http://repositorio.febab.libertar.org/files/original/62/6748/SNBU2014_234.pdf 4be9f35703213a6de0a7f1ebdf60b5cc PDF Text Text XVIII Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias SNBU 2014 MULTA SOLIDÁRIA DA UFRPE: DIALOGANDO COM A SOLIDARIEDADE E A EDUCAÇÃO Vania Ferreira da Silva Williana Carla Silva Alves Elisabeth da Silva Araújo Edson Cordeiro do Nascimento Maria Wellita Bezerra dos Santos Bastos RESUMO Ao identificar problemas para o pagamento de multas nas Bibliotecas da Universidade Federal Rural de Pernambuco, surgiu a ideia de uma mudança na forma de educar os usuários quanto à inadimplência. Nesse contexto, surge na Biblioteca Central da UFRPE o projeto Multa Solidária. Através desse trabalho, relataremos a história desse projeto, sua metodologia, seus desafios, contribuições para comunidade acadêmica e a sociedade pernambucana, apresentando considerações sobre a implantação do respectivo projeto em universidades públicas. Palavras-Chave: Universitárias. Multa solidária; Compromisso Social; Solidariedade; Bibliotecas ABSTRACT By identifying problems with the payment of fines in the Libraries of the Universidade Federal Rural de Pernambuco, the idea of changing the way of educating users about the default came about. In this way, the Solidary Fine project at the UFRPE Central Library started. Through this work, we report the history of the project, its methodology, its challenges, contributions to the academic community and Pernambuco’s society. Keywords: Solidary Fine; Social Commitment; Solidarity; University Libraries. 1 INTRODUÇÃO Em 2012 deparamo-nos com uma situação que solicitava medidas de mudança na Biblioteca Central da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Os alunos dos cursos noturnos encontravam grande dificuldade para realizar o pagamento de suas multas nas Bibliotecas da UFRPE, pois a única forma de quitação era através da geração de GRU para 2985 �pagamento no Banco Bradesco. No Campus Recife há apenas uma agência localizada na instituição, mas que funciona apenas até às 15 horas. A frequência das reclamações só aumentava a cada dia, pois nem todos os usuários tinham como realizar o pagamento de suas multas e, portanto, ficavam impedidos de realizar novos empréstimos na Biblioteca. O mesmo ocorria nas Unidades Acadêmicas de Garanhuns e Serra Talhada, onde a problemática era ainda maior, pois não há agência bancária nas proximidades das Unidades, por estarem localizadas distante do centro das cidades. Essas dificuldades para pagamento de multas levou a equipe de Bibliotecários de Referência a refletir e planejar novos meios para cobrança dessas multas. Todo ano a Biblioteca Central da UFRPE participa do Projeto Natal Solidário, que tem como objetivo a arrecadação de alimentos para doação a instituições sociais e uma festa natalina para Comunidade acadêmica e os bairros circunvizinhos da Instituição, trabalhando a solidariedade e o momento de confraternização. Da participação da Biblioteca Central no projeto Natal Solidário, surge o Projeto Multa Solidária. A multa solidária é destinada a fomentar a solidariedade e a responsabilidade social tendo como finalidade dar uma nova perspectiva a cobrança das multas das Bibliotecas da UFRPE, através da troca das multas que seriam pagas em dinheiro pela doação do valor equivalente em alimentos não perecíveis. Este trabalho relata a experiência da implantação do Projeto Multa Solidária nas Bibliotecas da UFRPE, refletir sobre o tema inadimplência e multas dos usuários em bibliotecas, tão escasso na literatura da área da Biblioteconomia, levantando a discussão sobre as vantagens da implantação do projeto. 2 REFLETINDO SOBRE O TEMA MULTAS NA LITERATURA DA BIBLIOTECONOMIA A literatura sobre o tema é bastante escassa em Biblioteconomia. Na prática biblioteconômica, cada instituição adota um sistema próprio de cobrança de multa, ou educação do usuário. Partimos aqui do conceito de multa que nos oferece o dicionário Houaiss (2004) “Multa: quantia em dinheiro que se paga por uma infração; documento que comprova essa punição” . Diante desse conceito, as bibliotecas utilizam a multa como medida educativa, para não acumularem pendências e não deixarem de oferecer serviços de empréstimos aos usuários, uma vez que o usuário em atraso tira a oportunidade de outro usuário que