http://repositorio.febab.libertar.org/files/original/46/5115/SNBU2004_173.pdf 4e12de5230094d8d61af39f9e8846a21 PDF Text Text O DIFERENTE FAZ A DIFERENÇA! : A QUESTÃO DA HUMANIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO Mirian Elisabete da Penha Neves∗ Solangel Bárbara∗∗ RESUMO Aborda a questão das tecnologias surgidas no século XX que modificaram a forma de se obter a informação, e de ser a "Internet" a grande responsável por esta transformação, já que, permitiu o acesso a uma infinidade de informações e conhecimento. O Surgimento da Sociedade da Informação que redefiniu o conceito de biblioteca e os problemas advindos com sua criação a "infoexclusão". Este trabalho tem por objetivo analisar a inclusão digital dos portadores de necessidades especiais, as barreiras impostas a essa minoria em relação as suas limitações na busca pela informação, e as políticas públicas de acesso deste cidadão. Questiona o papel social das bibliotecas, e a importância de se buscar estratégias que possam modificar a postura da sociedade para reversão do quadro atual. PALAVRAS-CHAVE: Inclusão digital. Portadores de necessidades especiais. Sociedade da informação. Acessibilidade. 1 INTRODUÇÃO Os avanços tecnológicos surgidos à partir da metade do século XX modificaram de maneira considerável a forma de se obter a informação. O advento do computador possibilitou o tratamento, armazenamento e a disseminação da informação em novos suportes. Já na última década, o surgimento e a popularização da Internet, impactou de forma substancial a difusão e recuperação da informação, porquanto criou, espaço para a disponibilização e troca rápida da mesma, transformando-se assim em pouco tempo, num grande repositório Universal do conhecimento Humano. As alterações causadas pelo desenvolvimento das recentes tecnologias de informação, alteraram substantivamente o comportamento da sociedade. �À partir de então, estabeleceu-se uma valorização da informação e consequentemente do conhecimento . É flagrante o surgimento da “Sociedade da Informação”. Em razão do papel crescente da informação, os seus insumos são de fundamental importância para o desenvolvimento Econômico, Social, Cultural e Político dos países em geral (ROSSETO, 2003. p.2). Às inovações tecnológicas implementadas contribuíram para o desenvolvimento das bibliotecas, especialmente as universitárias. Houve uma tendência mundial das bibliotecas em tornarem seus acervos disponíveis em formato digital, propiciando o seu compartilhamento através da Internet. Entretanto, devemos estar atentos para que essa informação seja compartilhada pela sociedade como um todo, se não estaremos excluindo os que estão impossibilitados de aceder à essa informação e consequentemente ao conhecimento, como é o caso das pessoas portadores de necessidades especiais. Gonzalez (2003. p.6) Inaugura-se com ela um novo conceito o de “Infoexclusão” ou Exclusão digital – os que não tem acesso ao mundo virtual se tornam “Infoexcluídos”- com grande repercussões em suas oportunidades e qualidade de vida. À Inclusão digital, vem despontando nos últimos tempos, como tema de discussão entre os que buscam por oportunidades iguais à todos os cidadãos. No sentido de ir ao encontro da inclusão digital dos portadores de necessidades especiais, este trabalho objetiva analisar as barreiras impostas a esse determinado grupo com relação as suas limitações na busca pela informação, as políticas públicas de acesso, o papel social das bibliotecas, e faz algumas recomendações que venham à contribuir para modificação do quadro atual. 2 PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS A luta pela igualdade dos direitos humanos em todos os seus aspectos, foram sendo definidas e consolidadas neste século. �O homem começou a observar que as pessoas possuíam habilidades diferentes e algumas necessitavam de condições especiais para desempenhar determinadas atividades. Percebeu também que às imitações impostas a uma determinada pessoa não diminuíam seu direito de cidadão, e,que estas também faziam parte da socieda com todos os seus direitos e oportunidades reconhecidos como ser humano É indiscutível os avanços alcançados por vários segmentos sociais, no sentido, de terem garantidos os seus direitos de inclusão na Sociedade. Entretanto, há ainda uma grande camada da população que não obteve acesso esses direitos . De acordo com o Censo (2000) do IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, há, no Brasil, cerca de 24 milhões de portadores com algum tipo de deficiência física, mental, sensorial, orgânica ou múltipla. O Grupo de Trabalho sobre a pessoa com Necessidades Especiais da UFPR , apresenta o seguinte conceito: Pessoa Portadora com Necessidades Especiais é a que, por apresentar, em caráter permanente ou temporário, alguma deficiência física, sensorial, cognitiva, múltipla, ou é portadora de conduta típica ou ainda de altas habilidades, necessita de recursos especializados para superar ou minimizar suas dificuldades. Observa-se que não existem proibições que inviabilize aos portadores de necessidades especiais de interargir-se ao sistema social, mas é indiscutível que a própria Sociedade cria barreiras para esta inserção. Entenda-se , aqui, como barreira qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, circulação com segurança, que dificulte ouimpossibilite a expressão ou recebimento de mensagens por intermédio dos meios ou sistemas de comunicação, sejam ou não de massa. Atualmente, percebe-se ser o acesso à informação, o maior obstáculo enfrentado pelos portadores de necessidades especiais, e consequentemente os �aspectos importantes relacionados a esses fatores como a educação, o trabalho e o lazer. 