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Eixo III - Ensino
REFLEXÕES SOBRE O ENSINO A DISTÂNCIA E AS BIBLIOTECAS DO IFAM
REFLECTIONS ON THE DISTANCE EDUCATION AND THE LIBRARIES OF IFAM
Resumo: O presente artigo trata de uma reflexão acerca da Educação à Distância (EaD), das bibliotecas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) e dos Recursos Informacionais
disponibilizados aos alunos da EAD. De acordo com o MEC, a Educação à distância é a modalidade educacional
na qual alunos e professores estão separados, física ou temporalmente e, por isso, faz-se necessária à utilização
de meios e tecnologias de informação e comunicação. Essa modalidade é regulada por uma legislação específica
e pode ser implantada na educação básica (educação de jovens e adultos, educação profissional técnica de nível
médio) e na educação superior, é através desta que se faz uma abordagem sobre EaD, o desenvolvimento dessa
modalidade de ensino e sobre os referenciais de qualidade para Educação Superior à distância elaborados pelo
Ministério da Educação (MEC). O objetivo desse artigo é verificar se as bibliotecas do IFAM atendem esses
referenciais e aos seus usuários no provimento e acesso aos serviços e recursos informacionais necessárias às
atividades de ensino, pesquisa e extensão. Os caminhos metodológicos utilizados neste trabalho consistiram no
levantamento de dados em fontes variadas, ora por meio de levantamento bibliográfico, com revisão da literatura
para avaliar a bibliografia pertinente ao assunto e ora da pesquisa documental em fontes primárias e secundárias,
com o objetivo de buscar informações que contribuíssem para conhecer melhor o assunto abordado.
Palavras-chave: Educação à Distância (EaD). Educação Superior. Referenciais de Qualidade. Bibliotecas
Universitárias. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM)
Abstract: This article deals with a reflection about distance education (EaD), the libraries of the Federal
Institute of Education, Science and Technology of Amazonas (IFAM) and the Information Resources made
available to EAD students. According to the MEC, distance education is the educational modality in which
students and teachers are separated, physically or temporally, and therefore it is necessary to use media and
information and communication technologies. This modality is regulated by specific legislation and can be
implemented in basic education (youth and adult education, technical vocational secondary education) and in
higher education, it is through this that an approach is taken on EaD, the development of this modality of
teaching and quality benchmarks for Distance Higher Education elaborated by the Ministry of Education (MEC).
The purpose of this article is to verify if the IFAM libraries meet these references and to their users in the
provision and access to the information services and resources necessary for teaching, research and extension
activities. The methodological approaches used in this work consisted in the collection of data in varied sources,
or by means of a bibliographical survey, with a review of the literature to evaluate the bibliography pertinent to
the subject and sometimes of the documentary research in primary and secondary sources, in order to search for
information that contributed to a better understanding of the subject addressed in the form of the approach.
Keywords: Distance Education (EaD). College education. Quality References. University Libraries. Federal
Institute of Education Science and Technology of Amazonas (IFAM)
�1 INTRODUÇÃO
Em uma sociedade onde os recursos computacionais propiciam busca, acesso e
apropriação da informação, justifica-se analisar as bibliotecas no advento dos cursos de
Educação à Distância (EaD), e a existência de materiais informacionais e serviços para essa
modalidade de ensino, pois aos alunos são atribuídas maiores responsabilidades sobre a
própria formação, traduzida esta, em maturidade intelectual para estudos individuais e
disciplina para o cumprimento das tarefas propostas pelos professores.
Esse estudo considera as Bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas (IFAM), e os cursos EaD, que desde 1996, tem se desenvolvido
com o apoio do Governo Federal, e que através do Ministério da Educação, tem incentivado o
seu crescimento, visando uma modalidade de educação capaz de democratizar o acesso ao
ensino superior.
Os caminhos metodológicos utilizados neste trabalho consistiram no levantamento de
dados em fontes variadas, ora por meio de levantamento bibliográfico, com revisão da
literatura para avaliar a bibliografia pertinente ao assunto e ora da pesquisa documental em
fontes primárias e secundárias, com o objetivo de buscar informações que contribuíssem para
conhecer melhor o assunto abordado. Para a coleta de dados, buscou-se sobre a legislação da
EaD, leis e portarias nos sites do MEC e Diário Oficial da União.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 O Ensino à Distância
O desenvolvimento das telecomunicações e do advento dos recursos computacionais e
internet proporcionaram novas perspectivas se constituindo em ferramentas importantes para
o desenvolvimento da Educação à Distância.
