http://repositorio.febab.libertar.org/files/original/29/4074/SNBU2002_066.pdf c1e19f3790e4d74da6f06c401bb09ffd PDF Text Text PORTAL LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL SENAC-SP ZILIAN N. ASSUNÇÃO¹ ; EDUARDO B. CARDOSO¹ ; JEANE D R. PASSOS²; BEATRIZ P. GUIA³ ¹Projeto “Tecnologia da Informação”, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Rua General Jardim, 618, 2º andar, 01223-010, São Paulo, SP, Brasil zilian@sp.senac.br; eduardo.bcardoso@sp.senac.br ²Gerência de Desenvolvimento Educacional, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Rua Dr. Vila Nova, 228, 8º andar, 01222-903, São Paulo, SP, Brasil e-mail: jpassos@sp.senac.br ³Centro de Tecnologia e Gestão Educacional, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Rua Dr. Vila Nova, 228, 3º andar, 01222-903, São Paulo, SP, Brasil e-mail: beatriz.pguia@sp.senac.br Mostra os aspectos de elaboração e disponibilização de um Portal com uma base completa de documentos textuais relativos ao tema Legislação Educacional no Brasil. Disserta sobre a abrangência do Portal, etapas de elaboração, seu significado para o SENAC, enquanto instituição de Formação Profissional, a metodologia adotada em sua confecção, bem como especificações técnicas do software NXT3, software utilizado para a construção do Portal. Apresenta a ferramenta de busca mais abrangente para a visualização desses documentos, que representam o corpo de normas que regem tal Legislação. Destaca alguns aspectos que diferenciam esse Portal de outros Sites ou Portais de legislação existentes na WEB e traz uma contribuição de enorme significância para o trabalho interdisciplinar, pontuando que este Portal foi desenvolvido por bibliotecários e informatas que atuam na área de informação e gestão do conhecimento. Palavras-chaves: Legislação Educacional; Internet; Portal; Legislação; Educação. �INTRODUÇÂO Afirma-se com freqüência que o acesso à informação é um fator de cidadania, de desenvolvimento profissional e de evolução da organização e da sociedade como um todo. Nesse sentido, é importante criar formas de difusão da informação a um número cada vez maior de pessoas. A concepção deste Portal baseou-se no princípio de que a informação só tem valor quando pode ser incorporada pelo maior número possível de pessoas. Houve uma grande mudança nas bibliotecas nos últimos anos, assim como em todas as outras instituições. Todas elas recebem contínuos impactos das mudanças tecnológicas e sociais que permeiam a sociedade moderna. O acesso a informação está em um momento de transição, passando de uma organização totalmente ligada ao material impresso para outra onde tudo ou quase tudo, será armazenado sob a forma digital. Atualmente, a Internet é um meio de comunicação revolucionário que mudará o caráter sociocultural da Sociedade, e isto já é observado no meio acadêmico de forma muito rápida, atingindo, contudo varias áreas como o comércio, a indústria, chegando até as relações de trabalho, onde uma gama muito grande de informações são acessadas através da Internet (Pohlmann Filho, 2000). Organizações virtuais, envolvidas diretamente com as técnicas e tecnologias eletrônicas, interagiram no desenvolvimento e virtualizacão de documentos e acervos, ao dar suporte as atividades tradicionais, assim com, no perfil do profissional a na relação entre os profissionais e as novas tecnologias que estão em constante evolução. A proposta deste Portal é facilitar a pesquisa sobre a Legislação que norteia o Sistema Educacional Brasileiro. A nossa grande preocupação é disponibilizar em um único acesso o maior número possível de Leis, Projetos de Leis, Decretos, Constituições, Emendas Constitucionais, Resoluções, Pareceres, Portarias, Medidas Provisórias e legislações pertinentes a área de educação, sempre com acesso ao texto completo dos documentos. Além disso, o pesquisador terá informações e acesso ao texto completo de teses, dissertações, textos, artigos de periódicos, links, bibliotecas virtuais, bibliografias, informações sobre eventos e outros trabalhos referentes a educação, de maneira geral e em outras áreas de atuação do SENAC como: Educação Ambiental, Comunicação e Artes, �Saúde, Moda, Turismo e Hotelaria, Beleza, Beleza, Decoração, Informática, Administração e Negócios, Educação Comunitária (Terceiro Setor) e Educação à Distância. Destacamos aqui, alguns aspectos que diferenciam o nosso Portal de outros Sites ou Portais de legislação existentes na WEB: 1- Acesso totalmente gratuito. (em alguns Portais é necessário assinatura paga para acesso as informações). 