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                  <text>CDU 025.2:378.4027.7 (81)
CDD 025.21007181
O DE MATERIAL
O PROCESSO DE
NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS*

O

Barreto - CNPq/IBICT
Maria Helena de
Chefe do Departamento de
Zuleide Medeiros de Souza - UFPb
Chefe da
de Desenvolvimento das
Biblioteca Central - UFPb
RESUMO
Analisa a
o das bibliotecas
o de material
.

s brasileiras no setor de aqui-

Apresenta o problema da estrutura administrativa no tocante a
a de
o de uma
a
,
planejamento de atividades, de
bem como as dificuldades provenientes da excessiva complexidade buroa e legal relativa s
s no Brasil e no Exterior.
Sugere a necessidade de melhor
o dos
tar a escassez de recursos e divisas e solicita especial
o do referido processo.
des no sentido da

s para enfreno das autorida-

O
Beira da
a uma Biblioteca faz 150 anos. Este
o de Pernambuco em 07/12/80
oB
Artigo publicado no

o

a 1.

o de um

Trata-se da Biblioteca da Faculdade de Direito do Recife, antiga Biblioteca
, criada pela lei de 7/12/1830, instalada na Casa dos Beneditinos em Olinda.
Conforme palavras de sua Diretora: "A verba, sempre pequena, sempre foi
um entrave para a Biblioteca.
m ela nunca faltou; mas em 1980 a
o est
a porque, se no ano passado recebemos Cr$ 131.000,00 para a compra de
livros e
, at agora
o chegou qualquer dinheiro. Este ano o compramos
* Documento

o do

o sobre

o de Material

.

�um s livro e muitos jornais e revistas tiveram suas assinaturas canceladas".

bliotecas

Este

o

um fato isolado no contexto da
s Brasileiras.

o

a das Bi-

o Nacional de Bibliotecas UniverAo sermos convidadas pelo 2
s para apresentar o presente depoimento procuramos diagnosticar a
o relativa ao processo de
o de material
o dentro do objetivo principal
, que o de fornecer
s para a
o da
a de
deste
o de material informacional luz dos problemas
, legais, comportamentais e de escassez de recursos e divisas. Para o desenvolvimento dessa linha de
, trataremos dos aspectos acima sugeridos, de acordo com os estudos realizados
s da
o da literatura existente, da
e dos
s aplicados e finalmente de acordo com as nossas
s pessoais. nossa
o que das contess que esta
o venha a provocar possamos auferir as
s necess para um novo enfoque no posicionamento das Bibliotecas
s Brasileiras.
O presente estudo s conseguiu analisar a
, embora tenham sido enviados 573

.

o de 149 bibliotecas uni-

, que o processo de
o de material biblioDevemos ressaltar
, o ser abordado neste trabalho, apesar de ser um aspecto
o da aqui, por ter sido tratado em documento parte e que dentro da estrutura do
rio ser apresentado aos Grupos de Trabalho.
PROBLEMAS

S E COMPORTAMENTAIS

o de moeda estrangeira para
o de
As dificuldades de
livros e
, os "tetos" de
o limitados para cada universidade, o cres, as
s crescentes de recursos impostas pela realidacimento da taxa
, entre outros aspectos, transformam a cada dia mais moroso, caro e
de
l o processo da
o de material
.
sabido que, com raras
, a maioria das bibliotecas
s
o se constituem em unidades
s nas
s de ensino superior, sobrevivendo as vezes, com recursos provenientes de fontes financeiras externas,
rias e em muitos casos sem nenhuma
o para a sua
.
Se por um lado as dificuldades financeiras e os entraves
evidentes, por outro devemos reconhecer que as
s bibliotecas
das para opinar ou mesmo formular seu
o
.

s o
o desprepara-

�comum ouvir-se dizer que a biblioteca o tem verba suficiente, segundo
Miriam
o "se voc procurar ir ao fundo do problema encontrar os seguintes
fatores que contribuem para a o mencionada escassez de recursos;
a) o
o confunde verba com recursos, isto
Biblioteca pode conseguir recursos
s e outros instrumentos firmados entre a
e fontes externas de financiamento.

,

o sabe que a
,
s de cono a que pertence

b) 0
o o conhece
s
s e de planejamento e
portanto o sabe apresentar, de forma coerente e consistente, um
mento programa que justifique a
o de verbas e recursos
ficos para a Biblioteca.
, por vezes, desconhece a
o da
a instio em que trabalha, o sabendo assim como pleitear ou sugerir a
o de recursos para melhoria das fontes de
o para os
pesquisadores e
s da
a
.

c) 0

o isola-se na Biblioteca, o participa de
d) O
ciplinares, o conhece as normas administrativas da
trabalha e portanto o sabe quando se inicia a
, quando discutida e quando aprovado o
A autora apresenta ainda a
como uma alternativa para que o
da escassez de recursos".

