-
http://repositorio.febab.libertar.org/files/original/16/977/Febab_Documentacao_Juridica_Tema_IV_Vol_II_Com03.pdf
0f717a5f0f0575c5a4bef60babcf695d
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VII
CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO
Belém,
29 de Julho a 4 de agosto de 1973
CDU
087.7:002(81)
TEMA - Documentação jurídica e administrativa
PUBLICAÇÕES OFICIAIS BRASILEIRAS;
VIII
CONGRESSO BRASILEIRO
UM TEMA PARA 0
DE BIBLIOTECONOMIA
E
DOCUMENTAÇÃO.
V
Por Juracy Feitosa Rocha - CRB 016
Diretora
da Divisão de Biblioteca
do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
DOG JUR. ADM.
cm
1
Digitalizado
gentilmente por:
♦
S
14
15
16
17
18
19
�Introdução
Bibliografia
corrente e catálogos de publi-
cações oficiais
píi K ■> -ítcacoes
brasileiras.
oticia
;o documenti
pesQU1sa
Programa da Divisão de Biblioteca
de Documentação e
ínfornação da
dc
Centro
Câmara dos
Deputados.
Publicações oficiais
para o VI lí
trasileiras
Um
tema
Congresso Brasileiro d s 31 b 11 o -
teconomia e Occurnentação.
Conclusões.
Dibiiografia consultada.
5
6
Digitalizado
gentilmente por:
I ^ca n
st e m
I Ciereaclamcnto
\
14
15
16
17
18
19
�0.
INTRODUÇÃO
\
Publ icaçoes
of leiais ,
essas
se expressava o escritor pernambecanc
em 1951,
em crônica
sobre essas
Serão minhas
ele,
as
tio
suas
desconhecidas ,
Gilberto Freyre
içnoradas
palavras,
colaborador emérito do ceverno para
des obras,
saberia explicar o
a
ass 1 rr,
(21)*,
publicações.
pois jamais
como
elaboração de çren
intrincado segredo das
public^
çces governamentais.
A experiência
ções
cujas
primeiras
oo autor ou organizador de public^
edições foram oficiais,
e
"desapareceram
sem que o público pudesse toriar contato
com elas",
var o problema do
considerado
livro oficial,
não existisse porque não era
enteo
vem
reav_i
como
se
encontrado:
"Bióe e 0 dt&tZno 'rctanccZlco da quaÁZ toda
pabZZcacõ.o o-^,Zelai ar.tfiz noò
ta ou adquirida]'-
{dl^.Zcll da
vl^
naica a'rncfia.a auaia daicor.hacl
da do caanda publico.
Klat> a antAa IIv-ícó
luando apaaac.a
‘lacoô
arn
llvfia
e vo-n um paeco
da
íl
vao da luxo.
...
Oi llvaoi cilclcli, dão lucAc
qua o& compaa ou adoulaa,
vandâ-loi anoò
dzpeli
cumba aoò a.aiponóãvali
aaçõai
como
iai
* os
números
’‘obxa6 na.n-ai".
pala dlvulnação da
doi iaui Inlmlpoà.
to finam bilai adcfimacldai
atai
nagoclanta
quando apaaacam,
c^^iclali da-^ar.da-íai malhof’.
ffcncíem hoja,
zlai,
ao
...
oaa
In
publl
do qua as
Vaqualai
am boiquai
paaa
qua
da
ai
iomanta
naaoclantai aitutcrip conkacam a da onda io
opafiam o rr.llaqfia da Kaaufifialcõa6
oantaio^
pa.aa iau comaKalc
referem-se a
bibliocrafia
Digitalizado
gentilmente por:
Sc a n
st e m
Ciereaclaracnto
♦
consultada.
S
14
15
16
17
18
19
�.
Recorrendo ã resposta
Ciências Administrativas
to
Internaciona 1
to das
ao
de Ciências
de dez
"nao
Administratl ves
ern diferentes
anos
países,
nv
-ínstitu
sobre o tratamen
continuam atUcis
c.yM.òtí-f
vemos
que
suas observações:
uma bÃ.bliatPca
qut
cu^de, e.Ápe.c-íaln’^ntP.. daò patíÁcacÕs.i oHcZaÁi
iÁ.íç,d.Kai> dt m,aYiZÁ.fia lntto-\ol e quz
tacla a.
aó
cem pXtcl.-bco
pu'ollcaçcç..í
conkíc.-<.m(>.nta
ou covoh.ncà
Ainda
as
bibliotecas
to.
c^icialà
üuktJ.cadaò
tótacíua-ci.
c. cupidez,
tcjdoò
aò
.òob.fLP,
AP.tone.4>
cu pz^.c ocvtKno
Nacional
do
^o.d<zKa.l
(27)
neste trabalho encontramos
Biblioteca
b^a
zíttzia kabllÁ
exoosiçao sobre
e Õroãos oticiais que então cuidavam do
Alinham-se a
.
Instituto Brasileiro de
inquérito nroirovitío oelo
publicações oficiais
decorridos mais
do
2
do Rio de
assun
Janeiro,
con
sua Seçao de Publicações Oficiais,
o Departamento de
Imprensa
íiacione. 1
o d^Sr,
Catalogo
com sua
mostra de
livros,
com
seu
de Publicaçôes do DASP.■
Confirmando o acima exposto,
tado pela
1961,
esr. relatõrio solici
redação do fíand_bojok_ of_Latj n
0 prof.
Bibliografia
Edson Nery da
Brasilei
Fonseca,
Corr m t e,
traçando o
Informa
f
poiiqõt& cnualà a.e.altzada6
Em
Senvtç0
T95è.
