http://repositorio.febab.libertar.org/files/original/50/5775/SNBU2018_173.pdf 3511c879baf2df2d20bebb1a2a29f219 PDF Text Text Eixo II - Pesquisa e Extensão POLÍTICAS DE ACESSO ABERTO PARA UNIVERSIDADES BRASILEIRAS: UM OLHAR SOB A ÓTICA DO REGIME DE INFORMAÇÃO E DA POLÍTICA DE INFORMAÇÃO EM REPOSITÓRIOS INSTITUCIONAIS OPEN ACCESS POLICIES FOR BRAZILIAN UNIVERSITIES: A LOOK UNDER THE OPTICAL OF THE INFORMATION SYSTEM AND INFORMATION POLICY IN INSTITUTIONAL REPOSITORIES Resumo: O objetivo geral dessa pesquisa é propor os elementos mínimos para construção de políticas de acesso aberto na implantação de repositórios institucionais em universidades brasileiras. A partir da abordagem sobre regime de informação trazida por Sandra Braman, Maria Nélida González de Gómez, Hamid Ebkia e Bernd Frohmann, discute-se o papel dos repositórios institucionais. Além disso, por meio do conceito de política de informação, pretende-se examinar as políticas de acesso aberto instauradas nas universidades de ensino e pesquisa no Brasil. Para presente investigação empregou-se a metodologia de levantamento bibliográfico acerca da temática de repositórios institucionais, política de acesso aberto, regime de informação e política de informação. Como campo empírico, foram selecionados a partir do site OPENDOAR e ROARMAP repositórios institucionais de universidades brasileiras que representassem as cinco regiões do país. Nesse grupo, empregou-se o questionário aos gestores a fim de identificar se as políticas de acesso aberto caminham à luz das características das políticas de informação. Tais questionários serão empregados em duas fases: na primeira, os gestores receberão via correio eletrônico e, posteriormente, será validado por meio de entrevista realizado via software Skype. Como resultado da pesquisa pretende-se contribuir como aporte teórico e metodológico para a proposição de políticas de acesso aberto que sejam uma premissa para implantação dos repositórios institucionais em universidades brasileiras. Palavras-chave: Repositórios institucionais; Políticas de informação; Políticas de acesso aberto; Regime de informação; Universidades brasileiras. Abstract: The general objective of this research is to propose the minimum elements for the construction of open access policies in the implantation of institutional repositories in Brazilian universities. Based on the information system approach brought by Sandra Braman, Maria Nelida González de Gómez, Hamid Ebkia and Bernd Frohmann, the role of institutional repositories is discussed. In addition, through the concept of information policy, we intend to examine the policies of open access established in universities of teaching and research in Brazil. For the present research the methodology of bibliographic survey on institutional repositories, open access policy, information regime and information policy was used. As an empirical field, institutional repositories of Brazilian universities representing the five regions of the country were selected from the site OPENDOAR and ROARMAP. In this group, the questionnaire was used to the managers in order to identify if the policies of open access walk in the light of the �characteristics of the information policies. These questionnaires will be used in two phases: in the first, the managers will receive via electronic mail and, later, will be validated through an interview conducted via Skype software. As a result of the research, it is intended to contribute as a theoretical and methodological contribution to the proposal of open access policies that are a premise for the implementation of institutional repositories in Brazilian universities. Keywords: Institucional repositories; Information policies; Open acess policies; Regime theory; Brazilian universities. 