http://repositorio.febab.libertar.org/files/original/62/6701/SNBU2014_187.pdf bea5f047a2d93ff3e98ffaaf5f6c89c5 PDF Text Text XVIII Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias SNBU 2014 CRITÉRIOS PARA A QUALIFICAÇÃO DE OBRAS RARAS DA BIBLIOTECA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - RS Aline Herbstrith Batista Leda Cristina Peres Lopes RESUMO O presente trabalho tem como principal objetivo esclarecer o que realmente é uma obra ou livro raro, usando para isso autores que escrevem sobre o assunto em questão. Traz uma discussão com relação aos critérios de raridade bibliográfica utilizados por algumas instituições brasileiras, questionando a inexistência de uma política nacional de qualificação de obras raras. Utiliza a Biblioteca de Direito da Universidade Federal de Pelotas, mais especificamente sua “Sala de obras raras”, para um estudo de caso com relação ao acervo constante nesta sala, se são raros ou somente antigos, trazendo dados específicos relacionados a esse acervo, como critérios de raridade, idioma das obras, idade, estado de conservação, entre outros aspectos pertinentes ao estudo. Palavras-chave: Obras raras; Preservação de acervos; Patrimônio histórico-cultural; Memória social. ABSTRACT The present work has as main objective to clarify what is a rare book, to understand such subject it is used authors who write about it. This dissertation brings a discussion regarding to the criteria of bibliographical rarity used by some Brazilian institutions, questioning the lack of a national qualification of rare works. Using the Law Library of the Universidade Federal de Pelotas, especially its “Rare books room” for a case study with the collection contained in this space, if it is rare or just old, bringing specific data related to this collection, as a rarity criteria, work language, age, condition, among other relevant data to this study. Keywords: Rare works. Collection preservation; Historic and cultural heritage; Social memory. 1 INTRODUÇÃO Este trabalho, intitulado “Conceitos e critérios para a qualificação de obras raras da Biblioteca de Direito da Universidade Federal de Pelotas” trata de um estudo realizado na Biblioteca Professor José Júlio de Albuquerque Barros, a Biblioteca de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). 2459 �A partir de experiências profissionais, verificamos a importância dada pelos pesquisadores ao material antigo, e o que mais chamou a atenção foi a dificuldade de acesso a esse material, tendo em vista a sua deterioração e a sua inexistência, em virtude de muitas vezes ter sido descartado. Através de levantamento realizado nas bibliotecas componentes do Sistema de Bibliotecas (SisBi) da UFPel, chamou-nos a atenção na biblioteca de Direito uma sala denominada "sala de obras raras". A biblioteca possui obras apresentadas como raras, porém não existe nenhum manual, nem critérios específicos para qualificação das mesmas como tal, nada que especifique o porquê de possuírem essa denominação. São aproximadamente 2000 exemplares, abrangendo as áreas de Direito, Sociologia e Filosofia, entre outras áreas, que necessitam de uma avaliação. Trabalhamos por um período com parte do acervo dessa sala, onde fizemos o fichamento técnico das obras e também um diagnóstico do material, com especificações das encadernações, do corpo do livro e do estado de conservação. Dessas obras foi elaborado um catálogo, por meio de fichas e fotos, com todos os materiais datados até 1840, totalizando 151 (cento e cinquenta e uma) obras. Na segunda parte do estudo sobre esse acervo, o objetivo foi avaliar essas 151 obras, enquadrando-as em seus respectivos critérios de raridade, e também distinguir as que são apenas antigas e não apresentam nenhum indicador de raridade. Através de leituras específicas e do estudo e comparação dos critérios de qualificação de obras raras de diversas instituições, pretendeu-se criar políticas para a qualificação de obras raras, não só da biblioteca de Direito, mas de todas as bibliotecas componentes do SisBi - UFPel, e também para preservação e conservação destes materiais. É importante ressaltar que muitas das obras que não se enquadram