2
3
4
5
6
na
um
.xza-òétJio
Publtc 0
■ £>
cata toa oò
peto meamq
o V ?.po'i.tam çnto
bttciíO. um ca.tã.íoQo ccmpZcto
qual
da
de.
do Gb
pfr_aduzidQò pelcf- Vcpaa.tamento de l.mp.xen
Macicnal -i5o a e.q.iòta.adoò
to.
Panorama
cé Z-ivKoò publ Lcadoá poa. iuLpa^Ltlc.cí>.i
oexuo.
j>a
®
que:
”Mão txZòte.,
todo6
^lí ®^
tx
uepaAtcmen
AdmÁ.n-í-itx a ttvc
do
JT
de òua.i
edZoccò
■fã. apa.xecp.u o ptZme.i»c òupZemento."
Digitalizado
gentilmente por:
da&
il9]
do
�As
palavras
um brado de alerta aos
\
diz respeito its
do prof.
Borba de [‘oraes
sao
bibliotecários , .no
que
Rubens
governos e aos
Diz ele em sua critica
publicações oficiais,
primeira
imprensa
da
de f^anoel
Antonio
da
ã obra de Renato Berbert de Castro Tipografi a
Bahia e suas
publicações
-
Silva Serva,
1811-1819 -
publicada pelo Departamento da Educa
ção Superior e Cultura!
”
do Estado da
dex-XC
Bama,
sm 19/l?i
C'txe timít cb-ta cícòaol
cÃ.a e que Xnte-^eòóa a am afiande pãbld.co óíjci.
blÃcada poA. uír.ci
e não òe<u
uenda na.i tlvfiahluò
etande-^J-nc
ye-'t>ic.'ò
do pais.
^
poò-ta
quace -tudo Que
o&
e r>vs4.ta&
lím
un7uea 1
^
dljlc^l
do que compAaA. ji.m _7n^urãbu-?g Aa/tc ou um
de Silva SeAva'l
((7
5 no<sac)
As publicações oficiais,
de
do a preocupação do Governo brasileiro.
cional
de Bruxelas
{1886),
promulgada
cuidava de documentos oficiais,
vos das obras executadas,
(dec.
10.188,
4olheto
(33)
data,
vem
Ma Convenção
pelo Brasil
e.
por ordem e as expensas
sen
Interna
em 1889,
se
aami ni strati^
do
Governo
de 17.02.1889).
da na Biblioteca
(dec.
longa
parlamentares
Atendendo ao que dispunha
nais
o.
7oH.i-ia~it pabl.c.cação
eòtaduali ^ m1 clpo 1&
^ «.lí
pu
197,
essa Convenção,
Racional
uma
Seção de
de Oi.02.1890),
o Brasil
assinou
e,
esta Convenção foi cri^
Permutas
^inda,
Internacio
em harmonia
convênios
com vários
com_
a
países,
complementando o movimento.
0 Brasil
e o Uruguai,
inaram acordo para permuta
de
conjugando
puDlicaçoes
interesses,
as
oficiais e de
t£
Ias que forem editadas com o auxTlio do Governo.
3
5
6
Digitalizado
gentilmente por:
A
Bioliote^
�ca
Nacional
do Rio de Janeiro e a
contrapartida com a
Biblioteca
blioteca do Ministério das
Oriental
dec.
do Uruauai,
1346,
Bibl ir.teca
Nacional
Relações
encarreqarais
bre
193S
Em 1540,
Iraprensa
Mais
tarde,
criada na Diblioteca
a coroo-
foi
firmatía
a
ínterameri
Convenção so
consubs?ancianco a
S1b1101eca
blicações oficiais
promulçou essa
30B5,
21.03.1^33).
de
as
par a
oficinas e
Racional
a
atribuições
oficiais
Serão
íBera dos Deputados,
não
0
Nacional
deveria
1imita df>
c raficcs
de
18.01.1 946 ,
rui.licacões
0
suas
Deputado José
Nele,
lei
nÇ
co 1ecões
de nu
a admin1stração,
Biblioteca
S-onificio,
3.746,
da
Câ
coi"c relator da
que
infelizmente
lê-se:
-
A V-Zbi'Áoti.c c
p!j.bl■ica.A.c 0 •tcxaf.ífsm.te
Digitalizado
gentilmente por:
restrinqi
(27).
projeto tíc
resultou em lei.
Cfi
e esí r.ãncei ras “.
referentes
danci-i^o e r i.Uéf.óríocr
1
nç
'b-ncnter organizado
por sugestão ria então
çç
cm
Conven
serviç0s
do
riacicnais
brasileiras às
Em 1?G6,
apresentou
ini
c 0 n t r 0 ! <1 r a s
pelo decreto 34 . f 7 S ,
legislação e jurisprudincia
Mesa,
idéia
0 Drasil
Posteriormente esse campo bc- acão fci
tendo a
oi
Racional.
acervo de publicações
do,
a
'•‘cpõblicd
:cri r
0 Governo ícderal,
ciais que entre outras
o
{dec,
0f 1 c1«is , inc0rp0r 0u
federais â
da
ida Conferência
(1R36)
e envolvendo a America.
ção em setembro de
foi
Paz
intercâmbio de publicações,
D íicaçoes
x t-, <'i ores
?;
er
C . i Q07
de 03
de Consolidação da
cial
itamaraty
cio ;'oot^vid-?u
e 0e
ü exemplo friitificou.
cana
do
dr
"'.aci.ovMZ do
fârír^r
bcls.t/ir-
doi' 17
^ íc
clç.
'Co>~utadcS
co
�5
C0» >1 0
bÁ.da&
t'u
§
Z9
■: cai,
•i£
Í'T.
obfta.ò
tece
v.ÍAtads. d<íòtc. P.í.jL.
