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http://repositorio.febab.libertar.org/files/original/36/6245/Boletim_CBBP_2021.pdf
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_________________________________________________________________
INTRODUÇÃO
2021 o ano em que a liberdade fez
seus primeiros cantos.
No dia 17 de janeiro de 2021, em São
Paulo, a enfermeira Mônica Calazans,
de 54 anos, negra, foi a primeira
brasileira a receber a vacina contra a
COVID-19 em território nacional.
Estamparam todos os jornais.
Foi assim que os primeiros acordes
da liberdade começaram a ser
tocados. Parecia que ali, o povo tinha
ganhado uma nova chance, parecia!
Pois, de lá para cá, muitas
intempéries dificultaram o canto da
Lili e milhares de vidas continuaram
a ser ceifadas.
Podemos aqui falar da falta de
organização da esfera pública federal
na compra e na distribuição das
vacinas!
Podemos
falar
do
negacionismo científico que, em
posse de Fake News, enganaram
milhares de pessoas sobre a eficácia
da vacina; podemos falar do
crescimento
do
movimento
Antivacinas que utilizou e criou o
medo com informações falsas. Enfim,
uma partitura com infinitas notas
graves e agudas fora do tom.
Assim, chegamos no início de 2022,
quando este Boletim está sendo
finalizado. Hoje, são 658 mil pessoas
mortas pela COVID-19 e 29,7 milhões
que contraíram a doença, sendo pais,
mães, irmãos, filhos e amigos que
deixaram saudades. A CBBP lamenta
muito toda dor sentida nesse
momento.
Já a vacinação, avançou nos últimos
tempos e, por pressão popular, dos
governos estaduais e municipais e da
oposição
ao
governo,
atingiu
números esperançosos, sendo 74,9%
da população já vacinada com 3
doses, com mais 400 milhões de
vacinas aplicadas.
Neste momento, a liberdade prepara
seu show, há uma grande parte da
população que já queimou a largada
e começou a aglomerar. Aquela
famosa sexta-feira pós-pandemia,
que todos sairiam para tomar uma
cerveja gelada e reencontrar os
amigos, parece que nunca chega, ou
só chega para os clandestinos.
Ainda
estamos
esperando
o
momento mais seguro, cada vida é
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importante e deve ser zelada por
todos.
Bem, e como está tudo isso nos
presídios? Você deve estar se
perguntando. Neste Boletim fizemos
um apanhado das informações
principais que aconteceram em 2021
e impactaram de alguma forma no
sistema carcerário brasileiro. Ainda,
trazemos algumas informações sobre
como foi a atuação da CBBP neste
último ano e como os estudos sobre
bibliotecas prisionais estão no Brasil.
Esperamos que seja útil a quem
possa interessar de alguma forma.
NESTA EDIÇÃO
❖ Covid19 no Sistema
Prisional: um panorama de
2021.
❖ Publicações que abordaram
a temática da biblioteca
prisional em 2021.
❖ Participações da CBBP em
eventos.
❖ Ações da CBBP em 2021.
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QUEM FAZ ESTE BOLETIM
Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais (CBBP/FEBAB): Adriana Souza,
Andreza Gonçalves, Cátia Lindemann, Liliana Sousa, Paulo Fernandes, Viviane
Pinto.
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PARA REFLETIR
Ilustração feita por Fernando Caldas, designer e aluno de Biblioteconomia e
Documentação da Universidade Federal de Sergipe. Disponível no Instagram
@eff.eff.eff
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COVID- 19 NO SISTEMA PRISIONAL: UM PANORAMA DE 2021
No ano de 2020, o mundo
testemunhou a chegada de um vírus
até então desconhecido nomeado
pelos cientistas como Sars-Cov- 2.
Segundo a Organização Mundial da
Saúde (OMS), a doença foi detectada
pela primeira vez em Wuhan, na
China, em 19 de dezembro de 2019.
No mês de março do mesmo ano foi
decretada a pandemia.