como raras fazem parte da memória da referida Faculdade. Toda instituição que possui acervos de obras raras precisa formular uma política própria e adequada às suas necessidades, para definição das características particulares que os livros de determinada área devem possuir para serem considerados raros. A tarefa de qualificar obras raras da área jurídica é um desafio ainda maior, pois baseia-se em critérios de raridade já existentes em outras bibliotecas, que qualificam obras raras no geral, não em áreas específicas. É necessário possuir certos conhecimentos para distinguir obras “antigas” de obras “raras”: 2460 �Um livro não é valioso porque é antigo e, provavelmente, raro. Existem milhões de livros antigos que nada valem porque não interessam a ninguém. Toda biblioteca pública está cheia de livros antigos, que, se fossem postos à venda, não valeriam mais que o seu peso como papel velho. O valor de um livro nada tem a ver com a sua idade. A procura é que torna um livro valioso. O que o torna procurado é ser desejado por muita gente, e o que o faz desejado é um conjunto de fatores, de particularidades inerentes a cada obra. (MORAES, 1998, p.64) Não existe uma fórmula para identificar livros raros, o que existe são características que os diferenciam dos demais. Apenas caracterizá-lo por sua antiguidade não é o ideal, já que o conceito de livro raro é bem mais abrangente. Nas bibliotecas, geralmente o que é levado em conta é a importância histórica da obra e de seu conteúdo. 2 REVISÃO DE LITERATURA Na hora de classificar uma obra rara, o bibliotecário deve levar em conta, principalmente, os aspectos históricos, culturais e patrimoniais. Para Carteri (2005), “O livro raro oferece aos membros da área patrimonial uma problemática complexa e específica, visto não existirem no Brasil leis que determinem diretrizes para o estabelecimento da raridade de um livro e a ausência destas interferem na atuação dos profissionais interessados neste documento, mas não impedem que o mesmo receba a atenção destes”. Os livros, sejam eles antigos ou raros, são considerados documentos representativos da memória de um país, e devem ser considerados como patrimônio histórico e cultural, um patrimônio literário e intelectual da região, representativo da memória regional, nacional e mundial. Eles mantêm a memória do passado, pois refletem a comunidade e os indivíduos em determinados períodos da história. O registro destas ideias dá um sentido real de existência ao homem. Raro é aquilo que é tratado sob esta acepção em qualquer lugar - o que é raro no Brasil, também é na América do Norte, na Europa, na Ásia. Único remete a idéia de “exemplar único conhecido”, relevando-se a existência de acervos potencialmente raros, não identificados, em bibliotecas, arquivos e museus, guardiães de livros [...] Precioso abrange noções de posse e identidade. Cada curador de acervo deve encarregar-se de acumular aquelas coleções que, em princípio, seriam de sua exclusiva competência, em função da missão da pessoa (física ou jurídica) que representa. Por exemplo: compete ao bibliotecário de um banco captar e armazenar todos os títulos referentes à história daquele banco, de seus fundadores, de seus acionistas - que são, por isso, preciosos - [...] (PINHEIRO, 2004) Existem muitas divergências quanto à definição de raridade bibliográfica e guarda de livros raros, principalmente entre bibliotecários e colecionadores. Ambos reconhecem o valor 2461 �histórico de uma obra antiga, mas os colecionadores não se baseiam na antiguidade da obra para sua caracterização, já os bibliotecários e as bibliotecas referem-se à data como um dos principais critérios de raridade, acrescido de critérios utilizados por outras bibliotecas. Existem, portanto, padrões internacionais de definição do que seja uma raridade bibliográfica que se valem do princípio de que todos os livros publicados de forma artesanal merecem ser considerados raros. Assim, a utilização da data de publicação como um critério de demarcação não é feito por uma questão “puramente cronológica”, mas está baseada em um fato historicamente dado (a mudança nos meios de produção); por motivos de simplificação essa