http://repositorio.febab.libertar.org/files/original/14/755/Febab_Sao_Paulo_Cdu_027_343_81_81_094_5.pdf 4bfd927692a3ed32d5fb64f6e6911a18 PDF Text Text Digitalizado gentilmente por: >ca n �4 lá r ^ ■ÂC7 v, ■ ,ü W:' ■-«/' jsrf, "1 í í'W •', --4 w#V. Ví A.;,íUr,v,,.'i*-í, *? i; -■¥■'- íA./1... 4 'f ■ •h.-,, \. A 'V/V"" I ""v.-r - >■ ;<■ C *••<;“•* ■! ♦•uf' i. J >-d:i á* l-Yv-iA- í ' í '.»’it.-i ■• =' Tr í"'»í.,: X /V 'Ví' *s Av.^.., T--» Y á i; ? Al > Ví (V ,2 y í V'---f ' r\, '*/■'" í /'li, ,,ü. ,i # 1* Tj V T'. i ■? -V ■■■-V :y y c, ry-aa jy''.1 A,>r'"-..y''--. y y. i '^"■w ' /'■v;'" fí-vj “•'y'v/''y."V''%:. £ J Ayr A'v.y-Y., / yY ^ J y-' t A--^ V""'Si \'’--'y\i y-'á. v''’f'*^ v.yC'‘Ay,y: /'"'Ysv-: 'i ■»y i/ftA .'yy. A / vyyA.y^'-<v A jy .yX.J' 'í *v yy-f 'í :/ y-^'y-y.-^''\.../,^'^''"-/' V' y/y V Vv 4- ^ r .A \ y ^ T” 4'“'-í V ""'Ay, 4' '. -íícj ■• í; • V. ' A..yv.^v V í* v.A , 5^ ' J Zfr 4. * « I •í:.' 3»^ *>.....-—Í^ V/ \< L K.y-"-Y'^y^ Y >r>i| :y v- ■A A;-| . :*; V-y t•>-■■ I \ ' ‘4,. .irA. 1L. i®*® i '■ 4-«' -í ¥ s w ^ \_v^—y< ■ , , l .A. ãy T. . .;■ ' , lA \ i ,/ ^•'- /f -aFl.- .•^. ^'Wv ' ' f '-'v'AAY -? v 'Ta: •y- ■ k;/.í J .-.r'' 'TAyA *»-Xa'X ^'•’ ^ 'f A. Í ■'í-.^ y;■ ^■'••y. 'y;'"-'-.--;í V 5Í,. *i iT ’■ ; >f-ív"'''’'"/y .3-rvti. "V' , X-*., ..i:y ■“<. i' J ' .V •'■' A’ „., ‘,-'VÍfcís-. V<y -.f \ “•rV|<^1 V « Al \f ■4-''«íí^i A' I _ ,1 l-f 'g'í'*--.'^*, 2 3 1 -.k >' .(^YiS'-“ ty y. v| íi „,,t. ^ ' 'v A '1.I Y 4'y *í *' i'- \:.y »-■ í. -f^.*; ^*s: ' HVj ' ■»» '' l^nfí^-ví, Digitalizado 3ntil mente por: ■:■/ ? ' . r'\ I v.-ç í %, /"'■'•H, í :■ íií''''’'’'" < /"'*/’■ .V I' '‘■•i/iw-:. i rf. ’ .y? "n 'y- �2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: �V cc:'GRASSO BRASILIIRO DS BIBLIOTSCOrOIHÁ 3 DOCUi-íEFTlçro oRO R'.ULO - 8 - 15 DE JEEEIRO DE 196? - RcTDOCINADO PELO ieot:ti:to eeciofal do livro TEIE. Li.2. » 3I3LI0TSa-S SSFECI*.JJL.'E1S. BIELIOTECAS Eli PRISÕES POB CAHIEPT PIIIIEIRO DS c:aW.LHO 027,665 lysed CDD 027.6*343.81 (81)(094.5) CDU I cm 1 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: 14 15 16 17 18 19 �S JLíÍ-A cm 2 3 1. - Importância. 2. - A BIBLIOTECA no novo Codigo Ponsl Brasileiro 3. - 0 li-\m?o, Lu - 0 bibliotecário 5. - Conclusão 6. - Bibliografia 4 5 6 Necessidade fator de recnperação Digitalizado gentilmente por: rü; 14 15 16 17 18 19 �fl.l 1, Importância e Necessidade Parece-nos escusado encarecer em um. Congresso de Fiblio teconomia a necessidade e a importansia das Biblj.otecas 5 quando^ por óbvias razões gá nos consideramos definitivamente inteirados de serem os mais eficientes veículos de comunicação de conhecim.entos e cultura, fato res de progresso, laboratórios de pesquisas as mais significativas para a Humanidade,• repositótios da Sabedoria Universal e todas as outras usuais definições sempre verdadeiras. Contudo, surge agora com mais vigor, e indubitavelmente com perspectivas mais cle.ras e avançadas, um campo ainda pouco socializa do e explorado pelas atividades bibliotecárias e um novo conceito tão ' grande s verdadeiro com.o os dem.ais lhe pode ser aplicado em acrescimio; COOPSRAUORaS INDISFHKSÂVUIS DA NOVA METODCLOCIA CORRECIONAL DOS SISTEMAS_. PENITERCIÁRIOS MQDFRNOS l As terapêuticas educacionais do tratamento progressivo atualmente aplicado nas Instituições Penais não podem mais prescindir do laboratório das BIBLIOTECAS para a comiplem»entação e realização dos. seus objetivos de acordo com o conceito moderno da pena que ”ao conceito cla_s sico de compensação se substituiu a m.oderna de fim. A pena hoje e um me io para o bem; um duplo instrum.e'nto de regeneração individual e preserva ção social". (33s2/4.»25) Crimxlnologistas ilustres chegam a aspirar que o Direito Penal se converta em um Direito Protetor dos delinqüentes, exercendo sobre eles uma ação tão somente corretiva por meios -pedagógicos adequados, completando ou retificando personalidades, Acham os autores desta linha, isto e, repersonalizando-os. seguidores indiscutíveis de D. Concepción Arenal (1820-1893) profunda conhecedora de questões penitenciárias que a firmiava "não há criminosos incorrigíveis, e sim, Incorrlgidos", que fora desta perspectiva a prisão retendo-os longe da vida social "detem mas ’ não corrige", cumprindo um fim q.ue não e o seu, afastando o homiem da Sociedade mas não criando nele condições do recuperação. cm 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: 14 15 16 17 18 19 �fl.2 c.cre3C-jnt^aL -.ue j j.s rclaçõos cada dia ruais ostr^iitas da Criininologia com a Pedagogia farão concluir em futuro próxim-O, ser ma is logico substituir os princípios tradicionais da Penologia pelos resul tados promissores das normxas da Pedagogia corretiva, "A conduta e retif^ cavei e a sua retificação e obra preforente da Pedagogia",(33slOO) Kão devemos contudo desprezar as opiniões de uma outra corrente dentro do Direito Penal, que se caracteriza por uma linha mais sõbria e contemporizadora julgando a pena uma justa paga do mal cometido mas à qual se deve acrescentar como necessários os meios de educação e * correção, Embora "não