http://repositorio.febab.libertar.org/files/original/24/3296/2331-2348-1-PB.pdf 6dd7089caa0e6ac747be648551d48618 PDF Text Text O Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional da FBN/PLANOR como instrumento de identificação e preservação do patrimônio bibliográfico institucional como bem cultural Silvia Fernandes Pereira (FBN) - silviafpereira62@gmail.com Rosângela Rocha Von Helde (FBN) - rosangelavonhelde@gmail.com Resumo: Apresenta a relevância do Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional (CPBN) como fonte de pesquisa e identificação do patrimônio bibliográfico identificado no país. Descreve resumidamente a criação e objetivos do Plano Nacional de Recuperação de Obras Raras (PLANOR) da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) com ênfase em sua ação precípua de identificação, preservação e difusão do patrimônio bibliográfico nacional. Elenca as dificuldades para a captação de instituições para a composição deste catálogo coletivo. Arrola as ações implementadas pelo PLANOR, que subsidiam aos gestores envolvidos ferramentas que podem proporcionar além da visibilidade dos acervos em âmbito internacional, também chancela para submissão das coleções à projetos de fomento e cooperação para a implantação de ações de inventário, tratamento técnico, automação, digitalização, bem como implantação de políticas de segurança, acesso, preservação e reprodução de seus acervos. Palavras-chave: Biblioteca Nacional. Catálogos Coletivos. Patrimônio Bibliográfico Nacional. Plano Nacional de Recuperação de Obras Raras. Eixo temático: Eixo 6: Gestão de bibliotecas Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) �INTRODUÇÃO Os Catálogos Coletivos são instrumentos de cooperação, criados para reunir em uma única base, informações acerca de documentos impressos de mais de uma biblioteca a fim de identificar, preservar e difundir o seu patrimônio bibliográfico e documental. É de responsabilidade dos gestores dos catálogos coletivos subsidiar recursos científicos, técnicos e informacionais para que as instituições possam identificar e descrever os itens que deverão compor o catálogo. A definição de catálogo coletivo é dada por Faria e Pericão (2008) como: [...] catálogo das existências parciais ou totais, comum a várias bibliotecas, arquivos ou serviços de documentação. [...] podem ser nacionais, regionais, locais, especializados ou enciclopédicos. A sua elaboração implica a aceitação de regras comuns de catalogação e descrição bibliográfica e/ou de formatação dos dados e de uma normalização dos princípios a seguir. (FARIA; PERICÃO, 2008, p. 147). O conceito de patrimônio bibliográfico é dado por Santos e Reis (2018) como: o conjunto de bens culturais de natureza bibliográfica (manuscritos, incunábulos, livros, periódicos, mapas, folhetos e obras de referência), cuja raridade a eles atribuída reconhece o seu valor para à história e à memória deste País ao longo dos séculos, os quais foram elaborados, publicados e utilizados por seus cidadãos dentro do próprio território. Também integram o patrimônio bibliográfico nacional as criações impressas que tratam do Brasil, elaboradas neste País por autores estrangeiros e publicadas no exterior, bem como as criações impressas de origem estrangeiras, incorporadas aos acervos das primeiras bibliotecas brasileiras, que colaboraram diretamente para o desenvolvimento intelectual desta nação. (SANTOS; REIS, 2018) O Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional (CPBN) da Fundação Biblioteca Nacional é gerenciado pelo Plano Nacional de Recuperação de Obras Raras – PLANOR. O PLANOR, foi criado em 31 de outubro de 1983 pela portaria nº 19 da Secretaria da Cultura, do então Ministério da Educação e Cultura com o nome de Plano Nacional de Restauração de Obras Raras. Em 1994, pela Decisão Executiva nº 4 de 08 de novembro e para atender às necessidades da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), tem sua nomenclatura modificada para Plano Nacional de Recuperação de Obras Raras. A partir de 2004, com a nova estrutura organizacional da Fundação Biblioteca Nacional, o PLANOR passou a ter gerência própria, e hoje é subordinado à Coordenadoria de Acervo Especial – CAE – do Centro de Coleções e Serviços aos Leitores – CCSL. O PLANOR tem como objetivo principal, identificar, coletar, reunir e disseminar informações sobre acervos raros existentes no Brasil. �Em seu âmbito de ação, o PLANOR fornece orientações e presta assessoria técnica para a gestão de acervos raros, realiza visitas com emissão de pareceres técnicos, promove