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                  <text>As áreas e subáreas temáticas do Tesauro da Câmara dos
Deputados (TECAD): por uma taxonomia da informação legislativa.

Katia Soares Braga (CD) - k.soaresbraga@gmail.com
Marcos Adriano Rossi de Oliveira (CD) - marcos.rossi@camara.leg.br
Elzuila Maria Crepory Franco de Menezes Bastos (CD) - elzuila.bastos@camara.leg.br
Bruno José da Silva Passos (CD) - bruno.passos@camara.leg.br
Lucia Maria Costa de Moraes (CD) - lucia.moraes@camara.gov.br
Resumo:
Apresenta a teoria, a metodologia, a estrutura e a experiência adotada no Comitê de
Indexação para a revisão das áreas temáticas do Te-sauro da Câmara dos Deputados (TECAD).
Atualmente, as áreas temáticas são usadas tanto para o desenvolvimento dos termos no
TECAD quanto para a classificação dos diversos tipos de documentos indexados. Mas essas
áreas temáticas deverão ser utilizadas não apenas na indexação de todo o conteúdo
informacional nos diferentes sistemas de informação, mas também na recuperação e
navegação no Portal da Câmara dos Deputados. Essa mudança está prevista no projeto da
chamada Virada Digital que, dentre outras ações para melhoria da organização e recuperação
da informação, visa integrar os sistemas de informação com os instrumentos de controle
termino-lógico e indexação, principalmente o TECAD. Para atender a essas novas demandas,
as áreas e subáreas temáticas estão sendo revisadas com foco na criação de uma taxonomia
baseada na produção legislativa e orientada para a organização da informação legislativa na
Câmara dos Deputados.
Palavras-chave: Domínio temático; Tesauro da Câmara dos Deputados (TECAD), Taxonomia,
Organização e Representação do Conhecimento, Informação Legislativa.
Eixo temático: Eixo 6: IV EEPC - Encontro de Estudos e Pesquisas em Catalogação.
Organização e Tratamento da Informação: tecnologias e novas ferramentas,
instrumentos, processos, produtos e serviços, políticas, cooperação.

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�Resumo
Apresenta a teoria, a metodologia, a estrutura e a experiência adotada no Comitê de Indexação para a revisão das áreas temáticas do
Tesauro da Câmara dos Deputados (TECAD). Atualmente, as áreas temáticas são usadas tanto para o desenvolvimento dos termos no
TECAD quanto para a classificação dos diversos tipos de documentos indexados. Mas essas áreas temáticas deverão ser utilizadas
não apenas na indexação de todo o conteúdo informacional nos diferentes sistemas de informação, mas também na recuperação e
navegação no Portal da Câmara dos Deputados. Essa mudança está prevista no projeto da chamada Virada Digital que, dentre outras
ações para melhoria da organização e recuperação da informação, visa integrar os sistemas de informação com os instrumentos de
controle terminológico e indexação, principalmente o TECAD. Para atender a essas novas demandas, as áreas e subáreas temáticas
estão sendo revisadas com foco na criação de uma taxonomia baseada na produção legislativa e orientada para a organização da informação legislativa na Câmara dos Deputados.
Palavras-chave: Domínio temático; Tesauro da Câmara dos Deputados (TECAD), Taxonomia, Organização e Representação do
Conhecimento, Informação Legislativa.

Abstract
This text introduces the theory, the methodology, the structure and the embraced experience of the Indexation Committee in order to
review the thematic areas of the Chamber of Deputies' Thesaurus (TECAD). Presently, thematic areas are used for both: developing
TECAD's terms and classifying several kinds of indexed documents. In the meantime, this thematic areas are being used not only to
provide the indexation of all informational content inside the different informational systems, but also to retrieval information and
maintain the online technical quality of the Chamber of Deputies Site (Portal da Câmara dos Deputados). This shift is foreseen as a
project, namely Digital Turn (Projeto Virada Digital), among other improvement actions for better organize and recover information.
This aims to compose the informational systems with the means of terminological controlling and indexation, mainly the TECAD
itself. In order to attend to these new demands, the thematic areas and subareas are being revised focusing at the creation of a taxonomy based on the legislative production and oriented to organize the Chamber of Deputies' legislative information.
Keywords: Subject Fields; the Chamber of Deputies' Thesaurus (TECAD); Taxonomy; Knowledge Organization and Representation; Legislative Information

