http://repositorio.febab.libertar.org/files/original/23/2749/1863-1880-1-PB.pdf cb1da67382899136171ef22293df22c0 PDF Text Text Acessibilidade em bibliotecas: de Ranganathan à Agenda 2030 Sulamita Nicolau de Miranda (UFRJ) - sulamitandmiranda@gmail.com Resumo: O estudo propõe-se a tecer um diálogo entre as cinco leis da Biblioteconomia, as normas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT: NBR15599/08 e NBR 9050/15, o documento Fortalecimento de Bibliotecas Acessíveis e Inclusivas (Manual orientador) e a Agenda 2030. Esse diálogo entre o pensamento de Ranganathan em 1931 e as discussões recentes tem a finalidade de demonstrar a importância e a atualidade das cinco leis para a temática da acessibilidade em bibliotecas. Conclui recomendando a capacitação profissional, o treinamento de usuários, o investimento em tecnologia assistiva e a parceria com outros pares e instituições para que se possa efetivar a acessibilidade em bibliotecas. Palavras-chave: Leis da Biblioteconomia; Ranganathan; Acessibilidade; Agenda 2030 Eixo temático: Eixo 4: Bibliotecas para todos: Acessibilidade para pessoas com deficiência, inclusão social, enfoque de gênero, bibliotecas como espaço de aprendizagem. Biblioteconomia Social. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) �Introdução A luta das pessoas com deficiência por seus direitos é de longa data e ainda persiste. No decorrer dos anos diversas conquistas foram obtidas, e no que se refere à temática da acessibilidade em bibliotecas verifica-se que ainda é um tema em evolução. Nesse sentido, na atual sociedade inclusiva o papel da biblioteca é de suma importância “[...] uma vez que oferece aos seus usuários o acesso à informação que irá contribuir para a formação de um cidadão mais consciente de seus direitos e deveres." (MIRANDA, 2015, p. 56-57). A preocupação da Biblioteconomia com a inclusão vem de muito tempo, Ranganathan já defendia a inclusão ao publicar seu livro “As cinco leis da biblioteconomia” em 1931 [...] e ao disseminar livros para todos, independentemente de ser o usuário “normal ou excepcional”, o autor já pregava o direito de acesso à informação a todos, respeitando suas particularidades. (MIRANDA, 2015, p. 56-57). As bibliotecas desempenham papel importante na execução dos 17 objetivos traçados no documento “Transformar nosso mundo: a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável”, doravante denominado Agenda 2030, uma vez que ao facilitarem o acesso à informação, os cidadãos terão condições de atuar de forma consciente exercer e exigir seus direitos, o que se coaduna com o pensamento de Ranganathan em suas Cinco Leis, assim, como pode ser observado no objetivo 16.10 da Agenda 30. Nesse sentido, a proposta do estudo é relacionar as cinco leis de Ranganathan à perspectiva da acessibilidade em bibliotecas. Método da pesquisa O estudo propõe-se a tecer um diálogo entre as cinco leis da Biblioteconomia, as normas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT: NBR15599/08 e NBR 9050/15, o documento Fortalecimento de Bibliotecas Acessíveis e Inclusivas (Manual orientador), doravante mencionado como Manual orientador e a Agenda 2030. Para esse fim será realizada uma revisão de literatura, além da análise documental dos documentos supracitados. Esse diálogo entre o pensamento de Ranganathan em 1931 e as discussões recentes tem a finalidade de demonstrar a importância e a atualidade das cinco leis para a temática da acessibilidade em bibliotecas. �Resultados e discussão 1ª Lei – Os livros são para usar - Prado (2016 apud Lucas [et al.], 2016, p. 170) ressalta que a interpretação dessa lei deve focar para o verbo usar e não para o objeto livro, uma vez que hoje a informação está à disposição da sociedade em diferentes suportes. De acordo com a 1ª lei a utilidade dos livros é “[...] fornecem informação; eles educam.” (RANGANATHAN, 2009, p.51). Essa afirmativa, observa-se no Objetivo 4 da Agenda 2030. Ao longo dos anos a biblioteca evoluiu de um depósito para um centro de disseminação da informação, respeitando-se assim o direito constitucional da igualdade e colocando em prática o conceito de acessibilidade da Lei 13.146/20151 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Precisa-se pensar agora na preservação digital, pois a informação encontra-se em diferentes suportes e para que a mesma não se perca com o tempo e com as mudanças