1 INTRODUÇÃO A informação têm sido elemento chave para que a ciência consiga se desenvolver de forma consisa e sistemática, proporcionando, deste modo, o avanço social e econômico de um país. Nesse sentido, a comunicação científica tornou-se um ponto essencial no seu desenvolvimento e fez-se tema para diversos estudos na área: o registro e difusão do conhecimento, proveniente de pesquisas científicas, consolidam o transcurso da comunicação informacional na área científica. Assim, deve-se destacar a inserção das publicações científicas como instrumentos da comunicação entre os pares. Com a ampliação da quantidade de periódicos científicos, Eugene Garfield, fundador do Institute for Scientific Information (ISI), percebeu a necessidade de desenvolver uma metodologia para classificar esses periódicos; elaborou-se, assim, o Fator de Impacto (FI), com a finalidade de analisar, a partir das citações bibliográficas presentes nos artigos, de publicações previamente escolhidas, quais os periódicos com maior grau de influência na área a qual encontrava-se vinculado. Nos anos de 1960, Garfield e Sher criaram o Journal Impact Factor objetivando potencializar a seleção de periódicos que seriam indexados no Science Citation Index (SCI). Em 1975, o ISI lança o Journal Citation Reports (JCR) onde relaciona o percentual de impacto dos periódicos de diversas áreas do conhecimento. Ao passar dos anos, o FI encontrava-se amplamente difundido e consolidado pelas agências de fomentos. Esse foi um marco para a elevação dos custos das revistas indexadas pela SCI. Com o renome que o SCI passou a apresentar entre as instituições de pesquisa, as revistas indexadas por ela adquiriram maior prestígio. Tornou-se cíclico, ou seja, pesquisadores submetiam suas publicações a esses periódicos para adquirir maior prestígio e financiamento pelas agências de fomento. As bibliotecas e pesquisadores precisaram adquirir essas publicações, que aumentaram os seus valores por conta da lei da oferta e procura, dificultando a sua aquisição. Isso ocasionou que os pesquisadores necessitassem de mais recursos financeiros para a manutenção da sua coleção de periódicos: �É nesse cenário que eclode o Movimento de Arquivos Abertos e Acesso Aberto defendido por Steven Harnad e outros autores. A ideia central desse movimento concentra na questão de que o conhecimento é fruto do senso comum e da comunicação científica e, assim sendo, as pesquisas deveriam ser públicas a todos. O documento regulamentário do Movimento apresenta um conceito político, mas também identifica tecnologias da informação. Desse modo, diversos movimentos e declarações vêm consolidando parâmetros para a incorporação do Movimento de Acesso Aberto e destacam-se alguns como o de, de Santa Fé (1999), de Budapeste (2002), Bethesda (2003), de Berlim (2003), Declaração de Salvador (2005) e o Manifesto pelo Livre Acesso lançado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) (2005). O Movimento propõe duas estratégias determinadas como: via dourada e via verde. A via dourada propõe que os periódicos científicos estejam disponíveis por meio do acesso aberto. A via verde visa o arquivamento das publicações em Repositórios Institucionais (RIs). A esta última que esta pesquisa se debruça. No campo da Ciência da Informação e Biblioteconomia, os Repositórios Institucionais tem sido amplamente debatidos e tornaram-se assuntos de produções acadêmicas importantes para a área. Este trabalho preocupa-se em relação às políticas de acesso aberto das universidades brasileiras para implantação de um Repositório Institucional (RI). Dessa forma, abrangemos duas perspectivas. Nesta primeira perspectiva, propõe-se RIs por meio do conceito de Regime de Informação, o qual é definido como modo informacional com princípios, normas, regras e procedimentos de tomada de decisão, implícitos ou não, que envolve os atores que caminham em função de área comum. A analogia sugerida nesse estudo provêm da identificação de características semelhantes entre RIs e Regimes de Informação à medida que o primeiro se define por meio de normas de funcionamento, como políticas institucionais - como as de acesso aberto à informação, que visam o gerenciamento, disseminação e preservação da produção acadêmica criadas pelos membros de uma instituição. A outra perspectiva investigada, baseia-se no conceito de política de informação para explorar as políticas de acesso aberto das universidades brasileiras e diagnosticar os elementos necessários para a construção de princípios sólidos que promovam a incorporação dos Repositórios Institucionais de forma concisa e coerente. A justificativa desse estudo ancora-se em três argumentos: o primeiro tange a importância de vislumbrar os Repositórios Institucionais por meio das suas dimensões política e social. O segundo evidencia a discussão sobre políticas de informação dentro do campo da Biblioteconomia e da Ciência da Informação, correlacionado ao contexto da implantação de RIs �em universidades brasileiras. O terceiro, a partir dessa pesquisa, pretende-se determinar