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AQUISiÇÃO DE PERiÓDICOS TÉCNICO-CIENTíFICOS
INTERNACIONAIS POR PREGÃO: uma análise da eficácia dessa
modalidade de aquisição
Fabiana Araujo Lemos Rodrigues 1, Cileia Freitas Marangoni de
OUveir;?, Luiz Atílio Vicentin 3•
1Bibliotecária, UNICAMP, Campinas, São Paulo.
2Administrador
de Banco de Dados, UNICAMP, Campinas, São Paulo .
3Coordenador do SBU - UNICAMP, Campinas, São Paulo.
Resumo
O presente trabalho consiste em analisar se a modalidade de licitação
denomina da pregão, como meio de aquisição de periódicos técnico-científicos
internacionais pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp é vantajosa
economicamente através do estudo dos preços pagos pelas coleções nos últimos
anos em comparação com o praticado anteriormente quando eram adquiridos por
meio de pesquisa de mercado sem a modalidade de pregão, além de avaliar o valor
praticado diretamente pelas editoras. Foram selecionados títulos correspondentes a
20% do total da coleção de periódicos no formato impresso, com assinatura comum
nos últimos 04 anos, pertencentes às principais editoras do mercado de periódicos
científicos. De posse destes dados, foi estruturada uma tabela para a comparação
dos títulos, e dela, obtivemos parâmetros para o estudo e análise dos preços.
Observamos que apesar de o pregão ter como principal finalidade a economia nas
aquisições, vimos que isso na verdade não tem acontecido de maneira satisfatória ,
já que a faixa de preços proposta pelos fornecedores é apresentada de forma
inflacionada, muito além do que os editores cobram por suas assinaturas. Desta
forma , pretende-se com este estudo, gerar uma discussão no intuito de que o
pregão seja visto com um olhar criterioso, visando otimizar seus procedimentos e
garantir os benefícios almejados.
Palavras-chave:
Periódico científico; Aquisição; Licitação; Pregão presencial.
Abstract
The present paper makes the analysis of modality of public tender called
Proclamation, as mean of acquisition of international technical-scientific periodicals
by the University of Campinas - Unicamp, is really advantageous financially , through
the survey of prices paid for the collections over the last years in comparison with
those when they acquired through a market research, without proclamation, besides
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evaluating the value established directly by the editors. We selected titles
corresponding to 20% of the total collection of printed periodicals, with common
subscription in the last 4 years, indexed in the main editors with prominence in the
market of scientific periodicals. With this data, an spreadsheet was made for the
comparison of titles, and from this spreadsheet, we obtained the parameters for the
study and analyses of the prices. We observed that despite the proclamation have as
main objective to save money in acquisitions; we noticed that this it is not happening
in a satisfactory manner, since the prices proposed by the suppliers is inflated, much
beyond what the editors charge on subscription . Therefore, the intention of this study
was to generate a reflection that the proclamation must be carefully monitored by the
public authorities, seeking the optimization of its procedures, in order to ensure the
benefits required by the public sector.
Keywords :
Scientific periodical; Acquisition ; Public tender; Present proclamation .
1 Introdução
"Criar e disseminar o conhecimento na ciência , tecnologia, cultura e nas artes,
através do ensino, pesquisa e extensão ... " está contido na missão da Universidade
Estadual de Campinas - Unicamp.
A publicação periódica é um dos veículos mais rápidos de geração e
disseminação do conhecimento entre os cientistas. Ela retrata o ambiente científico
das grandes universidades. A partir dos artigos de periódicos é que o pesquisador
expõe suas ide ias e as submete à avaliação de seus pares, o que lhe confere
credibilidade dentro do mundo científico.
Além de agregar valor às pesquisas em determinada área do conhecimento, o
periódico científico é o principal veículo formal da comunicação científica, conforme
Gruszynski e Golin, (2006) .
