http://repositorio.febab.libertar.org/files/original/16/977/Febab_Documentacao_Juridica_Tema_IV_Vol_II_Com03.pdf 0f717a5f0f0575c5a4bef60babcf695d PDF Text Text VII CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO Belém, 29 de Julho a 4 de agosto de 1973 CDU 087.7:002(81) TEMA - Documentação jurídica e administrativa PUBLICAÇÕES OFICIAIS BRASILEIRAS; VIII CONGRESSO BRASILEIRO UM TEMA PARA 0 DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO. V Por Juracy Feitosa Rocha - CRB 016 Diretora da Divisão de Biblioteca do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. DOG JUR. ADM. cm 1 Digitalizado gentilmente por: ♦ S 14 15 16 17 18 19 �Introdução Bibliografia corrente e catálogos de publi- cações oficiais píi K ■> -ítcacoes brasileiras. oticia ;o documenti pesQU1sa Programa da Divisão de Biblioteca de Documentação e ínfornação da dc Centro Câmara dos Deputados. Publicações oficiais para o VI lí trasileiras Um tema Congresso Brasileiro d s 31 b 11 o - teconomia e Occurnentação. Conclusões. Dibiiografia consultada. 5 6 Digitalizado gentilmente por: I ^ca n st e m I Ciereaclamcnto \ 14 15 16 17 18 19 �0. INTRODUÇÃO \ Publ icaçoes of leiais , essas se expressava o escritor pernambecanc em 1951, em crônica sobre essas Serão minhas ele, as tio suas desconhecidas , Gilberto Freyre içnoradas palavras, colaborador emérito do ceverno para des obras, saberia explicar o a ass 1 rr, (21)*, publicações. pois jamais como elaboração de çren intrincado segredo das public^ çces governamentais. A experiência ções cujas primeiras oo autor ou organizador de public^ edições foram oficiais, e "desapareceram sem que o público pudesse toriar contato com elas", var o problema do considerado livro oficial, não existisse porque não era enteo vem reav_i como se encontrado: "Bióe e 0 dt&tZno 'rctanccZlco da quaÁZ toda pabZZcacõ.o o-^,Zelai ar.tfiz noò ta ou adquirida]'- {dl^.Zcll da vl^ naica a'rncfia.a auaia daicor.hacl da do caanda publico. Klat> a antAa IIv-ícó luando apaaac.a ‘lacoô arn llvfia e vo-n um paeco da íl vao da luxo. ... Oi llvaoi cilclcli, dão lucAc qua o& compaa ou adoulaa, vandâ-loi anoò dzpeli cumba aoò a.aiponóãvali aaçõai como iai * os números ’‘obxa6 na.n-ai". pala dlvulnação da doi iaui Inlmlpoà. to finam bilai adcfimacldai atai nagoclanta quando apaaacam, c^^iclali da-^ar.da-íai malhof’. ffcncíem hoja, zlai, ao ... oaa In publl do qua as Vaqualai am boiquai paaa qua da ai iomanta naaoclantai aitutcrip conkacam a da onda io opafiam o rr.llaqfia da Kaaufifialcõa6 oantaio^ pa.aa iau comaKalc referem-se a bibliocrafia Digitalizado gentilmente por: Sc a n st e m Ciereaclaracnto ♦ consultada. S 14 15 16 17 18 19 �. Recorrendo ã resposta Ciências Administrativas to Internaciona 1 to das ao de Ciências de dez "nao Administratl ves ern diferentes anos países, nv -ínstitu sobre o tratamen continuam atUcis c.yM.òtí-f vemos que suas observações: uma bÃ.bliatPca qut cu^de, e.Ápe.c-íaln’^ntP.. daò patíÁcacÕs.i oHcZaÁi iÁ.íç,d.Kai> dt m,aYiZÁ.fia lntto-\ol e quz tacla a. aó cem pXtcl.-bco pu'ollcaçcç..í conkíc.-<.m(>.nta ou covoh.ncà Ainda as bibliotecas to. c^icialà üuktJ.cadaò tótacíua-ci. c. cupidez, tcjdoò aò .òob.fLP, AP.tone.4> cu pz^.c ocvtKno Nacional do ^o.d<zKa.l (27) neste trabalho encontramos Biblioteca b^a zíttzia kabllÁ exoosiçao sobre e Õroãos oticiais que então cuidavam do Alinham-se a . Instituto Brasileiro de inquérito nroirovitío oelo publicações oficiais decorridos mais do 2 do Rio de assun Janeiro, con sua Seçao de Publicações Oficiais, o Departamento de Imprensa íiacione. 1 o d^Sr, Catalogo com sua mostra de livros, com seu de Publicaçôes do DASP.■ Confirmando o acima exposto, tado pela 1961, esr. relatõrio solici redação do fíand_bojok_ of_Latj n 0 prof. Bibliografia Edson Nery da Brasilei Fonseca, Corr m t e, traçando o Informa f poiiqõt& cnualà a.e.altzada6 Em Senvtç0 T95è. 2 3 4 5 6 na um .xza-òétJio Publtc 0 ■ £> cata toa oò peto meamq o V ?.po'i.tam çnto bttciíO. um ca.tã.