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                  <text>Trabalho aceito para o SNBU 2002 – para exposição oral
Eixo temático : Gerenciamento Organizacional de Bibliotecas Universitárias
Título : Apontamentos para uma análise dos critérios governamentais de avaliação de bibliotecas universitárias e
seus efeitos no ensino superior privado
Autoria : Claudia Negrão Balby
Instituição onde atua (1) :
Nome :

Departamento de Biblioteconomia e Documentação da Escola de Comunicações e Artes da
USP

Endereço :

Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, 443
05508-900 – São Paulo, SP – Brasil
tel. (+ 55 11) 3091-4076, fax (+55 11) 3091-4325

Email :

clnbalby@usp.br

Instituição onde atua (2) :
Nome

Ex Libris do Brasil

Endereço :

Rua Vieira de Moraes, 420 – cjto. 64
04617-000 – São Paulo, SP – Brasil
tel. (+ 55 11) 5093-0168, fax (+55 11) 5093-3710

Email :

claudia@aleph-exlibris.com.br

RESUMO :
O setor privado de ensino superior tem se transformado grandemente, em parte impulsionado pelo reordenamento
e institucionalização do sistema de avaliação governamental do ensino superior. Observam-se tendências de
expansão, diversificação, flexibilização, incremento da produção científica e da pós-graduação, preocupação com
a

qualidade

do

ensino

e

da

pesquisa,

melhoria

da

qualificação

docente,

concentração,

interiorização,

descentralização nas metrópoles, busca pela diferenciação competitiva e reorganização associativa. As bibliotecas
são um dos aspectos considerados nas avaliações. Os indicadores aplicados não são novidade, mas há diferenças
de abordagem entre os instrumentos e parâmetros de áreas diferentes do conhecimento, bem como erros
conceituais e terminológicos. Este trabalho analisa todas as menções à informatização de bibliotecas feitas nos
instrumentos de coleta de dados e registro de avaliações disponíveis no site do MEC/SeSu em janeiro de 2002,
evidenciando que parecem ter sido escritos do ponto de vista de professores-usuários (os especialistas de áreas do
conhecimento), sem a colaboração de especialistas de Biblioteconomia/Ciência da Informação. A despeito das
deficiências dos instrumentos, os efeitos das avaliações sobre as bibliotecas são grandes, influindo no acervo, nos
recursos humanos, na informatização, no espaço físico, na participação em redes, na organização profissional do
segmento e na própria inserção do bibliotecário na IES privada. Defende-se que os instrumentos sejam
melhorados com a colaboração de especialistas de Biblioteconomia/Ciência da Informação e das entidades de
representação profissional da área, para que se possa, daqui a alguns anos, qualificar os efeitos das avaliações nas
bibliotecas das IES privadas como tendo sido inteiramente positivos.

�TEXTO COMPLETO
Apontamentos para uma análise dos critérios governamentais de avaliação de bibliotecas
universitárias e seus efeitos no ensino superior privado 1
Claudia Negrão Balby2

1

Instituições privadas de ensino superior: entre a clientela e o governo

Diferentemente do que ocorreu na América espanhola, o Brasil não teve universidades ou
outras IES (instituições de ensino superior) durante todo o período colonial. A história do
ensino superior brasileiro iniciou-se com a vinda da Família Real portuguesa para o Brasil, em
1808, que propiciou a fundação das primeiras IES, na forma de escolas profissionalizantes
laicas, não organizadas em universidades e diretamente subordinadas à Coroa. Essa situação
perdurou durante todo o século XIX; em 1900 o país contava com 24 dessas escolas
(TEIXEIRA, 1969, citado por DURHAM e SAMPAIO, 1996). A primeira Constituição da
República (1891) permitiu a criação de instituições privadas; entre 1889 e 1918, 56 novas
escolas de ensino superior foram fundadas, a maioria delas particulares.

O modelo de IES autônomas perdurou até a reforma educacional de 1931, já no Estado Novo,
que definiu pela primeira vez uma ordenação jurídica para as universidades brasileiras, e
reconheceu a liberdade da iniciativa privada para criar estabelecimentos próprios sujeitos à
supervisão governamental. Nessa época foram criadas as primeiras universidades públicas,
muitas vezes por aglutinação das antigas escolas autônomas. Na década seguinte, em reação
ao que via como tendências muito estatizantes e laicizantes do ensino superior público, a
Igreja Católica começou a fundar suas próprias universidades, a partir de 1944.