data foi estabelecida como sendo o ano de 1801. Entretanto, os responsáveis por bibliotecas públicas ou outras instituições mantidas pelo Estado não podem identificar uma obra como rara levando em conta apenas seu caráter histórico ou cronológico. Cada instituição que mantém acervo de obras raras precisa criar uma política própria para a definição das características particulares que os livros devem possuir para que sejam considerados raros. (SANT’ANA, 2001, p.8) Através desse material, é possível estudar as origens do conhecimento contemporâneo, a partir de várias ideias e saberes, além da relação que tais saberes sustentavam com as sociedades da época. Os livros raros demonstram, através de sua leitura, o pensamento de intelectuais que disseminaram as primeiras teorias do conhecimento que temos hoje. Conforme Pinheiro (2004), o conceito de livro raro é uma questão que atormenta os pesquisadores da área, devido aos precedentes citados: 1) É impossível pré-determinar as características de um livro raro, porque cada livro é um universo restrito de manifestações culturais originais e acrescentadas; 2) É difícil discernir sobre características postas em evidência, quando se tenta provar a raridade de um livro - os argumentos são frágeis, baseados no “inquestionável” pressuposto da antiguidade. (PINHEIRO, 2004) O uso de critérios de avaliação, para distinção de obras raras das demais, leva em conta o fato de as mesmas merecerem um tratamento diferenciado, devido à dificuldade de obtenção dos exemplares e seu alto valor histórico. Por tradição, no Brasil, a biblioteca de livros raros é múltipla, partilhável, partitiva e segmentária. É lugar-comum, no país, que parte de uma biblioteca constitua outra e mais outra e tantas outras bibliotecas quanto curadores e autoridades guardiãs julgarem necessário. A biblioteca de livros raros no Brasil é múltipla (abrange objetos diferentes), porque é a soma de muitas coleções, assemelhadas e diversas, representativas de opiniões e ideologias, de crenças e 2462 �descrenças, de verdades e mentiras. A biblioteca é partitiva (parte de um todo), partilhável (divisível em partes) e segmentária (formada de muitos segmentos) porque seu manifesto caráter múltiplo evidencia a possibilidade de subtração de coleções, que vão formar outras bibliotecas. (PINHEIRO, 2004) Sant’ana (2001) indica a possibilidade de existência de dois níveis de critérios de raridade: primeiramente, um nível mais restrito, reservado para obras que são consideradas raras em qualquer parte do mundo; e um segundo nível, mais amplo, englobando obras com aspectos particulares, de interesse específico de uma biblioteca, como obras de juristas da instituição. Pinheiro (1989) sugere uma divisão mais técnica, na qual o primeiro nível englobaria as obras raras propriamente ditas; no segundo nível, estariam as obras “preciosas”, que abrangem a noção de posse e identidade, pois a biblioteca possuidora de uma coleção de obras raras tem a dupla missão de preservar a obra e ao mesmo tempo garantir o acesso às informações contidas nela, e ao mesmo tempo garantir o acesso às informações contidas nela, pois a preservação deve atingir não apenas o suporte, mas também a informação. A biblioteca de livros raros no Brasil é um lugar onde o livro está preso, onde só é permitido vê-lo, mas nunca tocá-lo. Ora, o livro raro não é só para ler, e sim para ser analisado como monumento e como documento, em suporte e informação. Geralmente, são considerados livros raros brasileiros todas as primeiras edições de autores consagrados no século XIX, ou impressões do período da regência de D. João VI e do Primeiro reinado, ou ainda exemplares com alguma particularidade, por exemplo, com autógrafo do autor do livro, obras em tiragens reduzidas, impressões em papéis especiais, entre outros. No Brasil, foi criado pela Biblioteca Nacional o PLANOR - Plano Nacional de Recuperação de Obras Raras, através da Portaria n. 19, de 31 de outubro de 1983, que tem como objetivos: identificar, coletar, reunir e disseminar, através da Fundação Biblioteca Nacional, informações sobre acervos raros existentes no Brasil; fornecer orientações sobre procedimentos técnicos