VibtZco-\ci{.i ca da
- do bciet-í'.
ca da Câma^ia
doi V zpudic dc-í
cxctiiiiivgPip.nte,
ai
doi 1 ZK.nJ.tGh.iú i
vaiiazilatali,
K.c^ c ^ ç.nc-iadoi ,
&zKc-o
60 b a
cbtaò .<.’Mp-'í.eáácí4
io.btt-Ldadz do6 govcfiaci
ca
rcdctâíi,
ioclzdadõ b
Und.ão,
do6
itcòpon
titarícò
aixtaKoulai ,
dz
FUbilx.otc
e
cntidada
eccnorun 'i^alita
t ian
daçÕci".
ílüito
numa
tentativa de
recer.tenente,
o “■nistro Jarbas
racionalizar e s ■! s tenati 75 r as
do Ministério da Educação e Cultura,
centena,
aprovou a
numero das mesmas
execução de
(Portaria
Passarinho
publicações
Q^e atinciar:
a quase uma,
prcçrama editorial
reduzindo o
n? S^-ÚSS,
de
21
de janeiro
ds
1971).
Iniciativas
por muitos
possa
tomar ,
titui
tema
4
5
a c-ar ds
0 assunto Publicações
cuja abordagem exige 0
mentalistas ,
3
e X e !'.i D1 0 3
ssr
sen u. 1 d 0
órgãos governamentais.
Como se vês
2
como esta
bibliotecários,
6
Digitalizado
gentilmente por:
outras
providências que
oficiais
brasi1e1ras
interesse do
do paTs.
I ^ca n
st e m
I Ciereaclamcnto
S
14
con^
todos os
bibliófilos
15
16
se
doc£
17
18
19
�.
1.
6
.
BI8LI0GRAFIA CORRENTE E CÂTALOGOS DE PÜBl.íCA-
ÇDES'OFICIAIS
"A prineira
brasileira
foi
os Anais da
levada
Imprensa
Nacional
Edson Nsry da
vem lenibrada
Fonseca
de documenuos
das obras executadas,
governos
(arts.
Essa observação do prof.
através
lista
de
ds
10.188,de
sendo ignorada
gão instituTtío pelo dec.
1 S,883 ,
trar “p aparecimento de todas
as
federal".
e administrativa
do Governo e de
que os
disponíveis
foi
1istas
que
a segunda
|Xfbli_
chegaram a
pela maioria dos 1
Imprensa
ds 25.10.1945,
ser
ados.
Nacional ,
deveria
publicações oficiais
5r
regi£
custea
Naou^la éooca de exceção con_s
quando o Governo Federal
es
e serviços gráficos federais
incorporado
a
Imprensa
todas
Nacional
2.130,
idéia
de editar um boletim bibliográfico que abrangesse todas
publicações oficieis, mas
Digitalizado
gentilmente por:
tal vez
í-.avia
(dec.
as
12.04.1940) ,
e
pois
ben qua anual )das
titucional,
de
oficiais,
Parece que esta
Se essas
forcou &
1 7.02.1 889)
publicações
^ Solim Sibl iogrãfiCO áj)
oficinas
Bruxelas
exnensas
ccrrents{se
brasileiras.
pela admi n1 s traçãc
j£
dà palavra do prof.
de puLlicaçoes
por ordem e ís
tativa de uma bibliografia
das
pelo Departamento cte
of i c i a i s , pa r1 anet; ta res
seria completada anualmente.
realidade continua
ndcional
onde o autor fez a de^
Convencão
2P e 39 do dec.
imprimissem a
cações oficiais
fi a
(16).
laboração de uma bibilografid
terminava
(60/62),
1831.
De 51Qum modo a
cuidava
bi b’l i
obras publicadas
de 1808 a
sé Honórlo Fcodrigues
de
a efeito por Alfredo do Valle Csbral,coíri
crição bibl1ogrãfica das
Imprensa Nacional
tentativa
esse
Ciereaclaracnto
tivesse sido exequível
Boletim nso
^
^
foi
14
15
a
publicado.
16
17
18
19
�.
As nossas bibliografias
nacionais correntes
pecializadas registram indistintamente
ciais,
as
sém o propÕsito de identificá-las
especiais dos ôrgáos
valor intrínseco e,
editores.
talvez,
São elas
7
.
e es
publicações
ofi
como tais,
om seções
registradas
pelo seu
pela oportunidade de seu
recebi_
mento.
0 Boletim Bibliográfico da
partir de 1954 passou
ções oficiais na
Biblioteca
Macional.a
a assinalar com asteriscos as
lista de publicações
nos volumes correspondentes
publica-
periódicas,
que aparece
ao 29 semestre,o que,
entretanto,
não vem a constituir repertório das nesmas.
Sobressai
o
fato
de 0 referido Qoletim no volume correspondente ao 29 semestre
de 1964
seu V.
ter deixado de fazer essa
15,'
29 semestre de 1965 ,
0 Departamento de
referência.
Aguarda-se que
apresente alguma
Imprensa
explicação.
Nacional, com sua
1 a.
Mostra de Livros, em comemoração ao 1349 aniversário da Fund^
ção da
Imprensa
Nacional,
iniciou
cações oficiais brasileiras.
qual
uma bibliografia das
Impressas
publj[
naquele Departamento a
vem sendo editada regularmente.
Comentando estes catálogos,
da Fonseca no relatório citado
(19)
o prof.
observa que
“servem como bibliografia corrente das
Edson
Nery
os
mesmos
publicações
oficiais
brasileiras, grande parte das quais Ó impressa no D.I.N."
Atualmente o Boletim Sibliografico da Biblioteca
Nacional
já não identifica mais as
e os catálogos do Departamento de
publicações governamentais
Imprensa Nacional
são
uma
�.
rnostra apenas do que nele se publica,
pois
8
as graficas dos
.