elementos teóricos e empíricos que são essenciais para políticas de acesso aberto em universidades brasileiras na implantação de RIs. Os Repositórios Institucionais se configuram como uma estratégia do Movimento de Acesso Aberto (via verde) e se destacam como meio de disseminação, gerenciamento e preservação da produção intelectual das instituições (MULLER, 2007; KURAMOTO, 2008; GOMES; ROSA, 2010; WEITZEL, 2014). Alguns teóricos da Comunicação Científica vêm se debruçando sobre essa temática. Contudo, cabe uma reflexão acerca das questões políticas inerentes ao RIs, tal como o potencial da função social que cabe a estes. Deste modo, a similaridade do conceito de Repositórios Institucionais com o de Regime de Informação torna claro essa demanda. Regime de informação se configura como uma teoria que regula, por meio de um meta-acordo, menos rígido e formal, que objetiva vincular, por meio de normas, princípios, regras e procedimentos de tomada de decisão, as relações construídas pelos atores envolvidos, construindo uma estabilização dos processos de lutas existentes dentre do Regime (FROHMANN, 1995; BRAMAN, 2004; GONZÁLEZ DE GOMÉZ, 2012). Tendo definido o conceito de Regime, pode-se concluir que, em alguns aspectos cruciais, se correspondem aos dos Repositórios. Os profissionais da Biblioteconomia ainda enfrentam diversas barreiras quanto à sistematização de políticas para as suas atividades. Vergueiro (1989), Weitzel (2006) e Gama (2010) já apresentavam essa problemática há tempos atrás e ela ainda se apresenta como ponto a ser aprimorado. Ao analisar as estatísticas quanto as políticas dos RIs no Brasil, de acordo com o OpenDOAR (2017), apenas 6,7% destes possuem políticas de submissão registrada; em 3,4% registraram o conteúdo de suas políticas; enquanto a política de preservação digital, reuso de metadados e reutilização de dados não foram encontrados em nenhum RI. A complexidade dessa questão mostra a necessidade de estudar as políticas de acesso aberto das universidades brasileiras por meio da teoria de Política de Informação e aliar essa aos estudos biblioteconômicos e da Ciência da Informação. O objetivo geral desta pesquisa é propor elementos mínimos para construção de políticas de acesso aberto para a implantação de Repositórios Institucionais em universidades brasileiras. E tem por objetivos específicos os seguintes enunciados: a) apresentar o contexto histórico do surgimento dos Repositórios Institucionais por meio da análise na literatura biblioteconômica e na Ciência da Informação; b) identificar, selecionar e analisar os repositórios institucionais relacionados a universidades no Brasil e identificar as políticas adotadas por estas; c) salientar a função social dos Repositórios Institucionais no cenário das universidades brasileiras e d) indicar �os elementos necessários para as políticas de acesso aberto para o estabelecimento de um Repositório Institucional em universidades brasileiras. Assim, considera-se que o resultado dessa pesquisa poderá contribuir como aporte teórico e metodológico para a proposição de políticas de acesso aberto que visem à implantação de repositórios institucionais nas universidades brasileiras. 2 REFERENCIAL TEÓRICO Com o intuito de solidificar as questões inerentes ao objeto da pesquisa, nesta seção serão apresentados os conceitos que pautam esse estudo. Deste modo, tratar-se-á de algumas teorias, . Será realizada a reflexão acerca de repositórios institucionais como regimes de informação e salientar-se-á a necessidade de elaboração de políticas de acesso aberto à luz da teoria da política de informação, sejam direcionadas aos RIs. 2.1 Repositórios institucionais: uma perspectiva por meio da teoria do regime de informação É necessário que se traga a definição de repositório já existente na literatura. Lynch (2003, p. 2, tradução nossa) define os repositórios institucionais como: m conjunto de serviços que a universidade oferece para os membros de sua comunidade para o gerenciamento e a disseminação de conteúdos digitais, criados pela instituição e membros da sua comunidade. É essencialmente um compromisso organizacional com a gestão, desses conteúdos digitais, inclusive preservação de longo Essa conceituação faz refletir acerca das funções sociais dos Repositórios Institucionais, dentre elas, destacam-se a intensificação da comunicação científica, salvaguarda da memória institucional, promoção do acesso aberto