http://repositorio.febab.libertar.org/files/original/36/6161/Boletim_CBBP_2020.pdf 8fba5c1f92d720f9903d72aaa0b069bd PDF Text Text C OMISSÃO B RASILEIRA DE B IBLIOTECAS P RISIONAIS Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais - CBBP Nesta edição Introdução Introdução Informativo Covid nas Prisões 2 Mapeamento de atuação nas Bibliotecas Prisionais 5 2020, o ano em que o mundo parou. CBBP Conversa 6 Um vírus mortal tomou conta do planeta terra Projeto Mães no Cárcere 7 sem que nada pudéssemos fazer senão nos GT CNJ para a construção do Plano Nacional de Fomento à isolarmos socialmente em nossas casas. Assim foi Leitura nos Ambientes de Privação de Liberdade 8 o começo do ano que se passou. Com as Inclusão da CBBP no GT de Bibliotecas Prisionais da Bibliotecas Prisionais não foi diferente. Tivemos de nos adaptar, reinventar e, deste modo, seguir trabalhando no nosso propósito que é garantir o direito de acesso à leitura e apoiar a educação no cárcere. Mesmo distantes das prisões, as quais nem visitas de familiares passaram a receber, montamos estratégias para que nossas ações pudessem seguir. “Mapeamento dos profissionais que atuam com a leitura nas unidades prisionais brasileiras”; “CBBP Conversa” e “Projeto Mães no Cárcere”. Conseguimos assento para estar no “GT CNJ para a construção do Plano Nacional de Fomento à Leitura nos Ambientes de Privação de Liberdade”, recebemos o convite para integrar o Comitê da IFLA “Library Services to People with Special Needs https://www.ifla.org/lsn Section” - e ainda conseguimos fazer uma ação de “Interlocução com as Escolas de Biblioteconomia brasileiras” e compilar os “Dados Estatísticos das Bibliotecas Prisionais no Brasil”. Entramos em 2021 com o alento de saber que a Ciência nos trouxe a vacina e com ela esperamos que em atividades. breve Diálogo com as Escolas de Biblioteconomia 10 CBBP no Repositório FEBAB 11 Dados Estatísticos das Bibliotecas Prisionais no Brasil 12 Bibliotecas Prisionais: conceito 13 As Bibliotecas Prisionais e a Agenda 2030 da ONU 14 demorado, afinal, nunca antes na história a Ciência buscou um antídoto em tão pouco tempo e uma vacinação em massa não acontece do dia para a Assim, nasceu nosso “Informativo Covid nas Prisões”; IFLA/UNESCO 9 possamos Sabemos que voltar será às um nossas processo noite. Os principais eventos da FEBAB precisaram ser adiados e remanejados, pela segurança e proteção de todos. Esperamos que possamos voltar às atividades e, assim, poder apoiar as famílias que tiveram perdas em decorrência da COVID 19. Apresentamos “Boletim Informativo 2020” e nele você terá as informações sobre nossas ações e as estatísticas das Bibliotecas Prisionais Brasileiras. Catia Lindemann Presidente da CBBP �Informativo Covid nas Prisões 2 COVID-19 NO CÁRCERE, O COMEÇO No dia 17 de março, o Departamento Penitenciário Nacional propôs que detentos contaminados ou em grupo de risco passassem a ficar isolados em contêineres fechados com o número máximo de 10 detentos por unidade, porém sabemos da ineficácia diante da execução da legislação penal, em confronto com a realidade prisional. Uma medida essencialmente desumana ganharia novas camadas de opressão dada às circunstâncias do sistema. Em 17 de abril, o Conselho Nacional de Justiça aprovou e “A pandemia e o desgoverno que divulgou a Resolução nº 62 com recomendações para a redução enfrentamos proporcionaram que da população carcerária a fim de conter a disseminação do novo a covid-19 fosse usada como coronavírus no sistema prisional. O ministro do STF, Marco instrumento de tortura dentro do Aurélio Mello, também sugeriu uma política de cárcere. Quando Bolsonaro vetou desencarceramento emergencial, com liberdade condicional para o uso obrigatório de máscara dentro das prisões, com uma risco. No dia 18 do mesmo mês, o STF recusou a proposta, canetada, ele evidenciou a política achando necessário apenas as recomendações de higiene dentro de extermínio que segue em das prisões. curso.” presos acima dos 60 anos e regime domiciliar para grupos de O sistema prisional brasileiro já vem sofrendo muito com doenças infecciosas, e que se dissipam rapidamente em ambientes fechados, são os casos da escabiose (sarna), da hanseníase e das hepatites A e B, além da principal doença: tuberculose. Um estudo do Grupo de Pesquisa Saúde nas Prisões, da Fiocruz, revela que a taxa de mortalidade entre presos no RJ é 5 vezes maior que a média nacional. Dessa taxa, 83% ocorrem devido a fatores não ligados à violência, ou seja, decorrem de doenças que poderiam ser revertidas diante um diagnóstico rápido e um atendimento clínico íntegro. A tuberculose, por exemplo, responsável por uma epidemia dentro dos presídios, é uma doença absolutamente reversível. Portanto, a Covid-19 é uma lupa para todos os problemas sociais, ela expõe o debate urgente acerca de reformas do sistema carcerário. Em contrapartida, há um crescente nas respostas repressivas e punitivas, não só atreladas ao setor criminal, mas também em conflitos sociais gerais. Muito se debate sobre o mundo pós-pandemia, mas o certo é que o governo vem exacerbando sua agenda criminal e penal, disseminando uma visão vingativa e dicotômica da existência de “bandidos” e “cidadãos de bem” com políticas públicas aderentes a esses princípios. Mayra Balan,setor jurídico da Pastoral Carcerária �Informativo Covid nas Prisões A PANDEMIA ATRÁS DAS GRADES O Brasil possui uma população aproximada de 211 milhões de pessoas, dentre as quais, 1.145.906[1] foram infectadas até 24/06/2020, o que corresponde a 0,55% da população geral. Já quando são analisados os dados referentes à população prisional, nota-se que os 3.735 presos infectados correspondem a 0,50% da população prisional, isto significa que a infecção estaria, aproximadamente, 10% menor na população prisional. A taxa de mortalidade a cada 1000 habitantes, na população prisional (0,08) estaria quase 3,2 vezes menor em relação a população