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                  <text>"Ninguém fica para trás": reflexões acerca da competência em
informação no contexto da vulnerabilidade social: um olhar para as
pessoas em situação de rua

Tânia Regina de Brito (UNESP/UFMS) - taniacgms@gmail.com
Regina Celia Baptista Belluzzo (UNESP) - rbelluzzo@gmail.com
Resumo:
Este trabalho, alinhado com os objetivos do Congresso Brasileiro de Biblioteconomia,
Documentação e Ciência da Informação (CBBD) de 2019, que discute o papel das bibliotecas
num contexto de desigualdade e democracia, apresenta reflexões acerca do acesso e uso da
informação por parte das pessoas em situação de rua, conectando-se ao eixo do evento,
“Ninguém fica para trás”. Estabelece como objetivo geral, identificar na literatura
especializada, pressupostos da competência em informação que contribuam para o acesso e
uso da informação por parte das pessoas em situação de rua. O acesso e relação dessa
população com as informações, têm sido prejudicados em virtude da condição de invisibilidade
que têm perante os governos e população em geral, faltando-lhes políticas públicas que os
ajudem a resgatar a dignidade e cidadania. Caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa e
exploratória, aplicando-se a pesquisa bibliográfica em bases de dados do Portal de Periódico
da CAPES, e da Base de Dados de Periódicos em Ciência da Informação (BRAPCI), para a
elaboração do corpo teórico que promove as reflexões e debates de ideias envolvendo a
competência em informação, pessoas em situação de rua, vulnerabilidade social, políticas
públicas para pessoas em situação de rua e mediação da informação. Considera que um
programa de competência em informação para as pessoas em situação de rua, possa contribuir
para a construção do conhecimento, melhoria do contexto social e esforço de resgate da
cidadania dessa população.
Palavras-chave: Competência em Informação. Vulnerabilidade social. Pessoas em situação de
rua
Eixo temático: Eixo 2: Não devemos deixar ninguém para trás

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�XXVIII Congresso Brasileiro de
Biblioteconomia e
Documentação
Vitória, 01 a 04 de outubro de 2019.
Eixo Temático: 2 (Ninguém fica para trás)
Introdução:
A informação está presente na vida das pessoas, seja como objeto de
estudo de áreas como a Ciência da Informação, seja em conversas informais
sobre acesso, ou falta dele, aos sistemas informacionais da sociedade. De acordo
com Freire (2006), a responsabilidade social constitui-se em fundamento para a
Ciência da Informação, contribuindo para que a informação constitua-se em um
recurso de inclusão social, ajudando pessoas e nações a desenvolverem-se.
Este trabalho, encontra-se alinhado com a temática do Congresso Brasileiro
de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação (CBBD) de 2019, que
visa discutir o papel das bibliotecas num contexto de desigualdade e democracia,
contribuindo com reflexões e ações para a promoção dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações
Unidas (ONU), e o eixo temático “Ninguém fica para trás”.
Advinda da facilidade proporcionada pelos avanços das tecnologias, o
excesso de informação hoje é realidade. E a Competência em Informação
constitui-se em uma área da CI que contribui para que a pessoa possa identificar
quando uma informação é necessária ou tem relevância, sendo possível que a
mesma desenvolva a capacidade de localização, avaliação e uso eficaz da
informação (ALA, 1989), atendendo às suas necessidades informacionais e as
demandas exigidas pela sociedade.
Enquanto parcela da sociedade tem recursos - tecnológicos e cognitivos para acessar a informação, tendo que lidar com o seu excesso, por outro lado,
existem pessoas que apenas recentemente conquistaram uma política nacional
em que foram reconhecidas como cidadãos de direitos (BRASIL, 2009). Trata-se
das pessoas em situação de rua, que por suas condições de vulnerabilidade,
encontram-se num estado que pode-se chamar de invisibilidade, sendo pontuais
as iniciativas para reflexão e promoção do acesso à educação, informação e
cultura para esta população. Sob essa perspectiva, evidencia-se que o
reconhecimento dos mesmos “[…] ainda não é acolhido na sociedade” (BRASIL,
2014).