.

s interdiso em que
o
-

o de um Plano Anual de Trabalho,
o negocie com as autoridades o problema

Infelizmente, como vemos, falta
maioria de nossas bibliotecas
s
ou estudos que dimensionem as suas necessidades reais, que as previnam contra os
s cortes de
, que garantam o desenvolvimento de seus
.
o de respostas
Esse fato ficou bastante evidenciado com o pequeno
o do
, de onde podemos deduzir que o realmente muiao item
to poucas as bibliotecas que tem algum planejamento nessa
a (cerca de 34,2% da
amostra).
PROBLEMAS ADMINISTRATIVOS E

elas

S

Se tomarmos como base que a maioria das bibliotecas que responderam ao
o o integrantes das Universidades Federais, podemos verificar que todas
o sujeitas s normas e
s determinadas pelo governo federal para toda a

�o

a brasileira no que se refere

terial. Nesse sentido incluem-se

o de qualquer t ip o de ma-

m as Autarquias,

s e

s da A dm i-

o indireta.
o para as bibliotecas que propriaAcreditamos que este item seja mais
mente o da escassez de recursos ou da falta de planejamento
, porque no
aspecto anterior mesmo considerando a
a ou despreparo das bibliotecas, os recursos por pequenos ou de fontes diversas sempre existem, mesmo com atrasos e cortes, as
s legais e
s
verbas o repassadas. Mas o envolvimento com as
que emperram a
a administrativa transformam, na maioria das vezes, os nossos
s em verdadeiros malabaristas.
l o que comprar, a quem comprar e de
Decidir nem sempre em tempo
que maneira, significa gerir na maioria das vezes
s
s que o ser sensivelmente reduzidos pelas
s
s e legais.
o vejamos:
s o regidas pelo Decreto Lei 200/67
o XII
das
Todas as
normas relativas a
s para compras, obras,
s e
, cuja complexidade aumenta conforme a modalidade da compra (convite, tomada de
, concor. H ainda que cumprir as
s da lei 4.320 que dita as normas para a
a brasileira,
m da
o complementar, portarias ministecontabilidade
riais, etc.
s aqui, detalhar alguns itens, dessas
, apenas como
, mas seria a nosso ver enriquecer o trabalho com
s contidas em
textos legais e que temos a certeza, o do conhecimento de todos os senhores.
s de material

Sendo talvez, 80% das
s de

des de origem estrangeira, as

o nas universida-

o determinadas pelo governo para

o desse t ip o de material ocasionam um

o enorme ao desenvolvimento

dos acervos e principalmente ao atendimento das necessidades evidentes do
ensino, pesquisa e
Os tetos de

o determinados pelo MEC para cada universidade

, quase sempre, insuficientes e sujeitos a cortes durante o
valores desses tetos
para

o

.

o

s em

r para

o financeiro. Os
s diretas e em cruzeiros

o no mercado interno.

As
s no mercado interno embora tenham um processo relativamente simples,
m no entanto, os valores minimizados tendo em vista que o
r
livro tem o valor estabelecido pela
a Brasileira do Livro, sendo este superior
r
o Oficial.
ao
No tocante

s

moroso. Para se ter uma

s diretas, o processo

altamente complexo e

a um pedido de compra efetuado no presente

o

�s ser atendido com muita sorte no final do ano ou

o do

.

Os processos
o volumosos e percorrem verdadeiras vias crucis pelos
,
, Banco do Brasil, Banco Central,
s de
gabinetes dos
Material e Contabilidade e quando o fechamento do
o autorizado e o pagamento efetuado, o editor informa que o material esgotou-se ou que, houve
o
nos
s anteriormente cotados.
Quando, no entanto, os pedidos conseguem sair vitoriosos desse emarao e serem atendidos pelos editores, h ainda que se preparar para o
nhado
pagamento das taxas do Colie Posteaux e que se recolher o Imposto de Renda relativo
ao Handling Postage.
Na tentativa de simplificar o processo e agilizar a compra recorrem as bis de
s ou agentes internacionais. Com
bliotecas quase sempre, aos
suas sedes localizadas em
s da Europa ou nos E.U., dispondo de pessoal especializado, infra-estrutura de
, tecnologia
a e isentos de cumprirem as deters legais brasileiras no tocante ao repasse de divisas para o exterior, surgem os
a maravilhosa e todas as
agentes como verdadeiros possuidores do segredo da
s externas o resolvidas como num passe de
.
Queiram nos desculpar os senhores agentes aqui presentes por estarmos
o direta de maneira ligeiramente
abordando esse procedimento dentro da
, mas se torna
l prestar um depoimento sem ressaltar as crises por
que m passando os livreiros brasileiros que, envolvidos por uma
e de burocrao de
, com
cias legais e administrativas, ainda tentam competir, a
as multinacionais da cultura.
O
s se faz com homens e livros" seja verdadeiro,
Para que o slogan "um
preciso que nossas autoridades se conscientizem de que a
o
a prima
l para o processo de
o de nossa sociedade e que
s dela que
se busca sempre novos valores e
s para os grandes problemas nacionais.

na

preciso desburocratizar as
o de
s comunidade.

s de ensino, tornando-as mais

s

s
s de sugerir que se capacitem
Aos nossos colegas
para o pronto atendimento s
s ocorridas pela
o
, que se
a diante dos problemas das bibliotecas e que atuem como
imponham com
s nas esferas de
.