2- Acesso ao texto de normas que regem a Educação no Brasil em todos os níveis, no âmbito Federal e Estadual (São Paulo), em um único Portal. (hoje para fazermos uma pesquisa desta natureza teríamos que recorrer a vários sites, ex: leis e decretos (site senado), Constituição federal(site presidência), constituições estaduais (sites dos governos estaduais), leis orgânicas municipais (sites das prefeituras quando existem), resoluções (diferentes Ministérios e Secretarias) etc. 3- Acesso ao texto de Pareceres do Conselho Estadual e Conselho Nacional de Educação. 4- Atualização Semanal das Normas Jurídicas. 5- Além disso, o pesquisador pode consultar teses, dissertações, textos, artigos de periódicos, links, bibliotecas virtuais, bibliografias, informações sobre eventos e outros trabalhos referentes à educação, de maneira geral e outras áreas de atuação do SENAC como: Educação Ambiental, Comunicação e Artes, Saúde, Moda, Turismo e Hotelaria, Beleza, Decoração, Informática, Administração e Negócios, Educação Comunitária (Terceiro Setor), Educação a Distância, Tecnologia e Gestão Educacional e Idiomas. (Disponível na Segunda fase do Projeto que está em Construção). Ressaltamos que algumas Normas Jurídicas e Constituições Estaduais e Leis Orgânicas Municipais de cidades que possuem Unidades do SENAC não estão disponíveis no Portal, porque além de não existir formato eletrônico das mesmas, estamos aguardando o envio das normas em papel para que possamos digitalizá-las. (Já entramos em contato com as Prefeituras e Governos e estamos aguardando os envios) �METODOLOGIA ETAPAS DO TRABALHO: Organização e Tratamento Técnico 1- Em um primeiro momento, definimos junto com o Professor Francisco Aparecido Cordão, o grande idealizador deste projeto, a árvore de assuntos e os níveis de interação correspondentes aos mesmos seguindo o modelo abaixo: Legislação Geral - Constituição Federal - Constituição Estadual - Leis Orgânicas de Municipais - Emendas Constitucionais (PEC) - Profissões Regulamentadas (Conselhos e Sindicatos) - SENAC Nacional/Regional São Paulo - Acordos e Convenções Internacionais (do Brasil) - Convênios e Acordos Nacionais e Internacionais do SENAC - Códigos Nacionais ( defesa do consumidor, vigilância sanitária, estatuto da criança e do adolescente...) - Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional – LDB - Manual de Procedimentos da Administração Educacional Legislação Educacional - Educação Profissional Nível Básico Nível Técnico Nível Tecnológico - Educação Básica - Educação Infantil - Ensino Fundamental - Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos �- Educação Superior Graduação Pós –Graduação Cursos Seqüenciais Extensão Cultural Formação de Docentes - Educação a Distância - Educação Especial - Educação Indígena - Educação Rural Publicações / Curiosidades / Links - Textos - Produção Científica - Dissertações e Teses - Bibliografias - Eventos - Anais - Boletins - Catálogos - Bibliotecas Virtuais - Notícias - Curiosidades - Links As etapas de trabalho resumem-se nos seguintes passos: 1- Seguindo o modelo da árvore contendo os temas principais, capturamos na Internet ou digitalizamos as normas que regem a legislação educacional no Brasil e outras normas que permeiam o assunto 1961(antiga LDB) até os dias atuais, embora tenhamos algumas leis do Brasil Colônia e Brasil Império. 2- Formatamos este documento obedecendo padronização e estilos concensados com as equipes envolvidas. 3- Distribuímos os documentos na árvore dentro dos assuntos correspondentes aos mesmos. �4- Catalogamos os documentos nos metadados definidos pela equipe responsável pelo conteúdo do Portal. Após todo este trabalho, partimos para a elaboração dos textos que comporiam a apresentação do Portal bem como os textos de ajuda (Help) que auxiliariam o pesquisador em caso de dúvida. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO SOFTWARE NXT3 O software NXT3 possibilita: Catalogação em Metadados Dados Básicos Alterações e revogações Palavras Chave Possibilidades de Pesquisa - Busca Referencial - Busca Avançada - Busca Booleana Metadados e texto das normas - Busca Referencial Funções Principais do Aplicativo Gestor Gerenciamento de pastas e documentos; Interface de entrada/manutenção dos metadados; Facilidades para criação de links entre documentos; Geração do Mak file (XML contendo o path para cada arquivo e seus respectivos metadados extraídos do banco de dados ORACLE); Atualização via FTP dos arquivos trabalhados desde a última atualização da base. CONCLUSÕES �O Portal já está no ar e pode ser acessado pela URL www.sp.senac.br/legislacao REFERÊNCIAS 1 FAZIOLI, R.A; MORAES, L.M.Z.M. Biblioteca virtual do Governo do Estado de São Paulo: uma proposta para disponibilização na WEB. São Paulo, 2000, Monografia (Especialização em Gerência de Sistemas automatizados de informação) 67p. – FESP. 2 GARAY, A. B. S. As diferentes faces do processo de qualificação: algumas dimensões esquecidas. RAUSP Revista de Administração, São Paulo, v. 32, n. 3, p. 52-61, jul./set. 1997. 3 POHLMANN FILHO, O. Guia para criação de bibliotecas virtuais. Disponível em: httpl/www-cglobal.pucrs· br/bibdigital/kit1.htm. Acessado em 13 set. 2000. 4 STEWART, T. A. Capital intelectual: a nova vantagem competitiva das empresas . 4. ed. Rio de Janeiro: Campus, c1998. �ANEXOS Textos de Apresentação Boas-Vindas O SENAC oferece um banco de dados fundamental para facilitar suas pesquisas sobre a Legislação que norteia o Sistema Educacional Brasileiro. Estão disponíveis Leis, Projetos de Leis, Decretos, Constituições, Emendas Constitucionais, Resoluções, Pareceres, Portarias, Medidas Provisórias e legislações pertinentes à área de educação, sempre com acesso ao texto completo dos documentos. Além disso, o pesquisador pode consultar teses, dissertações, textos, artigos de periódicos, links, bibliotecas virtuais, bibliografias, informações sobre eventos e outros trabalhos referentes à educação, de maneira geral e outras áreas de atuação do SENAC como: Educação Ambiental, Comunicação e Artes, Saúde, Moda, Turismo e Hotelaria, Beleza, Decoração, Informática, Administração e Negócios, Educação Comunitária (Terceiro Setor), Educação a Distância, Tecnologia e Gestão Educacional e Idiomas. A navegação é simples e antes de começa-la, consulte nossas dicas e o glossário de termos técnicos. Assim você irá fazer uma pesquisa mais rápida e eficiente. Boa Consulta! Legislação Educacional Aqui você encontra leis, decretos e regulamentações federais, estaduais e municipais relativas à Educação e temas afins. Educação Superior Neste espaço você tem acesso a Projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Pareceres, Portarias, Medidas Provisórias e outras normas que regem a Educação Superior no Brasil. Para facilitar a busca, dividimos em 05 áreas: Graduação, Pós-graduação, Cursos Seqüenciais, Extensão Cultural e Formação de Docentes. Educação Profissional Um completo banco de dados sobre a Legislação que rege a Educação Profissional no Brasil. �A pesquisa pode ser realizada em 03 níveis: Educação Profissional de Nível Básico, Educação Profissional de Nível Técnico e Educação Profissional de Nível Superior. Educação Especial A institucionalização da Educação Especial no Brasil tem pouco mais de três décadas. A partir da década de 70 se inicia um processo de centralização administrativa e coordenação política a partir do governo federal. Na legislação, a Educação Especial aparece pela primeira vez na LDB 4024/61, apontando que a educação dos excepcionais deve, no que for possível, enquadrar-se no sistema geral de educação. Conheça aqui a legislação que rege a Educação Especial no Brasil. Educação Rural A Constituição Federal Brasileira de 1988 proclama a educação como direito de todos e dever do Estado, transformando-a em direito público subjetivo, independentemente dos cidadãos residirem nas áreas urbanas ou rurais. Deste modo, os princípios e preceitos constitucionais da educação abrangem todos os níveis e modalidades de ensino ministrados em qualquer parte do país. Apesar de não se referir direta e especificamente ao ensino rural, a Constituição Federal possibilitou às Constituições Estaduais e à LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – o tratamento da educação rural ou do campo no âmbito do direito à igualdade e do respeito às diferenças. Educação Básica Leis, Projetos de Leis, Decretos, Resoluções, Pareceres, Portarias, Medidas Provisórias e outras legislações que regem a Educação Básica no Brasil. Para facilitar sua pesquisa, separamos 04 áreas: Educação Infantil A Educação Infantil é considerada a primeira etapa da Educação Básica. Dessa forma, o trabalho nela desenvolvido promove a construção da identidade e autonomia das crianças. Ensino Fundamental O Ensino Constituição Federal, Fundamental, direito público subjetivo, garantido pela propicia aos alunos os conhecimentos historicamente incluídos nos currículos escolares. �Ensino Médio O Ensino Médio, de qualidade, como etapa de consolidação da Educação básica, é entendido como capaz de articular questões das várias áreas do conhecimento, aprofundando a formação dos alunos em todos os saberes adquiridos no Ensino Fundamental, dando-lhes condições de continuar aprendendo. Educação de Jovens e Adultos É papel da sociedade civil educativa ser um indutor de políticas públicas, na busca de igualdade com qualidade para expandir e qualificar o atendimento de Jovens e Adultos antes excluídos do Sistema Educacional Brasileiro. Educação à Distância É clara a intenção da atual LDB de investir na Educação a Distância e novas tecnologias como uma das estratégias para democratizar e elevar o padrão de qualidade da educação brasileira. Aqui você encontra a legislação completa sobre o assunto. Educação Indígena A Constituição Federal e a LDB deixam claras as necessidades de reforçar e valorizar a construção de uma política pública educacional para as escolas indígenas, de acordo com as reivindicações dos diversos povos indígenas e dos princípios estabelecidos pela Constituição de 1988. Veja aqui as leis que amparam a Educação Indígena no Brasil. Aprendizagem Segundo o Decreto 31.546, de 06 de outubro de 1952, considera-se aprendizagem o contrato individual de trabalho realizado entre um empregador e um trabalhador maior de 14 e menor de 18 anos, pelo qual, além das características mencionadas no artigo 3º da CLT, aquele se obriga a submeter o empregado à formação profissional metódica do ofício ou ocupação para cujo exercício foi admitido e o menor assume o compromisso de seguir o respectivo regime de aprendizagem. Entende-se como sujeito à formação profissional metódica de ofício ou ocupação, o trabalhador menor matriculado em curso do SENAI ou SENAC ou em cursos por eles reconhecido nos termos da legislação que lhe for pertinente. Aqui você encontra a legislação completa sobre o tema. Profissões Regulamentadas e Fiscalizadas �A regulamentação das profissões é conseguida e garantida por leis, decretoslei, decretos, instruções normativas, portarias e resoluções emanadas dos poderes públicos e dos Conselhos Profissionais Federais e Regionais, legalmente instituídos. No Brasil, há quase 150 profissões regulamentadas e que são regidas por regras especiais estabelecidas. Aqui você encontra a legislação relativa as categorias profissionais regulamentadas e fiscalizadas por força de legislação específica. Constituições “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL." Preâmbulo da Constituição Federal de 1988. Constituição Federal Emendas Constitucionais Textos que alteram e modificam a Constituição Federal em vigência. Constituições Estaduais Leis Orgânicas Municipais Projetos de Lei (do Executivo ou do Legislativo) Aqui você vai encontrar as proposições do Executivo Federal em tramitação. Projetos de Lei Projetos de Lei Complementar Propostas de Emendas Constitucionais Acordos e Convenções Nacionais e Internacionais Aqui você vai encontrar normas referentes a convênios de e acordos de cooperação educativa entre a República Federativa do Brasil e do SENAC com outros países e outras instituições. �Brasil SENAC LDB Aqui você encontra as Leis, Projetos de Leis, Decretos, Resoluções, Pareceres, Portarias, Medidas Provisórias e outras legislações que regem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sempre com acesso ao texto completo dos documentos. LDB 9394/96 LDB 4024/61 Legislação Trabalhista Definitivamente instalada em todo o território