íoQo ccmpZcto qual da de. do Gb pfr_aduzidQò pelcf- Vcpaa.tamento de l.mp.xen Macicnal -i5o a e.q.iòta.adoò to. Panorama cé Z-ivKoò publ Lcadoá poa. iuLpa^Ltlc.cí>.i oexuo. j>a ® que: ”Mão txZòte., todo6 ^lí ®^ tx uepaAtcmen AdmÁ.n-í-itx a ttvc do JT de òua.i edZoccò ■fã. apa.xecp.u o ptZme.i»c òupZemento." Digitalizado gentilmente por: da& il9] do �As palavras um brado de alerta aos \ diz respeito its do prof. Borba de [‘oraes sao bibliotecários , .no que Rubens governos e aos Diz ele em sua critica publicações oficiais, primeira imprensa da de f^anoel Antonio da ã obra de Renato Berbert de Castro Tipografi a Bahia e suas publicações - Silva Serva, 1811-1819 - publicada pelo Departamento da Educa ção Superior e Cultura! ” do Estado da dex-XC Bama, sm 19/l?i C'txe timít cb-ta cícòaol cÃ.a e que Xnte-^eòóa a am afiande pãbld.co óíjci. blÃcada poA. uír.ci e não òe<u uenda na.i tlvfiahluò etande-^J-nc ye-'t>ic.'ò do pais. ^ poò-ta quace -tudo Que o& e r>vs4.ta& lím un7uea 1 ^ dljlc^l do que compAaA. ji.m _7n^urãbu-?g Aa/tc ou um de Silva SeAva'l ((7 5 no<sac) As publicações oficiais, de do a preocupação do Governo brasileiro. cional de Bruxelas {1886), promulgada cuidava de documentos oficiais, vos das obras executadas, (dec. 10.188, 4olheto (33) data, vem Ma Convenção pelo Brasil e. por ordem e as expensas sen Interna em 1889, se aami ni strati^ do Governo de 17.02.1889). da na Biblioteca (dec. longa parlamentares Atendendo ao que dispunha nais o. 7oH.i-ia~it pabl.c.cação eòtaduali ^ m1 clpo 1& ^ «.lí pu 197, essa Convenção, Racional uma Seção de de Oi.02.1890), o Brasil assinou e, esta Convenção foi cri^ Permutas ^inda, Internacio em harmonia convênios com vários com_ a países, complementando o movimento. 0 Brasil e o Uruguai, inaram acordo para permuta de conjugando puDlicaçoes interesses, as oficiais e de t£ Ias que forem editadas com o auxTlio do Governo. 3 5 6 Digitalizado gentilmente por: A Bioliote^ �ca Nacional do Rio de Janeiro e a contrapartida com a Biblioteca blioteca do Ministério das Oriental dec. do Uruauai, 1346, Bibl ir.teca Nacional Relações encarreqarais bre 193S Em 1540, Iraprensa Mais tarde, criada na Diblioteca a coroo- foi firmatía a ínterameri Convenção so consubs?ancianco a S1b1101eca blicações oficiais promulçou essa 30B5, 21.03.1^33). de as par a oficinas e Racional a atribuições oficiais Serão íBera dos Deputados, não 0 Nacional deveria 1imita df> c raficcs de 18.01.1 946 , rui.licacões 0 suas Deputado José Nele, lei nÇ co 1ecões de nu a admin1stração, Biblioteca S-onificio, 3.746, da Câ coi"c relator da que infelizmente lê-se: - A V-Zbi'Áoti.c c p!j.bl■ica.A.c 0 •tcxaf.ífsm.te Digitalizado gentilmente por: restrinqi (27). projeto tíc resultou em lei. Cfi e esí r.ãncei ras “. referentes danci-i^o e r i.Uéf.óríocr 1 nç 'b-ncnter organizado por sugestão ria então çç cm Conven serviç0s do riacicnais brasileiras às Em 1?G6, apresentou ini c 0 n t r 0 ! <1 r a s pelo decreto 34 . f 7 S , legislação e jurisprudincia Mesa, idéia 0 Drasil Posteriormente esse campo bc- acão fci tendo a oi Racional. acervo de publicações do, a '•‘cpõblicd :cri r 0 Governo ícderal, ciais que entre outras o {dec, 0f 1 c1«is , inc0rp0r 0u federais â da ida Conferência (1R36) e envolvendo a America. ção em setembro de foi Paz intercâmbio de publicações, D íicaçoes x t-, <'i ores ?; er C . i Q07 de 03 de Consolidação da cial itamaraty cio ;'oot^vid-?u e 0e ü exemplo friitificou. cana do dr "'.aci.ovMZ do fârír^r bcls.t/ir- doi' 17 ^ íc clç. 'Co>~utadcS co �5 C0» >1 0 bÁ.da& t'u § Z9 ■: cai, •i£ Í'T. obfta.ò tece v.ÍAtads. d<íòtc. P.í.jL. VibtZco-\ci{.i ca da - do bciet-í'. ca da Câma^ia doi V zpudic dc-í cxctiiiiivgPip.nte, ai doi 1 ZK.nJ.tGh.iú i vaiiazilatali, K.c^ c ^ ç.nc-iadoi , &zKc-o 60 b a cbtaò .<.’Mp-'í.eáácí4 io.btt-Ldadz do6 govcfiaci ca rcdctâíi, ioclzdadõ b Und.ão, do6 itcòpon titarícò aixtaKoulai , dz FUbilx.otc e cntidada eccnorun 'i^alita t ian daçÕci". ílüito numa tentativa de recer.tenente, o “■nistro Jarbas racionalizar e s ■! s tenati 75 r as do Ministério da Educação e Cultura, centena, aprovou a numero das mesmas execução de (Portaria Passarinho publicações Q^e atinciar: a quase uma, prcçrama editorial reduzindo o n? S^-ÚSS, de 21 de janeiro ds 1971). Iniciativas por muitos possa tomar , titui tema 4 5 a c-ar ds 0 assunto Publicações cuja abordagem exige 0 mentalistas , 3 e X e !'