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                  <text>GESTÃO COMPARTILHADA: AVALIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO
TRABALHO PEDAGÓGICO DA BIBLIOTECA COM BASE NOS
INDICADORES DO MEC

Maira Nani França (UFU) - mairanani@hotmail.com
Patricia de Oliveira Portela (ufu) - patriciap@ufu.br
Resumo:
Apresenta uma retrospectiva do processo de avaliação de cursos no país, com ênfase nas
bibliotecas. Divulga as atividades que o Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de
Uberlândia (SISBI/UFU) tem desenvolvido nos últimos anos, referente à avaliação de cursos
pelas comissões do Ministério da Educação (MEC). Descreve a parceria firmada com
Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da universidade e com sua Divisão de Projetos
Pedagógicos (DIPED) buscando contribuir com a melhoria da eficácia e qualidade das
atividades de ensino e obter o conceito de excelência do MEC. Apresenta a consultoria
prestada pelos bibliotecários de atendimento do SISBI/UFU, aos coordenadores de cursos de
graduação da universidade, referente à elaboração e/ou revisão das bibliografias básica e
complementar dos Projetos Pedagógicos. As ações descritas neste documento não se encerram
com a apresentação do mesmo, na verdade trazer estas considerações à tona, faz com que os
esforços sejam canalizados para se conquistar cada vez mais resultados satisfatórios pela
biblioteca, tanto nas avaliações promovidas pela Comissão Própria de Avaliação, quanto nas
avaliações conduzidas pelos representantes do MEC, visando a melhoria na qualidade da
educação do país.
Palavras-chave: Bibliotecas universitárias - Avaliação MEC; Fichas de disciplinas – Análise;
Projetos pedagógicos - Eficácia. Gestão compartilhada. Política instituci
Área temática: Eixo 1 - Gestão sustentável
Subárea temática: Políticas Institucionais

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XIX Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA COMO AGENTE DE SUSTENTABILIDADE INSTITUCIONAL

1 Introdução
Com a promulgação da lei1 que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior (SINAES), com a finalidade de ampliar permanentemente a eficácia institucional,
dentre outras, os profissionais bibliotecários das instituições de ensino superior foram
impulsionados a buscar formas de se adequarem às exigências do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)2, a fim de prover as bibliotecas de
estrutura, acervo e recursos tecnológicos no sentido de assegurar resultados positivos nas
avaliações dos cursos das faculdades, centros universitários ou universidades a que estavam
vinculadas, bem como oferecer serviços que pudessem apoiar significativamente a formação
do seu público acadêmico.
Dentre os componentes que constituem o SINAES, destaca-se a avaliação dos cursos
de graduação por meio de instrumentos e visitas in loco, analisada no presente trabalho a
partir das contribuições do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Uberlândia
(SISBI/UFU) no processo de avaliação institucional. Uma das iniciativas dos profissionais da
informação do SISBI/UFU foi o investimento na formação por meio da participação em
eventos e capacitação em cursos na área, descritos a seguir.
Em 2008, aconteceu em Salvador, BA o Seminário Avaliação da Biblioteca
Universitária Brasileira com objetivo de discutir questões sobre a verificação interna de
bibliotecas universitárias brasileiras, validando um modelo3 para sua avaliação a fim de
evidenciar a sua real situação dentro da instituição subsidiando as atividades de planejamento
e gestão, além de ter sido uma oportunidade de apresentar uma devolutiva ao INEP a respeito
dos instrumentos oficiais utilizados para avaliação das unidades informacionais no país.
O modelo apresentado foi aperfeiçoado e levado para novas análises no II Seminário
Avaliação da Biblioteca Universitária Brasileira4, realizado em 2012, na cidade de Goiânia,
GO. Neste evento, além das discussões sobre gestão e planejamento de bibliotecas
universitárias e, validação do instrumento de avaliação, foi divulgada a iniciativa da diretoria
da Comissão Brasileira de Bibliotecas Universitárias (CBBU) em reativar os Encontros
Regionais de Bibliotecas Universitárias, com o primeiro acontecendo no Ceará para atender as
demandas das regiões Nordeste e Norte e discutida a possibilidade de realização de outros
encontros que pudessem contemplar as demais regiões do país.
Por ocasião do Seminário, aconteceu uma reunião da CBBU com os gestores das
bibliotecas universitárias e na oportunidade foi levantada a possibilidade de a Universidade
Federal de Uberlândia (UFU) sediar um Encontro que pudesse contemplar parte da região
Sudeste, região Centro-Oeste e Distrito Federal, com a organização sob a responsabilidade do
SISBI/UFU, tendo em vista a significativa representatividade da instituição na reunião.
Independentemente dos eventos acima citados, para bem representar a unidade
informacional no recebimento das visitas de Comissões do MEC, em abril de 2013, os
bibliotecários das áreas de atendimento e aquisição do SISBI/UFU participaram do curso
Bibliotecas Universitárias Avaliação do MEC, promovido pela Federação Brasileira de
Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições (FEBAB). Assim, a
atividade que era, até então, desempenhada de modo a, simplesmente, responder as
indagações de cada comissão, tendo cada uma a sua peculiaridade, passou a ser estruturada e
1

Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Cf. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm.
Órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pela avaliação do sistema educacional brasileiro
(BRASIL, 2004).
3
O modelo original foi proposto na pesquisa de doutorado de Lubisco (2007). O modelo discutido e aprimorado
pelo grupo está publicado em Seminário Avaliação da Biblioteca Universitária Brasileira (2008) e Lubisco
(2011).
4
Cf. página eletrônica do evento em Seminário Avaliação da Biblioteca Universitária Brasileira (2012).
2

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XIX Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA COMO AGENTE DE SUSTENTABILIDADE INSTITUCIONAL

conduzida, pela equipe do SISBI/UFU, pautada nas orientações, discussões e análises críticas
advindas da participação nos eventos e curso da área.
A partir dos estudos referentes ao Instrumento de avaliação de cursos de graduação
presencial e a distância, do MEC (BRASIL, 2015), criou-se uma nova frente de trabalho no
SISBI/UFU a fim de facilitar aos coordenadores de cursos o preenchimento de formulário no
Sistema e-MEC5, no que compete aos indicadores referentes à biblioteca, tendo em vista a
autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento nos graus de tecnólogo,
licenciatura e bacharelado para as modalidades presencial e a distância.
A ação por parte da biblioteca foi implementada através de parceria firmada com a
Divisão de Projetos Pedagógicos (DIPED) da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da
instituição, no sentido de prestar consultoria aos docentes/coordenadores de curso sobre as
exigências do MEC na elaboração das bibliografias básica e complementar das fichas de
disciplinas dos Projetos Pedagógicos de Cursos (PPC), bem como orientá-los quanto a
preparação para recebimento das comissões durante a visita à biblioteca.
Esta iniciativa fortaleceu-se diante da comprovação de insucessos nos momentos das
visitas do MEC, às bibliotecas do SISBI/UFU, em que as consultas por amostragem das obras
listadas nas fichas de disciplinas muitas vezes constatavam títulos inexistentes no acervo ou
quantidade insuficientes para o número de vagas/ano oferecidas, além de edições ou datas de
publicações desatualizadas.
Concomitantemente às providências de adequação das bibliografias dos PPC e
orientação aos docentes, o SISBI/UFU se preparava para sediar em 2013 o Encontro Regional
de Bibliotecas Universitárias (ERBU)6, regiões Sudeste 1 (Minas Gerais e Espírito Santo),
Centro-Oeste e Distrito Federal, com o tema A eficácia da avaliação e planejamento das
Bibliotecas Universitárias no processo de tomada de decisão. Constava na programação do
evento que aconteceu na UFU, nos dias 3 e 4 de outubro de 2013, uma mesa redonda
intitulada Eficácia na avaliação de cursos nas instituições da qual participaram a facilitadora
do curso sobre avaliação do MEC, bibliotecária Miriam Q. Rocha com a apresentação
Avaliação institucional e a atuação do bibliotecário, o sociólogo e representante do MEC
Rodrigo Fraga Massad, responsável pela gestão do Banco de Avaliadores do SINAES, com a
palestra O Sistema Nacional da Avaliação da Educação Superior – SINAES e o docente
Robson Luiz de França, da Faculdade de Educação da UFU discorrendo sobre O processo de
avaliação: apontamentos de elementos de intenção governamental x realidade. O assunto
gerou um enfático debate, instalando-se esclarecimentos sobre os processos de avaliação
formativa da educação de um lado, e de outro a análise dos aspectos ético-políticos e
filosóficos da avaliação, não apenas aos bibliotecários do SISBI/UFU, mas também aos
profissionais da informação de Uberlândia e região.
Registrar historicamente e divulgar as ações que o SISBI/UFU tem desenvolvido nos
últimos anos referente à avaliação de cursos, é o propósito deste trabalho, que visa contribuir
com a melhoria da eficácia e qualidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão,
buscando a obtenção do conceito de excelência do MEC.

2 Revisão de literatura
A educação brasileira é norteada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)
com base nos princípios da Constituição, com destaque para: “Compete privativamente à

5

Sistema eletrônico de solicitação e acompanhamento dos processos que regulam, avaliam e supervisionam a
educação superior no Brasil instituído pela Portaria Normativa 40 (BRASIL, 2007a).
6
Cf. página eletrônica do evento em Encontro Regional de Bibliotecas Universitárias: Sudeste 1, Centro-Oeste e
Distrito Federal (2014).