sustentando a utilidade da pena, porque a utilidade, isoladamente considerada, não e suficiente legitimação para nada" (15s77) estão contudo em concordância quando aceitam a necessidade evi- dente de se tornarem indispensáveis dentro dos Sistemas Penitenciários as medidas educacionais que transformam a pena numa "segunda educação". "Men are ment" (5sl), Assim^, sent to prison AS punishement, not FOR punishe correntes desta ou dao^uela opinião, muito tem argu-' mentado a respeito. Congressos têm sido realizados o que vem provar a im portância de tais considerações dentro dos estudos penitenciários e con sequentemente novos caminhos vão se abrindo para as perspectivas educacj^ ónais da nossa população penal, modernamente denominada de reeducandos, na mielhor acepção da palavra, á a aceitação total do problema como resol vido quanto a sua finalidade, tenha surgido desta ou daquela concepção do conceito da pena, mas que resulta vaj^iosa e humana afinal. "L'education correctionelle est destinee non seulement a suppleer à l'education de la famille, mais aussi à supprimer les deficiences morales et les fautes de caractère eausees par le manque d'educa tion ou par une education incorrecte, et cela en donnant aux eleves, par tous les moyens adequants, le sens de la discipline, 1'enseignement rell, gieux, 1'educationscolaire et individuelle et 1'education au travail qui doivent en faire des membres utiles et laborieux de la societe"(l8,v,l; 211), 0 avanço das ciências socio-criminais e a aplicação da 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: 14 15 16 17 18 19 �fl.3 psicologia nos estudos criminogenos, resultou sem dúvida num tratamento mais humano em relação aos delinq.üentes5 pelas terapêuticas educacionais adequadasj e, levando em conta os elementos educativos a serviço destas finalidades e que surgem as BIBLIOTECAS como fatores de colaboração de ' grande Importânciao Tanto isto e indiscutível que no "Manual of Correcti onal Standards of American Correctional Assooiation" em seu capítulo 20 “ "Library Services" podemos verificar esta iraportànta; somunicaçao sobre o assunto: "The Correctional Institutlon Library should be the information and library materiais center supporting the total institutlon pro-' grame The library program Services materiais should be geared to all in- mates enabling them to improve their habllity to llve successfully in tte se rapidly changing complex times. Instltutlons cannot afford to operate I effective treatment programs withoUt fully developed librarlesj readly acessible, well stocked v;ith sufficientj ' carefully solected up-to-date books, perlodlcals and adminlstered by a professional llbrarlan^ trained and experlenced both In liorarianship an correctional work". (8:19) S recomenda ainda que se imprima no prefacio dos Progra mas-Educacionais das Instituições as seguintes pala^iras; Librarias in a correctional sltuation have a clear responsabi lity to support, broadeUj and strengthen the institutlon^s total rehabllltatlon program. The Library should contain the free expressions of nen in order to provlde the individual Inmate wlth an opportunity to study and evaluate materiais in the light of his needs. The library program should provide an opportunity for educatlon^ Information, and recreation" (8:38) Tem.os na realidade constatado que os países mais adiantados, que liderem o progresso dc. Direito Penal, ja de ha muito conside- ram as BIBLIOTECAS legalmente incluídas em seus Sistemas Penitenciários, como 0 da Suiça, por exemplo, que no art. I4.6 do seu Sist. Penitenciário assim diz: "Dans tous les 1'etablissements les detenus seron mis à mêmc c'est à-dire e aussi qu'ills, doivent'etre da frequenter le servlce Digitalizado gentilmente por: riJJ 14 15 16 17 18 19 �fiM civin, C3 rjc.voir uno aosistanco spirltuollo ot d'usor d’une bibliotheque”. (18, v.l;377) Na França, datando do I8Í4.I as suas primeiras BI3LI0T3CAS em prisões, desde então as consideram "un precieux instrument de moralisation, de redresseEient et d'instruction et comme le complement ihdispan sable de la salle d'ecole de prison”. (19s650“5D Da mesma maneira na Holanda, na Bélgica, na Sspanha, ' Portugal, Finlândia e em outros países da Buropa, Aqui na America do Sul temos de reconhecer o avanço neste setor da Argentina e do Chile, sendo* que este últim.o país contava em 1950 com 86 prisões e constando dos seus programas educacionais 83 Escolas e 79 Bibliotecas, Na Inglaterra, desde John Kovrard, das prisões da Europa (I8,v.lsll3) o grande reformador ' (1729-1790), e Elizabeth Fry (1780-1845) continua- dora de sua obra, desde I8I3 encontramos notícias de livros nas prisões pelos seus relatórios onde sé podo ler; "The prisoners ought also to bs supplied -with a small assortment of unesceptional books, not only of a religious, but of a gencrally instructive nature". (4.1;9) A história das BIBLIOTECAS nas prisões inglesas não estaria completa se não citássemos o empenho e a colaboração da Library Association que em 1936 criou um Co mite de bibliotecários profissionais