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                  <text>IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PRISIONAL NA UNIDADE
PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE GRAJAÚ/MA

Jaciara Marques Galvão Silva (UFMA) - jaci.isv@hotmail.com
Francinete Costa Primo (UFMA) - francineteprimo15@outlook.com
Resumo:
Implantação de uma biblioteca numa Unidade Prisional de Ressocialização. A implantação da
biblioteca prisional surgiu a partir da parceria entre a Unidade Prisional do Município de
Grajaú e da Biblioteca Setorial da Universidade Federal do Maranhão - Campus Grajaú. A
biblioteca está sendo implantada com objetivos de possibilitar o acesso à informação;
despertar o interesse pela leitura e criar a possibilidade de redução de pena por meio da
leitura. Para organização e estruturação da mesma foi seguido 4 passos: (1) Escolha da
nomenclatura e elaboração da missão, visão e valores; (2) Campanha de doação de materiais
bibliográficos; (3) Tratamento e organização do acervo; (4) Elaboração de um modelo de
carteirinha de empréstimo, uma política de doação de obras e um regulamento da biblioteca.
Palavras-chave: Biblioteca Prisional. Unidade Prisional. Grajaú/MA.
Eixo temático: Eixo 14: I Fórum Brasileiro das Bibliotecas Prisionais

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�Introdução
A idealização do projeto de implantação da biblioteca prisional surgiu a partir
da parceria entre a Unidade Prisional do Município de Grajaú e da Biblioteca Setorial
da Universidade Federal do Maranhão - Campus Grajaú. A biblioteca está sendo
implantada com objetivos de possibilitar o acesso à informação; despertar o
interesse pela leitura e criar a possibilidade de redução de pena por meio da leitura.
Sua implantação se faz necessária para suprir as demandas informacionais de cada
preso e assegurar que todos tenham acesso à informação, que é garantida pela lei
Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011 que dispõe “sobre a remição de parte do
tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho.”
A biblioteca no cárcere será uma ferramenta para auxiliar no processo de
ressocialização. Ela contribuirá para estimular a leitura e dará suporte para aqueles
que estudam dentro da prisão, além de criar possibilidades de mudanças no modo
de pensar e agir dos presos.
Ressalta-se, portanto, que a biblioteca prisional poderá contribuir no sentido
de formar leitores nas mais variadas áreas do conhecimento, além de “[...] atuar na
promoção de cursos, palestras, serviços de referência e informação utilitária sobre
profissões e atividades profissionais e [junto com a instituição prisional podem fazer
exposições dos produtos artesanais desenvolvidos pelos presos, junto à
comunidade] [...]” (CARVALHO, 2016, não paginado).
Este trabalho pretende apresentar o relato de experiência quanto à
implantação da biblioteca prisional da Unidade prisional de ressocialização de
Grajaú.

Relato de experiência
Uma biblioteca é identificada pelo público que atende, pela instituição que
esta vinculada ou pelos serviços que oferece. Esses aspectos ficam claros na
nomenclatura da mesma e na descrição de sua missão, visão e valores.
Portanto, como primeiro ato começou a se discuti sobre a nomenclatura da
biblioteca, pensou-se primeiramente em homenagear alguém regional ou vinculado
a Unidade, mas levando-se em conta o objetivo da biblioteca e seu papel na
Unidade, optou-se por homenagear um escritor maranhense e em meio a tantos o
escolhido foi Ferreira Gullar. O passo seguinte foi à elaboração da missão, visão e
valores que nortearam todas as atividades e serviços oferecidos por este setor,

�sendo (1) missão - estimular a leitura e promover serviços de apoio ao ensino e
aprendizagem visando a ressocialização dos apenados por meio do acesso à
informação e desenvolvimento de seus potenciais como indivíduos e cidadãos. (2)
visão - ser referência na sua área de atuação e na prestação de serviços dinâmicos
e de qualidade à comunidade carcerária da Unidade Prisional de Ressocialização do
Município de Grajaú/MA. (3) valores - Ética, respeito e integridade; Inclusão social;
Respeito à diversidade; Eficiência e eficácia; Valorização do ser humano.
Nessas etapas se considerou que “a biblioteca prisional atua como
instrumento colaborativo no que diz respeito ao incentivo à leitura, combate ao
analfabetismo, “ressocialização” dos apenados e a busca por uma nova vida póscárcere por parte dos apenados.” (SILVA, 2017, p. 24)
A ação seguinte foi uma campanha de doação de livros com o lema “Doe
livros e dê uma chance para quem esta querendo mudar a página da vida”. De
acordo com Andrade e Vergueiro (1996, p. 78) “as doações ocupam um lugar de
destaque no serviço de aquisição, principalmente devido à inconstância de verbas
[...]”. Esta teve inicio dentro da Universidade e foi expandida para comunidade em
geral, o resultado foi mais de 100 livros doados para o acervo da Biblioteca Ferreira
Gullar, em sua grande maioria obras literárias que estão sendo usada no projeto
“Remição por leitura” da Unidade.
Paralelo a esta ação demos início ao tratamento e organização do acervo.
Para se ter um “[...] controle eficiente de um acervo pede uma organização baseada
no armazenamento e no arranjo das coleções, etapas também dependentes de um
processamento técnico [...]” (PIMENTEL; BERNADES; SANTANA, 2007, p. 40). O
primeiro passo desse procedimento foi fazer uma triagem do acervo já existente na
Unidade com objetivo de analisar e selecionar os exemplares que iria compor o
acervo permanente. Seguindo os seguintes critérios: temática relevante à Unidade;
conteúdo atualizado; estado físico da obra (rasurado, rasgado, mofado); cópias de
obras (desrespeito à lei de Direitos Autorais); quantidades de exemplares (acima do
necessário). Depois dessa triagem percebemos a qualidade do acervo já existente,
porém ainda muito carente em determinadas obras como de referências.
O segundo passo foi à classificação das obras. O processo de classificação
ocorre pela produção de um “endereço” a cada obra do acervo para facilitar sua
localização na estante. O sistema de classificação usado foi o Código de
Classificação Decimal de Dewey (CDD), juntamente com o Código da tabela de