Do ponto de vista epistemológico, a pal
vem do grego tele (longe, ao longe), e pode ser conceituada como o processo de
ensino-aprendizagem mediado por tecnologias, onde professores e alunos ficam
ividades presenciais e
através de recursos tecnológicos. (HERMIDA; BONFIM, 2006, p. 168.)
No que se refere à EaD aplicada ao ensino no Brasil, o Governo Federal, por meio do
Decreto nº 9.057, dispõe no
�Art. 1º Para os fins deste Decreto, considera-se educação à distância a modalidade
educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e
aprendizagem ocorra com a utilização de meios e tecnologias de informação e
comunicação, com pessoal qualificado, com políticas de acesso, com
acompanhamento e avaliação compatíveis, entre outros, e desenvolva atividades
educativas por estudantes e profissionais da educação que estejam em lugares e
tempos diversos. (BRASIL, 2017, p. 03)
Neder (2000) refere-se ao conceito de EaD com bastante propriedade, colocando essa
modalidade como um meio, uma ferramenta que permite ampliação do acesso à escola, o
atendimento a adulto, possibilitando o uso de novas tecnologias de comunicação e de
informação.
A estrutura administrativa da EaD, criada pelo Ministério da Educação (MEC), com a
criação de uma secretaria específica para EaD, manuais de avaliação e regras próprias para
credenciamento de Instituições, autorização e reconhecimento de cursos, tem feito com que a
educação à distância se desenvolva em paralelo com a Educação presencial.
No entanto, existe uma perspectiva da convergência das duas modalidades, a educação
à distância se desenvolve através da articulação de atividades pedagógicas capazes de
desenvolver os aspectos afetivo, psicomotor e cognitivo dos estudantes. Para isso, utiliza-se
de meios informacionais, que independem do tempo e do lugar onde se encontram os atores
do processo, isso a torna interessante para alunos adultos que tem compromisso com o
mercado de trabalho. Na base do desenvolvimento da educação à distância no Brasil tem-se a
preocupação constante com o acesso a educação de quem não teve a oportunidade de estar
presente na escola no tempo e no espaço, considerados ideais para a educação escolar
presencial.
Conforme Preti (2000), a grande parte dos alunos da Educação à Distância apresenta
características particulares, tais como: são adultos inseridos no mercado de trabalho, residem
em locais distantes dos núcleos de ensino, não conseguem aprovação em cursos regulares, são
heterogêneos e com pouco tempo para estudar no ensino presencial, sendo assim necessitam
que um ensino mais flexível e que se encaixe em suas reais necessidades.
De acordo com Mugnol (2009), as oportunidades de aprendizagens implicam na
criação de meios a serem considerados são: comprometimento e responsabilidade do aluno,
orientação e apoio dos professores disponível em todos os momentos, a utilização
compartilhada de métodos e meio de transmissão das informações, o respeito às diferenças
individuais com a utilização de métodos capazes de respeitar o ritmo da aprendizagem de
cada estudante.
�O Ministério da Educação (MEC) tem dedicado atenção a essa modalidade de ensino e
vem publicando uma série de portarias normativas que estão servindo de fonte legal para
demarcar os espaços, as formas de atuação das instituições e as características dos cursos.
No Decreto 5.622, de 19 de dezembro de 2006, ficou estabelecida a política de
garantia de qualidade, tocantes aos variados aspectos ligados à modalidade de educação à
distância, notadamente ao credenciamento institucional, supervisão, acompanhamento e
avaliação, harmonizados com padrões de qualidade enunciados pelo Ministério da Educação.
