http://repositorio.febab.libertar.org/files/original/11/557/C749_4_CE_V_10.pdf 8459dd5be2599e65ad4e91fed742583a PDF Text Text Digitalizado gentilmente por: �17 18 19 2( ��IV C0NGHKS30 BRüSILSIRO D3 BIBLIOTECONO-IIÄ S DOCUMENTAV^ÃO M, -A o 'Institõtà 'N^cTonãji^ do "Liví^e o seu programa para o desenvolvimento das blbD.iotecas brasi3.eiras por Gacilda Basilio de Sousa Reis Digitalizado -gentilmente por: �UNIVERSIDADE DO CEARA IV CONCRESSO "Rj-.SILEIPiC DE BIBLICTECCNCi'IA E DCGUlíENTA^ Fortaleza, 7 a de julho do 1963 -i Tc^-^a II — Bibliotecas I^úblicas, Infanto- Juvenis, Ambulantes e Escolares Ao INSTITUTO NACICN-iL DO LIVRC E O SEU PROGRAMA PARA l. O DESENVOLVIMEFTO DAS BIBLIOTECAS BRASILEIRAS por Cacilda Basílio de Sousa Reis Professora de Práticas Educativas e Assistente Regional do INL em São Paulo �o INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO E 0 SEU PROGRAí^A FARA O DESENVOLVIMENTO DAS BIBLIOTECAS BRASILEIRAS ^ J .** A) CRIAÇÃO DO INSTITUTO NACICNAL DO LIVRO B) sáÇÕES TÉCNICAS a)sá^ão da Enciclopédia e do Dicionário b)S^ão das Publicações G)Se%ão das Bibliotecas A) CRIAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DC LIVRO Decreto-lei n2 93 21 de dezembro de 1937 B) sé^ES TÉCNICAS ^ ' \ dg Enciclo-pódia e do Dicionário — a qiial compete "organizar e publicar a Enciclopédia Brasileira e o Dicionário da LÍngua Nacional, revendo-lhes as sucessivas edições", vem se dedicando à publicação das obras subsidiárias que servirão de fpntoj principalmente^no que se refere aos assuntos brasileiros, para a confecção da Enciclopédia do Di - cionário. O rendimento desta stfçSo, para ser critério samente interpretado, depende de análise cuidadosa o do conhecimento direto da sua situação interna. Toda sorte de obstá - culos - naturais e circunstanciais - v^ta dificultando-lhe cumprimento final de suas atribuições. o O volume de trabalho , problemas de ordem técnica, problema de pagamento regular aos especialistas e, destacadamente, in- o lugar comum das verbas suficientes^ para manter um ritmo normal de produção, são os primeiros fat éres a serem apontados como responsáveis pelo retardamento da entrega ao publico"da Enciclopédia Brasileira# I Digitalizado -gentilmente por: I Sc a H ste 14 15 16 17 lí 19 2 �2 Exemplos de obras subsidiárias ja publicadasí Memórias sobre a paleontologia brasileira, por Peter Wilhelm Lundy Revi'^e' comti^^^r Carlos de Paula Couto. Os roedores do Brasil, por João Moojen. 1950. 1952* Paleontologia brasiloira;mamíferos, por Carlos de Paula Couto. 1953. Moluscos tés seis do Brasil, por JÚlio Magalhães e'Sergio Mazz£ lira. 1953. Dicionário do folclore brasileiro, por Luís da Camara Cascudo. 1953 (ja saiu a 2?' ed.) Frutas do Brasil, por Eurico' Teixeira da Fonseca. Publicações — 1953. à qual compete "editar toda sorte do obras raras ou preciosas, que sejam de grande interesse para a cultura nacional" e "promover as me didas necessárias para aumentar, melhorar e baratear a edição de livros no país, bom como facilitar a importação de livros estrangeiros", vera, dentro das limitações que lhe são impostas por fctores vários, cimiprindo tão . alta incumbência. Promover a publicação de obras de grande valor cultural e de restrito valor comercial, não permitindo que g sua atividade editorial ponha em perigo o comércio de livros ou amoaoe a iniciativa* privada, são critérios estabelecidos pelo INL. Quando foram publicadas as "i'-ormas para cata logaçao de impressos", da Biblioteca Apostolica Vaticana, e a "Bibliografia de fl^iteratura infantil em língua portuguesa", do Lenyra C. Fraccaroli, por serem do limitado interesse comercial, o INL garantiu, aos respectivos editores, a. aquisição de 2.000 exemplares de cada obra. Destacamos, a título de exemplo, algumas coleções ja colocadas ao alcance do públicos Biblioteca Científica Brasileira Biblioteca Filologica Biblioteca Histórica Biblioteconomàa Coleção do Obras Raras Coleção do Estudante 'I Digitalizado -gentilmente por: 14 15 16 17 18 19 20 �2 Exemplos de obras subsidiárias já publicadas: Memórias sobre a paleontologia brasileira, por Peter Wilhelm Lundy Rev4*^e comV^'^or Carlos de Paula Couto. Os roedores do Brasil, por João Mooõen. 1950. 1952» Paleontologia brasiloira;mamíferos, por Carlos de Paula Couto. 1953. Moluscos fé sseis do Brasil, por JÚlio Magalhães e'Sergio Mazz^ lira. 1953. " Dicionário do folclore brasileiro, por Luís da câmara Cascudo. 