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                  <text>A BIBLIOTECA NACIONAL, BANCO DE DADOS DA
CIENTIFICA E CULTURAL BRASILEIRA

PRODUÇ~O

MARILIA AMARAL MENDES ALVES
Chefe da Divisão de Referência Geral
Biblioteca Nacional

Resumo: A Biblioteca Nacional incorporou ãs suas ações a implementação do Banco Nacional de Teses. Atraves da reestrutu
ração organizacional e tecnica, a partir de 1982,
tornou-se
apta a assumir seu papel de liderança, propiciando a unidade
sistêmica num plano nacional compativel com sistemas internacionais. Para exercer plenamente suas funções como o maior
centro de pesquisa bibliográfica e documental do pais,
está
a exigir o necessário apoio de instituições governamentais li
gadas ã educação e ã cultura.
Palavras-chave:

Biblioteca Nacional. Plano Nacional de Bibliotecas Universitãrias. Banco de Teses.

INTRODUÇ~O

"s5 pode haver progresso e democracia quando o sistema educacional de um pais apresenta padrão elevado de qual idade"(7) •
E esse padrão de qualidade, diriamos n5s, está

diretamente

relacionado com as conquistas do homem no processo de

gera-

ção, armazenamento e difusão do conhecimento.
A publicação, suporte básico do processo de comunicação
produção cientifica e cultural transforma-se em forma

da
motriz

na medida em que e recuperada e divulgada, impulsionando o
senvo1vimento intelectual e rea1imentando o ciclo de

d~

geração

de conhecimento.
A Biblioteca Nacional, por sua natureza de depositária de toda a produção escrita nacional, tem como finalidade

149

primor-

�dial proporcionar informação nas diferentes areas do conhecimento.
A abrangencia de seu acervo a torna apta para um papel de liderança entre as bibliotecas do país e lhe confere a incumben
propic~

cia de desenvolver e coordenar sistemas de informação
ando a unidade sistemica num plano nacional compatível

com

sistemas internacionais.
Diante desses objetivos e tendo em vista o fortalecimento

da

pesquisa atraves da ampliação da captação da produção científica e cultural das Instituições de Ensino Superior, assumi mos a organização do Banco de Teses brasileiras.
A Biblioteca Nacional tem procurado integrar-se às bibliote cas universitirias, por meto de

aç~es

anteriores que setraduzi
funç~es,

ram em convenios, e pelo próprio exercício de suas

suas diretrizes e programas que a levam a colaborar na viabilização e otimização das bibliotecas universitirias como parte de um Sistema Nacional.

2

2.1

ATUAÇ~O

DA BIBLIOTECA NACIONAL COMO NOCLEO DE INFORMAÇUES
BIBLIOGRAFICAS
Padronização Bibliográfica

Consciente da necessidade de estabelecimento de um padrão nacional, de uma política de catalogação cooperativa e de forma
tos em níveis nacional e internacional, a Biblioteca Nacional
ao implantar a automação de seus serviços, em 1982, adotou
formato CALCO (Catalogação Legível por Computador),
convenio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para
de serviços.

Concentrou tambem seus esforços na

cão e compatibilização de seus processos tecnicos,

150

o

firmando
prestação

normalizatreinando

�seu

~essoal

em CALCO e

A~CR2

(Anglo-American Cataloguing Ru -

1e s ) •
computadoriz~

Iniciaram-se estudos para a adoção de processos

dos para controle da estrutura dos cabeçalhos, e a compatibilização dos cabeçalhos de assunto da Biblioteca Nacional

com

os da Fundação Getúlio Vargas tem sido tema de inúmeras

reu-

niões entre técnicos das duas instituições.
Com vistas ao entrosamento em problemas como rede de

coleta,

treinamento, recursos e controle bibliogrãfico nacional,
ram mantidos diversos contatos com a Fundação Getúlio
e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e
gia (IBICT), para discussão de suas diretrizes e
tudos foram realizados, tendo como objetivo a

fo-

Vargas
Tecnolo-

programas.E~

compatibiliza-

ção dos formatos CALCO, em uso, e que redundaram na

~efinição

do "Formato IBICT" para intercâmbio de informações bibliogrificas gravadas em meios magnéticos.
Em 1984 a Biblioteca Nacional promoveu reuniões sobre normali
zação de Processos Tecnicos, da qual participaram
tes de virias instituições.

