http://repositorio.febab.libertar.org/files/original/62/6531/SNBU2014_017.pdf 5ba1a35cfce7b7e64a7e6f91650b8adc PDF Text Text XVIII Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias SNBU 2014 DESAFIOS NA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE ACESSO ABERTO Isabel Grau Resumo: O modelo de Acesso Aberto (Open Access ou OA) tem grande impacto na estrutura e no fluxo da comunicação científica. Seus benefícios à disseminação do conhecimento produzido no âmbito científico e acadêmico vêm acompanhados de enormes desafios na implantação do modelo. O trabalho discorre sobre esses desafios, detendo-se especialmente na análise de Jean-Claude Guédon sobre o OA na estrutura estratificada e competitiva da ciência quando diante de questões políticas e econômicas. Palavras-chave: Acesso Aberto. Open Access. Comunicação científica. Repositórios institucionais. Abstract: The Open Access model (OA) has a huge impact in the structure and flow of scientific communication. The benefits OA brings to the dissemination of the knowledge originated in scientific and academic instances face enormous challenges when the model is implemented. This text addresses these challenges, mainly using Jean-Claude Guédon’s analysis about OA in the stratified and competitive structure of science when in the face of political and economic issues. Keywords: Open Access. Scientific communication. Institutional repositories. 1 INTRODUÇÃO É um ideal da Biblioteconomia facilitar e ampliar o acesso ao conhecimento registrado, propiciando ao usuário o maior acesso possível a esses registros, assim como sua preservação. Hoje, esse ideal está fortemente ligado à evolução das tecnologias da informação e comunicação eletrônicas, uma realidade em diversos setores da vida social, inclusive os que lidam com educação e com a produção de conhecimento. A estrutura do ciclo da comunicação científica e o papel de seus atores sofreram alterações com a incorporação dessas tecnologias (WEITZEL, 2006, p. 53). Uma dessas alterações é o acirramento da presença de intermediários na disseminação das informações, como os editores científicos. Na prática, estes se tornaram detentores dos direitos de acesso à produção acadêmica, dominando os fluxos de distribuição dos registros e colhendo grandes lucros ao cobrar pelo acesso ao produto dos pesquisadores, que o cedem gratuitamente (WEITZEL, 2006, p. 62). Uma das consequências é o alto custo da assinatura dos periódicos 241 �científicos. O aumento desenfreado desse custo provocou uma crise e levou instituições e pesquisadores a buscar alternativas a esse cenário monopolista (LEITE, 2009). Esse movimento levou ao chamado Acesso Aberto (Open Access ou OA), um modelo de grande impacto na estrutura e no fluxo da comunicação científica. Ele integra soluções tecnológicas a sistemas de licenciamento, legitimação e preservação da produção científica, aumentando seu acesso, visibilidade e impacto e diminuindo desigualdades em sua produção, disseminação e acesso (SWAN, 2012). Os repositórios institucionais, que agregam e disponibilizam a produção de uma instituição ou área temática, são exemplos de OA. A par de seus benefícios para o avanço da ciência, a dimensão e a complexidade do OA tornam difícil uma implementação eficaz. Entre outros elementos, deve-se: determinar bem seu objetivo e escopo; estudar a melhor abordagem em seu uso; definir seus serviços; instaurar políticas para seu funcionamento (de acordo com políticas institucionais, nacionais e globais); estabelecer infraestrutura de rede e hardware; escolher formatos e aplicativos; desenhar metadados, fluxos de submissão, pós-submissão e depósito de documentos; calcular seus custos; estabelecer sistemas de licenciamento e Copyright; atribuir responsabilidades e treinar participantes e usuários; envolver as comunidades-alvo; manter sistemas de preservação e backup de dados e metadados; estabelecer sistemas de interoperabilidade e conversão; garantir sua sustentabilidade, alimentação, acesso e avaliação; construir indicadores; e trabalhar em redes cooperativas (IBICT, 2011; HUNTER; DAY, 2005; LEITE, 2009; SWAN, 2012). Mas, primeiramente, os bibliotecários e outros profissionais envolvidos no trabalho com o OA devem ter em conta questões mais amplas sobre o movimento na estrutura e no fluxo da comunicação científica. 