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BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA COMO AGENTE DE SUSTENTABILIDADE INSTITUCIONAL

União legislar sobre [...] diretrizes e bases da educação nacional 7” (BRASIL, 1988). A
primeira LDB do Brasil8 que regulamentava a autorização de cursos superiores foi revogada
pela Lei 9.394, atual LDB. Em seu capítulo IV, art. 46º, propõe que: “a autorização e o
reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior,
terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de
avaliação.” (BRASIL, 1996b).
De acordo com Bertolin (2004), foi com o Programa de Avaliação da Reforma
Universitária (PARU), criado pelo MEC no ano de 1983 e desativado em 1984, que surgiram
as primeiras ideias de avaliação do ensino de graduação no país. O programa priorizava a
gestão das Instituições de Ensino Superior (IES) bem como produção e disseminação do
conhecimento.
Em 1986, o MEC lançou o Grupo Executivo de Reforma da Educação Superior
(GERES) com propostas de se estabelecer comissões especialistas para avaliação dos cursos
de graduação e de aplicação de testes padronizados aos alunos formandos, resistida pela
comunidade acadêmica da época (BERTOLIN, 2004). O autor destaca que algumas
universidades como Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG), Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual (UNICAMP) iniciaram,
a partir de 1986, experiências de autoavaliação9. Em 1993, foi lançado pelo MEC, o sistema
nacional de autoavaliação, de adesão voluntária, cujo desenvolvimento era definido pela
própria instituição, denominado Programa de Avaliação Institucional das Universidades
Brasileiras (PAIUB) (BARCELOS; GOMES, 2004).
As avaliações periódicas das instituições e dos cursos de ensino superior por
comissões do MEC e a aplicação de exames nacionais10 para avaliar o desempenho dos
alunos, em 1995, foram regulamentadas no art. 3º da Lei 9.131, revogada pela Lei 10.861, que
institui o SINAES e a respeito das avaliações delibera que “a avaliação dos cursos de
graduação utilizará procedimentos e instrumentos diversificados, dentre os quais
obrigatoriamente as visitas por comissões de especialistas das respectivas áreas do
conhecimento” (BRASIL, 2004a). Visando a melhoria da qualidade da educação superior o
SINAES determina três modelos de avaliação:
a) avaliação das Instituições de Educação Superior (AVALIES) que se desdobra
em duas etapas, sendo a autoavaliação coordenada pela Comissão Própria de
Avaliação (CPA) da instituição e a avaliação externa realizada por comissões
do INEP, conforme as diretrizes estabelecidas pela Comissão Nacional de
Avaliação da Educação Superior (CONAES);
b) avaliação dos cursos de graduação realizada por visitas in loco;
c) avaliação de desempenho dos estudantes pelo ENADE (BRASIL, 2004a, grifo
nosso).
O Decreto 3.860, de 9 de julho de 2001, que dispõe sobre a organização do ensino
superior e avaliação de cursos já determinava que a análise das condições de oferta seria

Referendando a constituição de 1934 “Compete privativamente à União [...] traçar as diretrizes da educação
nacional” (BRASIL, 1934).
8
Instituída pela Lei 4.024 (BRASIL, 1961).
9
Este também é um dos componentes que constituem o SINAES, conforme será apresentado a seguir.
10
Destaca-se o Exame Nacional de Cursos (ENC), popularmente conhecido como Provão, aplicado nos anos de
1996 a 2003, cujos procedimentos foram estabelecidos pelo Decreto 2.026, de 10 de outubro 1996. Em 2004,
com a Lei 10.861, foi instituída a aplicação anual do Exame Nacional de Desempenho (ENADE) do
SINAES, em substituição ao ENC (BRASIL, 2004a). Ressalta-se que o decreto acima citado considera como
uma das condições de oferta de curso, acervo (livros e periódicos), horário de funcionamento, modernização
de serviços e adequação ambiental das bibliotecas (BRASIL, 1996a).

7

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BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA COMO AGENTE DE SUSTENTABILIDADE INSTITUCIONAL

efetuada nos locais de funcionamento por comissões especialistas11 a considerar entre outras
exigências as condições das bibliotecas, atenção para acervo especializado, inclusive
eletrônico, acesso aos sistemas de informação e às redes de comunicação, funcionamento e
modernização dos meios de atendimento (BRASIL, 2001).
Em 2006, o decreto acima citado foi revogado pelo Decreto 5.773, que regulamenta,
supervisiona e avalia as instituições e os cursos de educação superior. O referido documento
reitera que as visitas devem ser realizadas in loco para os processos de credenciamento12 e
recredenciamento13 de instituições de educação superior e nos processos de autorização,
reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos graduação e sequênciais14
(BRASIL, 2006). Quanto à biblioteca destaca as seguintes áreas a serem consideradas: acervo
(livros, periódicos, vídeo, DVD, CD, CD-ROM, assinaturas eletrônicas), formas de
atualização e expansão do acervo e sua correlação pedagógica com os cursos, espaço físico,
horário de funcionamento, pessoal técnico administrativo e serviços.
Dias Sobrinho (2010) reconhece a avaliação como um meio de se conquistar
transformações desejadas, não só na educação superior, mas para a sociedade de modo geral.
Ainda mostra a interação entre reforma e transformação, no sentido de que a avaliação é um
dos motores importantes de reforma e que toda mudança reflete no processo avaliativo. As
transformações ocorridas na educação e na sua avaliação repercutem na mudança da
sociedade, na economia e no mundo do conhecimento e a biblioteca universitária tem papel
essencial neste processo, contribuindo com a promoção do aprofundamento dos
compromissos e responsabilidades sociais firmados na política institucional
Embora identificados os benefícios da avaliação, para o autor, há que se admitir a
tendência nos últimos anos do desvio do caráter educativo de diagnóstico e melhora das
avaliações, relacionados com metas políticas e econômicas dos governos na função de
controlar a eficácia das instituições. Entende-se a avaliação da educação como realmente
edificante, valendo-se das colocações de Dias Sobrinho (2010, p. 218):
a avaliação se completa quando vai além dos índices e escalas comparativas
e engendra questionamentos a respeito das significações e valores, interroga
sobre as causas e investe em programas e ações para superar os problemas e
deficiências. Por isso, não está somente voltada ao já realizado; precisa estar
aberta à construção do futuro, a novas interpretações e possibilidades.