exclusivamente para cooperar com o Departamento de Educação daquele país, para as soluções de importantes ’ problemas de organização o administração. Bibliografias especializadas para Prisões e Beformatór^ os começaram a ser organizadas e a- "Central Education Library'* coordena o atendimento a todas as bibliotecas correcionals do país. Nos Estados Unidos da mesma forma, (4D com a criação em 1802 da sua primeira biblioteca correclonal na Penitenciária Estadual do Kentucky, e mais tarde e ade Tonessee em 1829 e a de Sing Sing em 1840, logo surgiram a.s demais culmina.ndo agora com* a existência de bibliotecas em * todas as Instituições Penais do país segundo Relatório da American Corre_c tional Association feito em colaboração com a ALA, Digitalizado gentilmente por: ria 14 15 16 17 18 19 �fl.5 Anais, Conferências, publicações diversas, Relatórios, etc., da quase todos os Departamentos de Correção dos diversos Estados e das próprias Penitenciarias nos tem sido enviados, onde podemos aCxUila-’ tar a importância dos programas educacionais nos Regimes Penitenciários adotados e dentro delas, o lugar do relevo que ocupa as BIBLIOTECAS. Bi- bliografias especializadas desde 1915 e.lí se editam, conformiG exempla.res em nosso poder enviados polo Buroau of Prison do Department of Justice, comoi "Basic book list for Correctional Libraries”, "Books for the nev; reader" ( livros para os alunos do curso primário com especificação do grau de leitura conselliavel), "Department-wide inmate magazine list" e"’* |dnda publicado pala ALA, "Basic book collectionelamsntary grades", Bejq ^ok collection for Junior Hiali Schoolls" e uma bibliografia corrente ■ W^oklist and subscription book Bullotin", bissemanal, Ve“se portanto .1 átençao que dispensam a este ponto essencial dentro da organização def] ■ BLIOTSCAS com tais objetivos que e o da Seleção do acervo, especificadi mente voltado para a sua grande finalidade da reeducação e recuperaça^ci Atendendo ao problema ainda, e com a finalidade de orl entar ao bibliotecário destas Instituições, editam também bibliografias especializadas sobro a natureza e campo do seu trabalho, assuntos relacl onados com o mesmo para melhor orientação no desempenho de suas funções como. Metodologia Corretiva, Psicologia, Criminologia, Sociologia, Dircj to Penal, Leis, etc. Assim nos foram enviados pelo mesmo Dopartamentnj "Correctional materiais for staff libraries", "New titles in criminology an- Corrections 1965-19Õ6" e "Suggestions for the profossional Library - of the Institutional librarians". Acreditamos portanto, que não podemos evidentemente des. prezar nem marginalizar por mais tempo a necessidade da criação de BIBLI OTECAS em todas as Instituições Penais e Prisões do nosso país, com.o cooperadoras dos seus programas educacionais, incluindo estes definitiva-* cm suas finalidades punitivas “educativas^ • . A Lei 3*27/4. de 2-10“1937 que dispõe sobre Normas Gerais do Regime Penitenciário Brasileiro, em. conformidade do que estatui o Art, Digitalizado gentil mente por: Asavii/ 14 15 16 17 18 19 �^2 n2 XV, letra **b” da Constituição Federal, e bem clara no seu Art, 12, inciso XII sobre a ”educação mora.1., intelectual, física e profissional dos sentenciados’’, ficando por conseguinte desde logo demonstrada a neces cidade de um veículo realmente educativo, formatlvo, didático, terapeut^ CO e social evidentemente traduzido pelas inúmeras atividades das BlblIOTSCÁS, Sabem.os, por carta q.ue gentllmente nos enviou o Exilo^ Sr„ Chefe do Dep„ de Instrução da Penitenciária de São Paulo, datada de 2? de abril deste ano, existir em funcionamento nesta Instituição com grande proveito uma Biblioteca com 9,lkO v, e sobre a qual presta a sua abalizada opi nião quanv.o a sua importância e necessidade como obra de reeducação» Mas evidentemente, já esperávamos tal resposta em. vista da situação privile- giada doste Estado como um dos pioneiros do progresso e da cultura em nosso país» Também a Penitenciária Agrícola de Neves em nosso Estado.- ' con ■siderada modelo pelos seus reconhecidos métodos penitenciários os ' modernos, possui uma Biblioteca que, embora necessitando de ampiiaçao o reform-Ulação já presta benefícios, soubemos existir por m.elo cos Serviço de Extensão da Biblioteca pública de Curitiba um serviço de atcnidimerbo à Penitenciária Estadual» Mas embora tenhamos de reconhecer o emperjho des tes Estados para atenderem a tão importante problema, temos de reconhecer também que representam* muito pouco dentro da realidade nacional, com um quadro de população penal representado por uma com.unldade segregada oin Eh Penitenciárias, 10 Casas de Correção, 30 Presídios, 20 Casas de Derençao, .1880 Cadeias, 2,2.13 Xadreses e 11 Casas sem especificação dados dc- IBGE, Anuário Estatístico de 19ú2, (J.) conforme (23;22) Acreditamos não ser esta a realidade total, visto .caber mos existir Bibliotecas em mais algumas Penitenciárias do Brasil da Guanabara, por exemplo) mas, correspondências enviamos a quase todos 03 Estados e não obtivemos resposta, evidência, (no Est* -■ que poderá significar um*a trisf^-c sem dúvida» í tompo^ porem, dentro de nossas possibilidades e nas o brigaÇoes que nos dizem, respeito, em concordância com os responsáveis pe soluçces destes problemas, 2 3 4 5 6 atentarmos'para a responsabilidade o a 'im Digitalizado gentilmente por: 14 15 16 17 18 19 �1 ■"íativa e correcionaà aoa ãcl.inr;^aünt Go Grcjo Gue .v^rla oportuixO ie: irar- moD aqui aquelas sábias pa.i.avras do saudoso Presidente J„Fo Kennedy poucos dias antes de sua morte; zer por vosc Perguntai, 2» -^Nao me pergunteis o que vosso país podo :f’a sim o que ves podeis fazer por vosso pais”^ A BIBLIOTECA no novo Coligo Penal Brasileiro Aproveitando e.sta magnifica oportunidade que so nos of;3 reae este encontro quo desejamos sumamente proveitoso para a nossa Classe p podemos felizmente com.unlcar a nossa firma esperança de que o nove ’ Codigo Penal EraslleJ.ro em estados por eminentes juristas e em '!'ram.l taçac na Cambara Federal.5 faça constar por força de Lei a criação ooriga^orla ■ das BIBLIOTECAS nas -prisões do Brasil» Assim 6 que no T2 Congresso de Direito Penai e Ciências Afins organizado pel.a Faoiidade do Direito da UcFoMaC-o realizado em Leio H-orizente dos dias 2lí a '50 dc julho deste ano, reunindo penalistas oe ic 0 país e que tivemos a honra de participar, Lo -/imos com alegria e eni:U“ siasm.0 a nossa Tese - BIBLIOTECAS EM PRISÕES “ ser unanimente aprovad.c ' rx.a Sessão Plenária de E0-O7-66 e motivo de uma meçao ao Governo da F.ot!i-' olíca no sentido se incorpoie dofnitivamente no Codigo Penal em estudos e.sta nossa proposição, "oasoaca no Art» 16,1 do Anteprojeto das Eaccuçoes Penais de autoria do eminente jurista e professor Roberto Lj/rac, (2Br69) Baseando nos estudos e pesquisas que vínhamos efetuando i3 há muitor é que chegamos a reconhecer a real necessidade de atendermos p éste probi.ina, e.stiaiulcda sobretudo pela ce.rtosa do grande a.lcance e ciüs grandes benefícios que poderemos levar ás populações penais por meio '.ias Bibliotecas - fateres de atendimento social e humano aleir dc oducac;! o.nal„ Nao nos foi poss.ível do.í/:-n..r de i.evar a um Congresso de Juristas, embora. sionaj a voz do bibliotecário sinccnvimento imbuido da impcrtãncii nrefis de no.ssa classe, como cooperador na obra educacionalo doo nc.s fal tou ainda o recoíihecimento de j;.íos3o. responsabilidade de crLstaos e rem--' br os de umo, Comunid-de onde a Igreja nos aconselha e solicita qUo ajudo ’• cm 1 2 3 Digitalizado gentilmente por: �n.o-nos ni&tu£irent3 gk nessas rulaçSos sociais c não nos olvidcaios quo acenam Homens ávidos de comunicação e compreensão, pessoas humanas no pia no de Deus, que merecem sejam reconhecidos os seus direitos de igualdade perante o Criador. 0 primeiro direito do Homem a fim de que possa cumprir dignamente suas relações, digo obrigações em relação à Sociedade, e sem ' duvida a Educação que seguindo uma ordem natural da existência se poderia chamar de cronolõgicas infância, adolescência, etc, Mas apõs os estágios negativos destas fases, a Sociedade deverá aceitar como obrigação sua suprir estas falhas educacionais. S aqui e que comparecemos, nos, bibliotecários, para atender ao chamado desta Sociedade para a qual tanto concorremos com o que temos de melhor, com o escondido despreendimento de nos-’ sas tarefas, armazenando, organizando, selecionando e distribuindo atra-' ves das Bibliotecas, conhecimentos preciosos. E ao exercermos .agora o que Javier Lasso de La Vega já denominou de "caridade bibliográfica", estaremos completando e executando uma inestimável e missionária tarefa a mais 5 A objeção de que seria muito maior o numero de pessoas que não usufruiríam da Biblioteca quanto seria desejável (quando se refe- rem ao elevado índice de analfabetos das nossas populações penais), não poderá preceder e multo menos impressionar quem conhece melhor o problema do que os interessados em espelhar desânimos e Incredulidade em seara a-' lheia, quem melhor do que nos para afirmar que podemos preparar o leitor Incutlndo-lhe o hábito de ler desde os seus primeiros passos de aprendiza gem ? Partindo-se da existência de cujsos primários e de outros cursos compleme ntares de correspondência ou vocacionais ' (sem falarmos em cursos m.ais adiantados como de Madureza, por exemplo) começa desde então o papel da Biblioteca como colaboradora eficiente. Por desproporcional que seja o numero dos internos que ' já lêm, principalmente dos que já lêm o melhor, não se justificaria ainda assim, prejudicar esta minoria baseada numa afirmação plenamente refermulável,' desde que os objetivos de um bom Sistema Penitenciário devem ser acima de tudos educar, reformar, ressoclalizar, portanto preparar paulati cm 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: 14 15 16 17 18 19 �;iar.snte o Intorno par:^, c: mel’ior aprovoitamonto de todas as atividades edu cacionais, onde forçosamente se,encontra em primeiro plano como imprescin dível colaboradora - a Biblioteca. Está mais do que provado que o aluno ho^e em dia, seja ’ de que nível fôr, aprende mais