brasileira em geral (0,25). No site do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) constam as informações, atualizadas em 23 de junho, sobre o impacto da Covid-19 no Brasil e nos 48 países que foram pesquisados [2]. Ao serem analisados os dados sobre a taxa de infecção da população prisional — que é a relação de presos contaminados x população prisional, o país estaria 16º lugar. A taxa de mortalidade por Covid-19 no sistema prisional brasileiro é 0,08 por 1000 presos, taxa menor que os seguintes países: Canadá (0,33), Estados Unidos (0,29), Argentina (0,12) e a Bolívia (1,46). Entretanto, não se pode afirmar que os dados levantados demonstram a situação real dos outros países pesquisados, pois os dados coletados nem sempre se revelam de fontes oficiais. Dentre os países pesquisados, o Brasil é um dos poucos que mantém disponíveis, pelo site do DEPEN, as informações com atualizações diárias. Ao analisar o grupo de risco considerando os dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional - SISDEPEN (até dezembro de 2019) nota-se que há, aproximadamente, 10 mil idosos e 31.742 casos de comorbidades no sistema prisional, entretanto, pode haver menos presos do que casos dessa natureza, haja vista que um mesmo preso pode ter mais de uma comorbidade ou até mesmo acumulá-la com o fator idade. Somando os idosos (10 mil) e 31.742 casos de comorbidades (se fosse 1 por preso, o que é pouquíssimo provável e considerando que nenhum idoso a tenha), ter-se-ia, no máximo, 41.742 presos em grupo de risco. Durante o período da pandemia já foram colocados 39.375 presos em regime domiciliar o que corresponde a 94,33% do grupo de risco. A Pandemia da Tortura no cárcere A Pastoral Carcerária lançou o relatório “A Pandemia da Tortura no cárcere”. O relatório é fruto da análise de casos e denúncias relacionadas à pandemia do coronavírus recebidas pela Pastoral Carcerária Nacional ao longo do ano de 2020. Leia na íntegra: https://carceraria.org.br/wpcontent/uploads/2021/01/Relatorio_202 0_web.pdf �Prevenção à COVID-19 no Sistema Prisional Informações sobre medidas preventivas adotadas para a redução do impacto da Covid-19 estão disponíveis em: http://depen.gov.br/DEPEN/coronavirus-no-sistema-prisional-1. As quais são: - Prevenção à COVID-19 no Sistema Prisional - Informações Complementares; - Sistema Prisional produz insumos para o combate à COVID-19; - Medidas concessivas adotadas pelas Unidades Federativas. Aquisições emergenciais para combate à Covid-19 Foram adquiridos/doados materiais médico-hospitalares para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus no sistema prisional. Está disponível no site uma planilha detalhada contendo a consolidação dos insumos doados pelo Ministério da Saúde ou adquiridos pelo Ministério da Economia e pelo Departamento Penitenciário Nacional. Nela é possível verificar diversas informações, tais como: quais itens foram adquiridos ou doados, suas quantidades e para quais estados ou unidades entre as Penitenciárias Federais foram destinados, entre outras informações. Também foi disponibilizada uma planilha de aquisição emergencial de materiais e insumos para subsidiar as ações e as medidas de controle e de prevenção do novo coronavírus no Sistema Penitenciário Federal e nos Sistemas Estaduais de todo o país, com entregas parceladas e descentralizadas. No início de junho, o DEPEN começou a distribuir 87 mil testes rápidos para a detecção da Covid-19 para o Sistema Penitenciário Brasileiro. Doações de máscaras O Departamento Penitenciário Nacional tem se empenhado no desenvolvimento de ações planejadas e integradas com unidades federativas, Instituições Públicas e Sociedade Civil Organizada para o enfrentamento da pandemia. Por meio da iniciativa Todos pela Saúde serão doadas aproximadamente 2,5 milhões de máscaras reutilizáveis, cuja doação será suficiente para distribuir três unidades para cada preso e cinco para os trabalhadores do sistema prisional. Doação do Ministério da Economia O Ministério doou 220 tablets e 50 notebooks que foram repassados aos estados com o intuito de diminuir o impacto da suspensão das visitas presenciais, durante a pandemia e viabilizar visitas virtuais, bem como atendimentos jurídicos. Vacinação de servidores Os servidores do sistema prisional foram vacinados contra a influenza visando evitar o surgimento de doenças com sintomas semelhantes aos da Covid-19 e para ajudar a evitar a sobrecarga de internamentos na rede pública de saúde. “Eu aprendi a gostar dos livros depois da biblioteca, fico lendo até meu olho fechar e isso vicia. Já não sei mais dormir sem ler uma página que seja”. (A.S - Apenado). �Mapeamento de atuação nas Bibliotecas Prisionais 5 Página 5 Entre os meses de agosto a setembro de 2020 foi disponibilizado pela CBBP um questionário online com o intuito de mapear os profissionais que atuam com a leitura nas unidades prisionais brasileiras. O formulário foi divulgado pelos membros da CBBP nas redes sociais. Foram obtidas 44 respostas, e com base neste instrumento compilamos as seguintes informações. Quanto ao nível de formação acadêmica dos respondentes temos a seguinte configuração: Fonte: Mapeamento CBBP, 2020 No qual, constata-se que 56,8% desses profissionais possuem pós-graduação completa. Ainda quanto à formação profissional, destacamos a interdisciplinaridade das áreas na atuação com a leitura no ambiente prisional brasileiro, como apresentado a seguir: Fonte: Mapeamento CBBP, 2020 �O gráfico revela que diversas áreas do conhecimento estão atuando com a leitura no ambiente prisional. Esses profissionais atuam nas diversas regiões do Brasil, conforme mostra o gráfico a seguir: Fonte: Mapeamento CBBP, 2020 A região Sudeste apresenta a maior porcentagem de profissionais e no Centro-Oeste temos a menor percentagem. No entanto, percebemos que todas as regiões estão contempladas no gráfico. Para retratar melhor o perfil desses profissionais, na sua