Entre os tópicos relevantes do Decreto, tem destaque:
a) A caracterização de EaD visando instruir os sistemas de ensino;
b) O estabelecimento de preponderância da avaliação presencial dos estudantes em
relação às avaliações feitas a distância;
c) Maior explicitação de critérios para o credenciamento no documento do plano de
desenvolvimento institucional (PDI), principalmente em relação aos polos descentralizados de
atendimento ao estudante;
d) Mecanismos para coibir abusos, como a oferta desmesurada do número de vagas na
educação superior, desvinculada da previsão de condições adequadas;
e) Permissão de estabelecimento de regime de colaboração e cooperação entre os
Conselhos Estaduais e Conselho Nacional de Educação e diferentes esferas administrativas
para: troca de informações; supervisão compartilhada; unificação de normas; padronização de
procedimentos e articulação de agentes;
f) Previsão do atendimento de pessoa com deficiência;
g) Institucionalização de documento oficial com Referenciais de Qualidade 2 para a
educação à distância.
A partir da Lei n.9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e
Bases da Educação para todos os níveis de ensino (LDB), o ensino a distância, conforme
dispõe o parágrafo 4º, do inciso IV, do artigo 32, passa a ser definido como uma modalidade
o inciso 2, do a
O artigo 80 da mesma lei define a educação à distância como uma forma de ensino que
possibilita a autoaprendizagem, com a mediação de recursos didáticos sistematicamente
organizados.
De acordo com o descrito nos referenciais de qualidade para a Educação Superior à
distância (BRASIL, 2007), a despeito da diversidade de modelos de educação à distância
�adotados, é indispensável à existência, nas instituições, de infraestrutura que centralize a
gestão dos cursos ofertados. Estes espaços nas instituições podem se configurar em estruturas
mais gerais como centros ou secretarias de educação à distância ou em estruturas mais
localizadas, especialmente salas de coordenação acadêmica e de tutoria dos cursos e salas de
coordenação operacional.
Estas unidades de suporte ao planejamento, produção e gestão dos cursos à distância,
em vista de garantir o padrão de qualidade, necessitam de infraestrutura básica composta
minimamente por secretaria acadêmica, salas de coordenação do curso, salas para tutoria à
distância, biblioteca, sala de professores, sala de videoconferência (opcional). Além disso,
como unidades responsáveis por garantir as ações e as políticas da educação à distância,
devem promover ensino, pesquisa e extensão.
2.2 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
O Sistema EaD no IFAM consiste na oferta de cursos na modalidade educação à
distância nos diferentes níveis, etapas e outras modalidades da organização da Educação
Básica e Educação Superior no Brasil. Atualmente, o IFAM desenvolve a oferta de nove
Cursos Técnicos de Nível Médio na Forma Subsequente vinculados ao Programa e-Tec da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) em 14 Polos presenciais no
Estado do Amazonas, a saber: curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, Eventos,
Serviços Públicos, Agropecuária, Recursos Pesqueiros, Secretaria Escolar, Alimentação
Escolar, Meio Ambiente e Redes de Computadores.
Em relação à Graduação está em percurso o Curso de Licenciatura em Física e
Licenciatura em Pedagogia pelo Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) vinculado à
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Neste nível de
formação há duas turmas dos Cursos de Licenciatura e Bacharelado em Letras LIBRAS na
condição de Polo EaD vinculado à Federal de Santa Catarina (UFSC).
No tocante à Pós-Graduação, se encontra em desenvolvimento o Curso de PósGraduação Lato Sensu em Formação Pedagógica para Docência na Educação Profissional e
Tecnológica, numa articulação interinstitucional entre os Institutos Federais do Amazonas,
Acre e Rondônia por meio do Plano de Formação Continuada dos Servidores da Rede Federal
PLAFOR/SETEC do Ministério da Educação.
O Instituto dispõe parceria interinstitucional na oferta do Curso de Pós-Graduação
Lato Sensu em Nível de Especialização em Recursos Hídricos, parceria entre Instituto Federal
�do Ceará e a Agência Nacional de Águas, sendo o IFAM o único Polo EaD da Região Norte
nesta oferta.
Há, ainda, a oferta de 08 Cursos Livres on-line na Plataforma MOOC (Massive open
online Course), os quais representam uma experiência orientada e colaborativa em parceria
com a Rede Tim-Tec/Instituto TIM ao entender a comunidade virtual como um todo em
grande perspectiva de formação.
2.2.1 Cursos de Graduação em EaD
O Sistema UAB foi instituído pelo Decreto 5.800, de 8 de junho de 2006, para "o
desenvolvimento da modalidade de educação à distância, com a finalidade de expandir e
interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País". Fomenta a
modalidade de educação à distância nas instituições públicas de ensino superior, bem como
apoia pesquisas em metodologias inovadoras de ensino superior respaldadas em tecnologias
de informação e comunicação. Além disso, incentiva a colaboração entre a União e os entes
federativos e estimula a criação de centros de formação permanentes por meio dos polos de
educação à distância em localidades estratégicas.