necessita da mesma obra. 2986 �As Bibliotecas no Brasil, em geral, utilizam como medidas para inadimplência de seus usuários, a suspensão dos alunos com pendências ou a cobrança de multas através do sistema financeiro. Neste último, algumas optam por pagamento através da GRU (Guia de Recolhimento da União) no banco e outras por pagamento no balcão. Muitas vezes esse valor arrecadado com multas direto na Biblioteca é utilizado para aquisição de novos itens de consumo ou material bibliográfico. A multa ou sistema educativo para inadimplentes é uma medida adotada pela maioria das Bibliotecas com o objetivo preservar o patrimônio público, uma vez que o livro é um bem de uso permanente. Contudo, espera-se que a aplicação da multa funcione não apenas como uma medida punitiva, mas que permita ao bibliotecário de referência desenvolver competências na mediação da informação, com uma visão humanística e social para atender melhor seus usuários. Segundo Macedo e Modesto (1999, p.46): “Considerar-se um mediador da informação, é tomar posições de forma ética, educacional e social para que melhor se compreenda seu projeto profissional, é firmar obrigações de cidadão e de ser humanitário com o público que atende” . Nessa perspectiva, entendemos que a multa deve ser uma medida educativa que proporcione benefícios a toda comunidade acadêmica. Em Instituições de Ensino Superior existe um consenso quanto à prática de tal medida educativa, tanto de dirigentes, como da comunidade científica, principalmente para materiais informacionais com grande demanda de uso. Se a unidade de informação fosse utilizada como recurso para transpor os limites de sua comunidade usuária, não hesitaria em dizer que a biblioteca desenvolveria um papel importante na construção dos saberes e do desenvolvimento socio-interacionista. E por outro lado não arrastaria como obrigação sem propósito alguns limites disciplinadores como as multas e as suspensões, mas que ao mesmo tempo são tão importantes para a existência da biblioteca como: a devolução dos materiais, a conservação dos mesmos e do espaço e o respeito aos outros usuários e aos funcionários. (TORRES, 2010). Embora a aplicação de multas não seja o foco dos serviços de uma biblioteca, é necessário mais estudos sobre o tema para a adoção de outros métodos, a fim de transformar penalidade em educação e cidadania. 3 PROJETO MULTA SOLIDÁRIA: DE PROJETO PARA MEDIDA EFETIVA No ano de 2012, planejamos a implementação da multa solidária e resolvemos lançá-la juntamente com participação no Projeto Natal Solidário da UFRPE, evento que acontece 2987 �anualmente na Instituição e que tem como objetivo fortalecer a solidariedade, através do arrecadamento de doações de alimentos para instituições filantrópicas. A finalidade do Projeto Multa Solidária era diminuir as reclamações sobre pagamento de multas e direcionar a multa para uma medida disciplinar que efetivamente resultasse numa ação voltada para educação, cidadania e solidariedade. 3.1 Metodologia do Projeto M ulta Solidária O Projeto Multa Solidária seguiu algumas diretrizes na sua metodologia, primeiro criamos os objetivos, nossos guias para implantação de tal projeto: ■ Criar um novo sistema de cobrança de multas, que seja educativo e promova o bem estar social da comunidade no qual estamos inseridos; ■ Gerar reflexão sobre o papel social da Biblioteca Central diante da realidade das comunidades que cercam a UFRPE; ■ Transformar o valor da moeda em equivalentes a alimentos não perecíveis; ■ Selecionar Instituições filantrópicas, dentre as cadastradas no serviço social da Prefeitura para recebimento dos alimentos arrecadados. Após definição das diretrizes, criamos a primeira tabela, convertendo o valor da moeda em valor aproximado de alimentos não perecíveis, permitindo um desconto real no valor final da multa (tabela abaixo): Tabela 1 - Multa Solidária 2012 V a lo r em R $ 1a 3 4a8 9 a 18 19 a 27 28 a 38 39 a 48 49 a 68 69 a 79 80 a 90 91 a 100 Acima de 100 E q u iv a len te em alim en to s n ão-p erecíveis* 1 Kg de Alimento 1 Kg de feijão 2 Kg de alimentos, sendo 1 kg de Feijão 3 Kg de alimentos, sendo 1 kg de Feijão 4 Kg de alimentos, sendo 1 kg de Feijão 5 Kg de alimentos, sendo 2 kg de Feijão 6 Kg de alimentos, sendo 2 kg de Feijão 7 Kg de alimentos, sendo 2 kg de Feijão 8 Kg de alimentos, sendo 2 kg de Feijão 13 Kg de alimentos, sendo 3 kg de Feijão 30 kg de alimentos *Exceto fubá e sal Fonte: Os autores. 