.i D1 0 3 ssr sen u. 1 d 0 órgãos governamentais. Como se vês 2 como esta bibliotecários, 6 Digitalizado gentilmente por: outras providências que oficiais brasi1e1ras interesse do do paTs. I ^ca n st e m I Ciereaclamcnto S 14 con^ todos os bibliófilos 15 16 se doc£ 17 18 19 �. 1. 6 . BI8LI0GRAFIA CORRENTE E CÂTALOGOS DE PÜBl.íCA- ÇDES'OFICIAIS "A prineira brasileira foi os Anais da levada Imprensa Nacional Edson Nsry da vem lenibrada Fonseca de documenuos das obras executadas, governos (arts. Essa observação do prof. através lista de ds 10.188,de sendo ignorada gão instituTtío pelo dec. 1 S,883 , trar “p aparecimento de todas as federal". e administrativa do Governo e de que os disponíveis foi 1istas que a segunda |Xfbli_ chegaram a pela maioria dos 1 Imprensa ds 25.10.1945, ser ados. Nacional , deveria publicações oficiais 5r regi£ custea Naou^la éooca de exceção con_s quando o Governo Federal es e serviços gráficos federais incorporado a Imprensa todas Nacional 2.130, idéia de editar um boletim bibliográfico que abrangesse todas publicações oficieis, mas Digitalizado gentilmente por: tal vez í-.avia (dec. as 12.04.1940) , e pois ben qua anual )das titucional, de oficiais, Parece que esta Se essas forcou & 1 7.02.1 889) publicações ^ Solim Sibl iogrãfiCO áj) oficinas Bruxelas exnensas ccrrents{se brasileiras. pela admi n1 s traçãc j£ dà palavra do prof. de puLlicaçoes por ordem e ís tativa de uma bibliografia das pelo Departamento cte of i c i a i s , pa r1 anet; ta res seria completada anualmente. realidade continua ndcional onde o autor fez a de^ Convencão 2P e 39 do dec. imprimissem a cações oficiais fi a (16). laboração de uma bibilografid terminava (60/62), 1831. De 51Qum modo a cuidava bi b’l i obras publicadas de 1808 a sé Honórlo Fcodrigues de a efeito por Alfredo do Valle Csbral,coíri crição bibl1ogrãfica das Imprensa Nacional tentativa esse Ciereaclaracnto tivesse sido exequível Boletim nso ^ ^ foi 14 15 a publicado. 16 17 18 19 �. As nossas bibliografias nacionais correntes pecializadas registram indistintamente ciais, as sém o propÕsito de identificá-las especiais dos ôrgáos valor intrínseco e, editores. talvez, São elas 7 . e es publicações ofi como tais, om seções registradas pelo seu pela oportunidade de seu recebi_ mento. 0 Boletim Bibliográfico da partir de 1954 passou ções oficiais na Biblioteca Macional.a a assinalar com asteriscos as lista de publicações nos volumes correspondentes publica- periódicas, que aparece ao 29 semestre,o que, entretanto, não vem a constituir repertório das nesmas. Sobressai o fato de 0 referido Qoletim no volume correspondente ao 29 semestre de 1964 seu V. ter deixado de fazer essa 15,' 29 semestre de 1965 , 0 Departamento de referência. Aguarda-se que apresente alguma Imprensa explicação. Nacional, com sua 1 a. Mostra de Livros, em comemoração ao 1349 aniversário da Fund^ ção da Imprensa Nacional, iniciou cações oficiais brasileiras. qual uma bibliografia das Impressas publj[ naquele Departamento a vem sendo editada regularmente. Comentando estes catálogos, da Fonseca no relatório citado (19) o prof. observa que “servem como bibliografia corrente das Edson Nery os mesmos publicações oficiais brasileiras, grande parte das quais Ó impressa no D.I.N." Atualmente o Boletim Sibliografico da Biblioteca Nacional já não identifica mais as e os catálogos do Departamento de publicações governamentais Imprensa Nacional são uma �. rnostra apenas do que nele se publica, pois 8 as graficas dos . Õr gãos governamentais, não integradas ao DIM, estão aT produzin \ do a mancheias/ De passagem fica registrado o movimento do Centro Grafico do Senado Federal, que no Distrito Federal prime aproximadamente 1.5Q0 volumes r! louvável que tim catálogos ço a por ano. iniciativa de alguns de suas publicações, órgãos oficiais entretanto, é um esfor isolado que num futuro próximo deverá juntar-se a mento nacional. Na bibliografia nham-se alguns catálogos sem a im sobre o assunto um (47/67 movj_ ) pretensão de enumerá-los alj^ exau£ tivamente. Ãssirn se escusa o eminente ma Sobrinho, referindo-se ãs Edições professor Barbosa Universitárias: I» po.Za "A -iiijuitZça dai, omli,i,ÕQ.ò iz e.