1 Introdução
Esse artigo é um relato da experiência da Seção de Taxonomias e Políticas de Indexação (Setap)
do Centro de Documentação e Informação (CEDI) da Câmara dos Deputados com a revisão das áreas e
subáreas temáticas do Tesauro da Câmara dos Deputados (TECAD).
Essa revisão ocorre no âmbito do Comitê de Indexação, formado por indexadores, pesquisadores e
demais usuários do TECAD, e visa atender às demandas dos diversos setores que indexam conteúdos informacionais nos sistemas de informação da Câmara dos Deputados.
Atualmente, as áreas e subáreas temáticas são utilizadas para orientar o estudo dos termos do TECAD, assim como classificar alguns dos documentos indexados nos sistemas de informação da Câmara dos
Deputados. Os sistemas que já classificam os documentos segundo as áreas temáticas são aqueles que
estão no cerne da produção da informação legislativa, tais como os pronunciamentos parlamentares, principalmente os discursos em plenário; as proposições legislativas, com destaque para os projetos de lei; e a
legislação brasileira.
No entanto, há tempos os profissionais vinham se queixando que as áreas e subáreas não mais
atendiam às necessidades de indexação e classificação dos documentos nos sistemas de informação. Foram sendo apontados alguns problemas, tais como o excesso de áreas temáticas, áreas muito amplas, muito específicas ou ambíguas; áreas com ausência ou baixa representatividade de indexação ou classificação
que poderiam indicar que eram desnecessárias; áreas que não representavam a produção ou informação
legislativa da Casa; temas ou subtemas que se repetiam em mais de uma área e, além de tudo, que não
tinham uma definição clara, pois eram confundidos com subáreas; e temas que não se enquadravam adequadamente em nenhuma área, dentre outras questões.
Por isso, o Comitê de Indexação definiu que a revisão das áreas temáticas era prioritária. Além da
composição dessas áreas, estão sendo revisadas as suas funcionalidades dentro do sistema de organização da informação legislativa da Câmara dos Deputados.

As áreas e subáreas temáticas do Tesauro da Câmara dos Deputados (TECAD): por uma taxonomia da informação legislativa.
Memória, cultura e tecnologia na Organização do Conhecimento, 2017.

�Esse relato de experiência pretende explorar, portanto, os aspectos teóricos e metodológicos e a
experiência prática da revisão dessas áreas temáticas, inclusive seus novos objetivos, as fontes utilizadas,
a validação pelos membros do Comitê de Indexação, as etapas de implantação e os resultados parciais alcançados. Por fim, o trabalho pretende prospectar o futuro da aplicação das áreas e subáreas temáticas
quando da ocasião da integração dos sistemas da informação sob a égide da Virada Digital na Câmara dos
Deputados.

2. 1 A importância das áreas temáticas
As áreas temáticas do TECAD são as categorias que estão no topo da hierarquia do tesauro. Sob
elas, estão agrupados todos os termos descritores. Elas têm uma forte relação com as comissões temáticas
da Câmara dos Deputados e as áreas da Consultoria Legislativa da Câmara. Dessa forma, são fundamentais para a classificação dos documentos aqui produzidos e para a recuperação dos conteúdos relevantes
para fomentar os trabalhos da Casa.
Além disso, as áreas temáticas têm que levar em conta os domínios do conhecimento e as necessidades dos indexadores, pesquisadores e usuários e facilitar-lhes o seu trabalho. Ao mesmo tempo em que
abarquem todos os temas tratados na Casa, devem ser simples o suficiente para que a classificação seja
clara para qualquer pessoa que busque informações ou as indexe. Portanto, é essencial que a escolha das
categorias não se restrinja à organização da Casa, que tem motivações tanto técnicas quanto políticas, mas
reflita também os domínios do conhecimento.
Com a classificação em categorias ou áreas (e em subáreas ou quantas mais subdivisões se fizerem necessárias), fica mais fácil estabelecer as relações entre os termos e compreender determinado tema,
tanto para fazer uma indexação mais adequada e que não omita descritores importantes, quanto para decidir a melhor maneira de fazer uma busca.

