http://repositorio.febab.libertar.org/files/original/16/947/CBBD1973_Extras_Com19.pdf 39e09e5338786b524fcba41a3dfdf1bd PDF Text Text , . f I ... >, , : ^1 . ; . . ... ■ . .. :'I^ APRESENTAÇÃO DO TEMA -T ■ ■-..-u-i .1 ;71 : ,1) Villaça Magaly França (Villaça ; Biblioteca Roberto Simonsen FIESP/DECAD FIESPIDECAD São Paulo, SP ■■ ' '*b A FID, durante a 10^ 10^. Conferência Internacional de Bibliografia, realizada em Haia^ Haia, em 1931, já definia a documentação como: o processo jprocesso os dommios de reunir, classificar e distribuir documentos em todos ós domínios do conhecimento hxunano. humano. ‘ Sua etimologia e significado foram brilhantemente estudados por Amtz, da FID, em seu trabalho Documentatio a documento. '• Shera entende a dòcumentáção documentação como parte do conceito dè de organização bibhográfica, definida como tendo por escopo , a canalização dos registros gráficos do conhecimento para seus usuários, pára para todos os fins e em todos os níveis do saber, de modo a tomar máxima a utilização social de todos os registros das experiências humanas. Diz ainda: a documentação limita-se ao mundo dós dos hiunanistas humanistas e cientistas cientistas‘ee o seu objetivo é aproximar todas as atividades intelectuais que 'se se utilizam de registros gráficos dos conhecimentos e todos os serviços intermediários que transmitem o material registrado do estudioso-produtor ao estudioso-consumidor. Para Taube, documentação é um complexo de atividades necessárias à comunicação de informações especializadas, especiah^das, incluindo a preparação, coleção, análise, organização e distribuição dos registros gráficos do conhecimento humano. hiunano. Preocuparam-se em delimitar o campo da documentação, dando suas definições e interpretações, entre outros: Balbis na Itália, Ranganathan na índia, Índia, Laclemandière na França, Lasso de la Vega na Espanha, Schürmeyer na República Federal Alemã, Koblitz na República Democrática Alemã, Tell na Escandinávia, Donker Duyvis na Holanda, Polushkin na União So^ética Soviética e Majewski na Polônia. Todos os autores citados concordam em que a dociunentação documentação se preocupa não apenas com o livro, mas, também, com revistas, artigos de periódicos, filmes, microfilmes,.. microfilmes, microfichas, c fotografias, fotografia, micrpfotografias. microfotografias, -95^ -95Digitalizado gentílmente por: gentilmente por; 3D 11 12 13 �lâniínas, traríspárénciás, lâminas, transparências, diapositivos, Siapositivos, desenhos, mapas, relatórios, especificações, normas técnicas, patentes, fitas gravadas, discos, partituras, diafilmes, cartões perfurados, fotocópias, manuscritos etc. A documentação teve origem no desenvolvimento acelerado do serviço « de fefèrêncià, referência, motivado pela necessidade de se encontrar, tratar e selecionar, de modo cada vez mais rápido, dinâmico, fácil, uniforme imiforme e sistematizado, todas as formas de material bibliográfico, tomando-os disponíveis aos usuários. Se observarmos as tentativas, bem ou mal sucedidas, de levantamento da bibliografia universal, podemos identificar na evolução da bibliografia especializada o marco inicial da docmnentação, documentação, como disciplina básica e indispensável a todas as ciências e artes. Ninguém ignora as dificuldades de todo o trabalho em âmbito internacional. Para contornar a freqüente lentidão e oneração dos processos documentários, é prioritária a normalização internacional do formato, apresentação das publicáções, publicações, dos resumos e da referenciação bibhográbibliográapresentado fica. ficá. Com esse objetivo, foi criada em 1946, em Genebra, a Organização Internacional de Normalização (ISO), coordenando o trabalho das Comissões Nacionais de Normali^ção. Normaliração. O membro nacional da ISO, no Brasil, é a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), tendo