dos produtos institucionais, democratização da ciência e gestão da produção institucional. Essas funções são salientadas por Suzana Muller (2006, p. 32) e a mesma ainda destaca que os gestores dos Repositórios das universidades tem a missão de preservar os documentos institucionais, concedendo-lhes, portanto, funções de memória institucional. Do ponto de vista do acesso aberto, os Repositórios Institucionais equivalem a instrumentos infocomunicacionais fundamentais para a democratização da informação científica (GAMA, CARVALHO, 2017; MARCONDES, SAYÃO, 2009). Ressalta-se que os RIs proporcionam o aumento da visibilidade da instituição, permitindo e estimulando o acesso à �produção da instituição, acentuando a importância no depósito da produção acadêmica gerada nas universidades em seus Repositórios. A figura 1 demonstra essas funções destacadas. Frohmann (1995) menciona que Regime de Informação se constrói como o lugar no qual os processos de luta equalizam os conflitos entre grupos sociais, interesses e discursos diversos. Tendo em vista as funções sociais dos Repositórios Institucionais mencionadas anteriormente, têm-se que estes funcionam como instrumentos para administrar os conflitos internos e externos existentes entre as diversas áreas do conhecimento dentro da Universidade e entre os pares. Bourdieu (2004; CARVALHO, 2014) traz a respeito dos embates ocorridos dentro do campo científico os quais se constroem Figura 1: Funções do Repositório Institucional Fonte: A autora Além disso, os Repositórios consistiram um referencial para instauração da cultura do acesso aberto dentro da instituição a que pertence, assim como a conscientização da -acordo pesquisadores e suas instituições que envolvem toda a comunidade acadêmica e instâncias -acordo instauradas, como o caso da política de acesso aberto, políticas de autoarquivamento, dentre outras, com o objetivo de direcionar as práticas e tomadas de decisão dentro dos Regimes de Informação. No caso dos Repositórios Institucionais, têm-se as políticas institucionais e de funcionamento dos repositórios como exemplo disso. �González de Gomez (2012) descreve um Regime de I -acordo (BRAMAN, 1989), assim como as autoridades informacionais, os meios e os recursos preferenciais de informação, os padrões de excelência e os modelos de sua organização, interação e distribuição que circunscreve um tempo pré-determinado, a localidade e a situação precisa. Relatado isso, propõe-se que Repositórios Institucionais designam como um meio informacional que regula, por meio de um meta-acordo, menos rígido e formal que um tradicional, que objetiva vincular, por meio de normas, princípios, regras e procedimentos de tomada de decisão, as relações construídas pelos atores envolvidos, construindo uma estabilização dos processos de lutas existentes entre estes (FROHMANN, 1995; BRAMAN, 2004; GONZÁLEZ DE GOMÉZ, 2012). Os RIs, até então classificados como o local de coleta, preservação e distribuição da produção intelectual de uma instituição, emergem como elemento principal nas questões políticas que envolvem o acesso aberto à informação científica dentro das universidades. A visão de instrumento da estratégia de acesso aberto torna-se um reducionismo dos impactos trazidos por eles à Ciência (GUIMARÃES, SILVA, NORONHA, 2009). Com isso, torna-se necessário uma pesquisa que vise as questões de cunho político em relação aos RIs. A conceituação dos Repositórios como Regimes de Informação permite que sejam analisadas outras problemáticas, como as políticas de acesso aberto. Desse modo, a seção posterior se debruça sobre esse assunto. 2.2 Políticas de acesso aberto pela ótica do conceito de Política de Informação O conceito de Política de Informação Global revela-se na emergência que se forma para compreender as novas características que surgiram em vista das mudanças informacionais dos Estados-nação, internamente e em suas relações internacionais (BRAMAN, 2004). A elevação determinante para a ascensão também do conceito de Regime. O Regime Global de Políticas de Informação torna-se o agente que estrutura as realidades empíricas da infraestrutura e do conteúdo a ser regulado. Alguns elementos-chave para a teoria do Regime são importantes para o entendimento das questões de informação, comunicação e cultura que se dedicam a sociedade global a fim de compreender a criação, processamento, fluxo e uso de informações (BRAMAN, 2004). Esses