http://repositorio.febab.libertar.org/files/original/47/5479/SNBU2006_235.pdf d7c79d031d7de659bbbe42ff1b61dbb4 PDF Text Text O CUSTO DO ACESSO À INFORMAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS, FINANCIAMENTO DAS BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS, PROJETOS E PARCERIAS Maria Elisa Americano do Sul Barcelos measb@terra.com.br Maria Lúcia Barcelos Martins Gomes mlbmg@uol.com.br Universidade Federal de Minas Gerais – Faculdade de Direito Av. João Pinheiro n. 100 – Centro Belo Horizonte – MG – Brasil Cep 30130-180 Resumo É comum escutarmos que as bibliotecas universitárias não têm dinheiro, que o acervo está defasado, que os computadores são lentos. Esse é um problema comum, que algumas bibliotecas tentam sanar, cobrando pelos serviços, o que por si só não resolve. As dificuldades financeiras das bibliotecas universitárias brasileiras, principalmente as mantidas por órgãos públicos é uma realidade. Com o avanço das novas tecnologias, e a informação sendo gerada em formatos diversos, estamos constantemente necessitando trocar os equipamentos, que com pouco tempo de uso já se tornam obsoletos; a produção técnico/científica e literária é cada vez maior, os usuários estão cada vez mais numerosos e exigentes em suas necessidades informacionais. Para atender esta demanda, que implica em aumentos de custos, é necessário que os Bibliotecários se tornem também, captadores de recursos, procurando convênios com editoras e livrarias, elaborando e apresentando projetos, procurando parcerias com empresas. Um instrumento de grande valia, é a lei de incentivo à cultura, que permite as Bibliotecas captar recursos fora dos órgãos públicos. Mostraremos os principais pontos de um projeto, indicaremos algumas empresas e/ou órgãos que os apóiam. �1 INTRODUÇÃO A falta de verbas é um problema comum a grande maioria das Bibliotecas Universitárias brasileiras, que necessitam atualização constante do acervo e dos equipamentos, espaços diferenciados para projeção dos materiais especiais, atualização constante dos técnicos e auxiliares, além das despesas normais de todos os setores. A informação é algo difícil de ser mensurado, e, portanto, difícil de ser cobrado. A maioria das bibliotecas cobra de seus usuários por alguns serviços, mas este fato está longe de cobrir todas as despesas geradas, para que o documento chegue ao usuário. A forma para minimizar estes problemas é a captação de recursos fora da Instituição, que pode ser feita através de convênios com editoras e livrarias (que pagam com livros, pelo espaço ou pelo serviço da biblioteca), e através de projetos aprovados pela lei de incentivo à cultura. A captação de recursos pode vir na forma de doações, que não exigem contrapartida e nem retorno para o doador, ou na forma de patrocínio, onde é exigida a contrapartida da Instituição e um retorno para o patrocinador. 2 POLÍTICAS PÚBLICAS 2.1 Lei de incentivo à cultura Concebida em 1991 para incentivar investimentos culturais, a Lei Federal de Incentivo à Cultura), ou Lei Rouanet, como também é conhecida, poder ser usada por empresas e pessoas físicas que desejam financiar projetos culturais. Através do Mecenato, que viabiliza benefícios fiscais para investidores que apóiam projetos culturais sob forma de doação ou patrocínio, as bibliotecas podem �procurar recursos com empresas ou pessoas físicas, que ao investir em projetos culturais, terão isenção fiscal (desconto do imposto de renda) de até 100% (cem porcento) do valor arrecadado. Além do incentivo fiscal elas terão oportunidade de divulgar sua imagem institucional e sua marca, asssociando-as a projetos culturais. Para enviar seu projeto para aprovação, é necessário que possua a seguinte documetação: Do Proponente Pessoa Física: - Currículo do proponente, com detalhamento das atividades culturais realizadas nos últimos dois anos (relatando datas, local de realização, nome dos participantes, matérias em