por atividades próprias. De acordo com os rumos da nova didática, a ’'ação não se,^faz mais diretamente do mestre para \ o discípulo, faz-se por meios indiretos, sobre condições do ambiente, que organizam situações definidas de aprendizagem”. Daí a grande importância e vantagem do material didático organizado, que coordena e coopera sobremaneira na boa complementaçâo dos estudos por meio de pesquisas, leituras complementares, conliecim.entos de matérias afins, possibilidades de se a-' profundarem nos assuntos de interesses suscitados, etc. Isto, sem detalha mos aqui a grande -aarledade de materiais de inegáveis utilidades como os audio-vlsuals, mapas, cartazes, recortes, etc, e toda a serie de atividades compreendidas pela Extensão Cultural (conferências, cursos diverBos, discussões de grupo, exposições comemorativas e artísticas, aoncursos, ' concertos, etc.) definitivamente Incorporados nos planos das Blbliouecas. Toda esta complementaçâo, poderá ser fácil e logicamente localizada na Biblioteca, que estará assim cumprindo as suas finalidades educativas alem de possibilitar ao indivíduo uma vida comunitária e social a par do entretenimento sadio e necessário. Outro aspecto que se apresenta como de suma importância e a forma pela qual se consegue por melo da Biblioteca o intercâmbio e co munlcaçao com o mundo exterior - preconizados pela moderna ciência penlt^ ciária - pela atualização dos conhecimentos e comsequentemente novas formulas da vida, novos propósitos, reavivadas esperanças. Assim, quando o nosso CÓdigo Penal so apresta em colocar no seu conteúdo a exlgancia de Bibliotecas em Prisões, como bibliotecários temos que nos congratular, pelo reconhecimento de nossa Missão, e, acima de tudo nos prepararmos para colaborar com. todo o empenho e a dedicação de que somos capazes nesta obra educativa, ' social e humana, “Digarne cual es el sistema penitenciário de un pueblo y , 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: 14 15 16 17 18 19 �fl.lO le dlré cual es su justicia”. Concepclón Arenal, 3. 0 livro, fator de recuperação 0 livro e todo o material bibliográfico por excelência, possuem características especiais que os colocam em situação privilegiada como veículos de conhecimento, recuperação e de comunicação com o mundo exterior, que não se pode esperar de outras formas de ensino de relativa A eficiência, / A como o Radio e a Televisão, por exemplo, que pelo efemero de suas inform.açoes quanto ao tempo e a form.a, trazem a dificuldade da fixa- ção, A repetição necessária nem. sempre e possível - quase impossível mesmo - portanto so o livro permanece fluente, acessível e fiel, É a "perma- nência da mensagem cultural" que dá ao livro a faculdade de apresentar re_ sultados tão profundos e reais. I Outra consideração que não pode escapar como fator psico logico de suma importância á o de proporcionar ap leitor realizar parte de sua aprendizagem autodidàticamente, tornando progressos conseguidos de grande alcance psico--pedagogicos; parelelamente aos progressos dldaW COS estarão também usufruindo os benefícios que advirão de sua auto-reall zação com o Inevitável ressurgimento de uma força de vontade atuante, desejo de aprender incentivado ao máximo, reencontre de suas capacidades de; de aprendizagem, confiança em. si mesmo, esperança de melhores dias por me_ lo da Instrução adquirida, 0 indivíduo ao entrar para a prisão se vêunos primeiros tempos intelramente perdido, sujeito,a disciplinas, horários rígidos, tra balho obrigatório, obediência total. Porem na Bilslioteca, encontrara talvez a unica oportunidade dentro das possibilidades limitadíssimas de sua reclusão, de pratlcâr um ato livre e de agir lndependentem.ente ao beneflV A ✓ ciar-se de qualquer de suas atividades, Inegavelm.ente este e um positivo fator para o seu reajustam.ento. Elem.entos psicológicos negativos que podem produzir desa justesj inadaptação aos mótodos penitenciários e outros reflexos prejudi- 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: 14 15 16 17 18 19 �fl.ll clals para as condiçoas de vlvCncla e segurança do grupo podem retardar cu impossibilitar a esperada ressocialização. Contudo, ja se tem evidenciado que'*" múltiplas atividades das Bibliotecas cooperam também com a disciplina solucionando o grande problema penitenciário, o do tempo vago, resolvido em parte e com evidente utilidade pelo trabalho obrigatorio dos sentencia dos de acordo com o Art, 12, Inciso IV da Lei n2 3.27ii de 2-10-1957 do Re_ gim.e Penitenciário Brasileiro, Também as atividades artísticas orieptadas pela Bibliote ca, são de grande efeito psicologioo a par das possiblidades magníficas ’ de realização interior, de evasão e reencontro consigo mesm.o e com os demais. Acima de tudo não importam pelo seus resultados, mas pela experiencia como resultado de um desafogo, da necessidade de com.unicação assim ' justificando plenamente a sua indusão nos métodos educacionais. ”La bibliotheque est non seulement une necessite de l’avis des educateurs, mais, ce qui est mieux, comme telle par les detenus, cette