Diferente das publicações convencionais, onde o processo de aquisição é um
trabalho que se encerra com a obtenção dos itens adquiridos, o processo de
aquisição de periódicos científicos constitui um esforço contínuo, uma vez que, ao
lidar com estes periódicos não se trabalha com itens em separado e sim com
coleções, conforme comentou Leal (2011) em seu trabalho para RDSCI : "Quando a
biblioteca adquire um periódico, ela está adquirindo a assinatura de uma coleção".
A aquisição de periódicos científicos difere de qualquer outra aquisição de
material ou produto na universidade onde o pagamento é feito após a entrega total
dos itens adquiridos. Na aquisição de periódicos ocorre o inverso, já que as editoras
só processam o pedido de assinatura após o seu pagamento integral.
Até 2009, esta especificidade, fazia com que a aquisição de periódicos
técnico-científicos internacionais fosse diferente de qualquer outra aquisição de bens
ou serviços na Universidade. Estas aquisições eram feitas através de Inexigibilidade
de Licitação, amparadas pelo Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Esta lei traz em
seus artigos, o que um órgão público necessita para realizar uma licitação.
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Meirelles (2010) conceitua licitação como
o procedimento administrativo mediante o qual a
Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa
para o contrato de seu interesse. Visa propiciar iguais
oportunidades aos que desejam contratar com o Poder
Público, dentro dos padrões previamente estabelecidos pela
Administração, e atua como fator de eficiência e moralidade
nos negócios administrativos.
Justen Filho (2009) complementa a licitação como
um procedimento administrativo formal , realizado sob regime
de direito público, prévio a uma contratação, pelo qual a
Administração seleciona com quem contratar e define as
condições de direito e de fato que regularão essa relação
jurídica.
E ainda Mello (2007) define
Licitação - em suma síntese - é um certame que as
entidades governamentais devem promover e no qual abrem
disputa entre os interessados em com elas travar
determinadas relações de conteúdo patrimonial, para escolher
a proposta mais vantajosa às conveniências públicas. Estribase na ideia de competição, a ser travada isonomicamente
entre os que preencham os atributos e aptidões necessários
ao bom cumprimento das obrigações que se propõem
assumir.
Observou-se, contudo, que estas modalidades licitatórias, em muitos casos,
não conseguiam contemplar o procedimento de maneira satisfatória . Dessa forma,
mais recentemente, a lei do pregão 10.520/2002 foi regulamentada por dois decretos
distintos, o decreto 3.555/00, que regulamentou a modalidade de licitação
denominada pregão presencial , e o decreto n° 5.450/05 que regulamentou a
modalidade de licitação conhecida como pregão eletrônico .
O pregão, seja eletrônico ou presencial, pode ser explicado como um leilão
invertido onde quem ganha é aquele que deu o menor lance, não o maior. Após a
fase de lances, vence a proposta da empresa que ofertou o menor valor para
determinado produto ou serviço e, somente neste momento é que se verifica se a
mesma está em conformidade documental prevista em edital.
Conforme a definição de Gasparini (2006),
Pregão é o procedimento administrativo mediante o qual a
pessoa obrigada a licitar, seleciona para a aquisição de bens
comuns ou para a contratação de serviços comuns, dentre as
propostas escritas, quando admitidas, melhoráveis por lances
verbais ou virtuais, apresentadas pelos pregoantes em
sessão pública presencial ou virtual, em fase de julgamento
que ocorre antes da habilitação.
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Concorda Niebuhr (2008) em dizer que o pregão
significa modalidade de licitação pública destinada a
contratos de aquisição de bens ou prestação de serviços,
ambos considerados comuns, cujo julgamento das
propostas antecede a fase de habilitação, admitindo que os
licitantes de melhor classificação renovem as suas
propostas oralmente.
Essa medida adotada pelos órgãos públicos, como meio de conferir maior
eficiência e agilidade ao procedimento licitatório, visa proporcionar melhores preços
nas compras, ampliando a concorrência, tornando a aquisição mais transparente,
evitando possíveis fraudes .