fundamentos permitem que se entenda o dinamismo que cerca o campo da Política de Informação e como isso torna demasiadamente problemático. Um novo modo de Regime gera �problemas diferentes e isso exigiu uma metodologia para solucioná-los. Por isso, as políticas voltadas a essa área são igualmente evolutivas, o que não ocorre em outros tipos (BRAMAN, 2004). Apontando os elementos tratados acima, tem-se a preocupação em encontrar meios que possibilitassem a redução de custos em transações financeiras e as incertezas que tangenciam o mercado econômico e jurídico dos bens e serviços informativos e aprimorar o entendimento sobre o novo ambiente que se configura com a transformação da informação em mercadoria. O segundo ponto tange a mercantilização da informação em áreas até antes nunca vistas, como as informações privadas passam a ser vistas como públicas e a desagregação de conteúdos que seriam inseparáveis, como no caso a venda de citações, tabelas e demais conteúdos separadamente dos artigos completos. Por último, a mudança tecnológica foi o fator mais significativo que fomentou o avanço do conceito e a quebra de paradigmas sociais importantes (BRAMAN, 2004). Essa relação existente entre a teoria do Regime e Política de Informação pode ser classificada como auto-reflexiva (BRAMAN, 2004). Essa relação promove a constituição das tomadas de decisão dentro dos Estados-nações ou também de demais sistemas de governo, como as universidades, por exemplo. Além disso, isso possibilita que o papel da criação, processamento, fluxo e uso da informação como instrumentos de poder nas relações internacionais e globais se tornem mais entrelaçado as questões trazidas pela teoria. Por fim, destaca-se o novo processo de aprendizagem desenvolvido por meio dos regimes que remodelam as novas realidades empíricas, bem como os resultados dessas experiências (BRAMAN, 2004). Nessa perspectiva, a Política de Informação de um Regime é considerada madura quando as suas características estão expressas de forma clara e transparente e aceita por todos os atores envolvidos (BRAMAN, 2004). Dentre as características que a constituem r privado e (BRAMAN, 2004, p. 34-35), conforme visto na figura 2. Ao analisar cada uma das características, a transparência estabelece um novo modo de fluxo de informação em âmbito internacional e se incorporou como objetivo político. Isso inaugura modo de interação singular entre os indivíduos com a sociedade (BRAMAN, 2004). A aceitação de um novo modo de organização trouxe à tona a necessidade de compartilhamento da tomada de decisão pelos setores públicos e privados. A formulação de políticas por meio dessa lógica possibilita identificar os impactos do setor privado no público, tal qual o inverso e dialogar em busca de soluções plausíveis para ambos. Deve-se destacar que, as �relações de poder entre os setores ainda é uma questão a ser debatida, mas que vêm se modificando gradativamente (BRAMAN, 2004). Em todo o Regime predomina uma forma de poder e as demais convivem em simultaneidade. As quatro formas de poder existentes são: poder instrumental o qual controla os comportamentos por meio do controle material; o estrutural controla por meio da formação de instituições e regras que interferem no âmbito social. O terceiro poder, poder simbólico (BOURDIEU, 1989; BRAMAN, 2004), molda crenças, modos de percepção e ideias. Por último, emerge o poder informacional que controla os comportamentos por intermédio do domínio das bases informativas dos materiais, instituições e símbolos. Pode-se dizer que esse reúne as características dos demais e é importante salientar que a sociedade da informação possibilitou que este se tornasse mais visível (BRAMAN, 2004). Figura 2: Características da Política de Informação Fonte: A autora Essa pesquisa compreende que RIs vinculados a universidades brasileiras se constituem como Regime de Informação em seus macrocosmos (CARVALHO,2014), ou seja, nas instituições os quais pertencem; consequentemente é necessária a regulamentação destes por meio de Políticas de Informação que visem meios transparentes, princípios organizacionais consolidados, coparticiparem setores públicos e privados em virtude do desenvolvimento da Ciência e consolidação do poder informacional como agente motivador dentro do sistema. Neste sentido, analisou-se que para a implantação do RI em universidades brasileiras considera-se a política de acesso aberto como a porta