O impacto da pandemia em todos os
setores é indiscutível, incluindo o
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cárcere. Preocupada com a situação,
a OMS lançou, em 2020, um guia
provisório
(Interim
Guidance)
destinado
a
alertar
o
quão
vulneráveis às pessoas privadas de
liberdade
se encontravam em
relação à população geral no que se
refere à COVID-19. Diante das
condições de confinamento em que
vivem, a contaminação/infecção e a
proliferação de várias doenças
tornam-se mais propensas a ocorrer.
O guia advertia ainda para a
presença constante de funcionários
nesses locais, pessoas que estão em
contato direto com a população
carcerária, sendo elas potenciais
disseminadores
do
vírus.
Recomendava, então, que os países
atuarem com responsabilidade no
combate ao vírus, observando sua
realidade e reconhecendo que não
existe uma única abordagem em se
tratando
de
uma
situação
pandêmica.
A fiscalização de medidas e a
disseminação relacionadas à COVID19, no sistema prisional brasileiro,
ficou sob a responsabilidade do
Grupo
de
Monitoramento
e
Fiscalização do Sistema Carcerário
(GMF) e das Coordenadorias da
Infância e Juventude dos Tribunais
(CIJs). O monitoramento dos GMFs é
disponibilizado
na
página
do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
desde 30 de maio de 2020. O último
monitoramento foi divulgado em 2
de fevereiro de 2022. Segundo a
página, o boletim é atualizado
quinzenalmente.
Segundo os dados, foram investidos
R$14,1 milhões em prevenção à Covid
no
sistema
prisional
e
no
socioeducativo,
recursos
estes
derivados de variadas fontes. No que
tange aos recursos federais, foram
investidos o equivalente a R$3
milhões de reais. A respeito do
quantitativo de testes realizados, o
relatório apresenta os números
relativos aos sistemas estadual,
federal e socioeducativo descritos da
seguinte forma:
Nas
prisões
estaduais
foram
realizados 369.449 testes, nas
pessoas privadas de liberdade e
83.777 nos servidores, o Estado de
Roraima não forneceu os dados. Já
nas prisões federais foram realizados
221 testes nas pessoas privadas de
liberdade e 406 relativos aos
servidores, ressalta-se que os
números do sistema federal são
relativos às informações repassadas
pela
Penitenciária
Federal
de
Catanduvas (PR) e pela Penitenciária
Federal de Campo Grande (MS). No
que
concerne
ao
sistema
socioeducativo, 23.271 adolescentes
privados
de
liberdade
foram
testados, enquanto os servidores
somaram 32.333, Minas Gerais não
forneceu informação de testagem.
No que se refere à vacinação das
pessoas privadas de liberdade nas
prisões estaduais, o quantitativo
relativo à primeira dose foi de
519.715, segunda dose e a dose única
de 377.557, já a terceira dose foram
47.731. O sistema federal divulgou os
dados
relativos
somente
à
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Penitenciária Federal de Campo
Grande (MS), sendo 139 vacinas
aplicadas relativas à primeira dose, e
124 relativas à segunda. No sistema
socioeducativo,
concernente
à
primeira
dose
aplicada
nos
adolescentes privados de liberdade,
o quantitativo foi de 12.820 doses,
relativo à segunda dose e dose única
6.771.
Com relação aos óbitos, o relatório
atualizado em 31-01-2022, aponta
que entre as pessoas privadas de
liberdade, o quantitativo de mortes
foi de 314, entre os servidores, o
quantitativo foi de 339 óbitos
registrados.
É
importante
frisar
que
as
informações disponibilizadas são
provenientes de diferentes fontes,
tais como: poderes executivos e
judiciários
estaduais,
boletins
epidemiológicos
das
secretarias
estaduais, dentre outros. Apesar da
disponibilização das informações, a
situação no cárcere ainda é
preocupante.
Os
dados
disponibilizados mostram que a
situação é bem difícil em ambos os
sistemas. Assim como ocorre fora
dos
muros,
os
casos
de
subnotificações
devem
ser
investigados com seriedade, a fim de
permitir
a
implementação
de
medidas efetivas de controle do
vírus, bem como de demais doenças
transmissíveis.