A partir de 2009 a universidade passou a adquirir suas assinaturas de
periódicos técnicos científicos internacionais, em papel, através de pregão
presencial. No entanto, sua prática tem sido objeto de muitos questionamentos e
várias dúvidas têm sido observadas por parte dos próprios departamentos que
regem as regras da aquisição. Esses questionamentos acabam atrasando o
prejudicando quem necessita do acesso à informação rápida e exclusiva dos
periódicos científicos.
Outra preocupação num processo de aquisição por pregão, é que, mesmo a
empresa concorrente apresentando atestado de capacidade técnica, o cumprimento
do contrato de fornecimento não é satisfatório, a experiência tem nos mostrado que
um fornecedor não atende com a mesma eficiência a todos os seus clientes. Com
base nas considerações de autores e nas próprias inquietações pela experiência na
execução do trabalho, coletamos dados que nos permitem comparar a aquisição
antes e depois da utilização do pregão como modalidade de aquisição de periódicos
para a universidade.
2 Objetivo
Analisar se a nova modalidade de licitação denominada pregão como meio de
aquisição de periódicos técnico-científicos internacionais pela Universidade Estadual
de Campinas - Unicamp é vantajosa economicamente, em comparação com os
preços pagos pelas coleções no ano de 2008, quando eram adquiridas sem o
pregão, além de avaliar o valor praticado diretamente pelas editoras.
3 Metodologia
Foram selecionados 876 títulos de periódicos dentre os principais da coleção
da universidade, denominada "core collection ", assinados nos anos de 2008 a 2011,
pertencentes às principais editoras no mercado de periódicos científicos. Estes
títulos correspondem a 20% do total de assinaturas correntes. Os valores foram
extraídos dos catálogos anuais dessas editoras e dos preços praticados nos anos de
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2008, 2009, 2010 e 2011 . De posse destes dados foi estruturada uma planilha para
subsidiar o estudo e análise dos preços que culminaram nos gráficos descritos a
seguir.
4 Resultados
Comparando os valores que seriam pagos diretamente aos editores e os
valores efetivamente gastos pela universidade, pudemos perceber que a diferença
aproximada do aumento das assinaturas em 2008 foi de 2% , 8% em 2009, 4% em
2010 e 9% em 2011 . Isso reflete o aumento por parte dos fornecedores nos valores
das assinaturas, visto que, salvo o ano de 2010, as porcentagens de aumento dos
preços praticamente triplicou .
Comparativo entre os valores de catálogo e os
va lores pagos
• Edito r
• Fo rn ecedor
2011
2008
2009
2010
2011
IEdi tor
$2.141.72 4,76
$2.3 06.838,97
$2.4 13 .3 18,37
$2.528.763,40
I Fornecedor
$2.184 .126,70
$2.5 01.306,55
$2.508.136,66
$2.762.909,52
o reflexo da diferença na forma de aquisição acarretou para a Universidade
uma despesa adicional nos últimos 4 anos no valor de U$ 565,833.93, somadas as
diferenças das aquisições realizadas por meio dos pregões.
Tomando por base os valores em 2008 , antes do pregão, dos 876 títulos
analisados, 452 títulos foram adquiridos com preço igual ao praticado na editora, ou
seja, preço de catálogo (capa) . Porém, nos anos de 2009 a 2011 , com a adoção do
pregão, estes mesmos 452 títulos foram assinados com aumento de 9% , 3% e 10%
respectivamente.
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Títulos pagos com valores de catálogo em
2008
• Editor
• Forn ecedor
2011
2008
2009
2010
2011
I Editor
$1.431.296,00
$1.529 .9 13,60
$1.597.455,00
$1.664.267 ,00
I Fornecedor
$ 1.43 1.296,00
$1.685.889,48
$1.684 .433 ,28
$1.832.880,13
Mais da metade dos títulos analisados em 2008 tinham os "valores de capa",
não onerando custo maior para a renovação das assinaturas por parte da
universidade. Nos anos posteriores os valores demonstram um aumento expressivo
nas assinaturas:
a) 2009 = U$ 155,975,88;
b) 2010 = U$ 89.978 ,28 ;
c) 2011 = U$ 168.613,00.