jornais, revistas, cartazes, folderes, etc..). - Cópia autenticada da Carteira de Identidade; - Cópia autenticada do CPF Do proponente pessoa jurídica: - Relatório de atividades culturais da instituição nos últimos dois anos (relatando datas, local de realização, nome dos participantes, matérias em jornais, revistas, cartazes, folderes, etc..). - Cópias autenticadas da: - Carteira de Identidade e do CPF do dirigente da entidade. - Estatuto, Regimento ou Contrato Social e posteriores alterações. - Termo de posse do dirigente da instituição ou Ata de eleição da Diretoria. Do projeto: - Formulário padrão preenchido, incluindo termo de responsabilidade assinado pelo proponente. - Orçamento físico financeiro de acordo com modelo fornecido pelo Ministério da Cultura. - Plano Básico de Divulgação elaborado de acordo com o Manual de Identidade Visual do Ministério da Cultura. �- Plano de Distribuição de Produtos Culturais. - Quando o projeto envolver a realização de cursos de formação e capacitação de profissionais ou ensino das artes, é necessário, também, encaminhar o projeto pedagógico, nome e currículo do coordenador pedagógico. Para inscrever o projeto, acesse o site do Ministério da Cultura: http://www.cultura.gov.br/apoio_a_projetos/lei_rouanet/index.php?p=1631&more=1 2.2 Fundo Nacional de Cultura (FNC) Criado para financiar projetos para preservação do patrimônio cultural e histórico brasileiro, este fundo tem um limite, e não financia o projeto na íntegra (limite de 80% do total do projeto, que não deve ultrapassar o valor de 50.000 (cinqüenta mil) UFIRs. O período de inscrições vai até maio para projetos a serem financiados no 2o. semestre e até setembro para o 1o. semestre. 2.3 Parcerias Público Privadas O governo tem incentivado os órgãos públicos a fazerem parcerias com instituições privadas, a fim de realizar obras, principalmente de infra-estruturas. Essa parceria é realizada através de um contrato de prestação de serviços de médio e longo prazo (de 5 a 35 anos) firmado pela Administração Pública, e o valor não pode ser inferior a vinte milhões de reais. Essas parcerias não financiam a contratação de mão de obra, equipamentos ou execução de obra pública. Nesta modalidade, o setor privado participa como empreendedor e o setor público como concedente e remunerador parcial do serviço. (lei 11.079) �3 CONVÊNIOS As bibliotecas universitárias costumam ser um espaço por onde circulam grande quantidade de pessoas, com nível intelectual elevado (alunos de graduação e pós, professores, pesquisadores, estudiosos, etc.), e que são os clientes das editoras, livrarias e distribuidores livreiros do país. Em troca de espaço para divulgação e venda de seus produtos, estas empresas doam livros para as bibliotecas. Isso pode ser feito de maneira informal, somente através de conversa entre a Faculdade e/ou Universidade, ou, de maneira formal, o que é o ideal, através de um contrato simples, onde é definido o período em que esta exposição e venda será feito, e a quantidade de livros que a biblioteca receberá. Outro fator que pode beneficiar as bibliotecas, é o fato de que em todos os livros publicados, é obrigatório a apresentação da ficha catalográfica, que é feita pelo bibliotecário. Sendo assim, é interessante o contato com editoras e/ou autores de obras na área atendida pela biblioteca, para que em troca deste serviço, seja doado à biblioteca, pelo menos um exemplar do livro a ser publicado. Os professores podem e devem incluir nos seus projetos despesas com material bibliográfico, que após a conclusão do projeto, devem ficar sob a guarda da biblioteca da Instituição a qual ele pertence. Cabe ao Bibliotecário lembrá-los da importância desta inclusão. 3 ELABORAÇÃO DE PROJETOS A começar pelo título, que deve ser um resumo indicativo do conteúdo, o projeto tem que prender a atenção de quem vai examiná-lo, devendo ser claro, objetivo e conter todas as exigências do financiador. �Da qualidade do projeto, vai depender o sucesso da empreitada. Os concorrentes são muitos e estão competindo pelas mesmas verbas. 