2.2 Revisão das áreas temáticas
As áreas temáticas adotadas atualmente no TECAD foram atualizadas pela última vez em agosto de
2011. Com o objetivo de revisão, foi feito um estudo sobre a estrutura do TECAD e de outros tesauros e
vocabulários controlados que são utilizados no Brasil e no exterior para organizar e indexar a informação,
principalmente daqueles utilizados no setor público.
Hoje, o TECAD possui 38 áreas temáticas. Para definição dessas áreas e de seus assuntos, foram
utilizadas as seguintes fontes de informação:


Áreas das Comissões Temáticas da Câmara dos Deputados tal como dispostas no Regimento Interno;



Áreas da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados;



Estrutura administrativa do Poder Executivo Federal;



Vocabulário Controlado do Governo Eletrônico (VCGE);



Classificação Decimal Universal (CDU)



Classificação Decimal de Direito (Doris)



Índice de assuntos da Constituição Federal de 1988



Plano de Desenvolvimento de Coleções da Coordenação de Biblioteca do CEDI.

As atuais áreas temáticas do TECAD são, portanto:

1. Administração Pública

As áreas e subáreas temáticas do Tesauro da Câmara dos Deputados (TECAD): por uma taxonomia da informação legislativa.
Memória, cultura e tecnologia na Organização do Conhecimento, 2017.

�2. Agricultura, Pecuária e Pesca
3. Arte e Cultura
4. Ciência e Tecnologia
5. Comércio Exterior e Relações Econômicas Internacionais
6. Comunicações
7. Defesa e Segurança Nacional
8. Desenvolvimento Regional
9. Desenvolvimento Urbano e Trânsito
10. Desporto e Lazer
11. Direito Civil e Processual Civil
12. Direito Constitucional
13. Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
14. Direito e Defesa do Consumidor
15. Direito e Justiça
16. Direito Penal e Processual Penal
17. Direitos Humanos, Minorias e Cidadania
18. Educação
19. Finanças Públicas e Orçamento
20. Homenagens e Datas Comemorativas
21. Indústria e Comércio
22. Informática e Tecnologias da Informação e Comunicação
23. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
24. Organização Administrativa do Estado
25. Organização Política, Partidária e Eleitoral
26. Política Econômica
27. Política Fundiária
28. Previdência e Assistência Social
29. Processo Legislativo
30. Recursos Hídricos, Minerais e Política Energética
31. Relações Internacionais
32. Saúde
33. Segurança Pública
34. Sistema Financeiro
35. Trabalho e Emprego
36. Tributação
37. Turismo
38. Viação e Transportes
Já o estudo para revisão se concentrou nos seguintes tesauros, taxonomias e vocabulários controlados:
As áreas e subáreas temáticas do Tesauro da Câmara dos Deputados (TECAD): por uma taxonomia da informação legislativa.
Memória, cultura e tecnologia na Organização do Conhecimento, 2017.

�

Vocabulário Controlado de Governo Eletrônico (VCGE)



Funções das despesas do Orçamento



Classification of the Functions of Government (COFOG)



Tesauro Multilíngue da União Europeia (EuroVoc)



Áreas da Consultoria Legislativa (Conle).

As comissões temáticas da Câmara dos Deputados também foram analisadas, além do índice de
assuntos da Constituição, leis, sites de ministérios, dicionários e outras referências.
Foi elaborada, então, uma versão inicial, para ser discutida com o objetivo de chegar-se a um consenso.

Após a comparação do TECAD com outros tesauros e vocabulários controlados e a análise das áreas
temáticas atuais do TECAD, foi elaborada uma proposta de reformulação de sua taxonomia, com a redução
do número total de áreas de 38 para 24. Após submissão dessa versão à equipe da Setap, houve algumas
modificações na lista, que passou a ter 28 áreas, a seguir:
1.
2.
3.
4.