publicado a Normalização 'da da Documentação no Brasil, infelizmente, ao que tudo indica, ignorada pela maioria dos autores e editores brasileiros. Enfim, já dizia Anatole France; France: todos os progressos são incertos e lentos, freqüentemente seguidos de movimentos retrógrados. Célia Zaher, em seu livro hvro Introdução à Documentação, define muito bem o problema: a inclusão sistemática de índice de classificação, sinopse, texto progressivamente numerado, munerado, resumo em língua estrangeira no final do trabalho (elaborado pelos - autores sem maiores prejuízos financeiros para os mesmos, ou para os editores e levando em consideração que ninguém melhor que o autor poderá classificar e resumir seu próprio trabalho) e a inclusão da legenda bibliográfica (indicação da pubhcação periódica, quanto ao seu volume, número e páginas) irá possibihtar possibilitar ao analista ou catalogador a referêiicia referência mais rápida e sem erros e aos editores a reimião reunião desses dados num menor espaço possível. Para os processos mecânicos de reprodução e seleção bibliográficas resultará em economia de material, tempo e espaço. Apesar dos esforços envidados pela ISO, em âmbito internacional e pela ABNT, no Brasil, a normalização de publicações primárias ainda se encontra em situação insatisfatória e a documentação no campo jurídico e administrativo não apresenta exceção. -96Digitalizado gentílmente por: * 3 11 12 13 �Por oütrò outro lado, a aplicação de novas técnicas técnicàs à documentação, utilizando processos sofisticados de controle e reprodução da crescente créscente massa de documentos, a fim de acelerar a recuperação das informações neles contidas, carece mais do que nunca de de,uma uma prévia normalização. Passaram a J>reócupar preocupar cada vez mais os especialistas, os problemas também os de terminologia, tradução, mas não só de normalização, maS automação etc, etc. ■ ' '!i -«l A multiplicidade de novas técnicas, diferentes sistemas e equipamentos surgidos em decorrência de pesquisas realizadas, visando dinamizar a recuperação da informação, veio, paradoxalmenté, paradoxalmente, aümentar aumentar as dificuldades de coordenação bibliográfica. bibliográfica/ , ,, , i .• .. Como não podería deixar de acontecer, os bibliotecários brasileiros vem acompanhando, com cóm interesse, os progressis progrèssis havidos no campo aperfeiçoamento constante serda documentação, empenhando-se no àpérfei^aniento cònstantè dos Seíviços sob sua respons^ilidade, responsmilidade, em menor ménor ou maior grau, de acordo com os recursos disponíveis, dependendo depéndendo da menor óü ou maiór maior visão, interesse e apoio dos órgãos de decisão, a que estão afetps afetos os serviços.^ serviços. e, Contudo, não só os òs'profissionais profissionais da documentação jurídica e administrativa, inas mas também* também os usuários, ^vêm vêm ^demonstrando demonstrando lun um interesse cada Vez vez maior pelos progressos da eletrônica eé a â possibilidade de utilização de modernos equipamentos, tanto Ha na tecupéráção recuperação da ■ informação, tramitação ^da^ da justiça e da administração. quanto na dinamização da ^tramitação As modernas’técnicas modernas técnicas dé"’documentação de documentação oferécem, oferecem, alôm além da velocidade eletrônica, infinitas perâpeétiVaS perspectivas * para a a' transformação dos processos judiciais, diminuindo o custo da adnijnistração adininistração da justiça e evitando o eno eiTO nas decisões, ^tanto, tanto jurídicas quanto administrativas.