Segundo SAMPAIO (2000, p. 43-44), a década de 50 foi marcada por debates polarizados
entre a defesa do ensino público pelos movimentos estudantis (que incluía propostas de
extinção
1

do

setor

privado,

por

absorção

estatal,

e

privilegiava

a

organização

em

Este trabalho deriva da tese de Doutorado da autora, apresentada à Escola de Comunicações e Artes da
Universidade de São Paulo em 2002.
2
Professora Assistente, Departamento de Biblioteconomia e Documentação, ECA/USP. Gerente de Suporte
Técnico e Implantações, Ex Libris do Brasil. Email: clnbalby@usp.br.

�universidades), e posições defendendo a continuidade do setor privado e da organização em
escolas isoladas. Prevaleceram as últimas posições: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, promulgada em 1961, consolidou a presença do setor privado, permitiu-lhe
continuar a organizar-se em instituições não universitárias, e reduziu a influência do
Ministério de Educação, instituindo um Conselho Federal de Educação encarregado de decidir
e controlar a criação, expansão e funcionamento de IES. Formado por representantes tanto do
setor público quanto do setor privado, nos anos seguintes o Conselho acabou por se tornar uma
arena privilegiada para o lobby dos interesses deste último.

Os governos autoritários que regeram o país a partir de 1964 empenharam-se em desintegrar o
movimento estudantil. Diferentemente do que ocorreu em outros países da América Latina na
mesma época, porém, a repressão política não interrompeu o crescimento do ensino superior,
tanto público como privado; este último, de fato, ampliou-se extraordinariamente, em resposta
ao processo de desenvolvimento urbano-industrial. A primeira fase de sua expansão durou, a
grosso modo, de 1968 até os anos 80, e foi caracterizada pelo surgimento de um tipo até então
inédito

de

IES:

escolas

de

ensino

superior

mantidas

por

instituições

organizadas

empresarialmente com fins lucrativos, muitas delas geridas por famílias de empreendedores
que até então haviam se dedicado ao ensino primário e secundário.

O processo de redemocratização do país ocorrido a partir de 1979 fortaleceu o movimento de
docentes universitários, assentado sobre a defesa da educação pública, gratuita e organizada
em universidades que associem ensino e pesquisa. Esse modelo orientou as políticas de
investimento público da década de 80, voltadas à criação de novas universidades e à
incorporação de estabelecimentos isolados. Nas IES públicas, as atividades de pesquisa
constituíram, senão uma realidade para todas, pelo menos um objetivo formal, que teve como
decorrência a expansão dos cursos de pós-graduação. Isso diferenciou-as do setor privado -que

continuou

basicamente

orientado

para

o

ensino

de

graduação

(com

exceções,

principalmente em algumas universidades católicas). Para DURHAM e SAMPAIO (1997,
citadas por SAMPAIO, 2000, p. 166), essa espécie de divisão de funções entre IES públicas e
privadas foi produto de uma escolha política do Estado brasileiro para atender “à demanda

�crescente de ensino superior e, ao mesmo tempo, preservar o setor público, financiado com
recursos públicos, da massificação e seus efeitos.”

A tendência de aglutinação de IES isoladas, que já se verificava no setor público desde a
década de 30, manifestou-se no setor privado somente a partir da década de 70, e acelerou-se
com a nova Constituição de 1988 -- que, ao estabelecer a autonomia didática, administrativa e
financeira para todas as universidades, públicas ou não, criou um instrumento que permitia ao
setor privado escapar dos controles burocráticos do Conselho Federal de Educação, caso
transformasse suas IES em universidades. Uma enorme pressão política por facilidades para
essa transformação acabou provocando a própria extinção do Conselho, em 1994, por
suspeitas de corrupção generalizada.

É comum que o ensino superior privado no Brasil seja caracterizado como:
1) Possuidor de caráter complementar ao ensino público (e, nas visões mais extremistas, até como seu desvio
mercantilizado);

2) Numericamente pouco significativo até o inicio do regime militar, e ampliado somente a partir dele;
3) Organizado em dois grandes blocos: instituições laicas (muitas vezes caracterizadas como recentes e
4)

mercantilizadas), e instituições religiosas (muitas vezes caracterizadas como mais tradicionais e não
mercantilizadas);
Voltado ao atendimento dos alunos menos favorecidos social e economicamente.

