http://repositorio.febab.libertar.org/files/original/26/3553/SNBU1987_039.pdf a77eab4f9b53bf66659cfcfe49e5b086 PDF Text Text PLANO NACIONAL DE BIBLIOTECAS UNIVERSITÃRIAS DERBLAY GALVÃO MEC/SESu Inicialmente quero apresentar desculpas por não estar aqui presente o Prof. Paulo Elpídio de lienezes Neto, Secretário da SESu, que, convocado pelo Sr. Ministro da Educação, deverá participar, hoje à tarde, de uma reunião do mais alto interesse das Universidades Brasileiras. Na certa, sua presença daria a esse momento um maior brilho, devendo, no entanto, estar aqui para o encerramento deste seminário. Como Secretário-Adjunto, procurarei desincumbir-me da tarefa que me foi cometida, expressando, desde já, a minha satisfação de estar participando deste V Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias. A minha vinda, mesmo de forma imprevista, a presença do Secretário da SESu no encerramento significa que o MEC se diz presente, através da SESu, não só com o fito de prestigiar esse evento, mas, acima de tudo, de participar efetivamente, trazendo sua contribuição para o desenvolvimento das Bibliotecas Universitárias. No Brasil, historicamente, o ensino foi a função primordial desempenhada pelas instituições de ensino superior. A Lei n9 5.540/68, ao estabelecer o princípio da indissociabilidade entre o ensino e a pesquisa, propõe esta última como um elemento associado, em igualdade de condições, à atividade de ensino. 5 �Assim, ~ redefinido o papel das instituições de educação superior, em especial das universidades, consideradas legalmente como as de ensino superior por excelência. Esta concepção de universidade tomada como natu~al, esvaziada, portanto, de seu conteúdo histórico, introduz um elemento estranho à tradição de nosso ensino superior: a pesquisa. Da tentativa homogeneizadora da forma de organização das instituições de ensino superior surge hoje, dezoito anos depois, um sistema complexo e heterogêneo onde se distingue dois grandes tipos de instituições. Num, que tem como projeto o preconizado pela Lei, foi possível, apesar de conflitos e tensões, o desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduação, em algumas insti tuições, nem sempre compensac10, contudo, pela melhor ia da qualidade do ensino de graduação. No outro, o modelo legal sequer foi tentado, resultando num projeto institucional onde a pesquisa simplesmente nào existe. É de notar, tamb~m, que a tentativa de promover o desenvolvimento cientifico e tecnológico autônomo do Pais, via expansão da pesquisa universitária, esbarrou no modelo de desenvolvimento dependente, com a internacionalização da economia, 4ue o Pais conheceu durante o periodo. Ao analisarmos mais profundamente os pressupostos teóricos do modelo de instituiçào preconizado na Lei n? 5.540/68, reco:1heecemos duas vertentes: uma, vinculada ao desenvolvimento econômico; a outra, fundada em paradigmas humanistas e liberais, dá ~nfase ao desenvolvimento do individuo enquanto ser. 6 �Apesar das duas vertentes, o texto legal e seu desenvolvimento, nas medidas adicionais tomadas a partir daquela época, visaram a conduzir o sistema mais para sua ligaç50 com O desenvolvimento econõmico do que com o compromisso com o desenvolvimento do indivíduo crítico. Por outro lado, a política de expansão do sistema conduziu à disseminação de instituições isoladas, onde nem a universidade de campo, nem a atividade de pesquisa estavam presentes. De tudo isso resultou uma necessidade de consolidação, de integração e articulação das ações de execução, crescimento e qualificação do sistema da educação superior. A revitalização da universidade, além de traduzir uma vontade política do governo, significa a adoção de mecanismos ágeis de apoio a seus programas de ação. Significa, mais do que isso, o propósito de reestruturá-la como instituição voltada para a geração de ciência, conhecimento filosófico, arte e tecnologia. Reafirma a intenção de situã-la como centro de elaboração, de formação, de comunicação do saber, como instituição a serviço do homem, comprometido com o objetivo estratégico de redução da dependência científica e tecnológica do País. Isso significa, que a Universidade deverá preparar mecanismos capazes de mobilizar esforços para enfrentar um conjunto de carências e distorções o qual, associado sócio-econômicos e políticos, responsável é 7 a fatores pelo quadro atual �do ensino de graduação e de pesquisa, distantes da efetiva capacitação humana, profissional e técnico-científica. A manutenção do ensino de baixa qualidade e da pesquisa sem um objetivo definido contraria qualquer prática pedagógica. Sabe-se que a elevação dos padrões de qualidade de ensino e pesquisa não será obtida por normas, regulamentos e instrumentos burocráticos de inspeção. Esta qualidade