>tplí.ca dZ<i,caZdad& dz cbiz-i notZcÃ.a6. Meamo ponqaz zdZçõzò cuiiam a apaiizazii no mznc.ado dofi". Li_ aà dZòtn.ZbixZ ( 7 ) Que dizer dos catálogos e mesmo das publicações oficiais? Vale ressaltar que as edições universitárias e o livro didático constituem um capitulo a parte, bem equacionado, pois o demos verificar pela (ver nota no final INL tal da bibliografia encontrando-se duzido de entidades 3 tern regulado o mais o que consultada). que o panorama da produção 4 5 6 tão somente documeji catálogos de um numero que constituem apenas Digitalizado gentilmente por: p_o ' assuntõ^ do governo não vem espelíiada em nenhuma bibliografia cional, 2 vem se ocupando deles, legislação que Assim vemos e muito uma amostragem nare do �. 9 . todo. Uma bibliografia nacional mentos viria sobremaneira facilitar a nal, corrente desses pesquisa da vida que freqiientemente é objeto de investigação dos cientistas para os relatos dos docu processos naci£ por parte brasileiros de evolução e desenvolvimento. A palavra do prof. Edson Nery da Fonseca (17),que ressalta: "A impofiiânc-ia da bi.btioqfialÁ.a nadi-onat co^ n.^nt(L é •* fieJíMe.nclando a pJtodução bXbZto de uma nação, &la c.onhtJitui. num -teg-ca tn.0 da pn.Ôpfii.a tuZtuíia naclonaZ, jã que tudo no mundo zx-iòto., como obicavcu ÍÁatZa^mz, pafta aca bafi em Jil.vfio. Wão exaaeKa poatanto F-tde£xno dc quando zÁcaeve que o atfiaio e o dea F-tguexAedo, tei.xo na xnvent.aax\ação b^bZxog^i.ãi^-ica "ião maò de anarquia e deicontlnuxdade na òlnto^ etabohação do òabeA". Fato interessante a ximadamente dois anos quando a relatar ê o ocorrido ha apro Ccunterintel1igence Division do Exercito Americano recebeu ordens para Analysis destruir os registros sobre os civis, dado a grande controvérsia sobre se 0 Exército teria ou não o direito de investigar as ativida_ des políticas dos mesmos. Grande impasse surgia, de vez que esses documentos estavam em rolos de intercalados com os documentos dos-mi 1itares, os terintelligence Analysis Solução brilhante foi Division determinada tinha ra todos os fins e intentos te destruídos. Digitalizado gentilmente por: aqueles microfilmes quais interesse pelo Conselho Exército, mandando destruir somente os entretanto, a Coun em manter. Superior índices dos mesmos. registros foram do Pa legalmen �. Citando este fato, Adler (25), descrito por Mr. editor do Congressional ro completã-lo com suas 10 James . B. Information Service, qu palavras: "ífcu ponto de oi&ta, obu-ídmen-cÊ, f.o^mação iem tnd tração, e çae -cn pode, &t^L con àtdz^iada in^oAmação". E as -nos com a ideia publicações oficiais de sua tro de âmbito nacional los seus próprios serviria noticias do 3 como ponto de partida, 4 5 trabalho da pela publicações oficiais satualizado. 2 6 regi£ e muito raramente são relacionadas que subvencionada vantamento das não merecem nenhum pe editores? Não hã ry Lombardi, indexação, que, mesmo sem iludir- Digitalizado gentilmente por: bibliotecária Fundação Ford, brasileiras; fez um seu l£ trabalho já que nesta data estaria de �. ções 2, AS PUBLICACOES OFICIAIS As publicações e planos do governo, estudiosos das mutações of ida i s , COMO DOCUMENTO DE rei sto vivo das constituem acervo valioso variáveis que oferece a . PES realiz^ para hi storico-socio-econÔmicas e trativas entre as muitas 11 os adniini^ vida nacio nai. São de um modc geral a única fonte acessível pressa para pesquisa das atividades governamentais, entretai^ to 0 pesquisador encontra barreiras gigantescas aos pÕsitos quando se destina a estudar documentos governamentais. A Lei r.Q 5.692, tabelece as diretrizes da métodos didáticos vanguarda das sua de 11 pesquisas, reforma dc ensino, persuadindo-o a sobretudo, tualizada que responda as revolucionou os colocando o aluno na investigações política, educação, mental quase todos com reflexos Vemos é difícil incisivos na sua 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: a admini^ encontrar ramo do conhe imecliatas do Governo, govern^ documentação. que ha um descompasso entre as do documento oficia!. e a atraentes sentem a abcrdagem da atuação cas de en.sino que exigem o mãxino de 3 mais Economia, direito, cimento humano que fuja as atividades ou melhor, para as mais variadas. A atuação do Governo é alvo dos para grande número de estudantes. na oiblioteca documentada indagações pro que E é o biblioteca o suporte ideal perquirição; mas, tração, seus cie agosto de 1971, ate então utilizados, teratura especifica. 