necessite est ressentie ils aiment à lire s*ils ne savent pas tou« • jours "bien" lire| la faveur de pouvoir em.porter et conserver des livres dans sa cellule, pour meubler les heures de solitude et developper ser * connaissanees, est un des meilleurs olements d*action du regime interne ' de 1'amelioration progressivo. Le livre est en effect le confident et en quelo^ue sorte 1' ”interlocuteur" du prisonnier, qui l’ecoute, s’en fait ’ souvent un ami et se plie ã «on influence, Les livros de vulgarisation scientifique et de langues, et les. livres de voyagos - l'utilite pratique et l'evaslon splrltuelle connaissent la plus grande faveus”. ‘ (I8,v,ls382) Poderiamos ainda ao termdnar estas considerações lembrar mos o trabalho eficiente dos próprios internos nas Bibliotecas, como auxi_ liares, onde, prestando a colaboração que lhes e possível desde que te-’ nham aptidão e capacidade, muito fazem por si mesmos e pelos outros, numa (Toncepção nova de servir, de se tornaremi uteis. Estas atividades estão tm bem em concordância com o Art, 12 da Lei 3.27/| de 2 de outubro de 1957 do Regim*e Penitenciário Brasileiro que recomenda o aproveitamento no estabe- cm 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: rir 14 15 16 17 18 19 �floJZ le ,i:jento onde cuiupriram pona (Art.lQj inciso IX) das atividades Inteicc- tuais ou artísticas dos sentenciados» Contudo, mesmo «.jue não tenham, exer- cido qualquer destas atividades anteriorm.ente, podem cooperar com efieien cia, desde que tenham sido selecionados pelo bibliotecário para tais ati^i dados. Enfimi, o uso da Biblioteca oferece uma ótima oportunidade de se criar no recluso aptidões sociais, para que não perca o hábito de viver em com.um, em. sociedade ’ (o grande erro das prisões antigas, onde a reclusão era total acrescentada ainda da desumana ordem, do silencio) visto não ser só a reforma que se deve desejar, mas sobretudo a formulação de um.a mxeta interior, sentimentos de comunidade e sociabilidade. E que dizermos das felizes consequências também., do apa-ecimento muitas vezes, de verdadeiras vocações literárias até então es“ condidas e que surgem das oportunidades proporcionadas agora com mais iotensidade no convívio com bons autores? Muitos tem encontrado am.biente pa ra continuarem seus trabalhos interrompidos, para realizarem, seus est\idos a suas obras5 aptidões naturais ou habilidades adquiridas, os países os-'* tão cheios de exemplos desta natureza conhecidos de todos nós. Talentos ra iores, menores ou nenhum, não ó o que se conta no cõmputo final, o que Gifica e merece ressaltar e c Bem que cada um pode fazer a si' ;jiB proprlo " nestes reencontros, nestas tentativas, alheamento e fuga, digo, de alheamento e fuga. Os livros são portanto fatores importantíssimos nos pro’ sessos de recuperação, de reajustamonto, de afirmação e de sociabilidade. E, por todos os benefícios que podem trazer as Bibliotecas Correcionais, pedem.os deduzir que elas deverão ser em realidade um órgão vivo dentro do Regime Penitenciário, devidamente entrosadas com todos os serviços dos de nals Departamentos componentes da Instituição» E para perfeito cumprimento destas finalidades, para que alcancem defi.nitivamente os seus objetivos, e que surge então a figura os sencial cm 2 sob todos 3 4 5 os aspectos do; 6 Digitalizado gentilmente por: rii/ 14 15 16 17 18 19 �fl.l3 k» Bibliotecário que neste campo de suas atividades, mais talvez do que an qualquer outr^, deve ser não somente aquele profissional que sabe classificar e catalogar o material bibliográfico de sua Biblioteca, mas sobretu do aquele que desempenhará o outro lado do suas tarefas com entusiasmo o dedicação, acreditando nelas, conscientemente responsável e capaz de rea- lizá-las. A par de suas qualidades adquiridas e das qualidades inatas, to das elas indispensáveis, deva possuir aquela chama de idealismo que o fará reconhecer e avaliar o tamanho de sua Missão assim descrita por Javler Lasso de la Vega; "... su actividad se asemeja más a dei mislonero religioso que a la dei ' m.edlco, apesar de mantener tambiem com. este numerosas analogias. No ha de perseguir la elevacion de cultura dei lector, nl secundar sus tareas clen tíflcas, facilitandóle los médios de lograrla5 el bibliotecário de prlslon tlene em sus manos la redencion dei dellncuente, su reganeracion 7 los médios para devolverlo a la sociedad capacitado para vivir en ella y au-’ mentar, por el perfecclonamiento logrado mediante sus estúdios en la prision. Para alio es Indlspensable el contacto dei dellncuente con el bibl^ otecario, que no solo le trae la revista y el libro con la luz de la calle 5 sino que Interrumpe adem.