1953 (js saiu a 2Í' ed.) Frutas do Brasil, por Eurico* Teixeira da Fonseca. Publicações — 1953. à qual compete "editar toda sorte do obras raras ou preciosas, que sejam de grande interesse para a cultura nacional" e "promover as me didas necessárias para aumentar, melhorar e baratear a edição de livros no país, bem como facilitar a importação de livros estrangeiros", vem, dentro das limitações que lhe são impostas por fatores vários, cumprindo tão.alta incumbência. Promover a publicação de obras de grande valor cultural e de restrito valor comercial, não permitindo que ê sua atividade editorial ponha era perigo o comercio de livros ou amosoe a Iniciativa* privada, são critérios estabelecidos pelo INL. Quando foram publicadas as "^•ormas para cata logação de impressos", da Biblioteca Apostolica Vaticana, e a "Bibliografia de fl^iteratura infantil em língua portuguesa", do Lenyra C. Fraccaroli, por serem de limitado interesse comercial, o INL garantiu, aos respectivos editores, a aquisição de 2.000 exemplares de cada obra. Destacamos, a título de exemplo, algumas coleções já colocadas ao alcance do publico? Biblioteca Científica Brasileira Biblioteca Filologica Biblioteca Histórica Biblioteconomia Coleção de Obras Raras Coleção do Estudante 'I Digitalizado -gentilmente por: 14 15 16 17 18 19 20 �3 Destcícamos, oinda, r. título do exemplo, algumas puTDlicrções de particular interesso do bibliotecarioi Instruções para a organização das bibliotecas municipais. 19^0» ; Bibliografia brasileira, 1938Guia das bibliotecas brasileiras, 19'-i-l (3»cd. 1955) Bibliografia das bibliografias brasileiras, por Antônio Simões dos Reis. 19^2. Classificação^ sistemas de classificação bibliográfica, por Jos6 Soares de Sousa, i 19^3* Guia das livrarias brasileiras. 19^+3• ' Compêndio do classificação decimal e Índico alfabético, por Antonio Caetano Dias o Luís Cosme, 19^^ (2,ed, 1950) Relação do cabeçalhos de assuntos para fichas, por Wanda Ferraz, 19^^. Manual de classificação o catalogação do discos musicais, por Luís Cosme. 19^9» Como organizar o catálogo dicionarj.o, por Adelfa S.R. Figueiredo. 1950. Editoras e livr^ias, 1953* Bibliotecas do ^cntro-^^ste do Brasil, por Humberto Soares da Costa. j 1953. A "Revista do Livro" começou a ser publicada em junho de 1956 e ja está no n2 2h, É por ela responsável a j Redação da Revista do Livro. c) Seção das Bibliotecas — à qual compete "incen- tivar a organização e auxiliar a manutenção de bibliotecas publi«» cas cm todo o territorio nacional", visa, ainda, organizar um cadastro geral <3as bibliotecas brasileiras e contribuir para a cria ção de novas bibliotecas no país, fazendo-lhes doações periódicas, tanto de publicações ^o líIL como de livros comprados diretamente aos editores, a fim de que cresçam e se desenvolvam, dentro do po^ sível, atualizadas , cm 1 I Digitalizado -gentilmente por: I Sc a H st em 14 15 16 17 lí 19 20 �Des suas otribuições, dostecGinoss 1. Registro do bibllotocas '.t^CBar-nnêxo ng 30 2. Sclcçro o aquisição do obras a serem distribuídas entre as bibliotecas. A ✓ % 3» Assistência técnica regional, 19^9 rnfõíTTnoxa-nO V) o) Visitas feitas por assistentes técnicos —• i Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceara, Guaporé, Maranhão, Mato Grosso, Para, Paraíba, Parana, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro , Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul , Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, b) Cursos intensivos - foram dados em Alagoas, Minas Gorais, Parana, Perrbuco c) Escolas de biblioteconomia —^2Tam criadas duas; Minas Gerais e Parana« d) Bolsas de estudo, 1955- * ^ 18 bolsis- tas, vindos dos diferentes Estados, fro qtContaram o Curso do Biblioteconomia -x da Biblioteca Nacional do Rio do Janeiro. Convênio com as Prefeituras*■í3ôzEZ2:,no_3co nß 5) 5. Convênio com o SIC":tvgY 6. Biblioteca Defr/rnstrativa Castro Alves — criada, no Rio de Janeiro, para servir do modelo às bibliotecas publicas» Recebe estagiá- rios. I 6 I I Digitalizado -gentilmente por: t ' 14 15 i'g 17 i's 19 20 �5 CONSIDERANDO que o Instituto Nceionol do Livro 1) É uma entidade perfeitamente definido, de tradição e de completa penetração nacional5 2) É uma entidade construída com sacrifícios, vulto das suas obrigações em virtude do em relação à extensão territo rial do país e à precariedade de meios com que contasn os movimentos culturais; 3) É uma entidade que planejou e ^m executando amplo progra ma do ajuda positiva à. bibliotecas5 É uma entidade que, com as suas doações gratuitas, muito beneficia as bibliotecas do interior, especialmente as de parco recursos, que inúmeras vezes tem as suas coleções constituídas aj)cnas por livros remetidos pelo INL5 5) Ê uma entidade que, ate 31 de maio de 