2 im pesquisa e o novas t?cn|_ tratamento �. Como serão respondidas ti vas enquetes 12 como estas, . rel^ ã atuação do Governo? - Obsiervações sobre os planos de desenvolvimento do Governo- A polTtica salarial - Comparações - do Governo. sobre a reforma do ensino. Confronto entre a exportação brasileira tos manufaturados e a de produ ir?portação de rnatÕria pri_ ma. A começar pela rios Oficiais, que não tim Tndices tituem absolutamente relatõrios, pos fonte para planos e programas que se incumbem das riadas, cuja dos vamos inúmeros governamentais também nas completas ou semicompletas de publicações pesquisadores contrada, de estatística, cumentos gcvernamentais cujas controle simples teriam revistas 3 do Brasil, tão procurada 5 e a pe en lacuna quanto a outros do características orientadora começa em busca 4 Um não permitem o como o de um anuário.” do roteiro das cional, onde de maneira 2 cole oficiais. E penoso 0 percurso do estudioso que na bibliografia afirmar e cuja coleção completa dificilmente Po^e-se presumir a enorme ou gru bibliotecas. exemplo bem claro disso e c Anuário EstatTstico los os as mais pode-se bibliotecas brasileiras rnais completa fonte oficial encontrar organismos informação se perde no tempo e, RarTssimas Diã e por conseguinte não cons^ pesquisa, atividades com pouca maggeni de erro, çoes dificuldade que apresentam os 6 sua pesquisa da pelos jornais e flutuações da incompleta estão Digitalizado gentilmente por: falta conjuntura representados'por ar �. tigQS, * editoriais, Se 0 notTcias, etc., e laborioso como etapa obtenção das final des do governo, teria esse e não inicial trabalho difT da pesquisa na cra como reflexo das ativid^ ora como o crivo crTtico dos observadores constitue-se simplesmente complemento para uma lise mais viva das fontes oficiais, sador para fundamentar suas pesquisador que se publicações oficiais. na an£ pesqui ressente AT esta a Câmara dos ou melhor, o Congresso Nacional: (26 e 27 ) fl crescentes em. que sc paute o da observações. Mão é somente o falta das — inform^ informações. A imprensa diária política, imediato — e não encontrar o vácuo cie ções sobre os documentos oficiais . informes desejados. pesquisador pudesse valer-se de da documentação oficial cil os 13 ai inevitável estão os prime Deputacbs, Bancos de Dados expansão eccnõrni co-soci al e muitos outros centros de documentação que conhecem culdade de se obter a matéria da infalível de informação atualizado e cujos serviços para a difi_ um sistema sejam de real util£ dade. I Como acompanhar os passos da Administração sem o atestado dos documentos oficiais? A documentação administrat£ va é instrumento de real ticos, economistas utilidade e outros especialistas en ciências polT sociais, que antes de qualquer tentativa no delineamento de nova tica, alcançado, hão de saber ate qu.e hão de conhecer os métodos dos 2 para administradores, 3 ponto o objetivo foi adotados para pol£ o aperfeiçoamento 14 15 resultados precedentes. 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: Sc a n st e m Ciereaclaracnto S 16 17 18 19 �. programa da üivis?\o de DE DOCUMENTAÇÃO E INFORHAÇAO DA CKHARA DOS Sendo as a Câmara dos nlstrativa dotou a Deputados, ções está (Res. DEPUTADOS importância Srea no campo do em sua ultima reforma DiVisão de Biblioteca da mento e Controle de Publicações Nacionais . centro publicações oficiais brasileiras, praticamente em descoberto e da maior cumental, biblioteca do 14 Seção de admi_ Recebj_ em cujas atribui^ 20/71): 214, õíem l‘íl - ial de pabZicaçczi o^iciaiò, a líáto ir.en encaminhando-a ao Víre toa. da Vlvltão de PnbZicaçÕeA, pah.a dZvuZga ção”. Assim, para cumprir as suas finalidades, a Divi^ são de Biblioteca estruturou o seguinte PROGRAMA DE TRABALHO K Objetivo: 1.1. (esquema) Editores oficiais. Meta: Diagnostico da situação dos oficiais da administração federal, editores centrali^ zada e descentralizada. 1.2. Instrumento. 1.2.1. Colaboração dos serviços de documeji tação oficiais e repartições públi^ cas que operam como editores. 