ás la soledad, el aislamiento que es así un __ grave mal para la formacion de la personalidad,” (19t6Uk) Sendo portanto o bibliotecário o responsável pela sele-' ção, organização e coordenação de todo o material bibliográfico de que ’ necessitará a Instituição, e ele- um cooperador indispensável de todos os Departamentos all existentess tria, etc,) de instrução educacionais, clínicos (psicologia, psiquia ( incluindo vocacionais), religioso. Em nítida consonância portanto, com as metas atuais da ’ pedagogia correclonal o bibliotecário de prisão e a m.ola da realização de seus objetivos quando: promove a saúde m.ental e emocional dos reenducandos enriquece-os com novos conhecimentos, idéias sadias, desenvol cm 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: 14 15 16 17 18 19 �fl.lk vendo-lhes a personalidade, as capacidades positivas do roeu-- peração, confiança om si Eosnes, etc, promove a aceitaçao de novos conceitos éticos, morais e sociais através de leituras adequadas e habilmente sugeridas colabora com a terapêutica educacional, psicológica, sendo con siderado mesmo, elemento essencial pelo seu contato comí o lei tor, consequentenionte tornando-se capaz de informar sobre seusç anseios, suas emoçoes, a influencia do sistema penitenciário sobre ele, seu modo de pensar (pelo que le, pelos assuntos que lhe interessam, pelos autores pedidos e sugeridos, pelo que es creve, etc.). Pode-se mosmo acreditar que os.internos senti-’ rão coEi o bibliotecário um ”a vontade” que os tornará livres de IniMções nao somente pelo contato frequente, como pelo con ceito que aquele estará isento, como pessoa não responsável ’ pela disciplina que lhe e imposta, ainda que o Regulamente ’ próprio da Biblioteca deva ser obedecido Colabora com. os serviços clínicos psicológicos, por melo da ' biblioterapia, blbliopsicologla, bibllodiagnóstico, no que lhe con-jerne quanto a aplicação destes métodos modernos deflnltlvam^ente aceitos como indispensáveis a este tipo de clínica Prepara o indivíduo através de seus próprios esforços e dos seus conhecimentos adquiridos, o q.ue lhes poderá trazer mais um fator psicológico importante - o de se tornarem autodida-’ tas Amplia a parto social da Instituição por meio das atividades da Extensão Cultural ao oferecer-lhes as oportunidades de con vívlos sociais e comunitários, inclusive com pessoas do mundo exterior Coopera com os programas educacionais atendendo as necesslda^ des dos diversos cursoss providenciando m.ateriais, livros, bi_ bliografias, pesq.ulsas, o emprestlno entre Bibliotecas, a^ud^ do a preparação de cursos extras, etc. 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: 14 15 16 17 18 19 �IrxCv,i'tlv X i-.ovlr.ionto r.rtístlcoj oy.posiç5os, publica-’ ção de boletins, jornccls, experiencias liberarias, promovendo intercâmbio Como normas essenciais, deve encarar acima do tudo a comunidade penitenciaria como um todo, e não, indivíduos mais ou menos crii minosos no espírito das leis, nunca levando em* conta os motivos que os tr^ xeram ali. São leitores quo devem ser atendidos i;:;ualmente dentro das ne- cessidades 0 do interessas de cada um, minorando-lhes aquela reclusão sob todos os aspectos constrangedora; À par do todas as q.ualidades inatas necessárias, tão co- nhecidas de todos nos, deve- se acrescentar uma outra considerada neste ca so como indispensável - a emipatia, a abstração, a tendência para sentir o que sentiria se se estivesse na situação da outra pessoa». Usando de psicologia muito conseguirá de sua Missão; nun ca impor leituras desaconselháveis ao tipo de cada umx, orientar sem ser presentido, compreender seiri ser conivente, ajudar quando solicitado, zer solicitar quando assim julg;.r necessário c so fa saber esperar quando não o tenha sido ainda. É fazer acima do tudo, o uso inteligente da Biblioteca, orientando com perspicácia a fam.iliarizando o seu leitor com um catálogo bom feito, acessível e satisfatório. Enfim, a idoneidade profissional do bibliotecário do Bi- bliotecas Correcionais devidamente estudado nos diversos países onde elas alcançam js um. elovado nível de organização e funcionamento, já demonstrai estar em. rolação direta com o seu entisiasm.o e dedicação ao trabalho, todo ele voltado para o reconhecimento que tem^ do seu grande cJLcance social educacional e sobretudo humano. "Toute grande ootevre, toute reussite, surtout lorsqu*elle est ingrate, supposent Am.our", Dr. A, Repond, prof. Univ. da Suiça, em seu trabalho "Les peines et le traitement psychologique des condamnes". (18;392) Surgiram em certa epoca algumas opiniões, segundo as . ’ quais haveria alguma restrição quanto ao trabalho de bibliotecárias em Pe cm 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: rir 14 15 16 17 18 19 �fl.l6 nltenciárias masculinas, atualmente superadas. Uma bibliotecária, pensa-' mos, pode atender ali a seus leitores com a mesma dignidade e segurança com que atonde aos leitores de uma Biblioteca Publica onde tem a oportuni_ dade dc lidar com os mais diversos tipos de pessoas (isentas daquela inin*' terrupta disciplina moral e física como e o caso dos leitores-presidiários)o Experiências do Dep. de Circulação de "Queens Borough Public Library” enviando bibliotecárias às prisões por largo tempo foram as m-ais satisfato rias e em nenhum caso foi verificado a sua inconveniência. (19:6Z|i|) Partm do-se ainda da realidade do nosso quadro profissional, onde as biblioteca rias sao em números m*uito maior e considerando a importância e a necessidade de não deixarmos de atender a êste cham,ado, não seria possível fugir mos ao cumprimento, do nosso dever, na oportunidade em. que a êle formos ' convocadas. Temos de considérar ainda, as escolas primárias das Peni tenciarias servidas por professoras sem q.ue ate agora nada lhes tenha impedido o seu dignificante trabalho. Em nossa -Penitenciária Agrícola de Ne ves, tem.os atualm.ente 10 funcionárias intra-muros, em contato dluturno com os internos alem das Assistentes Sociais, todas unânimes em concordar não te rem encontrado o que lhes imipedissem. ou dificultassem suas tarefas. 