na identificação, organização, tratamento técnico e gestão desse patrimônio, conforme normas adotadas pela Fundação Biblioteca Nacional; prestar assessoria técnica a outras instituições com a finalidade de orientar quanto à organização e preservação de acervos raros existentes no país, além de desenvolver programas de formação e aperfeiçoamento de mão de obra especializada. A atribuição de critérios de raridade para distinguir as obras valiosas ou raras das demais se relaciona ao fato de que as obras raras merecem um tratamento diferenciado, 2463 �devido à dificuldade de se obter exemplares e também ao seu valor histórico e estético. Existem muitas características que levam um livro a ser considerado raro, mas devemos levar em consideração alguns aspectos que são de grande relevância. A determinação de critérios para enfoque de raridade bibliográfica nas bibliotecas brasileiras implica na abordagem do caráter bibliológico das obras e na ênfase da influência social, econômica e cultural, sofrida por todas as autoridades que contribuíram na elaboração física e intelectual de uma obra. A análise desses critérios deve ser realizado, no mínimo, sob uma das seguintes perspectivas: a) do bibliotecário, em face de um acervo antigo; b) a do gerente da instituição, perante um acervo que desconhece e considera “valioso”, por constituir parte da história e da instituição; e c) a do usuário, que sistematiza as perspectivas anteriores. (PINHEIRO, 1989, p.21) Segundo Pinheiro (1989), para a elaboração de uma metodologia devem ser levados em conta alguns aspectos: limite histórico, aspectos bibliológicos, valor cultural, pesquisa bibliográfica e características do exemplar. Os dois primeiros aspectos abarcam todo o material que em geral é considerado raro; já nos outros, aparecem peculiaridades que dependerão de análise detalhada para uma correta indicação de raridade. No limite histórico, devemos, através da idade cronológica, levar em conta a aparição da imprensa nos diversos lugares do mundo, bem como os períodos que caracterizam a produção artesanal de impressos. 1 Limite histórico: 1.1 todo o período que caracteriza a produção artesanal de impressos - demarcado com as principais datas da evolução tecnológica do livro: do século XV, princípio da história da imprensa, até antes de 1801, marco do início da produção industrial de livros; 1.2 todo o período que caracteriza a fase inicial da produção de impressos em qualquer lugar - por exemplo, o século XIX, quando foram publicados os primeiros “incunábulos” brasileiros, com a criação da Imprensa Régia; 1.3 todo o período que caracteriza uma fase histórica, demarcada em função do conjunto bibliográfico (âmbito, objetivo, utilização, assunto, etc.) e/ou do interesse do colecionador - por exemplo, uma coleção de primeiros números de diversos jornais. (PINHEIRO, 1989, p.29­ 30). Pinheiro (1989) lembra que o limite histórico é demarcado pelas principais datas da produção artesanal do livro, do século XV até antes de 1801 e, no Brasil especificamente, do século XIX, quando foram realizadas as primeiras impressões, devido à criação da Imprensa Régia. Indica também que o limite histórico pode ser definido considerando o “período que caracteriza a fase inicial da produção de impressos em qualquer lugar”. 2464 �Os aspectos bibliológicos consistem em observar os materiais utilizados na confecção do suporte da impressão, como o tipo de papel, emprego de pedras ou materiais preciosos na encadernação, ilustrações produzidas artesanalmente etc. 2 aspectos bibliológicos dos volumes produzidos artesanalmente, independente da época de publicação: 2.1 beleza tipográfica - obras graficamente artísticas; 2.2 natureza e características dos materiais utilizados como suporte na impressão, tais como: papel de linho, pergaminho, marcas d’água, tintas, encadernações originais luxuosas, edições de luxo; 2.3 ilustrações, desde que reproduzidas por métodos artesanais, não mecânicos, tais como: xilogravura, água forte, aquarela, etc. (PINHEIRO, 1989, p.30). O valor cultural é o mais usual, com maior ocorrência, observando as publicações personalizadas, censuradas, expurgadas, primeiras edições, publicações em pequenas tiragens etc. 3 valor cultural. 