A Oferta de Cursos de Graduação na Modalidade EaD no âmbito do IFAM se faz
através do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) cujo objetivo é ampliar e
interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior, por meio da educação à
distância. A prioridade é oferecer formação inicial a professores em efetivo exercício na
educação básica pública, porém ainda sem graduação, além de formação continuada àqueles
já graduados. Para tanto, os Cursos tem suas atividades presenciais organizadas em Polos os
quais servem de apoio para o desenvolvimento de atividades pedagógicas, em que os alunos
entram em contato com tutores e professores e têm acesso à biblioteca e laboratórios de
informática a fim de viabilizar o processo de ensino e aprendizagem em EaD.
O Sistema EaD disponibiliza o Curso Superior de Licenciatura em Física e
Licenciatura em Pedagogia, no âmbito dos programas de fomento, a partir das demandas
articuladas com os Polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) que estejam em situação
favorável para receber o Curso, sendo 30 vagas por polo.
Ao concluir o curso, o licenciado em Física, em atendimento às Diretrizes Nacionais
Curriculares para os Cursos de Física e às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação
de Professores da Educação Básica, em nível superior, será um profissional capaz de:
Dominar princípios fundamentais da Física clássica e moderna e suas relações com as novas
�tecnologias; Diagnosticar e avaliar a solução de problemas físicos tanto de natureza teórica
bem como experimental, fazendo uso de laboratórios virtuais ou reais, ou ainda
fundamentação matemática adequada; Compreender fenômenos e processos físicos a luz dos
princípios fundamentais da física, reconhecendo seus domínios e validade; Desenvolver uma
conduta ético-profissional responsável, percebendo a Física como agente (re) formulador de
saberes e valores humanos e científicos; Perceber a Ciência como conhecimento desenvolvido
em diferentes contextos histórico-político-culturais, estabelecendo articulação com a prática
pedagógica; Utilizar o conhecimento matemático como suporte para o entendimento dos
fenômenos naturais associados aos modelos físicos para promover uma prática pedagógica
atualizada, estimulante e contextualizada; Saber utilizar os diversos métodos científicos
(experimentais) e recursos tecnológicos (informática) a luz das teorias pedagógicas de modo
reflexivo; Dominar a linguagem científica, utilizando-a para relacionar a Física a outras áreas
do saber de forma transdisciplinar ou interdisciplinar; Compreender problemas amazônicos no
campo da Física, estimulando a pesquisa e/ou realização de projetos, buscando desenvolver
nos alunos a prática da investigação científica e socializando os resultados.
O campo de atuação será escolas de Ensino Fundamental e/ou de Ensino Médio,
públicas ou particulares, fundações, sociedades civis sem fins lucrativos que lidam com o
Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio; empresas prestadoras de serviços educacionais à
comunidade.
2.3 As Bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Esta seção apresenta a contextualização e diagnóstico situacional das Bibliotecas do
Instituto Federal do Amazonas, apontando os recursos materiais e humanos, o acervo e os
serviços prestados aos seus usuários.
O estudo foi realizado abrangendo quase todas as Bibliotecas dos 15 Campi do IFAM:
Manaus-Centro, Manaus-Distrito Industrial, Manaus-Zona Leste, Coari, Humaitá, Itacoatiara,
Lábrea, Maués, Manacapuru, Parintins, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira,
Tabatinga e Tefé. Exceto os Campi de Parintins e de Eirunepé.
Há uma representação das Bibliotecas junto à Reitoria, sob a Coordenação Geral de
Bibliotecas - CGEB, a qual foi instituída pela Portaria nº 1.773, de 02 de setembro de 2016 e
está diretamente subordinada à Pró-Reitoria de Ensino do IFAM.
�Cabe ressaltar que os Campi de Humaitá, Itacoatiara, Eirunepé e Tefé, os quais estão
englobados na fase III de expansão, encontra-se em construção, estando atualmente em
prédios provisórios e a maioria não possui biblioteca de fato.