1963» recebeu a in_s crição de 10,800 biblio'tecas, às quais distribui livros , gratuitamente, todos os anos5 6) É uma entidade iq^ue, ate 31 de maio de I963» doou um total do 2.758*5^8 volumes5 7) É uma entidade que criou duas escolas do biblioteconomia5 8) É uma entidade que não tem recebido das Escolas de Biblio teconomia do país a justa referencia, inclusive em benefí- cio delas .próprias; 9) É uma entidade que lançou a idéia das feiras anuais de livros, tendo organizado e coordenado a primeira^ IA) É uma entidade que, por solicitação da FEBAB, conseguiu o decreto que instituiu a Semana Nacional da Biblioteca; 11) É uma entidade que apoia a FEBAB Informativo; custeando-lhe o Boletim �6 pedimos vcnic pcrc sugerir que o IV Congresso Brasileiro do Bibliotoconomir. o Documentcção, dando apoio ao valioso e im portanto programa do INL paiA?, o desenvolvimento das bibliotecos brasileiras, recomende que » 1) As Associações de Bibliotecários^enviem à FEBA!^ informações calcadas nas necessidcdes das bibliotecas de seus Estados , dentro dos /tens que possam merecer a atenção do INL3 2) A FEBAB apresente ao INL sugestões bcsoadas nos problemas o estudos focalizados pelas Associações de Bibliotecários5 3) As Associações de Bibliotecários incluam, anualmente, om seus programas comemorativos do Semana Niioional da Bibliot_o ca, assuntos referentes aos trabalhos da competência do INL5 ^)As Escolas de Biblioteconomia doem om seus programas escolares maior ênfase aos serviços prestados polo INL às bibliotecas 5 5) Os bibliotecários dêem ao INL apoio integral, mantendo ag sues bibliotecas era contato com aquela instituição para dela recebereiffapcrcola de serviço que lhos c devida*, 6) Os bibliotoccrios de todo o país procurem informar às bi bliotecas de suas cidades o de lugares circunvizinhos das vcntcgens om se inscreverem t.n INL. I Digitalizado -gentilmente por: I Sc a H s t e .O" 14 15 16 17 lí 19 20 �DEGRETO-I^I 93 de 21 de Dezembro de 1937 Cria o Instituto Nacional do Livro O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das a— • tribuiçSes q^ue lhe confere o arti^jo 180 da Constituição, Decreto: Artf15 - O Instituto Cairá fica transformado em Instituto Nacional do Livro, §í}nico - O Instituto Nacional do Livro torá a sede de seus serviço^o Edifício da Biblioteca Nacional. Art92s - Competirá ao- instituto Nacional do Livro; a) - organizar e publicar a Enciclopédia Brasileira e o Dicionário da LÍngua Nacional, rovendo-lhes as sucessivas edições^ "b) - editar i:3da sorte de obras raras ou preciosas, que sejam de gron de interesse para a cultura nacional^ c) - promover as medidas necessárias para aumentar, melhorar e bara tear a edição de livros no paJ's, bem como facilitar a importação de livros estrangeiros^ d) -• incentivar a organização e auxiliar a manutenção de bibliotecas piíblicas em todo torritário nacional. Art«.3s - O Instituto Nacional dò Livro tera, de administração; allm dos serviços gerais três secçSes técnicas e um Conselho de Orientação, Art«42 - As trás SecçÕQs .técnicas se denominarão; X>édia e do Dicionário, Secção de Enciclo - Secção das Publicações e Secção das Bibliotecas, ca- bendo h. primeira as funções da letra a , h segunda as funções das letras b 0 0 0» terceira as funções da letra d, do" artido 22 dêste decreto-lei. §12 - Cada Socção será dirigida'por um chefe. §2 2 - Os chefes de Secção, bem como o demais pessoal do Instituto Na- cional do Livrc^ serão admitidos na foriáã do decreto n2 671, de 19 de junho de 1936o Artr5'' - A.0 nonRelho de Orientação caberá o plano de organização I]r.oicl:-j-.ödia Brasileira e do Dicionário da LÍne:ua Nacional, da bem como dar pa recer sôbre as medidas q.ue devam ser tomadas para que os objetivos do Inst_i tuto Nacional do Livro sejam conseguidos, .yl2 - O Conselho de Orientação sera composto de cinco membros nomeados pelo Prüsldente da Repiíblica. cm 1 Digitalizado -gentilmente por: I Sc a n Syst em �§20 - A fxmção dô' membro do Conselho de Orientação será í_;ratülta e con£ tituird serviço pdblico relevante. §32 - O Conselho de Orientação funcionará na sede do Instituto Nacio uai do Livro. §42 - Tomará parte nas discussões do Conselho de Orientação o diretor do Instituto Nacional do Livrq^e fu^^ionara como seu secretário, podendo igualmente discutir as matériaso chefe da Secção da Enciclopédia e do Dicionário, §52 - líenhuma reunião do Conselho de Orientação se realizará sem que pa á "" ra a mesma sejam convocados o diretpr do Instituto Nacional do Livro e o ch^ fe da Secção da Enciclopédia e do Diconário. Art.