3.1 edições limitadas e esgotadas, especiais e facsimilares, personalizadas e numeradas, críticas, definitivas e diplomáticas; 3;2 os assuntos tratados a luz da época em que foram pensados e escritos: - obras científicas que datam do período inicial de ascensão daquela ciência; - histórias de descobrimentos e de colonização; - teses; - obras impressas em circunstâncias pouco convenientes a esta arte, tais como guerra, seca, fome..; - memórias históricas de famílias nobres e usos e costumes; - edições censuradas, interditadas e expurgadas; - obras “desaparecidas”, face às contingências do tempo e da sorte; - edições contrafeitas e emissões; - edições príncipes, primitivas e originais; - edições populares, especialmente romances e folhetos literários, panfletos, papéis impressos, folhas volantes, etc.; 3;3 edições de artífices renomados e/ou considerados na história das artes que representam, tais como tipógrafos, impressores, editores, desenhistas, pintores, gravadores, etc.; 3.4 edições de clássicos, assim considerados nas histórias das literaturas específicas. (PINHEIRO, 1989, p.30-31). A pesquisa bibliográfica consiste na utilização de dicionários e enciclopédias bibliográficas especializadas nesse tipo de publicação, os quais apontam peculiaridades das obras, como preciosidade e raridade. 4 pesquisa bibliográfica 4.1 nas fontes de informação bibliográficas, que vão apontar os seguintes caracteres da obra/exemplar: a) unicidade e rareza, sob o ponto de vista de bibliógrafos, bibliófilos e de especialistas no assunto da obra - há que se considerar aqui, apenas, a classificação de uma obra/exemplar com o epíteto de única, como rara; e não com o de “única conhecida”; esta característica deve estar bem fundamentada em bibliografias de mérito reconhecido; b) preciosidade e 2465 �celebridade, referindo-se àquelas obras mais procuradas por bibliófilos - por quaisquer razões - e/ou mais estudadas por eruditos; c) curiosidade - referindo-se àquelas obras em que o assunto foi tratado de maneira “sui generis” ou de apresentação tipográfica incomum; 4.2 nas fontes de informação comerciais, que vão avaliar, em espécie, cada unidade bibliográfica - o preço passa a ser indicador de “raridade”. (PINHEIRO, 1989, p.31-32). As características do exemplar implicam observar as particularidades de cada um, como autógrafos e dedicatórias de pessoas importantes, como o próprio autor, marcas de propriedade, carimbos, entre outros. Conforme Pinheiro (1989), nesta categoria encaixam-se aqueles elementos incluídos no exemplar depois de sua publicação. 5 características do exemplar - referindo-se aqueles elementos acrescentados a unidades bibliográficas em período posterior a sua publicação: 5.1 marcas de propriedade: ex-libris1, super-libris2, assinaturas, indicando que aquele exemplar pertenceu a um conjunto bibliográfico de personalidade famosa e/ou importante, marcas de fogo; 5.2 marcas de artífices/comerciantes renomados e/ou considerados no mercado livresco, tais como encadernadores, restauradores, livreiros, etc.; 5.3 dedicatórias de/a personalidades famosas e/ou importantes. (PINHEIRO, 1989, p.32). São diversos os critérios relacionados às características do exemplar, entre eles aparecem exemplares assinados/rubricados pelo autor, obras pertencentes a bibliotecas de personagens importantes/célebres, com anotações manuscritas de importância (inclusive dedicatórias. Pinheiro (1989, p.29) conclui que “a melhor das metodologias é aquela desenvolvida pela mesma Instituição que guarda o acervo, por seus responsáveis, especialistas e usuários”. 3 MATERIAIS E MÉTODOS Nesta sala existiam mais de 2000 obras, mas devido ao pouco tempo para a realização deste trabalho, optamos por catalogar as obras datadas até 1840. Foi realizada uma análise minuciosa, obra por obra, para que as anteriores a 1840 fossem retiradas de junto das demais. Após essa separação foi realizada uma limpeza nesse material, e foram colocados em uma estante separada dos demais, totalizando 151 obras. Todas foram fotografadas, catalogadas, fichadas e analisadas quanto ao estado de conservação, com especificações das principais deteriorações encontradas, para que se possa criar futuramente uma proposta de preservação desse acervo. Após a análise de todo o material, foi realizada a distinção entre as que são obras raras e as que são somente antigas, propondo que estas últimas sejam incorporadas aos demais setores da biblioteca. 