Õr
gãos governamentais, não integradas ao DIM, estão aT produzin
\
do a mancheias/ De passagem fica registrado o movimento
do
Centro Grafico do Senado Federal, que no Distrito Federal
prime aproximadamente
1.5Q0 volumes
r! louvável
que tim catálogos
ço
a
por ano.
iniciativa de alguns
de suas
publicações,
órgãos oficiais
entretanto,
é um esfor
isolado que num futuro próximo deverá juntar-se a
mento nacional.
Na bibliografia
nham-se alguns catálogos
sem a
im
sobre o assunto
um
(47/67
movj_
)
pretensão de enumerá-los
alj^
exau£
tivamente.
Ãssirn se escusa o eminente
ma Sobrinho,
referindo-se ãs
Edições
professor Barbosa
Universitárias:
I»
po.Za
"A -iiijuitZça dai, omli,i,ÕQ.ò iz e.>tplí.ca
dZ<i,caZdad& dz cbiz-i notZcÃ.a6.
Meamo ponqaz
zdZçõzò cuiiam a apaiizazii no mznc.ado
dofi".
Li_
aà
dZòtn.ZbixZ
( 7 )
Que dizer dos
catálogos e mesmo das
publicações
oficiais?
Vale ressaltar que as
edições
universitárias e o
livro didático constituem um capitulo a parte,
bem equacionado,
pois o
demos verificar pela
(ver nota
no final
INL
tal
da bibliografia
encontrando-se
duzido de entidades
3
tern regulado
o
mais
o que
consultada).
que o panorama da produção
4
5
6
tão somente
documeji
catálogos de um numero
que constituem apenas
Digitalizado
gentilmente por:
p_o '
assuntõ^
do governo não vem espelíiada em nenhuma bibliografia
cional,
2
vem se ocupando deles,
legislação que
Assim vemos
e muito
uma amostragem
nare
do
�.
9
.
todo.
Uma bibliografia nacional
mentos viria sobremaneira facilitar a
nal,
corrente
desses
pesquisa da vida
que freqiientemente é objeto de investigação
dos cientistas
para os
relatos dos
docu
processos
naci£
por
parte
brasileiros
de
evolução e desenvolvimento.
A palavra do prof.
Edson Nery da Fonseca
(17),que
ressalta:
"A impofiiânc-ia da bi.btioqfialÁ.a nadi-onat co^
n.^nt(L é
•*
fieJíMe.nclando a pJtodução bXbZto
de uma nação,
&la
c.onhtJitui. num -teg-ca
tn.0 da pn.Ôpfii.a tuZtuíia naclonaZ,
jã que tudo
no
mundo zx-iòto.,
como obicavcu ÍÁatZa^mz,
pafta
aca
bafi em Jil.vfio.
Wão exaaeKa poatanto F-tde£xno
dc
quando zÁcaeve que o atfiaio e o
dea
F-tguexAedo,
tei.xo na xnvent.aax\ação b^bZxog^i.ãi^-ica "ião
maò de anarquia e deicontlnuxdade na
òlnto^
etabohação
do òabeA".
Fato interessante a
ximadamente dois anos quando a
relatar ê o ocorrido ha apro
Ccunterintel1igence
Division do Exercito Americano recebeu ordens
para
Analysis
destruir
os registros sobre os civis, dado a grande controvérsia sobre
se 0 Exército
teria ou não o direito de investigar as ativida_
des políticas dos mesmos.
Grande impasse surgia,
de vez que esses documentos estavam em rolos
de
intercalados com os documentos dos-mi 1itares,
os
terintelligence Analysis
Solução brilhante foi
Division
determinada
tinha
ra
todos os
fins
e
intentos
te destruídos.
Digitalizado
gentilmente por:
aqueles
microfilmes
quais
interesse
pelo Conselho
Exército, mandando destruir somente os
entretanto,
a Coun
em manter.
Superior
índices dos mesmos.
registros
foram
do
Pa
legalmen
�.
Citando este fato,
Adler
(25),
descrito por Mr.
editor do Congressional
ro completã-lo com suas
10
James
.
B.
Information Service,
qu
palavras:
"ífcu ponto de oi&ta,
obu-ídmen-cÊ,
f.o^mação iem tnd tração,
e çae
-cn
pode, &t^L con
àtdz^iada in^oAmação".
E as
-nos com a
ideia
publicações oficiais
de sua
tro de âmbito nacional
los
seus próprios
serviria
noticias do
3
como ponto de partida,
4
5
trabalho da
pela
publicações oficiais
satualizado.
2
6
regi£
e muito raramente são relacionadas
que subvencionada
vantamento das
não merecem nenhum
pe
editores?
Não hã
ry Lombardi,
indexação,
que, mesmo sem iludir-
Digitalizado
gentilmente por:
bibliotecária
Fundação Ford,
brasileiras;
fez um
seu
l£
trabalho
já que nesta data estaria
de
�.
ções
2,
AS PUBLICACOES OFICIAIS
As
publicações
e planos do governo,
estudiosos das mutações
of ida i s ,
COMO DOCUMENTO DE
rei sto vivo das
constituem acervo valioso
variáveis que oferece
a
.
PES
realiz^
para
hi storico-socio-econÔmicas e
trativas entre as muitas
11
os
adniini^
vida
nacio
nai.
São de um modc geral
a única fonte acessível
pressa para pesquisa das atividades governamentais,
entretai^
to 0 pesquisador encontra
barreiras gigantescas aos
pÕsitos quando se destina
a estudar documentos governamentais.
A Lei
r.Q 5.692,
tabelece as diretrizes da
métodos didáticos
vanguarda das
sua
de
11
pesquisas,
reforma dc ensino,
persuadindo-o a
sobretudo,
tualizada que responda as
revolucionou
os
colocando o aluno
na
investigações
política,
educação,
mental
quase
todos
com reflexos
Vemos
é difícil
incisivos
na
sua
4
5
6
Digitalizado
gentilmente por:
a
admini^
encontrar ramo do conhe
imecliatas do
Governo,
govern^
documentação.
que ha um descompasso entre as
do documento oficia!.
e
a
atraentes
sentem a abcrdagem da atuação
cas de en.sino que exigem o mãxino de
3
mais
Economia, direito,
cimento humano que fuja as atividades
ou melhor,
para
as mais variadas.