representa~

Na ocasião foram aprovadas reco-

mendações sobre entradas de entidades coletivas governamen
tais, uso de siglas, titulos uniformes, nomes geogrãficos

e

grafia de nomes próprios portugueses e brasileiros.
No âmbito do processamento automatizado de publicações seriadas, foi reativado em 1983, o processamento de titulos de periódicos pelo formato CALCO/FGV e desenvolvido um projeto para a reformatação e atualização dos registros de coleções
periódicos da Biblioteca Nacional.

Foram tambem elaborados es

tudos para verificação de compatibilização do formato

CALCai

FGV com o Sistema Integrado de Publicações Seriadas - SIPS

151

de

�do IBICT, com vistas ã incorporação do acervo da
Nacional

dO

Biblioteca

Catálogo Coletivo Nacional de Publicações Periõdi

caso
Foram desenvolvidos vários programas com vistas ã

ampliação

da automação das várias atividades executadas pela Biblioteca
Nac iona 1.
Em 1985, foi criada a Coordenação do Programa de

Automação,

que assumiu a operaciona1ização e dinamização das

atividades

relativas ã automação da Biblioteca.
A necessidade de avaliar o desempenho dos sistemas já implantados, dimensionar recursos humanos, materiais e

treinamento

de pessoal a curto prazo, gerar subsidios para o desenvolvi mento da Base de Dados Bibliográficos da Biblioteca e definir
dados para a elaboração de projetos nacionais de financiamento, levou o Ministerio da Cultura (MinC), a criar a

C~missão

de Informática da Biblioteca Nacional, atraves da Portaria nQ
004/85, de 24 de setembro de 1985 (2).
2.2

Disseminação de Informações Bibliográficas

o incentivo ã disseminação de informações e ao desenvolvimento dos serviços de atendimento ao publico, facilitando a
sibi1idade ao seu acervo, tem sido uma constante

ace~

preocupação

da Biblioteca Nacional.
Esta Biblioteca elabora levantamentos bibliográficos, dissem!
nando seu acervo para pesquisadores de instituições

nacionais

e estrangeiras e lhes fornece cõpias em papel ou microfilme.
A partir de setembro de 1984, teve sua participação assegurada no Programa de Comutação Bibliográfica - COMUT - como

bi-

blioteca solicitante, o que permitiu o atendimento de pedidos

152

�d~

artigos de periõdicos não encontrados no acervo.

Em janeiro de 1986, foi celebrado um convênio com a

Fundação

Universidade de Brasilia (UnB), como forma de assegurar a ampliação das ãreas de pesquisa e a circulação mais ãgil de informações atraves da utilização prioritária do Telex.
Dentre outros compromissos, os convenentes assumiram o fornecimento de instrumentos de pesquisa, de reproduções em

papel

ou microfilme das obras existentes em seus acervos, e a reali
zação de pesquisas bibliogrãficas.
A Biblioteca Nacional considera fundamental para o aprimora mento da disseminação de informações a realização de convênios
semelhantes com as universidades publicas e privadas.
Com vistas ã cooperação com bibliotecas do pais e

doexterio~

a Biblioteca Nacional dispõe de uma Seção de Intercámbio,

ã

qual compete a doação e permuta de publicações por ela editadas ou de duplicatas de obras recebidas por Depõsito Legal. O
intercâmbio e estabelecido com cerca de 1.800 instituições,r!
presentadas por 900 bibliotecas brasileiras - universitárias,
publicas e especializadas - 400 editoras nacionais e 500 instituições estrangeiras.
Em consonáncia com os objetivos de disseminação, edita

como

produto da automação de seus serviços, a Bibliografia Brasi leira, instrumento
2.3

maior de divulgação de seu acervo.