1.2.2. Registros to de realizados Imprensa pelo Departamen^ Nacional, fico do Senado Federal cas Gr£ e pelas grafj_ subordinadas diretamente^ a repajr ■ tições Digitalizado gentilmente por: Centro do governo. ^ca n st e m 4^ Ciereaclaracnto \ 14 15 16 17 18 19 �2. Objetivo: Catálogos e listas de publicações ofi_ ciais. 2.1. t Meta: Pesquisa teriores 2.2. sobre catálogos atuais e an a este projeto. Instrumento: mentação e visitas aos repartições serviços de editoras. dociu Questiomá rio. 3. Objetivo: 3.1. Coleções Meta: bibliográficas. Formação de esquematizadas coleções por suas Permuta. bibliográficas áreas administrati- vas . 3.2, Instrumento: des Inter-re1 acionamento das informativas,integrando-as de cooperação dos ou Centro de da Câmara dos permuta das e a Divisão de Biblio_ Documentação e Deputados, novas da bibliografia Objetivo: serviços de de documentação, teca do 4.1. sistema documentação * edi tores-of ici ai s-não-i ntegrados aos ser^ viços 4. num unid^ edições Informação com o objetivo pela divulgação resultante. Divulgação. Meta: Compilação de em seções referentes tiVa . 4.1.2. . Bibliografia a sobre corrente, cada ãrea administr^ - - Estabelecimento do fluxo de ções publicações inform^ oficiais tre a Divisão de Bib-lioteca e os gaos 6 de Digitalizado gentilmente por: editoriais. eri Õj^. �4.2. Instrumento: Pronrama da Seçio de ca do Centro de Dccunientação e , colaboração da ' bas InformãU Informação e Divisão de Publicações, am do CEDI. Oojetivo: Publicações oficiais estaduais e muni- cipais. 5.1. Meta: Editores-oficiais , bibliográficas, 5.2. Instrumento: divulgaçãoe permuta. Convênio e/ou municipais catãlogcs,colecões ccm Órgãos estaduais para execução de plano idÕn tico ao desenvolvido no âmbito federal. Digitalizado gentilmente por: Sc a n st e m 4^ Ciereaclaracnto 14 15 16 17 18 19 �. 4. PUBLICAÇuES OFICIAIS CAASILEÍPAS. 17 . TEilA PARA O VIII, CONGRESSO SRASILEIRO DE .BIAeJClli^'UA E DOCüMENTAÇ í;n Mo A Divisão de Biblioteca ção e cações Informação da oficiais Camara dos brasileiras ío Centro de Depct-zdos propõe que as sejam sensibilizadas •0 assunto para o a e que as terres consciõnciõ de rara congresso de suas nacional o qrob 1 e ,'ia , i n i c i a do um movimento cujo resultado benefici-rã toda a inventário geral Jorna tara. lançado em viria despertar no paTs publ_i_ seja in objeto c vO p r o x 1 m o C o n g r e s s o Brasileiro de Biblioteconomiae Docomentação, das Docurnent^ Nação, nurn nossiíji li caces. 4*> Ciente dos tamento do tena, 1. inúmeros ficam como sugestão Características conteúdo,'das 2. Os aspectos publicações federais, As estaduais As da imprensas e municipais.A atu^ Imprensa Nacional e dos imprensa. pertencentes tais e/ou editores variações: oficiais. Estaduais de impressoras tr_a tipográficas, brasileiros. ção do Departamento de Departamentos seguintes bib1iegrãficas , editores oficiais oficiais as que envolvem o a órgãos ccr.ercjais que govername^i imprimem pub1i_ cações oficiais. 3. As publicações nal . oficiais centro do orçamento naefo Verbas orçamentárias utilizadas para impre^ são e distribuição. 4. Catalogação simplificada Digitalizado gentilmente por: das publicações oficiais. I ^ca n st e m *y. ' víiiU-LU > I Ciereaclamcnto 14 15 16 17 18 19 �. 5. Controle da gos e bibliografias. ciai 6. 7. produção documental Panorania corrente e de outras ou Aquisição (compraj em reserva. assinatura, bliotecas que bibliograficas . integr-ação ã cole de permuta). Órgãos governamentais n9 de exemplares, recebem as sistema Intercâmbio S. Indexação das 9. A legislação sobre as Crit£ listas de bi^ publicações. intercãmbic. regular. Distribuj_ venda e/ou doação. cas que adotam o Diários Catãlo bibliografia fontes doação e que adotam o sistema rios; . sistema misto. ção e estoques 10. da Arranjo em coleções especiais, ção geral oficial. 18 Bibliote Sugestões para um internacional. publicações oficiais. Oficiais. publicações oficiais. Atos obrigatoriamente dos em orgãos dc governo. ra atos do governo, da da e descentralizada. Fontes public^ especificas administração Valor legal centraliza do documento e a publicação oficial. 