está associada a um conjunto de condições que enformam o processo educativo. Nesse sentido, todos os estudos que têm sido realizados, em maior ou menor escala, sobre a qualidade do ensino e a necessidade de aprimoramento e desenvolvimento de pesquisa, levam invariavelmente à conclusão de que a deficiência das bibliotecas se inclui entre as principais causas das dificuldades enfrentadas nessa área de ensino e pesquisa. A biblioteca no contexto acadêmico se constitui não somente em sua mais importante infra-estrutura, como também em elemento integrador, uma vez que a comunidade universitária é, simultaneamente, geradora e transmissora de conhecimentos. Foi considerando esses aspectos que a SESu tomou a firme decisão de priorizar em sua programação o apoio às bibliotecas. Pretende-se com es.se apoio recuperar o acervo nacional de ciência ~ tecnologia e também criar condições para a transformação dessas bibliotecàs em especializados centros de informação, capazes de assegurar a professores, pesquisadores e alunos o assessoramento informacional que lhes garanta o acesso 8 �à informação armazenada na universidade e nos demais sistemas de informação existentes. A idéia de consolidar a experiência das Bibliotecas Universitárias Brasileiras em um Sistema seja a nivel institucional, seja a nivel nacional, vem sendo perseguida desde a implantação da Reforma Universitária. Em 1972, os dirigentes de Bibliotecas Centrais formaram um Grupo de Implantação da Comissão Nacional de Diretores de Bibliotecas Centrais Universitárias, o qual, no ano seguinte, criou a Associação Brasileira de Bibliotecas Universitárias (ABBU), cujos objetivos básicos eram a formulação de uma politica nacional para a área, a colaboraçáo com os setores nacionais e regionais responsáveis pelo Ensino Superior, o desenvolvimento de estudos e projetos e a coordenação de esforços isolados. Entretanto, a ABBU, por razões politicas e legais, foi transformada numa Comissão Permanente da Federação Brasileira de Associação de Bibliotecários, após uma frustrada tentativa de filiação ao Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, e acabou sendo desativada após alguns anos. Em 1975 com a criação do Núcleo de Assistência Técnica para Sistemas de Bibliotecas, NAT-08, vinculado ao Departamento de Assuntos Universitários e de responsabilidade administrativa da Universidade Federal de Pernambuco, o MEC pretendia prestar assistência técnica para implementação e implantação de sistemas de bibliotecas universitárias. Posteriormente, o NAT-08 vinculou-se ao programa PREMESU IV. 9 �9utros órgãos do MEC, como a SESu, através de sua extinta Coordenação de Ciências Agrárias, a CAPES, com a Assessoria de planejamento Bibliotecário e o COMUT prestaram e prestam ainda grande apoio às Bibliotecas Universitárias. Tal apoio, entretanto, tem sido fraccionado devido à inexistência de diretrizes globais. As ações se desenvolvem em certas áreas da biblioteca universitária, não considerando outras que necessitam ser desenvolvidas paralelamente. Por iniciativa das próprias universidades, foram realizados em 1978 e 1981, respectivamente no Rio de Janeiro (UFF) e em Brasília (CAPES/UnB), o 19 e 29 Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias, cujas conclusões reivindicavam a constituição de um grupo de estudo para viabilizar a criaçáo de um Sistema Nacional de Bibliotecas Universitárias. A criação do Plano Nacional de Bibliotecas Universitárias, em 24 de abril de 1986, teve como objetivo -harmonizar e estimular o desenvolvimento das bibliotecas universitárias". o "embrião" do PNBU foi o documento apresentado pelo IBICT no 49 Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias (Campinas 1985),0 qual coletou as recomendações oriundas de diversos seminários e reuniões realizadas sobre o assunto. A primeira versão do PNBU, preparada pela SESu, foi discutida por grupo de especialistas e representantes de bibliotecas universitárias, tendo sido produzida sua Esta foi distribuída a 80 IES, tendo-se obtido cerc~ 2~ de 300 sugestões. Foi então produzida a versão final do I PNBU. 10 versão. �Em 24 de abril, portanto, no mesmo dia, o Ministro da Educação criava também o Programa Nacional de Bibliotecas Universitárias, com o objetivo maior de assegurar as condições necessárias à implantação do PNBU. O Programa dispõe atualmente de um Conselho Técnico Assessor, já instalado, além de uma Secretaria Executiva. Vale ressaltar que, do mesmo modo como foi na fase de planejamento - quando se considerou fundamental o respeito à autonomia da universidade e às características de suas bibliotecas-o mesmo princípio orientará as fases posteriores, bem como todas as atividades do PNBU. A apresentação do I PNBU marcou o início de nova etapa de trabalho que contou com