3.1 Etapas da Elaboração Os itens constantes de um projeto variam conforme a instituição financiadora, mas alguns são básicos, e aparecem em todos os projetos, mudando às vezes o nome. É importante lembrar que o projeto é temporário, e que por isso mesmo deve ter um início (introdução) meio (descrição das diversas etapas) e fim (conclusão). 3.1.1 Introdução e Histórico Na introdução deve-se apresentar um breve histórico da Instituição proponente (incluindo aí a Biblioteca), bem como o tipo de público atendido por ela. Após este breve histórico, deve-se introduzir ao projeto propriamente dito, apresentando de maneira resumida, o que se pretende alcançar, e a maneira como fazer isto. Uma introdução bem feita fará com que o avaliador tenha interesse em continuar a ler o projeto. A introdução não deve conter comentários pessoais e nem agradecimentos. Em alguns projetos o histórico da instituição tem um valor muito grande, o que justifica um item só para ele. 3.1.2 Objetivo Geral Deve mostrar, em uma frase curta, o que se pretende com o projeto. Exemplo: Adequar o acervo da Biblioteca às atuais exigências do MEC, dentro de 6 meses. �3.1.3 Objetivos específicos Deve mostrar em tópicos, os diversos objetivos a serem atingidos, para se chegar ao objetivo geral. Durante a execução do projeto, devem-se fazer avaliações rotineiras, a fim de verificar se os objetivos estão sendo atingidos. O objetivo, tanto o geral quanto o específico, representa uma ação, e como tal, deve ser escrito através de verbos no infinitivo (ex. elaborar, executar, organizar, criar, etc.) Ex • Fazer um levantamento da bibliografia básica de todas as disciplinas • Verificar quais os títulos e quantos exemplares a Biblioteca possui • Elaborar uma lista de sugestões para aquisição • Adquirir o material sugerido 3.1.4 Justificativa Deve mostrar de maneira sucinta a importância do projeto, e sua repercussão no público alvo. Deve-se mostrar o que existe de inovador no projeto, quem será beneficiado com a execução dele e o impacto social. 3.1.5 Estratégias de ação Deve mostrar em tópicos, todas as ações a serem executadas no projeto. Inclui alguns objetivos específicos, porém, vai mais além. Ex. • Entrar em contato com as pessoas envolvidas no projeto • Analisar os dados coletados • Pesquisar o valor das obras a serem adquiridas • Conseguir a verba necessária para essa aquisição • Entrar em contato com as livrarias, editores e distribuidores • Verificar a cotação mais barata �• Adquirir o material • Inserir o material adquirido na base de dados da Biblioteca • Disponibilizar o material para o usuário 3.1.6 Cronograma Deve relacionar cada uma das atividades a serem executadas, com o tempo gasto para isto. Ex. Tarefas Entrar em contato envolvidas no projeto 1.Mês 2.Mês 3.Mês 4.Mês com as 5.Mês 6.Mês pessoas x Analisar os dados coletados x Pesquisar o valor das obras a serem adquiridas Conseguir a verba necessária para essa aquisição Entrar em contato com as livrarias, editores e distribuidores x x x x x x Verificar a cotação mais barata Adquirir o material Inserir o material adquirido na base de dados da Biblioteca x x x x Disponibilizar o material para o usuário x x 3.1.7 Orçamento É uma das partes mais importantes do projeto. Nele deverão aparecer todos os gastos envolvidos no projeto, não se esquecendo de mostrar a contrapartida da Instituição (Faculdade e/ou Universidade que executará o projeto). Na parte de recursos humanos, deve-se lembrar de colocar os gastos com os encargos sociais. Nos gastos com material, lembre-se de especificar todo e qualquer tipo de material a ser utilizado no projeto (Ex. Se você pretende adquirir um computador, lembre- �se de especificar todos os componentes de hardware necessários, além do tipo de teclado e monitor. As impressoras não fazem parte do computador, e sem tinta e papel, não adianta ter impressora). Lembre-se que na maioria das vezes, somente uma parte do projeto é financiada pelas empresas. 