Conselho Nacional de Bibliotecas - CONABI

Exercendo se4 papel de liderança entre as bibliotecas do pais,
a Biblioteca Nacional apresentou, em 1984, por iniciativa
então Ministro de Estado da Educação e Cultura, Dra.

153

da

Esther

�de Figueiredo Ferraz,projeto de criaçio do Conselho

Nacional

de Bibliotecas - CONABI - órgão colegiado que tem por fina1ida de exercer a função normativa e disciplinadora da rede

na-

cional de bibliotecas, em assuntos referentes às ãreas de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação (1).

O

Conselho e composto por 19 (dezenove) representantes de
gios diretamente envolvidos com os aspectos.

or-

bib1iotecon~micos

e de informãtica.
Recentemente, atraves do Decreto nQ

março

91.080, de 24 de

de 1986, o CONABI passou a integrar a estrutura organizacional
do Ministerio da Cultura, constituindo-se em um dos co1egia dos que presta assessoramento e assistência direta ao Minis tro de Estado.
O Regimento Interno do CONABI acha-se em fase final de

aprov~

ção, a fim de que - no menor prazo possive1 - sejam iniciados
os estudos para a formulação da po1itica Nacional de Bib1iote
caso
2.4

Programa de Integração das Bibliotecas e Centros de
formação - INBI

In-

No decorrer de 1982, a Biblioteca Nacional passou por signifi
cativo redimensionamento institucional que lhe permitiu

am-

pliar seu raio de atuação no contexto cultural para coordenar
aç~es

integradas de todas as bibliotecas do ex-Ministerio

da

Educação e Cultura (MEC).
Sob a Coordenação da Secretaria de Informãtica, foi constitui
do um Grupo de Trabalho pela Portaria nQ 304, de 30 de dezembro de 1981 (3), para estudar a Automatização do?
das Bibliotecas do MEC.

Serviços

O Grupo tinha como referencial as di

154

�retrizes da po1itica Setorial de Informática do MEC, segundo
ã qual cabia ã Biblioteca Nacional, o papel de entidade

nu-

c1eo do Sistema Nacional de Informações Bibliográficas, destacando-se, em particular, suas funções de coordenação geral
e de Depõsito Legal; e ãs universidades federais, formar recursos humanos de alto nive1 tecnico, bem como pesquisar

e

desenvolver tecnologias, nas áreas de biblioteconomia e in formática.
Em conseqaência, sob a supervisão da Biblioteca Naciona1,foi
elaborado o Programa de Integração das Bibliotecas e Centros
de Informação (INBI) com vistas ã criação de um Sistema
cional de Bibliotecas e Informação (SNBI).

Na-

Tinha em vista a

adoção de tecnicas, metodos e instrumentos comuns de traba lho que viabi1izassem a racionalização e barateamento

dos

serviços de tratamento da informação das bibliotecas do

MEC

como das demais bibliotecas que se integrassem ao Programa.
Os diversos projetos que o constituiam visavam ã normaliza ção, tratamento e intercâmbio de informações bibliográficas,
consistindo na criação e desenvolvimento de um BANCO DE
DOS DA

PRODUÇ~O

DA-

DOCUMENTAL BRASILEIRA (4, 9).