Juntos, as bibliotecas dos Campi coordenadas pela CGEB constituem o Sistema
Integrado de Bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - SIBI-IFAM.
Conforme Sales (2015, p. 19mesmo tempo, bibliotecas escolares, técnicas e universitárias, que atendem públicos diversos,
Isso pressupõe que os usuários das bibliotecas do IFAM são diversificados, com
variados níveis de escolaridade e idade, segundo o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas (2015, p. 2, grifo do autor) no Capítulo II - Dos usuários:
Art. 2º São considerados usuários das Bibliotecas:
I - discentes do IFAM;
II - servidores do IFAM;
III - outros funcionários vinculados ao IFAM; e
IV - Comunidade externa.
E para que o SIBI-IFAM possa atender as necessidades de seus usuários, conforme
Figueiredo (1994, p. 62)
[...] é imprescindível que os sistemas de informação que têm como objetivos
básicos atender às necessidades e demandas de informação dos seus usuários
realizem estudos de usuários para adequar as suas coleções, serviços e produtos
àquelas necessidades e demandas.
Para examinar o cenário em que estão inseridas as Bibliotecas do IFAM, fez
necessário proceder ao diagnóstico a fim de constituir elementos para delineamento do que
dispõe nos parágrafos 1 e 2, do Decreto n º 5.800, de 8 de junho de 2006, que caracteriza o
polo de apoio presencial como unidade operacional para o desenvolvimento descentralizado
de atividades pedagógicas e administrativas relativas aos cursos e programas ofertados a
distância pelas instituições públicas de ensino superior e ainda estabelece que os polos de
apoio presencial deverão dispor de infraestrutura e recursos humanos adequados às fases
presenciais dos cursos e programas do Sistema UAB.
Desse modo, nessas unidades serão realizadas atividades presenciais previstas em Lei,
tais como avaliações dos estudantes, defesas de trabalhos de conclusão de curso, aulas
práticas em laboratório específico, quando for o caso, estágio obrigatório
quando previsto
�em legislação pertinente - além de orientação aos estudantes pelos tutores, videoconferência,
atividades de estudo individual ou em grupo, com utilização do laboratório de informática e
da biblioteca, entre outras.
O diagnóstico foi elaborado com as informações obtidas através da aplicação de um
questionário aos gestores e/ou responsáveis pelas bibliotecas. Utilizou-se, além do
questionário, como suporte documental o Regimento Geral que regem as Bibliotecas do
IFAM.
No quadro 1, pode-se afirmar que há a necessidade de equipar as Bibliotecas do IFAM
com uma maior quantidade de equipamentos de informática necessários para realizarem suas
atividades e atender os seus usuários seja da educação presencial ou EaD.
QUADRO 1 - Equipamentos existentes (quantidade e tipos)
FONTE: Pesquisa sobre os equipamentos das Bibliotecas do IFAM, 2017.
Ainda sobre os referenciais de qualidade (BRASIL, 2007), as bibliotecas dos polos
devem possuir acervo atualizado, amplo e compatível com as disciplinas dos cursos ofertados.
Seguindo a concepção de amplitude de meios de comunicação e informação da educação à
distância, o material oferecido na biblioteca deve ser disponibilizado em diferentes mídias. É
�importante, também, que a biblioteca esteja informatizada, permitindo que sejam realizadas
consultas online, solicitação virtual de empréstimos dos livros, entre outras atividades de
pesquisa que facilitem o acesso ao conhecimento. Além disso, a biblioteca deve dispor em seu
espaço interno de salas de estudos individuais e em grupo.
QUADRO 02- Sobre a existência de catálogos
FONTE: Pesquisa sobre as Bibliotecas do IFAM, 2017.
No Quadro 02, sobre a existência de catálogos, poucas bibliotecas do IFAM
responderam que possuem, seja na forma impressa ou online. E na Figura 01, mais de 60%
das bibliotecas, não disponibilizam os serviços de consulta ao acervo, reserva de obras,
empréstimos entre outros de forma online.
�FIGURA 01- Sobre os serviços disponíveis de forma online
FONTE: Pesquisa sobre as Bibliotecas do IFAM, 2017.