de entrada para sua instalação. �4 PROPOSTA METODOLÓGICA Como o ponto central da pesquisa está direcionado a propor critérios necessários para construção de políticas institucionais na implantação de repositórios em universidades brasileiras, partiu-se de uma pesquisa bibliográfica nas bases de dados Web of Science, Scopus e LISA e em alguns repositórios, tais como E-prints in Library and Information Science (E-LIS), RepositoriUM da Universidade do Minho (Portugal), ARCA: Repositório Institucional da Fiocruz, Repositório Institucional da Universidade da Bahia (RI UFBA), LUME Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Pantheon: Repositório Institucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Repositório Eletrônico Institucional (REI) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) a fim de identificar, na literatura da área, os elementos utilizados pelos gestores e/ou instituições mantendoras dos repositórios nacionais e estrangeiros. Como estratégia de busca, optou-se por selecionar publicações entre os anos de 2002 a 2017. A escolha desse recorte temporal está ligada ao início do Movimento de Acesso Aberto e com a Declaração de Budapeste (BUDAPEST, 2002) e a consolidação das estratégias ao longo desses dezesseis anos. A partir dessa demarcação temporal, traçou-se como estratégia de busca a utilização dos R institutional repositories OR institutional predominância da língua inglesa. Deste modo, para uma recuperação com maior abrangência lançou-se mão de tal recurso. No caso dos repositórios brasileiros, empregaram-se os mesmos descritores, mas em língua portuguesa. Após análise bibliográfica, identificou-se a necessidade de aprofundar a pesquisa documental a partir da documentação produzida sobre as políticas implantadas nos repositórios vinculados às principais universidades brasileiras e traçar parâmetros que possam ser usufruídos por outras instituições que possuem missões institucionais com aspectos semelhantes. Para isso, utilizou-se o site OpenDOAR e ROARMAP e como estratégia de busca, adotou-se recorte geográfico (Brazil) e pelo tipo de repositório (institucional). Nesse grupo, delimitou-se os que eram vinculados a universidades e cujas políticas já estavam definidas. Pretende-se, a partir da análise documental das políticas desses repositórios e aplicação de questionários semiabertos com os responsáveis, traçar os elementos comuns e identificar os componentes em comum das políticas de acesso aberto. As assertivas serão inte I olítica de I e de trazido por Bernard Frohmann, Maria Nélida González de Goméz, Sandra Braman e Hamid Ekbia. �5 RESULTADOS PARCIAIS O quadro 1 sinaliza as metodologias aplicadas para atingir os objetivos traçados para a pesquisa. Quadro 1: Esquema teórico metodológico Objetivo Metodologia pretendida Resultado a. Apresentar o contexto Levantamento bibliográfico Obtiveram-se os teóricos e histórico do surgimento dos da literatura do campo da conceitos que embasaram o Repositórios Institucionais Biblioteconomia e da marco histórico por meio da análise na Ciência da Informação literatura biblioteconômica e na Ciência da Informação b. Identificar, selecionar e Por meio da estratégia de Definição do campo empírico analisar os repositórios busca no OpenDOAR e da pesquisa institucionais relacionados a ROARMAP, identificou-se universidades no Brasil e os repositórios que serão identificar as políticas estudados adotadas por estas c. Salientar a função social Exploração da pesquisa Definição da função social do dos repositórios bibliográfica realizada a RIs institucionais no cenário das respeito de RIs universidades brasileiras d. Indicar os elementos Por meio da análise necessários para as políticas documental das políticas e de acesso aberto para o aplicação dos questionários estabelecimento de um semiabertos aos gestores repositório digital em dos RIs. Em desenvolvimento universidades brasileira Fonte: A autora Como método de coleta de dados no campo empírico, decidiu-se realizar aplicação de questionário com perguntas semiabertas aos gestores dos repositórios institucionais escolhidos. �As perguntas estão agrupadas a fim de identificar se os elementos presentes neles se assemelham as características da Política de Informação apresentada no referencial teórico. Essa pesquisa que ainda encontra-se em andamento será apresentada como dissertação ao Programa de Pós-graduação em Biblioteconomia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; por isso, algumas etapas para a obtenção dos dados finais encontram-se em desenvolvimento. 