http://repositorio.febab.libertar.org/files/original/23/2600/1714-1731-1-PB.pdf f09566ce868c943e81096e6866801859 PDF Text Text LEITURA NO CÁRCERE: CAMINHO PARA A LIBERDADE Neli Miotto (Banco de Livros) - neli.miotto@bancossociais.org.br Resumo: Aborda a importância dos espaços de leitura montados pelo Banco de Livros da Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais dentro das unidades prisionais do Estado através de Termo de Parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, na elevação das notas do ENEM Prisional nas áreas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação. Apresenta como referencial teórico a importância da humanização dos espaços carcerários tendo a literatura e a leitura como aliados no processo de ressocialização dos apenados. Destaca ainda a legislação que estabelece a obrigatoriedade de bibliotecas nos espaços prisionais, assim como ações de assistência e educação para a recuperação dos indivíduos privados de liberdade. Apresenta projetos de cultura desenvolvidos dentro das unidades prisionais, realizados principalmente por ONGs e pessoas da sociedade civil. Informa dados referentes a população carcerária Mundial, Brasileira e Gaúcha. Utiliza como objeto da pesquisa os dados veiculados pelo site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para verificar o aumento ou não das notas de Linguagens e Redação das Penitenciária Estadual de Montenegro denominada "Agente Penitenciário Jair Fiorin” e do Presídio Estadual de Soledade nos anos de 2013, 2014 e 2015. Constata através dos dados analisados das unidades prisionais de Montenegro e Soledade um aumento significativo das médias do ENEM para Pessoas Privadas de Liberdade Palavras-chave: Ressocialização de apenados. Literatura. Leitura. Espaços de Leitura. Humanização dos espaços prisionais. ENEM para Pessoas Privadas de Liberdade. Eixo temático: Eixo 1: Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) �Eixo 1: AS BIBLIOTECAS APOIAM TODOS OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. • Promover a alfabetização universal, incluindo a alfabetização e as habilidades digitais, midiáticas e informacionais com o apoio de equipe especializada. Objetivo 1: ACABAR COM A POBREZA EM TODAS AS SUAS FORMAS, EM TODOS OS LUGARES. 1 INTRODUÇÃO A sociedade moderna entende as unidades prisionais, como locais que abrigam os que não se adequam aos padrões de convivência estabelecidos, os que infringem a lei e por isso merecem ser punidos com a perda do direito à liberdade. No entanto, as prisões deveriam ser vistas como centros de ressocialização, para onde são encaminhados os indivíduos que cometeram delitos perante a lei, e onde deveriam “reaprender” a viver em sociedade, encontrando nesses locais, suporte, assistência e meios para retornar ao convívio da família e da comunidade, com uma nova perspectiva de vida. Atualmente, o que se vê é a superlotação, falta de pessoal para atendimento, ausência de atividades de trabalho e educativas, transformando as prisões em verdadeiras masmorras medievais. Poucas prisões que conseguem articular ações efetivas buscando ressocializar os apenados. Segundo dados estatísticos obtidos no site da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Susepe)1, o número de presos tem aumentado dia após dia, e o mais complicado, é que as ações realizadas pelo estado não atacam a causa do problema ou promovem a prevenção. Assim, a quantidade de ações desenvolvidas, pouco ou quase nenhum resultado positivo tem alcançado, mesmo com inúmeros esforços da iniciativa pública e privada. 2 ONDE E QUEM SÃO OS USUÁRIOS DOS ESPAÇOS DE LEITURA? Os dados sobre a importância dos espaços de leitura no ENEM Prisional, tem como amostra as notas obtivas pelos apenados nos presídios de Montenegro e 1 Susepe. http://www.susepe.rs.gov.br. �Soledade. A Penitenciária Estadual de Montenegro abriga 1.383 presos e 52 presas. O Presídio Estadual de Soledade abriga 254 presos e 50 presas. Os dados foram coletados no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)2 e informados pelos técnicos pedagogos das duas unidades prisionais, são notas dos apenados que realizaram o ENEM PPL nos anos de 2013, 2014 e 2015 para verificar a importância dos espaços de leitura no aumento da média do ENEM Prisional na área de Linguagens, Códigos e Tecnologia e Redação. 