2466 �Após esse trabalho de separação e higienização do acervo foi realizado um levantamento bibliográfico em busca de critérios para a identificação de obras raras, através da verificação nas bibliotecas sobre a existência ou não dessas obras e os critérios utilizados para tal qualificação. Inicialmente, a proposta era avaliar as obras raras, já que o local onde estavam às obras era chamada de “Sala de Obras Raras”. Após alguns dias de pesquisa no acervo, pudemos perceber, analisando os critérios de qualificação de obras raras da Biblioteca Nacional e de outras bibliotecas universitárias, que nem todas as obras que estavam ali poderiam ser consideradas raras, exceto pelo critério de obras publicadas antes de 1900, já que a maioria delas é anterior a essa data. Depois de algumas pesquisas e conversas com alguns professores do curso, concluímos que essas obras são raras ou valiosas para o curso de Direito da UFPel, devido a sua importância histórica para o curso, já que foram doadas para que a biblioteca da Faculdade pudesse funcionar. É importante enfatizar que todo esse acervo foi adquirido através de doações feitas pelos fundadores e professores da Faculdade, entre eles Fernando Luís Osório, José Júlio de Albuquerque Barros, Francisco José Rodrigues de Araújo, Francisco Carlos de Araújo Brusque, entre outros que constam no livro de registros da Faculdade. Após a leitura de vários textos, seguindo as orientações de Pinheiro (1989), e maiores esclarecimentos sobre critérios de qualificação de livros raros, e também depois de termos feito uma avaliação do material encontrado na “Sala de obras raras”, elaboramos, de acordo com a situação, critérios a serem usados para a qualificação de livros raros a serem adotados pelo Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Pelotas. 4 RESULTADOS PARCIAIS/FINAIS Através da análise das obras, foi possível perceber que as mais antigas encontradas na biblioteca são de 1770: trata-se de uma coleção de nove volumes sobre direito canônico, publicada em Lyon, na França, pela Editora Chez Jean-Marie Bruyset (FIG.1), de autoria de M. Durand, intitulada “Institutes du droit canonique”. A maioria destes volumes encontra-se num estado de conservação regular, com algumas deteriorações causadas principalmente por agentes biológicos, além de estarem bastante sujos e manchados. 2467 �Figura 1 - Obra publicada em 1770, em Lyon, na França, tratando sobre direito canônico, localizada na Biblioteca de Direito da UFPel. Fonte: Foto das autoras, em 27 mar. 2008. Das 151 obras catalogadas, 27 são do século XVIII, ou seja, enquadram-se no critério do limite histórico, que aborda obras anteriores ao século XIX, critério esse recorrente em 9 (nove) das 12 (doze) instituições pesquisadas. Dessas, 10 (dez) são do ano de 1770 e 17 (dezessete) de 1795. Através do fichamento das obras podemos obter a informação de que a maioria delas foi publicada entre 1821 e 1830, conforme mostra o gráfico. Figura 2 - Período do acervo estudado Legenda: 1- 1770 - 1780 2 1781 - 1790 3 - 1791 - 1800 4 - 1801 - 1810 5 - 1811 - 1820 6 - 1821 - 1830 7 - 1831 - 1840 Fonte: Dados tabulados pelas autoras. 2468 �Também com relação ao limite histórico, foram citadas anteriormente as obras impressas no Brasil no século XIX como sendo raras. A Biblioteca possui 3 (três) obras, das estudadas, relacionadas a esse critério, todas impressas no Rio de Janeiro. Das 151 obras estudadas, 14 (quatorze) são da Imprensa Régia, sempre contendo a indicação “Com licença” (FIG.15). Algumas das outras obras também possuem essa descrição, e outras, como algumas publicadas em Lisboa pela Typographia Hollandiana, trazem a descrição “Com licença da Mesa do Desembargo do Paço”, conforme a figura 16. As publicações feitas por conta do autor traziam... a menção: “Com licença de S.A.R.”, ou simplesmente “Com licença”. A licença era dada