^ administrativas. . i- .i j ' O crescimento excessivo excéssíVo da legislação légísláção impossibihta impOssibiHtà õ o conhecicorihècimento completo de normas legais, resultando ;em, em penalidades por inframentp ções involuntárias. involuntárias.,, j,, i,i ,i., , , , Afirma ,ò o Deputado Heriríqué Henrique Tumer Tinner cjue, que, até 1971, áS’ ás leis e atos com força de lei e os òs decretos atingiam, já, um total tPtal de 109.054. V Segundo o Prof. Carlos Alberto Dunshee de Abranches, as leis do iriquiliiiato,'‘ inquilinato, por ,'exéinplo, exemplo, São SãP tão' tão imperfeitas e mudaram niüdaram tanto de critério, que dificihneiité’locádorés critério,’ dificilmente locadores fee locatários Conhecem conhecem seus séuS direitos direitoá e obrigações, o mésfflo mesmo acontecendo acònfecendo com aà legislação itrabâlhistá, trabâlhista, previdenprè^Wdenciária, agrária,'financeira' agrária, financeira e tributária, que representam um verdadeiro Verdadeiro quebra-cabeças. * i ■ k* ' '■! c, q Só podemos podemos dar dar razão razão a,,Bergeret, a Bergeret, que que afirmou: afirmou; ,“A “A marcha marcha no no t Só sentidp,,de sentido de melhor inelhor ordem de coisas é indecisa e |CÒnfusa.*|^,, confusa." '' O Ministério do do> Supremo Tribunal Federal Federal,vinha vinha )lutando lutando ícom com as maiores dificuldades para dar acurada atenÇão atenção a essa vultosa legis'legislação. • ''UI! :;u -97-97'— Digitalizado gentilmente por: 3 11 12 13 �11 . Assim, a Casa Civil da Presidência da da, República e as Mesas da Câmara dos Deputados ée do Senado Federal, uniram-se para introduzira duzir a computação no Legislativo. ;j.'. •. > Foi iniciada em 1971, em Brasília, a reforma lia da Cârhara Câmara dos Deputados, tendo sido criada, subordinada ao.Centro ao Centro de Documentação e Informação, a Seção de Legislação Brasileira. Cabe-lhe a grande responsabilidade do acompanhamento, anáhse, classificação . e organização dos catálogos. . '^• • > Por outro lado, a Presidência do Senado Federal determinou que se iniciassem estudos de viabihdade viabilidade de aplicação aphcação de de. procesrós processos eletrônicos nas atividades do Poder Legislativo. Foi criado um Grupo de Trabalho, subordinado à Presidência do Senado, e que hoje constitui o PRODASEN. Elaborado em 1972, o Plano conta com a participação da Câmara dos Deputados, que, diga-se de passagem, possui rrma uma plêiade de excelentes bibliotecários. bibuotecários. O Projeto inclui, entre os sistemas, o SIL — Sistema de Informação Legislativa, que é composto dos subsistemas: Referência Legislativa, - Referência bibhográfica. bibliográfica. Controle de Projetos e Comissões, Elaboração e Controle de Orçamento, SDI SDI— — Disseminação Seletiva de Informações e Administração da Biblioteca. Bibhoteca. , ' Já estão sendo ordenados textos legais, dados júrisprudenciais jurisprudenciais e decisões dos tribunais, tribimais, elaborados os programas do computador e levantamentos da jurisprudência e da doutrina, através de palavras-chave. A reimião reunião de especialistas nas áreas de Biblioteconomia, Direito, Eletrônica e Administração, para aplicação aphcação desses avanços, trarão, sem dúvida, novo alento aos trabalhos desse importante Poder da República. Repúbhca. J Experiências também estão sendo levadas a efeito pelos Tribunais. Por exemplo: na Guanabara, foi elaborado irm bimais. um plano piloto para a coordenação, por computador, dos processos ■ afetos à Vara de Execuções Criminais do Tribimal Tribunal de Justiça. O computador dirá quais os de< .;,ntos que deverão ser soltos e quais os que continuarão presos e por que. <^^ntos Os Ministérios também não estão alheios à moderna documentação. Como exemplo, podemos citar o Ministério de Minas e Energia, que implantou o Projeto LEMME (Legislação do MME) para indexação de toda a legislação referente a minas, energia e combustíveis, com em« prego da CDU e descritores. As Universidades também vêm acompanhando com interesse o desenvolvimento da docirmentação: documentação: o Departamento de Ciências Jurídicas Jmrídicas da PUC, por exemplo, deu início ao processamento