2.1 Bibliotecas prisionais e leitura: asas para a liberdade Nas unidades prisionais do Rio Grande do Sul foi em 2012, por meio do projeto Passaporte para o Futuro do Banco de Livros, que se iniciou a montagem de espaços de leitura para as pessoas privadas de liberdade. O Banco de Livros tem como missão dar acesso à leitura e a informação, implementando espaços de leitura nas prisões. Já foram montados em 97 das 104 unidades prisionais. São espaços humanizados com o objetivo de assegurar a todos os indivíduos reclusos ou não, o acesso à informação e a literatura, visando o pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania. As atividades organizadas pelo Banco de Livros com os técnicos das unidades propõem incentivar e estimular a leitura entre os apenados e familiares. Realizadas quinzenalmente, as atividades acontecem nos espaços multiuso dentro dos pavilhões/galerias, com grupos de até 10 pessoas e com duração entre 1 e 2 horas. São ofertados livros de diferentes gêneros literários para que cada preso possa escolher o que quer ler para o grupo. Após a leitura, o técnico conduz as discussões e debates sobre os textos e seus conteúdos. Ao final da atividade são colhidas sugestões de livros e autores para serem discutidos no próximo encontro. Isso possibilita ao apenado a leitura prévia dos materiais sugeridos, que podem ser encontrados no acervo do espaço de leitura. 2.2 O ENEM para Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL) 2 http://www.inep.gov.br/ �Segundo dados veiculados no site do Infopen, (Instituto Nacional de Informações Penitenciárias), o Brasil possui uma população carcerária de 645.541presos em 2.766 estabelecimentos prisionais, do ano de 2000 até 2014 a população carcerária no Brasil triplicou. No Rio Grande do Sul, os dados apresentados no site da Secretaria de Segurança Pública dão conta de uma população carcerária com cerca de 34.600 pessoas, sendo que 32.743 do gênero masculino e 1.947 do gênero feminino. O número de inscritos no ENEM PLL no Rio Grande do Sul em 2013 foram 1.624 de 71 estabelecimentos prisionais. Em 2014, o número de apenados somam 1.590 inscritos de 64 unidades. No ano de 2015, foram 2.155 de 74 unidades e no ano de 2016 foram 2.559 inscritos de 74 unidades prisionais. 3 ESPAÇOS DE LEITURA & ENEM: leitura que liberta O quadro abaixo apresenta o número de inscritos e número de avaliações zeradas. Na área de Linguagens, Códigos e Tecnologias observa-se um número baixo de avaliações anuladas; na Redação em 2013, quase metade das provas foram entregues em branco/anuladas. Em 2013 e 2014 quase 40% da amostra não realizaram a prova ou a entregaram em branco. Números da amostra - Redações e linguagens entregues em zeradas ou anuladas Ausentes/nulos 2013 2014 2015 Soledade 16 7 11 Linguagens 0 0 0 Redação 7 3 0 Montenegro - 11 11 Linguagens - 2 0 Redação - 2 1 Autora (2016). Dados publicados pelo Ministério da Educação, em relação à média nacional do ENEM na área de Linguagens, Códigos e Tecnologia, verifica-se uma diminuição do distanciamento entre as médias dos candidatos livres e as médias dos apenados. As datas coincidem exatamente com a implantação dos espaços de leitura das unidades e a capacitação dos agentes penitenciários e técnicos das referidas casas. �Média Nacional e ENEM Prisional na área de Linguagens, Códigos e Tecnologias Média - Linguagens 2013 2014 2015 Média Nacional 502,5 507,9 504,3 Soledade 416,23 361,7 468,5 Montenegro 0 446 490,4 Autora (2016) Média Nacional e ENEM Prisional na Redação Média - Redação 2013 2014 2015 Média Nacional 529 491 543 Soledade 208,75 197,1 489 Montenegro 0 510,0 549,0 Autora (2016) Na unidade de Montenegro, tanto em 2014 quanto em 2015 a média de prova de Redação superou a média do ENEM nacional. Se mantiver os mesmos índices no aumento das notas, muito em breve o ENEM Prisional terá as mesmas médias na área de Linguagens e Redação do ENEM nacional. As médias da Redação na Penitenciária Modulada de Montenegro em 2014 e 2015 ficaram acima da média nacional. Dos apenados inscritos nas unidades e anos citados, quatro realizaram o ENEM Prisional em duas edições. Dois de Soledade e dois de Montenegro e obtiveram as notas abaixo. Apenados que realizaram o ENEM em duas edições - Montenegro e Soledade 600 500 400 300 200 100 0 473,5 427,3 488,3 384,5 500 522,7 2ª ed. Linguagens 0 Apenado 1 Apenado 2 1ª ed. Linguagens Apenado 3 0 Apenado 4 Autora (2016) Dos apenados que realizaram o ENEM Prisional em duas edições observa-se um aumento significativo das notas na área de Linguagens nos primeiros. �Notas obtidas na Redação nas duas edições respectivamente. 