depois do exame da obra pelos censores nomeados pelo governo. Mais tarde a censura passou para o Desembargador do Paço. Nesses casos os impressos traziam a menção “Com licença do Desembargo do Paço”. (MORAES, 2006, p.119) Quanto aos critérios de aspectos bibliológicos e pesquisa bibliográfica, não foram encontradas obras nesse acervo. A figura abaixo refere-se ao critério de raridade de valor cultural, pois pertenceu ao Dr. Araújo Brusque, explicitado através de carimbos e assinaturas. Das 151 obras estudadas, 50 possuem sua marca de propriedade. Figura 3 - Obra da coleção do Dr. Araújo Brusque, com marcas de propriedade, localizada na Biblioteca de Direito da UFPel. 27/ 03/2008 Fonte: Foto das autoras, em27 mar. 2008. 2469 �A figura 4 se encaixa no critério de raridade de características do exemplar, pois tratase de obra com anotações manuscritas de importância documental, doada à biblioteca por Fernando Luís Osório, um dos fundadores da Faculdade de Direito da UFPel, que proferiu a primeira aula na instituição, além de ser um grande historiador pelotense. A obra possui sua assinatura. Figura 4 - Obra doada por Fernando Luis Osório à Biblioteca de Direito da UFPel. Fonte: Foto das autoras, em27 mar.2008. 5 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS/FINAIS Muitos são os critérios para avaliar os livros e dizer se são raros ou não. Mesmo que estejam baseados em um trabalho prático de avaliação do acervo, é necessário que os bibliotecários e outros profissionais da área estejam preparados para classificar o que realmente seria uma obra rara. Nas bibliotecas jurídicas, essa tarefa é mais difícil de realizar, pois fica complicado decifrar o que seria uma obra jurídica rara, devido à grande quantidade de publicações nessa área. Nesse caso, a maior preocupação é preservar as obras de grandes juristas, estudiosos das leis e as constituições, pois elas não são utilizadas apenas para julgar, mas para a busca de embasamento teórico no pensamento de juristas renomados. O ideal é que toda biblioteca, seja ela jurídica ou não, tenha um espaço, uma estante ou até mesmo uma prateleira, para que as obras raras sejam armazenadas adequadamente. Para que haja essa adequação, é preciso que as pessoas se conscientizem da importância de 2470 �preservar e conservar esse material, através da elaboração de uma metodologia específica, com critérios de conservação. Depois de analisarmos os critérios de qualificação de livros raros de outras instituições, foram elaborados os critérios a serem utilizados pela UFPel, a saber: Critérios relacionados ao limite histórico: - Primeiras edições de obras publicadas no Brasil ou no exterior até o final do século XIX (1899); - Teses defendidas até o final do século XIX. Critérios relacionados aos aspectos bibliológicos: - Edições de luxo; - Edições de formato não convencional (poucos usuais); - Livros artísticos com ilustrações originais. Critérios relacionados ao valor cultural: - Edições clandestinas; - Edições limitadas; - Obras esgotadas; - Edições personalizadas; - Edições censuradas; - Edições comemorativas; - Obras apreendidas, recolhidas ou suspensas; - Obras impressas em circunstâncias desfavoráveis (período de guerra, seca etc); - Edições de personalidades de projeção política, científica, literária e religiosa; - Edições com tiragens reduzidas; - Obras de autores regionais; - Produção do corpo docente da Universidade; - Trabalhos monográficos elaborados por personalidades importantes; - Edições de clássicos, em suas literaturas específicas. - Obras pertencentes a bibliotecas de personagens ilustres. Critérios relacionados à pesquisa bibliográfica: - Obras que apareçam em fontes de informação como sendo raras. Critérios relacionados às características do exemplar: - Exemplares assinados pelo autor; - Exemplares com anotações manuscritas, incluindo dedicatórias; - Exemplares autografados por pessoas de reconhecida projeção. 