identificação por gênero, os participantes responderam o seguinte: Fonte: Mapeamento CBBP, 2020 O que demonstra uma superioridade no número de pessoas do gênero feminino atuando com leitura nos estabelecimentos penais brasileiros. Quando indagados sobre o tipo de atuação que esses profissionais desempenhavam nas unidades prisionais, obtivemos o seguinte cenário: �Fonte: Mapeamento CBBP, 2020 Esse cenário se deve principalmente pela atuação dos professores, agentes penitenciários, assistentes sociais e demais profissionais que fazem parte do sistema prisional e passam a atuar com a leitura nesse ambiente. Cabe destacar que entre os profissionais de Biblioteconomia, dois são concursados do Estado do Rio de Janeiro e atuam no Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), uma é concursada do sistema de bibliotecas do seu estado e foi remanejada para trabalhar na Secretaria de Justiça do Estado. Sobre as ações desenvolvidas por esses profissionais nas unidades prisionais será apresentado um recorte dessas ações conforme o tipo de atuação, tais como: atuação profissional, atuação voluntária e atuação para pesquisa. No âmbito da atuação profissional temos o seguinte panorama de ações de leitura no ambiente prisional: Fonte: Mapeamento CBBP, 2020 Destacamos que dentre os participantes que formaram o quadro de atuação profissional e que estão promovendo a leitura no ambiente prisional, temos: professores, bibliotecários, assistentes sociais, agentes penitenciários, dentre outros. �Quanto a ação destacada pelos participantes como de forma voluntária no ambiente prisional temos o seguinte: Fonte: Mapeamento CBBP, 2020 Observamos que algumas ações voluntárias destacadas pelos participantes estão contempladas nas ações desenvolvidas pela atuação profissional. Apresentamos a seguir o panorama retratado pelos participantes com atuação de pesquisa no ambiente prisional: Fonte: Mapeamento CBBP, 2020 Conforme observado, temos diversas ações de pesquisa com múltiplos olhares para a leitura no ambiente prisional. �Atuação profissional Sou Professor da rede estadual de ensino e atuo no sistema prisional desde 2011 na oferta e execução da educação básica modalidade EJA. atualmente estou a frente do projeto de remição de pena pela leitura. Já atuo no estabelecimento penitencial a aproximadamente cinco anos, gosto muito do meu trabalho e sempre que possível também sou voluntária. Acredito que a educação é primordial para a ressocialização dos apenados e é através dela que podemos mudar o pensamento dos alunos, estimulando o conhecimento e abrindo leques para que novos horizontes sejam vistos. Trabalho como secretária escolar da unidade de ensino Educador Paulo Jorge que faz a escolarização nas unidades de medida socioeducativa de internação e do complexo prisional de Maceió- ALse Atuo no Setor de Educação do Departamento Penitenciário do Paraná, trabalho com Programas de Leitura no Sistema Penitenciário, desde 1.998 e desde 2012 com o Programa de Remição pela Leitura - Lei 17.329/12 Desenvolvimento atividade de incentivo a leitura em uma unidade de semiliberdade socioeducativa, para adolescentes e jovens em privação de liberdade. Atua há seis anos como bibliotecária do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do RJ. Atualmente trabalho na biblioteca central, especializada em socioeducação, e realizo atividades de leitura em algumas unidades socioeducativas com os adolescentes que cumprem medida de internação. As atividades desenvolvidas são empréstimos de livros e mediação de leitura. Sou orientador de leitura no projeto Desperta pela Leitura. Uma ótima experiência e o que se promove nesse ambiente de trabalho vai muito além do profissional, há toda uma parte social. É uma experiência única. Aprendo na mesma medida que ensino. Sou respeitada como mulher e como professora. Meus alunos são comprometidos e esforçados. É um projeto que merece ser mantido e ampliado, pois para muitos é a única oportunidade de aprender para realmente mudar de vida. Vidas encarcerados importam e a sociedade deveria apoiar luta dos professores, porque através da educação esses indivíduos sairão transformados para viver uma vida digna. Estou no sistema carcerário de Santa Catarina há 22 anos. Atualmente, sou mediadora de Leitura Subjetiva e Coordenadora Geral da Biblioteca Prisional Farol do Saber - PISCS. Sou agente penitenciário e coordeno a educação Atuo há 3 anos como Gestora Escolar na Escola Estadual São José localizada dentro do Instituto Penitenciário do Amapá, onde tenho observado e aprendido sobre o universo da Educação Prisional, percebo as dificuldades da realização de atividades no tangente a Educação por diversos fatores, entre eles a liberação dos alunos regularmente matriculados na escola, pontuo esse fator por considerá-lo o mais agravante no processo do trabalho. Sou Assistente social formada em 1996, concursada na AGEPEN desde 2003, lotada no Instituto Penal de Campo Grande onde atuei até 2011 em, praticamente, todos os setores se assistência, com exceção da educação. Implantamos eu e a psicóloga Mônica Leimgruber, o projeto Renascer dependência química no IPCG. Após, fui para o Patronato Penitenciário fiscalizar o cumprimento de sentença do preso e a partir de dezembro de �2015 assumi a Chefia da DAE/AGEPEN/MS Sou Agente Penitenciário de carreira, também responsável pelo setor de Educação da unidade. Além de ter concluído uma especialização em Gestão Estratégica de Pessoas estou cursando outra especialização em Inovação na Educação Atendimento presos provisórios e condenados Sou coordenadora de ensino em todas as unidades Prisionais. Tenho atuação em desenvolver projetos, acompanhar educação básica através da EJA, fiscalizar as metodológicas e execução das atividades, dos professores, dos rendimentos das pessoas privadas de liberdade, os reeducandos, bem como coordenado todos os exames nacionais - enceja e Enem PPL, e faço ponte com vara