9. Conclusão Terminando, queríamos solicitar a êste magnh Congresso, al lembrar êste campo tão dignificante e valioso do nosso trabalho que pe_ la m.odificações que se processam atualmente em nosso Codigo Penal irá sem dtL\/ida ampliar-se pela obrigatoriedade das Bibliotecas no Sistema Peniten cãário brasileiro - que fiquemos atentos, nos bibliotecários, quando tal medida se tornar uma realidade l E sobretudo, comprometermo-nos com todo empenho trabalhar pâra que estes dispositivos da Lei não se tornem somente aprovados, assinados e publicados nos Codigos Penais l Dentro de nossas possibilidades e do espírito patriótico e cristão de entusiasmo pelo nosso trabalho, procuremos torná-las uma rea cm 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: 14 15 16 17 18 19 �fl.17 lidade, ainda que aos poucos, insuflando esta chama de Amor ao próximo e ao Brasil. queríamos aqui tam.bóm lembrar, esta figura ilustre e humana do Prof. Roberto Lyra, que no seu Anteprojeto de código das Execuções Penais, se preocupou uma vez mais, em levar às leis brasileiras tantas inovaçoes necessárias à causa da reeducação. Uma delas, a obrigatoriedade de Bibliotecas nas Instituições Penais, subtendidas no seu Art. 160 e de- finitivamento expressa no Art. l6l, E, por tao relevante motivos, e em virtude também de nos orgulhar sobremaneira a importância do nosso trabalho profissional agora re conhecido como indispensável neste setor da Metodologia Correcional e que solicltariámos deste magno Congresso um voto de louvor a este grande criminallsta e Professor que tanto temi contribuído para a causa peni-' tenciária e para o avanço do Direito Penal no Brasil. Com. suas próprias palavras e que terminaremos, sabendo que elas traduzem realm.ente um. desejo de todos nós: "A SE.NTENÇA CONDENATÓRIA CRIMINAL DEVE SER UM ATO DE esperança fraterna, UM ABRAÇO DE LUZ SOBRE UM DESTINO" (23:13) Belo Horizonte, em 12 de outubro de I966 a) cm 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: C.iRMEN PINHEIRO DE CiiRVALHO 14 15 16 17 18 19 �fl.l BIBLIOGR.A.FIA: BECCAHIAj Cesare Bonesona, Dos. .delitos_._e_ das_ j;^ena_s.. 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Rio do J:Mioiro,7oronsG /196/j./ 1^3?» Rs, OXG.CG.ÇÕGS. .ponjís. nq_ Bt.-síI^ (LckXs1.c.c^o,r)robloaa^solucõ.os) Rio do ÍEÍiciro, Poroiisc /1$6'3/ ^ . 1'ovíssiar.s oücq].p,s •OG:a:^is^ Rio do Jcnciroj Borsoi, 1956. Ii.l5p« il.> * -' “ ■ ™ HC COIVIí", Lionol Rc Lk;xtcnsion dos bibliotRòcuos •oublicmes. p ^ R* /TPrpdnoV t!13:3C0/ 1950/ il OPp iliDRRi^'X’-R51 Cosorc Li56pc il. 1^7 rodr-.co.cion pr^GGiqpc.1. ií-.drid, Rgu.lr.r, 1931® IJLlRINjRos.? C lostc ot hlii, La...ofodti.yidAd. do Io. rcRr-billtoci.Qn. dG, Ips. dplincv.Gntos op Piiorto Rico< San Juan do Piiorto Rico, ÜniVonsid^.d, 19"59. sT.dZpV' 117 ILiTTR íi-.CIJRDO, .Odgo.rd dc Godoy do,., Direito o .Co-rcao. Rio do Janoi ro, Foronsó, 1957. 3o9po ' lóiljROIS, Addró. La bitlL.otoca ■ r.lolica v su raisEion. '/Faris/Ul''jRSCO/ /I96Í/ 33p® “ilT ‘ .'ICRIGRl', D.^7artv>.%;nt of corroction. Iduça.tipn rianual.» l-dcliigan corroction ccnission /ifob/ Lo.nsing, REtJ YORK (Sstadc) DiVision of cducation. 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For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 05 - Ano: 1967 (São Paulo/SP) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 1967 Language A language of the resource Português Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant São Paulo/SP Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Bibliotecas em prisões Creator An entity primarily responsible for making the resource Carvalho, Carmen Pinheiro de Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant São Paulo Publisher An entity responsible for making the resource available Febab Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 1967 Type The nature or genre of the resource Artigo Subject The topic of the resource Bibliotecas Sistema Penitenciário Description An account of the resource As terapêuticas educacionais do tratamento progressivo atualmente aplicado nas Instituições Penais não podem mais prescindir do laboratório das BIBLIOTECAS para a complementação e realização dos seus objetivos de acordo com o conceito moderno da pena que “ao conceito clássico de compensação se substituiu a moderna de fim. A pena hoje e um meio para o bem um duplo instrumento de regeneração individual e preservação social". Language A language of the resource pt