eventos e cursos de capacitação profissional e gerencia o Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional – CPBN. A ideia de criação do CPBN teve início em novembro em 1994, quando a gestora do PLANOR, a bibliotecária Vera Lúcia Faillace, trabalhou no Catálogo Coletivo do Patrimônio Bibliográfico Espanhol, na Biblioteca Nacional da Espanha (Madri), a fim de trazer subsídios para a criação do catálogo coletivo brasileiro. Em maio de 1995, a Biblioteca Nacional do Brasil, através do PLANOR, iniciou de forma efetiva os trabalhos para organização do CPBN que reúne registros bibliográficos dos séculos XV-XVIII (obras estrangeiras até 1799) e XIX (obras nacionais até 1900) ou de períodos subsequentes, que tenham sua raridade justificada de acordo com os critérios adotados por cada instituição. Em 2005 o CPBN sofreu uma reestruturação, onde foram retiradas instituições que apesar do cadastramento, não haviam efetivamente incluído seus registros bibliográficos na base bibliográfica. Em dezembro de 2018, o CPBN contava com 235 instituições cadastradas, com um montante de 32.667 registros. Atualmente o CPBN está abrigado na Rede Memória Virtual Brasileira – BN Digital, onde poderá expandir suas ações para contemplar a inclusão dos objetos digitais dos registros bibliográficos. RELATO DE EXPERIÊNCIA O objetivo deste trabalho é divulgar a relevância do CPBN, como instrumento de salvaguarda e difusão do patrimônio bibliográfico mais precioso do País, que também se constitui em alicerce para a construção da identidade coletiva nacional. O CPBN foi criado com o objetivo de reunir em um só catálogo as instituições possuidoras de acervo raro no Brasil, entretanto devido a vários problemas econômicos e sociais ainda não conseguimos contemplar neste catálogo boa parte das instituições mapeadas pela equipe do PLANOR. Nossas principais dificuldades estão relacionadas a:  Dimensão territorial do Brasil; �      Instituições com dificuldades em manter e salvaguardar seus acervos; Falta de profissionais qualificados no processo de identificação e processamento técnico; Ausência de políticas, de acesso, segurança, preservação, reprodução dos acervos; Deficiências tecnológicas; Fusão ou extinção de bibliotecas; Descontinuidade de alimentação do Catálogo devido à mudanças de gestores. Com o objetivo de oferecer suporte aos bibliotecários, profissionais e gestores de acervos raros e especiais, o PLANOR promove anualmente cursos e eventos. Outra ação desempenhada é a assessoria técnica prestada à instituições solicitantes, estando ou não a mesma cadastrada no CPBN. Para legitimar algumas das sugestões prestadas às instituições através da emissão do parecer técnico, encaminhado posteriormente à visita técnica, a equipe do PLANOR toma como base as orientações das Instruções de Serviços da Fundação Biblioteca Nacional: • Nº 04 – Procedimentos de acesso e circulação de 2016; • Nº 06 – Normas para registro patrimonial de acervo e atribuição de marca de propriedade de 2016; • Nº 02 – Normas para reprodução de 2018. São indicadas bibliografias especializadas, bem como documentos gerados a partir dos eventos de capacitação promovidos pelo PLANOR. Para o tratamento técnico da coleção são sugeridos:  Descrição bibliográfica minuciosa, apontando todas as marcas intrínsecas e extrínsecas, que o descreva de um modo único não ambíguo e que possibilite a sua identificação e localização.  Utilização do campo de notas (ex. campos 500 e 590 do MARC) para inclusão das informações geradas a partir da descrição bibliográfica e outras informações complementares;  Inclusão de marcas de propriedade, por meio de registros, ex-libris e da carimbagem com a utilização de tinta especial para não danificar a obra.  Elaborar políticas de desenvolvimento de coleções, de acesso, preservação, segurança, reprodução e elaboração dos critérios de raridade. �Para a elaboração das políticas de desenvolvimento de coleções Araújo e Reis mencionam que: As coleções especiais em bibliotecas institucionais são distintas dos demais acervos de uma biblioteca por sua constituição temática, finalidade, características materiais e significados patrimoniais para a instituição que as preservam. A política de desenvolvimento de acervo é outro fator que proporciona distinção para essas coleções ao estabelecer planos normativos para sistematizar formas de organização, conservação, aquisição, acesso, segurança, pesquisas e avaliação de coleção(ões) formada(s)ou em formação com o objetivo de garantir preservação e acesso ao público. (ARAÚJO; REIS, 2016) Para a