A análise dos dados mostra que os editores objetos deste estudo,
aumentaram o valor das suas publicações de 5% a 8% de um ano para outro.
Confrontando com os valores alcançados com o pregão, constatamos que os
valores ultrapassam essa média. Interessante notar também que no ano de 2010
houve um decréscimo do valor pago em relação ao ano de 2009 , primeiro ano do
pregão.
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Comparativo entre a porcentagem de
aumento das editoras e a porcentagem de
aumento no pregão
12%
• Edi tor
• Pregão
2010-2011
Mais uma vez pudemos observar que os valores praticados pelos
fornecedores são maiores em relação ao aumento praticado pelo editor.
Analisando ano a ano a faixa de aumento de preços, observamos que em
2008, as assinaturas dos títulos ou não sofreram reajustes ou foram reajustados em
até 10% de aumento. Já nos anos de 2009 a 2011 , as mesmas assinaturas sofreram
reajustes de até 20% de aumento.
Comparativo ente o número de títulos por
faixa de aumento
600
. < 0%
500
400
. 0alO%
. 10a 20%
300
. 20a 30%
200
. 30a 40%
. 40 <1 50%
100
. > 50%
o
2008
2009
2010
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A faixa de aumento nos preços das assinaturas antes do pregão, não
ultrapassava 10%. Vale ressaltar que, a grande maioria dos títulos assinados em
2008 não teve aumento, já que a universidade pagava o mesmo preço do editor nas
suas assinaturas. Nos anos posteriores a 2008, com o pregão, esses reajustes se
concentraram na faixa de 1O a 20% de aumento, não sendo praticados mais os
"preços de capa" onde não havia reajuste além do valor do editor.
Observa-se também que os preços dos periódicos da área de humanidades
possuem sempre os preços mais baixos em relação aos das áreas de exatas,
tecnológicas e biomédicas, porém obtiveram aumentos significativos por parte dos
fornecedores .
Porcentagem de Aumento por Área do
Conhecimento
13%
10%
8%
8%
• 2008
5%
• 2009
4%
2010
Biomédicas
Humanidades
Exatas
O baixo índice de preços nas áreas das humanidades, possa talvez explicar a
concentração de aumento no valor dessas assinaturas, o que proporciona maior
manipulação nos aumentos por parte dos fornecedores .
5 Conclusões
Apesar de a modalidade pregão ter como sua principal finalidade a economia
nas aquisições, o que observamos é que isso na verdade não tem acontecido de
maneira satisfatória já que, na prática , e agora comprovada, os preços apresentados
nos pregões pelos fornecedores é muito maior do que os preços que os editores
cobram por sua assinatura .
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o trabalho de aquisição de periódicos é um processo que demanda
acompanhamento e revisões de seu fluxo de controle, antes e após as aquisições.
Por outro lado é fato o aspecto legal que regulamenta a prática de aquisições no
Órgão Público, regido pela Lei 8666/93.
A proposta desse estudo foi o de avaliar a aquisição realizada desde 2009
quando passamos a adquirir a coleção de periódicos no formato impresso por
pregão, não temos por objetivo confrontar a legislação do setor público de maneira a
modificá-Ia já que vemos o pregão como uma maneira benéfica para evitar fraudes
nas concorrências públicas. Pretendemos, porém, criar condições para uma
discussão sobre essa modalidade de aquisição dos periódicos científicos
internacionais, já que, ao pesquisarmos este assunto, pudemos nos deparar com
uma crescente preocupação no sentido de que a lei veio de encontro aos interesses
comuns do setor, mas por outro lado, tem demonstrado fragilidade por onde a tão
almejada economia pública , o que pode ser demonstrado, onde a Universidade
Estadual de Campinas teve um custo adicional na coleção de periódicos científicos
internacionais, mesmo realizando as aquisições por meio de pregões.