de dados e à elaboração de um irm glossário de palavras-chave, a fim de compilar a jurisprudência em matéria de locação. -98- cm 2 3 Digitalizado gentilmente por: por; 31 11 12 13 �Na Faculdade de de Direito Dirèito da Universidade de São Paulo, que Dociunentação, responsável pela publicação já conta com um Centro de Docmnentação, do IPCD, índice de Periódicos Correntes de Direito, vai ser promovido um curso sobre “Informática Jurídica”, de P a a, 31 de agosto, ministrado pelo Prof. Marió Mario G. Losano, da Universidáde Universidade de Milão. A dociunentação docmnentação jurídica tem merecido a atenção, entre outros, do Ministro Vitor Vitof Nunes Leal, Prof. Tito Rezende, Prof. Otto Gil, Prof. Igor Tenório (autor de Direito e Cibernética), do Prof. Pereira Lira,'do Lira, do Ministro Bilac Pinto, do Pròf. Prof. Garlos Carlos Alberto Menezes, dos bibliotecários: Abner Lellis Corrêa Vicentini, Marieta Pestana Novack, do Desembargador Luís Antônio de Andrade, da Guanabara, que sugeriu, em 1971, a criação de um run Centro Nacional de Informática, Jurídica e Centros Regionais, para o tratamento trataménto e recuperação da dá documentação jurídica: leis, lèis, doutrina e jurisprudência. ^ ■A A Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, FEBAB, ateiidendo ’ à solicitação de bibliotecários militantes em bibliotecas juríatendendo jmídicas, durante a realização do VI Congresso de Biblioteconomia e Documentação, em Belo Horizonte, criou mais uma Comissão Especial que passou a chamar-se FEBAB/CBDJ, da qual somos a atual Presidente. A Comissão Brasileira de Documentação Jurídica, FEBAB/CBDJ, tem como finalidade, proiriover promover a cooperação entre os bibliotecários da área jurídica, coordenando em âmbito nacional,’as nacional, as atividades dos Grupos de Trabalho em Documentação Jurídica, das Associações de Bibliotecários, em cada Estado, procurando fixar os padrões mínimos e alcançar paulatinamente a homogeneidade dos processos técnicos, pára para que, realmente, as bibliotecas especializadas dà da área, se constituam na infra-estrutura indispensável aos programas dos Centros de Documentação Docmnentação e ao SNICT. «• Neste primeiro ano de mandato, já contamos com cinco Grupos de Trabalho, nos seguintes Estados: Bahia, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e Guanabara. Guia das Bibliotecas Especializadas BrasiObservando que o Gúia leiras, publicado pelo IBRD, não havia contado com a colaboração de todas as bibliotecas jurídicas existentes, distribuímos questionários detalhados, que, respondidos, possibilitarão a pubhcação, publicação, oportunamente, do Cadastro das Bibliotecas Jurídicas no Brasil. Certamente, essa pubhcação publicação e as atividades da FEBAB/CBDJ, que vêm recebendo toda a colaboração dos colegas, pela qual aqui deijamos nossos agradecimentos, servirão’de servirão de estímulo à cooperação intensa entre as bibliotecas da área, contribuindo para o atendimento, cada vez mais eficiente, aos usuários. Quanto ao aperfeiçoamento' aperfeiçoamento dos bibhotècários militantes mihtantes em bibliotecas jurídicas e administrativas, estes não dispõe ainda, no Brasil, -99-99Digitalizado gentílmente por; �de Cursos regulares de Pós-Graduação e Mestrado, em sua área exclusiva de especialização. especialüiação. ' 'j- i ;..