tecnológicas, além de pensar na acessibilidade dessas informações para que possa ser recuperada pela tecnologia assistiva2. Essa preservação do patrimônio é uma preocupação do Objetivo 11 da Agenda 2030, manter o patrimônio cultural para as futuras gerações. Cabe ressaltar que, se os livros são para uso eles precisam estar acessíveis às variadas necessidades dos diferentes leitores, e para isso, vale investir em estudo de usuários, na adoção das novas tecnologias, no treinamento de usuários para uso dos produtos, serviços e equipamentos oferecidos pela biblioteca e na capacitação dos profissionais para receberem 1 Acessibilidade: Art. 3º, I - acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. (Brasil, 2015). 2 Tecnologia assistiva: “a área do conhecimento, de característica interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade, relacionada à atividade e participação de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social (CORDE – Comitê de Ajudas Técnicas – ATA VII; Dez/2007).” (FORTALECIMENTO, 2016, p. 122). �os usuários com os diferentes tipos de deficiência, de forma a auxiliá-los no que precisarem e acima de tudo agir com acessibilidade atitudinal3. 2ª Lei – Para cada leitor seu livro – No caso das pessoas com deficiência faz-se necessário disponibilizar livros em diferentes suportes que atendam suas diferentes necessidades. Os avanços tecnológicos facilitaram e tornaram viável esse acesso, pois existem livros em formato Daisy, e-books, documentos que podem ser baixados diretamente da internet, cabendo à biblioteca disponibilizar um software leitor de tela, como por exemplo, o NVDA 4, disponibilizar DVD’s em LIBRAS ou com legenda oculta, ou com audiodescrição etc. Oferecer um serviço de referência online, e-mail de contato ou contato pelas redes sociais que tenham respostas rápidas também contribuem para que o usuário com deficiência encontre a informação da qual precisa. 3ª Lei – Para cada livro seu leitor – Para ter acesso livre à coleção é preciso adotar as normas de acessibilidade física da NBR 9050/15, investir em treinamento de usuários, em sinalização, de acordo com as normas NBR 15599/08 e NBR 9050/15, sinalização em Braille, em LIBRAS como bem lembra o documento Manual orientador e do catálogo online acessível, enviar e-mails com as novas aquisições e eventos realizados pela biblioteca, além de oferecer visitas guiadas são algumas das atividades que oferecerão mais conforto ao usuário, pois este irá conhecer o espaço, os equipamentos, os funcionários contribuindo, dessa forma, para sua autonomia e facilitando a recuperação da informação. 4ª Lei – Poupe o tempo do leitor – No caso do leitor com deficiência deve-se considerar todo o esforço que o mesmo faz para chegar à biblioteca, pois a realidade da maioria das cidades brasileiras é bem diferente das recomendações legais, então a biblioteca tem que ir além da acessibilidade dentro do seu espaço físico, precisa estar atenta ao seu entorno e lutar junto aos órgãos competentes para que essas barreiras sejam ultrapassadas, a fim 3 Acessibilidade atitudinal: não há preconceitos, estigmas, estereótipos e discriminações. Sassaki (2003 apud VIVARTA, 2003, p.24-25). 4 NVDA: NonVisual Desktop Access (FORTALECIMENTO, 2016, p. 122). - Leitor de tela gratuito para sistema operacional Windows. �de que o leitor possa usufruir dos benefícios de acessibilidade disponibilizados para ele na biblioteca. Investir na capacitação da equipe, pois o primeiro contato do leitor com a biblioteca é com os profissionais do balcão de atendimento, ou seja, uma equipe treinada sobre os diferentes tipos de deficiência, com a presença de um intérprete de Libras, o balcão bem sinalizado como, por exemplo, os do Manual orientador e nas próprias normas NBR 15599/08 e NBR9050/15, oferecerão mais conforto e economia de tempo para o leitor. Essa questão é abordada no Objetivo 16 da Agenda 2030. 