de execução penal para envio de dados, como computos das remições de pena dos reeducandos. Trabalhei por 10 anos com educação na prisão. Reorganizei uma biblioteca (Penitenciária II de Serra Azul), sem o conhecimento técnico para isso, na época busquei apoio da USP Ribeirão Preto, mas infelizmente não foi possível fazer a parceria. A leitura é de extrema importância para o homem preso, é o momento que ele abstrai de todo cotidiano perverso para um momento individual, momento de paz. Por anos organizei clubes de leitura com os reeducandos, a maioria deles desenvolveram o hábito de ler na prisão. O clube de leitura chegava a ser terapêutico, pois no momento que discutiam sobre o livro lido, falavam das suas vidas, podiam expor sua opinião de verdade, sem ter que obedecer a ordem e a disciplina rigidamente imposta, podiam ser eles mesmos, se expressando com suas palavras simples, com algumas gírias, gesticulando, coisas que não se pode fazer fora da cela. Meu total apoio para o bibliotecário na prisão, pois assim garantimos um trabalho técnico e efetivo, contribuindo, minimamente, para a humanização da prisão, se é que podemos pensar em humanização e dignidade no encarceramento Policial penal, para auxiliar no entendimento de algumas leituras e também para não excluir as que não sabem ler, ou que tenham alguma dificuldade em interpretação de texto, nós, os agentes prisionais da unidade, pagamos um combo de internet e instalamos na unidade, assim foi possível conectar um aparelho de TV ao YouTube que eu, garimpo filmes baseados na leitura que as internas fazem e exibo em sala para todas. No final de cada leitura a leitora conta da sua experiência com o livro e interpreta conforme seu entendimento diante das demais. Depois de um longo debate entre todas exibo um filme atrelado ou baseado na obra lida. Faço uma breve explanação sobre o autor, situo a obra no tempo e no espaço, e exibo a película. No final de cada exibição debatemos pontos específicos no livro e contrastamos com o filme. Dessa forma, creio, há uma melhor compreensão e todas podem participar independente da capacidade intelectual de cada uma. Em 2014, trabalhei como instrutora pelo Sest Senat/ES onde ministrei o curso de auxiliar de biblioteca nas unidades I e II da Penitenciária Estadual de Vila Velha/ES. Neste período além de dar aula, observei que a biblioteca era bem equipada, mas que não tinha nenhum bibliotecário e também nenhuma atividade que utilizasse a biblioteca como espaço ressocializador. Então, nas primeiras horas de aula, passava o conteúdo da apostila e depois apresentava filmes baseados em livros. Realizei um levantamento dos livros e comecei a fazer a atividade e discutir os assuntos que cada livro abordava (questões familiares, religião, história, entre outros). Naquele momento deu certo, pois os internos procuravam os livros depois para ler, muito gratificante. Infelizmente, o curso acabou e agora não tenho informação se esta atividade ainda é realizada, mas creio que não. E assim, pensei na oportunidade de voltar ao sistema carcerário com projetos e mostrar para a sociedade que existe um ser humano ali dentro, mas que não teve a chance de mudar aqui fora. Por isso, este ano tentei o mestrado do PPGCI-UFES, e agora mestranda, tenho o ensejo de pesquisar sobre a biblioteca prisional e seus serviços �Vejo a biblioteca e o projeto Despertar pela Leitura como imprescindíveis para a ressocialização dos apenados. Além de ocuparem a mente, eles criam contato com a educação, e para muitos essa é a única oportunidade, visto que as aulas regulares não podem atender a todos os reeducandos, por conta do grande número de busca. Trabalho com implantação de Bibliotecas Prisionais nós presídios da capital e oito interiores do Amazonas, coordenando as atividades de biblioteca itinerante e Programa Remição pela Leitura. As atividades de empréstimo de livros nas Bibliotecas Prisionais são executadas pelos auxiliares internos e acompanhados pela equipe multidisciplinar de cada unidade prisional, com visitas técnicas periódicas realizadas por está profissional. Implantação e dinamização de bibliotecas Trabalho há sete anos na educação prisional, durante esse tempo vivenciei muitas experiências trabalhando na biblioteca da escola. Observei o quanto os alunos avançam no conhecimento através da leitura. Ouvi muitos depoimentos dos alunos se referindo a importância de se ter biblioteca na escola, pois conseguiam sair do mundo das grades e viajar pelo mundo através das leituras que faziam O comportamento dos detentos durante as aulas é exemplar, sou muito respeitada os alunos nos vêm como pessoas que tornam a pena deles um pouco mais suportável. A educação dentro das penitenciárias exerce várias funções: de melhorar a qualidade de vida do indivíduo preso, fazer com que os detentos utilizem o tempo de forma proveitosa, propiciar a esses indivíduos oportunidade de acesso a conhecimentos, atitudes sociais, princípios éticos e morais, contribuindo dessa forma para sua ressocialização e cidadania. Quase ao final de sua vida, Paulo Freire já reconhecia que embora a educação fosse libertadora ela sozinha não dava conta de resolver todos os males da sociedade. As escolas prisionais acompanhem o modelo da escola regular em muitos aspectos, sendo imprescindíveis pauta, presença, carga horária e notas. Muitas vezes se surpreendi com os argumentos apresentados por eles os argumentos apresentados por eles durante a exposição de algumas matérias, que muitos apresentam raciocínio rápido, principalmente em relação a cálculos. Amo o trabalho que desenvolvo dentro da sala de aula com os reeducandos. Atualmente estou aposentada, mas na época que eu atuava era uma educadora de alfabetização, desenvolvia um trabalho de ensino e aprendizagem com pequenos textos, alguns livros e revistas de nome conhecidos como "o catador de papel", "porta do meu coração" e filmes de histórias reais que