A realidade é mais matizada, porém, conforme procuraremos demonstrar a seguir.
O caráter complementar pode ser entendido através de GEIGER (citado por DURHAM e
SAMPAIO, 1996), para quem as IES privadas complementam os setores públicos (que são
relativamente menores, mais seletivos e fortemente orientados para as carreiras de elite), e
caracterizam-se

por

sua

capacidade

de

expandir-se rapidamente, mobilizando recursos

privados, com o objetivo de absorver a demanda. Dados estatísticos demonstram a importância
do setor: segundo dados de 2000, temos no Brasil um total de 1.280 instituições de ensino
superior. Delas, 1.099 são privadas, representando 86%, e 181 são públicas, representando
14%. Por dados de 1999, as IES privadas têm a maior fatia do número total de matrículas
(64,9%, ao lado de 35,1% das públicas) (CASTRO, 2001).

�Dados estatísticos também colaboram para refutar a idéia de que o ensino superior privado
tenha sido insignificante até o início do regime militar. De acordo com DURHAM e
SAMPAIO (1996), já nos anos 30 o setor privado respondia por 60% dos estabelecimentos de
ensino superior e por 43,7% das matrículas. É notável a sua expansão até os números atuais,
mas a tendência já se anunciava, se considerarmos que entre 1940 e 1960 o número de
matrículas do setor privado mais do que triplicou, passando de 27.671 a 93.902.

Quanto aos dois grandes blocos, laico e religioso, deve-se observar que há mais
heterogeneidade no setor do que essa divisão binária faz parecer. Até os anos 60, a educação
religiosa de subordinação católica tinha um grande peso. A partir dessa década, dois
movimentos de mudança podem ser observados: de um lado, as iniciativas laicas de criação de
IES com cunho empresarial já mencionadas, que passam a dominar o setor; de outro, criação
de IES de denominações protestantes, especialmente metodistas e luteranas. Mas há outra
diferença, que se sobrepõe à religiosa: a que se dá entre instituições comunitárias e
empresariais. As primeiras são instituições sem fins lucrativos, embora não sejam gratuitas.
Incluem as instituições confessionais, católicas ou não, mas também um grupo expressivo, no
Sul do Brasil, formado por IES laicas.

Quanto ao alunado, existem poucas variações entre IES públicas e particulares no que
concerne ao perfil de suas clientelas. SAMPAIO (2000, p. 254) cita estudo seu e de
CARDOSO, realizado em 1994 com estudantes de diferentes universidades e escolas de
ensino superior no estado de São Paulo, que demonstrou que os alunos fazem parte de uma
parcela muito restrita da sociedade (apenas 11,4% da faixa etária entre 20 e 24 anos, em
1995). A maioria dos alunos das IES privadas (57,8%) e públicas (55,1%) concentra-se nas
duas faixas intermediárias de renda (6-10 e mais de 10-20 salários mínimos). Os índices são
próximos também nas faixas mais altas de renda (acima de 20 salários mínimos): 33,9% nas
IES privadas e 32,7% nas IES públicas. Em suas palavras: “Os estudantes universitários não
estão segmentados por setor em função de sua condição socioeconômica; tanto no setor
público como no privado, a clientela está segmentada em função das carreiras, dos turnos em
que as aulas são ministradas, da localização regional e geográfica do estabelecimento, das

�anuidades cobradas e das exigências e facilidades acadêmicas que cada curso representa.”
(SAMPAIO, 2000, p. 381).

A partir dos anos 80, o setor de ensino superior como um todo (público e privado, e não
apenas no Brasil) viu-se confrontado com uma crise de financiamento, de qualidade e de
clientela. Segundo SAMPAIO (2000, p. 89-90), as tendências de estabilidade inicial e
posterior declínio no número de matrículas do ensino superior, verificadas no Brasil do início
de 1985 até meados dos anos 90, devem-se à retenção que ocorreu no nível educacional
anterior, o secundário (maiores taxas de evasão e menor quantidade de concluintes).

Grandes transformações ocorreram em reação a essa crise. No setor privado, foram
impulsionadas pela confluência da estagnação da demanda com a nova moldura legal que
passou a regulamentar o ensino superior no País, a partir da Constituição de 1988 (SAMPAIO,
2000,

p.

18).

Muitas

mudanças

foram

respostas

das

IES

ao

reordenamento

e

institucionalização do sistema de avaliação governamental do ensino superior, em curso desde
aquela época. Nas IES privadas de origem familiar, as transformações foram também
propiciadas por mudanças na própria visão empreendedora, que tiveram origem em processos
de sucessão dos fundadores e profissionalização do corpo diretivo3 .