í.. • i ^ ... i .1 » 1 •, , Parece oportuno sugerir que , o IBBD se empenhe f na mobilização de reciursos, recursos, para ministrar cursos de ■ Documentação Jurídica Jurídica, e Administrativa, concedendo bolsas, e estudando a possibilidade de convênios com com, as instituições empregadoras, que nianteríam manteriam o pagamento do diu^ação do Curso, salário do bibliotecário, durante toda a diuução Ciurso, estabelecendo simultâneamente convênios com a Câmara e o Senado,, Senado, para a realização de estágios, nos modernos serviços implantados. , , ; , ( Esperamos também que as bibliotecas especializadas, mesmo as de menor porte, das cidades do Interior, distantes das capitais mais desenvolvidas, mas que têm os mesmos deveres para com os séus seus usuários, não sejam esquecidas pelo Congresso Nacional Nacional. Que este “mobilize recursos e desenvolva projetos que venham ao encóntroj encontro, não só da solução de seus problemas internos, mas, também, dos que afetam toda a coletividade”. Que o SIL “coloque à disposição de toda a NAÇÃO,, NAÇÃO, a formidável quantidade de dados que serão armazenados nesses sistemas”. administrativa, parece não haver dúQuanto à documentação administrativa,'parece vida de que o impulso renovador partiu do Dr. Luís Simões Simõès Lopes, em 1940, com a criação do primeiro Serviço de Documentação, do DASP, que revolucionou o Serviço Público, criando a consciência da necessidade de uma documentação dociunentação eficientemente organizada.' organizada. Seguiu-se a criação, em 1941, da primeira Escola do DASP para o Ensino Superior de Administração. ; .i i 1 1 Já em 1949, o Relatório do DASP, afirmava que a Documentação, como instrumento do Estado e da Administração, concorreu decisivamente para que, de simples registro de atos e fatos administrativos, arquivo inexpressivo de papéis e documentos pertencentes ao passado, documentação administrativa se tomasse elemento de real utilidade para os administrados, para fixar e reproduzir um pensamento, uma realização, uma etapa do progresso ou uma conquista do passado. passado.^ Eis aí, portanto, uma das finalidades precípuas da Documentação Administrativa: recapitular os acontecimentos passados, para orientar os empreendimentos futuros. Valendo-se da Dociunentação, Documentação, a Administração Pública serve-se a si própria, mas deve servir também às gerações futuras, transmitindo-lhes as idéias, aspirações e conquistas, servindo aos que foqam forjam a grandeza e a prosperidade do País. É fundamental fimdamental que os órgãos incumbidos de informar, preenÊ cham integralmente suas finahdades, finalidades, pois não há Documentação sem Informação. Tanto na área 'civil civil, quanto na militar, há uma necessidade vital de informações. -100Digitalizado gentilmente por: gentílmente D 11 12 13 �Toda a obra do Governo, todo empreendimento construtivo pressupõe documentação sobre o objetivo visado e sobre os meios disponíveis para atingir o fim colimado. ' - - . . Para a conscientização e .aa formulação científica dà dã problemática administrativa no Brasil, muito contribuiu a Fundação Getúlio Vargas e sua Escola Brasileira de Administração Pública, Pública,"’em em 1952, e a Escola de Administração de Empresas, de São Sãò Paulo. A moderna Administração não se limita apenas às técnicas opeoçeradonais rotineiras, mas é uma disciplina que integra o conjimto racionais conjunto das ciências humanas e nela a informação correta é a base do diagnóstico e, por extensão, até do planejamento e da decisão administrativa.' administrativa. A técnica administrativa atual não pode deixar de usar de forma avançada e ultra-racional, tanto a cibernética, como a lingüística, como a semiótica, ou a eletrônica, no seu instrumental de recepção de dados, controle e emissão de informações. ' ' Benedicto Silva, referindo-se à utilização prevista e crescente de compctadores eletrônicos no processamento de dados e informações, prenuncia mudanças absolutamente revolucionárias na arte e ciência da Admmda ministração, prevendo, em título dado a um de seus artigos, o futuro “estatelante” da Documentação. . Essa previsão, não é mais do que uma extrapolação das tendências atuais de racionalização do trabalho em todos os setores , da atividade humana, juntamente com uma visão antecipada da. da utilização de computadores para armazenar, em suas