11. Publicações oficiais 12. As publicações revistas, mentos, oficiais relatórios, etc.). Padronização das 14. Pesquisa 15. periódicas e seriadas anuários, mensagens, legislativa: orçà sua técnica quanto ao uso oficiais. anúncios ha oficiais. imprensa, publicações do governo, Digitalizado gentilmente por: ( publicações oficiais. Publicidade dar*publicações pregados: não bibliográfica. " ’ 13. dos documentos em forma listas, rádio, Métodos em em outras divulgação nos �. 16. Oiãrios Oficiais de ãmaito fadera! O SNICT, Nacional Sistema cã e Tecnológica e 17. A polTtica das as de 19 e astac-ua!. Informação CisntTfi_ publicações oficiais. co-edições. 0 Instituto dacional do Livro. 18. ‘0 1ivro didãtiCO e técnico. As edições universi- tárias. 19. Cata1ogaçáo-na-fonte das Digitalizado gentilmente por: I ^ca n st e m I Ciereaclamcnto publicações oficiais. \ 14 15 16 17 18 19 �, 5. . CONCLUSÕES. 0 VIII Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, adotando o tema ora proposto, com 0 20 estara colaborando interesse público. Consequência experiências condensadas lÕgica nos sera o legado ao Governo das trabalhos a serem apresentados, propiciando o estabelecimento de um plano que estabeleça nor- mas como tanto para a distribuição das publicações oficiais para sua produção e organização em bibliotecas, ja do pelo prof. Edson Nery da Fonseca (20), a preconiza- exemplo do que jã se faz em vários países. Os processos eletrônicos no ção e disseminação das oficiais seriam, lecer a tratamento, informações contidas sem sombra de dúvida, nas recuper^ publicações o passo seguro a forta- iniciativa de uma centralização de esforços. Quanto a este particular, ainda uma vez, o Con- gresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, viria encontro da iniciativa do Governo ao ma Nacional de Informação Científica e Tecnológica, que, ao instituir o SNICT, Sisteatra- vés dos centros de processamento de dados a ele ligados, permj_ tira aos estudiosos e pesquisadores brasileiros acesso a obras e a documentos, inclusive os não publicados, colocando ã dispo sição toda a informação científica e tecnológica neles existe£ tes. Assim exposto, espero que a 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: idéia possa ser apre^ �^>1 UI ciada para a possTvel inclusão Brasileiro de Biblioteconomia Brasília, 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: como tema do VIII e Documentação. abril de 1973. • Congresso �. 22 . 6. 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Catalogo de publicações do DASP, seguido de uma lista de tTtulos de obras oditadas pelo ÜASP d£ 1938 _a 1946. Rio dc Jn neiro, 1947. 82 p.. 50. Atualizado até 30.4.1954. Rio de Janeiro, 1954 *■* ^ '' 51. Atualizado ate 31,7.1956. Rio de Janeiro, 1958. 153 p. 52. Obras publicadas no oerTodo de 1.8.56 a 30.11.57. Rio de Janeiro, 1958. 24 p. Lista de publicações disooníveis. Brasília, CENOOC, 1971- ■ 53. * As publicações periódicas estão referenciadas sob o nonie da entidade responsável para facilitar o controle dos Órgãos oficiais editores. Constam da lista catálogos e bibliografias que puderam ser consultados. ** Informação da Biblioteca dc DASP. 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: Sc a n st e m Ciereaclaracnto \ 14 15 16 17 18 19 �. 23 . b4. BRASIL- Departamento de Imprensa nacional. Ij^. mostra de 11vros; co niemoração 134 aniversário da fundação da jjnprensa Nacional. Rio de Janeiro, 1941 - bb — de cento £ ci nquenta ]5Q anos de ti poqraf ia oficial; seleção .. 1ivros e periódicos impressos de 1803 £ 1958, nas oficinas do Departamento de Imprensa Nacional. Rio de Janeiro, 1958. 1 v. M Exposição comemorativa do sesquicentenário da criação do De- partamento de Imprensa Nacional 56. Departamento de Imprensa Nacional. Relação de obras. Rio de Janeiro, 1963. 40 p. 57. Departamento Nacional da Produção Mineral. Publicações do De partamento Nacional da Produção Mineral. Rio de Janeiro, 1956. 76 p- 58. Exercito. Estado-Maior. Bibliografia das publicações do Exército. 2. semestre, 1963 - Rio de Janeiro, Secretaria do HinistÕ rio da Guerra. Esta bibliografia vem sendo publicada irregularmente no Boletim do Exercito. 0 ultimo numero foi editado em 1973. 59. SUDENE. Departamento de Recursos Humanos. Catálogo das publi cações editadas pelo DRH/SUDENE, 1962/1970. Recife, 1970. 