2988 �A etapa seguinte foi a divulgação do projeto, através do site da UFRPE, do Facebook da Biblioteca e de todos os grupos desta rede social com alguma relação com a Instituição. Nessa nova etapa, alguns procedimentos foram adotados: • Instrução dos Assistentes do Balcão de Empréstimo para recebimento dos alimentos, buscando verificar a data de validade dos alimentos, e evitando aceitar itens que não estavam na tabela; • A prestação de contas desses alimentos com contagem e descrição dos itens, e memorando informando e registrando a doação às Instituições, feita pela Coordenação de Atendimento ao Usuário. Após a implementação do projeto, identificamos um alto índice de usuários com dívidas acima de 500 reais, e percebemos a necessidade de atualização da tabela de multa (Tabela 2), que ainda estava em análise pelo Conselho Universitário. Em 08 de abril de 2013, o Conselho Universitário aprova o Projeto Multa Solidária, tornando o projeto definitivo. Tabela 2 - Projeto Multa Solidária 2013 V A L O R E S E M R E A IS 1 ,5 0 a 3 rea is 4 a 8 reais 9 a 18 reais 19 a 2 7 reais 2 8 a 3 8 reais 3 9 a 4 8 reais 4 9 a 68 reais 69 a 79 reais 8 0 a 90 reais 91 a 1 0 0 rea is 101 a 2 0 0 reais 201 a 3 0 0 rea is 301 a 5 0 0 rea is A c im a d e 5 0 0 rea is E Q U IV A L E N T E E M a lim e n t o s N Ã O P E R E C ÍV E IS * 1 P a c o te d e le ite e m p ó o u m a c a rrã o 1 Kg d e Feijão 2 Kg d e a lim e n to s, se n d o 1 d e fe ijã o 3 Kg d e a lim e n to s, se n d o 1 d e fe ijã o 4 Kg d e a lim e n to s, se n d o 1 d e fe ijã o 5 Kg d e a lim e n to s, se n d o 2 d e fe ijã o 6 Kg d e a lim e n to s, se n d o 2 d e fe ijã o 7 Kg d e a lim e n to s, se n d o 2 d e fe ijã o 8 Kg d e a lim e n to s, se n d o 2 d e fe ijã o 1 3 Kg d e a lim e n to s, se n d o 3 d e fe ijã o 2 0 Kg d e a lim e n to s, se n d o 5 d e fe ijã o 3 0 Kg d e a lim e n to s, se n d o 5 d e fe ijã o 4 0 Kg d e a lim e n to s, se n d o 1 0 d e fe ijã o 5 0 Kg d e a lim e n to s, se n d o 1 5 d e fe ijã o Exceto: Fubá e Sal Fone: Os autores. O Projeto Multa Solidária foi bem recebida pelos usuários das Bibliotecas da UFRPE. Hoje, além da opção de pagar através do GRU, o usuário pode pagar sua multa em alimentos não perecíveis. Antes, a impressão de guias para gerar o GRU era em torno de 30 boletos de 100 páginas por mês, ou seja, 3000 folhas de boletos sendo impressas por mês. Atualmente, um boleto com 100 páginas dura em torno de um mês e meio. 2989 �Em abril de 2013 adotamos outros procedimentos, além dos acima anteriormente. Criamos um recibo para uso exclusivo do pagamento da multa através do Projeto Multa Solidária, além de um Termo de Doação dos Alimentos, com a finalidade registrar todos os passos da doação, e assim ter respaldo diante de qualquer auditoria. Adotamos também o procedimento de ampla divulgação e transparência das doações, utilizando as redes sociais para divulgação do que foi arrecadado e doado, disponibilizando os documentos e fotos. Para acondicionamento dos alimentos utilizamos uma sala da Biblioteca destinada exclusivamente para esse fim. Os alimentos recebidos no setor de empréstimo são devidamente embalados e encaixotados diariamente, para evitar que sejam contaminados por insetos e pragas. Para melhor aproveitamento dos alimentos e prevenção de perdas, doamos os alimentos a cada 15 dias, esse período representa doações em torno de 300 a 500 quilos de alimentos. 4 RESULTADOS ALCANÇADOS Hoje podemos afirmar que o principal objetivo do Projeto Multa Solidária foi alcançado, disponibilizando uma alternativa que facilitasse o pagamento das multas e, além disso, possibilitamos aos nossos usuários uma reflexão sobre o Papel da Biblioteca como agente social. Outro ponto positivo do Projeto foi o retorno de alguns livros que não eram localizados há mais de dois anos em nosso inventário. Através da divulgação do Projeto entre a comunidade acadêmica, muitos ex-alunos vieram devolver os livros, algo que não era esperado quando implantamos o projeto. Isso representou um retorno de cerca de 50 livros ao nosso acervo. Em 2013, no 25° Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação, apresentamos nosso primeiro trabalho sobre a experiência e percebemos que o mesmo despertou o interesse em muitos bibliotecários presentes. Porém, nos relataram que a maioria trabalha em instituições que usa a verba da multa para compra de materiais para a biblioteca, o que acabava dificultando a adesão à iniciativa. Nos primeiros meses do projeto foram doados cerca de quatro toneladas de alimentos, referentes a primeira tabela lançada em 2012 (Tabela abaixo). 