A atuação do Governo é alvo dos
para grande número de estudantes.
na
oiblioteca documentada
indagações
pro
que
E é o biblioteca o suporte ideal
perquirição; mas,
tração,
seus
cie agosto de 1971,
ate então utilizados,
teratura especifica.
2
im
pesquisa
e o
novas
t?cn|_
tratamento
�.
Como serão respondidas
ti vas
enquetes
12
como estas,
.
rel^
ã atuação do Governo?
- Obsiervações
sobre os
planos
de
desenvolvimento
do Governo- A polTtica
salarial
- Comparações
-
do Governo.
sobre a reforma do ensino.
Confronto entre a exportação brasileira
tos manufaturados e a
de
produ
ir?portação de rnatÕria
pri_
ma.
A começar pela
rios
Oficiais,
que não tim Tndices
tituem absolutamente
relatõrios,
pos
fonte para
planos e programas
que se incumbem das
riadas,
cuja
dos
vamos
inúmeros
governamentais
também nas
completas ou semicompletas de publicações
pesquisadores
contrada,
de estatística,
cumentos gcvernamentais cujas
controle simples
teriam
revistas
3
do Brasil,
tão procurada
5
e
a
pe
en
lacuna quanto a outros do
características
orientadora começa
em busca
4
Um
não permitem
o
como o de um anuário.”
do
roteiro das
cional, onde de maneira
2
cole
oficiais.
E penoso 0 percurso do estudioso que na
bibliografia
afirmar
e cuja coleção completa dificilmente
Po^e-se presumir a enorme
ou gru
bibliotecas.
exemplo bem claro disso e c Anuário EstatTstico
los
os
as mais
pode-se
bibliotecas brasileiras
rnais completa fonte oficial
encontrar
organismos
informação se perde no tempo e,
RarTssimas
Diã
e por conseguinte não cons^
pesquisa,
atividades
com pouca maggeni de erro,
çoes
dificuldade que apresentam os
6
sua
pesquisa
da
pelos jornais
e
flutuações da
incompleta estão
Digitalizado
gentilmente por:
falta
conjuntura
representados'por ar
�.
tigQS,
*
editoriais,
Se 0
notTcias,
etc.,
e laborioso como etapa
obtenção das
final
des do governo,
teria esse
e não
inicial
trabalho difT
da
pesquisa na
cra como reflexo
das
ativid^
ora como o crivo crTtico dos observadores
constitue-se simplesmente complemento para uma
lise mais viva das
fontes
oficiais,
sador para fundamentar suas
pesquisador que se
publicações oficiais.
na
an£
pesqui
ressente
AT esta a Câmara dos
ou melhor, o Congresso Nacional:
(26 e 27 ) fl crescentes
em. que sc paute o
da
observações.
Mão é somente o
falta das
—
inform^
informações.
A imprensa diária
política,
imediato
— e não encontrar o vácuo cie
ções sobre os documentos oficiais
.
informes desejados.
pesquisador pudesse valer-se de
da documentação oficial
cil
os
13
ai
inevitável
estão os
prime
Deputacbs,
Bancos de
Dados
expansão eccnõrni co-soci al
e muitos outros centros de documentação que conhecem
culdade de se obter a matéria
da
infalível
de informação atualizado e cujos serviços
para
a
difi_
um sistema
sejam de real
util£
dade.
I
Como acompanhar os
passos da Administração sem o
atestado dos documentos oficiais? A documentação administrat£
va é instrumento de real
ticos,
economistas
utilidade
e outros
especialistas en ciências
polT
sociais,
que antes de qualquer tentativa no delineamento de
nova
tica,
alcançado,
hão de saber ate qu.e
hão de conhecer os métodos
dos
2
para administradores,
3
ponto o objetivo foi
adotados
para
pol£
o
aperfeiçoamento
14
15
resultados precedentes.
4
5
6
Digitalizado
gentilmente por:
Sc a n
st e m
Ciereaclaracnto
S
16
17
18
19
�.
programa da üivis?\o de
DE DOCUMENTAÇÃO E
INFORHAÇAO DA CKHARA DOS
Sendo as
a Câmara dos
nlstrativa dotou a
Deputados,
ções está
(Res.
DEPUTADOS
importância
Srea
no campo do
em sua ultima reforma
DiVisão de Biblioteca da
mento e Controle de Publicações
Nacionais
.
centro
publicações oficiais brasileiras,
praticamente em descoberto e da maior
cumental,
biblioteca do
14
Seção de
admi_
Recebj_
em cujas
atribui^
20/71):
214,
õíem l‘íl
-
ial de pabZicaçczi o^iciaiò,
a líáto
ir.en
encaminhando-a
ao
Víre toa. da Vlvltão de PnbZicaçÕeA,
pah.a
dZvuZga
ção”.
Assim,
para cumprir as
suas
finalidades,
a
Divi^
são de Biblioteca estruturou o seguinte
PROGRAMA DE TRABALHO
K
Objetivo:
1.1.
(esquema)
Editores oficiais.
Meta:
Diagnostico da situação dos
oficiais
da administração federal,
editores
centrali^
zada e descentralizada.
1.2.
Instrumento.
1.2.1.
Colaboração dos
serviços de
documeji
tação oficiais e repartições
públi^
cas que operam como editores.
1.2.2.
Registros
to de
realizados
Imprensa
pelo Departamen^
Nacional,
fico do Senado Federal
cas
Gr£
e pelas grafj_
subordinadas diretamente^ a repajr
■ tições
Digitalizado
gentilmente por:
Centro
do governo.