ós - As publicações do Instituto Nacional do Livro não serão dis - tribuiaas gratuitamente senão "Ls bibliotecas piíblicas a Ôle filiadas, mas se colocarão a venda em todo o país por preços que apenas bastem para com- pensar total ou parcialmente o seu custo, Art.79 - O Poder Executivo baixará o regulamt>nto do Instituto Nacional do Livro, Art.82 - 'éste decreto-lei entrará em vigor no dia I2 do janeiro de 193^ ficando revogadas as disposições em contrário, ilio de Janeiro, República. Ass. 21 de dezembro de 1937; 116® da Independência e 40« da Ge túlio "Vargas - Gustavo Capanema. I Digitalizado -gentilmente por: I Sc a n Syst em �III3TRUQ0E3 PARA R5GI3T0 DE 3IBLI0TS0A"~~"77Í>D^ Para obtenção do regisl^ no Instituto Nacional do Livro (I.K.L.) é necessário que as bibliotecas 'interessadas o solicitem por escrito, atravás de seus responsáveis imediatos ou da autoridade superior. Para efeito do auxí lio em doações de livros e assistência técnica é observado o seguinte critério : ^ Biblioteca Particular por particular, entende-se a biblioteca pâát|||#.iaé"6'^pessoa física, isto é, aquela que qualquer cidadão pode possuir para'üso exclusivamente pes soai. O I.n.L. não toma conhecimento de pedidos de auxílio a bibliotecas dessa natureza. Os particulares interessados, entretanto, poderão diri^^ir-se ao Serviço de Vendas, para aquisição de noss^ ediçSes. Portanto, bibliotecas instaladas em prédios particulares (resid^ciais) sob pretexto algum^ terão direito a qualquer auxílio. Biblioteca ■I.II1...I ■ Privativa É .11 ■-! É considerada privativa a biblioteca qu^ mantida por associação, grêmio, sindicato, sociedade ou repartição pilblica, não á franqueada ao público em (^eral, limitando as facilidades de leitura e consulta aos assáciados ou fun cionários. Para seu registo, exige o I.N.L. a devolução do questionário anexo, ■ devidamente preenchido e assinado por pessoa responsável, bem como o envio de um documento passado por autoridade local (prefeito ou delegado de polícia) , atestando a sua idoneidade. Ho caso de repartição pdblica fica dispensado êsse atestado, bastando que o questionário anexo seja assinado pelo chefe do serviço ou por funcionário responsável. A biblioteca privativa sc5 tem direi to hs publicações oficiais do Ministério da Educação e Cultur^ não podendo ser-lhes assegurada regularidade de doações, nem quanto a periodicidade nem quanto ao número de volumes. Biblioteca Franqueada ou Escolar Consideram-se franqueadas as bibliotecas mantidas por qualquer das entidades acima menciondas que permitem o acesso do público em geral íis suas ocf« leções, através de leitura e consulta e leitura na sede ou de empréstimos de livros a domicílio. Para o seu registo, exige o I.N.L. a devolução do questi£ nário anexo, devidamente jDreenchido e assinado por pessoa responsável, acom i^onhado de lom atestado de acôrdo com o modêlo anexo^ Deve-se notar que, para obtenção de registo, é indispensável,^steJa a biblioteca instalada e já em pleno funcionamento, sendo ainda de ^&a a conveniôncia constar da âocumen tação um recorte do jornal da localidade no qual anuncie ao público em geral as facilidades de seus serviços. A condição de franquia ao público em geral não exclui, naturalmente, o direito que assiste h. biblioteca de estabelecer norários e quaisquer medidas de ordem interna. No caso de repartição pública, e exi^jido, apenas, a devolução do questionário anexo, assinado pelo chefe de serviço ou por funcionário responsável,, encaminhado por ofício da autoridade competente. Xs bibliotecas escolares, não importando o número de secçõeg em que forem divididas, é concedido, tão sbmente, um rei^isto ^^eral, não lhe concedendo o I.N.L., por desaconselhável, a iniciativa de franquear seus acervos ao público. Quanto ^s formalidades para registo, devom obedecer hs instruções re ferentes ao caso anterior. Em qualquer dos casos, informações incorretas vi sando li obtenção de privilégios j.jara a biblioteca solicitante poderão acarretar, a-critério do I.N.L., sanções diversas. Uma vez registada, a biblioteca terá direito a doações rej^ulares, cong ,tituidas de publicações oficiais do Ministério da Educação e Cultura e de ouras adquiridas no mercado, rei^ularidade de remessas e o número de volumes íie cada uma, a critério do I.N.L., condicionam-se h. categoria da biblioteca e hs possilDilidades orçamentárias. A biblioteca que deixar de acusar o recebimento de qualquer doação, não importando os motivos, terá os auxílios su£ pensos até regularizar.a situação. Também, anualmente, as bibliotecas obri gam-se a informar o número de volumes do seu patrimônio ao I.N.L. Augusto Meyer cm 1 Digitalizado -gentilmente por: \Scan 1$/^^ "" �Anexo nf 2 DA SDUCAÇlO E CULTURA MovliiientQ.jia-_3eo<^q^as Bibliotecas desde a criação do ■ .I-,JíJ.»I»*.