O Programa de Integração das Bibliotecas e Centros de Informação foi interrompido em fins de 1984, por falta de a10ca ção de recursos orçamentários.
2.5

Plano Nacional de Microfilmagem de periõdicos Brasileiros - PLANO

O trabalho desenvolvido pelo Plano Nacional de Microfilmagem
de Periõdicos Brasileiros, da Biblioteca Nacional, vem
tindo a identificação, localização e recuperação de

155

perm~

titu10s

�de periõdicos brasileiros - principalmente de jornais - nos

d~

versos Estados da Federação, propiciando não sõ a complementaNac~

ção e o enriquecimento do acervo depositado na Biblioteca

onal, bem como a preservação do acervo documental hemerogrãfico de cada unidade da Federação.
A implantação de diversos núcleos estaduais de microfilmagem e
a adesão de instituições brasileiras pertencentes

às

esferas

federal, estadual e municipal, além de algumas instituições

pr~

vadas e pessoas fisicas, propiciou o crescimento do PLANO. Recentemente, foi firmado convênio com a Fundação MUDES para

o

levantamento da produção periõdica universitãria do Estado

do

Rio de Janeiro.
Encontram-se hoje microfilmados cerca de 3.500 titulos de pe riõdicos, 30 dos quais correspondem ios principais jornais
rentes do Pais, e estão à disposição de

pesquisadores e

CO!

inst~

tuições cerca de 15.000 rolos de microfilmes 35 mm, elaborados
segundo normas técnicas internacionais.

A Biblioteca Nacional

gera um negativo matriz de segurança de todos os rolos

produz~

dos em função do PLANO, e mantêm um conjunto de rolo' duplicados em negativo de segunda geração e em positivo, de leitura,
para atendimento aos interessados.
O PLANO publica um catãlogo coletivo cumulativo dos periõdicos
microfilmados, ordenados pela Unidade da Federação a

~ue

per -

tencem - periõdicos Brasileiros em Microforma.
2.6

Plano Nacional de Obras Raras - PLANaR

Tem por finalidade o cadastramento do acervo raro e precioso _
a partir do século XV - para a edição de um Catãlogo
de Obras Raras.

156

Coletivo

�Desenvolve pesquisaspara integração do acervo histórico ao patrimônio bibliogrãfico da Biblioteca Nacional, prestando, ainda, assistência técnica e fini1nceira a instituições

culturais a

fins e universidades, possuidoras de acervos raros, por convênios.
3

DIRETRIZES E METAS DA BIBLIOTECA NACIONAL

Em 1985, defrontou-se a Biblioteca Nacional com a

necessidade

de redimensionar suas diretrizes e metas visando ao desenvolvi
mento de projetos e atividades compatlveis com sua dupla finalidade de preservação e divulgação dos bens culturais e

com

suas prerrogativas de maior centro de pesquisa bibliogrãfica e
documental do pals.
As diretrizes, linhas programãticas e programações a seguir in
dicadas, norteiam as ações da Biblioteca Nacional (5, 6):
DIRETRIZ 1 - MANTER A DINAMICA HISTORICA DO PROCESSO DE PRESER
VAçAo DOS SUPORTES DE INFORMACAo CULTURAL, BUSCAN
DO IMPRIMIR AO CONTEODO CARACTERlsTICAS DE BEM DE
CONSUMO.
1.1

Preservar a memória bibliogrãfica e documental brasileira,
garantindo um processamento atualizado e a unidade sistêmica num Plano Nacional de Cultura, independente da des centralização organizacional e geogrãfica.

1.1.1

Memória Bibl iogrãfica e Documental Brasileira

1.1.2

Integração Na·cional de Bibliotecas e Centros de Informa
ção

1.2
1.2.1

Ampliar a produção e a difusão de bens culturais
Produção de originais, difusão e intercâmbio cultural

DIRETRIZ 2 - VIABILIZAR O SISTEMA DE ACESSO A INFORMACAo E AOS
SERVICOS PARA A DEMOCRATIZAC~O DA CULTURA, PERMI-

157

�TINDO SUA DISPONIBILIDADE
SOCIEDADE
2.1

A TODOS

OS SEGMENTOS DA

Fortalecer o acesso ã informação sobre o registro do

p~

trimõnio histõrico-bibliogrâfico, em nTvel nacional, com
intensa e contTnua utilização dos meios de comunicação e
recursos computacionais.
2.1.1