Para a instalação de polos, dois outros requisitos necessitam de ser atendidos. O
primeiro diz respeito às condições de acessibilidade e utilização dos equipamentos por
pessoas com deficiências, ou seja, deve-se atentar para um projeto arquitetônico e pedagógico
que garanta acesso, ingresso e permanência dessas pessoas, acompanhadas de ajudantes ou
animais que eventualmente lhe servem de apoio, em todos os ambientes de uso coletivo.
O outro requisito refere-se à existência de um projeto de manutenção e conservação
das instalações físicas e dos equipamentos. Para a realização desses serviços, o polo deve
contar com técnicos em informática e técnicos para os laboratórios de ensino específicos
(quando couber), contratar pessoal capacitado para manutenção e conservação do acervo
bibliográfico, dos equipamentos e das instalações físicas do local, além de pessoal de limpeza
e serviços gerais. O polo de apoio presencial, sendo uma unidade para atendimento aos
estudantes, e local das atividades presenciais, além da estrutura física adequada, deve contar
com uma equipe capacitada para atender os estudantes em suas necessidades. A composição
desta equipe dependerá da natureza e dos projetos pedagógicos dos cursos, sendo, no mínimo,
compostos pelo coordenador do polo, os tutores presenciais, técnicos de laboratório de ensino
(quando for o caso), técnicos para laboratório de informática, bibliotecário, pessoal de
secretaria.
�3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A educação à distância é uma forma mais acessível de todas as modalidades de ensino,
pois se utiliza de tecnologias e de metodologias específicas que ultrapassam obstáculos
temporais e geográficos para a construção e democratização do aprendizado. Ela tem se
desenvolvido em função de um contexto social, no qual a influência tecnológica reordenou
valores e práticas pedagógicas necessárias para o ensino e para a aprendizagem.
Dessa forma, espera-se que nessa modalidade de Educação o conhecimento seja
transmitido de uma forma diferenciada, onde o indivíduo é trabalhado para desenvolver sua
autonomia, capacidade de pensar, resolver problemas, de tomar decisões e de descobrir como
processa seu próprio aprendizado, tornando-se assim um cidadão mais preparado e consciente
para a vida em sociedade.
Nas ações relacionadas à oferta de cursos à distância, as instituições universitárias de
têm se preocupado em prover o acesso, cada vez mais facilitado por meio de suas bibliotecas,
aos materiais didáticos e aos recursos bibliográficos, com ampla disponibilidade de revistas
científicas, textos profissionais, bem como informações técnicas e científicas para atender aos
alunos que optam por esta modalidade de aprendizagem.
Neste trabalho constatou-se que as Bibliotecas dos IFAM não estão adequadamente
estruturadas para atender aos alunos e cursos à distância ofertados pelo Instituto, conforme
critérios estabelecidos nos Referenciais de Qualidade para o Ensino Superior a Distância e nos
Instrumentos de Avaliação do MEC, estabelecendo relações com as políticas públicas do
Governo Federal para a interiorização, expansão do ensino superior e apoio ao
desenvolvimento regional. Para a realização do estudo, optou-se pela pesquisa aplicada, com
abordagem metodológica quanti-qualitativa. Os resultados mostram que as bibliotecas
apresentam problemas estruturais e informacionais, e não estão adequadas para atender ao
modelo proposto e, portanto, não estão atendendo às necessidades dos alunos, evidenciando a
necessidade de se instituir políticas para garantir a implantação, manutenção e funcionamento
das mesmas.
�REFERÊNCIAS
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dez. 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Diário Oficial da União,
Atos do Poder Executivo, Brasília, DF, 26 maio. 2017. Seção 1, p. 3-4.
BRASIL. Leis e Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Decreto n. 5.622, de 19 de
dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei 9.394/96, 20 dez. 1996. Estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, ano 134, n. 248, p.
27833-27841, dez. 2005. Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/dec_5622.pdf >. Acesso em: 11 jan. 2018.
BRASIL. MEC. SEED. Referenciais de qualidade para Educação Superior a distância.
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Acesso em: 12 jan. 2018.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005.
Regulamenta o art. 80 da lei n.9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as
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�
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SNBU - Edição: 20 - Ano: 2018 (UFBA - Salvador/BA)
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Tema: O Futuro da Biblioteca Universitária na Perspectiva do Ensino, Inovação, Criação, Pesquisa e Extensão.
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Reflexões sobre o ensino a distância e as bibliotecas do IFAM.
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