-atl 31/12/1962 NQ DE VOLUl^IES We DS BIBLIOTECAS ESTADOS DOADOS -TIEGISTADAS SÂO PAULO 950 1^92 671 MINAS GEEAIS 612 i;01 950 SANTA CAT.miKA 271 ^b^ kSZ RIO GRAllD^'DO SUL'' 105 zLüx 505 GU.U1ABAEÁ QU3 183 979 651 162 672 k95 151 175 579, 159 367 331 81 529 PARAÍBA 230 79 921 CEARxí 285 72 567 ^íilRAI^IHÄO 17Í; k3 256 ESPÍRITO SANTO 158 U3 817 RIO GRANDE DO NORTE^ 153 hz 5hl PIAUÍ 9^ 35 237 GOIiíS 126 3h 255 ALAGÔ.\S loZi 27 323 MATO GROüSO ■91 25 173 SERGIPE 79 21 387 AMZONAS 76 20 167 PARÁ 91 19 905 ACRE 12 6 130 TERRITÖRIO DO AMiVPÄ 16 U UQk 14 -"-"■3 179 22 1 768 6 957 10 568 2 601 I1I3 :0 DE''JANEIRO Í lÃTTTA , PERNAMBUCO " " DE RONDÔNIA . DISTRITO FEDEML TSRIUTÓRIÜ-DO RIO BRANCO TOTAL (BRASIL) Livros distribuídos para prêmios como incentiTO.a 20 088 "•"rLai>CLLaíi3£a^ culturais-.,..,,;^,... 2 621 501 A Bibliotecas e Instituições.no estrangeiro.a.. título de intercâmbio ; 62 997 Z 68U Í|98 TOTAL GEPulL cm 1 I Digitalizado -gentilmente por: I Sc a n Syst em 14 15 16 17 lí 19 20 �. Lf^ \ iH ro 1 rnao iH C CO cr\ ^ CO C\J CNJ LPiCTI ITN CO (—l CM ro ITN CM ir- C^ CM (M O cr> O O X» O o H H O ir- Ö o iH CÖ SI s rn CD Ko cr\ CQ O +3 CQ •H CJ o iH ^0 ra o í> o a iH H LPv LPv LTN cr\ "Stofr- O •H u cu tí Cd 02 <o a o t:! o ■p m •H tí£ d) ffl o • fH • CQ CQ Cd CÖ Kl [> r-j ■rH 4^ Cd Cd !> •H m Sh o MO c>> 03 Cd Cd o ü Tá (j o o t:! •H tí H O ,Q p •H O m o O co rH V I I tí Cd o " O' u o m u o fH CQ Cd Cd CQ ü o •H fn iH cd o ^ H \ç:S O P< O CQ CQ CD tn 02 O o Cd o CD Cd o •i) -p CQ TÍ o 0.1 •H 'tí. O H Cd 'ö ,0 0 tí •H íá o Pq I Digitalizado -gentilmente por: iz; s I Sc a n Syst em 4^ 14 15 16 1 �Anexo n9 3 INSTRUÇÕES PARA RIi,GI3T0 DE 3IBLI0TBCA Para obtenção do registo no Instituto Nacional do Livro (I.N.L.) ê necessário que as bibliotecas interessadas o solicitem por escrito, através de seus responsáveis imediatos ou da autoridade superior. Para efeito do auxí lio em doações de livros e assistência técnica é observado o seguinte critério: Biblioteca Particular por particulari entende-se a biblioteca pa|;t^®âiaé'é ^ pessoa física, isto é, aquela que qualquer cidadão pode possuir par^a' üSo exclusivamente pes soai. O I.II.L. não toma conliecimento de pedidos de auxílio a bibliotecas dessa natureza. Os particulares interessados, entretanto, poderão dirii_ir-se ao Serviço de Vendas, para aquisição de nossas ediçSes, Portanto, bibliotecas instaladas em prédios particulares (residenciais) sob pretexto al^,um terão direito a qualquer auxílio. Biblioteca ■I I I I ■ I ■! I I " Privativa »■■■■■ Ê considerada privativa a biblioteca que mantida por associação, grêmio, sindicato, sociedade ou repartição pilblica, não é franqueada ao páblico em ,,eral, limitando as facilidades de leitura e consulta aos assãciados ou fun ciondrios. Para seu registo, exige o I.N.L. a devolução do questionário anexo, devidamente preenchido e assinado por pessoa responsável, bem como o envio de um documento xjassado por autoridade local (prefeito ou delegado de polícia) , atestando a sua idoneidade. No caso de repartição pdblica fica dispensado èsse atestado, bastando que o questionário anexo seja assinado pelo chefe do serviço ou por funcionário responsável. A biblioteca privativa sé tem direi to hs publicações oficiais do Ministério da Educação e Cultura não podendo ser-lhes assegurada regularidade de doações, nem quanto a periodicidade nem quanto ao número de volumes. Biblioteca Franqueada ou Escolar Consideram-se franqueadas as bibliotecas mantidas por qualquer das entidades acima menciondas que permitem o acesso do público em geral hs suas acf^ leções, através de leitura e consulta e leitura na sede ou de empréstimos de livros a domicílio. Para o seu registo, exige o I.N.L. a devolução do que3ti£ nário anexo, devidamente jpreenchido e assinado por pessoa responsável, acom i>anhado de um atestado de acôrdo com o modôlo anexo, Deve-se notar que, para obtenção de registo, é indispensável, esteja a biblioteca instalada e já em pleno funcionamento, sendo ainda de otda a conveniência constar da âocumen tação um recorte de jornal da localidade no qual anuncie ao público em geral as facilidades de seus serviços. A condição de franquia ao público em geral não exclui, naturalmente, o direito que assiste h. biblioteca de estabelecer norários e quaisquer medidas de ordem interna. No caso de repartição pública, é exiijido, apenas, a devolução do Questionário anexo, assinado