Sistema de Informações Bibliogrâficas e Documentais

2.1.2

Registro de Direito Autoral

DIRETRiZ 3 - ATENDER AS EXIG~NCIAS DO DESENVOLVIMENTO NA AREA
DE BIBLIOTECAS E COLABORAR NA CAPACITAÇ~O DE RECURSOS HUMANOS PARA O FOMENTO DO MERCADO CULTURAL VOLTADO PARA A AREA DE INFORMAÇAo
3.1

Capacitar recursos humanos nas ãreas de preservação,
organização e sistematização da

irrormaçã~

da

bibliogrãfica

e documental visando à transferência de Tecnologia a todo o Territõrio Nacional.
3.1.1
3.2

Desenvolvimento de recursos humanos
Captar recursos econômico-financeiros para expansão

da

rede fTsica e da programação.
3.2.1
3.3.

Desenvolvimento de novos programas
Modernizar a estrutura orgânica e operacional, adaptando-a às novas tecnologias e padrões normativos

3.3.1

Reestruturação orgânica, funcional e operacional.

Convem salientar que a primeira diretriz se constitui na prõpria concepção

at~al

da Biblioteca National, permitindo ampla

programação de suas atividades e desenvolvimento institucio nal como o unico õrgão brasileiro encarregado da preservação
da memõria escrita.

158

�A segunda destina-se a t?rnar a Biblioteca Nacional, com a util ização de moderna tecnologia e dos canais de comunicação,
um centro de estudos e de atendimento, não eventual, mas continuo, estendendo-se, permanentemente, a todo o território Na
ciona1.
E, por fim, a terceira diretriz - volta-se

prioritariamente

para o elemento humano - pela mobilização de todos os recur sos que permitam o aprimoramento e a racionalização das ações
institucionais.
4

A BIBLIOTECA NACIONAL E O PLANO NACIONAL DE BIBLIOTECAS UNIVERSITARIAS - PNBu

Não há dúvidas de que a participação da Biblioteca
está imp1icita no PNBu (7).

Nacional

Considera-se, pois, desnecessá -

rio estendermo-nos sobre a evidente interligação das diretrizes e ações do Plano com as da Bib1 ioteca Nacional.

Vale

a-

qui apenas resumir as diretrizes que se seguem:
a.

DIRETRIZ I - A instituição de um órgão central coordena dor e formu1ador de po1iticas e programas para o fortalecimento de uma estrutura de sistema, bem como o

ã integração das bibliotecas universitárias em

estimulo
~tivida

-

des cooperativas, assegurarão, a nosso ver, a participa çao da Universidade no Plano Nacional de Cultura,

indepe~

dente da descentralização organizacional e geográfica.(BN
-Diretriz 1, Linha Programãtica 1.1)
b.

DIRETRIZ IV - Na área de recursos humanos, em consonância
com as ações a) e g) do PNBu, a Biblioteca Nacional

se

propõe a desenvolver programas de cooperação tecnica, reciclagem e treinamento de profissionais da área de biblio

159

�tecas.
c.

(BN-Diretriz 3, Linha Programittca 3.1)

DIRETRIZ VI - A açãc d) prevê a articulação de programas
do PNBu com programas de agências de C &amp; T a fim de

fo-

mentar e promover a formação e desenvolvimento de seus
cervos.

~

O Plano Nacional de Microfilmagem de Periõdicos

Brasileiros poderã oferecer eficiente apoio na

formação

e/ou complementaçao de acervos hemerogrãficos em microfil
me, sobretudo na irea de ciências humanas e sociais. (BNDiretriz 1, Linha Programitica 1.1)
d.

DIRETRIZ VII - A racionalizaçao da aquisiçao de material
bibliogrifico gera economia de recursos financeiros e de
esforços.