Considerando esta colocação, o SISBI/UFU analisa os resultados das
avaliações não somente para que os conceitos sejam cada vez melhores, mas para que as
bibliotecas ofereçam cada vez mais condições favoráveis para subsidiar uma formação de
qualidade à comunidade acadêmica.

11
12

13

14

Devidamente designadas pelo presidente do INEP (2002). Os critérios para composição da comissão de
avaliação são definidos na Lei 10.870, de 19 de maio de 2004 (BRASIL, 2004b).
Os cursos a distância passaram a fazer parte deste processo pelo Decreto 5.622 que regulamenta o art. 80 da
LDB. Ressalta-se que o decreto acima citado, descreve a biblioteca como um dos serviços de suporte e
infraestrutura devendo estar “adequada, inclusive com acervo eletrônico remoto e acesso por meio de redes
de comunicação e sistemas de informação, com regime de funcionamento e atendimento adequados aos
estudantes de educação a distância.” (BRASIL, 2005).
Em janeiro de 2014, o INEP publicou um instrumento que subsidia os atos credenciamento e
recredenciamento em um único documento denominado Instrumento de Avaliação Institucional Externa para
os atos de Credenciamento, Recredenciamento e Transformação de Organização Acadêmica, na modalidade
presencial.
O Decreto 6.303, de 12 de dezembro de 2007 altera dispositivos dos Decretos 5.622 e 5.773 (BRASIL,
2007a).

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BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA COMO AGENTE DE SUSTENTABILIDADE INSTITUCIONAL

3 Materiais e métodos
Para que o trabalho de análise das fichas de disciplinas pela equipe do SISBI/UFU
tomasse forma, a coordenadora da Divisão de Atendimento ao Usuário (DIAUS) e o
bibliotecários de atendimento das bibliotecas UFU, no primeiro semestre de 2013,
sensibilizaram os representantes da DIPED/PROGRAD discutindo questões a respeito das
visitas do MEC à biblioteca, bem como a postura dos docentes em relação à formação das
bibliografias básica e complementar das fichas de disciplinas, considerando a
qualidade/quantidade do material informacional disponível para os discentes em relação suas
reclamações registradas nos relatórios da CPA e os resultados medianos das avaliações dos
cursos de graduação, no que se referia à biblioteca. Após algumas reuniões, foi firmada a
parceria (gestão compartilhada) entre o SISBI e a DIPED/PROGRAD para capacitação dos
docentes e avaliação das fichas pelos bibliotecários, iniciada a partir do momento em que o
coordenador de curso procurasse a DIPED para preenchimento do formulário no sistema eMEC.
Com a PROGRAD ficou acordada a participação de representantes do SISBI/UFU em
uma das reuniões do Conselho de Graduação (CONGRAD) 15 com a finalidade de prestar
esclarecimentos sobre a elaboração das bibliografias básica e complementar das fichas de
disciplinas conforme orientações do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação
Presencial e a Distância, publicado em maio de 2012 pelo INEP16, bem como repassar
orientação sobre solicitação de livros para compor o acervo das bibliotecas, no Sistema de
Gerenciamento de Aquisição de Material Informacional (SIGAMI) 17.
Em 22 de novembro de 2013 foi divulgado e entregue aos conselheiros, na reunião do
CONGRAD, um Memorando Circular do SISBI/UFU com as recomendações para elaboração
ou readequação das fichas de disciplina dos Projetos Pedagógicos, elaborado com base no
instrumento vigente do INEP e nas experiências dos bibliotecários quanto ao recebimento das
comissões de avaliadores do MEC. Além da participação no CONGRAD, os representantes
do SISBI foram convidados a participar de reuniões de colegiado das faculdades e institutos e
seminários de integração de docentes ingressantes para prestar esclarecimentos e orientações
e, sanar dúvidas pontuais, diretamente aos docentes daquelas unidades, sobre o tema em
questão.
Com o desenvolvimento do serviço de análise quantitativa 18 e qualitativa19 das fichas
de disciplinas, pelos bibliotecários, foi elaborado um formulário com parâmetros de avaliação,
servindo como um relatório (feedback) de análise para os docentes20. A dinâmica da atividade
passou a figurar da seguinte forma:

15

16

17

18

19

20

Órgão consultivo e deliberativo da UFU no que diz respeito à graduação. Fazem parte deste Conselho o
reitor, o vice-reitor, o pró-reitor de graduação, coordenadores dos cursos de graduação, representantes
técnico-administrativos e representantes discentes.
Atualizado em junho de 2015. A única diferença entre os documentos de 2012 e 2015 é a publicização dos
procedimentos de cálculo, a ser aplicado pelos avaliadores do MEC, para identificar a média de títulos da
Bibliografia Básica (BRASIL, 2015).
Software desenvolvido pela equipe do SISBI/UFU, em parceria com o Centro de Tecnologia de Informação
(CTI) da universidade, em 2010.
Levantamento da quantidade de exemplares por biblioteca, das obras que compõem as bibliografias das
fichas.
Recomendações dos elementos que devem constar nas fichas e normalização das referências conforme
NBR6023 da ABNT, em vigor.
Disponível também na página do SISBI/UFU, nos links Serviços&gt;Recebimento de Comissão do MEC para
avaliação dos cursos. Cf. http://www.bibliotecas.ufu.br/node/713.

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a) o coordenador de curso procura a DIPED para preencher o formulário do
sistema e-MEC a fim de agendar a visita do MEC para autorização,
reconhecimento ou renovação de reconhecimento do curso;
b) a DIPED encaminha o coordenador à DIAUS a fim de que este solicite revisão
das bibliografias das fichas de disciplinas;
c) a coordenação da DIAUS repassa as fichas para o bibliotecário de atendimento
conforme a área de conhecimento e biblioteca onde o curso está lotado;
d) as fichas passam pelas análises acima citadas, e são devolvidas ao coordenador
de curso, com cópia para DIPED, juntamente com o parecer do bibliotecário
responsável pela revisão (Anexo A);
e) o coordenador em parceria com os docentes providencia readequação das
fichas, conforme recomendação do parecer e as reencaminha à DIPED para
preenchimento do formulário e-MEC, solicitando agendamento da visita.
A visita da comissão do MEC, às bibliotecas, acaba por promover uma maior
interação entre as equipes dos setores do SISBI/UFU. Desta forma, quando é agendada uma
visita, a DIAUS repassa a data aos bibliotecários de atendimento que por sua vez solicitam ao
Setor de Seleção e Aquisição a listagem das obras em processo de aquisição referente ao
curso a ser avaliado e prioridade de registro daqueles títulos recém-adquiridos. Também é
solicitado, prioridade de processamento técnico, ao Setor de Catalogação e Classificação.
No momento da visita, os servidores de atendimento auxiliam os bibliotecários na
localização das obras solicitadas pela comissão, apresentação de alguns serviços, como:
localização de materiais especiais da Seção de Multimeios e utilização das novas tecnologias
disponíveis e demais demandas que, porventura, possam surgir.
Realizada a visita, a DIPED encaminha à DIAUS o relatório final emitido pelos
avaliadores do MEC, que após análise e recorte das observações referentes à biblioteca, como
nota final do curso, nota específica da dimensão três do instrumento do INEP e informações
referentes à infraestrutura, repassa uma síntese a toda equipe do SISBI, via lista interna de
discussão, expondo os êxitos e problemas diagnosticados, a fim de se construir novas
estratégias (ação corretiva) para sanar as dificuldades encontradas e atingir melhores
resultados nas próximas avaliações.
Além desta devolutiva, a coordenação da DIAUS acompanha as reclamações e
sugestões dos usuários registradas no relatório de avaliação institucional, gerenciado pela
CPA, cruzando os dados com o relatório da visita da comissão do MEC, objetivando
identificar as fragilidades do SISBI, transformando-as em futuras metas de gestão21.
Como ação de melhoria, além do curso de capacitação Avaliação do Mec (FEBAB)
oferecido aos bibliotecários, que permitiu uma reflexão maior referente a disponibilização e
acesso à informação por intermédio de seu acervo bibliográfico e virtual, a equipe do SISBI
firmou parceria (gestão compartilhada) com os docentes visando a obtenção da excelência
(conceito 5) nos indicadores 3.6 (bibliografia básica), 3.7 (bibliografia complementar) e 3.8
(periódicos especializados) do instrumento do MEC e consequentemente, a melhoria da
qualidade dos produtos oferecidos. Assim, o Setor de Seleção e Aquisição passou a adquirir
para títulos de livros da bibliografia básica (mínimo 3), um exemplar a cada 5 vagas anuais
ofertadas; para bibliografia complementar, 2 exemplares de cada título (mínimo 5) e o Setor
21

Avaliando os últimos relatórios observou-se que o ponto que merece maior atenção se refere ao acervo. Sobre
a expressividade do acervo, Cagnoli (2002 apud OLIVEIRA, 2010, p. 216) afirma que “a medida da
excelência da Biblioteca está no quanto os recursos e serviços apoiam as atividades de ensino-aprendizagem
e pesquisa na IES.” Ainda sugere alguns critérios a se considerar na avaliação de coleção como: amplitude,
profundidade, variedade, atualidade, relevância, equilíbrio e crescimento. Sobre atualidade, pondera
observando que esta é relativa, de acordo com as diferentes disciplinas, ou seja, que não se deve avaliar a
área de humanidades com os mesmos critérios utilizados para informática, administração ou medicina.