�Diante do exposto, este trabalho propõe uma reflexão a partir do seguinte
questionamento: de que maneira a competência em informação pode contribuir
para minimizar as necessidades informacionais das pessoas em situação de rua?
Quais são essas necessidades? Para responder a esta questão, define-se como
objetivo geral, identificar na literatura especializada, pressupostos da competência
em informação que contribuam para o acesso e uso da informação por parte das
pessoas em situação de rua.
Método da pesquisa:
Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa,
utilizando-se de fontes que visem o debate de ideias e conceitos como
competência em informação, vulnerabilidade social, políticas públicas para
população em situação de rua, mediação da informação, dentre outros correlatos.
É também exploratória, pois diante de pesquisas preliminares, constata-se que
são pontuais as iniciativas envolvendo o acesso e uso da informação, voltadas às
populações vulneráveis, especialmente às pessoas em situação de rua.
Quanto aos procedimentos técnicos, a pesquisa bibliográfica foi realizada
no Portal de Periódico das CAPES, na Library and Information Science Abstracts –
LISA (ProQuest) e Library, Information Science &amp; Technology Abstracts with full
text (EBSCO) e por meio da Base de Dados de Periódicos em Ciência da
Informação (BRAPCI), que recupera os anais do CBBD de 2015 e 2017, e os
anais do Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação (ENANCIB).
Foram considerados artigos publicados nos últimos 5 anos, utilizando-se os
termos combinados entre si: competência em informação, pessoas em situação de
rua, vulnerabilidade social, políticas públicas para pessoas em situação de rua e
mediação da informação. Também foi utilizado o Google Acadêmico, sem filtro de
data, para recuperar teses, dissertações, livros e outras referências que
contribuíram com a discussão proposta.
Resultados e discussão:
Em diálogo possível com a Educação, Psicologia, Informática, etc, a
Competência em Informação é “[…] tema de interesse que atua transversalmente
em articulações com áreas estratégicas de ensino e aprendizagem […] e da
construção do conhecimento para o exercício da cidadania.” (BELLUZZO, 2017, p.
47). Sendo assim, é considerada como um direito humano básico e também
promotora da inclusão social em todas as nações (HIGH-LEVEL, 2006). Além da
concepção genérica de saber localizar, gerenciar e usar a informação que permite
a tomada de decisões, resolução de problemas ou de pesquisa, a competência em
informação também proporciona condições para que as pessoas assumam a

�responsabilidade pela sua própria formação, envolvendo o aprendizado ao longo
da vida, em diferentes áreas, como a pessoal ou profissional. Envolve portanto,
experiências múltiplas com o uso da informação. (BRUCE, 2003).
O Manifesto de Florianópolis (2013) aponta para a necessidade de revisão
nas políticas públicas voltadas às populações vulneráveis e minorias, destacando
o direito que essas pessoas têm quanto ao acesso e uso à informação, para a
construção do conhecimento e inclusão social dos mesmos. O Manifesto divide a
responsabilidade de empreender ações, que visem assegurar tal direito, entre
profissionais, movimentos associativos, governos, empresas privadas. Para tal,
define uma série de recomendações que assegurem a competência em
informação como um direito fundamental da pessoa humana, e no sentido de
desenvolvê-la.
Não existem dados oficiais sobre a população em situação de rua no país,
mas em 2015 esse número girava em torno de 101.854 pessoas, números obtidos
através de cadastros de programas sociais do governo federal e prefeituras.
(IPEA, 2016). Tal invisibilidade é retratada por Alles (2010) que afirma que além
da população em geral apresentar um olhar estigmatizante e excludente sobre as
pessoas em situação de rua, os mesmos também sofrem com o tratamento
discriminatório que o poder público lhes apresenta, retirando-lhes a condição de
seres humanos, sendo vistos como incômodo e desnecessários.
Ao site EveryLibrary (2018), Rayan Dowd fala sobre como as bibliotecas e
os bibliotecários podem ajudar as pessoas em situação de rua, no sentido de que
os mesmos possam frequentar as bibliotecas e encontrar nesses espaços,
respeito e acolhimento. Para o ativista, bibliotecas são espaços públicos
essenciais para o fortalecimento da democracia, pois nela encontram-se pessoas
de diferentes níveis sociais. Assim, compreende-se que uma das maneiras de
minimizar as necessidades informacionais dessa população, seja primeiramente
conhecendo quem são essas pessoas, e aprender a relacionarmos com elas. Em
um segundo momento, mapear quais são suas necessidades informacionais,
conhecer de que forma acessam e o uso que fazem da informação. A partir daí,
criar programas e estabelecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da
competência em informação, que favoreçam a inclusão dessas pessoas.
Considerações Finais:
A visão de que a população em situação de rua não sabe ler ou escrever, é
equivocada e generalista, e talvez por isso se estranhe a sua presença em
espaços como a biblioteca pública. Contudo, uma pesquisa na Grande
Florianópolis revelou que 92,4% delas sabem ler e escrever, 4,1% apenas sabem
escrever o nome e 3,5% não sabem ler e escrever (ICOM; MNPR-SC, 2017). Se
comparada à Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua,