Referência: Conselho Nacional de Justiça.
Grupos de Monitoramento e Fiscalização do
Sistema
Carcerário.
Disponível
em:
,https://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario
/covid-19/registros-de-contagios-obitos/.
Acesso em: 11 mar. 2022.
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PUBLICAÇÕES QUE ABORDARAM A TEMÁTICA DA
BIBLIOTECA PRISIONAL EM 2021
A CBBP realizou no período de 01 a
10 de março de 2022, um
levantamento de publicações que
abordaram a temática da biblioteca
prisional
em
2021.
Foram
consultados periódicos, repositórios
institucionais e bases de dados
brasileiras.
Obtivemos
nesse
levantamento o seguinte cenário de
publicações:
Foram identificadas um total de 10
publicações, conforme evidenciadas
no gráfico, que se subdividem em
artigos
de
periódicos,
artigos
publicados em anais de eventos,
capítulos de livros e dissertações.
Nesse sentido, ressaltamos que a
temática continua a ganhar espaço
no
âmbito
científico,
especificamente no contexto da
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Biblioteconomia
Informação.
e
Ciência
da
Figura 1 – Resumo de publicações brasileiras que abordam a biblioteca prisional
em 2021
Fonte: CBBP (2022)
Tabela 1 – Detalhes das publicações brasileiras que abordam a biblioteca
prisional em 2021
Tipo de
publicação
Título
Autoria
Artigo de
periódico
Descolonizando a Justiça,
Democratizando à Informação:
apontamentos sobre cárcere e
bibliotecas prisionais
Mayrlly Aparecida Araújo
Moreira; Vitória Gomes
Almeida
Artigo de
periódico
Biblioteca prisional: um espaço
heterotópico
Amabile Costa; Rodrigo
de Sales
Artigo evento
científico
As Bibliotecas Prisionais e o
Objetivo de Desenvolvimento
Sustentável 16:
um olhar para o sistema
prisional feminino no Estado do
Ceará
Mayrlly Aparecida Araújo
Moreira; Maria Cleide
Rodrigues Bernardino
Artigo evento
científico
Biblioteca prisional: a
informação como direito
garantido
Mateus Moreira Oliveira;
Erllen Válery Sousa
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Duarte; Pétala Medeiros
Leite
Artigo evento
científico
Bibliotecas prisionais:
características e impactos no
Brasil
Luiz José De
Vasconcelos Júnior
Artigo de
periódico
O livro no sistema prisional no
Estado do Espírito Santo:
dispositivo social na pandemia
Adriana Isidório da Silva
Zamite; Maira Cristina
Grigoleto
Artigo de
periódico
Não é assistencialismo, mas um
direito legal: uma pauta à
biblioteca prisional para todo e
qualquer apenado
Marcelo Calderari
Miguel
Artigo de
periódico
Diretrizes para o
Amabile Costa; Camila
desenvolvimento de coleções em Monteiro de Barros
bibliotecas prisionais:
um estudo na Biblioteca da
Penitenciária de Florianópolis
Capítulo de livro
A leitura no ambiente prisional
feminino
Dissertação
Mediação da informação no
Francisca Liliana Martins
cárcere: atuação do bibliotecário de Sousa
para reinserção social dos
apenados
Francisca Liliana Martins
de Sousa; Virginia
Bentes Pinto
Fonte: CBBP (2022)
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PARTICIPAÇÕES DA CBBP EM EVENTOS
II Jornada de Leitura no Cárcere
O Conselho Nacional de Justiça, em
parceria com o Observatório do
Livro e da Leitura, promoveu entre
os dias 21 a 23 de setembro de 2021 a
segunda edição da Jornada da
Leitura no Cárcere, evento online e
gratuito para fortalecer o acesso ao
livro e à leitura a pessoas privadas de
liberdade. O encontro deu destaque
à Resolução CNJ nº 391/2021, que
aborda a remição de pena por meio
de práticas socioeducativas. O
registro em vídeo de cada uma das
mesas pode ser encontrado na
página da TV CNJ no Youtube.