2.1 OS AMPAROS LEGAIS Cabe ao Poder Público a responsabilidade de elaboração, implementação e do cumprimento dos amparos legais , que garantam à todo cidadão sua plena integração na Sociedade. Presente em várias Leis, Decretos e Portarias, a preocupação da Inclusão social foi definitivamente incorporada à ordem do dia. No Brasil,no caso específico dos portadores de necessidades especiais, estes direitos estão estabelecidos na Constituição federal pela Lei nº 7853 de 24/10/1989, que dispõe sobre sua integração social e sobre o (CORDE) – Coordenadoria Nacional para à Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, afirmando “ Ao Poder Público e seus orgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência social, ao amparo à infância, e a maternidade, e dos outros que, decorrentes da Constituição e das Leis, propiciem o seu bem estar social e econômico...”. No âmbito da educação, várias medidas também já foram implementadas. Recentemente, às bibliotecas das Instituições de Ensino Superior passaram a ser alvo de atenção explícita do MEC, - Ministério de Educação e Cultura, quando da publicação da Portaria nº 1679 de 1999, à qual dispõe sobre a exigência de requisitos de acessibilidade para instruir os processos de autorização e reconhecimento de cursos, bem como do credenciamento de Instituições. O artigo primeiro desta portaria determina, que sejam incluídos nos instrumentos destinados a avaliar às condições de oferta de cursos superiores, requisitos de acessibilidade, conforme às normas em vigor. Além da Norma Brasil 9050, da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, que trata da “Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiência e Edificações, Espaço Mobiliário e Equipamentos Urbanos”, outras indicações são feitas para um correto atendimento às pessoas em situação de deficiência. �Outra lei que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência, é a Lei nº 10.098 de 19 de Dezembro de 2000, que no seu capítulo VI, artigo nº 17 cita “ O Poder Público promoverá a eliminação de barreiras na Comunicação e estabelecerá mecanismos e alternativas técnicas que tornem acessíveis os sistemas de comunicação e sinalização às pessoas portadoras de deficiência sensorial e com dificuldades de comunicação, para garantir-lhes o direito de acesso à informação, à comunicação, ao trabalho, à educação, ao transporte, à cultura, ao esporte e ao lazer”. Alguns dos amparos citados acima, possibilitam uma visão geral dos direitos que permeiam os portadores de necessidades especiais no âmbito da União, Estados e Municípios. 3 BIBLIOTECAS A informação no âmbito das Universidades, é insumo essencial , pois é a partir das informações obtidas, que são gerados novos conhecimentos ou produtos. Neste contexto, a Biblioteca Universitária é uma das organizações privilegiadas dentre aquelas cuja missão é a promoção do ser humano e do bem estar social, já que, é sua a finalidade de oferecer informações, que são necessárias a toda a Sociedade. Assim sendo, ela interage com dois elementos primordiais; o Ser Humano (Usuário) e o Conhecimento (Informação). Considerando-se se a informação o instrumento chave para a plena integração do indivíduo na Sociedade, é fundamental que as Bibliotecas Universitárias estejam aptas para responder as necessidades de pesquisa da sua comunidade Acadêmica e de outros segmentos da Sociedade Segundo Neves (2002) Neste sentido as novas tecnologias permitiram as bibliotecas disporem seus acervos e serviços a todos os que buscassem seus dados na Web, criando assim seus Web sites. A recuperação da �informação, que antes dependia da presença física do usuário no local de prestação de serviço – a própria biblioteca – passou a ser disponibilizada on line. [...] foi vencida a necessidade de deslocamento pessoal, assim, em qualquer horário e de qualquer lugar do mundo, pessoas localizam o que buscam nas páginas virtuais das bibliotecas. Mas, como disponibilizá- las acessíveis a todos os indivíduos? 