^ca n
st e m 4^
Ciereaclaracnto
\
14
15
16
17
18
19
�2.
Objetivo:
Catálogos
e
listas
de publicações
ofi_
ciais.
2.1.
t
Meta:
Pesquisa
teriores
2.2.
sobre
catálogos
atuais
e
an
a este projeto.
Instrumento:
mentação e
visitas
aos
repartições
serviços
de
editoras.
dociu
Questiomá
rio.
3.
Objetivo:
3.1.
Coleções
Meta:
bibliográficas.
Formação de
esquematizadas
coleções
por suas
Permuta.
bibliográficas
áreas administrati-
vas .
3.2,
Instrumento:
des
Inter-re1 acionamento das
informativas,integrando-as
de cooperação dos
ou
Centro de
da Câmara dos
permuta das
e a Divisão de Biblio_
Documentação e
Deputados,
novas
da bibliografia
Objetivo:
serviços de
de documentação,
teca do
4.1.
sistema
documentação
*
edi tores-of ici ai s-não-i ntegrados aos ser^
viços
4.
num
unid^
edições
Informação
com o objetivo
pela
divulgação
resultante.
Divulgação.
Meta:
Compilação de
em seções
referentes
tiVa .
4.1.2.
.
Bibliografia
a
sobre
corrente,
cada ãrea administr^
- -
Estabelecimento do fluxo de
ções
publicações
inform^
oficiais
tre a Divisão de Bib-lioteca e os
gaos
6
de
Digitalizado
gentilmente por:
editoriais.
eri
Õj^.
�4.2.
Instrumento:
Pronrama
da
Seçio de
ca do Centro de Dccunientação e
,
colaboração da
'
bas
InformãU
Informação e
Divisão de Publicações,
am
do CEDI.
Oojetivo:
Publicações
oficiais
estaduais e muni-
cipais.
5.1.
Meta:
Editores-oficiais ,
bibliográficas,
5.2.
Instrumento:
divulgaçãoe permuta.
Convênio
e/ou municipais
catãlogcs,colecões
ccm Órgãos
estaduais
para execução de
plano idÕn
tico ao desenvolvido no âmbito federal.
Digitalizado
gentilmente por:
Sc a n
st e m 4^
Ciereaclaracnto
14
15
16
17
18
19
�.
4.
PUBLICAÇuES OFICIAIS
CAASILEÍPAS.
17
.
TEilA PARA O
VIII, CONGRESSO SRASILEIRO DE .BIAeJClli^'UA E DOCüMENTAÇ í;n
Mo
A Divisão de Biblioteca
ção e
cações
Informação da
oficiais
Camara
dos
brasileiras
ío Centro de
Depct-zdos
propõe que as
sejam sensibilizadas
•0 assunto
para o
a
e que as
terres
consciõnciõ
de
rara
congresso
de suas
nacional
o qrob 1 e ,'ia , i n i c i a
do um movimento cujo resultado benefici-rã toda a
inventário geral
Jorna
tara.
lançado em
viria despertar no paTs
publ_i_
seja in objeto c vO p r o x 1 m o C o n g r e s s o
Brasileiro de Biblioteconomiae Docomentação,
das
Docurnent^
Nação,
nurn
nossiíji li caces.
4*>
Ciente dos
tamento do
tena,
1.
inúmeros
ficam como sugestão
Características
conteúdo,'das
2.
Os
aspectos
publicações
federais,
As
estaduais
As
da
imprensas
e municipais.A atu^
Imprensa Nacional
e
dos
imprensa.
pertencentes
tais e/ou editores
variações:
oficiais.
Estaduais de
impressoras
tr_a
tipográficas,
brasileiros.
ção do Departamento de
Departamentos
seguintes
bib1iegrãficas ,
editores oficiais
oficiais
as
que envolvem o
a órgãos
ccr.ercjais
que
govername^i
imprimem pub1i_
cações oficiais.
3.
As
publicações
nal .
oficiais
centro do orçamento naefo
Verbas orçamentárias
utilizadas
para
impre^
são e distribuição.
4.
Catalogação simplificada
Digitalizado
gentilmente por:
das
publicações oficiais.
I ^ca n
st e m *y.
' víiiU-LU >
I Ciereaclamcnto
14
15
16
17
18
19
�.
5.
Controle da
gos
e bibliografias.
ciai
6.
7.
produção documental
Panorania
corrente e de outras
ou
Aquisição
(compraj
em reserva.
assinatura,
bliotecas que
bibliograficas .
integr-ação ã cole
de
permuta).
Órgãos
governamentais
n9 de exemplares,
recebem as
sistema
Intercâmbio
S.
Indexação das
9.
A legislação sobre as
Crit£
listas de bi^
publicações.
intercãmbic.
regular.
Distribuj_
venda e/ou doação.
cas que adotam o
Diários
Catãlo
bibliografia
fontes
doação e
que adotam o sistema
rios;
.
sistema misto.
ção e estoques
10.
da
Arranjo em coleções especiais,
ção geral
oficial.
18
Bibliote
Sugestões
para
um
internacional.
publicações oficiais.
Oficiais.
publicações oficiais.
Atos
obrigatoriamente
dos em orgãos dc governo.
ra atos do governo,
da
da e descentralizada.
Fontes
public^
especificas
administração
Valor legal
centraliza
do documento e
a publicação oficial.
11.
Publicações oficiais
12.
As
publicações
revistas,
mentos,
oficiais
relatórios,
etc.).
Padronização das
14.
Pesquisa
15.
periódicas e seriadas
anuários, mensagens,
legislativa:
orçà
sua
técnica
quanto ao
uso
oficiais.
anúncios
ha
oficiais.
imprensa,
publicações do governo,
Digitalizado
gentilmente por:
(
publicações oficiais.