pelo chefe de serviço ou por funcionário responsável, encaminhado por ofício da autoridade competente. Xs bibliotecas escolares, não importando o número de secçSes em que forem divididas, é concedido, tão sbmente, um re^^isto ^eral, não lhe concedendo o I.N.L., por desaconselhável, a iniciativa de franquear seus acervos ao público. Quanto as formalidades para registo, devem obedecer hs instruções re ferontes ao caso anterior. Em qualquer dos casos, informações incorretas vi sando h obtenção de priviléi^ios para a biblioteca solicitante poderão acarretar, a-critério do I.N.L., sanções diversas. Uma vez registada, a biblioteca terá direito a doações re^^ulares, cons tituidas de publicações oficiais do Ministério da Educação e Cultura e de ouras adquiridas no mercado, regularidade de remessas e o número de volumes úe cada uma, a critério do I.N.L., condicionam-se b. cate-^oria da biblioteca e hs possibilidades orçamentárias. A biblioteca que deixar de acusar o recebimento de qualquer doação, não importando os motivos, terá os auxílios su£ pensos até regularizar a situação. Também, anualmente, as bibliotecas obri gam-se a informar o número de volumes do seu patrimônio ao I.N.L. Aug-usto Meyer Diretor �MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO REGISTO DE BIBLIOTECAS Nome completo da biblioteca Rua ENDERÊÇO POSTAL N.°.. Localidade Município Estado 1) Data da fundação 2) É oficial? da instalação acervo atual.. Federal, Estadual ou Municipal? Subordinada o que instituição? Não sendo oficial, qual a instituição que a mantém? 3) É pública ? Privativa ? Geral ou especializada ? Qual a especialização? 4) Em que dias funciona? Qual o horário? 5) Qual a média mensal de consulentes? Quais os assuntos mais lidos? 6) N.° de funcionários 7) Tem verba própria ?. 8) Há livro inventário? Há catálogos de técnicos Quanto ? Na classificação, adota o sistema decimal? Quais? O leitor tem livre acesso às estantes? 9) Quais as São remunerados? Há empréstimo domiciliar? iniciativas culturois (exposições, conferências, etc.,)? 10) Que espécie de obras interessa receber? Data •Assinatura Cargo ou função cm 12 3 I Digitalizado -gentilmente por: ]_4 ^5 16 17 18 19 20 �LIINUTA DE ATESTADO Para biblioteca privativa; Atesto que a biblioteca .... mantida por aeáiada na .• ín°í'?.??.iÇ?íiW9?°.')í?.í'.???íf?; Íí-íí.f.çfffí"?) é idônea e está em ^'leno funcionamento, merecendo, pois, o auxílio que so- licita do Instituto Nacional do Livro em doaçSes de livros e assistência técnica. (Pausado í>or prefeito ou Delegado de Polícia com fârma reconiiecida). Para biblioteca pdblica ou franqueada; Atesto aus a biblioteca .... ííííf.íí.íííHíí???!.. mantida por jÇfí jíV4Ç?-9. ^■V'?. sediada na á idônea e está em pleno funcionamento, merecendo, pois, o auxílio que so- licita do Instituto Nacional do Livro em doaçSes de livros e assistência técnica, o que a consulta e leitura de obras na sede 6 franqueada ao públi- co em geral. (Passado por Prefeito ou Delsgado fáe Polícia com firma reconliocida). Para biblioteca escolar; Atesto que a biblioteca. mantida por ,. , sediada na (Nome da biblioteca) ÍÇÇíiÇ.da.instiíWÇÇÇ.WÇ.^i.iíiWÍw) (rua e número) ; 6 idônea e está em pleno funcionamento, merecendo, pois, o auxílio que so- licita do Instituto Nacional do Livro em doações de livros e assistência técnica, e que a consulta e leitura de obras na sede é franqueada aos alu - nos e professores do estabelecimento. (Passado por Prefeito cal de Ensino com firma reconhecida). I Digitalizado -gentilmente por: I Sc a n Syst em Delegado de Polícia ou Fis- �Anexo n? 4 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO ASSISTÊNCIA REGIONAL ÀS BIBLIOTECAS Biblioteca N.° de registro no I. N. L. Localidade Município Estado VISITADA EM DA LOCALIDADE: N.° de habitantes Assistência hospitalar Situação econômicaboa, regular, máhigiênica boa. regular, má DA BIBLIOTECA; Subvenção Responsável Nível intelectual sim ou não federal (Ministério?), estadual ou municipal (Secretaria?), não oficial (InstituiçSo ?) bibliotecário (quais títulos), professor, etc. N." de funcionários ... de técnicos . . . Localização Instalação elevado, médio, baixo Acervo boa, inadequada, deficiente, má Estado de conservação dos livros zona comercial, industrial, rural ou residencial (pobre, rica, remediada) bom, regular, mau Especialização n.