2 DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO OA Guédon (2010) aborda essas questões, começando pela relação do OA com o poder na ciência. Nesta, embora a cooperação seja importante, o campo científico é, “em essência, o espaço em que os cientistas concorrem pelo monopólio da autoridade científica” (GUÉDON, 2010, p. 23). Mas não apenas os cientistas estão em disputa. Na era da “economia do conhecimento”, o saber científico está envolvido com grandes interesses econômicos, como o de servir de base para o desenvolvimento de produtos e serviços em todas as áreas da atividade humana; assim, esconder ou desvelar certas informações é estratégico e apoia ou prejudica o desenvolvimento de empresas e países, influindo em sua posição predominante ou periférica. Ao mesmo tempo, isso também ocorre com a própria atividade de circulação do 242 �conhecimento científico, em si um negócio que movimenta grandes cifras. O periódico científico, órgão preferencial de divulgação na ciência, é resultado de uma trama de contatos e interesses. Constar nele implica obter posições de poder, prestígio e visibilidade, determina a progressão de carreiras, influi na autoridade de indivíduos e grupos em seu campo de conhecimento, e é uma “vitrine” em que os cientistas monitoram internacionalmente os progressos uns dos outros (portanto, age no sistema de concorrência científica). O nível internacional dessa concorrência exige uma hierarquia das publicações, cujos critérios acabam se sobrepondo aos do nível nacional. Guédon mostra como esse panorama levou à criação de monopólios e cartéis na circulação global da informação. Eles são impulsionados por instrumentos como o Science Citation Index (SCI), que impõe critérios de ordem de importância sobre o que seria a representação mais justa e verossímil da ciência central, critérios aceitos em nível internacional, que não necessariamente se prendem à qualidade do artigo ou periódico e que favorecem a produção dos países ricos. Cria-se um núcleo de periódicos de elite, muito caros e nos quais é quase impossível editar. Para poder ingressar nesse circuito e ter pontuação e impacto em suas áreas de atuação, os pesquisadores concordam em ceder seus direitos autorais aos editores dos periódicos, que decidem quem e quais assuntos serão disseminados, vendem os periódicos a preços absurdos e impõem embargos a seu acesso. Mas, geralmente, a produção desse conhecimento é subsidiada pelos governos, que tornam a pagar pelas assinaturas; ao final, o dinheiro público paga aquele conhecimento várias vezes. Segundo Guédon (2010), ocorre um desequilíbrio na oferta e no acesso à informação e, por conseguinte, uma divisão entre ciência predominante e ciência periférica: a dos países ricos e centrais e a do “resto”. O Movimento de Acesso Aberto pretende ser uma alternativa a esse sistema, criando “concorrência no contexto das publicações científicas com o fim de pressionar os preços” (GUÉDON, 2010, p. 46), discutindo a disseminação e o acesso à informação científica fora das amarras desse monopólio, e procurando alterar a circulação do conhecimento científico de modo a que seja mais igualitária. No entanto, chegar a esse objetivo não é fácil; como explica Guédon (2010, p. 22), “as discussões advindas do avanço do Movimento de Acesso Aberto envolvem muitos atores diferentes, cada um com ponto de vista particular”. Pesquisadores, instituições, países, empresas, todos têm seus interesses neste jogo, não necessariamente de acordo com o OA. Lidar com a lógica e a estrutura que imperam no controle das publicações científicas é o primeiro desafio, pois o sistema está instalado e tem a aceitação da comunidade científica. 243 �Esta parece ter concedido às editoras legitimidade para estabelecer as normas do que é considerado científico. É necessário que o OA seja reconhecido como agente legítimo no processo de certificação da produção científica, e várias alternativas têm sido pensadas para atender este desafio (MUELLER, 2006, p. 33-34). Já os editores dizem ser imprescindíveis por oferecer diversos serviços, entre eles a avaliação por pares e um sistema mundial de circulação dessa informação, além de tratamentos quantitativos (como o fator de impacto) que se tornam medidas de avaliação e de qualidade (e que nem sempre atendem os interesses dos países periféricos). A proteção dos direitos autorais, de acesso e da integridade do texto também é alegada pelos editores, embora seja mais de seu interesse do que do interesse dos autores, que se importam mais em ter a produção divulgada e creditada (MUELLER, 2006, p. 34). Para Guédon (2010), o papel secundário e de alimentação da ciência central adotado pela ciência periférica é outro desafio. Temas importantes em um país pobre podem não interessar à ciência centrista; o pesquisador do primeiro abre mão do tema, para poder publicar no conjunto de periódicos bem qualificados pelo SCI; assuntos de interesse local ficam a descoberto pela mesma razão. Países pobres investem em pesquisas que nem sempre são prioritárias, mas que estão “na moda” ou que geram dados de interesse dos países ricos, que incentivam sua publicação. Utilizar sistemas de OA abre uma possibilidade para que tudo isto seja combatido, internacionalizando a pesquisa do modo que mais interessar ao país periférico, evitando seu isolamento e fortalecendo suas redes locais. A questão linguística é outro problema. A própria falta de consenso sobre a tradução de Open Access para o português revela uma