�realizada entre agosto de 2007 a março de 2008, constata-se que a porcentagem
dos entrevistados que sabem ler e escreveu é alta, 74%. Os que declararam não
saber escrever ficou em 17,1% e os que apenas assinavam o próprio nome, 8,3%.
(BRASIL, 2009a).
Vários são os gatilhos e situações para que uma pessoa passe a viver na
rua, mas na Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua o
desemprego é o segundo mais citado (29,8%), ficando atrás de problemas como
alcoolismo/ou drogas (35,5%). (BRASIL, 2009a).
Entende-se que um programa de Competência em Informação a ser
desenvolvido com esse grupo de pessoas, num espaço de biblioteca pública,
possa contribuir para que aumentem as suas perspectivas de uma realidade
melhor. Afinal, em conformidade com Belluzzo (2018, p. 29) destaca-se que a
“CoInfo também é reconhecida como uma competência essencial para o
desempenho no trabalho […] Aqueles que não tiverem boas habilidades de
informação serão marginalizados na vida privada e pública, incluindo problemas
de empregabilidade.”
Referências:
ALLES, Natália Ledur. Boca de rua: representações sociais sobre população de
rua em um jornal comunitário. 2010. 228 f. Dissertação (Mestrado em
Comunicação e Informação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto
Alegre, 2010.
AMERICAN LIBRARY ASSOCIATION (ALA). Presidential Committee on
Information Literacy: Final Report. Washington, DC, jan. 1989. Disponível em:
http://www.ala.org/acrl/publications/whitepapers/presidential. Acesso em: 18 abr.
2019.
BELLUZZO, R. C. B. A competência em informação no Brasil: cenários e
espectros. São Paulo: ABECIN, 2018. Disponível em:
http://abecin.org.br/data/documents/E-Book_Belluzzo.pdf. Acesso em: 19 abr.
2019. (livro digital)
BELLUZZO, R. C. B. O estado da arte da competência em informação (CoInfo) no
Brasil: das reflexões iniciais à apresentação e descrição de indicadores de análise.
Rev. Bras. de Biblioteconomia e Documentação. São Paulo, v. 13, n. especial,
p. 47-76, jan./jul. 2017. Disponível em:
https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/648/570. Acesso em: 18 abr. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa,
Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Saúde da população em
situação de rua : um direito humano. Brasília : Ministério da Saúde, 2014.
Disponível em:

�http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_populacao_situacao_rua.pdf.
Acesso em: 19 abr. 2019.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. Rua: aprendendo a
contar: Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua. Brasília, DF:
MDS, 2009a. 240 p. Disponível em:
http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Livros/Rua_aprendendo
_a_contar.pdf. Acesso em: 19 abr. 2019.
BRASIL. Presidência da República Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos.
Decreto n. 7.053 de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a
População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e
Monitoramento, e dá outras providências. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm. Acesso em:
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BRUCE, C. S. Las siete caras de la alfabetización em información em la
enseñanza superior. Anales de documentación, n. 6, p. 289-294, 2003.
Disponível em: http://revistas.um.es/analesdoc/article/view/3761/3661. Acesso em:
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EVERYLIBRARY interviews Rayan Dowd, homeless advocate, 2018. Disponível em:
https://medium.com/everylibrary/everylibrary-interviews-ryan-dowd-homeless-advocatef172600df7a8. Acesso em: 19 abr. 2019.
FREIRE, G. H. Ciência da informação: temática, histórias e fundamentos. Perspect.
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INSTITUTO COMUNITÁRIO GRANDE FLORIANÓPOLIS (ICOM); MOVIMENTO DA
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE SANTA CATARINA (MNPR-SC). Diagnóstico
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[ Florianópolis, SC], 2017. Disponível em: http://www.icomfloripa.org.br/wpcontent/uploads/2017/07/Diagn%C3%B3stico-Social-Participativo-da-Popula
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INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Estimativa da população
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19 abr. 2019.
MANIFESTO de Florianópolis sobre a competência em informação e as populações
vulneráveis e minorias. In: II SEMINÁRIO “COMPETÊNCIA EM INFORMAÇÃO:
CENÁRIOS E TENDÊNCIAS”, 2013, Florianópolis. Disponível em:
http://febab.org.br/manifesto_florianopolis_portugues.pdf. Acesso em: 19 abr. 2019.

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              <text>Este trabalho, alinhado com os objetivos do Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação (CBBD) de 2019, que discute o papel das bibliotecas num contexto de desigualdade e democracia, apresenta reflexões acerca do acesso e uso da informação por parte das pessoas em situação de rua, conectando-se ao eixo do evento, “Ninguém fica para trás”. Estabelece como objetivo geral, identificar na literatura especializada, pressupostos da competência em informação que contribuam para o acesso e uso da informação por parte das pessoas em situação de rua. O acesso e relação dessa população com as informações, têm sido prejudicados em virtude da condição de invisibilidade que têm perante os governos e população em geral, faltando-lhes políticas públicas que os ajudem a resgatar a dignidade e cidadania. Caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa e exploratória, aplicando-se a pesquisa bibliográfica em bases de dados do Portal de Periódico da CAPES, e da Base de Dados de Periódicos em Ciência da Informação (BRAPCI), para a elaboração do corpo teórico que promove as reflexões e debates de ideias envolvendo a competência em informação, pessoas em situação de rua, vulnerabilidade social, políticas públicas para pessoas em situação de rua e mediação da informação. Considera que um programa de competência em informação para as pessoas em situação de rua, possa contribuir para a construção do conhecimento, melhoria do contexto social e esforço de resgate da cidadania dessa população.</text>
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