As transformações ocorridas nas IES privadas, muitas ainda em curso, podem ser resumidas
como segue:
1) Expansão: aumento no número total de IES (públicas e privadas), de 882 em 1980 para 1.280 em 2000. Hoje

2)

3

as IES privadas representam 86% do número total e têm a maior fatia do número total de matrículas (64,9%).
Concentram seus matriculados no período noturno (têm 77,5% das matrículas noturnas, contra os 22,5% que
têm as IES públicas), e crescem a taxas maiores do que as públicas: no período 1994-1999, sua quantidade
de matriculados cresceu 58,5% (enquanto as matrículas nas IES públicas federais cresceram 21,8%, nas
estaduais 30,4%, e nas municipais decresceram 8,3%). Comparando-se com o período 1991-94, quando as
matrículas das IES privadas cresceram somente 1,2%, percebe-se que nos últimos anos houve uma forte
retomada do crescimento (CASTRO, 2001);
Diversificação: foram propiciadas pela nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB, a partir
de 1996: a) criação de novas modalidades de IES: Faculdades Integradas, Centros Universitários e Institutos
Superiores de Educação; b) criação de novas modalidades de cursos de graduação (seqüenciais); e c) criação
de cursos à distância baseados em tecnologia (que já foram agrupados numa universidade virtual formada

A propósito, veja-se a dissertação de mestrado de Fábio FIGUEIREDO recentemente defendida na PUC-SP,
que está relacionada nas Referências Bibliográficas deste trabalho.

�3)

4)

5)

6)

7)
8)
9)

por dez instituições particulares). Também se observa a criação de novos cursos de graduação para setores
específicos do mercado de trabalho;
Flexibilização: também propiciada pela nova LDB: dos currículos (graças à extinção dos currículos mínimos
de vigência nacional) e das formas de ingresso. O antigo vestibular classificatório foi/é substituído por novas
modalidades, sendo as mais freqüentes: avaliação do histórico escolar do candidato, carta de recomendação
do aluno por um professor, entrevista com o candidato, e vestibular unificado entre várias instituições
privadas (SAMPAIO, 2000, p. 363-364). Mais recentemente, também se tornaram comuns a consideração da
nota obtida pelo candidato no Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM e a realização de provas não
presenciais, através da Internet.
Incremento da produção científica e de cursos de pós-graduação: ocorrido em resposta a critérios
governamentais para o reconhecimento do status de universidade. Num primeiro momento, o setor privado
multiplicou os cursos de especialização, que formalmente pertencem ao nível de pós-graduação (lato sensu).
Mais tarde, constituiu mestrados de caráter profissionalizante (os chamados MBAs) e também mestrados e
doutorados de caráter acadêmico (stricto sensu). Também se observa expansão nas editoras universitárias
(surgimento de novas editoras e fortalecimento / profissionalização das existentes, aumento no número de
publicações monográficas, surgimento de novos títulos de periódicos);
Preocupação com a qualidade do ensino e da pesquisa: manifestada primeiramente no interior das
universidades públicas nos 80, foi transposta cerca de uma década depois para as IES privadas, em parte
como reação às seguintes ações governamentais de avaliação periódica do desempenho das instituições: a)
Exame Nacional de Cursos (Provão), b) Avaliação das Condições de Oferta, c) Avaliação Institucional, d)
Censo do Ensino Superior (SIED-Sup), e) Processo de credenciamento de IES, f) Processo de Autorização/
Reconhecimento de Cursos, g) Processo de Avaliação da Pós-Graduação (CASTRO, 2001). As ações
governamentais de avaliação baseiam-se num indicador direto (os resultados do Provão), e alguns
indicadores indiretos (infra-estrutura, incluindo bibliotecas; áreas de concentração dos cursos; titulação
acadêmica do corpo docente; carreira e regime de trabalho; pesquisa; pós-graduação stricto sensu). Em
resultado delas, as IES (tanto públicas como privadas) obtém a chancela do governo federal para seus cursos,
sempre em caráter temporário, na forma de autorizações, reconhecimentos e credenciamentos. As ações de
avaliação encaminhadas pelo governo têm motivado grandes transformações nas bibliotecas das IES, que
serão abordadas mais adiante. Vale destacar que o governo trata estatisticamente os dados que coleta no
decorrer das ações e divulga-os através da Internet, facilitando, bem mais do que o fez em épocas anteriores,
o controle social da educação ministrada no país. Vale também ressaltar que, nas IES de origem familiar,
iniciativas de avaliação independentes do governo também ocorrem, como parte de ações de diagnóstico e
planejamento estratégico realizadas em preparação e/ou decorrência dos processos de sucessão dos
fundadores.
Melhoria da qualificação docente: enfatizando a importância dos indicadores indiretos carreira e regime
de trabalho e pesquisa e pós-graduação stricto sensu para a qualidade do ensino superior, a LDB de 1996
estabeleceu que as universidades devem contar com 1/3 de mestres ou doutores em seu corpo docente, e 1/3
de docentes contratados em tempo integral (40 h semanais). Isso provocou grandes mudanças na qualificação
dos docentes das IES privadas, que buscaram conformar-se à lei, seja pela contratação de titulados
precocemente aposentados das universidades públicas, seja pela contratação de recém-titulados delas
egressos, seja pela titulação dos docentes já contratados. A titulação foi /é buscada externamente ou, em
alguns casos, construída internamente -- compondo-se o alunado das turmas pioneiras dos novos cursos de
pós-graduação das IES particulares com os professores da própria instituição.
Concentração: pela aglutinação de instituições isoladas em Faculdades Integradas, Centros Universitários
ou Universidades, já mencionada;
Interiorização: IES não abandonando as capitais mas instalando-se também em regiões interioranas com
potencial de desenvolvimento urbano-industrial;
Descentralização nas metrópoles: em anos recentíssimos pode ser observado, nas metrópoles de trânsito
congestionado (particularmente São Paulo e Rio), um movimento de aproximação geográfica das instituições
à clientela. As IES multiplicam unidades por bairros próximos aos locais de residência, trabalho ou lazer dos