nacional em 01/05/1941, com a finalidade de solucionar os conflitos trabalhistas entre patrões e empregados, a Justiça do Trabalho nasceu e cresceu ao longo do processo histórico republicano brasileiro. Aqui você pode pesquisar Leis, Projetos de Leis, Decretos, Resoluções, Pareceres, Portarias, Medidas Provisórias e outras legislações que regem a Justiça do Trabalho no Brasil. Códigos Nacionais Códigos Nacionais são contratos que regem áreas específicas e, portanto, possuem legislação própria, tais como: Estatuto da Criança e do Adolescente, Código de Defesa do Consumidor, de Águas, Civil, Penal, Florestal, Eleitoral, Tributário, Mineração, Propriedade Industrial, Trânsito, Vigilância Sanitária e outros. Dissertações e Teses Um sistema de informação centralizado que facilita o acesso e a recuperação de dissertações e teses auxilia o trabalho de pesquisadores, profissionais, graduandos e pósgraduandos e demais interessados, contribuindo, dentre outros aspectos, com o desenvolvimento da pesquisa e da produção científica de qualidade. Reunimos aqui textos completos de dissertações e teses e também, referências bibliográficas de textos autorizados para publicação sobre educação e outras áreas de atuação do SENAC. �Bibliografias As bibliografias abaixo são referenciais. Indicações de livros, periódicos, teses e dissertações importantes para uma introdução consistente aos temas indicados. Se você tem algum livro importante para indicar, por favor, escreva-nos. Bibliotecas Virtuais A Internet concentra hoje a maior rede mundial de bibliotecas. Visite os mais completos acervos bibliográficos do Brasil e do Mundo. O SENAC mostra a você esse caminho do conhecimento. Periódicos Aqui você encontra os links para alguns dos principais produtores de publicações especialmente elaboradas para a disseminação da informação por meio eletrônico. Eventos Aqui você encontra informações para uma série de eventos nacionais e internacionais no mundo da educação e outras áreas de atuação do SENAC. Links Aqui você encontra links interessantes na área de educação e outras áreas de atuação do SENAC. Consulte as Bibliotecas do SENAC A Pesquisa que você realiza neste site tem como suporte a sofisticada Base de Dados Mercúrio, com mais de 160.000 registros, constituída por dados bibliográficos do Departamento Nacional do SENAC e de seus Departamentos Regionais. A Base Mercúrio é atualizada periodicamente e seu universo temático compreende as áreas de comércio, serviços, formação profissional, trabalho, turismo, administração, moda, beleza, hotelaria, saúde, decoração, varejo, design de interiores e fotografia, entre outras. A Base é composta por livros, periódicos, normas técnicas, catálogos técnicos e outros documentos bibliográficos, além de materiais especiais, como fitas de vídeo, discos óticos, disquetes e fotografias. Todos os títulos dispõem de resumos indicativos e são associados a palavraschave, como nome de autores, datas, títulos, entre outras que dinamizam a busca de dados. Através da Base Mercúrio, é possível pesquisar os registros bibliográficos de livros (produzidos no Senac ou não), artigos de periódicos e materiais especiais (vídeos, discos �ópticos, disquetes, fotografias etc.). Tratam-se de materiais catalogados pelas unidades documentais do Sistema SENAC, espalhadas por todo o Brasil. Ajuda Para tornar a pesquisa mais eficiente siga alguns passos básicos: 1- tenha em mãos o máximo de informações sobre o documento que você quer encontrar. 2 - preencha o formulário que mais se adeqüe às informações que você já possui sobre o documento. 3 - quando você fizer uma pesquisa mais abrangente, que possa envolver um grande número de documentos, faça a consulta através do busca rápida. Basta escrever a palavra (ex: educação) que todos os textos que contenham a palavra serão exibidos. 4 – já para uma consulta mais específica, selecione o formulário que mais se adapte aos seus objetivos e preencha os campos com as informações solicitadas. Você tem a sua disposição três tipos de formulários para sua pesquisa: avançada, booleana ou referencial. 5 – busca avançada: é o formulário de pesquisa mais aprimorado com possibilidades de combinação de palavras/expressões. A busca avançada é indicada para quem quer obter um resultado mais preciso, com um menor número de documentos. 