relatassem a realidade da vida. Na época não existia biblioteca no CENAN, apenas alguns livros didáticos que não supriam a demanda para todos os alunos. Por esse motivo eu buscava levar de casa livros como romances, contos, poesias para despertar o interesse dos estudantes pela leitura Trabalho como Orientadora de Leitura nos espaços de privação de liberdade, ou seja, Penitenciária Agrícola e Penitenciária Industrial de Chapecó. Já é o terceiro ano que trabalho nesse espaço, sinto-me feliz em poder partilhar daquilo que aprendi com os reeducandos. Durante este tempo observei a importância e o valor que eles dão para os estudos, bem como o desenvolvimento na leitura, através das produções textuais. Sempre quis fazer biblioteconomia, mas não tive a oportunidade, porém, além do trabalho com os reeducandos, também ajudei a organizar a biblioteca, pois o projeto iniciou em 2018, na Penitenciária Industrial, na qual tenho carga horária maior. Acredito que a educação pode mudar o mundo e devemos começar pelas pequenas coisas, dando a oportunidade da reinserção dos reeducandos na sociedade. Sou muito feliz realizando o meu trabalho como professora nos espaços de privação de liberdade. �Atuação de pesquisa Tratou de um projeto de contrapor o discurso midiático sobre quem são essas pessoas. Em oficinas de leitura e reflexão construirão seus olhares. Trabalho com formação de professores que atuam no cárcere. Tenho dedicado minha pesquisa de doutorado para a mediação da informação no contexto das prisões Atuei como pesquisadora a partir do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da FESPSP e voluntária. Participei do projeto Leitura Liberta que visa levar a leitura democrática ao cárcere. O projeto atua dentro da Penitenciária Feminina do Butantã em contato direto com as detentas. São realizadas contação de histórias, leituras de fotografias, letras de músicas, desenhos, cartas de tarot, entre outros tipos de leitura. Há também o momento “mão na massa” onde as detentas produzem atividades baseando-se nos assuntos propostos em cada encontro. Pesquiso a Mediação da Leitura Literária no processo de ressocialização. Em 2014/2015, trabalhei na implantação de salas de leitura em todas as unidades do IASES, em 2019, ingressei no mestrado pra estudar como essas salas de leitura, ajudaram nas trocas com os adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas Sou Servidor da Execução Penal Estadual - Agente da Custódia, na Agência de Administração do Sistema Prisional de MS - AGEPEN/MS. Atuo Instituto Penal de Campo Grande - IPCG, colaborador na execução do Projeto de Extensão Universitária Remição da pena pela Leitura, através da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Hoje projeto encontra-se com suas atividades suspensas por força da pandemia denominada Covid-19. Além do projeto de remição da pena de privação da liberdade por leitura sou coordenador e estimulador no empréstimo de livros aos reclusos cumpridores da pena privativa de liberdade neste IPCG Atuei em 2016 como voluntária do Programa Novos Horizontes: a Universidade nos espaços de privação de liberdade, projeto vinculado a Universidade do Estado de Santa Catarina e coordenado pela Professora Daniella Câmara Pizarro. O programa possuía quatro ações, uma delas é vinculada a biblioteca nos espaços de privação de liberdade, especificamente a Biblioteca da Penitenciária Masculina de Florianópolis. Realizei em 2017, meu Estágio Curricular Obrigatório na Biblioteca da mesma Penitenciária. Além de pesquisar em meu TCC qual era a importância da biblioteca prisional para os funcionários do Complexo Penitenciário de Florianópolis. Em 2018, dando continuidade nos estudos sobre bibliotecas prisionais, desenvolvi minha pesquisa pensando em diretrizes para política de desenvolvimento de coleção para bibliotecas em ambiências prisionais, neste sentido, realizei um estudo de caso na Biblioteca da Penitenciária de Florianópolis. Atualmente, 2020, minha pesquisa de doutorado não está vinculada, diretamente, as bibliotecas prisionais. A pesquisa está voltada para uma perspectiva relacionada a linguagem carcerária, pensando seus significados e conceitos na organização do conhecimento Como disse anteriormente não estou atuando diretamente em uma instituição penal. Estou desenvolvendo um PIBIC acerca da mediação da Informação em bibliotecas prisionais em penitenciárias femininas e meu TCC é uma revisão de literatura sobre o assunto. Para o Artigo entrevistei algumas pessoas que estiveram dentro do cárcere, pois pelo curto espaço de tempo para o desenvolvimento e as burocracias que nesse caso só atrapalharam mima pesquisa não pude adentrar no ambiente prisional como desejava inicialmente. Atuação voluntária Mediação e Parte Jurídica. �Nos montamos espaços de leitura em unidades prisionais em todo território da Bahia. Orientei os reeducando do NÚCLEO DE RESSOLIAZIÇÃO DA CAPITAL (NRC) a organizar a Biblioteca, foi um ano como voluntária e no outro virou projeto de extensão Desde 2017, atuo como voluntária junto a Pastoral Carcerária de São Paulo, realizando visitas de cunho humanitário nos 4 Centros de Detenção Provisória de Pinheiros. Especificamente no CDP IV, passamos a desenvolver um projeto de remição de pena por leitura no segundo semestre de 2017, mas, por determinações externas, as atividades foram paralisadas e retomadas apenas em 2019, quando, além do projeto de remição, passamos a organizar a biblioteca da unidade. Como atividades exclusivamente de pesquisa, no primeiro semestre de 2017, a despeito da minha pesquisa de Iniciação Científica, realizamos atividades de mediação de leitura, dinâmicas lúdicas e educativas na biblioteca da Penitenciária Feminina de Sant'ana, também na cidade de São Paulo. Já âmbito da Pós-graduação, estão em andamento os trâmites burocráticos para a realização de uma oficina de leitura e escrita na biblioteca da Penitenciária "Nilton Silva" Franco da