http://repositorio.febab.libertar.org/files/original/24/3208/2243-2260-1-PB.pdf a0e6d00d837e4f060fe56728bcb2ee8b PDF Text Text Uma discussão sobre políticas de acesso aberto para universidades brasileiras Ivanilma de Oliveira Gama (CEFET/RJ) - ivanilmagama@gmail.com Lidiane dos Santos Carvalho (Instituição - a informar) - lidiane.carvalho@unirio.br Resumo: Essa pesquisa propõe os elementos necessários para construção de políticas de acesso aberto em universidades brasileiras através de um debate crítico utilizando o conceito de Regime de Informação trazido por Sandra Braman e demais teóricos para análise dos Repositórios Institucionais (RIs) e discute, a partir do conceito de Política de Informação, as políticas de acesso aberto em instituições de ensino superior e pesquisa no Brasil. Como procedimento metodológico adotado tem-se o levantamento bibliográfico da literatura do campo da Biblioteconomia e Ciência da Informação em bases de dados científicas e repositórios sobre os seguintes temas: Repositórios, Políticas, Regime e Política de Informação. Além disso, nos diretórios OpenDOAR e ROAR MAP, selecionou-se os repositórios institucionais no Brasil que compuseram o corpus empírico desse estudo. Examinou as políticas desses RIs em função das quatro características das políticas de informação. Foram realizadas entrevistas aos gestores dos repositórios a fim de compreender o processo de construção das políticas e da implantação dos seus repositórios. Conclui-se que os formuladores das políticas de acesso aberto devem seguir quatro diretrizes, a saber: Priorização da transparência informacional; reconhecer que a política institucional é fruto do diálogo entre os diversos setores da Universidade; construir um diálogo da Universidade e os setores privados; mostrar que o poder informacional tem regido as ações institucionais. Palavras-chave: Repositórios institucionais; Políticas de informação; Regime de informação; Universidades brasileiras. Eixo temático: Eixo 4: A expansão desenfreada das tecnologias Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) �1 INTRODUÇÃO A ciência, entre outras funcionalidades, se dedica a proporcionar a qualidade da vida humana. Para a concretização desse fim, a informação constróise como elemento constitutivo para que ela consiga progredir e promover, consequentemente, o avanço político, social e econômico de um País. Ao longo dos séculos, percebe-se que os avanços científicos alicerçaram mudanças significativas no processo cognitivo do conhecimento científico. No século XX, o desenvolvimento das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), mais precisamente com o surgimento da Internet e, posteriormente, da Web 2.0 viabilizaram uma mudança nos padrões de comunicação dentro da comunidade acadêmica que almejava a busca de meios que rompessem paradigmas já cristalizados dentro da Ciência que, nos meados do século XX, foram atraídos por uma lógica capitalista cujo foco passou a ser a comercialização das pesquisas ao invés de melhora no estilo de vida humana. O modo de comunicar os resultados das pesquisas entre os pares começou a ser direcionado a uma prática liberal de interação entre pesquisador e mercado editorial. Esse foi o marco para a elevação dos custos das revistas indexadas pela Science Citation Index (SCI). Com o renome que o SCI passou a apresentar entre as instituições de pesquisa, as revistas indexadas por ela assumiram maior prestígio. As bibliotecas e pesquisadores começam a ter o acesso a essas publicações limitado já que estas aumentaram os seus valores motivadas pela alta procura e a valorização de seu capital intelectual perante a academia. Isso ocasionou a chamada “crise do periódico” que começou nos anos 1970. Esse cenário incentivou que, no final dos anos 1990, eclodisse a Iniciativa de Arquivos Abertos e o Movimento de Acesso Aberto. A ideia central desse movimento parte de uma retomada à construção democrática da propagação do conhecimento científico. Para isso, retorna-se ao fundamento de que Ciência é fruto do bem comum e, assim sendo, os resultados de suas pesquisas deveriam ser acessados por todos. Diante disto, inicia-se um processo entre os países norte-americanos e europeus, majoritariamente, para a afirmação desse �movimento, culminando com a assinatura de macro-políticas que visavam unificar as práticas do grupo. Uma das estratégias estabelecida pela BOAI é o acesso aberto verde que se realiza por meio da implantação de Repositórios Institucionais (RI) (via verde ou Green Road). Os RIs possibilitaram a reestruturação do fluxo informacional dentro da comunicação científica. Entretanto, o seu bom funcionamento dentro das Instituições demanda algumas questões quanto ao seu gerenciamento, uma destas é a adoção de políticas institucionais para a implantação e funcionamento dos Repositórios. O estudo proposto tem por objetivo geral investigar quais elementos são necessários para a construção de políticas de acesso aberto tendo em vista a implantação de Repositórios nas universidades brasileiras. Buscando a compreensão dos macros - elementos (economia, cultura, formas jurídicas, entre outros) envolvidos na dinâmica social de implantação de um RI, apoiamo-nos na abordagem teórica crítica de Regime e Política Informação trazidos, principalmente, por Sandra Braman, Maria Nélida González de Goméz, Bernard Frohmann e Hamld R. Ekbia. 