imprecisão terminológica que pode causar fragilidade na análise de contextos e resolução de problemas. A predominância do inglês no cenário científico mundial é incentivada pelo cartel dos periódicos, pois facilita a internacionalização dos negócios, mas é um fator de exclusão tanto da produção em outros idiomas, especialmente os periféricos, quanto de acesso para quem não sabe inglês. Uma das dificuldades para implantar o Acesso Aberto é que ele pretende combater os abusos das assinaturas dos periódicos mas, obviamente, tem seus custos, e alguns autores até questionam sua viabilidade. Há duas abordagens de modelo de negócios: a Via Dourada (GoldRoad) e a Via Verde (Green Road). Na primeira, propõe-se a criação de títulos já em OA ou a transformação dos existentes em OA. Os custos de produção seriam pagos na produção (pelo autor ou, mais comumente, pelo órgão que fomenta a pesquisa), não mais pelo leitor, ou por subsídio público. O problema é que onerar o autor só transfere o custo do leitor para o autor e pode inviabilizar a publicação do trabalho. Algumas editoras comerciais estão 244 �adquirindo bases em OA e cobram muito caro do autor por sua edição; além do aporte financeiro, usam o OA para ampliar o acesso a suas coleções, aumentando seu índice de citações e, portanto, seu prestígio. Segundo Stuart Shieber, do Office for Scholarly Communication da Harvard University, evitando-se que os autores paguem e transferindo-se o custo para as universidades, apenas as instituições “no topo” pagariam mais neste modelo do que no modelo usual de assinaturas. Para esse autor, o Acesso Aberto é viável e desejável, mas depende do pagamento dos custos pelas agências de pesquisa e pelas universidades (SHIEBER, 2011). Guédon (2010) cita o portal SciELO como prova de que a Via Dourada funciona, embora financiamentos públicos não sejam globalmente disseminados. Já a Via Verde é a abordagem do autoarquivamento, mais comum em repositórios institucionais, que reúnem documentos produzidos nas instituições e geralmente são administrados por suas bibliotecas. Porém, Guédon (2010, p. 50) afirma que “somente uma pequena proporção de autores, talvez 10% a 15%, arquiva espontaneamente seus artigos ou consegue alguém para fazê-lo”. Em estudo sobre o repositório institucional da Universidade de Coimbra, Miguéis (2010) comenta o baixo índice de autoarquivamento no R.I. Para superar o problema, as bibliotecas precisam esclarecer seus usuários da importância do autoarquivamento para o aumento da circulação da informação e sua visibilidade, vencendo hábitos e valores que o comprometem. Há defensores da Via Verde que defendem sua obrigatoriedade, por se tratar de um retorno ao investimento público alocado na pesquisa16. Isso vem sendo feito em muitas universidades; sem compromisso institucional, os repositórios não crescem. O uso das duas Vias é desafiador para cobrir custos ou povoar repositórios, depende de apoio governamental e interfere no poder e na obtenção de lucro das grandes editoras, mas diminui a desigualdade entre usuários centristas e periféricos quanto à publicação e ao acesso à informação (GUÉDON, 2010). O prestígio, a autoridade, a visibilidade e o índice de impacto proporcionados pela publicação em títulos pagos e indexados são obstáculos para o fortalecimento do OA. O fator de impacto das revistas de Acesso Aberto, mais recentes, ainda não é comparável com o das revistas de assinatura (SHIEBER, 2011). No entanto, para a produção de cientistas de países em desenvolvimento, o OA é um meio de obter acessibilidade, visibilidade, reconhecimento e aumento no índice de citações . Guédon (2010, p. 60-61) cita diversas iniciativas de sucesso nesses países. Mas comenta que os repositórios institucionais, como estão, são mais uma “vitrine” institucional do que ajuda eficaz ao pesquisador. Deve-se melhorar os metadados 16 O SciELO também é lembrado pelo autor como modelo de possível convergêrcia entre as duas Vias. 17 O que deve ter dito Guédon ao saber que o SciELO firmou parceria para representar o ISI a partir de 2014? 245 �(como os que indicam a revisão por pares) e os mecanismos de busca, explorar a mineração de dados para agregar valor aos repositórios (especialmente os temáticos), criar mecanismos de mensuração mais de acordo com as necessidades locais, e trabalhar em parceria com outros repositórios, inclusive internacionais. 