Rocha II, na cidade Franco da Rocha – SP Ajudei a implantar o projeto de remição pela leitura na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, que iniciou em outubro de 2017. A experiência criou o carrinho móvel literário com 200 títulos (com doações) catalogados. Atualmente existe um espaço para a biblioteca que foi criado no final de 2019 e se chama Biblioteca Bernardina Rich. DOCENTE DE EDUCAÇÃO EM PRISÕES NA UNIVERSIDADE, PROJETOS DE PESQUISAS EM UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, PRESÍDIO E ABRIGO Achei de grande valia pois havia incentivo de leitura na biblioteca Um grupo de bibliotecários e estudantes de Biblioteconomia realizaram ações entre agosto de 2018 e fevereiro de 2020 para a instalação de um software de gestão e catalogação do acervo. Processo acabou sendo interrompido pela pandemia. Iniciamos a organização e catalogação das obras da biblioteca do regime fechado, bem como campanha para receber doações de obras literárias. Os recuperandos em sua maioria se mostram com bastante interessados no trabalho da biblioteca, o que torna a atuação dos voluntários ser com mais expectativas, por muitos procurarem a biblioteca de forma espontânea e não obrigatória, apenas para receber o benefício. faço parto do grupo cristão mãos de luz (@gc_maosdeluz) uma ONG que busca auxiliar pessoas em estado de vulnerabilidade. Em um dos nossos projetos temos uma caravana solidária educação e harmonia social, na qual arrecadados livros para o projeto livro aberto da sap do Ceará. Já doamos mais de 15 mil livros nas 3 edições realizadas. Nesse ano estamos arrecadando mais 2 mil. Além disso, estamos realizando visitas levando alunos universitários, professores universitários e outros profissionais para conhecer o sistema prisional e desmistificar a prisão. Incentivando a ressocialização dos presos e reduzindo o preconceito �CBBP Conversa 6 CBBP conversa e o mundo digital: novos olhares frente à Pandemia da COVID-19. O CBBP conversa foi uma ação pensada em vista do cenário pandêmico mundial, da COVID-19, onde inúmeras pessoas tiveram que fazer e manter o isolamento social, se afastando dos convívios físicos. Além disso, esta ação levou em consideração que os membros da Comissão são de diferentes regiões do país, como: Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Sergipe, Ceará e que buscamos atender a maior quantidade de pessoas possível, com nossas ações. Desta forma, para conseguir alcançar o máximo de pessoas, optamos pelo contato virtual, por meio de lives no canal do Youtube da FEBAB e simultaneamente nas redes sociais da CBBP. Assim, trouxemos a bibliotecária Raquel Fernandes, que contou um pouco de suas ações dentro do presídio feminino de Sergipe quando desenvolvia seu mestrado no PPGCI-UFS (a convidada recebeu o prêmio ANCIB de melhor dissertação). O segundo encontro foi com o bibliotecário Ciro Monteiro, autor da primeira tese sobre bibliotecas prisionais no Brasil que contou um pouco da sua experiência frente a uma biblioteca prisional e como sua pesquisa se desenvolveu. No terceiro encontro tivemos o prazer de receber as professoras Telma de Carvalho (UFS) e Cristina Palhares, que dialogaram sobre a inserção dessa temática nas escolas de formação. No último encontro promovido contamos com a presença da bibliotecária Andrea Alessandra, que nos contou sobre sua atuação frente ao sistema de bibliotecas prisionais do Amazonas. CBBP conversa proporcionou quatro conversas virtuais de julho a agosto de 2020, que reuniram pessoas de diferentes realidades e temáticas instigadoras para a área, com um total de 3003 visualizações (Youtube e Facebook) até fevereiro de 2021 e muitas trocas entre os participantes e o público que assistiu. Além do CBBP conversa, a CBBP marcou presença no mundo virtual por meio de outras lives, como: “Bibliotecas Prisionais: a realidade do livro e da leitura nas prisões de Portugal”, com a bibliotecária portuguesa Maria José Vitorino e a live “Do cárcere ao Direito Penal: a transformação pelos livros”, com a ex-interna e hoje advogada Adriana Barros, todas disponíveis no canal do Youtube da FEBAB. Acreditamos que essas ações nos trouxeram para mais perto das realidades múltiplas do cárcere brasileiro, bem como proporcionamos momentos de reflexão que ecoa por diversos caminhos práticos e acadêmicos. Em um mundo onde as relações sociais foram forçadas a se transformarem, o contato virtual hoje é essencial e a CBBP busca marcar presença nesse espaço. �“Mães no cárcere: ninguém ficará para trás” 7 A FEBAB lançou o “Programa Emergencial de Fomento” para ações de apoio alinhadas com a Agenda 2030. Deste modo, todos os GTs e Comissões poderiam enviar seus projetos e concorrer ao edital, almejando ajudar, de algum modo, um determinado público-alvo em vulnerabilidade, principalmente, em tempos de pandemia. A CBBB foi contemplada com seu projeto: “Mães no cárcere: ninguém ficará para trás”, com o apoio do GT de Bibliotecas pela Diversidade e Enfoque de Gênero, no objetivo comum de beneficiar gestantes em situação de cárcere, com kits de higiene. Alinhados ao que preconiza a Agenda 2030 ““não deixar ninguém para trás”, nos preocupamos com as mulheres gestantes do cárcere, muitas vezes invisibilizadas. O projeto atendeu 25 gestantes encarceradas em três estados brasileiros: Sergipe, Ceará e Minas Gerais. GT Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 8 CBBP faz parte do Grupo de Trabalho para a construção do Plano Nacional de Fomento à Leitura nos Ambientes de Privação de Liberdade. Como falar de promoção ao livro e a leitura no cárcere, sem citar as Bibliotecas Prisionais ou mesmo os bibliotecários que trabalham na rotina intramuros das prisões? Esse foi o nosso questionamento quando foi divulgada a portaria 204/07 de outubro de 2020. Deste então, a CBBP/FEBAB, articulou e dialogou com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em defesa do papel do bibliotecário e