Na qualidade de depositiria da produção inte-

lectual brasileira, e atualmente responsãvel pelo

Banco

de Teses, a Biblioteca Nacional participa do controle
divulgaçao das teses e demais documentos gerados
Instituições de Ensino Superior.

e

pelas

Alem disso, o Plano Na

cional de Microfilmagem possibilita localização e acesso
a coleções de periõdicos - notadamente de jornais

de

todo o pais e a aquisição, pelas bibliotecas universitirias, de titulos em microfilme. (BN-Diretrizes 1 e 2, Li
nhas Programiticas 1.1, 1.2 e 2.1)
e.

DIRETRIZ VIII - A Biblioteca Nacional procura

compatibil~

zar procedimentos tecnicos, tendo em vista o intercimbio
de informações em n"iveis nacional e internacional.
tante que as ações propostas pelo PNBu sejam

r

impo.!:.

direciona-

das para interligar as bibliotecas universitirias
Sistema Nacional, do qual a Biblioteca Nacional

a

um

- pos -

suidora do maior acervo do pais - deveri participar.Seria,
portanto, conveniente o incentivo ãs bibliotecas universi

160

�técnico

tãrias para a adoção de normas de processamento

compativeis com as util izadas pela Biblioteca Nacional
possibilitando sua integração a um programa cooperativo
(BN-Diretriz 1, Linha Programãtica 1.2)
f.

DIRETRIZ IX - A Biblioteca Nacional oferece as

condições
c~

indispensãveis para viabilizar serviços de catalogação

operativa e alimentar uma rede de intercâmbio de informações, atraves de seu Banco de Dados automatizado a partir
de 1982.

Além disso, a Biblioteca Nacional tem desenvol-

vido "softwares" pr5prios para automação de vãrias atividades o que lhe assegura condição de colaborar na transfe
rencia de tecnologia computacional.

A compatibilização

dos sistemas automatizados é imprescindivel para propiciar uma perfeita interligação entre as Bibliotecas Universitârias e a Biblioteca Nacional. (BN-Diretriz 2,

Linha

Programãtica 2.1.1)
g.

DIRETRIZ XI - A Bibl ioteca Nacional tem procurado desen volver seus serviços de informação, assegurando o
mais ãgil a seu acervo.

acesso

Devemos lembrar o Convênio esta-

belecido com a Fundação Universidade de Brasilia (UnB)
que poderia ser estendido âs demais Universidades.

(BN-

Diretriz 2, Linha Programãtica 2.1)
h.

DIRETRIZ XII - A promoção de atividades cooperativas
sido uma das metas prioritãrias da Bibl ioteca

tem

Nacional.

(BN-Diretriz 1, Linha Programãtica 1.1)
As Diretrizes e ações programadas pelo PNBu, visam ã
de uma rede de bibliotecas universitãrias.
uma

outra

criação

Acrescentariamos

Diretriz, visando ã ampliação dos recursos infor-

macionais disponiveis, qual seja:

161

�- Estabelecer mecanismos que promovam e facilitem o con
trole bibliogrifico nacional, possibilitando o acesso i
totalidade da produção documental do pais.

Especifica-

riamos como ações para implementação dessa Diretriz:
a) Incentivar a participação das bibliotecas universitirias no
Programa Banco de Teses,

em cooperação com a Biblioteca Na

cional.
b) Integrar as bibliotecas
tivos que visem i

unive~sitirias

forma~ão

a programas

do Banco de Dados da

cooper~

Produção

Documental Brasileira.

5
5.1

PROGRAMA BANCO TESES
Histérico

Seguindo a meta de ampliação das linhas de produção e de ace!
so a bens culturais, a Biblioteca Nacional, a partir de setem
bro de 1983, passou a ser efetivamente a guardiã da

produção

cientifica e cultural produzida pelas Universidades do pais e
da editada por brasileiros no exterior.
Na ocasião foram enviadas pela Coordenadoria de Aperfeiçoame!
to de Pessoal de Nivel Superior (CAPES) 7.857 teses/dissertações que se encontravam em seu poder, passando a
Nac~onal

Biblioteca

a receber, mensalmente, diretamente das Instituições

de Ensino Superior, cerca de 400 teses/dissertações, que
guiram,

se-

inicialmente, o fluxo normal do processamento tecni-

co automatizado da Biblioteca Nacional.
Ao verificarem a permanencia, no acervo do rBICT, de cerca de
15.000 teses, das quais esta Biblioteca possui apenas 20%, con!
tatou-se a necessidade de incorpori-las ao Banco de Teses.