Publicidade dar*publicações
pregados:
não bibliográfica.
" ’
13.
dos documentos
em forma
listas,
rádio,
Métodos
em
em outras
divulgação
nos
�.
16.
Oiãrios Oficiais
de ãmaito fadera!
O SNICT,
Nacional
Sistema
cã e Tecnológica e
17.
A polTtica das
as
de
19
e astac-ua!.
Informação CisntTfi_
publicações oficiais.
co-edições.
0
Instituto
dacional
do Livro.
18. ‘0 1ivro didãtiCO e
técnico.
As
edições
universi-
tárias.
19.
Cata1ogaçáo-na-fonte das
Digitalizado
gentilmente por:
I ^ca n
st e m
I Ciereaclamcnto
publicações oficiais.
\
14
15
16
17
18
19
�,
5.
.
CONCLUSÕES.
0 VIII
Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e
Documentação, adotando o tema ora proposto,
com 0
20
estara
colaborando
interesse público.
Consequência
experiências condensadas
lÕgica
nos
sera o
legado ao Governo das
trabalhos a
serem
apresentados,
propiciando o estabelecimento de um plano que estabeleça
nor-
mas
como
tanto para a distribuição das
publicações oficiais
para sua produção e organização em bibliotecas, ja
do pelo prof.
Edson Nery da Fonseca
(20), a
preconiza-
exemplo
do
que
jã se faz em vários países.
Os
processos eletrônicos no
ção e disseminação das
oficiais seriam,
lecer a
tratamento,
informações contidas
sem sombra de dúvida,
nas
recuper^
publicações
o passo seguro a forta-
iniciativa de uma centralização de esforços.
Quanto a este particular,
ainda uma vez,
o
Con-
gresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, viria
encontro da
iniciativa do Governo ao
ma Nacional
de Informação Científica e Tecnológica, que,
ao
instituir o SNICT, Sisteatra-
vés dos centros de processamento de dados a ele ligados, permj_
tira aos estudiosos e pesquisadores brasileiros acesso a obras
e a documentos,
inclusive os
não publicados, colocando ã dispo
sição toda a informação científica e tecnológica
neles existe£
tes.
Assim exposto, espero que a
2
3
4
5
6
Digitalizado
gentilmente por:
idéia
possa
ser apre^
�^>1
UI
ciada para a possTvel
inclusão
Brasileiro de Biblioteconomia
Brasília,
2
3
4
5
6
Digitalizado
gentilmente por:
como
tema
do VIII
e Documentação.
abril
de
1973.
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Congresso
�. 22 .
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gentilmente por:
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�. 27'.
4q. ZIIWERi'iAN, Irene. Current national bi fcl ionrashlcs of Latir. /Âinerica;
a State 'of the art study. GainesviUe, Cenler for Latin American
Studies, University of Florida, 1971, 139 p.
CATALOGOS E BIBLinr.FAFIAS *
47. BANCO üC NORDESTE DO CRASIL, Fortaleza. Escritório Técnico clc Estudos Econômicos do Nordeste. Sumário dos írabalnos rnb^icao.;:! ;)elo CN2. Forláleza, 19G2, 35 f
48. BIBLIOTECA NACIONAL, Rio dc vlanoiro. Bsletini oibliografico. Nova S£
rie 1951 - Rio de Janeiro.
A partir de 1954, nos volumes correspondentes ao 2. semestre,
assinala com asterisco as publicações oficiais na lista de neriõ
dicos.
Em 1964 deixa de fazer esta referência.
49. BRASIL. DASP. Catalogo de publicações do DASP, seguido de uma lista
de tTtulos de obras oditadas pelo ÜASP d£ 1938 _a 1946. Rio dc Jn
neiro, 1947. 82 p..
50.
Atualizado até 30.4.1954. Rio de Janeiro, 1954 *■*
^ ''
51.
Atualizado ate 31,7.1956. Rio de Janeiro, 1958. 153 p.
52.
Obras publicadas no oerTodo de 1.8.56 a 30.11.57. Rio de Janeiro, 1958. 24 p.
Lista de publicações disooníveis. Brasília, CENOOC, 1971- ■
53.
* As publicações periódicas estão referenciadas sob o nonie da entidade
responsável para facilitar o controle dos Órgãos oficiais editores.
Constam da lista catálogos e bibliografias que puderam ser consultados.
** Informação da Biblioteca dc DASP.
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b4. BRASIL- Departamento de Imprensa nacional. Ij^. mostra de 11vros; co
niemoração
134 aniversário da fundação da jjnprensa Nacional.
Rio de Janeiro, 1941 -
bb
— de cento £ ci nquenta
]5Q anos de ti poqraf ia oficial; seleção
..
1ivros e periódicos impressos de 1803 £ 1958, nas oficinas do Departamento de Imprensa Nacional. Rio de Janeiro, 1958. 1 v.
M
Exposição comemorativa do sesquicentenário da criação do
De-
partamento de Imprensa Nacional
56.
Departamento de Imprensa Nacional. Relação de obras. Rio
de
Janeiro, 1963. 40 p.
57.
Departamento Nacional da Produção Mineral. Publicações do De
partamento Nacional da Produção Mineral. Rio de Janeiro, 1956.
76 p-
58.
Exercito. Estado-Maior. Bibliografia das publicações do Exército. 2. semestre, 1963 - Rio de Janeiro, Secretaria do HinistÕ rio da Guerra.
Esta bibliografia vem sendo publicada irregularmente no Boletim do Exercito. 0 ultimo numero foi editado em 1973.
59.
SUDENE. Departamento de Recursos Humanos. Catálogo das publi
cações editadas pelo DRH/SUDENE, 1962/1970. Recife, 1970. 187 p.