das bibliotecas prisionais nesse grupo de trabalho. Assim, conseguimos a participação de dois membros, um da CBBP e outro da Diretoria da FEBAB para integrar o grupo de trabalho organizado pelo CNJ. Essa conquista é de todos nós, que trabalhamos em defesa da profissão e da garantia ao acesso ao livro e a leitura gratuita a todos. Link para acesso à portaria: https://bit.ly/2TpClvf �CBBP no GT Prison Libraries da IFLA/UNESCO 9 Desde a criação da Comissão pela FEBAB onde foi possível dar representatividade às Bibliotecas Prisionais, além de tirá-las do negligenciamento da área, ela também passou a ser a referência da pauta no Brasil. A luta não é fácil, tudo vai além do livro e da leitura. A CBBP realiza articulações políticas, ações dentro e fora do sistema, além de seguir trabalhando pelas unidades de informação, intramuros prisionais, mesmo cientes de que a profissão de bibliotecário sequer existe dentro do quadro funcional do Departamento Penitenciário Nacional. Receber da IFLA, em parceria com a UNESCO, o convite para participar do GT Internacional de Bibliotecas Prisionais, só nos mostra que estamos no caminho certo e, diante disso, agora somos também referência na América Latina e Caribe. Avante que o nosso trabalho continua, a responsabilidade aumenta e o prazer redobra. Não deixaremos ninguém para trás, seja em qual for a prisão, que ela tenha uma Biblioteca. Diálogo com as Escolas de Biblioteconomia CBBP e as Escolas de Biblioteconomia no Brasil 10 Em agosto de 2020 demos início a uma pauta de sua importância, dentro dos objetivos e propósitos da CBBP, que é a de promover interlocução com as Escolas de Biblioteconomia de todo o Brasil, para uma aproximação da temática sobre as Bibliotecas Prisionais dentro das escolas de formação (graduação e pós-graduação) em Biblioteconomia. A partir do website da Associação Brasileira de Educação em Ciência da Informação (ABECIN) foi possível encontrar as coordenações dos cursos em várias regiões do Brasil. Ao todo foram enviados 37 e-mails de apresentação da CBBP e convidando para a 1ª live dentro do CBBP Conversa (no YouTube da FEBAB e no Facebook da CBBP) com a pauta em questão, disponível em: https://youtu.be/2O6KeNuh7dk. Nessa live contamos com a participação da Profa. Dra. Telma de Carvalho, da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e da Profa. Dra. Maria Cristina Palhares, do Centro Universitário Assunção (UNIFAI). Com essa ação e o envio de mensagem as Escolas de Biblioteconomia, conseguimos o retorno de apenas 11 instituições, mas apenas 06 conversaram com a CBBP por videoconferência ou telefone e apresentaram interesse, engajamento e apreço pela temática das Bibliotecas Prisionais, tais como: UNIFAI, UFS, UDESC, PUC-CAMPINAS, USP-ECA, FESPSP com os representantes dessas escolas tivemos o prazer de escutar suas iniciativas, projetos e a inserção dessa tipologia de bibliotecas nos planos e programas de ensino dos respectivos cursos, resultando em trabalhos de Iniciação Científica, TCCs, dissertações de Mestrado e teses de Doutorado. Continuamos na escuta e na luta por mais escolas de Biblioteconomia estreitando os laços com a CBBP e levantando a bandeira dessa temática em seus cursos. Avante! Entrem em contato conosco, queremos conhecer o trabalho de vocês com as Bibliotecas Prisionais, juntos somos mais fortes! �CBBP no Repositório FEBAB 11 Os documentos e outros materiais produzidos estão disponíveis no Repositório da Federação Brasileira de Associação de Bibliotecários (FEBAB). A CBBP tem uma coleção que está sendo sempre alimentada. Acesse: http://repositorio.febab.org.br/collections/show/36 Estatísticas das Bibliotecas Prisionais no Brasil Unidade Federativa AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO TOTAL PRESENÇA DE BIBLIOTECA SIM 8 4 12 5 12 22 7 27 39 28 131 27 23 24 21 14 14 22 43 14 20 5 56 41 10 165 15 809 12 NÃO 7 7 9 3 13 10 1 8 65 25 98 15 26 27 52 59 4 47 8 3 29 1 56 11 0 23 10 617 Fonte: https://www.gov.br/depen O Governo brasileiras Bibliotecas repassadas Federal via Ministério da Justiça, disponibilizou os dados estatísticos referentes às prisões apenas do primeiro semestre de 2020. Diante disso, estamos colocando o mapa das Prisionais também dentro deste contexto, uma vez que trabalhamos com as informações pelo Departamento Penitenciário Nacional. Os dados mostram que existem bibliotecas na maioria das unidades prisionais, porém, a realidade percebida pela CBBP, por meio de suas ações e contatos com as pessoas que trabalham nos ambientes intramuros, mostra o contrário. Ainda temos um grande número de estabelecimentos sem a existência de uma biblioteca prisional. E para agravar a situação, muitas unidades prisionais já estão adotando a terminologia “espaços de leitura” como acontece quando nos deparamos com os dados do Censo Escolar quando se trata de bibliotecas escolares. Temos, de acordo com os dados governamentais, 1.426 instituições prisionais no Brasil, destas, 809 alegam ter a biblioteca em seus espaços e 617 não possuem. �GRÁFICO DAS BIBLIOTECAS PRISIONAIS BRASILEIRAS EM NÚMEROS 180 160 140 120 100 SIM 80 NÃO 60 40 20 0 AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO Bibliotecas Prisionais: conceito 13 “Bibliotecas Prisionais: da prática bibliotecária à jurisprudência do livro e da leitura atrás das grades” Encerrando 2020, apresentamos por meio da nossa presidente CBBP, o conceito inédito no Brasil sobre a temática “Biblioteca Prisonal” e tudo que circunda, juridicamente, o livro e a leitura no cárcere. Da diferença de “remissão” para “remição”, além da técnica bibliotecária dentro de uma unidade de informação intramuros da prisão e toda a sua legalidade. RESUMO As bibliotecas prisionais estão previstas em lei desde 1984. Entretanto, o tema é pouco conhecido da sociedade e na área da Biblioteconomia há desinformações e ausência de abordagens sobre a prática bibliotecária nas unidades de informação intramuros da