3.1.8 Conclusão É o fechamento do trabalho. Nela você vai colocar o que é esperado ao término do projeto, e os benefícios que a execução do mesmo trará. Como em qualquer trabalho (monografias, teses dissertações, etc.), não cabe aqui nenhuma citação. 4 FORMAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS Com o projeto em mãos, a Biblioteca deverá sair em busca de recursos, que podem vir de empresas públicas ou privadas e de particulares. A Biblioteca poderá ela mesma procurar quem esteja financiando projetos em sua área, e adaptar o projeto ao formato e às exigências de quem vai financiar, ou contratar empresas ou pessoas especializadas na captação de recursos para financiamento dos projetos. O Bibliotecário responsável pelo projeto deverá inscrever seu currículo no CNPq, através do site http://lattes.cnpq.br/index.htm . Algumas empresas valorizam o fato do apresentador do projeto ter no mínimo o título de doutor, que seja conhecido em sua área de atuação, e que tenha trabalhos publicados. Nas Universidades e/ou Faculdades, normalmente é indicado um professor que preencha estas características para ser o apresentador do trabalho. �É importante que dentro de uma mesma instituição, não exista mais de um projeto concorrendo a uma mesma seleção, pois normalmente as empresas financiam apenas um projeto por instituição. Sendo assim, o ideal para as Universidades e/ou Faculdades que possuam mais de uma Biblioteca, é que estas se reúnam e elaborem um projeto único (Ex. Reunir todas as Bibliotecas que possuam obras raras e/ou preciosas, para elaborar um projeto de restauração e preservação deste material). Através do site www.senado.gov.br , é possível acessar toda a legislação sobre o assunto, o que ajuda na elaboração e execução do projeto. 5 EMPRESAS E INSTITUIÇÕES FINANCIADORAS DE PROJETOS CULTURAIS • BNDES – Financia principalmente projetos para acervos raros. O nível de detalhamento do projeto é alto, paga pessoal, mas os encargos sociais devem ficar por conta da instituição. http://www.bndes.gov.br/ • Petrobrás – Financia projetos para bibliotecas em geral, sem especificar o tipo de acervo ou documentos. A exigência de um produto final só aparece no final do projeto, portanto, preste atenção na hora de preencher, para fazer a previsão de recursos para produção e distribuição deste produto. É aconselhável ter o projeto aprovado pela Lei de Incentivo à Cultura, pois para o recebimento da verba, o projeto tem que ter sido aprovado para captação de recursos. É preenchido via Internet, e você só consegue passar de um ítem para outro quando o anterior já estiver preenchido. Começa a anunciar o projeto no final do ano. Por ser muito procurado, é muito difícil conseguir preencher o formulário nos últimos dias de prazo. www.petrobras.com.br • CAPES – Apóia cursos de pós-graduação. Os professores normalmente a utiliza para financiamento de projetos, que podem incluir material �bibliográfico, que deverá ser depositado na biblioteca da instituição. www.capes.gov.br • Fundação Civita – Financia projetos na área de educação e cultura, incluindo Bibliotecas. Não financia despesas de custeio e manutenção. www.civita.org.br • Fundações de amparo a pesquisa : FAPEMIG, FAPESP, FAPERJ, etc. São agências criadas para apoio a pesquisa, como cada uma dela tem suas peculiaridades, para saber como propor projetos a estas agências, deve-se entrar no site e verificar como proceder. Neste caso, geralmente os professores (principalmente com titulação) tem mais facilidades para propor os projetos. • CNPq – Financia projetos de pesquisa que contribuem para o aumento da produção de conhecimento. Inclui no seu financiamento a formação de recursos humanos. www.cnpq.br 6 CONCLUSÃO O poder público, através da Lei de Incentivo à Cultura, viabiliza as empresas privadas, ou mesmo