5ª Lei – A biblioteca é um organismo em crescimento – Esse organismo vivo é trazido no Objetivo 10 da Agenda 2030. Destaca-se nessa lei que esse crescimento deve respeitar e acompanhar as necessidades dos usuários concretizando a função social da biblioteca e contribuindo para a formação de cidadãos atuantes e conscientes de seus direitos e deveres, e para isso, será necessário ir além das paredes da biblioteca, trocar experiências com outras bibliotecas e instituições, fazer parcerias com instituições que viabilizem a criação de produtos e serviços acessíveis, divulgar seus serviços nas associações de pessoas com deficiência. Considerações finais Como observado as 5 Leis de Ranganathan permanecem atualizadas e flexíveis dialogando com as diversas normas de acessibilidade existentes, porém é preciso criar meios de colocar essas normas em prática, e para isso, faz-se necessário investir na capacitação profissional, no treinamento de usuários, em tecnologias gratuitas, buscar parceiros para implantar equipamentos, ultrapassar os muros da biblioteca, pois como afirma a Agenda 2030 “As bibliotecas e o acesso à informação contribuem para o alcance de todos os objetivos [...]” (ACESSO, 30, p. 4). Essa é a luta das bibliotecas e dessa forma mostra-se como as leis de Ranganatham mantém-se atualizadas e presentes no dia a dia das bibliotecas. Referências ACESSO e oportunidade para todos: Como as bibliotecas contribuem para a agenda de 2030 das Nações Unidas. Disponível em: < http://www.febab.org.br/febab201603/wp-content/uploads/2017/02/IFLAAcesso-e-oportunidade-para-todos.pdf>. Acesso em: 10 maio 2017. �ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050. Acessibilidade a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos. 3.ed. Rio de Janeiro: ABNT, 2015. __________________. NBR 15599. Acessibilidade: comunicação na prestação de serviços. Rio de Janeiro: ABNT, 2008. BRASIL. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20152018/2015/Lei/L13146.htm>. Acesso em: 09 abr. 2017. FORTALECIMENTO de bibliotecas acessíveis e inclusivas (Manual orientador). São Paulo: Mais Diferenças, 2016. Disponível em: <http://www.maisdiferencas.org.br/site/noticias/?id=245>. Acesso em: 14 maio 2017. MIRANDA, Sulamita Nicolau de. Acessibilidade ao usuário surdo e com deficiência auditiva em bibliotecas universitárias: o caso da UNIRIO. 2015. 175 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Biblioteconomia) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós- Graduação em Biblioteconomia, 2015, Rio de Janeiro. Disponível em: <http://web02.unirio.br/sophia_web/>. Acesso em: 02 abr. 2017. PRADO, Jorge Moisés Kroll do. Aproximações entre Ranganathan e o marketing para bibliotecas. In: Lucas, Elaine Rosângela de Oliveira [et al.] (orgs.). As contribuições de Ranganathan para a Biblioteconomia : reflexões e desafios. São Paulo : FEBAB, 2016, p. 166-176. Disponível em: < http://www.febab.org.br/febab201603/wpcontent/uploads/2016/08/As_contribuicoes_de_Ranganathan.pdf>. Acesso em 10 jun. 2017. RANGANATHAN, S.R. As cinco leis da biblioteconomia. Brasília : Briquet de Lemos, 2009. VIVARTA, Veet. (Coord.). Mídia e deficiência. Brasília : ANDI ; Fundação Banco do Brasil, 2003. (Série Diversidade). Disponível em: < http://www.andi.org.br/sites/default/files/Midia_e_deficiencia.pdf>. Acesso em: 15 maio 2017. � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 27 - Ano: 2017 (Fortaleza/Ceará) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2017 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Fortaleza (Ceará) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource ACESSIBILIDADE EM BIBLIOTECAS: DE RANGANATHAN À AGENDA 2030 Creator An entity primarily responsible for making the resource Sulamita Nicolau de Miranda Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Fortaleza (Ceará) Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Subject The topic of the resource Eixo 4: Bibliotecas para todos: Acessibilidade para pessoas com deficiência, inclusão social, enfoque de gênero, bibliotecas como espaço de aprendizagem. Biblioteconomia Social. Description An account of the resource O estudo propõe-se a tecer um diálogo entre as cinco leis da Biblioteconomia, as normas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT: NBR15599/08 e NBR 9050/15, o documento Fortalecimento de Bibliotecas Acessíveis e Inclusivas (Manual orientador) e a Agenda 2030. Esse diálogo entre o pensamento de Ranganathan em 1931 e as discussões recentes tem a finalidade de demonstrar a importância e a atualidade das cinco leis para a temática da acessibilidade em bibliotecas. Conclui recomendando a capacitação profissional, o treinamento de usuários, o investimento em tecnologia assistiva e a parceria com outros pares e instituições para que se possa efetivar a acessibilidade em bibliotecas. Language A language of the resource pt cbbd2017