187 p. 60. CABRAL, Alfredo do Valle. 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A produção documental gavernamental brasileira encontra-se rejex^enaiaãa dicamente^ apenas^ eapora- na bibliografia naaionat e em redu- zido numero de catálogos de entidades oficiais, Apesar da importância desses documentos pa_ ra cs que buscam informação sobre ativiãcâes gq^ vernamentais. tram-se j, nossas vuetioaçoes oficiais encoq raramente j rsí acionadas pelos seus prq prioú editores ou sem nenhum registro. A posição da Divisão de Biblioteca do Centro de Documentação e Informação da Camara dos Deputados diante deste vaziot seu Programa de Trahatko e principais objetivos ■— 1) ci.iagnosti_ car a situação ãas publicações âa administração federal centralizada e descentralizada; zer levantamentos score catálogos publicações oficiais; 3) 4J listas de proporcionar a forma- ção de aoleçõee bibliográficas por nistrativas; e 2) fa- áreas admi- compilar bibliografia corrente ãas publicações oficiais brasileiras; 5) diag- nosticar a situação das publicações oficiais e£ taãuais e municipais. Metas e instrumentos ne- cessários ã realização âe cada etapa ão Rrograma. Propõe que no prcícimo. Congresso Brasileiro ãe Biblioteconomia o Documentação e em jornadas semelhantes o tema Brasileiras, rzoe a eeja Publicações Oficiais fim de sensibilizar biblioteca- docum.eTítalistas e o oroprio Gove‘rno para o vrohtcma, cm 1 Digitalizado gentilmente por: I Sc a n st cí S 14 15 16 17 18 19 �ROCHA, Juracy Feitosa Publicações oficiais brasileiras; um tema para o VIII Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação. BrasTlia, Câmara dos Deputados-,-1 973, 29 f. Trabalho apresentado ao VII Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, julho de 1973. CDU 087.7:002(81) cm 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: Sc a n sí em 4^ Ciereaclaracnto S 14 15 16 17 18 19 � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 07 - Ano: 1973 (Belém/PA) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 1973 Language A language of the resource Português Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Belém/PA Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Publicações oficiais brasileiras Creator An entity primarily responsible for making the resource Rocha, Juracy Feitosa Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Belém/PA Publisher An entity responsible for making the resource available Febab Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 1973 Type The nature or genre of the resource Evento Subject The topic of the resource Publicação oficial (documento) Biblioteca Governamental Description An account of the resource As publicações oficiais brasileiras – que “nascem e morrem quase desconhecidas do grande pública” – devem constituir tema de maior interesse para o Governo e ou bibliotecários do País. A produção documental governamental brasileira encontra-se referenciada apenas, esporadicamente, na bibliografia nacional e em reduzido número de catálogos de entidade oficiais. Apesar da importância desses documentos para os que buscam informação sobre atividades governamentais, nossas publicações oficiais encontram-se, raramente, relacionadas pelos seus próprios editores ou sem nenhum registro. A posição da Divisão de Biblioteca do Centro da Documentação e Informação da Câmara dos Deputados diante deste vazio: seu Programa de Trabalho e principais objetivos – 1) diagnosticar a situação das publicações da administração federal centralizada e descentralizada; 2) fazer levantamentos sobre catálogos e listas de publicações oficiais; 3) proporcionar a formação de coleções bibliográficas por áreas administrativas; 4) compilar bibliografia corrente das publicações oficiais brasileiras; 5) diagnosticar a situação das publicações oficiais estaduais e municipais. Metas e instrumentos necessários à realização de cada etapa do programa. Propõe que no próximo Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação e em jornadas semelhantes o tema seja Publicações Oficiais Brasileiras, a fim de sensibilizar bibliotecários, documentalistas e o próprio Governo para o problema. Language A language of the resource pt