® de obras e de vols. Caráter público ou privado geral ou especializado Há livro inventário? Classificação decimal, de Bruxelas, própria (se satisfaz) Quais os catálogos existentes? Qual o padrão técnico de catalogação? O leitor tem livre acesso às estantes? Consultas Freqüência (em relaçãc à população) Freqüentadores (cálculo percentual aproximado) na sede, empréstimo domiciliar grande, regular, pequena adultos, jovens e crianças Limpeza e desinfecção dos livros (como são feitas) Há livros em alfabeto Braille? Quantos? Observações — (quais as iniciativas culturais; se possui livros raros manuscritos, jornais e revistas (de onde), gravuras; que espécie de obras interessaria à biblioteca, orientarão dada; que sugestões foram apresentadas; anormalidades' verificadas; proposta de suspensão temporária, dc cancelamento definitivo, de fusão com outra biblioteca da localidade, se encontrou na localidade pessoas interessadas no aprendizado de biblioteconomia, etc.). Digitalizado -gentilmente por: �Anexo n? 5 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO Sr» Prefeito: Estando o Instituto Nacional do Livro vivamente empenhado em promover relevante movimento cultural em todo território nacional, tenho o prazer de solicitar a indispensável colaboração de V.S., a ser representada pela criação, nesse município, de uma biblioteca pública. Ü lícito confiar-se nos benefícios que adviriam dessa experiência, a comprovarem-se por manifestações inequívocas na vida so- cial e econômica cotidiana dessa comimidade. Assim, ministerial, informo que êste Instituto, daria, permanentemente, com o necessário apôio smbstancial aiixílio h iniciativa, através de doações de livros e assistência técnica conforme os têrmos do convênio ora submetido a V.S. Aguardando com interâsse sua breve comunicação, subscrê - vo-me atenciosamente. José Renato Santos Pereira Diretor I Digitalizado -gentilmente por: I Sc a H st em 14 15 16 17 lí 19 20 �(Instruções) Sr♦Prefeito: Em aditamento h circular nexa, cumpre—ma ö-sclarecer qu© a© tomam indispensáveis aa seguintes oondiçõaa prévias para execução do mencionado auxílio: a) comunicação oficial de V.S. ao Instituto Nacional do Li- vro da fundação o instalação da biblioteca pública muni* cipal; por instalação, nesse caso, entende-se um mínimo de estantes, mesas e cadeiras para os consulentes, dis - postos em sala ou salas especiais; b) comunicação ao Instituto Nacional do Livro do ato que criou a biblioteca pública municipal; c) designação de um ou mais funcionários para os serviços da biblioteca; d) compromisso, da parte da Prefeitura, de promover a consig nação em orçamento de uma verba, modesta embora, especial mente destinada b.s despesas da biblioteca. cm 1 I Digitalizado -gentilmente por: I Sc a H st em 14 15 16 17 lí 19 20 �\ t CONVÊNIO CEIEBRilDO EN TBE A PRICFSITURA WICIPAL EE E O INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO PABA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA. A Prefeitura Municipal do representada polo limo,Sr, Prefoito e o Instituto Nacional do Livro, (5rgão do Ministério da Educação © Cultu- ra, roprosontado por seu Diretor pelo prosento convênio ajustam o seguinte; 1Ö A Profoitura M'unicipal do , <., , »«. . , . oc obriga-se. mediante resolução da respectiva Câmara do Vereadores, instalar e manter, ou a continuar mantendo5 a criar, caso já tenha existência efe- tiva entre os serviços da Municipalidade, uma Biblioteca Pública destinada a desenvolver o gôsto pela leitura o a disseminar a cultura entre os munícipeso 22 Al6m do sediamento da biblioxeca, zê-la instalar com mobiliário, dispensável aos serviços, a Prefeitura se obrigará a fa- material bibliográfico e d© expediente in- bem como proverá a sua direção por pessoa do re conhecida capacidade para o cargo, garantindo-lhe remiineração condigna« 3u A Prefeitura Municipal louvar-se-á na orientação do Instituto Na cional do Livro para a organização da biblioteca, o atenderá as sugestões do referido >5rgão tendo em vista a pàanificação técnica dos serviços, benefício de sua maior eficiência, em i^endimontos o amplitude de raio d© al:'^ canco da respetiva ação educativa e culturalo 42 O Instituto Nacional do Livro, teca, logo apds a instalação da biblio- far-lhe-a doaçao inicial de 800 (oitocentos) volumes, enviará 500 (quinhentos) volum;s entro livros recreativos, referência, ifí-Yinl mento do acervo, fi rndP" " r^itnl n^ndnr;. e anualmente, didáticos o d© visando ao enriqueci uma vez cumpr idas as formalidades do praxe, pela interes- sada. 5^ O Instituto Nacional Jo Livro proporcionará, em tempo oportuno, bolsa dü estudo ao bibliotecário local, no intiíito de dar-lhe formação profissional adeqaada, devendo a Prefeitura Municipal satisfazer as con- venções que forem fixadas para a concessão de tal benefício. cm 1 I Digitalizado -gentilmente por: I Sc a H st em 14 15 16 17 lí 19 20 �í-'' V 6ß O Instituto Nacional do Livro prestará assistência tdcnica h blioteca, bi- sempre que isao lhe seja solicitado ou julgue oonvonicij.te; a título,, de fiscaJ I Ilação ou aprimoramonto de trabalho. 