memórias, uma formidável massa de informações. Aos bibliotecários brasileiros, responsáveis pela Documenaação de colocá-la a serviço Administrativa no País, caberá enfrentar o desafio de.colocá-la da execução e coordenação dos programas do governo, da eliminação dos entraves burocráticos, do desenvolvimento dos reciursos recimsos humanos, do fortalecimento dos sistemas de planejamento e orçamento, de fortalecimento da direção superior, da descentralização administrativa, da sistematização do controle, da racionalização do trabalho administrativo, da produtividade administrativa, da utilização dos recursos comunitários, que constituem aspectos importantes da Reforma Administrativa para o desenvolvimento sócio-econômico do Brasil. Brasil GONSULTADA BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 1. ABRANCHES, Carlos A. Dunshee de. A aplicação da cibernética ao no direito e a administração da Justiça. São Paulo, Ordem dos. dos Advogados do Brasil, 1970. 36 p. Teses. 2. ANDRADE, Luiz Antonio de. Cibernética e direito. Digesto Econômico, São Paulo, 27(220): 16-21, jul./ago. 1971. -101- Digitalizado gentilmente por: �3. 'ASSOCIAÇAO ASSOCIAÇÃO BRASnLEIRA BRASniEIRA DE NOKMAS NORMAS TÉCNICAS, Rio de Janeiro. Normalização da documentação no Brasil. 2* ed. Rio de Janeiro, Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação, 1964. 127 p. 4. BIBLIOGRAFIA BRASILEIRA DE DIREITO. Rio de Janeiro, Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação, 1970- 5. BIBLIOGRAFIA BRASILEIRA DE DOCUMENTAÇÃO. Rio de Janeírp, Janeiro, Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação, 1960- 6. BRASIL. Departamento de Administração do Serviço Público. Diretrizes da documentação. S.I., 1964. 1964 . 354 p. 7. FONSECA, Edson Neiy da. Catálogo coletivo como instrumento de ccmtc(»rdenação entre bibliotecas. Revista do Serviço Público, Brasilia, Brasília, 107(l):81-95, jan./abr. 1972. 8. ÍNDICE DE PERIÓDICOS CORRENTES. Série m. Direito. São Paulo, Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Centro de Documentação Jurídica, 1972- 9. MEDEIROS,José. A dinâmica da reforma administrativa. Revista do Serviço Público, Brasília, 105(1):43-50, I05(l);43-50, jan./abr. 1970. 10. MELLO, Elzo Lyrio. A documentação administrativa. Trabalho apresen- • 10.. tado no 6'? tado’ 6*^ Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, Belo Horizonte, 4-10 jul. 1971. 12. MIRANDA NETTO, Antônio Garcia de. Informática nas ciências sociais em geral. Rio de Janeiro, Instituto de Documentação, 1969. Trabalho apresentado no Seminário de Informação em Ciências Sojun.-4 jul. 1969. ciais, Rio de Janeiro, 16 jim.-4 13. NOVACK, Marieta Pestana. O jurista e a informação. 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Trabalho apresentado no 6* Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, Belo Horizonte, 4-10 jul. 1971. 27. ZAHER, Celia Ribeiro. Introdução à documentação. 2* ed. rev. Rio de Janeiro, 1968. 174 p. -103Digitalizado gentílmente por: 3 11 12 13 � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 07 - Ano: 1973 (Belém/PA) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 1973 Language A language of the resource Português Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Belém/PA Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Tema 3: DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA E ADMINISTRATIVA - Apresentação Creator An entity primarily responsible for making the resource Villaça, Magaly França Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Belém/PA Publisher An entity responsible for making the resource available Febab Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 1973 Type The nature or genre of the resource Evento Subject The topic of the resource Documentação Jurídica Documentação Administrativa Language A language of the resource pt