2 REFERENCIAL TEÓRICO Lynch (2003, p. 2, tradução nossa) define os repositórios institucionais como: (...) um conjunto de serviços que a universidade oferece para os membros de sua comunidade para o gerenciamento e a disseminação de conteúdos digitais, criados pela instituição e membros da sua comunidade. É essencialmente um compromisso organizacional com a gestão, desses conteúdos digitais, inclusive preservação de longo prazo, quando apropriado, bem como organização e acesso ou distribuição. Relatado isso, propõe-se que Repositórios Institucionais, devido as suas funções sociais, podem ser designados como um meio informacional que regula, por meio de um meta-acordo, menos rígido e formal que um tradicional, e que objetiva vincular, por meio de normas, princípios, regras e procedimentos de tomada de decisão, as relações construídas pelos atores envolvidos, construindo �uma estabilização dos processos de lutas existentes entre estes (FROHMANN, 1995; BRAMAN, 2004; GONZÁLEZ DE GOMÉZ, 2012). Essa pesquisa compreende que RIs vinculados a universidades brasileiras se constituem como Regime de Informação em seus macrocosmos (CARVALHO, 2014), ou seja, nas instituições os quais pertencem; consequentemente é necessária a regulamentação destes por meio de Políticas de Informação (BRAMAN, 2004) que visem meios transparentes, princípios organizacionais consolidados, coparticiparem setores públicos e privados em virtude do desenvolvimento da Ciência e consolidação do poder informacional como agente motivador dentro do sistema. 3 PROPOSTA METODOLÓGICA A pesquisa partiu de uma análise bibliográfica na área de Biblioteconomia e Ciência da Informação nas bases de dados, como Web of Science, Scopus e LISA, e em alguns repositórios através de um recorte temporal entre os anos de 2002 a 2017. Delimitou-se o corpus empírico de repositórios por meio dos sites OpenDOAR e ROAR MAP, selecionando 16 Repositórios Institucionais dividido entre as cinco regiões do Brasil. Para análise documental das políticas, adotou-se o método comparativo com as quatro características apresentadas no marco teórico desse estudo sobre política de informação. De modo complementar, optouse pela aplicação de entrevistas aos gestores dos Repositórios selecionados, visando investigar o processo de construção de suas políticas. A análise dos dois métodos permitiu definir os elementos necessários a uma política de acesso aberto para universidades brasileiras. 4 RESULTADOS Percebeu-se que 31,25% não contemplam a característica de “redes como princípios organizacionais”. Além disso, notou-se que, em apenas alguns casos, houve um tímido diálogo dos RIs e o setor privado. Em relação à transparência informacional, verificou-se que em 70% dos casos houve a preocupação com a transparência informacional, embora a formulação da política institucional de �acesso aberto tenha ocorrido após a implantação dos RIs. Em relação ao poder informacional, constatou-se que ele está presente dentro das novas práticas de acesso a informação científica (BRAMAN, 2004) e ações dentro destas instituições são direcionadas a predominância desse poder. Os entrevistados sinalizaram que houve a atenção em sistematizar a organização em rede. Quanto às responsabilidades compartilhadas entre os setores públicos e privados na elaboração de políticas, 55% não consideram que deva haver um diálogo com o setor privado. Todos sinalizaram que as direções das universidades responderam positivamente para a implantação do RI e de suas políticas. Por fim, 60% dos entrevistados são otimistas quanto ao cumprimento da missão das suas políticas. 