�10)

11)

estudantes, em prédios que são tão mais estratégicos quanto mais próximos fiquem de terminais de transporte
público ou grandes vias expressas;4
Busca pela diferenciação competitiva: IES ressaltando a competência acadêmica e infra-estrutura ofertadas
ao alunado. Antes da crise dos anos 80/90, já referida, as IES privadas apresentavam-se à clientela potencial
de maneira muito parecida (i.e., como alternativas ao ensino superior público mais ou menos semelhantes
entre si). Modernamente, enfatizam suas diferenças em relação à concorrência. No eixo acadêmico, buscam
privilegiar a divulgação dos cursos pelos quais são mais reconhecidas (DURHAM e SAMPAIO, 1996) e
destacar a proporção de mestres e doutores no corpo docente. No eixo da infra-estrutura, buscam divulgar os
grandes investimentos que realizam em tecnologia da informação, laboratórios, bibliotecas, etc. Vale
esclarecer que a divulgação desses dados por parte das IES, além de ser uma estratégia publicitária, é feita
também para responder a uma portaria ministerial de 1997 que determinou a divulgação das condições
institucionais das IES nos manuais de inscrição para o vestibular (SAMPAIO, 2000, p. 354).
Organização associativa: a organização do setor privado em entidades representativas não é um fato novo,
mas os últimos anos viram um crescimento da mobilização e uma reorganização em novos grupos de
interesse. As principais entidades são: ABESC (Associação Brasileira das Escolas Católicas - fundada em
1952, hoje possui 41 associadas); ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior fundada em 1982, reúne hoje 285 mantenedoras e 435 mantidas); ABRUC (Associação Brasileira das
Universidades Comunitárias – fundada em 1995, tem hoje 29 associadas); ANUP (Associação Nacional das
Universidades Particulares - fundada em 1989, hoje tem 49 associadas); CRUB (Conselho dos Reitores das
Universidades Brasileiras – fundado em 1966, tem hoje 135 filiadas; embora reúna todas as universidades,
públicas ou privadas, tem participação das IES privadas nos cargos diretivos); SEMESP (Sindicato das
Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo –fundado em
1979, congrega hoje 283 instituições; embora seja uma entidade regional, a importância do setor privado
nesse estado transforma o SEMESP num ator também do cenário nacional).

2 Bibliotecas das instituições privadas de ensino superior: entre a clientela, a alta
administração da IES e o governo
Conforme já dissemos, o governo federal tem realizado nos últimos anos o reordenamento e a
institucionalização de um sistema de avaliação do ensino superior, através de múltiplas ações
de avaliação periódica das IES públicas e privadas, que se baseiam num indicador direto (os
resultados

do

Provão),

e

em

alguns

indicadores

indiretos

(infra-estrutura,

incluindo

bibliotecas; áreas de concentração dos cursos; titulação acadêmica do corpo docente; carreira e
regime de trabalho; pesquisa; pós-graduação stricto sensu). Tais ações constituem um
mecanismo de atribuição da chancela do governo federal aos cursos, em caráter temporário.