2990 �Tabela 3 - Doações (Instituições/quantidades) INSTITUIÇÃO/PROJETO Natal Solidário UFRPE Ação Emergencial Anual QUANTIDADE 3 toneladas de alimentos 1 tonelada de alimentos Depois do período de adaptação e avaliação do Projeto e com o lançamento da nova tabela, doamos mais sete toneladas de alimentos (tabela abaixo): Tabela 4 - Doações (Instituições/quantidades) INSTITUIÇÃO/PROJETO QUANTIDADE Associação Filantrópica Nossa Senhora de 502 quilos de alimentos Lourdes, Peixinhos-Olinda. Núcleo Espírita Missionários da Luz, Pina- 352 quilos de alimentos não perecíveis + 56 Recife. pacotes de (Macarrão, leite e fubá) + 1 cesta básica Grupo de Ajuda à Criança Carente com 300 quilos de alimentos Câncer - PE Centro de Reabilitação e Valorização da 580 quilos de alimentos não perecíveis + 25 Criança (CERVAC), Morro da Conceição pacotes de macarrão e leite Cômite Ação da Cidadania Pernambuco 1262 quilos de alimentos + 4 pacotes de leite Solidário, Cordeiro-Recife Hospital do Câncer de Pernambuco 1 tonelada e 712 quilos de alimentos Projeto Natal Solidário 4 toneladas e 359 quilos de alimentos Ao todo foram doados 9 toneladas e 67 quilos de alimentos não perecíveis, durante os dois primeiros anos do Projeto (dados referentes a Biblioteca Central da UFRPE localizada em Recife). A experiência nas Bibliotecas Setoriais das Unidades Acadêmicas de Serra Talhada (BS-UAST) e Garanhuns (BS-UAG) foi bastante similar a ocorrida na Biblioteca Central em Recife. A Biblioteca Setorial da UAST (BS-UAST) sempre encontrou muita dificuldade na cobrança da multa, tendo como principais razões: a localização da Biblioteca em uma zona rural do município, a inexistência de agências bancárias próximas e um grande percentual de alunos que residem em outras cidades da região. A multa solidária estabeleceu novos parâmetros para cobrança da multa, a partir de novembro de 2012, a BS-UAST adotou duas formas para pagamento de multas: a tabela da multa solidária e a GRU que pode ser pago no Banco do Brasil. Diante das mudanças a biblioteca elaborou uma lista com as instituições a serão contempladas a cada mês, observando alguns critérios: ser uma instituição sem fins lucrativos, ter Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e acima de tudo ser uma instituição idônea. De janeiro a dezembro de 2013, foram doadas quase cinco toneladas de alimentos: 2991 �Tabela 5 - Doações BS-UAST (Instituições/quantidades) INSTITUIÇÃO/PROJETO Associação dos Moradores do Bairro Mutirão Centro Espírita Esperança e Renovação APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Centro Espírita Cícero Paróquia Nossa Senhora da Penha Centro de Recuperação para dependentes químicos dom Francisco de Mesquita Igreja Batista Emanuel Abrigo para Idosos Ana Ribeiro Centro Espírita Esperança Associação comunitária Rural e Urbana da CAGEPE Lar dos Idosos Maria de Nazaré QUANTIDADE 774,8 Kg 798,35 kg 618,85 kg 296 kg 299 kg 253,8 kg 276,9 kg 476,6 kg 471,8 kg 302 kg 311kg Pensando na transparência a partir da sanção da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, que trata do acesso às informações públicas, a UFRPE instituiu a Comissão de Implantação, a fim de garantir a transparência e o acesso exigidos pela legislação. A BSUAST decide então, que toda doação deve ser registra. O registro se dá de duas formas: assinatura do Termo de doação - onde doador e donatário assinam o documento e fotografias. No entanto, mais importante que registrar é disseminar, é essencial disponibilizar as informações, essa disseminação é feita no site da UAST e no facebook da biblioteca. As doações da BS-UAST têm sido tão exitosas que a Biblioteca hoje recebe doações de alimentos arrecadados de atividades realizadas em outros setores da unidade, como a campanha realizada pelo Projeto PET-CS - Linguística, Letras e Artes e a realizada pelo Núcleo de Serviço Social da UAST. 