4 INCLUSÃO DIGITAL A inclusão digital dos portadores de necessidades especiais é tema recente e de bastante importância na atualidade, em especial, porque toca na questão da democratização do acesso à informação. Se nas Sociedades contemporâneas, a informação permeia a quase totalidade das ações dos indivíduos e grupos, para os portadores de necessidades especiais ela é gênero de primeira necessidade, direito de cidadania, pois é certo que, é sobretudo a partir do acesso a informação, que ele pode interferir e atuar na sociedade, visando a sua transformação, construindo um mundo que lhe permita a independência e emancipação social. Porém não basta só disponibilizar as informações, é necessário adaptá- las ao mundo atual, torná- las acessíveis a todos. Para entendermos a questão da acessibilidade no espaço digital, citamos o texto retirado do site da PRODAM ( Companhia de Processamento de dados do Município de São Paulo). A acessibilidade da internet é a flexibilidade do acesso à informação e interação dos usuários da mesma, que possuam algum tipo de deficiência ou necessidade especial, no que se refere aos mecanismos de navegação e apresentação das páginas, operação de softwares, hardwares, e adaptação de ambientes e situações. A Internet deve contribuir para melhorar a qualidade de vida e bem estar de todos os cidadãos. Isso quer dizer que todos devem ter, não só acesso às novas tecnologias de informação, mas, sobretudo, que todos devam ter a efetiva possibilidade de utilizá- las.O acesso aos benefícios da internet deve, portanto, ser assegurado, tanto quanto possível, sem discriminação ou exclusões, sendo necessário considerar as características e exigências próprias dos cidadãos com necessidades especiais. ...Neste contexto, cabe a todos assegurar que a informação disponibilizada na Internet seja suscetível de ser �compreendida e pesquisável pelos cidadãos com necessidades especiais, determinando-se que sejam adotadas as soluções técnicas adequadas a que este objetivo seja alcançado. Segundo a Rede Saci (2002), os aspectos de acessibilidade em páginas de internet consideram a variedade de contextos de interações que podem estar relacionados a diversos tipos de deficiência dos usuários. Para dar orientações aos desenvolvedores de Websites, foram desenvolvidas regras que explicam como fazer páginas acessíveis a pessoas com necessidades especiais. O principal objetivo destas regras é promover a acessibilidade. (W3C, 2002). A maior parte das páginas de Internet podem tornar-se acessíveis, com modificação de pequenos detalhes, que por estarem presentes, fazem com que estas possuam uma acessibilidade prejudicada ou mesmo a total inacessibilidade. 5 POLÍTICAS PÚBLICAS No Brasil, o Poder Público, vem já há algum tempo estabelecendo ações no sentido de viabiliazar a democratização da informação. O Programa Sociedade da Informação, idealizado em 1996, pretendia por intermédio de serviços de computação, comunicação e informação, estruturar as bases para uma ação de alcance nacional, voltada para a sociedade civil, para à pesquisa, educação, e para o setor econômico, com o proposito de construir uma Sociedade da Informação Brasileira. O fator chave estava concentrado numa complexa plataforma tecnológica, pela qual era esperada a elevação do número de cidadãos conectados a internet, possibilitando, desse modo, o amplo acesso à informação, inclusive aquela produzida pelo próprio Estado e disponibilizada em Web sites governamentais. Neste sentido, à criação do programa Governo Eletrônico, - que preconiza à universalização do acesso a Internet, disponibilizando informações na prestação de serviços públicos, quer tornar os três mil sítios públicos brasileiros, acessíveis aos portadores de necessidades especiais. �Outra iniciativa do Governo em conjunto com Organizações Não Governamentais (ONGs), e iniciativa privada foi a promoção da Oficina para Inclusão Digital. O documento final do encontro estabeleceu as premissas, diretrizes, propostas e ações para o processo de Inclusão Digital no Brasil. Dentre as diretrizes e propostas apresentadas, foram estabelecidas prorrogativas específicas às pessoas portadoras de deficiência como: a implementação e manutenção de páginas governamentais que atendam às necessidades especiais dos usuários, dentro do conceito de acessibilidade e desenho universal previstos no W3C/WAI. 6 CONCLUSÃO Discorrer sobre a questão da inclusão digital dentro da realidade brasileira constitui-se hoje num grande desafio. Ao analisarmos de forma mais detida a inclusão digital do sportadores de necessidades especiais, confrontamo-nos com algumas questões que precisam ser abordadas. O Brasil, ainda hoje, é considerado como o país dos contrastes. Um país que ainda vê muitos dos seus cidadãos morrerem de fome, sem saúde, sem opotunidades de trabalho, sem educação básica. Um país onde as desigualdades sociais acirram ainda mais o abismo entre os ricos e pobres.Um país, onde ainda hoje, milhões de pessoas são privadas de acesso à informação no espaço digital, pelo alto custo das tecnologias de informação e comunicação disponíveis no mercado, e também, pelo fato das informações disponíveis não estarem em um formato acessível à todos. A inclusão digital é um meio de promover a melhoria da qualidade de vida, garantir maior liberdade social, gerar conhecimento e troca de informações. Hoje, já está implícito que a chave para se atingir a inclusão digital está baseada no conceito de acessibilidade. �No entanto, ainda é necessário reforçar para todos os segmentos da sociedade, que acessibilidade abrange uma dimensão maior que a quebra das barreiras arquitetônicas,é principalmente a independência na área digital. Outra questão que precisa ser destacada, é a questão das políticas governamentais concebidas para os portadores de necessidades especiais. No Brasil, a legislação pertinente a