1000 500 760800 440 280 0 0 580 380 0 apenadoapenado 1 2 apenado 3apenado 4 1ª ed. Redação 2ª ed. Redação Autora (2016) Nas notas de Redação observa-se um aumento significativo na segunda edição praticamente em todos os apenados. Mais uma vez fica clara a importância das oficinas de leitura e escrita desenvolvidas dentro dos espaços de leitura como forma de preparar os apenados para as avaliações do ENEM prisional. 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS Com as inúmeras rebeliões, chacinas e crimes nas unidades prisionais, existe a necessidade eminente de tornar o ambiente mais digno e com mais opções ao preso que busca efetivamente a ressocialização e reinserção na sociedade. Com a análise dos dados fica evidente a importância da leitura nas prisões e suas consequências positivas nas notas do ENEM PLL. O apenado que não interpreta o enunciado ou texto não tem muita chance de acertar a alternativa correta ou escrever um bom argumento para embasar a redação no tema proposto. A formação de grupos de teatro, rodas de leitura, oficinas de produções de textos, de artesanato, grupos de capoeira, de pinturas e grafite, fazem uma enorme diferença nos ambientes de confinamento, tanto na apresentação e conservação da estrutura física, quanto no clima de convívio. Sugere-se ainda, a contratação de um Bibliotecário, pois ninguém melhor do que este profissional para mapear, orientar, elucidar, conduzir, realizar oficinas e viabilizar novas oportunidades de produção e leitura dentro das unidades prisionais, para quem busca efetivamente traçar novos rumos para seu futuro. REFERÊNCIAS RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Segurança Pública. Secretaria de Serviços Penitenciários. Disponível em: http://www.susepe.rs.gov.br. Acesso em 20 nov. 2016. � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 27 - Ano: 2017 (Fortaleza/Ceará) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2017 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Fortaleza (Ceará) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource LEITURA NO CÁRCERE: CAMINHO PARA A LIBERDADE Creator An entity primarily responsible for making the resource Neli Miotto Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Fortaleza (Ceará) Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Subject The topic of the resource Eixo 1: Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) Description An account of the resource Aborda a importância dos espaços de leitura montados pelo Banco de Livros da Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais dentro das unidades prisionais do Estado através de Termo de Parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, na elevação das notas do ENEM Prisional nas áreas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação. Apresenta como referencial teórico a importância da humanização dos espaços carcerários tendo a literatura e a leitura como aliados no processo de ressocialização dos apenados. Destaca ainda a legislação que estabelece a obrigatoriedade de bibliotecas nos espaços prisionais, assim como ações de assistência e educação para a recuperação dos indivíduos privados de liberdade. Apresenta projetos de cultura desenvolvidos dentro das unidades prisionais, realizados principalmente por ONGs e pessoas da sociedade civil. Informa dados referentes a população carcerária Mundial, Brasileira e Gaúcha. Utiliza como objeto da pesquisa os dados veiculados pelo site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para verificar o aumento ou não das notas de Linguagens e Redação das Penitenciária Estadual de Montenegro denominada "Agente Penitenciário Jair Fiorin” e do Presídio Estadual de Soledade nos anos de 2013, 2014 e 2015. Constata através dos dados analisados das unidades prisionais de Montenegro e Soledade um aumento significativo das médias do ENEM para Pessoas Privadas de Liberdade Language A language of the resource pt cbbd2017