elaboração dos critérios de raridade, Pinheiro diz que: Para definir critérios de raridade para uma coleção especial, é preciso conhecê-la muito bem. Esse conhecimento é um recurso fundamental para a identificação da coleção, desenvolvido a partir de sua catalogação, mediante análise bibliológica, que é o exame item a item, página a página, para descrever sua materialidade, e de pesquisa bibliográfica, que envolve o levantamento de fontes que citam a obra em estudo, para registrar a importância de sua edição, de seu autor, de seu conteúdo, de sua história. (PINHEIRO, 2015, p. 35)  Construir plano de gerenciamento de riscos. A FBN disponibiliza em sua página o Plano de Gerenciamento de Riscos elaborado por Spinelli e Pederzoli. O documento encontra-se disponível para download no link: http://objdigital.bn.br/acervo_digital/div_obrasgerais/drg_plano_risco_por/drg_ plano_risco_por.pdf  Atribuir valores às obras. Tais medidas colaboram para salvaguardar o acervo e coibir atos ilícitos e são recomendadas pela Polícia Federal. CONCLUSÃO Mesmo diante dos desafios e adversidades ao gerenciar o CPBN, reconhecemos os esforços de várias instituições brasileiras que lutam para garantir a manutenção, a guarda, a preservação de seus bens mais preciosos, muitos dos quais se constituem da coleção formadora das instituições. O PLANOR através do CPBN busca interagir com as instituições curadoras do patrimônio bibliográfico mais precioso brasileiro, a fim de proporcionar assessoria e ferramentas para uma gestão em parceria. �REFERÊNCIAS ARAÚJO, Diná M. P.; REIS, Alcenir Soares dos. Bibliotecas, Bibliofilia e Bibliografia: alguns apontamentos. R. Ciência da Informação e Documentação, Ribeirão Preto, v. 7, n. esp., p. 183-201, ago. 2016. Disponível em: < http://www.revistas.usp.br/incid/article/view/118770/116241>. Acesso em: 13 mar. 2019. FARIA, Maria Isabel. PERICÃO, Maria da Graça. Dicionário do livro: da escrita ao livro eletrônico. São Paulo: EdUSP, 2008. PINHEIRO, Ana Virgínia. História, memória e patrimônio: convergências para o futuro dos acervos especiais. In: VIEIRA, Bruno V. G.; ALVES, Ana Paula M. (org.). Acervos especiais: memórias e diálogos. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015. Disponível em: < https://www.fclar.unesp.br/Home/Instituicao/Administracao/DivisaoTecnicaAcademica/ ApoioaoEnsino/LaboratorioEditorial/colecao-memoria-da-fcl-n9.pdf>. Acesso em: 13 mar. 2019. SANTOS, Renata; REIS, Alcenir Soares. O patrimônio bibliográfico no Brasil: trajetória de leis, políticas e instrumentos de proteção legal. México, Investigácion Bibliotecológica, v. 32, n. 75, abril/junio, 2018. Disponível em: http://www.scielo.org.mx/pdf/ib/v32n75/2448-8321-ib-32-75-223.pdf>. Acesso em: 11 abr. 2019. � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 28 - Ano: 2019 (Vitória/ES) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Vitória (Espírito Santo) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource O Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional da FBN/PLANOR como instrumento de identificação e preservação do patrimônio bibliográfico institucional como bem cultural Creator An entity primarily responsible for making the resource Silvia Fernandes Pereira Rosângela Rocha Von Helde Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Vitória (Espírito Santo) Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Subject The topic of the resource Eixo 6: Gestão de bibliotecas Description An account of the resource Apresenta a relevância do Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional (CPBN) como fonte de pesquisa e identificação do patrimônio bibliográfico identificado no país. Descreve resumidamente a criação e objetivos do Plano Nacional de Recuperação de Obras Raras (PLANOR) da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) com ênfase em sua ação precípua de identificação, preservação e difusão do patrimônio bibliográfico nacional. Elenca as dificuldades para a captação de instituições para a composição deste catálogo coletivo. Arrola as ações implementadas pelo PLANOR, que subsidiam aos gestores envolvidos ferramentas que podem proporcionar além da visibilidade dos acervos em âmbito internacional, também chancela para submissão das coleções à projetos de fomento e cooperação para a implantação de ações de inventário, tratamento técnico, automação, digitalização, bem como implantação de políticas de segurança, acesso, preservação e reprodução de seus acervos. Type The nature or genre of the resource Evento Language A language of the resource pt cbbd2019