
Janeiro, 1932.
Disponível em: &lt;http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D20931.htm&gt;.
Acesso em: 09 jun. 2017.

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              <text>O estudo em tela analisa o nível de satisfação dos cidadãos da cidade de Natal-RN, em relação às prescrições médicas adquiridas, tendo como ênfase a legibilidade dos receituários médicos, tanto por parte do paciente quanto dos farmacêuticos. A partir disso, a pesquisa toma como base a Lei Federal nº. 5.991/75 que assegura o direito dos cidadãos de receberem um receituário legível e o Artigo 15 do Decreto Federal nº. 20.931, uma vez que este revela que as informações abreviadas em receituários médicos são proibidas. Para isso, utiliza um estudo quantitativo a partir de um questionário aplicado a uma população de 100 pessoas. Assim, averigua o desconhecimento por parte da população, usuária deste serviço, a respeito da legislação vigente, a qual assegura aos usuários de receitas os seus direitos. A partir destes dados, pretende conscientizar as bibliotecas, os hospitais, os postos de saúde, as farmácias, a população e os próprios médicos da importância da clareza das informações contidas em receituários. Traz uma alternativa para a confecção destas receitas médicas, tendo como principal finalidade o entendimento destas prescrições. Torna visível a importância de uma informação legível, em todos os suportes informacionais, como também a influência desta legibilidade na vida do usuário.</text>
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