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Tema: O livro e a leitura na rotina
intramuros do cárcere: o papel das
Bibliotecas Prisionais"
Participantes:
Gregório
Antônio,
membro
colaborador da Comissão de Direitos
Humanos da OAB, egresso do
sistema prisional brasileiro.
Sabrina Andrade Galdino Rodrigues,
Juíza titular da 3ª Vara da Comarca
de Mirassol D'Oeste/MT, assessora
jurídica TJAC, analista judiciária
justiça
federal
de
Rondônia,
promotora de justiça em Rondônia e
juíza de direito em MT.
Mediação:
Catia
Lindemann,
Presidente da Comissão Brasileira de
Bibliotecas Prisionais
Adriana Souza, Coordenadora do
primeiro curso de capacitação em
Bibliotecas Prisionais da América
Latina pela CBBP.
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AÇÕES DA COMISSÃO BRASILEIRA DE BIBLIOTECAS
PRISIONAIS EM 2021
Primeiro curso brasileiro sobre
bibliotecas prisionais
A CBBP também aproveitou o
momento para fazer a divulgação do
primeiro curso brasileiro sobre
Bibliotecas Prisionais, com o título:
"Bibliotecas em ambientes com
privação de liberdade: da prática à
pesquisa", que foi idealizado e
concretizado em 2021 pela Comissão
Brasileira de Bibliotecas Prisionais e
pela
Federação
Brasileira
de
Associações,
Bibliotecários,
Cientistas
da
Informação
e
Instituições (FEBAB) no intuito de
dar voz a essa temática no Brasil.
No dia 16 de setembro de 2021, às 19h
ocorreu o lançamento do curso pelo
Facebook
da
FEBAB,
https://www.facebook.com/CBBP.F
EBAB/, com os integrantes da CBBP
e contamos com a participação do
presidente da FEBAB, Jorge Prado e
da vice-presidenta, Adriana Ferrari.
Na live de lançamento sorteamos
uma inscrição para os interessados
na temática, sendo contemplado o
bibliotecário Abraão Antunes da
Silva. Até o momento tivemos 20
participantes do curso de várias
regiões do Brasil, contamos com a
sua participação também!
Nosso curso tem inscrição contínua
e ininterrupta, bastando se inscrever
pela
Escola
FEBAB
em:
https://febab.org/cursos/
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O curso conta com 4 Módulos
distribuídos da seguinte forma:
a.
Módulo 1 - Estabelecimentos
Prisionais no Brasil: história e
aplicabilidade. Bibliotecas prisionais:
legalidade, realidade e remição de
pena por meio da leitura. Sistema
socioeducativo, APACs;
a.
Módulo
2
- Gestão e
Planejamento.
Tratamento
da
Informação.
Política
de
Desenvolvimento
de
Coleções.
Relatos de Experiência;
b.
Módulo 3 - Formação do
Leitor. Serviço de Referência e
Informação. Mediação de Leitura e
Produção Literária. Biblioterapia.
Estudos de caso;
c.
Módulo
4
Formação
Acadêmica no Brasil. ABECIN.
Métodos de Pesquisa, Programas e
Projetos. Relatos de Pesquisadores.
Os objetivos do curso são:
1. Disponibilizar informações acerca
das Bibliotecas Prisionais para
atuação no cárcere, apresentando os
conhecimentos pertinentes sobre
tudo o que circunda esse ambiente,
enquanto tema de pesquisa;
2. Promover a conscientização da
importância do livro e da leitura nos
espaços
intramuros
prisionais,
possibilitando a compreensão de que
as
Bibliotecas
Prisionais
são
protagonistas nos processos de
incentivo à leitura no interior da
prisão;
3. Capacitar os interessados quanto
às técnicas e à gestão da
Biblioteconomia aplicadas dentro
das Bibliotecas Prisionais, uma vez
que no cárcere predominam não as
regras específicas para a organização
e a disseminação das obras, mas sim,
as especificidades do sistema dentro
da prisão.