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BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA COMO AGENTE DE SUSTENTABILIDADE INSTITUCIONAL

de Atendimento implantou um novo serviço na página eletrônica: a disponibilização para os
discentes, de listagens com no mínimo 20 títulos de periódicos assinados ou disponíveis na
internet (corrente pelo menos nos últimos 3 anos), por curso22, apresentadas aos
representantes do MEC durante a visita.
A avaliação das bibliografias básica e complementar das fichas de disciplinas dos PPC
de cursos foi tema de palestra do ERBU, promovido pela CBBU, realizado pelo SISBI/UFU
em 2013, intitulada Avaliação do MEC: desafios e perspectivas do Sistema de Bibliotecas da
UFU. Na oportunidade, foram apresentadas algumas recomendações, com base nas
experiências da equipe do SISBI na preparação e no recebimento das comissões, bem como o
formulário de avaliação elaborado pelos bibliotecários.

4 Resultados parciais/finais
A gestão realizada em parceria com os vários atores da universidade, visando um
objetivo comum, como ampliar permanentemente a eficácia institucional, é uma excelente
estratégia para alavancar resultados e reafirmar os compromissos e as responsabilidades
sociais firmados na política institucional. Especificamente, neste estudo em questão, de modo
geral, identificou-se uma receptividade satisfatória por parte dos docentes dos cursos de
graduação da UFU referente a este novo serviço, que vem surtindo efeitos positivos
evidenciados nos resultados apresentados pelas avaliações do MEC (Anexo B), por meio dos
registros favoráveis à estrutura e dinâmica de funcionamento das bibliotecas.
Diante da especificidade desta atividade, a verificação quantitativa das obras no
catálogo online, realizada por profissionais bibliotecários capacitados para lidar com as
peculiaridades dos registros bibliográficos, acaba por resultar-se mais eficaz e ágil do que
pelas secretarias de cursos ou docentes.
Não se pode deixar de considerar os questionamentos de alguns coordenadores, quanto
às recomendações elaboradas pela biblioteca (Memorando Circular), com base no instrumento
do INEP, quanto aos indicadores da dimensão 3 (infraestrutura). Representantes da biblioteca,
quando convidados para participar da reunião do CONGRAD, enfatizaram que o documento
com as orientações de elaboração das fichas de disciplina, elaborado pelos bibliotecários do
SISBI/UFU a partir das recomendações do INEP (BRASIL, 2015), está em constante
construção e todas as reflexões e análises a respeito do entendimento do processo avaliativo
são saudáveis e conduzem a um aprimoramento e melhoria dos serviços prestados.
Na verdade, não há uma rejeição à ação da Biblioteca, e sim discordância em alguns
pontos do próprio instrumento, uma vez que há um único parâmetro para avaliar todos cursos,
sem se respeitar a especificidade de cada um, principalmente àqueles das áreas de Ciências
Humanas e Sociais Aplicadas, conforme manifestação de alguns de seus representantes
corroborando o posicionamento de Oliveira, quando discorda de um único padrão para
autorização, reconhecimento e recredenciamento de curso.
Parece grave e insuficiente ter um único instrumento para avaliar as
diferentes IES e suas respectivas bibliotecas, ou seja, o instrumento é o
mesmo para universidades, faculdades isoladas, centros universitários e os
demais tipos de IES, mesmo que a missão e a definição legal seja diversa.
Desta maneira homogeneíza o que é diverso e desqualifica e desconsidera as
singularidades. (OLIVEIRA, 2010, p. 219).

Assim, o posicionamento do SISBI/UFU é de que se cumpra o que está posto e se
trabalhe no sentido de conquistar padrões mais flexíveis considerando o planejamento e a
22

Cf. http://www.bibliotecas.ufu.br/node/555.

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proposta pedagógica dos cursos e recursos da instituição, em consonância com os objetivos,
metas e ações da universidade (política institucional).
Todo o trabalho em favor de preparação das bibliotecas para receber a visita da
comissão do MEC traz benefícios para a universidade como um todo, pois promove o
exercício de trabalho conjunto em prol de um resultado, tendo em vista a aproximação dos
coordenadores de curso e docentes/técnicos em assuntos educacionais (DIPED)/corpo
administrativo da biblioteca/setores de aquisição e de atendimento. Desenvolver atividades
com uma equipe multidisciplinar (gestão compartilhada) é uma oportunidade para atuar com
excelência de modo a prever e prover soluções para problemas complexos ou pontuais, em
prol de um objetivo comum. O simples fato de se planejar o recebimento da visita já traz
aspectos positivos considerando a possibilidade de o coordenador se inteirar melhor dos
processos da biblioteca, das atividades por ela promovida, de seus recursos e serviços, sendo
um disseminador para os discentes e demais docentes, e ainda colaborar diretamente com o
desenvolvimento do acervo.