162

�Foram também detectadas, no acervo da Biblioteca

Nacional,

2.632 teses do fim do século XIX e inicio do seculo XX,

sem

tratamento técnico.
Em decorrência desse acúmulo de teses a serem processadas

e

recuperadas para o pesquisador constatamos a necessidade e im
portância de planos organizacionais, para os quais não contávamos com recursos humanos e financeiros.
A CAPES colaborou na realização dos estudos necessários,
apõs várias reuniões, realizadas a partir

e,

de julho de 1985 ,

com a participação de tecnicos da Biblioteca Nacional e do Co
ordenador de Acompanhamento e Avaliação da CAPES, ficou acordado que a CAPES editaria em 1986 o Catálogo de Teses 82/84 ,
para atender às Universidades, e a Biblioteca Nacional assumi
ria a responsabilidade pelas posteriores edições.
Foram, então, elaborados dois projetos para implementação
manutenção do Programa Banco de Teses (8), enviados à

e

CAPES,

em janeiro deste ano, para fins de apoio financeiro.
5.2

o

Projetos

Programa Banco de Teses está constftuido dos seguintes Pro-

jetos (8):
1.

Desenvolvimento do Banco de Teses
Prevê Recursos Humanos para o processamento de
teses, recebidas por origens distintas, sem

30.000

tratamento

tecnico,ao acervo da Biblioteca Nacional, com vistas

à

conservação e divulgação.
2.

Integração da Produção Intelectual Original ao Banco

de

Teses
• Prevê Recursos Humanos para a manutenção do

163

processame~

�to das teses recebidas, mensalmente, pela Biblioteca Nacional.
A Biblioteca Nacional ofereceri os recursos materiais necessirios.
A metodologia a ser aplicada ao tratamento do Banco de

Teses

deveri seguir as mesmas normas adotadas pela Biblioteca Nacional para o processamento de seu acervo.
As etapas a serem cumpridas no tratamento das teses compreen dem o registro, processamento ticnico, processamento automati.zado e manutenção dos catilogos.

No Projeto Desenvolvimentodo

Banco de Teses, estã tambim prevista a impressão do

Catilogo

de Teses e sua divulgação.
D prazo previsto para a execução dos projetos i de 24 meses.Es
ti prevista a assimilação pela Biblioteca Nacional do tratamen
to das teses a midio prazo, ou seja, após o tirmino de vigên cia dos Projetos.
5.J

Situação Atual

Presentemente, aguardamos um pronunciamento favorãvel da

CA-

pEs' pois, o Programa Banco de Teses dada a sua envergadura
certamente encontrari respaldo, a exemplo do PNBu.
Aguardivamos, apenas, uma oportunidade como a que ora se apresenta para manifestar nossa melhor expectativa quanto ao apoio
da Secretaria de Educação Superior do MEC - SESu ao

Programa

Banco de Teses, pois i inégivel a importãncia de sua implementação como instrumento indispensivel ao fomento da pesquisa universitiria.

1M

�6 CONCI..USAO
A relevância do papel da Biblioteca Nacional no campo da educa
ção e da cu1 tura

e

indiscutível.

Entretanto, a sua colaboracão não deve estar restrita, apenas,
ao controle e divulgação das teses e dissertações.