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS Esta investigação, de caráter interdisciplinar e exploratório, visa apresentar os Repositórios Institucionais das universidades brasileiras como lugares informacionais que legitimam, por meio de um meta-acordo com aspectos próprios, e que objetiva vincular, por meio de normas, princípios, regras e procedimentos de tomada de decisão, as relações construídas pelos atores envolvidos dentro das instituições de ensino superior do Brasil, tais como docentes, discentes, técnicos-administrativos, departamentos, faculdades, entre outras esferas institucionais, construindo, assim, uma estabilização dos processos de lutas existentes entre estes (FROHMANN, 1995; BRAMAN, 2004; GONZÁLEZ DE GOMÉZ, 2012). Atrelado a isso, esta pequisa analisou as políticas de acesso aberto dentro das universidades brasileiras a fim identificar os elementos necessários à sua construção. Tem-se estas como elementos primordiais para a implantação dos RIs; por isso, se faz preciso que haja coerência institucional para que a sua implantação seja bem sucedida e, por consequência, haja mecanismos para elaborar as demais políticas de gerenciamento dos Repositórios. Para tal finalidade, utilizou-se o conceito de Política de Informação para averiguar as diretrizes para que se chegue a esse objetivo. O estudo pretende ser um instrumento aos gestores de Repositórios Institucionais que, no primeiro momento, precisam criar meios para viabilizar os princípios de seus trabalhos dentro das instituições e também ser um método de revisão das políticas já existentes para a melhoria dos Repositórios e da difusão da Ciência no país. REFERÊNCIAS BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Lisboa: DIFEL, 1989. BRAMAN, Sandra. 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Creator An entity primarily responsible for making the resource SNBU - Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias Publisher An entity responsible for making the resource available UFBA Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2018 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Salvador (Bahia) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Políticas de acesso aberto para universidades brasileiras: um olhar sob a ótica do regime de informação e da política de informação em repositórios institucionais. Creator An entity primarily responsible for making the resource Gama, Ivanilma Oliveira Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Salvador (Bahia) Publisher An entity responsible for making the resource available UFBA Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2018 Type The nature or genre of the resource Evento Description An account of the resource O objetivo geral dessa pesquisa é propor os elementos mínimos para construção de políticas de acesso aberto na implantação de repositórios institucionais em universidades brasileiras. A partir da abordagem sobre regime de informação trazida por Sandra Braman, Maria Nélida González de Gómez, Hamid Ebkia e Bernd Frohmann, discute-se o papel dos repositórios institucionais. Além disso, por meio do conceito de política de informação, pretende-se examinar as políticas de acesso aberto instauradas nas universidades de ensino e pesquisa no Brasil. Para presente investigação empregou-se a metodologia de levantamento bibliográfico acerca da temática de repositórios institucionais, política de acesso aberto, regime de informação e política de informação. Como campo empírico, foram selecionados a partir do site OPENDOAR e ROARMAP repositórios institucionais de universidades brasileiras que representassem as cinco regiões do país. Nesse grupo, empregou-se o questionário aos gestores a fim de identificar se as políticas de acesso aberto caminham à luz das características das políticas de informação. Tais questionários serão empregados em duas fases: na primeira, os gestores receberão via correio eletrônico e, posteriormente, será validado por meio de entrevista realizado via software Skype. Como resultado da pesquisa pretende-se contribuir como aporte teórico e metodológico para a proposição de políticas de acesso aberto que sejam uma premissa para implantação dos repositórios institucionais em universidades brasileiras. Language A language of the resource pt