Administração Pública - Inclui Organização Administrativa do Estado
Agricultura, Pecuária e Pesca
Arte, Cultura e Religião
Cidades, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade - Novo nome de Desenvolvimento Urbano e Trânsito
5. Ciência, Tecnologia e Inovação - Inclui Informática e Tecnologias da Informação e Comunicação
6. Comunicações
7. Desporto e Lazer
8. Direito Civil e Processual Civil
9. Direito Constitucional
10. Direito e Justiça
11. Direitos Humanos e Minorias - Novo nome de Direitos Humanos, Minorias e Cidadania
12. Direito Penal e Processual Penal
13. Economia - Fusão de Política Econômica, Sistema Financeiro e Desenvolvimento Regional
14. Educação
15. Energia e Recursos Naturais - Novo nome de Recursos Hídricos, Minerais e Política Energética
16. Finanças Públicas e Orçamento - Inclui Tributação
17. Habitação e Estrutura Fundiária - Inclui Política Fundiária
18. Homenagens e Datas Comemorativas
19. Indústria, Comércio, Serviços e Consumidor - Inclui Comércio Exterior, Direito e Defesa do Consumidor e Turismo
20. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
21. Política e Eleições – Novo nome de Organização Política, Partidária e Eleitoral
22. Previdência e Assistência Social
23. Processo Legislativo
24. Relações Internacionais - Inclui Relações Econômicas Internacionais
25. Saúde
26. Segurança Pública e Defesa Nacional
27. Trabalho e Emprego - Inclui Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
28. Viação e Transportes.
As áreas e subáreas temáticas do Tesauro da Câmara dos Deputados (TECAD): por uma taxonomia da informação legislativa.
Memória, cultura e tecnologia na Organização do Conhecimento, 2017.

�Em suma, nessa versão, foram propostas algumas fusões ou alterações de áreas, tais como: “Desenvolvimento Regional”, que, pela proposta, passa a fazer parte de “Economia”.
“Comércio Exterior e Relações Econômicas Internacionais”, com “Comércio Exterior” sendo incorporado por “Indústria, Comércio e Serviços”, e “Relações Econômicas Internacionais” se juntando a “Relações Internacionais”.

“Ciência, Tecnologia e Inovação”, que irá incluir “Informática e Tecnologias da Informação e Comunicação”.
3 Conclusões
A proposta de revisão das áreas temáticas do Tesauro da Câmara dos Deputados (TECAD) acima
está em fase de análise, discussão e validação pelos membros do Comitê de Indexação, colegiado de caráter consultivo e decisório, composto pelos indexadores, pesquisadores e demais usuários do tesauro. As
discussões no Comitê já levaram a um aprimoramento da proposta, a partir da combinação dos conhecimentos técnicos de seus integrantes. A intenção dessa proposta é reduzir o número de áreas e simplificálas, para que sejam mais facilmente compreendidas por indexadores, pesquisadores e usuários. Além disso, a partir do detalhamento de assuntos das áreas temáticas e da divisão desses assuntos em facetas,
pretende-se criar posteriormente subáreas, a exemplo do que faz o EuroVoc, que estabelece uma categorização bastante detalhada, permitindo enxergar bem os relacionamentos entre termos.
Atualmente, as áreas temáticas têm grande utilidade para o desenvolvimento e estudo terminológico
do TECAD e a classificação de documentos. No futuro, as áreas temáticas podem contribuir para a definição de metadados para sistemas de informação na Câmara, assim como para a organização da informação
e navegação no Portal da Câmara.
4 Referências
BAEZA-YATES; RIBEIRO NETO, Berthier. Recuperação das informações: conceitos e tecnologia
das máquinas de busca. 2. Ed. Porto Alegre: Bookmann, 2013. 590 p.

BILODEAU, Stephanie. The parliament of Canada: indexing the work of the Senate committees.
The Indexer, v. 26, n.3, September 2008, p.114-117.

RICCI, Paolo. O conteúdo da produção legislativa brasileira: leis nacionais ou políticas paroquiais. Dados: Revista de Ciências Sociais, v. 46, n.4. 2003, p. 699-734.

RODRIGUES BRAVO, Blanca. Apuntes sobre representación y organización de la información.
Gijon: Trea, 2011. 206 p.

As áreas e subáreas temáticas do Tesauro da Câmara dos Deputados (TECAD): por uma taxonomia da informação legislativa.
Memória, cultura e tecnologia na Organização do Conhecimento, 2017.

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