O cumpri-

mento, pelas Universidades, do Decreto n9 1.825, que
o De pós i t o I.. E' g a 1, p r o p i c i a r i a ,
de

institui

ã Bi b 1 i o t e c a Na c i o na 1 ,c o nd i (ões

preservar e disseminar a totalidade da produção bibliogra-

fica gerada pelas Instituiçoes de Ensino Superior.
O proprio conceito de Biblicteca Nacional pressupõe um

organi~

mo formulador de políticas e executor de medidas de preserva çao, controle e divulgaçao da produção intelectual brasileira.
E pertinente frisar a responsabilidade desta Biblioteca
Controle Bibliografico Nacional e o lugar que lhe

e

devido

pelo
em

redes e sistemas documentais que vierem a se constituir em nos
so pais.
Sempre estimulados a perseguir tais objetivos - conscientes de
que ha ainda um longo trajeto a percorrer - continuamos a buscar uma adequação crescente a exigências cada vez maiores

de

informação, para caminharmos pari passu com a vida intelectual
do Pa.ís.
BIBLIOGRAFIA CONSUI TAPA
BRASH. Leis, decretos etc. Decreto n9 91.080 de 12 de mar
ço de 1985; institui o Conselho Nacional de Bibliotecas.
Diario Oficial, Brasília, 13 mar. 1985. Seção 1, pt. 1,
p. 4285. I n s ti tu i o Co n s e 1 h o Na c i o n a 1 de Bi b 1 i o t e c a s (CONAB I)
2 BRASIL. Ministerio da Cultura. Secretaria Geral. Portaria _
n9 004, de 24 de setembro de 1985. DiarJ~ficial, Brasi

165

�lia, 27 set. 1985, Seção 1, pt. 1. p. 14160~1. Constitui
a ·Comissão de Informãtica da Biblioteca Nacional".
3 BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Secretaria Geral.
Portaria n9 304, de 30 de dezembro de 1981. Diãrio Ofici~, Brasilia, 13 jan. 1982.
Seção 1, pt. 1. p. 552-3.
Constitui Grupo de Trabalho para estudar a Automatização
dos Serviços das Bibliotecas do Ministério da Educação e
Cultura.
4 INBI/Coleta de publicações oficiais para o depósito
na Biblioteca Nacional. Rio de Janeiro, Biblioteca
nal, 1983. 16p. [mimeografado]
5 PLANO de metas - 1987/89 (Documento-Base), Rio de
Biblioteca Nacional, 1986. 15f.

legal
Nacio

Janeiro,

6 PLANO diretor da Biblioteca Nacional; diretrizes estratégicas 1985/86 (documento-base). Rio de Janeiro, Biblioteca
Nacional, 1984/85.
7 PLANO Nacional de Bibliotecas Universitirias (lQPNBu). Br~
silia, Ministério da Educação, Secretaria da Educação Su
perior, 1986. 8 f.
8 PROGRAMA banco de teses. Rio de Janeiro, Biblioteca Nacional, 1985. 15 f.
9 PROJETO de catalogação cooperativa automatizada (CALCO) das
bibliotecas-base do INBI. Rio de Janeiro, 1982.
10 REGIMENTO interno da Biblioteca Nacional.
Biblioteca Nacional, 1982.

Rio de Janeiro,

Abstract: The National Library incorporated to its actions the implement~
tion of the National bank of theses. Its structural and technical organi
zation, since 1982, made it capable to assume its leadership role,
and
propitiate system unit in a National plan compatible with
internaUonal
systems. To perform its functions as the greatest Bibliographical Re search Center of the country. demands support of governamental institu tions attended with education and culture.
Key words: National Library. National plan of University
braries. Bank of Theses,

166

Li

�</text>
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Ciência da Informação&#13;
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              <text>Implementação do Banco de teses e Dissertações pela Biblioteca Nacional mediante reestruturação organizacional e técnica assumiu o papel de liderança, propiciando a unidade sistêmica num plano nacional compatível com sistemas internacionais, para assim  exercer plenamente suas funções maior centro de pesquisa bibliográfica e documetnal do país.</text>
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