prisão e o seu conceito. Nesse sentido, as ações no contexto das Bibliotecas Prisionais envolvem o livro e a leitura, fomentando a Educação prisional e as remições de pena por meio dos estudos e da leitura. A metodologia desta pesquisa envolve pesquisa documental e apontamentos de técnica bibliotecária oriundos de uma experimentação empírica, pesquisa-ação, decorrente de dez anos de atuação profissional e voluntária no cárcere, operando diretamente com apenados, da idealização, execução e gestão de Biblioteca Prisional na maior penitenciária do interior do Estado do Rio Grande do Sul (PERG), e o auxílio na implantação de Bibliotecas Prisionais em outras instituições penais do Brasil. Conclui-se que parte do negligenciamento sobre a biblioteca prisional se deve à ausência de informações sobre a mesma no que se refere a conceitos, jurisprudência, regras, métodos e aplicabilidade, o que foi elucidado neste estudo, tanto no aspecto conceitual quanto nas elucidações sobre a temática do livro no cárcere. “O que torna essas bibliotecas diferentes, de certa forma, de outras bibliotecas, é que as unidades informacionais da prisão estão sob o crivo de um sistema que já nasceu fadado ao fracasso, conforme exposto aqui, ponderando-se de que o Sistema penitenciário brasileiro tem o viés do “punir” e pouco, ou quase nada, faz no sentido de “reeducar” o individuo. Não há como galgar a temática sem perpassar por âmbitos jurídicos e para tal, é preciso, ao menos, uma noção da jurisprudência que envolve a Biblioteca Prisional.” LINDEMANN, 2020 Leia o artigo na íntegra: https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/1485 �As Bibliotecas Prisionais e a Agenda 2030 da ONU 14 Desde sua criação, a CBBP vem buscando dar visibilidade às bibliotecas prisionais e aos profissionais que atuam nestes espaços. Assim, as ações estão voltadas para o mapeamento, identificação de práticas e, claro, pelo advocacy pelas bibliotecas prisionais. Esse conjunto de atividades tem ganhado força ano e ano no cenário nacional. Ficamos muito honrados em ter recebido o convite da IFLA, em parceria com a UNESCO, para participar do GT Internacional de Bibliotecas Prisionais. Esperamos que nossa participação contribua com as discussões na América Latina e Caribe e que possamos aprender mais com as experiências desses países. Conseideramos essa participação mais um passo para que possamos apoiar o cumprimento da Agenda 2030. A FEBAB trabalha no advocacy para a Agenda 2030, atendendo chamado da IFLA para que as bibliotecas possam ser parceiras dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Como relatado neste boletim, as ações estão sempre alinhadas e esse compromisso, mostrando que bibliotecas e bibliotecários são ou devem ser parceiros da Agenda 2030. E ainda, as bibliotecas precisam trabalhar como agentes de uma rede de proteção de direitos, uma vez que, cada dia vimos que as poucas conquistas estão sendo desrespeitadas pelos Governos de todas as esferas. A pandemia da COVID 19 escancarou a desigualdade existente na sociedade brasileira e a população carcerária, que já não tinha seus direitos assegurados, foi ainda mais afetada. Por essa razão, a FEBAB por meio de suas associações filiadas, Grupos de Trabalho e Comissões, estão trabalhando dentro da perspectiva de apoiar os 17 ODS da Agenda 2030. É diretiva da FEBAB que os Grupos e Comissões possam trabalhar conjuntamente, pois há pautas transversais como a questão étnico-racial, gênero, entre outros. A participação no GT do CNJ demonstra que a FEBAB está conseguindo dialogar para além Biblioteconomia e Ciência da Informação e isso é fundamental para reafirmar a importância das bibliotecas como elemento central da sociedade. As bibliotecas como espaços democráticos e livres para estabelecermos quaisquer diálogos e juntos possamos contribuir com uma sociedade mais humana, justa e sustentável onde “ninguém fica para trás”. Adriana Ferrari Vice-Presidente da FEBAB Coordenadora do Ações Febab �Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais – CBBP E-mail: cbbp@febab.org.br AÇÕES FEBAB Site: http://acoes.febab.org.br/ Acompanhe-nos nas mídias sociais: Facebook facebook.com/CBBP.FEBAB Instagram .com/bibliotecaprisional � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBP - Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais Text A resource consisting primarily of words for reading. Examples include books, letters, dissertations, poems, newspapers, articles, archives of mailing lists. Note that facsimiles or images of texts are still of the genre Text. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Informativo 2020 Subject The topic of the resource Bibliotecas Prisionais Estatísticas Notícias Covid-19 no Cárcere Mapeamento Description An account of the resource Boletim Informativo da CBBP - Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais referente ao ano de 2020: “Informativo Covid nas Prisões”; “Mapeamento dos profissionais que atuam com a leitura nas unidades prisionais brasileiras”; “CBBP Conversa” e “Projeto Mães no Cárcere”. Conseguimos assento para estar no “GT CNJ para a construção do Plano Nacional de Fomento à Leitura nos Ambientes de Privação de Liberdade”, recebemos o convite para integrar o Comitê da IFLA “Library Services to People with Special Needs Section” e compilação dos “Dados Estatísticos das Bibliotecas Prisionais no Brasil”. Creator An entity primarily responsible for making the resource Catia Lindemann Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB CBBP - Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 10/03/2021 Contributor An entity responsible for making contributions to the resource Adriana Ferrari Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource Eletrônico Language A language of the resource pt Type The nature or genre of the resource Boletim Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant São Paulo (São Paulo) cbbp cbbp-boletim