�Deixamos aos senhores para uma
o uma
o contida na
o para
o do grau de mestre defendida por Maria Carmen Romcy de
Carvalho no Departamento de Biblioteconomia da Universidade de
.
"A
a de Kampala, organizada pela UNESCO em 1970, recomens africanos que o
e estimado naquela data em 50 volumes por aluno,
dou aos
fosse mantido como meta moderada e a meta para 1980 fosse estabelecida em 75 volumes".
No Brasil estamos oferecendo cerca de 8 livros por

s em potencial.

�ANEXO

o de
Procuramos relacionar neste item, a
tos abordados pelo presente estudo, alguns quesitos resultantes da
, conforme demonstrado a seguir:
1. Controle sobre as verbas de

o dos aspece dos questio-

s

23,5% de respostas positivas
55,7% de respostas negativas
20,8% de respostas em branco
o de agentes e/ou

2.
Livros

s
Em branco

s para a

o de:

14% de respostas positivas
53,7% de respostas positivas
32,3%
s entre bibliotecas

3. Percentual relativo aos
8,6%
4.

o

o

o para o desenvolvimento da

o

34,2% de respostas positivas
55% de respostas negativas
10,8% de respostas em branco
e Nacional
Apresentamos ainda, o quadro demonstrativo relativo ao
de Verbas para
o de material
o e os "tetos" referentes importa.

�INDICE NAaONAL DE VERBAS PARA MATERIAL BIBUOGRAFlCO

NORTE

ANO
77

NORDESTE

NACIONAL ESTRANG. NACIONAL ESTRANG.

711.167

685.694

4.686.944

5.642.321

14.235.71

78

938.941

1.837.98&gt;

7.

2.226.101

1.698.882

SUDESTE

SUL

NACIONAL ESTRANG.

NACIONAL ESTRANG.

308.000

497.558

11.232.653

11.161.159

275.000

1.201.131

10.64.476

9.191.421

1.160.289 16.276.859

830.000

1.642.413

23.401.936

8.895.444 . ,

510.000

-

21.036.745

9.058.723

9_091.(161

12.7121.567.

1 100.000

NACIONAL ESTRANG.

860393

4.096.131

-- -------

.

'"

6.782.131

CENTRO-OESTE

-

..

119.662

6.605.641

1.837.140

1.624 .788

1350.000

3.349.361

--~."~--

---

�VERBAS NlICADA8 OI 0DN.Uf1'0:
NAnnHAL E E81'RAHGEIRO

"'"0

"7.
,.
'"

NORTe:

NORDESTE

SUL

SUDESTE

CENTR().DESTE

-

-

8 .56 1.5!50

1.8 11.106

-

-

10313.966

2.631.496

-

-

-

13.858.466

3.480.476

-

-

10.1561.892

1.000.000

-

TETOS DE IMPORTAçAO. U8

.
ANO

' NDRTI!

NORDESTE

SUL

SUOESTE

CENTR().DESTE

77

31.90

7000

,,",00

31 .860.9'2

30.00

78

60.00

105.00

46000

J8.4.78

32.81

79

. ..00

'!lO;]O

_.00

41596

36.25

00

60.00

118.50

210.00

281 .18

236.19

�B I B L I O G R A F I A C O NS U L T A DA

BRASI L, LEIS, DECRETOS, etc. Lei n? 4.320 de 17/ 03/1964: Institui normas gerais
o e controle dos
s e
s da
de direito financeiro para
, dos Estados, dos
s e do Distrito Federal, dos Estados, dos Mus e do Distrito Federal. Rio de Janeiro, SERS HAU. 1971 . 82p.
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MIRANDA,
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Documentação&#13;
Ciência da Informação&#13;
Bibliotecas Universitárias</text>
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          <name>Date</name>
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              <text>Analisa a situação das bibliotecas universitárias brasileiras no setor de aquisição de material bibliográfico. Apresenta o problema da estrutura administrativa no tocante a ausência de planejamento de atividades, de definição de uma política orçamentária, bem como as dificuldades provenientes da excessiva complexidade burocrática e legal relativa às aquisições no Brasil e no exterior. Sugere a necessidade de melhor capacitação dos bibliotecários para enfrentar a escassez de recursos e divisas e solicita especial atenção das autoridades no sentido da desburocratização do referido processo.</text>
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      <name>snbu1981</name>
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