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS Esta investigação, de caráter quali-qualitativo e exploratório, visa apresentar os Repositórios Institucionais das universidades brasileiras como lugares informacionais que legitimam, por meio de um meta-acordo com aspectos próprios, e que objetiva vincular, por meio de normas, princípios, regras e procedimentos de tomada de decisão, as relações construídas pelos atores envolvidos dentro das instituições de ensino superior do Brasil, tais como docentes, discentes, técnicoadministrativos, departamentos, faculdades, entre outras esferas institucionais, construindo, assim, uma estabilização dos processos de lutas existentes entre estes (FROHMANN, 1995; BRAMAN, 2004; GONZÁLEZ DE GOMÉZ, 2012). Atrelado a isso, esta pesquisa analisou as políticas de acesso aberto dentro das universidades brasileiras a fim identificar os elementos necessários à sua construção. Tendo estas como elementos primordiais para a implantação dos RIs; por isso, se faz preciso que haja coerência institucional para que a sua implantação seja bem sucedida e, por consequência, haja mecanismos para elaborar as demais políticas de gerenciamento dos Repositórios. Para tal finalidade, utilizou-se o conceito de Política de Informação para sistematização das diretrizes para políticas institucionais de acesso aberto. �O estudo construiu um instrumento aos gestores de Repositórios Institucionais que, no primeiro momento, precisam criar meios para viabilizar os princípios de seus trabalhos dentro das instituições e também ser um método de revisão das políticas já existentes com o intuito de aprimorar os Repositórios e a difusão da Ciência no país. REFERÊNCIAS BRAMAN, Sandra. The emergente global information policy regime. In: BRAMAN, Sandra (ed.). The emergente global information policy regime. Houndsmills, UK: Palgrave Macmillan, 2004. p. 12-37. CARVALHO, Lidiane dos Santos. Informação e genética humana: o sequenciamento de uma cultura científica. 2014. 238f. Tese (Programa de PósGraduação em Ciência da Informação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014. EKBIA, Hamid R. Information in action: a situated view. Proceedings of the Association for Information Science and Technology, Silver Spring, v. 46, issue 1, p. 1-11, 2009. FROHMANN, Bernd. Taking information policy beyond information science: applying the actor network theory. In: ANNUAL CONFERENCE CANADIAN ASSOCIATION FOR INFORMATION SCIENCE, 23, 1995, Edmond, Alberta. Proceeddings... Alberta, 1995. Disponível em:<http://www.caisacsi.ca/proceedings/1995/frohmann_1995.pdf >. Acesso em: 13 jun. 2017. GONZÁLEZ DE GOMÉZ, Maria Nélida. Regime de informação: construção de um conceito. Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa, v. 22, n.3, p. 43-60, set./dez. 2012. LYNCH, Clifford A. Institucional repositories: essential infrastructure for scholarship in the digital age. ARL Bimonthly, n. 226, Feb. 2003. Disponível em: https://www. cni.org/publications/cliffs-pubs/institutional-repositories-infrastructure-forscholarship. Acesso em: 16 out. 2017. � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 28 - Ano: 2019 (Vitória/ES) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Vitória (Espírito Santo) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Uma discussão sobre políticas de acesso aberto para universidades brasileiras Creator An entity primarily responsible for making the resource Ivanilma de Oliveira Gama Lidiane dos Santos Carvalho Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Vitória (Espírito Santo) Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Subject The topic of the resource Eixo 4: A expansão desenfreada das tecnologias Description An account of the resource Essa pesquisa propõe os elementos necessários para construção de políticas de acesso aberto em universidades brasileiras através de um debate crítico utilizando o conceito de Regime de Informação trazido por Sandra Braman e demais teóricos para análise dos Repositórios Institucionais (RIs) e discute, a partir do conceito de Política de Informação, as políticas de acesso aberto em instituições de ensino superior e pesquisa no Brasil. Como procedimento metodológico adotado tem-se o levantamento bibliográfico da literatura do campo da Biblioteconomia e Ciência da Informação em bases de dados científicas e repositórios sobre os seguintes temas: Repositórios, Políticas, Regime e Política de Informação. Além disso, nos diretórios OpenDOAR e ROAR MAP, selecionou-se os repositórios institucionais no Brasil que compuseram o corpus empírico desse estudo. Examinou as políticas desses RIs em função das quatro características das políticas de informação. Foram realizadas entrevistas aos gestores dos repositórios a fim de compreender o processo de construção das políticas e da implantação dos seus repositórios. Conclui-se que os formuladores das políticas de acesso aberto devem seguir quatro diretrizes, a saber: Priorização da transparência informacional; reconhecer que a política institucional é fruto do diálogo entre os diversos setores da Universidade; construir um diálogo da Universidade e os setores privados; mostrar que o poder informacional tem regido as ações institucionais. Type The nature or genre of the resource Evento Language A language of the resource pt cbbd2019