5 Considerações parciais/finais
As ações explicitadas neste trabalho não se encerram com a apresentação do mesmo,
na verdade trazer estas considerações à tona, faz com que os esforços sejam canalizados para
se conquistar cada vez mais resultados satisfatórios pela biblioteca, e consequentemente pela
universidade, tanto nas avaliações promovidas pela CPA, quanto nas avaliações conduzidas
pelos representantes do MEC, visando a melhoria na qualidade do ensino em consonância
com a finalidade do SINAES.
O aprimoramento do serviço de consultoria prestado pelo SISBI, aos docentes, na
revisão das fichas de disciplina, vem do posicionamento da DIPED e dos docentes, de forma a
suscitar melhor entendimento das recomendações a que se estão submetendo. Corroborando
com Dias Sobrinho (2010) destaca-se que um dos grandes desafios, de ações como esta, é
encontrar o ponto de equilíbrio entre a avaliação formativa e a regulação controladora.
Não se deve entender a avaliação como pura mensuração de dados, mas como
estímulo à biblioteca para bem subsidiar, não somente os cursos de graduação, mas também
contribuir com as atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas no âmbito da universidade,
“acompanhando as mudanças tecnológicas, culturais e sociais”, como apontado na missão do
SISBI/UFU (2010), como uma excelente oportunidade de se fazer conhecer, considerando sua
inserção política nos planos estratégicos e processos de avaliação da instituição.

6 Referências
BARCELOS, Maria Elisa A. do Sul; GOMES, Maria Lucia B. Martins. Preparando sua biblioteca
para avaliação do MEC. In: SEMINARIO NACIONAL DE BIBLIOTECAS
UNIVERSITARIAS, 13., 2004, Natal. Anais... Natal: UFRN, 2004. Disponível em:
&lt;http://pt.slideshare.net/Iasp/preparando-sua-bibliotecaparaavaliacaodomec&gt;. Acesso em: 30 mar.
2016.
BERTOLIN, Julio C. G. A transformação do SINAES: da proposta emancipatória à Lei híbrida.
Avaliação: revista da avaliação institucional da educação superior, Sorocaba; Campinas, v. 4, n. 4,
p. 67-76, set. 2004. Disponível em: &lt;http://educa.fcc.org.br/pdf/aval/v09n04/v09n04a06.pdf&gt;.
Acesso em: 23 abr. 2016.

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&lt;http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1930-1939/constituicao-1934-16-julho-1934365196-publicacaooriginal-1-pl.html&gt;. Acesso em: 21 abr. 2016.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF,
2014. Disponível em: &lt;http://www3.dataprev.gov.br/sislex/paginas/22/consti.htm&gt;. Acesso em:
21 abr. 2016.
BRASIL. Decreto nº 2.026, de 10 de outubro de 1996. Estabelece procedimentos para o processo
e avaliação dos cursos e instituições de ensino superior. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11
out. 1996a. Disponível em:
&lt;http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&amp;pagina=1&amp;data=11/10/1996&gt;.
Acesso em: 24 abr. 2016.
BRASIL. Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001. Dispõe sobre a organização do ensino superior,
a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília,
DF, 10 jul. 2001. Disponível em: &lt;http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2001/decreto3860-9-julho-2001-342382-publicacaooriginal-1-pe.html&gt;. Acesso em: 12 maio 2016.
BRASIL. Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de
20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário
Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 2005. Disponível em:
&lt;http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/Decreto/D5622.htm&gt;. Acesso em: 14
maio 2016.
BRASIL. Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de
regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de
graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10
maio 2006. Disponível em: &lt;http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2006/decreto/D5773compilado.htm&gt;. Acesso em: 14 maio 2016.
BRASIL. Decreto 6.303, de 12 de dezembro de 2007. Altera dispositivos dos Decretos nos 5.622,
de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 5.773, de
9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão... Diário
oficial da União, Brasília, DF, 13 dez. 2007a. Disponível em:
&lt;http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/decreto/D6303.htm&gt;. Acesso em: 14
maio 2016.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da educação
nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 dez. 1961. Disponível em:
&lt;http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722publicacaooriginal-1-pl.html&gt;. Acesso em: 21 abr. 2016.
BRASIL. Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995. Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de
dezembro de 1961, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 nov. 1995.
Disponível em: &lt;http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9131.htm&gt;. Acesso em: 21 abr. 2016.