�Cutter. O uso do sistema de classificação é vital para quando ocorrer o processo de
informatização do setor.
Entretanto, como a Unidade não contém um computador específico para este
setor e pensando-se em facilitar o processo de gerenciamento do acervo pelas
funcionárias que não são da área de biblioteconomia, usamos também o sistema de
classificação em cores, “a classificação em cores vem beneficiar a recuperação fácil
e rápida das obras no acervo e, consequentemente, beneficia o processo da
pesquisa, leitura e o acesso à informação.” (PINHEIRO, 2016, p. 19) ficando esta em
uso até se instalar o software de gerenciamento informacional.
O terceiro passo foi à elaboração e impressão das etiquetas, sendo estas
afixadas aos seus respectivos exemplares. As etiquetas foram coladas na lombar
dos exemplares a 1cm acima da borda inferior coberta por uma fita adesiva
transparente para maior durabilidade.
Quando o local da etiqueta continha alguma informação importante, a etiqueta
foi colada numa posição mais próxima que a predeterminada, com finalidade de não
se obstruir a informação relevante. Esses passos são bem resumidos por Pimentel;
Bernardes e Santana (2007, p. 44) ao dizerem que
[...] o processamento técnico envolve um conjunto de trabalhos voltados
para análise dos livros que compõem o acervo. Esses trabalhos vão permitir
que se faça a descrição única de cada livro, tanto do ponto de vista físico
(autor, título, edição, páginas etc.), quanto do ponto de vista de seu
conteúdo. Tais descrições geram condições para que as informações sejam
recuperadas. Fazem parte desse conjunto: seleção, registro, classificação,
catalogação, alfabetação, colocação de etiquetas, ordenação dos livros nas
estantes e preparo técnico do livro.

O quarto passo foi o registro dos exemplares no livro de tombo e carimbagem
dos mesmos para identificação do seu número de registro, origem e data.
Adicional a essas etapas foram produzidos: um modelo de carteirinha de
empréstimo, para uso dos internos; uma política de doação de obras e um
regulamento da biblioteca.

Considerações Finais
Como organismo em crescimento a biblioteca não se encerra com essas
atividades, por isso fica nossas propostas para aprimoramento da mesma, como:
instalação de um software de gerenciamento de bibliotecas; acesso dos presos com
bom comportamento ao espaço físico da biblioteca; construção de um espaço

�específico para a biblioteca, que siga os padrões da literatura; contratação de um
bibliotecário (a); aquisição de um exemplar do código de classificação decimal de
Dewey (CDD) e aquisição de computador exclusivo para este setor.

Referências
ALMEIDA, Maria Christina Barbosa de. Planejamento de bibliotecas e serviços de
informação. 2. ed. rev. ampl. Brasília, DF: Brinquet de Lemos/Livros, 2005.
ANDRADE, Diva; VERGUEIRO, Waldomiro. Aquisição de materiais de
informação. Brasília, DF: Brinquet de Lemos/Livros, 1996.
BRASIL. Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011. Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho
de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de
execução da pena por estudo ou por trabalho. Diário Oficial [da] União. Brasília
[DF], 29 jun. 2011.
CARVALHO, Jonathas. Bibliotecas prisionais: perspectivas pedagógicas de atuação
biblioteconômica. 57. ed. Biblioo Cultura Informacional, Rio de Janeiro, ano 6, n.
6, jun. 2016. Disponível em: http:&lt;//biblioo.info/bibliotecas-prisionais/&gt;. Acesso em: 3
mar. 2018.
PIMENTEL, Graça; BERNARDES, Liliane; SANTANA, Marcelo. Biblioteca escolar.
Brasília: Universidade de Brasília, 2007.
PINHEIRO, Mariza Inês da Silva. Guia prático sobre classificação em cores para
bibliotecas escolares e infantis. Rondonópolis, 2016.
SILVA, Isabelle Ariane Ribeiro da. A importância das bibliotecas prisionais. 2017.
51 f. Monografia (Graduação em Biblioteconomia) - Universidade Federal do Rio
Grande do Norte. Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Departamento de Ciência
da Informação. Natal, RN, 2017.

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