75 A Prefeitura Municipal atribuirá, anualmente, em sou orçamento , verba mínima de Cr 20 000,00 (vinte mil cruzeiros) para aquisição do vros destinados ao acervo da biblioteca, comprometendo-se o Instituto Na cional do Livro a fazer chegar li mesma o Boletim Bibliográfico Brasileiro, para, como fonte autorizada de informaçSes, habilitá-la a escolha e compra de obras. 8ß A Prefeitura Municipal compromete-se a organizar uma "Sociedade do Amigos da Biblioteca", constituída de pessoas gradas, alheias aos sorvi - viços municipais e dotadas do espírito de cooperação o de boa vontade com a incumbência de zolar por tudo quanto represente interôsse para os objetivos da biblioteca. 92 Na biblioteca serão realizadas exposições de livros, -se-á, em sua sede, as, palestras, lias, etc., atividades culturais diversas, e permitir - tais como conferênci- debates de assuntos de interêsse para a comunidade, tertá sob orientação da "Sociedade de Amigos da Biblioteca". O Instituto Nacional do Livro, notificando em tempo sôbre os programas 5 dará sua melhor colaboração "ha iniciativas. 105 Com o desenvolvimento dos serviços da biblioteca, as possibilidades do erário municipal, e do acôrdo com a Prefeitura cogitará da criação do filiais nos diversos distritos de sua jurisdição. Essas bibliotecas distritais terão, de parte do Instituto Nacional do Livro, todas as van- tagens asseguradas h. matriz do presente convênio. 112 Caberá a Prefeitura Municipal. a] '^onvênio, Biblioteca, 30 dias ap<5s a assinatura do atu- ter elaborado e posto em vigência o Regulamento interno do qual constem horário de fimcionamento , da obrigações do fim cionalismo e do público para com a instituição. cm 1 I Digitalizado -gentilmente por: I Sc a H st em 14 15 16 17 lí 19 20 �12 ö O presente conv$nio vigorará por tempo indeterminado, o sua regc^ são far-ee-á mediante aviso com 30 diaa do antecedôncia, por qualquer partes, das o que sd poderá ocorrer por motivos relevantes ou excepcionais» 13« Os entendimentos entro as partes serão feitos pelo Sr. Municipal e pelo Sr,Diretor do Instituto Nacional do Livro Prefeito ou por pesso- as por ôles designadas. Èste convênio, depois de lido e achado conforme, para sua firmeza e validade, as, é assinado pelas partes e pelas testemunhas em duas (2) vi- ficando uma em poder da Prefeitura Municipal de * e outra com o Instituto Nacional do Livro. Testemunha Prefeito Municipal Testemunha Diretor do I.N.L, I Digitalizado -gentilmente por: I Sc a H s t e .O" 14 15 16 17 lí 19 20 �Anexo n? 6 IUNIStóRIC DA EDUCAÇ2Í0 E OuLTURA INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO Senhor bihliooecdrio: Estando o Inst'^'v-ito Livro vivamente empe- nhado em facilitar o servino das várias bibliotecas em todo o território na oional, resolveu, através do Serviço de Intercâmbio de Catalogação, buir agora não sd com a doação dos livros, como também com a Catalogação © a Classificação dos mesmos. Assim sendo, poderá V.S. Avenida General Justo, contri- dirigir-se ao S.I.C» ~ 171 - 3® e 42 andares - Guanabara, chas catalogadas não só das obras ora remetidas, solicitando as como também das demais Já existentes nessa bibli^oteca, que aquele Serviço estará habilitado a atender, ^^íor fôrça de um convênio com o Instituto Nacional do Livro, Cordiais saudaçSes. Augusto Meyer Diretor I Digitalizado -gentilmente por: I Sc a n Syst em ��16 17 18 19 2( �� Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 04 - Ano: 1963 (Fortaleza/CE) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Source A related resource from which the described resource is derived IV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 1963 Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Fortaleza/CE Language A language of the resource Português Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Source A related resource from which the described resource is derived IV Congresso Brasileiro de Bblioteconomia e Documentação Title A name given to the resource O Instituto Nacional do Livro e o seu programa para o desenvolvimento das bibliotecas brasileiras Creator An entity primarily responsible for making the resource Reis, Cacilda Basílio de Sousa Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Fortaleza Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 1963 Language A language of the resource pt cbbd1963