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Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996b. Disponível em:
&lt;http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-normapl.html&gt;. Acesso em: 21 abr. 2016.
BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15
abr. 2004a. Disponível em: &lt;http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2004/lei/l10.861.htm&gt;. Acesso em: 18 abr. 2016.
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de educação superior e dos cursos de graduação e dá outras providências. Diário Oficial da
União, Brasília, DF, 20 maio 2004b. Disponível em:
&lt;http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.870.htm&gt;. Acesso em: 14
maio 2014.
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execução da avaliação das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos
de graduação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 abr. 2002. Disponível em:
&lt;http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/04/2002&amp;jornal=1&amp;pagina=1
4&amp;totalArquivos=192&gt;. Acesso em: 14 maio 2014.
BRASIL. Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007. Institui o e-MEC, sistema
eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de
regulação da educação superior no sistema federal de educação. Diário Oficial da União,
Brasília, DF, 13 dez. 2007b. Disponível em:
&lt;http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/ead/port_40.pdf&gt;. Acesso em: 7 maio 2016.
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DIAS SOBRINHO, José. Avaliação e transformações da educação superior brasileira (19952009): do provão ao SINAES. Avaliação: revista da avaliação institucional da educação superior,
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&lt;http://www.scielo.br/pdf/aval/v15n1/v15n1a11.pdf&gt;. Acesso em: 20 abr. 2016.
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Distrito Federal, 2013, Uberlândia. [Blog do evento]. Uberlândia, 2013. Disponível em:
&lt;http://ufubibliotecas.blogspot.com.br/?view=sidebar&gt;. Acesso em: 20 abr. 2014.
LUBISCO, Nídia Maria Lienert. La evaluacion em La biblioteca universitária brasileira:
evolución y propuesta de mejora. 2007. 439 f. Tesis (Doctoral) – Universidad Carlos III de
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OLIVEIRA, Nirlei Maria. A bilioteca das instituições de ensino superior e os padrões de
qualidade do MEC: uma análise preliminar. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo
Horizonte, v. 7, n.2, p. 207-221, jul./dez. 2002. Disponível em:
&lt;http://portaldeperiodicos.eci.ufmg.br/index.php/pci/article/view/409/22&gt;. Acesso em: 14 maio
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Salvador. Biblioteca universitária brasileira: instrumento para seu planejamento e gestão,
visando à avaliação do seu desempenho. Salvador: EDUFBA, 2009. Disponível em:
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. Acesso em: 18 abr. 2016.
SEMINÁRIO AVALIAÇÃO DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA BRASILEIRA, 2., 2012,
Goiânia. Anais... Goiânia: UFG, 2012. Disponível em: &lt;http://sabu.bc.ufg.br/pages/38918anais&gt;. Acesso em: 18 abr. 2016.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Sistema de Bibliotecas. Missão. Uberlândia,
2010. Disponível em: &lt;http://www.bibliotecas.ufu.br/missao&gt;. Acesso em: 10 abr. 2016.

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ANEXO A – Modelo de Parecer SISBI/UFU – Análise de Fichas de Disciplinas

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ANEXO B – Resultados apresentados pelas avaliações do MEC

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        <name>Dublin Core</name>
        <description>The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.</description>
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                <text>Biblioteconomia&#13;
Documentação&#13;
Ciência da Informação&#13;
Bibliotecas Universitárias</text>
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                <text>Tema: A biblioteca universitária como agente de sustentabilidade institucional.</text>
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                <text>SNBU - Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias</text>
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    <name>Event</name>
    <description>A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration.</description>
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      <name>Dublin Core</name>
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          <name>Title</name>
          <description>A name given to the resource</description>
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              <text>Gestão compartilhada: avaliação e organização do trabalho pedagógico da biblioteca com base nos indicadores do MEC. </text>
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              <text>França, Maira Nani; Portela, Patricia de Oliveira </text>
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          <name>Coverage</name>
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              <text>Apresenta uma retrospectiva do processo de avaliação de cursos no país, com ênfase nas bibliotecas. Divulga as atividades que o Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Uberlândia (SISBI/UFU) tem desenvolvido nos últimos anos, referente à avaliação de cursos pelas comissões do Ministério da Educação (MEC). Descreve a parceria firmada com Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da universidade e com sua Divisão de Projetos Pedagógicos (DIPED) buscando contribuir com a melhoria da eficácia e qualidade das atividades de ensino e obter o conceito de excelência do MEC. Apresenta a consultoria prestada pelos bibliotecários de atendimento do SISBI/UFU, aos coordenadores de cursos de graduação da universidade, referente à elaboração e/ou revisão das bibliografias básica e complementar dos Projetos Pedagógicos. As ações descritas neste documento não se encerram com a apresentação do mesmo, na verdade trazer estas considerações à tona, faz com que os esforços sejam canalizados para se conquistar cada vez mais resultados satisfatórios pela biblioteca, tanto nas avaliações promovidas pela Comissão Própria de Avaliação, quanto nas avaliações conduzidas pelos representantes do MEC, visando a melhoria na qualidade da educação do país.</text>
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