4

Assim, vemos IES ocupando prédios de antigas indústrias em bairros tradicionais das camadas médias oriundas
do operariado industrial (a exemplo da Moóca, em São Paulo), antigos prédios comerciais no centro das cidades,
ou ainda prédios onde a IES divide espaço com shopping centers e academias de ginástica (como em Del Castilho
e Jacarepaguá, no Rio). Sobre a ocupação de antigos prédios industriais, não podemos deixar de imaginar um
jovem que é o primeiro de sua família a chegar ao ensino superior, e estuda no prédio que foi a fábrica onde seu
pai ou mãe trabalharam... Não o conhecemos, mas acreditamos que ele exista. Haverá história de vida mais
representativa das mudanças do Brasil urbano do que a sua?

�Todas têm em comum a coleta de dados estatísticos, que são enviados pelas IES ao governo.
Muitas também envolvem verificações in loco, durante visitas às instituições feitas por
avaliadores comissionados, que se baseiam em parâmetros e instrumentos de coleta de dados e
registro das avaliações preparados por comissões de especialistas em cada área do
conhecimento5 .

Os indicadores considerados para avaliar as bibliotecas das IES durante essas ações
governamentais não são novidade para a Biblioteconomia, em que pesem algumas diferenças
de abordagem entre os instrumentos e parâmetros de áreas diferentes do conhecimento, bem
como alguns erros conceituais e terminológicos neles existentes.

De forma resumida, os

indicadores avaliados pelas comissões de especialistas são:
1) Acervo por área/curso: quantidade de títulos e exemplares de livros, de títulos de periódicos nacionais e

2)
3)
4)
5)
6)
7)
8)

estrangeiros, de outros tipos de materiais (particularmente vídeos); volume anual de atualização (por compra,
doação, permuta); modalidade de acesso (aberto ou fechado); modalidade de disposição (CDD, CDU, outra);
modalidade de representação descritiva (AACR1, AACR2, outra) ;
Recursos humanos (bibliotecários e outros);
Empréstimo (aberto ou fechado à comunidade, com ou sem empréstimo de material de referência);
Reserva (se existe e como é feita: informatizada ou manual);
Serviços de reprografia (se existem e onde se localizam: dentro da biblioteca ou no prédio onde fica a
biblioteca);
Nível de informatização (do acervo local, bem como facilidades de acesso a bases de dados externas e
Internet);
Espaço físico (salas individuais, salas para grupos, salas destinadas aos funcionários da biblioteca: área em
m2 e horários de funcionamento);
Participação em redes de catalogação cooperativa, redes de informação e redes de comutação
bibliográfica6 .

Embora seja interessantíssimo e necessário, foge aos propósitos desta pesquisa fazer um
estudo detalhado dos parâmetros e instrumentos de avaliação de bibliotecas de cada área do
5

Todos os instrumentos de coleta de dados e registro das avaliações encontram-se disponíveis publicamente no
site da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação, no URL http://www.mec.gov.br/Sesu/.
6
Há que citar, como exemplo dos erros conceituais e terminológicos existentes em alguns desses documentos, a
frase expressa no documento MANUAL DO AVALIADOR. Autorização de cursos. Ciências Biológicas
(URL http://www.mec.gov.br/sesu/ftp/curdiretriz/biologicas/ajuda.doc) : “Considerar satisfatório se existe
sistema de catalogação (CCN, IBICT, OCLC)”. Sistema de catalogação é expressão aplicada mais propriamente
ao sistema de computador usado localmente pela biblioteca avaliada para catalogar seu acervo. As três siglas
mencionadas referem-se a bancos de dados bibliográficos de caráter cooperativo -- formados pela centralização,
num único banco de dados, de registros produzidos nos vários sistemas de catalogação usados pelas bibliotecas
participantes. CCN é o Catálogo Coletivo Nacional de Periódicos, mantido pelo IBICT; IBICT talvez seja uma
referência ao mesmo CCN, ou então ao SITE–Sistema Teses Brasileiras, também mantido pelo IBICT; OCLC é o
maior banco bibliográfico do mundo.

�conhecimento, que analisasse também os resultados de sua aplicação. Temos que nos deter,
porém, no que é avaliado quanto à informatização.

Para tal, estudamos todos os parâmetros, instrumentos de coleta de dados e instrumentos de
registro de avaliações existentes no site da Secretaria de Ensino Superior do MEC,
selecionando deles todas as frases relativas à informatização das bibliotecas. Percebemos que:
1) Na maioria dos documentos, a informatização é entendida como abrangendo duas frentes: a criação e

2)

3)

4)