CBBP Conversa
Em 2021 continuamos com o projeto
CBBP Conversa, que tem como
objetivo lançar luz sobre as
Bibliotecas prisionais e suas infinitas
discussões. Sendo assim, foram
realizadas as seguintes conversas:
24/05/2021 – “Lendo e pegando a
visão”, com mediação de Catia
Lindemann (presidenta da CBBP) e a
convidada Viviane Pinto, membra da
CBBP
e
Bibliotecária
do
Departamento Geral de Ações
Socioeducativas do Rio de Janeiro
(DEGASE-RJ)
14/06/2021 – “Bibliotecas Prisionais
e a Remição de Pena pela Leitura”,
mediada por Cátia Lindemann
(presidenta da CBBP) e Adriana
Ferraria (Vice-presidente da FEBAB),
como convidado tivemos Felipe
Athayde Lins de Melo, Coordenador
do eixo de Políticas de Cidadania e
�10
Garantia de Direitos no Conselho
Nacional de Justiça (CNJ)
17/08/2021 – “Bibliotecas Prisionais
e o método APAC”, mediado por Cátia
Lindemann (presidenta da CBBP) e
como convidada Roberta Arabiane
Siqueira (Procuradora do Estado do
Rio Grande do Sul).
Prepare-se! Esse ano haverá a 29ª
edição do CBBD: Bibliotecas por um
mundo melhor: década da ação e a
CBBP estará presente, com o II
Fórum das Bibliotecas Prisionais.
Encaminhe
seus
trabalhos
na
temática
para
continuarmos
enriquecendo a bibliografia brasileira
em ambientes com privação de
liberdade.
O Congresso será online, pois
mesmo torcendo para que haja o
melhor dos panoramas sanitários,
muitos profissionais perderam seus
empregos,
algumas
bibliotecas
fecharam
suas
portas
e
as
instituições que sempre apoiaram a
ida de seus profissionais para os
eventos, estão realizando grandes
esforços para se manterem com
orçamentos
que
severamente
tiveram
inúmeros
cortes.
Infelizmente ainda será um ano de
muitas dificuldades em inúmeros
aspectos.
_______________________
Para
mais
informações
acompanhem nas redes sociais:
nos
Comissão
Brasileira
de
Bibliotecas Prisionais – CBBP
@bibliotecaprisional
www.febab.org
29ª
Congresso
Brasileiro
de
Biblioteconomia e Documentação
(CBBD) da FEBAB
CRÉDITOS: Comissão Brasileira de
Bibliotecas Prisionais (CBBP/FEBAB):
Adriana Souza, Andreza Gonçalves,
Cátia Lindemann, Liliana Sousa,
Paulo Fernandes, Viviane Pinto.
�
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
CBBP - Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais
Text
A resource consisting primarily of words for reading. Examples include books, letters, dissertations, poems, newspapers, articles, archives of mailing lists. Note that facsimiles or images of texts are still of the genre Text.
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Boletim informativo CBBP 2021
Subject
The topic of the resource
Biblioteca prisional
Biblioteconomia social
Movimento associativo
Description
An account of the resource
O Boletim informativo 2021 da CBBP traz as ações realizadas pela comissão em 2021, bem como dados sobre a COVID-19 no carcere e o levantamento dos trabalhos acadêmicos públicados sobre bibliotecas prisionais no Brasil.
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais (CBBP/FEBAB)
Publisher
An entity responsible for making the resource available
CBBP/FEBAB
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2022
Contributor
An entity responsible for making contributions to the resource
Adriana Souza
Andreza Gonçalves
Cátia Lindemann
Liliana Sousa
Paulo Fernandes
Viviane Pinto
Format
The file format, physical medium, or dimensions of the resource
Eletrônico
Language
A language of the resource
pt
Type
The nature or genre of the resource
Boletim
Coverage
The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant
Aracaju (Sergipe)
Bibliotecas Prisionais
cbbp
cbbp-boletim