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS Falar sobre multas ou medidas educativas é sempre um dilema na vida dos bibliotecários. Nas Bibliotecas da UFRPE, além dos alunos terem 15 dias como prazo para empréstimo, eles podem realizar 5 renovações, se o livro não estiver na reserva. Buscamos ter nas estantes sempre em torno de 25 a 40 exemplares das obras de maior demanda, mesmo assim, a multa acontece com frequência. Buscar uma medida educativa adequada que favoreça os usuários de uma biblioteca, não é uma missão fácil. Pensar em como educar sem, ao invés disso, castigar, requer muito planejamento. Comprendo que es espinoso el tema de los castigos y que siempre se da el caso en que justos pagan por pecadores, porque hay más rezones para un retraso que la falta de voluntad y la pereza en general. Desde que ella me contó cómo no pudo llevarse el resto de libros que necesitaba para terminar 2992 �su trabajo, después de que llegó un día tarde a renovar su préstamo, me ronda por la cabeza la seria duda de si esa sanción ha hecho que los usuarios de esa biblioteca sean más responsables con la devolución de los materiales o si sólo están logrando que sus usuarios habituales, aquellos a los que si les aflige no poder sacar libros, busquen alternativas fuera de la biblioteca para obtener los materiales que necesitan. (BIBLIOTECA LUDWIG VON MISES, 2010). Entendemos que o Projeto Multa Solidária da UFRPE recebeu o apoio da comunidade, mas para, além disso, despertou em nossa equipe o papel social da Biblioteca, “Exercitar a função social é uma virtude, pois envolve questão de suficiência e plenitude profissional e pessoal” . (BARROS, 2005, p.81). 6 Referências BIBLIOTECA LUDWIG VAN MISES. Sobre las Multas y otros incentivos. 2010. Disponível em: <http://librolibertate.wordpress.com/2010/08/23/sobre-las-multas-y-otros- incentivos/> . Acesso em : 04 mar. 2014. BARROS, F. R. dos Santos de. Bibliotecário e o compromisso social: quais as possibilidades para a realização desse encontro. In: SOUTO, L. F. de (org). O profissional da informação em tempo de mudanças. Campinas, SP: Ed. Alínea, 2005. p. 69-82. DICIONÁRIO Houaiss. São Paulo: Objetiva, 2004. MACEDO, N. D. de; MODESTO, F. Equivalências: do serviço de referência convencional a novos ambientes de redes digitais em bibliotecas. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, São Paulo, v.1, n.1, p. 38-72, 1999. TORRES, R. Limite na biblioteca: Prática inatíngivel além da cobrança de multas e sanções temporárias?. 2010. Disponível em: <http://bibliosimples.blogspot.com.br/2010/11/limite-nabiblioteca-pratica.html>. Acesso em: 04 mar. 2014. 2993 � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource SNBU - Edição: 18 - Ano: 2014 (UFMG - Belo Horizonte/MG) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Bibliotecas Universitárias Description An account of the resource Tema: Bibliotecas Universitárias e o Acesso Público à Informação: articulando leis, tecnologias, práticas e gestão Creator An entity primarily responsible for making the resource SNBU - Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias Publisher An entity responsible for making the resource available UFMG Language A language of the resource pt Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Belo Horizonte (Minas Gerais) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Multa solidária da UFRPE: dialogando com a solidariedade e a educação Creator An entity primarily responsible for making the resource Silva, Vania Ferreira da, et al. Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Belo Horizonte (Minas Gerais) Publisher An entity responsible for making the resource available UFMG Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2014 Language A language of the resource pt Type The nature or genre of the resource Evento Description An account of the resource Ao identificar problemas para o pagamento de multas nas Bibliotecas da Universidade Federal Rural de Pernambuco, surgiu a ideia de uma mudança na forma de educar os usuários quanto à inadimplência. Nesse contexto, surge na Biblioteca Central da UFRPE o projeto Multa Solidária. Através desse trabalho, relataremos a história desse projeto, sua metodologia, seus desafios, contribuições para comunidade acadêmica e a sociedade pernambucana, apresentando considerações sobre a implantação do respectivo projeto em universidades públicas.