a pessoas particulares, a investirem em projetos culturais, o que tem se tornado uma grande fonte de recursos que podem ser aplicados em diversos projetos. È importante enxergar estas empresas como parceiras, que vão investir nas Bibliotecas, mas que exigirão contrapartidas, que deverão ser cumpridas. Antes de inscrever o projeto para concorrer a financiamentos, é essencial que se verifique se a instituição terá condições de cumprir as exigências do edital. Com as demandas crescentes por parte dos usuários, as bibliotecas estão tendo que aprender a captar recursos externos, para conseguirem se manter atualizada e com equipamentos que atendam as novas tecnologias. Sendo assim, é importante que o bibliotecário seja não somente o executor das técnicas �biblioteconômicas, mas principalmente, um planejador e empreendedor, capaz de elaborar projetos e captar recursos externos, de forma a melhor atender ao cliente de sua instituição. 7 BIBLIOGRAFIA Brasil. Congresso Nacional. Lei 11.079. Brasília : Diário Oficial da União, 30 dez. 2004. Brasil. Congresso Nacional. Lei 8.313. Brasília : Diário Oficial da União, 23 dez. 1991. Brasil. Congresso Nacional. Lei 9.874. Brasília : Diário Oficial da União, 23 nov. 1999. Moraes, Lourdes de Souza. Elaboração e apresentação de projetos para implantação de serviços e captação de recursos. São Carlos : UFSC, 200?. PARCERIAS público-privadas. www.planejamento.gov.br . Acessado em 28 de julho de 2006 � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource SNBU - Edição: 14 - Ano: 2006 (UFBA - Salvador/BA) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Bibliotecas Universitárias Description An account of the resource Tema: Acesso livre à informação científica e bibliotecas universitárias. Creator An entity primarily responsible for making the resource SNBU - Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias Publisher An entity responsible for making the resource available UFBA Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2006 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Salvador (Bahia) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource O custo do acesso à informação: políticas públicas, financiamento das bibliotecas universitárias, projetos e parcerias. Creator An entity primarily responsible for making the resource Barcelos, Maria Elisa Americano do Sul; Gomes, Maria Lúcia Barcelos Martins Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Salvador (Bahia) Publisher An entity responsible for making the resource available UFBA Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2006 Type The nature or genre of the resource Evento Description An account of the resource É comum escutarmos que as bibliotecas universitárias não têm dinheiro, que o acervo está defasado, que os computadores são lentos. Esse é um problema comum, que algumas bibliotecas tentam sanar, cobrando pelos serviços, o que por si só não resolve. As dificuldades financeiras das bibliotecas universitárias brasileiras, principalmente as mantidas por órgãos públicos é uma realidade. Com o avanço das novas tecnologias, e a informação sendo gerada em formatos diversos, estamos constantemente necessitando trocar os equipamentos, que com pouco tempo de uso já se tornam obsoletos; a produção técnico/científica e literária é cada vez maior, os usuários estão cada vez mais numerosos e exigentes em suas necessidades informacionais. Para atender esta demanda, que implica em aumentos de custos, é necessário que os Bibliotecários se tornem também, captadores de recursos, procurando convênios com editoras e livrarias, elaborando e apresentando projetos, procurando parcerias com empresas. Um instrumento de grande valia, é a lei de incentivo à cultura, que permite as Bibliotecas captar recursos fora dos órgãos públicos. Mostraremos os principais pontos de um projeto, indicaremos algumas empresas e/ou órgãos que os apóiam. Language A language of the resource pt