6 – busca booleana: é uma espécie de formulário de busca avançada que trabalha com operadores lógicos (ex: E, Ou, Negação, entre outros) para que a busca retorne também com um menor número de resultados na pesquisa. Necessita de uma explicação maior, pois não é trivial como a anterior devido aos operadores (&, ||, +, etc...) 7 – busca referencial: é a busca nos campos "extra-documentos", ou seja, os resultados dessa busca são links para arquivos que exibem todos os dados “extra-documentos” de cada norma e um link para a visualização completa. A busca referenc ial representa um grande diferencial do nosso site. 8 – consulte a relação de palavras-chave para conhecer melhor os termos que estão à sua disposição e as ferramentas que vão ajudar na sua pesquisa. 9 – conheça com antecedência as denominações técnicas da legislação (leis, decretos, emendas, etc) para realizar sua pesquisa com mais rapidez. �Vamos deixar disponível no formulário de referência a lista das abreviaturas seguidas do significado delas? (vide site do senado) 10 – para facilitar a sua busca criamos um texto-base para cada tipo de legislação para que você saiba se está procurando no lugar certo. Leia-o atentamente! 11 – formatos de apresentação: ao utilizar esse recurso você terá na tela algumas informações que servirão para esclarecer se esse é o documento procurado. Um trecho menor (curto); um com mais dados (médio) ou um pouco mais detalhado (longo). A palavra-chave utilizada inicialmente estará em destaque e ao clicá-la você verá na tela todas as partes do texto em que ela está inserida. 12 – documento: sempre que clicar aí o usuário poderá visualizar qual documento está atualmente aberto. 13 – Resultado da busca: mostra um ou mais documentos resultantes da última pesquisa realizada. A tela de resultados é mantida e pode ser visualizada a qualquer momento. 14 – documentos e resultados: este recurso irá facilitar a navegação entre os documentos encontrados na busca, pois o texto integral dos resultados encontrados poderá ser visualizado na mesma tela, deixando o acesso mais ágil e rápido. 15 – formulário de busca selecionado: para realizar uma nova pesquisa, ao selecionar esse item será aberto o mesmo formulário já utilizado na pesquisa anterior. 16 – mostrar posição: ao utilizar este recurso você terá a exata posição do documento assinalado com destaque no lado esquerdo da tela. 17 – marcação anterior/próxima marcação: quando a palavra selecionada aparecer mais de uma vez no documento, você poderá clicar para mostrar essas ocorrências da mesma palavra para frente ou para trás utilizando esses recursos 18 - limpar marcação: limpa as marcações das palavras no documento que estiver aberto. Ao clicar no recurso as marcações são apagadas no texto selecionado e você pode continuar a leitura sem as marcações selecionadas anteriormente. � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource SNBU - Edição: 12 - Ano: 2002 (UFPE - Recife/PE) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Bibliotecas Universitárias Description An account of the resource Tema: Bibliotecas universitárias: espaços de (r) evolução do conhecimento e da informação. Creator An entity primarily responsible for making the resource SNBU - Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias Publisher An entity responsible for making the resource available UFPE Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2002 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Recife (Pernambuco) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Portal Legislação Educacional SENAC- SP. Creator An entity primarily responsible for making the resource Assunção, Zilian N. Cardoso, Eduardo B. Passos, Jeane D. R. Guia, Beatriz P. Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Recife (Pernambuco) Publisher An entity responsible for making the resource available UFPE Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2002 Type The nature or genre of the resource Evento Description An account of the resource Disserta sobre a abrangência do Portal, etapas de elaboração, seu significado para o SENAC, enquanto instituição de Formação Profissional, Language A language of the resource pt snbu2002