estes cidadãos em especial, estão estruturadas em conceitos assistencialistas, que promovem o seu bem estar social e econômico. Quando estão mencionadas com a relação a acessibilidade, em sua maioria são pertinentes à questão das barreiras arquitetônicas, à comunicação , informação e sinalização. Não houve ainda, preocupação em estabelecer legislação pertinente com relação ao mesmo no espaço digital. Cabe ressaltar que, a acessibilidade a Web é parte integrante do projeto brasileiro de inclusão digital. No site do governo eletrônico (http://governoeletrônico. gov.br ), já é possível encontar alguns sites com esse princípio. Finalizando, não poderia deixar de mencionar a questão das bibliotecas, em especial, às universitárias. Repensando o compromisso das Universidades com a sociedade, e considerando a função social que exerce a biblioteca, se faz necessário a reflexão dos gestores do conhecimento, no sentido da democratização real da informação, hoje também situada no espaço digital, possibilitando o acesso à todo e qualquer cidadão sem discriminações , ou estaremos caindo no erro da exclusão. 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS Numa visão geral, percebe-se que a Sociedade como um todo, inicia uma preocupação em oferecer as pessoas portadores de necessidades especiais, mecanismos facilitadores de acesso à informação. Já é possível encontrar alguns sites na Internet construídos com o princípio de acessibilidade. �É primordial que todas às ações que apontem para a inclusão digital das pessoas portadoras de necessidades especiais, sejam bem planejadas e estruturadas, para que seus direitos sejam respeitados e efetivamente garantidos. Podemos afirmar que, ainda há muitos desafios para assegurar que cidadãos especiais, possam usufruir do compartilhamento do acesso à informação, mas com certeza, estamos caminhando juntos para superá-los. ABSTRACT It approaches the question of the technologies appeared in century XX that they had modified the form of if getting the information, and being "Internet" great the responsible one for this transformation, since, allowed to the access to a infinity of information and knowledge. The Sprouting of the Society of the Information that redefined the concept of library and the problems happened with its creation "infoexclusão". This work has for objective to analyze the digital inclusion of the special carriers of necessities, the barriers imposed to this minority in relation its limitations in the search for the information, and the public politics of access of this citizen. It questions the social paper of the libraries, and the importance of if searching strategies that can modify the position of the society for reversion of the current picture. KEY-WORDS: Digital inclusion. Special carriers of necessities. Society of the Information. Accessibility. REFERÊNCIAS ACESSIBILIDADE BRASIL. Acessibilidade: uma chave para a inclusão social. Disponível em: <http://www.acessobrasil.org.br> . Acesso em: 18 maio 2004. BAGGIO, Rodrigo. A Sociedade da informação e a infoexclusão. Ciência da Informação, Brasília,v.29, n.2, p.16-21, maio/ago. 2000. Disponível em : <http://www. scielo.br>. Acesso em: 05abr.2004. CARVALHO, Isabel Cristina Louzada; KANISKI, Ana Lúcia. A sociedade do conhecimento e o acesso à informação: para que e para quem? Ciência da Informação, Brasília, v.29, n.3, p.33-39, set/dez.2000. Disponível em: <http://www.Scielo.br> . Acesso em:11abr.2004. GODOY, Andrea et. al. Cartilha da Inclusão. 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Title A name given to the resource SNBU - Edição: 13 - Ano: 2004 (UFRN - Natal/RN) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Bibliotecas Universitárias Description An account of the resource Tema: Bibliotecas universitárias: (Re) Dimensão de bibliotecas universitárias: da gestão estratégica à inclusão social. Creator An entity primarily responsible for making the resource SNBU - Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias Publisher An entity responsible for making the resource available UFRN Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2004 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Natal (Rio Grande do Norte) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource O diferente faz a diferença! : a questão da humanização da informação. Creator An entity primarily responsible for making the resource Neves, Mirian Elisabete da Penha; Barbara, Solangel Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Natal (Rio Grande do Norte) Publisher An entity responsible for making the resource available UFRN Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2004 Type The nature or genre of the resource Evento Description An account of the resource Aborda a questão das tecnologias surgidas no século XX que modificaram a forma de se obter a informação, e de ser a "Internet" a grande responsável por esta transformação, já que, permitiu o acesso a uma infinidade de informações e conhecimento. O Surgimento da Sociedade da Informação que redefiniu o conceito de biblioteca e os problemas advindos com sua criação a "infoexclusão". 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