a participação da comunidade universitária. Espera-se contar, para as etapas que se seguirão em 1987, com a mesma colaboração. Em 1986, iniciou-se a implantação do PNBU através de 2 projetos: BIBLOS e Programa de Aquisição Planificada de Periódicos - PAP, ambos voltados para a recuperação do acervo das bibliotecas. Através do BIBLOS, foram inicialmente apoiadas 83 IES e, posteriormente, 104 projetos oriundos de Bibliotecas de universidades federais, estaduais, municipais, particulares e escolas isoladas. Através do PAP foram contempladas 54 IES correspondendo a cerca de 10.000 assinaturas de periódicos. A Programação do PNBU para o presente ano incluiu ações, dentre as quais vale destacar: 11 �a) Acervo - BIBLOS - o projeto terá continuidade com características que serão posteriormente divulgadas. - PAP - a continuidade do Programa está assegurada, com a participação da FINEP e do CNPq. O PAP não deverá apresentar crescimento do número de IES beneficiadas nem na quantidade de assinaturas financiadas. b) Pessoal - Curso de especialização para bibliotecários de IES Neste Seminário serão apresentadas três propostas de programas para o Curso, as quais serão debatidas por grupo de especialistas. O resultado dos trabalhos será encaminhado ao PNBU, para operacionalização, com apoio da SESu e CAPES. - Estudo sobre composição de quadro funcional de bibliotecas universitárias - Esse estudo será apresentado e discutido neste Seminário, sendo as recomendações dele resultantes encaminhadas ao PNBU. c) Tratamento da informação - Catalogação cooperativa - Também no presente Seminário serao apresentados trabalhos sobre o tema, os quais serão objeto de discussão por grupo de especialistas. As recomendações do grupo serão igualmente encaminhadas ao PNBU. d) Serviços - COMUT - Este Programa continuará realizando suas operações rotineiras. Concomitantemente a isso, efetuará a automação dos serviços da Secretaria Executiva e, possivelmente, elaborará projeto-piloto, junto com o FGNT, para automação das solicitações e fornecimentos de cópias. Deverá ser realizado estudo para implantação do COMUTEX. 12 �Acesso is teses brasileiras - O Assunto será amplamente discutido neste Seminário. Estamos seguros que as recomendações dele advindas receberão todo o apoio da CAPES e da SESu, para sua operacionalização. A SESu, através do PNBU, pretende apoiar as bibliotecas das IES, independentemente de sua natureza administrativa. Devemos, no entanto, em função de nossa obrigação legal, dar prioridade em nossa programação is IES federais, que são diretamente supervisionadas pelo MEC. Destacar a importãncia deste Seminário, seria desnecessário, diante do prestígio que o mesmo desfruta ao longo desses anos, em que vem sendo realizado. Entretanto, seria conveniente lembrar que, a partir do 49, ocorrido em 1985, é que teve início a discussão, da qual resultou o PNBU. O Seminário presente constituir-se-á em foro de planejamento dos mais importantes, para a programação do PNBU em 1987, assegurando, dessa forma, a total participação da comunidade bibliotecária no Plano Nacional de Bibliotecas Universitárias. 13 � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource SNBU - Edição: 05 - Ano: 1987 (UFRGS - Porto Alegre/RS) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Bibliotecas Universitárias Description An account of the resource Tema: Plano Nacional de Bibliotecas Universitárias. Creator An entity primarily responsible for making the resource SNBU - Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias Publisher An entity responsible for making the resource available UFRGS Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 1987 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Porto Alegre (Rio Grande do Sul) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Plano Nacional de Bibliotecas Universitárias - Discurso MEC/SESu. Creator An entity primarily responsible for making the resource Galvão. Derblay Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Porto Alegre (Rio Grande do Sul) Publisher An entity responsible for making the resource available UFRGS Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 1987 Type The nature or genre of the resource Evento Description An account of the resource Discurso do representante do MEC/SESu sobre o Plano Nacional de Bibliotecas Universitárias- PNBU. Menciona que a biblioteca, no contexto acadêmico se constitui não somente em sua mais importante infra-estrutura, como também em um elememento integrador, uma vez que a comunidade universitária é, simultaneamante geradora e transmissora de conhecimento. Foi considerando este aspecto que a SESu tomou a forte decisão de priorizar em sua programação o apoio às bibliotecas. Language A language of the resource pt snbu1987