Referências
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para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e
serviços comuns. Disponível em :
http://www.planalto.gov.br/cciviI03/decreto/d3555 .htm . Acesso em 02/04/2012 .
BRASIL. Decreto Federal nO. 5.450 , de 31 de maio de 2005 . Regulamenta o pregão,
na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras
providências. Disponível em: htlp://www.planalto.gov.br/ccivil 03/ ato20042006/2005/decreto/d5450.htm. Acesso em 02/04/2012 .
BRASIL. Lei Federal nO. 8.666, de 21 de junho de 1993. Lei das licitações.
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível
em : htlp://www.planalto.gov.br/ccivil03/leis/L8666cons.htm. Acesso em 02/04/2012 .
BRASIL. Lei Federal nO. 10.520 , de 17 de julho de 2002 . Lei do Pregão. Institui, no
âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37 , inciso
XXI, da Constituição Federal , modalidade de licitação denominada pregão, para
aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Disponível em :
http://www.planalto.gov.br/cciviI03/leis/2002/L10520.htm. Acesso em 02/04/2012 .
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NIEBUHR, Joel de Menezes. Pregão presencial e eletrônico. Curitiba, Zenite,
2008.
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Dublin Core
The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.
Title
A name given to the resource
SNBU - Edição: 17 - Ano: 2012 (UFRGS - Gramado/RS)
Subject
The topic of the resource
Biblioteconomia
Documentação
Ciência da Informação
Bibliotecas Universitárias
Description
An account of the resource
Tema: A biblioteca universitária como laboratório na sociedade da informação.
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
SNBU - Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias
Publisher
An entity responsible for making the resource available
UFRGS
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2012
Language
A language of the resource
Português
Type
The nature or genre of the resource
Evento
Coverage
The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant
Gramado (Rio Grande do Sul)
Event
A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration.
Dublin Core
The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.
Title
A name given to the resource
Aquisição de periódicos técnico-científicos internacionais por pregão: uma análise da eficácia desa modalidade de aquisição.
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
Rodrigues, Fabiana Araújo Lemos; Oliveira, Cileia Freitas M. de; Vicentin, Luiz Atílio
Coverage
The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant
Gramado (Rio Grande do Sul)
Publisher
An entity responsible for making the resource available
UFRGS
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2012
Type
The nature or genre of the resource
Evento
Description
An account of the resource
O presente trabalho consiste em analisar se a modalidade de licitação denomina da pregão, como meio de aquisição de periódicos técnico-científicos internacionais pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp é vantajosa economicamente através do estudo dos preços pagos pelas coleções nos últimos anos em comparação com o praticado anteriormente quando eram adquiridos por meio de pesquisa de mercado sem a modalidade de pregão, além de avaliar o valor praticado diretamente pelas editoras. Foram selecionados títulos correspondentes a 20% do total da coleção de periódicos no formato impresso, com assinatura comum nos últimos 04 anos, pertencentes às principais editoras do mercado de periódicos científicos. De posse destes dados, foi estruturada uma tabela para a comparação dos títulos, e dela, obtivemos parâmetros para o estudo e análise dos preços. Observamos que apesar de o pregão ter como principal finalidade a economia nas aquisições, vimos que isso na verdade não tem acontecido de maneira satisfatória, já que a faixa de preços proposta pelos fornecedores é apresentada de forma inflacionada, muito além do que os editores cobram por suas assinaturas. Desta forma, pretende-se com este estudo, gerar uma discussão no intuito de que o pregão seja visto com um olhar criterioso, visando otimizar seus procedimentos e garantir os benefícios almejados.
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