5)

manutenção de um catálogo informatizado do acervo local (um OPAC) e a disponibilização de acesso a
recursos informacionais remotos, através da Internet (há um documento, inclusive, que prescreve que todos
os computadores existentes na Biblioteca tenham acesso à Internet). Consideramos correto esse
entendimento;
As expressões grau de informatização e nível de informatização são freqüentes nos documentos. A
representação do grau/nível em conceitos varia de área para área, no entanto: os documentos de algumas
áreas utilizam tríades de conceitos (adequado/ parcialmente adequado/ inadequado ou satisfatório/
insatisfatório/ inexistente), enquanto os documentos de outras áreas não representam os conceitos de
avaliação. Os documentos que utilizam as tríades de conceitos não explicitam, porém, quais os requisitos que
a biblioteca deve demonstrar ter para receber um deles, com exceção de uma frase encontrada no documento
da área de Ciências Biológicas, já citado na nota de rodapé no 6: “Considerar satisfatório se todo o acervo
relatado está informatizado (amostragem)”;
Embora todos os documentos recomendem implicitamente a disponibilização de acesso a recursos
informacionais remotos, somente os da área de Medicina citam nominalmente bases de dados/sistemas de
informação relevantes. Nas outras áreas, quando ocorre citação nominal é sempre a títulos de periódicos
impressos, nacionais e estrangeiros. A impressão que se tem é que, para a maioria das áreas, é suficiente que
a biblioteca disponha de acesso genérico à Internet. Tal visão é superficial, e parece-nos emanar de
especialistas não suficientemente familiarizados com os recursos de informação existentes na rede para as
suas respectivas áreas de especialização;
É freqüente a expressão informatização do acervo, mas ela nunca é definida. Isso pode levar a interpretações
ambíguas que resultem em distorção nas avaliações – pois a informatização do acervo, em seu grau mais
elaborado, pode significar disponibilização de documentos digitais. Acreditamos que os especialistas
quiseram dizer informatização da catalogação do acervo;
Quanto às outras funções dos sistemas informatizados de gestão de bibliotecas, poucas áreas mencionam
sistemas de consulta e empréstimo, e nenhuma área menciona sistemas para serviços-meio, tais como seleção
e aquisição. Essa visão é um tanto empobrecedora, pois desconsidera os grandes esforços de modernização
administrativa feitos pelas bibliotecas que têm, sim, reflexos positivos na qualidade dos serviços prestados
aos usuários.

Concluímos que as diretrizes para bibliotecas em uso nessas avaliações parecem ter sido
escritas exclusivamente do ponto de vista de professores-usuários (os especialistas de área),
sem colaboração de especialistas de Biblioteconomia/ Ciência da Informação. O contato direto
com os avaliadores que visitaram a biblioteca universitária que administramos no período
1996-2000 fez-nos perceber que há muita variação na atribuição dos conceitos; como os guias
não os explicitam suficientemente, a maior influência do avaliador parece ser a sua

�experiência pessoal com as bibliotecas que utiliza em sua atividade de docente e pesquisador.
Não temos mais contato direto com avaliadores, mas continuamos muito próximos de
bibliotecários universitários em nossa atual posição, os quais confirmam nossas impressões.
Sabemos que a CBBU-Comissão Brasileira de Bibliotecas Universitárias, associada à
FEBAB-Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, recebeu do Ministério da
Educação um pedido de parecer sobre os itens de avaliação, que foi respondido por seus
Conselheiros Regionais. Desconhecemos outras ações, por parte de nossos Conselhos
Regionais e Federal e Escolas de Biblioteconomia, para a melhoria dos critérios de avaliação
das bibliotecas de IES.

Em que pesem as deficiências dos instrumentos de avaliação já apontadas, os efeitos do
processo sobre as bibliotecas universitárias do setor privado são muito grandes. Elencamos,
com base em nossa observação do segmento:
1) Quanto ao acervo: aumento quantitativo, maior diversificação de tipos documentais, abertura do livre
2)

3)
4)
5)
6)