60. CABRAL, Alfredo do Valle. Annaes da Imprensa Nacional do Rio de Janeiro de 1808 a 1822. Rio de Janeiro, Tip, Nacional, 1881. 339 p.
Descrição bibliográfica das obras publicadas pelo Departamento de Imprensa Nacional, de 1808 a 1322.
(Apud RODRIGUES, Jose Ho
nÕrio. Alfredo do Valle Cabral-. Rio de Janeiro, Divisão de Obras
Raras e Publicações, da Biblioteca Nacional, 1954, p. 9)
õl.
Suplemento aos Anais da Imprensa Nacional, 1803 - 1831.
Anais da Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, 73:109-115, 1953.
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ô2. CABRAL, Alfredo do Valle. Anais da Imprensa Nacional, 1823-1831. A
nais da Biblioteca nacional. Rio de Janeiro, 75:37-103, 1953.
63. INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO. Cataloao de publicações. Rio de 0an8j[
ro, 1970.
mimeogr. irreq.
64. INSTITUTO üE BOTANICA, São Paulo. Lista de publicações elaboradas e
editadas com os respectivos preços. São Paulo, 1957. 20 p.
65. SERVIÇO SOCIAL DO COHERCIO, Rio de Janeiro. Catalogo de publicações
do Departanento Nacional
(1946-1969). Rio de Janeiro, 1970. 76p.
66. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Catãlooo de publicações da Imprensa Universitária da UFPe, 1955-1965. Recife, 1969
67.
Instituto de Geolooia, Biblioteca. Resumos bibliográficos
das publicações do Instituto do Geologia. Recife, 1966. 17 f.
Nota:
A legislação, por ser muito extensa, deixa de ser inclui da ne£
ta bibliografia. 0 levantamento, no entanto, encontra-se ã di^
posição dos interessados na Divisão de Biblioteca do Centro de
Documentação e Informação.
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As puhlic-açSfi.s oficiais ox-aeileiraB ~ que
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A produção documental gavernamental brasileira encontra-se rejex^enaiaãa
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apenas^
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na bibliografia naaionat e em
redu-
zido numero de catálogos de entidades oficiais,
Apesar da importância desses documentos pa_
ra cs que buscam informação sobre ativiãcâes gq^
vernamentais.
tram-se j,
nossas vuetioaçoes oficiais encoq
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rsí acionadas pelos seus prq
prioú editores ou sem nenhum registro.
A posição da Divisão de Biblioteca do Centro de Documentação
e Informação da Camara dos
Deputados diante deste vaziot
seu Programa de
Trahatko e principais objetivos
■— 1) ci.iagnosti_
car a situação ãas publicações âa administração
federal centralizada e descentralizada;
zer levantamentos score catálogos
publicações oficiais;
3)
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ção de aoleçõee bibliográficas por
nistrativas;
e
2) fa-
áreas admi-
compilar bibliografia corrente
ãas publicações oficiais brasileiras;
5)
diag-
nosticar a situação das publicações oficiais e£
taãuais e municipais.
Metas e instrumentos
ne-
cessários ã realização âe cada etapa ão Rrograma.
Propõe que no prcícimo. Congresso Brasileiro
ãe Biblioteconomia o Documentação e em jornadas
semelhantes o tema
Brasileiras,
rzoe
a
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Publicações
Oficiais
fim de sensibilizar biblioteca-
docum.eTítalistas e o
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o vrohtcma,
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�ROCHA, Juracy Feitosa
Publicações oficiais brasileiras;
um
tema para o VIII Congresso Brasileiro de
Biblioteconomia e Documentação. BrasTlia,
Câmara dos Deputados-,-1 973,
29 f.
Trabalho apresentado ao VII Congresso
Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, julho de 1973.
CDU 087.7:002(81)
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Dublin Core
The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.
Title
A name given to the resource
CBBD - Edição: 07 - Ano: 1973 (Belém/PA)
Subject
The topic of the resource
Biblioteconomia
Documentação
Ciência da Informação
Publisher
An entity responsible for making the resource available
FEBAB
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
1973
Language
A language of the resource
Português
Coverage
The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant
Belém/PA
Event
A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration.
Dublin Core
The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.
Title
A name given to the resource
Publicações oficiais brasileiras
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
Rocha, Juracy Feitosa
Coverage
The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant
Belém/PA
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Febab
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
1973
Type
The nature or genre of the resource
Evento
Subject
The topic of the resource
Publicação oficial (documento)
Biblioteca Governamental
Description
An account of the resource
As publicações oficiais brasileiras – que “nascem e morrem quase desconhecidas do grande pública” – devem constituir tema de maior interesse para o Governo e ou bibliotecários do País. A produção documental governamental brasileira encontra-se referenciada apenas, esporadicamente, na bibliografia nacional e em reduzido número de catálogos de entidade oficiais. Apesar da importância desses documentos para os que buscam informação sobre atividades governamentais, nossas publicações oficiais encontram-se, raramente, relacionadas pelos seus próprios editores ou sem nenhum registro. A posição da Divisão de Biblioteca do Centro da Documentação e Informação da Câmara dos Deputados diante deste vazio: seu Programa de Trabalho e principais objetivos – 1) diagnosticar a situação das publicações da administração federal centralizada e descentralizada; 2) fazer levantamentos sobre catálogos e listas de publicações oficiais; 3) proporcionar a formação de coleções bibliográficas por áreas administrativas; 4) compilar bibliografia corrente das publicações oficiais brasileiras; 5) diagnosticar a situação das publicações oficiais estaduais e municipais. Metas e instrumentos necessários à realização de cada etapa do programa. Propõe que no próximo Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação e em jornadas semelhantes o tema seja Publicações Oficiais Brasileiras, a fim de sensibilizar bibliotecários, documentalistas e o próprio Governo para o problema.
Language
A language of the resource
pt