2471 �Os acervos raros necessitam de mais atenção, talvez através de uma lei específica, que determine seu tratamento técnico e conceitual, em que sejam estabelecidos critérios para sua qualificação e reconhecimento como tal, evitando assim práticas equivocadas com relação a esses materiais, visando à preservação do livro raro como patrimônio histórico-cultural. Já que ainda não existem critérios de raridade estáticos e iguais para todos os acervos, cabe a cada instituição relacionar, registrar, divulgar, compartilhar e, principalmente, elaborar critérios para seus acervos, de acordo com a sua missão, objetivos e características. As pessoas precisam eliminar a ideia de que livros antigos são obsoletos e que devem ser jogados fora. O bibliotecário, e também outros profissionais que atuam nessa área, devem ter a consciência de sua responsabilidade em preservar esses bens. Para que isso ocorra, é necessário que conheçamos detalhadamente esses materiais e seus conteúdos, afinal, não se valoriza ou se guarda o que é desconhecido. 6 REFERÊNCIAS CARTERI, Karin Kreismann. O livro raro e os critérios de raridade. Revista Museu, Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: <<http://www.revistamuseu.com.br/artigos/art .asp?id=5484>>. Acesso em: 23 abr. 2014. MORAES, Rubens Borba de. O bibliófilo aprendiz. 3.ed. Brasília: Briquet de Lemos, 1998. ______. Livros e bibliotecas no Brasil colonial. 2.ed. Rio de Janeiro: Briquet de Lemos, 2006. PINHEIRO, Ana Virgínia. Livro raro: antecedentes, propósitos e definições. Publicado em 14 out. 2004. Disponível em: http://conhaquenocemiterio.blogspot.com.br/2010/04/livro-raroantecedentes-propositos-e.html. Acesso em: 19 mar. 2014. ______. Que é livro raro?: uma metodologia para o estabelecimento de critérios de raridade bibliográfica. Rio de Janeiro: Presença, 1989. RODRIGUES, Márcia Carvalho. Como definir e identificar obras raras?: critérios adotados pela Biblioteca Central da Universidade de Caxias do Sul. Ciência da Informação, Brasília, v.35, n.1, p. 115-121, jan./abr.2006. Disponível em: <<http://www.scielo.br/pdf/ci/v35n1/v35n1a12.pdf>>. Acesso em: 12 mar. 2014. SANT’ANA, Rizio Bruno. Critérios para a definição de obras raras. Rev. Online Bibl. Prof. Joel Martins, v. 2, n. 3, p.1-18, jun. 2001. Disponível em: <www.fe.unicamp.br/revista/index.php/etd/article/download/1886/1727 >. Acesso em: 07 abr. 2014. 2472 � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource SNBU - Edição: 18 - Ano: 2014 (UFMG - Belo Horizonte/MG) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Bibliotecas Universitárias Description An account of the resource Tema: Bibliotecas Universitárias e o Acesso Público à Informação: articulando leis, tecnologias, práticas e gestão Creator An entity primarily responsible for making the resource SNBU - Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias Publisher An entity responsible for making the resource available UFMG Language A language of the resource pt Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Belo Horizonte (Minas Gerais) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Critérios para a qualificação de obras raras da Biblioteca de Direito da Universidade Federal de Pelotas - RS Creator An entity primarily responsible for making the resource Batista, Aline Herbstrith, Lopes, Leda Critina Peres Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Belo Horizonte (Minas Gerais) Publisher An entity responsible for making the resource available UFMG Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2014 Language A language of the resource pt Type The nature or genre of the resource Evento Description An account of the resource O presente trabalho tem como principal objetivo esclarecer o que realmente é uma obra ou livro raro, usando para isso autores que escrevem sobre o assunto em questão. Traz uma discussão com relação aos critérios de raridade bibliográfica utilizados por algumas instituições brasileiras, questionando a inexistência de uma política nacional de qualificação de obras raras. Utiliza a Biblioteca de Direito da Universidade Federal de Pelotas, mais especificamente sua ―Sala de obras raras‖, para um estudo de caso com relação ao acervo constante nesta sala, se são raros ou somente antigos, trazendo dados específicos relacionados a esse acervo, como critérios de raridade, idioma das obras, idade, estado de conservação, entre outros aspectos pertinentes ao estudo.