acesso às estantes – causando também uma certa especialização no mercado livreiro (já há fornecedores
especializados em montar acervos para reconhecimentos, autorizações e credenciamentos);
Quanto aos recursos humanos: aumento quantitativo; necessitariam de um estudo aprofundado as
tendências que observamos de a) busca de maior qualificação profissional pelos bibliotecários das IES
privadas, através da educação continuada formal e informal; b) em algumas instituições, recrutamento de
bibliotecários com qualificação acima da média para os postos diretivos, algumas vezes em substituição a
profissionais que, na visão da IES, não corresponderam adequadamente às exigências dos novos tempos. Há
que investigar se essas duas tendências já tiveram reflexos significativos na média salarial da profissão.
Também faltam estudos mais aprofundados sobre as novas habilidades necessárias ao bibliotecário de IES
privada: desenvolvimento de coleções em sentido amplo (domínio de área e domínio de mercado),
informatização, gerência, habilidades políticas no contato com os atores do cenário intra-institucional e
extra-institucional.
Quanto à informatização: tendências que já apontamos: implantação de sistemas pela primeira vez;
substituição de sistemas anteriormente implantados; esforços de conversão retrospectiva (i.e., substituição
integral dos catálogos de fichas por catálogos informatizados);
Quanto ao espaço físico: tendências que já apontamos: ampliações, reformas, substituição de ambientes
adaptados por ambientes especialmente planejados;
Quanto à participação em redes de catalogação cooperativa, redes de informação e redes de comutação
bibliográfica: aumento.
Quanto à organização do segmento: tendências que já apontamos: realização de eventos próprios, maior
participação nos eventos tradicionais (particularmente o CBBD-Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e
Documentação e o SNBU-Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias); constituição de grupo
específico do setor. Há que observar, porém, que ainda não se viu o estabelecimento de um consórcio
exclusivo de IES privadas que permitisse partilhar recursos e serviços em máximo grau (formar coleções de
maneira compartilhada, repartindo os custos entre múltiplas instituições; usá-las também de forma
compartilhada, dando direitos ao usuário vindo da instituição parceira que fossem equivalentes ao usuário da
instituição proprietária; intercambiar registros bibliográficos em meio legível por computador, abreviando o
tempo gasto na catalogação e eliminando a repetição de esforços entre instituições). A competição por uma
mesma clientela que existe entre as IES privadas dificulta, a nosso ver, esse tipo de ação cooperativa. A

�forma de realização das avaliações governamentais também não a facilita, dado que parte do trabalho das
comissões de especialistas é comprovar a posse dos acervos pela IES avaliada (conferindo catálogo X
carimbos de registro patrimonial X notas fiscais que comprovem a despesa feita para adquirir o material que
o avaliador encontra nas estantes). Assim, parece-nos mais fácil que as bibliotecas das IES privadas se
juntem a consórcios mistos com as bibliotecas das IES públicas, a exemplo do que já ocorre no consórcio
denominado Compartilhamento de Bibliotecas entre Instituições de Ensino Superior do Estado do Rio de
Janeiro.

3 Conclusão
O trabalho educacional caracteriza-se por sua natureza cíclica, vinculada ao calendário escolar
e aos fluxos de entrada de ingressantes e saída de concluintes. No ensino superior brasileiro de
hoje, percebemos que as ações governamentais de avaliação sobrepuseram múltiplos outros
ciclos àqueles do calendário escolar: os ciclos de avaliação governamental de cada curso. Em
decorrência,

as

responsabilidades

e

tarefas

dos

gestores

educacionais

aumentaram

significativamente -- mais ainda quando são responsáveis por setores que servem a múltiplos
cursos ao mesmo tempo, como é o caso de muitas bibliotecas de IES privadas. Diante da nova
sobrecarga, não é incomum que os profissionais dessas instituições relatem a sensação de
estarem trabalhando para atender antes ao Ministério da Educação do que à sua clientela.

As ações governamentais de avaliação não mudaram uma característica tradicional das
bibliotecas: a de não serem geradoras diretas de receita que seja significativa para as finanças
da IES privada. O peso das bibliotecas nas avaliações, porém, deu aos bibliotecários uma
maior visibilidade dentro da instituição e um maior acesso às instâncias mais altas da
hierarquia.

É

nossa

opinião

que,

corrigidos

os

erros

conceituais,

terminológicos

e

metodológicos existentes nos instrumentos de avaliação e na forma em que são aplicados –
com,

espera-se,

expressiva

participação

de

profissionais

e

pesquisadores

de

Biblioteconomia/Ciência da Informação – poderemos, daqui a alguns anos, considerar que as
ações de avaliação governamental terão representado um momento de transformação
inteiramente positivo na vida das bibliotecas das IES privadas.

Referências Bibliográficas
CASTRO, Maria Helena Guimarães de (2001). Avaliação da educação superior: novos
rumos em 2001 [Online]. Disponível: http://www.abmes.org.br [8 jan. 2002].

�DURHAM, Eunice, SAMPAIO, Helena (1996). La educación privada en Brasil [Online].
Disponível: http://www.cidi.oas.org/SchwAnex.htm [8 jan. 2002].
FIGUEIREDO, Fábio Ferreira (2001). O processo sucessório no controle e na gestão das
universidades particulares da cidade de São Paulo: análises e perspectivas. São Paulo.
Dissertação (mestrado) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SAMPAIO, Helena (2000). Ensino superior no Brasil: o setor privado. São Paulo : Hucitec;
FAPESP.

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