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS O estabelecimento do OA é um desafio, pois interfere em muitos interesses estratégicos, políticos e comerciais e depende da mudança da infraestrutura da comunicação e de hábitos da comunidade científica, além do apoio de órgãos públicos e organizações supranacionais. O sonho da democratização do conhecimento e de que a produção local teria mais visibilidade e penetração internacional não é fácil de alcançar. É necessário não apenas conscientizar os pesquisadores da utilidade do OA, como criar mecanismos de viabilizá-lo financeiramente e confirmá-lo dentro do sistema de consenso e legitimação da produção científica. Mas o OA é inovador por sacudir o cartel das grandes editoras e a estrutura de poder na comunicação científica, criando outros centros de validação dessa produção, minando a divisão entre ciência predominante e ciência periférica e proporcionando visibilidade a esta, dando-lhe instrumentos para estabelecer suas políticas e interesses. Um aumento da circulação de conhecimentos é benéfico para a excelência e o avanço científicos, pois permite que pesquisas e descobertas sejam submetidas ao escrutínio de mais pesquisadores, legitimandoas ainda mais e reforçando sua qualidade. O OA também auxilia na preservação digital a longo prazo e acelera e facilita a publicação. Assim, o OA pode colaborar para o avanço da ciência e para um retorno mais justo para a sociedade do investimento público em pesquisa e tecnologia. REFERÊNCIAS GUÉDON, Jean-Claude. Acesso aberto e divisão entre ciência predominante e ciência periférica. In: FERREIRA, Sueli Mara; TARGINO, Maria das Graças. Acessibilidade e visibilidade de revistas científicas eletrônicas. São Paulo: Ed. Senac, 2010. p. 21-77. HUNTER, Philip; DAY, Michael. Institutional repositories, aggregator services and collection development. Bath: University of Bath, 2005. 13 p. (ePrints UK supporting study, 2). Disponível em: <http://eprints-uk.rdn.ac.uk/project/docs/studies/coll-development/colldevelopment.pdf>. Acesso em: 7 set. 2012. 246 �INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IBICT). Rede Cariniana: Rede Brasileira de Serviços de Preservação Digital. [Brasília, 2011]. Disponível em: <http://cariniana.ibict.br>. Acesso em: 7 ago. 2013. LEITE, Fernando César Lima. Como gerenciar e ampliar a visibilidade da informação científica brasileira: repositórios institucionais de acesso aberto. Brasília: IBICT, 2009. Disponível em: <http://eprints.rdis.org/13776A/RI_-_Fernando_Leite.pdf>. Acesso em: 9 fev. 2012. MIGUEIS, Ana et al. Desenvolvimento e gestão do Estudo Geral: repositório da produção científica da Universidade de Coimbra. In: CONFERÊNCIA LUSO-BRASILEIRA DE ACESSO ABERTO, 1., 2010, Braga. [Anais eletrônicos...] Disponível em: <https://estudogeral.sib.uc.pt/handle/10316/14216>. Acesso em: 15 dez. 2012. MUELLER, Suzana Pinheiro Machado. A comunicação científica e o movimento de acesso livre ao conhecimento. Ciência da Informação, Brasilia, v. 35, n. 2, p. 27-38, maio/ago. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ci/v35n2/a04v35n2.pdf>. Acesso em: 7 set. 2012. SHIEBER, Stuart. Is an open-access future impossible? São Paulo, 7 out. 2011. Palestra proferida no Congresso SIBiUSP 30 anos: o futuro do conhecimento universal. SWAN, Alma. Policy guidelines for the development andpromotion o f open access. Paris: UNESCO, 2012. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0021/002158/215863e.pdf>. Acesso em: 13 jan. 2013. WEITZEL, Simone. O papel dos repositórios institucionais e temáticos na estrutura da produção científica. Em Questão, Porto Alegre, v. 12, n. 1, p. 51-71, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://seer.ufrgs.br/EmQuestao/article/view/19>. Acesso em: 2 fev. 2013. 247 � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource SNBU - Edição: 18 - Ano: 2014 (UFMG - Belo Horizonte/MG) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Bibliotecas Universitárias Description An account of the resource Tema: Bibliotecas Universitárias e o Acesso Público à Informação: articulando leis, tecnologias, práticas e gestão Creator An entity primarily responsible for making the resource SNBU - Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias Publisher An entity responsible for making the resource available UFMG Language A language of the resource pt Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Belo Horizonte (Minas Gerais) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Desafios na implantação do modelo de acesso aberto. Creator An entity primarily responsible for making the resource Grau, Isabel Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Belo Horizonte (Minas Gerais) Publisher An entity responsible for making the resource available UFMG Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2014 Language A language of the resource pt Type The nature or genre of the resource Evento Description An account of the resource O modelo de Acesso Aberto (Open Access ou OA) tem grande impacto na estrutura e no fluxo da comunicação científica. Seus benefícios à disseminação do conhecimento produzido no âmbito científico e acadêmico vêm acompanhados de enormes desafios na implantação do modelo. O trabalho discorre sobre esses desafios, detendo-se especialmente na análise de Jean-Claude Guédon sobre o OA na estrutura estratificada e competitiva da ciência quando diante de questões políticas e econômicas.